Tag: Prefeitura

  • Criminosos arrombam caixa eletrônico e levam R$ 300 mil da Prefeitura de Sorriso

    Criminosos arrombam caixa eletrônico e levam R$ 300 mil da Prefeitura de Sorriso

    A cidade de Sorriso foi surpreendida na manhã desta sexta-feira (23) com um audacioso crime. Criminosos arrombaram um caixa eletrônico localizado nas dependências da Prefeitura Municipal e levaram cerca de R$ 300 mil em dinheiro.

    O furto foi descoberto por um funcionário da Prefeitura durante as primeiras horas da manhã, que acionou imediatamente as autoridades. A Polícia Civil já iniciou as investigações para identificar e prender os responsáveis pelo crime.

    Em nota oficial, a Prefeitura de Sorriso informou que as equipes de tecnologia da informação já disponibilizaram as imagens das câmeras de segurança do local para auxiliar nas investigações. “As imagens serão analisadas minuciosamente pela Polícia Civil, a fim de identificar os criminosos e esclarecer todas as circunstâncias do crime”, afirmou a Prefeitura.

    A Gerência de Combate ao Crime Organizado também foi acionada para auxiliar nas investigações, dada a complexidade do crime e o valor do montante levado.

  • Prefeitura de cidade de Mato Grosso contingencia 25% do orçamento e impõe restrições aos servidores

    Prefeitura de cidade de Mato Grosso contingencia 25% do orçamento e impõe restrições aos servidores

    Diante da necessidade de equilibrar as contas públicas e evitar o descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a Prefeitura de Colíder, Mato Grosso, decretou o contingenciamento de 25% do orçamento de 2024. A medida, publicada no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios na última segunda-feira (12), visa garantir a manutenção dos serviços essenciais à população até o final do ano.

    A receita corrente líquida do município para este ano é de R$ 156.250.000,00, sendo que R$ 137,6 milhões são destinados à Prefeitura Municipal. Para garantir a racionalização das despesas, o prefeito Hemerson Lourenço Máximo, o Maninho, impôs uma série de restrições.

    Entre as medidas adotadas, estão a proibição do uso de veículos da frota municipal nos fins de semana e feriados, a suspensão de horas extras para servidores e o congelamento de novos investimentos. Além disso, foram suspensas novas contratações, concessão de diárias e gratificações, e a realização de eventos que exijam grandes gastos.

    A Prefeitura também determinou a racionalização na aquisição de materiais de expediente e de informática, bem como o controle no uso de alimentos, buscando evitar desperdícios. A medida visa garantir que os recursos públicos sejam utilizados de forma eficiente e responsável, priorizando os serviços essenciais à população.

    O contingenciamento do orçamento é uma medida comum em períodos de crise financeira e visa evitar o desequilíbrio das contas públicas. No entanto, pode gerar impactos na qualidade dos serviços públicos e na satisfação dos servidores. A Prefeitura de Colíder afirma que a medida é necessária para garantir a sustentabilidade das finanças municipais e o cumprimento das obrigações legais.

  • Licitações estão disponíveis no site da Prefeitura

    Licitações estão disponíveis no site da Prefeitura

    A Prefeitura de Lucas do Rio Verde está com novas licitações disponíveis para os próximos dias. Os editais são na modalidade de Pregão Eletrônico (PE).

    Os editais de licitação podem ser conferidos no site da Prefeitura: https://www.lucasdorioverde.mt.gov.br/site/licitacoes. Os interessados devem ficar atentos aos prazos e critérios estipulados em cada edital.

    Informações e dúvidas podem ser sanadas com o Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura, pelos telefones: (65) 3549-8327 / 3549-8326 / 3549-8325 ou pelo e-mail: licitacao@lucasdorioverde.mt.gov.br.

    Veja os editais disponíveis:
    PREGÃO ELETRÔNICO

    * 30/07/2024 – PE 074/2024 – Contratação de empresa para a prestação de serviços de lavanderia com locação de enxoval hospitalar. PRORROGADA

    * 06/08/2024 – PE 075/2024 – Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de recreação com monitores e locação de equipamentos, máquinas e brinquedos infláveis e não infláveis de lazer.

