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Tag: Presidente Lula

  • Países europeus prometem alcançar US$ 100 bilhões para financiar clima

    Países europeus prometem alcançar US$ 100 bilhões para financiar clima

    Terminou nesta terça-feira (18) a 3ª Cúpula da Comunidade de Estados Latino-americanos e Caribenhos (Celac) e da União Europeia (UE), em Bruxelas, na Bélgica, onde fica a sede do bloco europeu. O encontro reuniu 60 líderes dos dois continentes, incluindo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O evento não ocorria desde 2015 e foi realizado em um cenário de aproximação entre europeus e latino-americanos. A declaração final da cúpula, divulgada pelas chancelarias dos países, tem mais de 40 pontos e abrange diversos temas de interesse comum. Um dos pontos, que tem sido alvo de cobrança de governos de países pobres e em desenvolvimento, refere-se à disponibilização de recursos, por parte das nações mais ricas, para financiar projetos de mitigação e adaptação em relação às mudanças climáticas. 

    “Reconhecemos o impacto que as alterações climáticas estão a ter em todos os países, afetando particularmente os países em desenvolvimento e mais vulneráveis, incluindo os pequenos Estados insulares em desenvolvimento, no Caribe, as regiões ultra-periféricas da União Europeia, os países e territórios ultramarinos associados à União Europeia e países em desenvolvimento sem litoral. Ressaltamos a importância de cumprir o compromisso dos países desenvolvidos em conjunto para mobilizar prontamente US$ 100 bilhões por ano para o financiamento climático e para apoiar os países em desenvolvimento e dobrar o financiamento para adaptação até 2025”, diz um trecho da declaração.

    Em seu discurso, na abertura da cúpula, Lula voltou a criticar os países ricos por não cumprirem a promessa, feita em 2009, de destinar os US$ 100 bilhões ao ano para os países em desenvolvimento, como forma de compensação pela crise do aquecimento global e necessidade de contenção das emissões de carbono, para manter a meta de aumento de até 1,5 grau Celsius na temperatura do planeta até o fim do século, o objetivo mais ambicioso da comunidade internacional.

    A declaração aponta “profunda preocupação com a guerra em curso contra a Ucrânia” e pede esforços de paz justa e sustentável na região. Em outro ponto, aborda a grave situação humanitária no Haiti, prometendo esforços internacionais para ajudar o país superar a complexa crise que vive há décadas. Sobre a Venezuela, o texto defende um diálogo construtivo entre as partes nas negociações lideradas pela Venezuela na Cidade do México. O mesmo assunto foi discutido em uma reunião paralela envolvendo os presidentes da França, do Brasil, da Argentina e Colômbia, além de representante da União Europeia, com governo e oposição venezuelanos.

    O documento também reafirma diversos compromissos nas áreas de comércio justo, saúde, segurança pública, combate à pobreza e às desigualdades. A próxima cúpula Celac-UE deverá ser realizada em 2025, desta vez em algum países latino-americano ou caribenho.

    Em seu último dia nesta viagem à Bélgica, o presidente Lula manteve encontros bilaterais com chefes de governo da Alemanha, Suécia, Dinamarca e Áustria. Ele também participou de um café da manhã com lideranças progressistas e democratas latino-americanas e europeias. Lula retorna ao Brasil na manhã de quarta-feira (18), após conceder uma coletiva de imprensa ainda em Bruxelas.

    Edição: Valéria Aguiar

  • Acordo entre UE e Mercosul pode sair em 2023, diz presidente Lula

    Acordo entre UE e Mercosul pode sair em 2023, diz presidente Lula

    O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidenta da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, disseram, nesta segunda-feira (17), que a aproximação entre União Europeia (UE), Mercosul e países caribenhos será fundamental para lidar com os “grandes desafios do nosso tempo”.

    Segundo a líder da comissão europeia, esses desafios ficaram mais evidentes após a pandemia, a guerra entre Rússia e Ucrânia e, em especial, à constatação cada vez mais evidente do quão “monumental” é o desafio com relação às mudanças climáticas. Encontro não ocorria há oito anos.

    “Por isso dou boas vindas e saúdo o ressurgimento do Brasil como grande ator no cenário global. Isso vem em boa hora e já tem um bom impacto positivo para a parceria estratégica entre nossas duas regiões”, disse a presidenta da Comissão Europeia.

    Aproximação

    Durante o encontro com Ursula, o presidente brasileiro disse ter a esperança de concluir um acordo entre os blocos ainda em 2023. A líder europeia destacou que a aproximação entre os blocos ajudará a Europa a diversificar suas cadeias de abastecimentos. A preocupação da União Europeia é diminuir as dependências que tem com relação à Rússia e a China.

