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  • Câmara de Lucas do Rio Verde conquista Selo Diamante em transparência pública

    Câmara de Lucas do Rio Verde conquista Selo Diamante em transparência pública

    A Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde se destacou no cenário estadual ao receber o Selo Diamante de Qualidade em Transparência Pública, concedido pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). A certificação é uma iniciativa da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), que reconhece os portais que atendem aos mais altos padrões de transparência governamental.

    Com uma pontuação de 98,20%, a Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde ficou em 3º lugar no ranking do estado de Mato Grosso, atrás apenas das cidades de Terra Nova do Norte (98,56%) e Cáceres** (98,44%). O avanço é notável, considerando que a pontuação quase dobrou em relação ao ciclo anterior.

    “Recebemos a nota 98,20, quase o dobro do que tínhamos anteriormente. E isso se deve ao trabalho árduo dos nossos colaboradores que não medem esforços quando se trata de serviço com qualidade e transparência”, enfatizou, por meio da assessoria, o presidente do Legislativo luverdense, Wlad Mesquita. “Parabéns a nossa Casa de Leis, parabéns a todos os envolvidos e que possamos continuar dando exemplo para outros municípios sendo o Legislativo mais econômico e mais transparente do Mato Grosso. Vamos juntos fazer mais pelo cidadão luverdense!”.

    A controladora interna da Câmara, Marcele Roos, explicou que foram três longos meses de trabalho e dedicação recolhendo informações e preenchendo os requisitos necessários para a execução dos serviços. “Meu sentimento é de dever cumprido, pois saímos de um nível intermediário no ano de 2023 e evoluímos para o Selo Diamante em 2024. O resultado é fruto da colaboração de uma equipe de servidores engajados e comprometidos com o objetivo, portanto, o Selo é o reconhecimento!”, ressaltou.

    Transparência nas Prefeituras também é reconhecida

    Além do Legislativo, a Prefeitura de Lucas do Rio Verde também foi reconhecida pelo programa, recebendo o Selo Diamante com uma pontuação de 96,07%, posicionando-se atrás de Sorriso (98,01%) e à frente de Sinop (95,16%). Esses resultados destacam o compromisso do município em assegurar que as informações públicas sejam acessíveis e transparentes para a população.

    atendimento ao publico no paco municipal segue ate 21 de dezembro
    Ascom Prefeitura/Rubens Junior

    O que é o Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP)?

    O PNTP é uma iniciativa coordenada pela Atricon, em colaboração com os Tribunais de Contas do Brasil. O programa tem como objetivo padronizar, orientar, estimular e fiscalizar a transparência nos portais públicos, abrangendo todos os Poderes e órgãos públicos do país. A meta é garantir que cidadãos e gestores públicos tenham acesso claro e preciso a informações públicas, promovendo um governo mais aberto e responsável.

    O processo de avaliação dos portais de transparência é detalhado e estruturado em várias etapas:

    1. Avaliação dos Portais de Transparência: Os controladores internos dos poderes e órgãos verificam a conformidade dos portais com os critérios estabelecidos pela cartilha “Acesso à Informação na Prática”, desenvolvida pela Atricon.

    2. Validação dos Resultados: Esta etapa é realizada exclusivamente pelas equipes técnicas dos Tribunais de Contas para garantir a precisão da avaliação inicial e corrigir possíveis inconsistências antes de enviar os resultados finais.

    3. Garantia de Qualidade: A inovação deste ciclo de 2024 é a etapa de controle de qualidade conduzida pela Atricon. Esta fase garante que os critérios estabelecidos sejam rigorosamente seguidos, assegurando a credibilidade do processo.

    Reconhecimento em Foz do Iguaçu e premiação em Mato Grosso

    Os resultados deste ciclo, relativo a 2024, foram divulgados nesta quarta-feira,13 de novembro, no Radar da Transparência Pública, durante o Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (ENTC), em Foz do Iguaçu, Paraná. No próximo 4 de dezembro, haverá uma cerimônia na sede do Tribunal de Contas de Mato Grosso, onde as unidades gestoras do estado que obtiveram os selos de qualidade (prata, ouro e diamante) serão formalmente premiadas.