    * 07/08/2024 – PE 076/2024 – Aquisição de gêneros alimentícios e recarga de gás para uso na merenda escolar do 2º semestre de 2024 nas escolas municipais de Ensino Fundamental, Educação Infantil, Creches e manutenção da Padaria Escolar de Lucas do Rio Verde – MT.

    * 08/08/2024 – PE 077/2024 – Registro de Preços para futura e eventual aquisição de aviamentos e Enxovais para atender os Projetos Sociais e Secretarias Municipais.

    * 12/08/2024 – PE 062/2024 – Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviço de monitor de veículo escolar (segunda a sexta-feira) – 40 horas semanais. RETIFICADA

  • Tragédia em Sinop: Criança de 5 anos morre atropelada por ônibus escolar

    Tragédia em Sinop: Criança de 5 anos morre atropelada por ônibus escolar

    A tarde de terça-feira (25) foi marcada por uma tragédia em Sinop, no Mato Grosso. Uma criança de apenas cinco anos perdeu a vida após ser atropelada por um ônibus escolar na Avenida Principal do Bairro Jardim Viena, na região do Alto da Glória.

    A vítima era aluna da Escola Municipal Marizete Weber. Segundo informações preliminares, a criança teria desembarcado do ônibus e, no momento em que o motorista arrancava com o veículo, foi colhida e atropelada.

    O Corpo de Bombeiros foi acionado, mas ao chegar ao local, a equipe constatou o óbito da criança. A cena do acidente foi isolada para análise da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec).

    Em nota oficial, a Prefeitura de Sinop lamentou profundamente o ocorrido e se solidarizou com a família da vítima. A administração municipal informou que já solicitou às autoridades a apuração dos fatos e que está prestando todo o apoio necessário aos familiares neste momento de luto.

    A Escola Municipal Marizete Weber, onde a criança estudava, suspendeu as aulas nesta quarta-feira (26). A direção da escola se colocou à disposição da família e dos alunos para oferecer apoio psicológico neste momento difícil.

    As causas do acidente ainda estão sendo investigadas pela Polícia Civil. O motorista do ônibus foi ouvido e as imagens das câmeras de segurança da região estão sendo analisadas.

  • Prefeitura de Lucas do Rio Verde suspende atendimento ao público em função do Corpus Christi

    Prefeitura de Lucas do Rio Verde suspende atendimento ao público em função do Corpus Christi

    A Prefeitura de Lucas do Rio Verde e suas unidades municipais não atenderão ao público nos dias 30 e 31 de maio, em decorrência do ponto facultativo decretado para o Corpus Christi. O atendimento retorna à normalidade na segunda-feira, dia 3 de junho.

    Serviços essenciais garantidos

    A Guarda Civil Municipal e os setores operacionais do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) funcionarão normalmente durante o feriado.

    Em casos de religação de água ou comunicação de vazamentos, o telefone do plantão do Saae é o 115.

    Para acionar a Guarda Civil Municipal, ligue 153.

    Saúde

    A Unidade Básica de Saúde Tessele Junior (com sala de vacina e farmácia) terá atendimento de quinta a domingo (30/05 a 02/06), das 13h às 18h.

    Casos de urgência médica devem ser direcionados ao Pronto Atendimento Municipal (PAM), que funciona 24 horas por dia, todos os dias.

    Para atendimentos de saúde em outros horários, procure o Hospital São Lucas.

    Outros setores

    Escolas, Galeria Central de Serviços (Sine, Sala do Empreendedor, Procon, Junta Militar e Central de Identificação), Cras, Creas, Departamento de Habitação, Saae, oficinas culturais e atividades do Viva Lucas, entre outros, também não funcionarão na quinta e sexta-feira, retornando as atividades na segunda-feira (03).

    Os contatos de plantão do Conselho Tutelar são: (65) 3548-2518 e (65) 99241-8162.