    “Queremos trabalhar de mãos dadas com vocês para lidar com os grandes desafios do nosso tempo. Queremos discutir como conectar mais nossos povos e empresas; reduzir riscos; como reforçar e diversificar cadeias de abastecimentos; e como modernizar nossas economias, de uma forma que reduza as desigualdades e beneficie a todos. Tudo isso é possível se conseguirmos concluir o acordo UE-Mercosul. Nossa ambição é resolver qualquer diferença que existe, o quanto antes”, discursou a presidenta da Comissão Europeia.

    Lula chegou no domingo (16) a Bruxelas, na Bélgica para participar, nestas segunda e terça-feiras (dias 17 e 18), da Cúpula da Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) e da União Europeia. O encontro reúne cerca de 60 líderes estrangeiros dos países componentes dos blocos.

    Durante o encontro com Ursula, o presidente brasileiro lembrou que a União Europeia é o segundo maior parceiro comercial do Brasil, e que o comércio entre o país e o bloco poderá ultrapassar, em 2023, a marca de US$ 100 bilhões.

    Acordo equilibrado

    “Um acordo entre Mercosul e União Europeia equilibrado, que pretendemos concluir ainda este ano, abrirá novos horizontes. Queremos um acordo que preserve a capacidade das partes de responder aos desafios presentes e futuros”, disse. O primeiro-ministro da Espanha, Pedro Sánchez, também tem manifestado expectativa de os blocos concluírem um acordo comercial ainda no segundo semestre de 2023.

    Lula explicou que o crescimento dos países sul-americanos e caribenhos só ocorrerá se for pensado de forma sustentável e regionalmente integrada. Ele lembrou que na última reunião de líderes sul-americanos, em maio, foi proposta uma atualização da carteira de projetos do Conselho Sul-Americano de Infraestrutura e Planejamento, reforçando a multimodalidade e priorizando os projetos de alto impacto para a integração física e digital.

    “Ao construir o corredor bioceânico, que liga o centro-oeste brasileiro aos portos do norte do Chile, reduzimos o custo de nossas exportações para os mercados asiáticos e geramos emprego e renda para o interior do nosso continente”, disse o presidente.

    Compras governamentais

    Segundo Lula, as compras governamentais são um “instrumento vital para articular investimentos em infraestrutura e sustentar nossa política industrial”, acrescentou ao lembrar que tanto EUA como União Europeia “saíram na frente e já adotam políticas industriais ambiciosas baseadas em compras públicas e conteúdo nacional”.

    O presidente brasileiro ressaltou o papel que empresas, universidades e sociedade civil têm para as relações entre os países, e que os encontros que se iniciam hoje – 3ª Cúpula Celac-União Europeia e Fórum Empresarial União Europeia-América Latina – confirmam que “nossos empreendedores estão plenamente engajados no relançamento dessa histórica aliança, baseada na certeza de que o sucesso do outro é fundamental para nosso êxito comum”.

    “A pandemia da covid-19, além de ceifar milhões de vidas, desorganizou o sistema produtivo nos quatro cantos do planeta. A mudança do clima evidencia a urgência em preservar a biodiversidade e os ecossistemas. E a guerra no coração da Europa lança sobre o mundo o manto da incerteza e canaliza para fins bélicos recursos até então essenciais para a economia e programas sociais”, acrescentou.

    Plano de investimento

    Lula acrescentou que o Brasil lançará, em breve, um novo Plano de Investimentos que possibilitará, ao país, gerar empregos, combater a pobreza e aumentar a renda das famílias. Esse plano prevê, segundo ele, a retomada de empreendimentos paralisados e a aceleração dos que estão em andamento e seleção de novos projetos.

    “Promoveremos a modernização de nossa infraestrutura logística, com investimentos em rodovias, ferrovias, hidrovias, portos e aeroportos”, disse o presidente ao lembrar que o país, além de ter uma das matrizes energéticas mais limpas do mundo, priorizará a geração de energias renováveis e detêm “enorme potencial” para a produção de hidrogênio verde.

    Ele reiterou o compromisso do governo com o controle da inflação e o equilíbrio de contas públicas, e que as reservas internacionais do país estão “na casa dos US$ 343 bilhões”.

    Edição: Valéria Aguiar

  • Livro sobre Barbosa mostra racismo enraizado no futebol brasileiro

    Livro sobre Barbosa mostra racismo enraizado no futebol brasileiro

    O atacante Vinícius Júnior, astro do Real Madrid (Espanha) e da seleção brasileira que enfrenta Guiné neste sábado (17), a partir das 16h30 (horário de Brasília), no Estádio Cornellà-El Prat, em Barcelona (Espanha), tem reagido às ofensas racistas das quais é vítima no país europeu desde 2021, pelo menos. Contudo, não foram poucas as oportunidades nas quais o jogador foi apontado como responsável pelas manifestações a ele direcionadas, seja pelas danças ao comemorar gols ou supostamente provocar adversários em campo.

