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Administração Municipal disponibiliza licitações da semana

A Prefeitura de Lucas do Rio Verde está com novas licitações disponíveis para os próximos dias. Os editais são nas modalidades de Pregão Eletrônico (PE) e Concorrência Pública (CP). Os editais de licitação podem ser conferidos no link: www.lucasdorioverde.mt.gov.br/site/licitacoes . Os interessados devem ficar atentos aos prazos e critérios estipulados em cada edital.

Informações e dúvidas podem ser sanadas com o Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura, pelos telefones: (65) 3549-8327 / 3549-8326 / 3549-8325 ou pelo e-mail: licitacao@lucasdorioverde.mt.gov.br.

Veja os editais disponíveis:

PREGÃO ELETRÔNICO

• 29/01/2025 – PE 002/2025 – Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada em prestação de serviços para fornecimento de Seguro da Frota de Veículos da Prefeitura Municipal de Lucas do Rio Verde/MT;

• 30/01/2025 – PE 003/2025 – Pregão Eletrônico com Registro de Preços para contratação de empresa especializada em serviço de gerenciamento de participação em eventos desportivos de diversas modalidades com custeio de despesas com taxa de inscrição, alimentação, alojamento e arbitragem em eventos a nível local, regional, estadual e nacional para atender a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer;

• 04/02/2025 – PE 001/2025 – Pregão eletrônico com registro de preços para Contratação de empresa especializa em prestação de serviços de locação de automóveis adaptados para uso policial SUV e veículos tipo motocicleta rail, zero km, sem motorista e com seguro total, inclusive aos passageiros, devidamente padronizadas, para uso da Guarda Civil Municipal, conforme especificações, descrições e informações técnicas contidas neste termo de referência – RETIFICADA.

• 10/02/2025 – PE 004/2025 – Pregão Eletrônico com Registro de Preços para contratação de empresa especializada em serviços de cronometragem em eventos esportivos (corrida a pé e ciclismo) para atender a demanda da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA

• 19/02/2025 – CP 001/2025 – Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia (fornecimento de mão de obra e materiais) para construção da Unidade de Educação Infantil ProInfância, no bairro Vida Nova/Jaime Seiti Fujii, FNDE – creche tipo 02, Convênio Nº 959075/2024/FNDE/CAIXA, no município de Lucas do Rio Verde/MT.

27/01/2025
TRT/MT e Prefeitura de Cuiabá avaliam soluções para ex-trabalhadores da Santa Casa

O TRT de Mato Grosso recebeu, nesta terça-feira (21), o prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, para avaliar soluções sobre o pagamento a ex-trabalhadores da Santa Casa de Misericórdia. O hospital possui uma dívida trabalhista avaliada em R$ 52 milhões.

A presidente do TRT, desembargadora Adenir Carruesco, destacou que mais que julgar processos, a Justiça do Trabalho tem a missão de pacificação social. “Temos grandes demandas sociais ligadas às questões trabalhistas, uma delas é a da Santa Casa, que nos supera e precisamos tratar com o Poder Público para construir uma solução”, disse a presidente.

A reunião faz parte dos esforços da Justiça do Trabalho mato-grossense para resolver o caso. “Nossa intenção era ver o interesse do município no prédio e o prefeito se mostrou solícito para ajudar o Tribunal a encontrar uma solução”, afirmou o coordenador de Apoio à Efetividade da Execução do TRT, juiz Angelo Cestari.

Conforme o coordenador, são 800 processos. “Quitamos uma parte e agora estamos levantando o valor do prédio para repassar algo de concreto para a comissão de credores sobre o que pode ser feito”, detalhou.

O prefeito elogiou o TRT/MT pelo empenho e se colocou à disposição para auxiliar no entrave. “Parabenizo a Justiça do Trabalho pela iniciativa em buscar uma solução, que não é fácil. Nós vamos colaborar no que puder ser feito para ajudar na questão”, afirmou Abílio Brunini.

Processos

A Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá encerrou suas atividades em março de 2019 após uma grave crise financeira que deixou, inclusive, os empregados sem receber por cerca de sete meses. Em maio do mesmo ano, o Governo do Estado assumiu as instalações do hospital por meio de uma requisição administrativa e o local passou a funcionar como uma unidade estadual.