    Critérios para o Selo de Qualidade em Transparência Pública

    Para obter o Selo Diamante, é necessário que as entidades atendam a todos os critérios essenciais estabelecidos pela Atricon, além de alcançar uma pontuação superior a 75%. Os critérios são divididos em três categorias:

    – Essenciais (peso 3)
    – Obrigatórios (peso 2)
    – Recomendados (peso 1)

    Caso qualquer critério essencial não seja atendido, a entidade perde o direito à certificação, independentemente da pontuação final.

    Compromisso com a Transparência

    Os resultados demonstram o esforço contínuo da Câmara Municipal e da Prefeitura de Lucas do Rio Verde em garantir a transparência e o acesso à informação pública. Esse compromisso reflete a confiança da população nas instituições locais, promovendo uma gestão pública mais eficiente e responsável.

    O reconhecimento pelo Selo Diamante reforça o papel fundamental da transparência na administração pública, fortalecendo a relação entre o governo e os cidadãos.

  • Leis que tratam de infraestrutura do município são temas de audiência em Lucas do Rio Verde

    Leis que tratam de infraestrutura do município são temas de audiência em Lucas do Rio Verde

    A população de Lucas do Rio Verde participou ontem (15), na Câmara de Vereadores, de audiência pública para tratar de mudanças em leis que tratam de infraestrutura no município. Os debates foram conduzidos por servidores da Secretaria de Planejamento e Cidade.

    Foram discutidas eventuais mudanças na lei de zoneamento do uso e ocupação do solo urbano, lei do perímetro e expansão urbana e lei de parcelamento do solo urbano. Outras duas leis, do código de obras e edificações e do sistema viário básico, também foram debatidas.

    Diretor de uma empresa de empreendimentos imobiliários, Roberto Vieira disse que a hora de propor ou questionar mudanças nas leis é agora. Ele fez vários apontamentos e disse que o objetivo é facilitar o acesso de empreendedores, urbanizadores e incorporadores a Lucas do Rio Verde.

    “O município tem um déficit habitacional considerável e a gente precisaria criar alternativas para facilitar a vinda de novos investidores. Como a gente participa desse mercado já há algum tempo entende que é realmente acaba sendo um entrave no desenvolvimento. Que a gente possa contribuir para que isso ocorra de uma forma mais rápida, célere”, analisou.

    Arquiteto e urbanista da Prefeitura Municipal, Tomaz Leporaci do Couto foi um dos mediadores da audiência pública. Ele disse que o município vem colhendo informações dos contribuintes, profissionais e proprietários de forma a flexibilizar o código de obras.

    Segundo ele, a iniciativa visa fomentar novas edificações, construções e novos loteamentos. “O código de obras é a diretriz que foca os parâmetros das construções. Então o município avalia tudo o que ocorre no entorno, nas regiões próximas à Lucas, a fim de colher o que é melhor do que está sendo exigido e modernizado nos outros municípios”, explicou Do Couto.

    O prefeito Miguel Vaz acompanhou a audiência pública. Ele observou que a legislação sempre precisa de ajustes e adequações em razão das constantes mudanças que ocorrem. “Eu diria que é o mais importante é a participação da sociedade nesse momento de alterações e de ajustes para o benefício da sociedade, da população em geral”, disse.

    As sugestões feitas serão avaliadas para serem inseridas nos referidos projetos de leis para depois serem analisadas e votadas pela Câmara de Vereadores.

  • Executivo e Legislativo: Primeira reunião de trabalho em 2023 discute projetos em diversas áreas

    Executivo e Legislativo: Primeira reunião de trabalho em 2023 discute projetos em diversas áreas

    Representantes dos Poderes Executivo e Legislativo de Lucas do Rio Verde tiveram a primeira reunião de trabalho em 2023. No encontro, ocorrido na Prefeitura Municipal, foram tratados projetos em várias áreas.

    No encontro o prefeito Miguel Vaz recebeu a nova presidente da Câmara, Sandra Barzotto, e o vereador Gilson Fermino, o Urso.