    Culpar a pessoa negra, porém, não é um fenômeno inédito no futebol ou na sociedade (inclusive a brasileira). Em 1950, quando a seleção brasileira perdeu o título da Copa do Mundo, ao ser superada pelo Uruguai por 2 a 1, de virada, no Maracanã, não demorou para o goleiro Moacyr Barbosa Nascimento ser escolhido como vilão do vice-campeonato. O episódio é resgatado no livro “Desculpas, Meu Ídolo Barbosa”, de autoria do historiador e doutor em Ciências Sociais Jorge Santana, e que foi lançado em Brasília no fim de maio.

    “O Barbosa foi vítima de um grande cancelamento, antes mesmo de surgir o termo, mas também vítima de racismo. Não só ele, mas o Juvenal e o Bigode, toda a parte esquerda da defesa brasileira, que era negra. O livro é um pouco da tentativa de se pedir desculpas ao Barbosa, porque ele não foi culpado pela derrota, mas sentiu na pele essa culpa, que foi muito deletéria a ele e aos goleiros negros que vieram depois”, disse Santana à Agência Brasil.

    Segundo o historiador, o tratamento destinado a Barbosa pode ser considerado um marco de que, sim, havia preconceito racial no Brasil. Condição salientada com a criação da Lei Afonso Arinos, a primeira a criminalizar o racismo no Brasil, aprovada após o caso, também em 1950, envolvendo a artista norte-americana Katherine Dunham, negra, que teve a hospedagem negada em um hotel cinco estrelas de São Paulo. Na literatura, o jornalista Mário Filho (que dá nome ao Maracanã) viria a publicar, em 1964, uma segunda edição de “O Negro no Futebol Brasileiro”, livro cuja versão original é de 1947, três anos antes da fatídica decisão.

    “Esse livro [do Mário Filho] traz todo o racismo no futebol brasileiro até as décadas de 1930 e 1940, quando ele fala que há uma virada, na qual, a partir de negros como Leônidas da Silva e Domingos da Guia, você teria a pacificação do racismo no futebol. Só que, quando vem a tragédia de 1950, ele tem a necessidade de fazer uma nova edição, na qual fala: há racismo aqui, de forma muito evidente”, analisa o pesquisador.

    Setenta e três anos se passaram desde o Maracanazo (como ficou conhecida a derrota brasileira na Copa de 1950), mas o preconceito racial não abandonou a modalidade mais popular do país. Segundo o Observatório da Discriminação Racial no Futebol, foram comprovadas 90 situações de racismo em arquibancadas e gramados brasileiros no ano passado, 40% a mais que os 64 episódios de 2021.

    O caso recente mais emblemático ocorreu em 2014, quando o hoje ex-goleiro Aranha, então no Santos, foi chamado de macaco por torcedores do Grêmio na partida de ida entre as duas equipes, em Porto Alegre, pelas oitavas de final da Copa do Brasil. Em decisão inédita, o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) excluiu o Tricolor gaúcho da competição, mesmo com o jogo de volta por fazer.

    O Regulamento Geral de Competições da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) passou a indicar, para este ano, punição a casos de discriminação, que pode variar de advertência a perda de pontos. Além disso, a nova Lei Geral do Esporte, sancionada na última quarta-feira (14) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, prevê multa de R$ 500 a R$ 2 milhões em episódios de racismo, homofobia, sexismo e xenofobia em eventos esportivos.

    “O racismo é um problema contemporâneo e atual no Brasil e o futebol não é uma área isolada. Tivemos avanços importantes nos últimos anos. Primeiro, pela CBF assumir que há racismo no futebol, criar mecanismos para combatê-lo em campo. Infelizmente, o racismo é tão estrutural na sociedade que, mesmo com ações, o caso do Aranha mostra o tamanho deste desafio”, afirma Santana.

    “Punição é importante, mas também a conscientização das novas gerações, de uma pedagogia que, de fato, seja antirracista, que leve informação aos jogadores da base, com palestras sobre racismo, e que os clubes atuem junto aos torcedores. Precisamos de políticas permanentes de luta contra o racismo, o machismo e a LGBTfobia”, completou o historiador.

    Mas, afinal, Barbosa recebeu um pedido de desculpas? Para Santana, o reconhecimento em vida foi menor do que merecia o goleiro, ídolo do Vasco, que faleceu em 7 de abril de 2000, aos 79 anos, em Praia Grande (SP), por conta de uma parada cardiorrespiratória.

