CenárioMT

Tag: Presidente da República

  • “Somos um mesmo povo e um só país”, diz Lula em pronunciamento

    “Somos um mesmo povo e um só país”, diz Lula em pronunciamento

    O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, destacou em pronunciamento de Natal na noite deste domingo (24) os feitos do primeiro ano de seu terceiro mandato e defendeu que a paz e a união entre amigos e familiares seja restaurada. Lula afirmou que “o ódio de alguns contra a democracia deixou cicatrizes profundas e dividiu o país”.

    “Ao final daquele triste 8 de janeiro, a democracia saiu vitoriosa e fortalecida. Fomos capazes de restaurar as vidraças em tempo recorde, mas falta restaurar a paz e a união entre amigos e familiares. Meu desejo neste fim de ano é que o Brasil abrace o Brasil. Somos um mesmo povo e um só país”, disse.

    O presidente prometeu combate às fake news, à desinformação e ao discurso de ódio, além da valorização do diálogo. “Que no ano que vem sigamos unidos, caminhando juntos rumo à construção de um país cada vez mais desenvolvido, mais fraterno e mais justo para todas as famílias”.

    Colheita generosa

    Lula voltou a dizer que 2023 foi um ano de reconstruir e de plantar, e afirmou que foram criadas condições para uma colheita generosa em 2024, destacando o retorno de políticas sociais como o Bolsa Família; o crescimento do Produto Interno Bruto, acima do esperado por economistas; e a geração de 2 milhões de empregos com carteira assinada.

    “O salário mínimo voltou a subir acima da inflação e mais de 80% das categorias profissionais também tiveram aumento real. Aprovamos a igualdade salarial entre homens e mulheres. Trabalho igual, salário igual”, lembrou.

    O presidente também exaltou a aprovação da reforma tributária e a taxação dos super ricos e descreveu que o novo sistema corrige uma injustiça, fazendo quem ganha mais pagar mais imposto, e quem ganha menos pagar menos.

    Nona economia mundial

    A projeção internacional do Brasil no cenário internacional também foi ressaltada no pronunciamento de Natal. Segundo Lula, o país voltou a ser ouvido nos mais importantes fóruns internacionais, em temas como o combate à fome, à desigualdade, a busca pela paz e o enfrentamento da emergência climática.

    Com o crescimento da economia, ele lembrou que o PIB brasileiro se tornou o nono maior do mundo, saindo da 12ª posição.

    No pronunciamento, o presidente também defendeu que seu governo consolidou o papel do Brasil como potência mundial na produção de energia renovável e promoveu redução do desmatamento na Amazônia.

    “Em 2024, vamos trabalhar fortemente para superar, mais uma vez, todas as expectativas”, disse Lula, que afirmou que o Plano Safra 2023/2-24 é o maior da história, e que a Nova Política Industrial e o novo PAC vão gerar mais empregos e melhores salários.

    Edição: Vinicius Lisboa
    — news —

  • Mourão: Brasil muda de governo a partir de janeiro, mas não de regime

    Mourão: Brasil muda de governo a partir de janeiro, mas não de regime

    Em pronunciamento em cadeia de rádio e de TV, o presidente da República em exercício, Hamílton Mourão, disse hoje (31) que o Brasil mudará de governo, mas não de regime. “Manteremos nosso caráter democrático com poderes equilibrados e harmônicos”.

    Dirigindo-se aos eleitores do presidente Jair Bolsonaro afirmou: “tranquilizemo-nos, retornemos à normalidade da vida, aos nosso afazeres e ao concerto de nossos lares, com fé e com a certeza de que nossos representantes eleitos farão dura oposição ao governo sem fazer oposição ao Brasil”.

    Criticou o que chamou de representantes dos Três Poderes da República “pouco identificados com o desafio da promoção do bem comum”. Segundo ele, as lideranças deveriam tranquilizar e unir a nação em torno de um projeto de país, mas “deixaram com que o silêncio criasse um clima de caos e de desagregação social e de forma irresponsável deixaram que as Forças Armadas de todos os brasileiros pagassem a conta”, criticou.

    No pronunciamento de despedida à nação, Mourão destacou que os acontecimentos econômicos, políticos e sociais vão seguir impactando na vida dos brasileiros nos próximos anos. “Tornando a caminhada ainda mais desafiadora”, disse.

    O presidente em exercício lembrou, mais uma vez, dos impactos que a pandemia da covid-19 e a guerra entre Rússia e Ucrânia causaram à economia mundial.

    Ainda sobre a pandemia da covid-19, afirmou que o governo que se despede apoiou governos estaduais e municipais “com recursos, médicos e medicamentos independentemente da posição política ou ideológica do chefe do Executivo”.

    Destacou as entregas do governo na economia, digitalização da gestão pública, regulamentação da tecnologia da informação, privatização de estatais, liberalização da economia e uma “eficaz e silenciosa reforma administrativa”, lembrou.