    “Desejo a nova mesa diretora do Legislativo (biênio 23/24), um excelente ano de trabalho”, postou o prefeito luverdense.

    A ideia é manter a harmonia conquistada ao longo do primeiro biênio.

    Diversos assuntos tratados entre eles, projetos na área da agricultura familiar, meio ambiente e educação.

    “Que possamos caminhar juntos, com respeito, independência e focados no desenvolvimento do nosso município”, enfatiza Vaz.

    O Legislativo luverdense mantém o recesso, apesar de cumprir a agenda nesta terça-feira (03). O recesso parlamentar termina no próximo dia 6, mas as sessões em plenário serão retomadas em fevereiro.

  • “Situação de moradores no bairro Veneza é crítica”, diz advogada sobre processo de indenização

    “Situação de moradores no bairro Veneza é crítica”, diz advogada sobre processo de indenização

    A aprovação de projeto de lei autorizando a Prefeitura de Lucas do Rio Verde a indenizar moradores do bairro Veneza é uma das etapas de um longo processo que está prestes a ser concluído. Mas é uma etapa que merece atenção dos proprietários para definir o acordo indenizatório. O projeto foi elaborado após ação do Ministério Público.

    Três advogados que estão acompanhando a situação desde 2016 e 2017 conversaram com a reportagem de CenárioMT. Eloane Valentim, Andreia Lehnen e Guido Ícaro Fritsch representam moradores que sofrem com os danos provocados nos imóveis pela instabilidade do terreno.

    Eloane fez um histórico sobre o Veneza. O bairro foi criado pela Prefeitura de Lucas do Rio Verde no inicio dos anos 2000 com as vendas de terrenos. O local não era o mais adequado, pois ali servia como um aterro sanitário. Na época isso não foi levado em consideração. E com o passar dos anos os moradores começaram a sofrer os danos da falta da compactação do solo.

    Problema crônico

    O problema é mais crônico entre as Ruas Bérgamo, Tapurah e Romênia e entre as Avenidas Sergipe e Ângelo Dal’Alba. “Toda aquela área era um lixão até chegar à pista de bicicross, que era uma carvoaria. Foi loteada essa parte onde existia o lixão”, explica, ressaltando que todos os terrenos foram adquiridos por moradores sem o conhecimento do que funcionava no local até então.

    Com o passar dos anos, o problema foi se agravando. Nos imóveis começaram a surgir rachaduras, rebaixamento do piso, emissão de gases, entre outros problemas. A advogada Eloane lembra uma experiência traumática enfrentada por um morador num dia em que estava fazendo um churrasco. “Por causa do gás emitido do solo, a churrasqueira e o que havia sobre ela, foi lançada pelos ares e foi feito um buraco no solo”.

    Além disso, durante o período chuvoso, existe o temor que os imóveis possam desabar, dada a instabilidade do solo.

    Outra experiência vivida por moradores foi quanto a tentativa de construção de fossas. Após cavar uma profundidade de 40 centímetros, os moradores encontram lixo de toda espécie, desde carcaças de carros a outros materiais ali depositados antes dos anos 2000.

    Primeiras indenizações

    Em 2014 alguns moradores foram indenizados e deixaram o bairro por não mais suportarem o drama de ver o imóvel depreciando a cada dia. Na época uma lei foi aprovada para essa finalidade.

    Os três advogados ingressaram com ações reivindicando indenização por danos morais e materiais. Ao todo, entre 2016 e 2017, foram ajuizadas 17 ações contra o município. “Essas ações tiveram êxito, foram sentenciadas e desde então temos diligenciado junto ao município e a Promotoria de Justiça, pra tentar negociar, tentar resolver a situação dessas pessoas”, detalhou a advogada.

    Em 2018, o Ministério Público Estadual instaurou uma Ação Civil Pública que confirmou que o local onde as casas foram edificadas é área de risco, sem condições de habitação. “É uma área condenada, não poderia ter ninguém morando ali”, reforça a advogada. E essa ACP deu base ao projeto de lei aprovado no início da semana.