    “Acredito que um dia ele teve figuras, teve pessoas, que buscaram trazer um outro olhar sobre 1950, mas acho que [ficou aquém] no sentido macro, de instituições que poderiam cumprir esse papel, e aí falo da CBF, do Governo brasileiro, de instituições que poderiam fazer ações com o Barbosa e todos os vice-campeões, de valorizar a primeira vez que o Brasil esteve perto de conquistar uma Copa do Mundo. [O Mundial de] 2014, talvez, seja o que chegou mais perto [de um pedido de desculpas]. O Diário de Pernambuco fez uma capa [com a manchete ‘Descanse em paz, Barbosa’] depois de o Brasil tomar de 7 a 1 da Alemanha”, concluiu o escritor.

    Edição: Fábio Lisboa

  • Lula diz que retomada de relação com Venezuela é plena

    Lula diz que retomada de relação com Venezuela é plena

    O presidente Luiz Inácio Lula da Silva avaliou como plena a retomada das relações entre Brasil e Venezuela.  Sabemos das dificuldades que nós temos, sabemos da dívida da Venezuela e sabemos que tudo isso faz parte e vai fazer parte de um acordo para que a nossa integração seja plena, afirmou.

    Lula recebeu nesta segunda-feira (29) no Palácio do Planalto o presidente venezuelano Nicolás Maduro. O encontro marca a retomada das relações entre os dois países. Na terça-feira (30), Maduro participa, ao lado de outros 11 chefes de Estado sul-americanos, de reunião com o mandatário brasileiro.

    Durante seu discurso, Lula lembrou que Maduro não vinha ao Brasil há oito anos e se referiu ao encontro como um “momento histórico” e de “volta da integração”. “A Venezuela sempre foi um parceiro excepcional para o Brasil. Mas, por conta de contingências políticas e equívocos, o presidente Maduro ficou oito anos sem vir ao Brasil”.

    “Penso que esse novo tempo que estamos marcando agora não vai superar todos os obstáculos que você [Maduro] tem sofrido ao longo desses anos”, disse. “O preconceito contra a Venezuela ainda é muito grande”, completou, ao criticar apoiadores de Juan Guaidó, líder da oposição venezuelana que se autoproclamou presidente do país vizinho.

    Em sua fala, Maduro reforçou o discurso de integração regional, defendeu a construção do que chamou de uma nova América do Sul e teorizou a entrada da Venezuela no bloco dos Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul). “Junto aos Brics, vemos, no âmbito geopolítico, elementos que podem nos fazer avançar. A união de cinco países muito poderosos”.

    “O Brics está se transformando em um grande ímã daqueles que buscam um mundo de paz e cooperação”, completou, ao citar que mais de 30 países já solicitaram entrar no bloco.

    Edição: Valéria Aguiar

  • Brasil deve atualizar sua política para continente africano, diz Lula

    Brasil deve atualizar sua política para continente africano, diz Lula

    O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quinta-feira (25), que o atual dinamismo da África exige que o Brasil atualize sua política para o continente. “A África é uma das regiões que mais cresce no mundo. Sua relevância no comércio global é expressiva”, disse, reafirmando o apoio do Brasil para entrada da União Africana no G20.

    Segundo o presidente, a Zona de Livre Comércio Continental Africana, que entrou em vigor em 2021, é a maior do mundo, com 1,3 bilhão de pessoas e Produto Interno Bruto (PIB – soma de bens e serviços produzidos) de US$ 3,4 trilhões. Já o comércio bilateral do Brasil com a África, em 2022, foi um terço menor que o valor de 2013, quando o fluxo chegou a quase US$ 30 bilhões.

    Lula participou de um almoço para marcar o Dia da África e pelo encerramento do seminário Brasil-África: Relançando Parcerias, no Palácio do Itamaraty, em Brasília. Entre os convidados estavam ministros de Estado, parlamentares e os embaixadores e encarregados de países africanos.

    Ao longo de quatro dias, os participantes do seminário debateram questões sobre cooperação para o desenvolvimento, intercâmbio educacional, equidade de gênero, empreendedorismo, inclusão social, economia criativa, diversidade e desafios internacionais contemporâneos. O evento foi promovido pelo Ministério das Relações Exteriores e a Fundação Alexandre de Gusmão, vinculada ao Itamaraty.

    “Nossa relação com a África é uma política de Estado que perpassa o conjunto da sociedade brasileira. Será conduzida como prioridade pelas distintas pastas do governo, com o engajamento ativo da academia, dos meios de comunicação e da sociedade civil”, disse Lula ao acrescentar que o Brasil precisa ampliar a presença na África de forma duradoura, com a abertura de embaixadas, centros culturais e escritórios de instituições brasileiras como a Embrapa, a Apex, o Senai e a Fiocruz.