    Planejamento antecipado:

    A Prefeitura de Lucas do Rio Verde recomenda que os munícipes programem suas demandas com antecedência para evitar transtornos durante o feriado prolongado.

    Informações adicionais:

    Decreto Municipal nº 6.655/2024, que institui o calendário anual de datas com pontos facultativos e feriados: [link para o decreto]

    Contato

    Central de Atendimento ao Cidadão: (65) 3549-8700

  • Em nota, Prefeitura declara que falas de palestrante foram incompreendidas

    Em nota, Prefeitura declara que falas de palestrante foram incompreendidas

    Após as manifestações de populares contra a palestra do educador Geraldo Peçanha esta semana em Lucas do Rio Verde, a Prefeitura Municipal emitiu nota oficial, esclarecendo a atuação do profissional no processo de capacitação de professores e monitores da secretaria de Educação do município. Sobre a palestra, o texto postado no site da prefeitura afirma que falas do palestrante foram incompreendidas.

    Segundo a Secretaria, o município está comprometido com a implementação de ações públicas voltadas para o atendimento de crianças com TEA (Transtorno de Espectro Autista), consideradas Alunos da Educação Especial pelo Ministério da Educação. Isso inclui medidas como a contratação de monitores dedicados a esses alunos, uma demanda emergente que requer esforços contínuos por parte do Poder Público.

    Um dos aspectos fundamentais dessas ações é a capacitação dos profissionais que lidam diretamente com os alunos especiais e suas famílias. Nesse sentido, a Prefeitura contratou um profissional para ministrar uma série de capacitações presenciais, buscando dotar os envolvidos do conhecimento e orientação necessários para lidar com as necessidades específicas dessas crianças.

    Entretanto, segundo a Prefeitura, a controvérsia surgiu em torno de um ponto sensível do conteúdo das capacitações, relacionado à abordagem da sexualidade das crianças com TEA. Algumas falas do palestrante causaram incompreensões e geraram debate sobre a adequação do tema, embora a Secretaria tenha destacado que a ideologia de gênero não estava em pauta.

    Além disso, a Secretaria ressaltou a transparência financeira em relação aos valores destinados ao profissional contratado e reafirmou seu compromisso com uma educação de qualidade, pública, gratuita e inclusiva para todas as crianças, repudiando qualquer tentativa de exploração política de um tema tão sensível à sociedade e às famílias dos alunos com TEA.

    Por fim, a Secretaria de Educação reforçou o compromisso de promover educação de qualidade, pública, gratuita e inclusiva, bem como a disposição de manter uma firme parceria com a associação dos pais de crianças autistas. “Mas, repudia com firmeza e veemência qualquer tentativa de exploração política de um tema tão sensível à nossa sociedade e às famílias de quem possui crianças com necessidade de atendimento especial”.

    Nota Oficial

    Diante da polêmica sobre as capacitações patrocinadas pela Prefeitura de Lucas do Rio Verde, direcionada aos professores, monitores e pais de alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), a Secretaria de Educação vem a púbico esclarecer o seguinte:

    1) O Município de Lucas do Rio Verde está comprometido com a formulação e execução de ações públicas voltadas para bem atender as crianças portadoras de Transtorno do Espectro Autista, que são classificadas pelo Ministério da Educação como Alunos da Educação Especial.

    2) São ações como a contratação de 238 monitores para acompanhar esses alunos. Essas são exigências novas, que requerem atenção e esforço permanente do Poder Público, para atender às demandas desses alunos e suas famílias.

    3) Dentre essas ações está a capacitação dos profissionais que lidam com os alunos especiais e seus familiares, dotando-os do conhecimento e orientação necessários para lidar com as crianças, que apresentam necessidades especiais e específicas.

    4) Foi por essa razão que a Prefeitura de Lucas do Rio Verde, por meio da Secretaria de Educação, contratou um profissional reconhecido por sua qualificação para proferir uma série de capacitações presenciais aos professores, monitores e palestras aos pais de alunos da Educação Especial, evento ocorrido entre os dias 15 a 18 deste mês, como parte das obrigações da Secretaria com o Plano Educacional Individualizado (PEI).