Desde então, o Poder Executivo já repassou cerca de R$22 milhões pelo uso da estrutura. O montante foi usado para quitar os salários atrasados e outras verbas de ex-empregados. Todavia, os recursos foram insuficientes para pagamento integral dos débitos. Agora, a Justiça do Trabalho busca alternativas para quitar os valores restantes.

22/01/2025
Prefeitura lança edital de licitação para construção de creche no Vida Nova

Educação que transforma: A Prefeitura de Lucas do Rio Verde deu mais um passo importante para ampliar a infraestrutura educacional do município. Foi aberta a licitação para a contratação de uma empresa responsável pela construção de uma creche do tipo 02 – ProInfância, que será construída no bairro Vida Nova.

Com um investimento de aproximadamente R$ 3,8 milhões, provenientes de um convênio (nº 959075/2024) entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)/Caixa Econômica Federal e a Prefeitura, a nova unidade de educação infantil terá uma área construída de 921,39 m². A obra será localizada na esquina da Rua Sabedoria com a Rua da Coragem, no bairro Vida Nova, e seguirá as diretrizes do programa ProInfância, que busca garantir qualidade e acessibilidade no ensino infantil.

A escola será térrea e contará com dois blocos distintos que, juntamente com o pátio coberto, serão interligados por uma circulação também coberta. Na área externa, haverá playground, jardins, castelo d’água e estacionamento.

A futura creche terá capacidade para atender até 188 crianças de 0 a 5 anos de idade em dois turnos (matutino e vespertino) ou 94 crianças em período integral, oferecendo um ambiente seguro e adequado para atividades pedagógicas e recreativas. Além de contribuir para o desenvolvimento das crianças, a iniciativa visa dar suporte às famílias da região, promovendo inclusão e bem-estar social.

Para mais informações sobre a licitação, os interessados podem acessar o site oficial da Prefeitura: lucasdorioverde.mt.gov.br/site/licitacoes, onde está disponível o Edital de Concorrência Pública nº 001/2025.

Meios de contato:
Telefone: (65) 3549-8393 / 8323
E-mail: licitacao@lucasdorioverde.mt.gov.br
Atendimento: Segunda a sexta-feira, das 07h às 12h (horário de Mato Grosso).

20/01/2025
Prefeitura de Lucas do Rio Verde divulga licitações da semana

A Prefeitura de Lucas do Rio Verde está com novas licitações disponíveis para os próximos dias. Os editais são nas modalidades de Pregão Eletrônico (PE) e Concorrência Pública (CP). Os editais de licitação podem ser conferidos no link: lucasdorioverde.mt.gov.br/site/licitacoes. Os interessados devem ficar atentos aos prazos e critérios estipulados em cada edital.

Informações e dúvidas podem ser sanadas com o Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura, pelos telefones: (65) 3549-8327 / 3549-8326 / 3549-8325 ou pelo e-mail: licitacao@lucasdorioverde.mt.gov.br.

Veja os editais disponíveis:

Pregão Eletrônico

• 20/01/2025 – PE 116/2024 – Pregão Eletrônico com Registro de Preços para futura e eventual aquisição de chapa compensada e madeiras (vigas, caibros, tábuas, pranchas, quadrados e ripas) para serem utilizadas de acordo com as necessidades do município de Lucas do Rio Verde/MT – RETIFICADA;

• 29/01/2025 – PE 002/2025 – Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada em prestação de serviços para fornecimento de Seguro da Frota de Veículos da Prefeitura Municipal de Lucas do Rio Verde/MT;

• 30/01/2025 – PE 003/2025 – Pregão Eletrônico com Registro de Preços para contratação de empresa especializada em serviço de gerenciamento de participação em eventos desportivos de diversas modalidades com custeio de despesas com taxa de inscrição, alimentação, alojamento e arbitragem em eventos a nível local, regional, estadual e nacional para atender a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer;

• 04/02/2025 – PE 001/2025 – Pregão eletrônico com registro de preços para Contratação de empresa especializa em prestação de serviços de locação de automóveis adaptados para uso policial SUV e veículos tipo motocicleta rail, zero km, sem motorista e com seguro total, inclusive aos passageiros, devidamente padronizadas, para uso da Guarda Civil Municipal, conforme especificações, descrições e informações técnicas contidas neste termo de referência – RETIFICADA.