    Disse que seu governo entrega um país “livre de práticas sistemáticas de corrupção, em ascensão econômica e com as contas públicas equilibradas”. Ressaltou que o país pleiteia a entrada na Organização para a Cooperação do Desenvolvimento Econômico (OCED). Oportunidade de mercado e de novas parcerias.

    Edição: Mario Toledo

  • Propaganda eleitoral no rádio e TV recomeça na sexta-feira

    Propaganda eleitoral no rádio e TV recomeça na sexta-feira

    Os dois candidatos a presidente da República e os 24 a governador que disputam o segundo turno das eleições podem retomar na sexta-feira (7) a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV.

    A propaganda será veiculada nas emissoras que operam em VHF e UHF, bem como nos canais de TV por assinatura administrados pelo Senado, a Câmara dos Deputados, as assembleias legislativas, a Câmara Legislativa do Distrito Federal ou as câmaras municipais.

    Deverão ser utilizados recursos de acessibilidade, como legendas em texto, janela com intérprete de Libras e audiodescrição sob responsabilidade dos partidos, federações e coligações.

    No segundo turno, o tempo de propaganda é dividido igualmente entre os candidatos. A propaganda será veiculada até o dia 28 de outubro, 2 dias antes da votação, marcada para 30 de outubro.

    Pelas normas eleitorais, a propaganda para presidente da República será veiculada na TV de segunda-feira a sábado, das 13h às 13h10, e das 20h30 às 20h40. No rádio, a propaganda para presidente vai ao ar de 7h às 7h10 e de 12h às 12h10.

    O primeiro a se apresentar será o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por ter obtido maior número de votos no primeiro turno. A partir daí é feita a alternância com o presidente Jair Bolsonaro, que tenta a reeleição e ficou em segundo lugar.

    Nos 12 estados em que a disputa para governador será definida no segundo turno, os candidatos poderão veicular propaganda de 7h10 às 7h20 e das 12h10 às 12h20 no rádio. Na televisão, o horário eleitoral para governador será de 13h10 às 13h20 e das 20h40 às 20h50.

    Os candidatos têm 25 minutos de inserções por cargo, de segunda-feira a domingo, para veicular peças de 30 segundos a 60 segundos ao longo da programação.

    Edição: Fernando Fraga

  • Conheça as atribuições de um presidente da República

    Conheça as atribuições de um presidente da República

    Com mandato de quatro anos, sendo permitida uma reeleição, o presidente da República é o chefe do Poder Executivo. A ele cabe dirigir a política interna e externa, além de nomear ministros de Estado responsáveis por coordenar a atuação do governo em áreas específicas. Mandatário maior da nação, o presidente da República tem uma série de prerrogativas e poderes, mas seu poder não é ilimitado ou independente de outros poderes da República.

    É atribuição do presidente sancionar, promulgar e fazer publicar as leis aprovadas no Congresso Nacional, expedir decretos e regulamentos para execução dessas leis, quando for o caso. O presidente também tem o poder de expedir medidas provisórias. Conhecidas também como MPs, elas são normas com força de lei, têm efeito imediato e não precisam passar pelo Congresso para começar a vigorar. O Congresso, no entanto, precisa aprovar uma MP em até 120 dias para transformá-la em lei. Caso isso não ocorra, ela perde a validade.

    Também é função do presidente enviar ao Congresso projetos de lei sobre os temas aos quais compete a ele decidir, como a criação de universidades federais, de cargos e funções na administração federal ou criação e extinção de ministérios, entre outros. Muitas promessas de campanha de presidentes se transformam em projetos de lei que podem virar realidade. Isso dependerá da avaliação e disposição de deputados e senadores em discutir, votar e aprovar esses projetos.

    Vetos

    Por outro lado, o presidente da República tem a prerrogativa de vetar um projeto de lei aprovado no Congresso. Ele pode vetar um projeto inteiro ou parte dele. Cada veto deve ser acompanhado de uma justificativa. Quando ocorrem vetos, cabe ao Congresso nova análise. Em sessões conjuntas, deputados e senadores decidem se mantêm o veto presidencial ou o derrubam, transformando os dispositivos vetados em lei.

    Nesses casos, é comum a bancada aliada do presidente no Congresso defender a manutenção do veto e, em muitas situações, negociar com os demais parlamentares quais devem ser mantidos. Geralmente, essa negociação pressupõe que a base do governo ceda em alguns vetos e concorde em derrubá-los, para manter outros que o presidente e sua equipe considerem mais importantes. Essas negociações são acompanhadas de perto pelo governo, geralmente algum ministro de confiança do presidente designado para fazer a articulação política com o Congresso.