    5) Os trabalhos de capacitações e a palestras ocorreram naturalmente, sendo que apenas um ponto mais sensível do conteúdo ministrado pelo profissional, relacionado à necessidade de os pais darem atenção especial à sexualidade das crianças, causou polêmica, devido a algumas incompreensões sobre o conteúdo das falas do palestrante. A ideologia de gênero não estava em pauta.

    6) A Secretaria destaca ainda que o valor de R$ 50.976,00, conforme consta no Portal da Transparência, foi pago ao profissional pelas capacitações, palestras e pela formulação do PEI.

    7) Pelo exposto, a Secretaria Municipal de Educação de Lucas do Rio Verde vem a público reafirmar o compromisso de promover educação de qualidade, pública, gratuita e inclusiva para as nossas crianças, bem como a nossa disposição de manter uma firme parceria com a associação dos pais de crianças autistas, mas repudia com firmeza e veemência qualquer tentativa de exploração política de um tema tão sensível à nossa sociedade e às famílias de quem possui crianças com necessidade de atendimento especial.

  • Prefeitura fará repasse de R$ 200 mil à Apae de Lucas com recursos devolvidos pela Câmara

    Prefeitura fará repasse de R$ 200 mil à Apae de Lucas com recursos devolvidos pela Câmara

    O prefeito Miguel Vaz sancionou o projeto de lei que autoriza o repasse de R$ 200 mil em recursos para a reforma do prédio da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Lucas do Rio Verde. O valor foi viabilizado pela Câmara de Vereadores, que economizou recursos durante o ano de 2023 e fez a devolução no início deste ano.

    “No início de 2024, a Câmara fez um repasse à Prefeitura referente ao duodécimo de 2023. Nesse repasse, com indicação de todos os vereadores, foram feitos vários pedidos, dentre eles, o recurso para a APAE fazer sua reforma do prédio. Neste momento, o prefeito já atendeu, pois eles têm urgência na necessidade desse recurso”, explicou a presidente do Legislativo, vereadora Sandra Barzotto.

    Em novembro do ano passado, Sandra recebeu representantes da APAE de Lucas, que expuseram a necessidade de recursos para a execução das atividades em 2024 e para uma reforma no prédio da entidade. Naquela ocasião, a presidente do Legislativo já havia se comprometido a incluir a demanda em uma indicação ao Poder Executivo.

    A promessa foi concretizada no início deste ano, quando a Câmara oficializou a devolução de R$ 1.144 milhão para a Prefeitura e fez algumas indicações de áreas para investimento no município. O recurso de R$ 200 mil para a APAE foi um dos pedidos no ofício, que foi assinado por todos os vereadores.

    Este mês, o prefeito encaminhou à Câmara um projeto de lei para fazer o repasse à entidade, que, atualmente, atende mais de 100 alunos. A proposta foi aprovada por unanimidade pelos parlamentares e, agora, sancionada pelo gestor. “Então, uma parte do que foi indicado já foi atendido pelo Executivo. Agradecemos e estaremos também cobrando as demais indicações realizadas nessa devolução”, concluiu Sandra.

    Em seu primeiro ano à frente do Legislativo luverdense, ela manteve os gastos da Câmara em cerca de 2% do orçamento municipal, abaixo dos 7% previstos em lei. Além disso, do valor recebido pelo Poder Executivo, a Câmara devolveu R$ 1.067 milhão, acrescidos de R$ 76,2 mil de rendimento do valor aplicado, totalizando R$ 1.144 milhão.

  • Defensoria recomenda anulação de prova de concurso de Prefeitura em MT

    Defensoria recomenda anulação de prova de concurso de Prefeitura em MT

    A Defensoria Pública de Mato Grosso enviou um ofício à Prefeitura de Primavera do Leste-MT recomendando a anulação das provas objetivas do concurso público para professor, realizado nos dias 19 e 26 de novembro de 2023. A notificação, protocolada em 17 de dezembro, destaca a ilegalidade na primeira etapa da prova objetiva, especialmente para o cargo de professor em todas as áreas de nível superior.