Concorrência Pública

• 19/02/2025 – CP 001/2025 – Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia (fornecimento de mão de obra e materiais) para construção da Unidade de Educação Infantil ProInfância, no bairro Jaime Seiti Fujii, FNDE – creche tipo 02, Convênio Nº 959075/2024/FNDE/CAIXA, no município de Lucas do Rio Verde/MT.

20/01/2025
Prefeitura lança novo Refis para incentivar contribuintes a quitar débitos com município

A partir desta quarta-feira (15), até o dia 28 de fevereiro, empreendedores e pessoas físicas que possuem débitos com a Prefeitura de Lucas do Rio Verde poderão negociar suas dívidas com o município, fazendo adesão ao Programa de Recuperação Fiscal, o Refis.

Podem participar contribuintes que possuem débitos vencidos até 31 de dezembro de 2024, relativos ao Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano – IPTU, Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, Taxas, Contribuições e outros débitos de natureza tributária e não tributária, constituídos ou não, inscritos ou não em dívida ativa, ajuizados ou a ajuizar, com a exigibilidade suspensa ou não, inclusive os decorrentes de falta de recolhimento de tributo declarado ou retido.

A Administração Municipal tem como objetivo, com o novo Refis, auxiliar principalmente os empresários que se enquadram no Simples Nacional, que tem prazo para adesão regime tributário. “Nós fizemos um estudo e as empresas que se enquadram no regime do Simples Nacional tem uma janela até 30 de janeiro, que elas não podem ter nenhuma restrição com o município, ou seja, ela não podem ter débito com a Prefeitura para entrar no Simples Nacional. Então elas precisam fazer essa negociação com o Município e nada mais justo que façamos uma ação pra que possamos ajudar essas empresas”, ressaltou o secretário de Fazenda, Giovanni Rodrigues da Silva.

Negociando os débitos é possível emitir a certidão positiva com efeito negativo, para enquadramento no Simples Nacional.

Os interessados devem procurar a Secretaria de Fazenda, no Paço Municipal, ou atendimento via e-mail: fiscalizacao@lucasdorioverde.mt.gov.br ou pelo WhatsApp (65) 3548-2330.

O Decreto Nº 7113 de janeiro de 2025, regulamenta a lei complementar Nº 272/2024, que garante desconto de juros e multas para débitos com o Município, tanto para pagamento a vista ou parcelado em até 36 vezes.

Confira os descontos ofertados pelo Refis:

100% (cem por cento) incidente sobre o total dos juros e multas, para o contribuinte ou responsável que aderir ao Programa com o pagamento em cota única;

90% (noventa por cento) incidente sobre o total dos juros e multas, para o contribuinte ou responsável que aderir ao Programa ou parcelar em até 03 (três) vezes;

80% (oitenta por cento) incidente sobre o total dos juros e multas, para o contribuinte ou responsável que aderir ao Programa ou parcelar em até 06 (seis) vezes;

70% (setenta por cento) incidente sobre o total dos juros e multas, para o contribuinte ou responsável que aderir ao Programa ou parcelar em até 10 (dez) vezes;

60% (sessenta por cento) incidente sobre o total dos juros e multas, para o contribuinte ou responsável que aderir ao Programa ou parcelar em até 12 (doze) vezes;

50% (cinquenta por cento) incidente sobre o total dos juros e multas, para o contribuinte ou responsável que aderir ao Programa ou parcelar em até 18 (dezoito) vezes;

40% (quarenta por cento) incidente sobre o total dos juros e multas, para o contribuinte ou responsável que aderir ao Programa ou parcelar em até 24 (vinte e quatro) vezes;

30% (trinta por cento) incidente sobre o total dos juros e multas, para o contribuinte ou responsável que aderir ao Programa ou parcelar em até 36 (trinta e seis) vezes;

Parcelamento em até 48 (quarenta e oito) vezes sem desconto.