    Caso o presidente eleito e empossado esteja ausente do país, quem assume a chefia da República é o vice-presidente, seguido do presidente da Câmara dos Deputados, do presidente do Senado e do presidente do Supremo Tribunal Federal, o último na linha de sucessão.

    *Com informações da Agência Senado

  • Paulo Alvim assume Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

    Paulo Alvim assume Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

    O engenheiro civil Paulo Alvim assumiu na tarde desta quinta-feira (31) o cargo de ministro do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), no lugar do astronauta Marcos Pontes, que esteve no cargo ao longo dos últimos três anos, desde o início do governo Jair Bolsonaro. Alvim era secretário de Empreendedorismo e Inovações da pasta.

    A solenidade de transmissão de cargo ocorreu no auditório da pasta, no início da tarde. Pontes deixou o cargo para disputar as eleições em outubro. Ele tentará uma vaga na Câmara dos Deputados pelo estado de São Paulo. Pela manhã, no Palácio do Planalto, uma cerimônia comandada pelo presidente da República marcou a saída de 10 ministros de governo, que disputarão as eleições, e a posse dos novos titulares.

    “Nós só vamos transformar esse país se a gente avançar de forma coesa, integrada e convergente, se avançarmos em educação, ciência e tecnologia. Não existe outro caminho”, afirmou Alvim.

    O novo ministro é engenheiro civil formado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), e mestre em Ciência da Informação pela Universidade de Brasília (UnB). Atua há cerca de 40 anos no setor público, e ocupou diversos cargos, a maioria com foco na área de ciência e tecnologia. Foi secretário adjunto no governo do Distrito Federal e chefe do escritório da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), em Brasília.

    Paulo Alvim tem grandes desafios pela frente, especialmente em relação a investimentos. O ministério vem tendo o orçamento achatado ao longo dos últimos anos. Os recursos disponíveis para financiamento de bolsas de pesquisa pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), por exemplo, tem cerca de R$ 1,2 bilhão de verba este ano. O valor representa a metade do que se tinha na comparação com as décadas passadas.

    Sobre esse tema, o ex-ministro Marcos Pontes afirmou, em seu discurso de despedida, que conseguiu manter em dia todas as bolsas do CNPq. “A gente conseguiu preservar isso daí”, disse.

    Marcos Pontes fez um longo balanço de sua gestão na pasta e destacou a atuação do ministério durante a pandemia, especialmente na produção e desenvolvimento de uma vacina 100% nacional. “Eu tenho orgulho de dizer que o Brasil tem, a partir desse ano, independência na produção de vacinas, justo o ano do bicentenário da Independência. Isso é uma coisa pra gente comemorar e que foi graças aos nossos cientistas aqui do Brasil”, afirmou.

    Edição: Valéria Aguiar

  • Bolsonaro faz novo teste de covid-19 e aguarda resultado

    Bolsonaro faz novo teste de covid-19 e aguarda resultado

     

    O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira (21) que fez um novo teste para covid-19 e que aguarda o resultado. Se der negativo, ele disse que retorna ao trabalho presencial no Palácio do Planalto e que poderia até viajar ainda essa semana.  ebc

    “Fiz exame agora. Amanhã cedo sai o resultado. Se Deus quiser vai dar negativo, aí a gente volta à normalidade. A próxima viagem [será, caso o resultado seja negativo,] na sexta-feira, para o Piauí”, afirmou a apoiadores na entrada do Palácio do Alvorada. Ao lado de um dos filhos, o senador Flávio Bolsonaro (PRB-RJ), o presidente apareceu de máscara e conversou à distância com populares por alguns minutos, separados pelo espelho d’água da residência oficial.

    O presidente está se tratando desde o último dia 7 de julho, quando teve o diagnóstico positivo para covid-19. Desde então, ele segue em isolamento no Palácio da Alvorada, de onde tem se reunido com ministros por videoconferência. Na semana passada, ele chegou a fazer um novo teste, que ainda detectou a presença ativa do vírus.

  • Flávio Bolsonaro contesta acusações de suplente, e oposição quer ir ao Conselho de Ética

    Flávio Bolsonaro contesta acusações de suplente, e oposição quer ir ao Conselho de Ética

    O senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) se defendeu das acusações de que teria recebido informações privilegiadas de um delegado sobre a Operação Furna da Onça, da Polícia Federal. A denúncia foi feita pelo suplente de Flávio, o empresário Paulo Marinho, que foi um dos apoiadores da campanha do presidente Jair Bolsonaro. Enquanto isso, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) avisou que pretende entrar, nesta segunda-feira (18), com um pedido de investigação no Conselho de Ética do Senado para apuração dos fatos.

    Flávio Bolsonaro publicou uma nota dizendo sentir pena de Marinho, “um homem que preferiu virar as costas a quem lhe estendeu a mão”. O senador disse ainda que o empresário trocou a família Bolsonaro pelo governador de São Paulo, João Dória, e pelo governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, por ambição.