    A recomendação ressalta que o objetivo do ofício não é reexaminar o conteúdo das questões ou os critérios de correção, mas sim apontar a ocorrência de uma ilegalidade flagrante, caracterizada pela lesão ao princípio de vinculação ao edital. O Instituto Nacional de Seleção e Concursos (Selecon), responsável pelo certame, teria negligenciado a vinculação do conteúdo programático à prova objetiva, não incluindo questões relacionadas ao tema “Noções Básicas de Políticas Educacionais”, conforme previsto no edital.

    O documento destaca a discrepância entre as exigências do conteúdo programático e as questões efetivamente aplicadas, evidenciando que foram cobradas 10 questões do Bloco de Conhecimentos Básicos, Disciplina “Noções de Informática”, em vez das 05 previstas no edital. Além disso, a notificação menciona a anulação posterior das questões 26, 27, 29 e 30 da prova objetiva para o cargo de professor pelo Selecon, sem, no entanto, afetar o resultado final do concurso.

    A Defensoria Pública destaca que, com base no poder de autotutela, a Administração Pública Municipal tem a prerrogativa de promover a anulação parcial do concurso. Isso se justifica pelas irregularidades no certame, especialmente pela não vinculação do conteúdo programático estabelecido no edital às provas objetivas para o cargo de professor. O defensor público Nelson Gonçalves de Souza Júnior, autor do ofício, já notificou tanto o Selecon, responsável pela organização do concurso, quanto a Prefeitura de Primavera do Leste.

    A Defensoria Pública expressa sua abertura ao diálogo e à construção de soluções para o caso. Contudo, caso o Município não se manifeste, o defensor ressalta a possibilidade de adotar medidas judiciais cabíveis contra os responsáveis, devido à violação dos dispositivos legais.

  • Prefeitura de município de MT é alvo de investigação sobre esquema de fraude de R$ 21 milhões por PIX

    Prefeitura de município de MT é alvo de investigação sobre esquema de fraude de R$ 21 milhões por PIX

    A Polícia Civil do Distrito Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (18), uma operação contra um grupo suspeito de fraudar pagamentos de guias de arrecadação por meio de códigos PIX adulterados. Segundo a investigação, houve prejuízo de R$ 21 milhões ao Banco do Brasil.

    Os investigadores afirmam que o grupo inserira códigos de barras de guias de pagamento válidas, mas adulteraram o QR Code de PIX para valores significativamente menores. Por exemplo, uma guia de pagamento de R$ 100.000,00 teria o QR Code alterado para R$ 10.000,00.

    As fraudes foram cometidas entre 7 e 31 de janeiro do ano passado. Entre os alvos estão secretários de Finanças e um advogado. As identidades não foram reveladas até a última atualização desta reportagem.

    Os agentes cumprem 10 mandados de prisão e 19 de busca e apreensão no Distrito Federal e em nove estados: São Paulo; Rio de Janeiro; Mato Grosso; Santa Catarina; Minas Gerais; Bahia; Maranhão; Amapá; Goiás.

    Sete pessoas foram presas: seis no DF e uma em São Paulo. Segundo a Polícia Civil, três pessoas estão foragidos.

    Em nota, o Banco do Brasil informou que as investigações começaram após apuração interna que detectou irregularidades que foram informadas à polícia.

    “O Banco do Brasil colabora com as autoridades na investigação de fraudes de qualquer natureza contra a instituição com o repasse de subsídios no seu âmbito de atuação para as autoridades competentes”, disse a instituição financeira.

    O Delegado-Adjunto da DRCC do Distrito Federal- Eduardo Dal Fabbro – comenta no vídeo sobre a sobre operação Dígito 8.

    O esquema

    De acordo com a Polícia Civil, o grupo era dividido em quatro núcleos:

    Núcleo Operacional: Explorava a vulnerabilidade e efetuava os pagamentos;

    Núcleo de Prefeituras: Emitia as guias fraudulentas e repassava as verbas. Prefeituras de Morros (MA), Ubaitaba (BA), Serra do Navio (AP), Jacinto (MG), e Acorizal (MT) estiveram envolvidas, segundo as investigações.

