O Brasil foi eleito ontem (9) para exercer a presidência do Conselho do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur). Pela primeira vez, desde sua fundação, o Brasil ocupará a presidência do órgão de governança da agência. O mandato é de um ano.
Criado em 1950, após a Segunda Guerra Mundial, o Acnur, por meio de seu trabalho humanitário, ajuda os refugiados a recomeçarem suas vidas. O Conselho do Acnur é responsável por coordenar as discussões entre os Estados membros, determinar as ações prioritárias e aprovar o orçamento do órgão.
Segundo o Acnur, nas últimas décadas, os deslocamentos forçados atingiram níveis sem precedência. Estatísticas recentes revelam que, até o final de 2019, mais de 79,5 milhões de pessoas no mundo deixaram seus locais de origem por causa de conflitos, perseguições e graves violações de direitos humanos.
Ainda de acordo com a agência, cerca de 1% da população mundial está deslocada. Desse total, 40% são crianças.
Em nota, o Itamaraty disse que a “eleição reflete o reconhecimento internacional pelo engajamento brasileiro no campo humanitário, sobretudo em razão das iniciativas inovadoras tomadas pelo governo federal na proteção a refugiados e no âmbito da Operação Acolhida”.
Criada em 2018, a operação é responsável por garantir o atendimento humanitário aos refugiados e migrantes venezuelanos em Roraima, principal porta de entrada da Venezuela no Brasil.
Diagnosticada com covid-19 desde o fim do mês passado, a primeira-dama Michelle Bolsonaro recuperou-se da doença. Ela postou o resultado do exame mais recente em sua rede social que comprova que o teste molecular para a detecção do novo coronavírus deu negativo.
Na postagem, Michelle agradeceu as orações e as manifestações de carinho. A doença da primeira-dama foi confirmada em 30 de julho. Na ocasião, o Palácio do Planalto informou que ela estava em bom estado de saúde e que seguiria os protocolos estabelecidos.
Durante o período de contaminação, a primeira-dama foi acompanhada pela equipe médica do Palácio do Planalto. O presidente Jair Bolsonaro também contraiu a doença. Ele anunciou o resultado positivo do teste em 7 de julho e permaneceu em isolamento no Palácio da Alvorada até 25 de julho, quando informou estar recuperado.
Responsável pelo diálogo entre o Executivo e diversos segmentos da sociedade, incluindo empresários e entidades sociais, o ministro da Secretaria de Governo (Segov), general Carlos Alberto dos Santos Cruz, reiterou que as “portas estarão abertas” para ouvir sugestões, críticas e colaborações. Também reafirmou que a imprensa terá acesso a dados e informações para divulgação para a população.
“O mais importante dessa conscientização é que Presidência tem a porta aberta para qualquer segmento social, para a imprensa, para que a população saiba aquilo que acontece e saiba os valores do que acontece”, afirmou o general em entrevista divulgada pela Presidência da República.
Segundo Santos Cruz, a participação popular se “dá naturalmente”. “Aqui tem a parte da Secretaria de Articulação Social que é por onde tem acesso à Presidência qualquer segmento da sociedade, qualquer instituição que quer fazer sua sugestão, sua colaboração e crítica, estará de portas abertas.”
Para conseguir essa confiança, Santos Cruz disse que o governo estará “completamente exposto”. “A maneira mais eficaz de se combater a corrupção, além das medidas de gestão, além do uso da tecnologia no controle dos gastos públicos, é a divulgação, é a publicidade. Tem que divulgar tudo o máximo que puder”, afirmou.
Para o general, quanto mais informada estiver a população, mais mobilizada vai se manter. Ele reiterou que o desenvolvimento econômico, a melhoria na segurança pública e o combate à corrupção são os pilares do governo Bolsonaro.
Parcerias
Santos Cruz disse que critérios técnicos de transparência e credibilidade vão garantir resultados positivos para a economia.
“Eu não tenho medo dessa exposição, todo mundo aqui vai estar exposto a todas as avaliações e informações que devem ser divulgadas”, afirmou .
Estes pilares, segundo o general, vão assegurar o sucesso de programas como a de Parcerias de Investimentos (PPI) nos próximos anos e a licitação de aeroportos. O ministro, que trabalhará a poucos metros do presidente, defendeu que cada processo seja “completamente transparente e limpo”.
Em entrevista ao Portal do Planalto, o ministro da Secretaria de Governo afirmou que os empresários não podem ter “a mínima desconfiança” sobre obras e procedimentos e disse que o governo vai garantir segurança jurídica para assegurar contratos que podem vigorar entre 25 a 30 anos.
“A pessoa só vai investir o dinheiro dela em um programa, em um projeto, que ela acredita que é absolutamente limpo”, afirmou.
Ao classificar como “herança boa” as tratativas em torno de licitações de aeroportos do país, Cruz garantiu que o calendário programado até março será mantido e o Executivo trabalhará na divulgação dos projetos para atrair empresários e grupos no Brasil e no exterior interessados no setor.
Paralisia
O critério técnico que tem sido levantado por toda a equipe de Bolsonaro para respaldar decisões de todas as categorias também é apontado pelo general como uma aposta para retomada de obras paralisadas no país.
Ao lamentar as diversas obras paralisadas, o ministro disse que o governo vai priorizar as mais estratégias, “dar um trato técnico nelas e colocá-las no bolo de leilão”.
Santos Cruz afirmou que o trabalho do Executivo será garantir absoluta confiança para qualquer segmento.
“A Nação já vem saturada de escândalos de grandes valores, de coisas traumáticas o tempo todo, então a principal mensagem de trabalho é a seriedade. E o norte é exatamente a confiança do povo no trabalho governamental”, finalizou.