    Acordos

    O projeto autoriza o município a fechar acordos e indenizar proprietários de 58 imóveis. Porém, segundo levantamento feito pelos advogados, na região do Veneza existem mais de 200 imóveis em situação de risco.

    Os advogados recomendam que os proprietários tenham assessoria no momento de discutir os acordos. O objetivo é evitar prejuízos no processo de indenização por dano material e moral, mesmo que o acordo não seja judicializado.

    A advogada Eloane reivindicou na ação que os imóveis tivessem análise de mercado feito por um perito. Porém, na decisão a justiça determinou que valores fossem apurados no decorrer do processo. “O município fez a avaliação dele, em todo caso nós não concordamos com a avaliação, pois o valor estava muito baixo”, afirmou, revelando que a proposta inicial estipulou valor de R$ 25 mil por terreno. “Hoje em dia o valor mínimo de um lote está em R$ 100 mil a R$ 120 mil. Não teria como a pessoa sair dali e comprar um lote com esse valor proposto pra indenizar”, acrescentou.

    Os três advogados orientaram seus clientes a buscarem orçamentos com construtores para edificação de imóveis no mesmo padrão e tamanho dos construídos no Veneza. A partir destes valores passaram a ser negociados os acordos. Contudo, os valores propostos ficaram abaixo do pedido pelos donos dos imóveis. “A situação deles é crítica, pois querem sair dali urgente porque existem casas que não oferecem condições de ficar”.

    Em razão do grave problema envolvendo a situação dos imóveis e o risco iminente aos moradores, é possível que o processo indenizatório ganhe maior celeridade.

  • Ausência de vereadores cancela reunião com secretários da Prefeitura de Lucas do Rio Verde

    Ausência de vereadores cancela reunião com secretários da Prefeitura de Lucas do Rio Verde

    Foi cancelada a reunião entre vereadores e representantes da Prefeitura de Lucas do Rio Verde que estava agendada para esta quinta-feira (12). Quatro dos nove vereadores estão em viagem. Por isso, o encontro deverá ser remarcado.

    O vereador Airton Callai (Republicanos) diz que o encontro tinha como objetivo permitir que representantes do Executivo apresentassem as ações desenvolvidas e planejadas para este ano. “Para que os vereadores saibam e possam colher essa demanda e depois fazer uma segunda reunião com ah o prefeito levando as suas demandas pra isso. E também nós planejarmos e falarmos dos anseios dos vereadores que a sociedade traz até eles”, explicou.

    Callai acredita que o diálogo ajuda a aparar arestas, trazer conhecimento para o legislativo e abrir o debate sobre o futuro também de Lucas do Rio Verde. “Projetos que vão vir em 2023, 2024, 2025 e os vereadores ajudarem a cidade a pavimentar uma estrada sólida, que todos saibam como vai rodar, como vai acontecer. Essa é a intenção desse tipo de reunião”, pontuou.

    Quatro secretários municipais foram até a Câmara, onde ocorreria a reunião. Um deles conversou com a imprensa. Welligton Souto, secretário de Planejamento e Cidade, avaliou como positiva a iniciativa. Ele cita que sempre atuou como executivo na esfera privada. Naturalmente sentiu dificuldades nas ações públicas, embora busque conhecimento permanente. “Você não aprende a nadar lendo um livro, tenha que cair na água e usar os braços”, avalia.

    Conversa informal

    Minutos antes da reunião, os secretários Welligton Souto, Elaine Lovatel (Educação), Luciane Bauer (Cultura) e Alan Togni (Administração) conversaram com os vereadores Ideiva Foletto (Cidadania), Gilson Fermino Urso (DC) e Callai. Algumas ações foram apresentadas, principalmente na área de educação.

    Souto lembrou que estão em construção ou prestes a iniciar algumas escolas, como a do Vida Nova e Parque das Emas e da Érico Veríssimo, no bairro Rio Verde. Além disso, o município iniciou processo para construção de ginásios em escolas, piscina e um complexo esportivo.

    “Lucas do Rio Verde sempre foi referência em aprendizagem”, resumiu o secretário de Planejamento, destacando que a cada ano letivo, novos alunos são incorporados à rede municipal, sem contar os que vão avançando de ano.