    “Significa, também, apoiar a internacionalização de empresas brasileiras, de forma a responder ao chamado africano por investimentos e gerar conhecimento, emprego e renda”, destacou.

    O presidente citou ainda as agendas comuns e oportunidades de parcerias nas questões ambiental, transição energética, comunicações, acesso à saúde e combate à fome.

    Combate ao racismo

    Para Lula, a promoção da igualdade racial também é um eixo contínuo ligando as políticas nacionais à atuação internacional dos países. Mais uma vez, ele repudiou os ataques racistasfutebol” target=”_blank”> direcionados ao futebol” target=”_blank”>atacante brasileiro Vinicius Júnior, do Real Madrid, no último domingo (21), no duelo com o Valência pelo Campeonato Espanhol.

    “Não toleraremos racismo nem contra brasileiros, nem contra africanos no Brasil”, disse. “Vamos reassumir o protagonismo em iniciativas internacionais em favor de populações afrodescendentes”, acrescentou o presidente.

    Lula afirmou que vai propor a prorrogação da Década Internacional de Afrodescendentes convocada pelas Nações Unidas (ONU). O ano de 2024 marca o fim dessa campanha. “Sua implementação, no Brasil, foi comprometida pelo descaso das autoridades. Vamos propor a prorrogação da iniciativa na próxima Assembleia Geral [em setembro]”, disse.

    Vaga no G20

    Como parte da retomada das relações internacionais, no último domingo (21), durante a visita ao Japão, o presidente Lula teve uma reunião com o presidente de Comores, Azali Assoumani, atual presidente da União Africana. Na ocasião, ele anunciou o apoio do Brasil à demanda do grupo de 54 países africanos por uma vaga no G20, a exemplo da União Europeia, que é membro do Grupo.

    “Já contamos com a participação da África do Sul, mas a representatividade do grupo pode ser ampliada com o ingresso da União Africana e de outros países do continente”, disse Lula.

    Em novembro deste ano, o Brasil vai assumir a presidência temporária do G20, que atualmente está com a Índia. O Grupo dos Vinte (G20) é composto por 19 países (Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, França, Alemanha, Índia, Indonésia, Itália, Japão, Coreia do Sul, México, Rússia, Arábia Saudita, África do Sul, Turquia, Reino Unido e Estados Unidos) e a União Europeia. Os membros representam cerca de 85% do Produto Interno Bruto (PIB) global, mais de 75% do comércio global e cerca de dois terços da população mundial.

    Ao defender a ampliação da participação de países emergentes na governança global, Lula afirmou que algo semelhante ocorre com as instituições financeiras internacionais, que não têm atendido às necessidades dos países em desenvolvimento.

    “Muitos ainda se veem pressionados por condicionalidades e asfixiados por dívidas impagáveis. Queremos que o Banco dos Brics [bloco formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul] se consolide como alternativa de financiamento e vamos fortalecer nosso engajamento com o Banco Africano de Desenvolvimento”, completou o presidente.

    Edição: Valéria Aguiar

  • CBF oficializa candidatura do Brasil para sediar Copa feminina de 2027

    CBF oficializa candidatura do Brasil para sediar Copa feminina de 2027

    A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) anunciou nesta sexta-feira (14) que oficializou junto à Federação Internacional de Futebol (Fifa) a candidatura do Brasil para sediar a Copa do Mundo de futebol feminino de 2027. O processo de apresentação de candidatos a receberam a competição foi iniciado no final de março.

    “A CBF acabou de oficializar a candidatura do Brasil para receber a Copa do Mundo feminina. Com todo o equipamento esportivo e de infraestrutura que dispomos, acreditamos que vamos fazer um belo Mundial […]. Receber a Copa do Mundo faz parte do nosso projeto de desenvolver cada vez mais o futebol feminino pelo país, que é um dos pilares da minha gestão”, declarou o presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues.

    No dia 23 de março a Fifa iniciou oficialmente o processo de candidatura para definir o país-sede da Copa do Mundo de futebol feminino de 2027. Em nota enviada à imprensa, a entidade máxima do futebol mundial informou que “as associações membro terão até o dia 21 de abril de 2023 para enviarem suas manifestações de interesse em sediar a Copa do Mundo Feminina da Fifa 2027”.

    A candidatura brasileira para receber o Mundial feminino tem apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em evento realizado no dia 30 de março no Palácio da Alvorada para apresentação da taça da Copa do Mundo de 2023, que será disputada na Austrália e na Nova Zelândia, Lula afirmou: “Será um evento extraordinário, motivador da construção de uma consciência política junto ao povo brasileiro para que entendam a participação da mulher efetivamente em todos os cantos em que puderem e quiserem participar, onde elas quiserem, do jeito que elas quiserem”.