    Núcleo de Intermediadores: Facilitava a comunicação entre o núcleo operacional e as prefeituras.

    Núcleo Financeiro: Utilizava empresas para permitir a retirada dos recursos ilícitos das contas das prefeituras.

    Ao longo da investigação, os agentes encontraram registros dos suspeitos comemorando os resultados das fraudes em festas em Goiânia, em Goiás. A Polícia Civil afirma ainda que os alvos ostentavam carros de luxo e viagens para destinos luxuosos.

    Os alvos podem responder por crimes como invasão de dispositivo eletrônico, furto mediante fraude, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Se condenados, eles podem pegar mais de 20 anos de prisão.

    Em nota, a prefeitura de Acorizal informou que o município também “é uma vítima nesse cenário, pois não há qualquer acusação de corrupção contra nenhum servidor”, diz trecho do comunicado.

    NOTA À IMPRENSA

    O Município de Acorizal vem, por meio desta nota, esclarecer os acontecimentos relacionados à operação realizada na manhã desta quinta-feira, 18 de janeiro, na qual os policiais realizaram uma busca na sede do Paço Municipal. A ação estava relacionada a uma suposta quadrilha que teria aplicado golpes em prefeituras no Brasil, incluindo o Banco do Brasil. Em primeiro lugar, é fundamental destacar que o Município de Acorizal é uma vítima nesse cenário, pois não há qualquer acusação de corrupção contra nenhum servidor. Apenas um servidor foi intimado para prestar informações sobre a suposta fraude ou golpe aplicado por esta quadrilha contra o Município. A atual gestão tomou medidas imediatas ao buscar as autoridades policiais e comunicar os fatos ocorridos por meio de boletim de ocorrência. O objetivo é colaborar plenamente com as investigações para que a verdade seja apurada, e os responsáveis sejam devidamente denunciados e punidos conforme a legislação vigente. O Município de Acorizal está empenhado em fornecer todas as informações necessárias às autoridades competentes, colocando-se à disposição dos órgãos de controle para esclarecimentos adicionais, se necessário. A administração municipal reafirma seu compromisso com a transparência e a legalidade, repudiando veementemente qualquer prática ilícita. Neste momento, a prioridade é colaborar com as investigações para esclarecer todos os detalhes do ocorrido. O Município reitera seu comprometimento com a ética e a probidade administrativa, mantendo a confiança na justiça para a correta apuração dos fatos.

  • Prefeitura orienta convocados de processos seletivos e concurso quanto aos prazos

    Prefeitura orienta convocados de processos seletivos e concurso quanto aos prazos

    A Prefeitura de Lucas do Rio Verde publicou, na manhã desta sexta-feira (12), os editais de convocação de classificados/aprovados no Concurso Público 001/2022, no Processo Seletivo 02/2023 e no Processo Seletivo 04/2023. Os convocados devem se atentar aos prazos.

    Conforme o edital, os convocados do Concurso Público 001/2022 devem no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis comparecer na Prefeitura de Lucas do Rio Verde para apresentar documentos e habilitações exigidos e para tomar posse em seus respectivos cargos.

    Para os processos seletivos, o prazo para entrega da documentação é de dois dias úteis a partir da data de publicação do edital de convocação no site da Prefeitura.

    Os convocados, tanto do concurso, quanto dos processos seletivos, devem se apresentar no Paço Municipal, na sala de reuniões Carlos Girotto (ao lado da recepção), que atende de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h, no endereço: Avenida América do Sul, 2500 S – bairro Parque dos Buritis.

    Os documentos necessários para os concursados e aprovados nos processos seletivos estão nos editais.

    Os editais podem ser conferidos aqui:

    Os editais estão disponíveis no site da Prefeitura.

    Para esclarecimentos de dúvidas, ligar para Gestão de Pessoas da Prefeitura pelo telefone: (65) 3549-8319.