    Frustração

    A vereadora Ideiva Foletto demonstrou frustração com o cancelamento da reunião em razão de ausências de colegas. “Se eu não vou participar, tenho que ter o mínimo de responsabilidade com os outros e avisar que não estará. Se a maioria avisa que não estará, as coisas não acontecem e é remarcado para outro dia”, reclamou.

    Ideiva disse que houve desrespeito também com os secretários que vieram ao Poder Legislativo apresentar as ações de suas pastas. “Tirar eles dos trabalhos deles pra nada não é legal. Não é legal pra mim e não é legal para o povo”.

  • Município espera reduzir déficit habitacional com projetos populares em 2022

    Município espera reduzir déficit habitacional com projetos populares em 2022

    Com um déficit habitacional que afeta a cerca de 6 mil famílias, Lucas do Rio Verde trabalha pra reduzir esse índice. Neste sentido, o município conta com projetos populares para atender famílias com maior dificuldade a aquisição de imóveis. O primeiro deles prevê a construção de 1.536 apartamentos. O edital para definir a empresa responsável pela construção está em aberto.

    Em entrevista à imprensa, o prefeito, Miguel Vaz, o vice-prefeito, Marcio Pandolfi, e a secretária de Assistência Social, Janice Ribeiro, falaram sobre as ações desenvolvidas neste sentido.

    Miguel observa que a partir do próximo dia 21, com a definição da construtora, o processo começa a se tornar realidade. A previsão é que a obra de construção dure cerca de dois anos e meio. Conforme os cadastros forem realizados e aprovados, e os blocos construídos, as moradias poderão ser entregues.

    O projeto habitacional vai atender famílias com renda de R$ 2 mil a R$ 7 mil. O investimento para a construção dos mais de 1,5 mil imóveis é superior a R$ 220 milhões.

    “O projeto tem como público os moradores da cidade que não possuem casa própria e têm dificuldade para realizar esse sonho na iniciativa privada. Esse é o maior projeto habitacional que o Município fez, em um único lançamento”, destacou o prefeito.

    Seleção

    Os critérios para seleção das famílias que serão beneficiadas no programa habitacional estão definidos. Um deles é o tempo de moradia em Lucas do Rio Verde. “É um dos critérios que vai ter bastante peso na avaliação”, pontua o prefeito luverdense.

    Além disso, existem os critérios definidos pela Caixa Econômica Federal, que vai financiar os imóveis.

    A Secretaria de Assistência Social já está definindo estratégias para atender as pessoas interessadas. Um espaço deve ser viabilizado para os atendimentos. Segundo Janice Ribeiro, existe uma equipe pré-montada para iniciar esse trabalho.

    “Nós precisamos ainda nos reunir com o Conselho Municipal de Habitação, e isso vai acontecer agora na segunda quinzena de janeiro. E a partir daí então com espaço com as pessoas já definidas também pra fazer esse cadastro e iniciar esse processo”, explica a secretária. “A gente quer dar prioridade pra pessoa que ainda não tem a sua habitação. Essa é a nossa proposta”, emendou.

    Parcerias

    Para viabilizar o projeto habitacional, o município fará parcerias. O empreendimento seguirá os moldes do Programa Casa Verde Amarela, do Governo Federal. Além disso, contará com aporte financeiro do MT PAR, do Governo do Estado. O município entra com o terreno, localizado próximo ao Lago Harri Müller, com aproximadamente 128 mil m². No local serão construídos quatro condomínios e cada apartamento deve ter em média 45 m².

    De acordo com o vice-prefeito Márcio Pandolfi, a região onde os apartamentos serão construídos é uma área nobre, ao lado do Lago Harri Muller. A região conta com boa infraestrutura, com acesso facilitado. “São grandes os esforços e os benefícios gerados aos luverdenses e às famílias que têm essa necessidade de uma moradia melhor. Tudo isso é uma preocupação nossa, que as pessoas tenham fácil acesso aos serviços e consigam morar bem”, disse.