    Candidatura do Brasil

    A informação de que o Brasil apresentaria uma proposta para sediar a competição foi dada inicialmente pela ministra do Esporte, Ana Moser, em entrevista concedida ao programa Sem Censura, da TV Brasil, no início de março.

    “Estamos conversando com os parceiros, com a CBF e desenhando uma possibilidade de o Brasil pleitear a sede da Copa do Mundo de Futebol Feminino de 2027”, disse Ana Moser na oportunidade. “Vamos fazer esse movimento para tentar trazer a Copa do Mundo para o Brasil em 2027”, acrescentou.

    Na entrevista ao programa da TV Brasil, a ministra destacou que a proposta de sediar a Copa do Mundo Feminina faz parte de estratégia para estruturar o futebol feminino no país. Entre as iniciativas estão ampliar o número de campeonatos, promover a inclusão de meninas no esporte, criar locais de treinamento e medidas de proteção para as atletas durante a gestação.

    Mundial de 2023

    A próxima edição da Copa do Mundo de futebol feminino será disputada entre 20 de julho e 20 agosto de 2023 na Austrália e na Nova Zelândia. A competição contará com 32 participantes, entre eles o Brasil, que buscará um título inédito. A equipe comandada pela técnica sueca Pia Sundhage está no Grupo F, ao lado de França, Jamaica e Panamá, equipe diante da qual a seleção canarinho estreia no torneio, no dia 24 de julho em Adelaide (Austrália).

    Edição: Fábio Lisboa

  • Em reunião com Lula, CNTE pede revogação do novo ensino médio

    Em reunião com Lula, CNTE pede revogação do novo ensino médio

    A revogação do novo ensino médio foi discutida nesta terça-feira (7) em reunião do presidente Lula com entidades de trabalhadores da educação, no Palácio do Planalto. O pleito foi apresentado ao presidente pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e pelo Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp).

    Durante o governo do ex-presidente Michel Temer, em 2017, foi aprovado por lei o Novo Ensino Médio, com o propósito de tornar a etapa mais atraente e expandir a educação na modalidade de tempo integral. No entanto, a implementação tem sido desafiada por questões estruturais, além de enfrentar resistência e desconhecimento por parte da população.

    “A ideia é revogar o entulho do golpe. O novo ensino médio veio, por imposição, através de uma Medida Provisória, por um governo que não tinha legitimidade popular, sem qualquer diálogo com os setores da área de educação. Apresentamos a demanda de revogação do ensino médio e da Base Nacional Comum Curricular, afirmou Heleno Araújo, presidente da CNTE, à Agência Brasil. Segundo ele, Lula foi sensível aos problemas apresentados e prometeu analisar melhor o pedido.

    Na semana passada, o ministro da Educação, Camilo Santana, evitou falar em revogação, mas disse que um grupo de trabalho será criado para reunir todos os setores educacionais interessados e discutir o andamento do novo ensino médio.  “Não é questão de revogar. O [novo] ensino médio está em andamento. O que nós estamos colocando é criar um grupo de trabalho, que será oficializado por portaria. Vamos reunir todos os setores para discutir”, afirmou o ministro.

    Em nota, o MEC reconheceu que houve falta de diálogo no processo que levou à promulgação da lei do novo ensino médio e explicou como vai funcionar o grupo de trabalho. “O grupo será formado por setores sociais diversos, como as entidades representativas de classe, estudantes, professores, comunidade acadêmica, secretários estaduais e municipais de todos os estados brasileiros, com objetivo de estabelecer o diálogo democrático, numa discussão coletiva e qualificada por meio de pesquisas, consultas públicas, seminários e outras ferramentas que nos permitam tomar decisões embasadas. A questão preponderante é sobre como garantir o melhor Ensino Médio para o país, com justiça e, principalmente, igualdade”, diz a pasta.

    Carta aberta

    Mais de 300 entidades ligadas à educação também fizeram uma carta aberta essa semana pedindo a revogação do novo ensino médio. No documento, que descreve 10 dos principais problemas da lei, os representantes dessas instituições alegam que o novo modelo vai na contramão de todos os estudos ligados à área e afirmam que o processo foi feito de maneira unilateral, sem espaço para o diálogo com a comunidade escolar.

    Com o novo modelo, parte das aulas será comum a todos os estudantes do país, direcionada pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Na outra parte da formação, os próprios alunos poderão escolher um itinerário para aprofundar o aprendizado. São os chamados itinerários formativos. Entre as opções, está dar ênfase, por exemplo, às áreas de linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas ou ao ensino técnico. A oferta de itinerários, entretanto, vai depender da capacidade das redes de ensino e das escolas.