    “É fácil entender esse tipo de ataque ao lembrar que ele, Paulo Marinho, tem interesse em me prejudicar, já que seria meu substituto no Senado. Ele sabe que jamais teria condições de ganhar nas urnas e tenta no tapetão. E por que somente agora inventa isso, às vésperas das eleições municipais em que ele se coloca como pré-candidato do PSDB à Prefeitura do Rio, e não à época em que ele diz terem acontecido os fatos, dois anos atrás?”, diz na nota.

    Já pelas redes sociais, o parlamentar alegou que nunca foi alvo dessa operação da Polícia Federal e aproveitou para publicar uma nota emitida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRT-2) dizendo que o caso envolvendo o ex-assessor dele Fabrício Queiroz é de competência estadual e nada tem a ver com a PF.

    “Nem eu nem meu ex-assessor éramos alvo da operação da Polícia Federal denominada Furna da Onça. Mas, segundo meu suplente Paulo Marinho (agora assumidamente representante de Dória no Rio — PSDB), eu teria recebido informações de que a PF investigava meu ex-assessor”, disse.

    Investigação

    Parlamentares de oposição já se manifestaram sobre o caso. Além de pedir que o Conselho de Ética investigue o caso, Randolfe Rodrigues afirmou também, via Twitter, que poderá até mesmo pedir a cassação do mandato de Flávio Bolsonaro:

    “A matéria da Folha [o jornal Folha de S.Paulo, que publicou as declarações de Marinho] revela que a interferência de Bolsonaro e de sua família na Polícia Federal já ocorria antes mesmo do início de seu governo. As revelações feitas por Paulo Marinho são gravíssimas! E em decorrência disso estaremos, na segunda-feira [18], protocolando no Conselho de Ética do Senado um pedido de investigação e, caso comprovados os fatos, entraremos com pedido de cassação do senador Flávio Bolsonaro”, informou.

    Randolfe informou ainda que vai pedir que o ministro Celso de Mello ouça o empresário no inquérito em curso no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as acusações do ex-ministro Sérgio Moro de que o presidente tentou interferir indevidamente na Polícia Federal.

    “A Nação não suporta, em meio a uma pandemia, o presidente da República criando crises políticas e se envolvendo em todos os tipos de crimes. É urgente superarmos Jair Bolsonaro. O impeachment é urgente! Só assim reconduziremos o país a um caminho seguro”, afirmou.

    Críticas

    Outros senadores oposicionistas também comentaram a notícia e defenderam a investigação dos fatos. O líder do PT, Rogério Carvalho (SE), considerou a existência de uma fraude eleitoral:

    “As revelações do empresário Paulo Marinho, amigo íntimo da família Bolsonaro e suplente do senador Flávio, são gravíssimas. Elas configuram claramente uma fraude eleitoral ao atrasar uma operação envolvendo Queiroz para não prejudicar a eleição de Bolsonaro”, disse.

    O senador Otto Alencar (PSD-BA), por sua vez, indagou por que Paulo Marinho resolveu somente agora fazer tais declarações comprometedoras. Além disso, o senador disse não se recordar de tantas tentativas de interferência na PF por parte de um presidente da República.

    “Polícia de Estado, instituição que valorizo e com grandes serviços prestados à Nação, não pode continuar sendo assediada para acobertar desvios de conduta, mesmo que envolva membros do Congresso Nacional. São gravíssimas as revelações do ex-ministro da Justiça Sergio Moro, agora acentuadas com as denúncias de Paulo Marinho. No mínimo, ele prevaricou com o seu silêncio na campanha para conseguir a vitória. Por que só agora, após romper com o presidente, faz essa declaração que compromete um delegado? A ‘bromidrose’ [suor fétido] dessa campanha de 2018 no Rio de Janeiro vai exalar até quando?” — criticou.

    Entenda o caso

    Paulo Marinho foi um dos principais colaboradores da campanha do presidente Jair Bolsonaro e é suplente de Flávio. Ele, que também é pré-candidato à Prefeitura do Rio de Janeiro pelo PSDB, disse em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo que o parlamentar foi avisado por um delegado da Polícia Federal de que Fabrício Queiroz seria um dos alvos da Operação Furna da Onça.

    Marinho afirmou também que a operação teria sido adiada para não prejudicar a campanha do então candidato Jair Bolsonaro à Presidência da República. Fabrício era assessor de Flávio Bolsonaro quando este era deputado estadual na Assembleia Legislativa do Rio Janeiro.

    A Furna da Onça foi um desmembramento da Operação Lava Jato e investigou a participação de deputados estaduais fluminenses em esquema de corrupção envolvendo o pagamento de propinas mensais, apelidadas de mensalinho.

    Fonte: Agência Senado