    “Foi vendida a ideia de que o aluno poderia escolher entre cinco itinerários formativos, o que não acontece na prática. O aluno está sendo empurrado a fazer itinerário que a escola oferece, e nenhuma escola oferece os cinco itinerários formativos previstos”, critica Araújo.

    A implementação do novo ensino médio ocorre de forma escalonada até 2024. Em 2022, ela começou pelo 1º ano do ensino médio com a ampliação da carga horária para pelo menos cinco horas diárias. Pela lei, para que o novo modelo seja possível, as escolas devem ampliar a carga horária para 1,4 mil horas anuais, o que equivale a sete horas diárias. Isso deve ocorrer aos poucos. Essa ampliação da carga horária é uma forma de fazer com que as escolas ofereçam ensino integral aos seus estudantes, mas profissionais da educação criticam a falta de estrutura mínima.

    “A lei exige uma ampliação da carga horária, para forçar a ampliação do tempo integral. As escolas ainda não têm estrutura para assegurar isso. Essa situação, muitas vezes, por conta da desigualdade social do país, faz com que alunos abandonem os estudos porque não conseguem acompanhar a carga horária. Em Pernambuco, por exemplo, mais de 800 mil jovens entre 15 e 29 anos não concluíram o ensino médio, enquanto aqueles que concluíram ou estão matriculados somam 341 mil”, aponta o presidente da CNTE.

    Em 2023, a implementação segue com o 1º e 2º anos e os itinerários devem começar a ser implementados na maior parte das escolas. Em 2024, o ciclo de implementação termina, com os três anos do ensino médio.

    Escolas Cívico-Militar

    Durante a reunião com a CNTE, Heleno Araújo afirmou que Lula também se comprometeu a descontinuar o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militar (Pecim), criado em 2019 pelo governo de Jair Bolsonaro. “A ideia, segundo relatou o presidente, é não abrir para novas adesões ao programa daqui em diante, mas sem necessariamente desmanchar o que foi feito”, afirmou o dirigente sindical.

    Até o fim do ano passado, cerca de 200 escolas públicas de todo o país haviam aderido ao programa do governo federal, que oferece capacitação pedagógica aos militares, certificação das escolas e envio de recursos para melhorias estruturais nas unidades. Em janeiro, o governo já havia publicado portaria extinguindo a diretoria responsável pelas escolas cívico-militares no Ministério da Educação (MEC). A estrutura era vinculada à Secretaria de Educação Básica do ministério.

    O modelo cívico-militar é diferente do modelo das escolas militares mantidas pelas Forças Armadas. De acordo com o MEC, as secretarias estaduais de Educação continuam responsáveis pelos currículos escolares, que é o mesmo das escolas civis. Os militares, que podem ser integrantes da Polícia Militar ou das Forças Armadas, atuam como monitores na gestão educacional, estabelecendo normas de convivência e aplicando medidas disciplinares, mas, em tese, não podem interferir no ensino.

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  • Lula diz que democracia é o patrimônio mais precioso da população

    Lula diz que democracia é o patrimônio mais precioso da população

    O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lembrou hoje (8) dos ataques golpistas do dia 8 de janeiro, em Brasília, marcando o primeiro mês após os atos. Na ocasião, terroristas invadiram e depredaram o Palácio do Planalto, o Supremo Tribunal Federal (STF) e Congresso Nacional.

    O vídeo publicado nas redes sociais do presidente traz imagens das câmeras de segurança da sede do Poder Executivo durante os atos de destruição, dos estragos que ficaram e das primeiras ações de coleta de vestígios para investigação dos responsáveis e limpeza dos espaços.

    “No dia 8 de janeiro, a sede dos nossos poderes foi invadida e vandalizada por pessoas que desrespeitam o povo e o Brasil. 1 mês depois, seguimos firmes trabalhando na defesa da democracia, união e reconstrução do país”, escreveu o presidente. “A democracia é o patrimônio mais precioso da população brasileira. E a justiça será firme contra quem tentar tirá-la do povo”, completou.

    Um mês após os atos de vandalismo, as investigações ainda estão em andamento. Ontem (7), a Polícia Federal (PF) realizou a quinta fase da Operação Lesa Pátria, que busca identificar pessoas que participaram, financiaram ou fomentaram a invasão e a depredação dos prédios-sede dos Três Poderes.

    Além disso, a Justiça Federal já determinou o bloqueio de R$ 18,5 milhões em bens patrimoniais de pessoas e empresas investigadas, para garantir que os responsáveis tenham como ressarcir parte dos prejuízos decorrentes da destruição de instalações públicas e do patrimônio histórico e artístico exposto nos prédios. A Advocacia-Geral da União pediu a elevação do bloqueio a R$ 20,7 bilhões, após recalculo dos prejuízos na Câmara dos Deputados.

    O governo federal ainda vai propor medidas para endurecer a legislação sobre crimes contra o Estado Democrático de Direito. A iniciativa é uma reação aos atos terroristas e foi apelidado de Pacote da Democracia.

    Edição: Valéria Aguiar

  • Lula dispensa 13 ministros para tomarem posse no Congresso

    Lula dispensa 13 ministros para tomarem posse no Congresso

    O presidente Luiz Inácio Lula da Silva exonerou hoje (1º), temporariamente, 13 ministros para assumirem seus mandatos no Congresso Nacional. Os nomes foram publicados no Diário Oficial da União. Nesta quarta-feira acontece a abertura do ano Legislativo, com a posse de parlamentares eleitos em outubro do ano passado e a eleição das mesas diretoras da Câmara e do Senado.

    Deputados e senadores que assumem o cargo de ministro de Estado não perdem a função parlamentar. Durante o mandato, inclusive, é comum eles se licenciarem dos cargos para votar projetos de interesse do governo no Congresso. Na votação de hoje, o governo apoia as reeleições dos presidentes das duas casas, Arthur Lira na Câmara e Rodrigo Pacheco no Senado.

    Os ministros que tomam posse no Senado são Camilo Santana (Educação), Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública), Renan Filho (Transportes) e Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome). O ministro Carlos Fávaro (Agricultura e Pecuária) foi eleito em 2018 e está no meio do mandato de senador, mas também se licenciou do ministério para votar na eleição do Senado.

    Na Câmara, assumem os mandatos de deputados os ministros Alexandre Padilha (Secretaria de Relações Institucionais), Paulo Pimenta (Secretaria de Comunicação Social), Juscelino Filho (Comunicações), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar), Marina Silva (Meio Ambiente), Sonia Guajajara (Povos Indígenas), Luiz Marinho (Trabalho e Emprego) e Daniela Carneiro (Turismo).

    Edição: Valéria Aguiar

  • Lula parte neste domingo para primeira viagem internacional de governo

    Lula parte neste domingo para primeira viagem internacional de governo

    O presidente Luiz Inácio Lula da Silva viaja neste domingo (22) para Buenos Aires, na Argentina. O embarque está previsto para as 18h, da Base Aérea de Brasília. Essa é a primeira viagem internacional do presidente desde que assumiu o governo, em 1º de janeiro.

    Durante os dois dias de permanência na capital portenha, Lula terá encontro com o presidente do país, Alberto Fernández, assinará acordos bilaterais e se encontrará com empresários. Também vai participar da reunião de cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos e do Caribe (Celac), colegiado do qual o Brasil voltou a integrar após ter se retirado durante o governo de Jair Bolsonaro.

    Acordos e encontro com empresários

    Os compromissos do presidente brasileiro começam na segunda-feira (23), às 10h30, quando deposita flores na Plaza San Martín, em Buenos Aires. Em seguida, vai para a Casa Rosada, sede do governo argentino, onde se reúne com o presidente do país, Alberto Fernandez. No encontro, temas de interesse bilateral, como integração energética, comércio e investimentos, meio ambiente, infraestrutura, defesa, desarmamento, combate a ilícitos, espaço, cultura, questões de gênero, entre outros.

    Após a reunião (12h), haverá assinatura de acordos e declaração à imprensa dos presidentes brasileiro e argentino. Um dos acordos previstos é o de cooperação científica e logística nas estações dos dois países na Antártida.

    Às 15h, ainda na Casa Rosada, Lula participa de reunião com empresários. À noite (19h), os dois presidentes assistem a um concerto musical com artistas argentinos e brasileiros, no Centro Cultural Kirchner.

    Cúpula da Celac

    Na terça-feira (24), ainda em Buenos Aires, Lula participa da 7ª Reunião de Cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos e do Caribe (Celac), colegiado do qual o Brasil voltou a integrar após ter se retirado durante o governo Jair Bolsonaro.

    Durante o encontro, deverá ser acertada uma declaração final dos chefes de Estado sobre temas como segurança alimentar e integração energética da região. Outras 12 declarações temáticas devem abordar temas como energia nuclear, sustentabilidade dos oceanos, combate ao tráfico de drogas e armas, entre outros. A Celac reúne os 33 países da América-Latina e do Caribe.

    Uruguai

    Após a visita a Buenos Aires, Lula viaja para Montevidéu, capital uruguaia, também em visita oficial. A agenda do presidente no país platino ainda não foi confirmada, mas, além de encontros bilaterais, planeja-se um novo encontro com o líder de esquerda e ex-presidente do Uruguai José Pepe Mujica.

    Edição: Nélio Neves de Andrade