15/01/2025
Pesquisa sobre serviços públicos municipais encerra amanhã (15) em Lucas do Rio Verde

Termina nesta quarta-feira (15), a pesquisa de opinião realizada pela Prefeitura de Lucas do Rio Verde. A população pode participar, de forma on-line, opinando sobre os serviços públicos. A ação busca identificar as necessidades e anseios específicos de cada bairro, além de direcionar melhorias nos serviços oferecidos.

De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico Planejamento e Cidade, até o momento os bairros com maior taxa de respostas dos moradores são: Parque das Araras, Bandeirantes e Parque das Emas.

Já entre os bairros com menor participação estão o Jardim Imperial, Menino Deus e Vida Nova II.

Responda aqui: docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfeUDMa45fqUj5Wg5Pp7BXIA0p3Hvg-GhshztpBrgTZR_8Aiw/viewform.

A ação integra o programa de Gerenciamento do Planejamento Estratégico (GPE), desenvolvido pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), que visa promover a cultura do planejamento dentro da administração pública municipal. Com base na Resolução Normativa nº 14/2022 do TCE/MT, o programa busca melhorar a qualidade dos serviços e os resultados das políticas públicas, com foco no bem-estar da população.

Essa iniciativa reforça um dos principais compromissos da gestão municipal: oferecer serviços públicos de qualidade e com eficiência. Alinhada aos preceitos da Lei nº 14.129/2021, que promove inovação e participação cidadã, e da Lei nº 13.460/2017, que estabelece direitos dos usuários de serviços públicos, a pesquisa incentiva o envolvimento da comunidade no processo de gestão pública. A ação também está em conformidade com o artigo 27 da Emenda Constitucional nº 19/1998, que valoriza a transparência e a interação com os cidadãos.

Como participar?

Todos os moradores de Lucas do Rio Verde podem contribuir respondendo a pesquisa, disponível pelo link: docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfeUDMa45fqUj5Wg5Pp7BXIA0p3Hvg-GhshztpBrgTZR_8Aiw/viewform. O questionário abrange diversos setores da administração pública, possibilitando que a população avalie os serviços prestados e ofereça sugestões para melhorias.

O resultado será utilizado para embasar o planejamento estratégico da Prefeitura, permitindo que as ações futuras reflitam as reais demandas da sociedade. Faça a sua voz ser ouvida e participe da construção de um município cada vez mais eficiente.

14/01/2025
Dorner e Paulinho Abreu são empossados prefeito e vice de Sinop

O Poder Legislativo de Sinop deu posse, na manhã de quarta-feira (01º), ao prefeito reeleito Roberto Dorner (PL) e ao vice-prefeito Paulinho Abreu (Republicanos) para o pleito 2025-2028. A sessão solene de posse, realizada na Câmara Municipal, foi aberta e conduzida pelo vereador mais votado, Moisés do Jardim do Ouro (PL), que teve 2.647 mil votos.

Ele abriu os trabalhos, deu posse aos novos 15 vereadores da 11ª legislatura – Moisés do Jardim do Ouro (PL), Enio da Brígida (PSDB), Sandra Donato (Republicanos), Remídio Kuntz (Republicanos), Professor Hedvaldo Costa (Novo), Toninho Bernardes (PL), Ademir Bortoli (Republicanos), Dilmair Callegaro (PL), Dr. Marcos Vinícius (PSDB), Rodrigo Gargantini (Novo), Elbio Volkeis (Podemos), Célio Garcia (MDB), Juventino Silva (MDB), Gilsimar Silva (MDB) e Zezinho Construtor (Solidariedade) – e, em seguida, ao prefeito e vice.

Em seu discurso, o prefeito Roberto Dorner destacou a importância de manter o alinhamento entre o Executivo e a Casa de Leis para o desenvolvimento de ações importantes ao município e ressaltou, ainda, continuar trabalhando para o desenvolvimento de Sinop, principalmente em áreas como saúde, educação e infraestrutura.

“Nossa cidade cresce e a demanda por novas unidades de saúde, profissionais e medicamentos. Sinop é uma referência na nossa região e vamos trabalhar muito para que ela seja referência também no Estado. O caminho da excelência é longo para todos. Mas nós temos a determinação necessária”, pontuou Dorner. “No primeiro mandato entregamos 80% do nosso plano de governo. O segundo mandato tem que ser ainda melhor. Sinop não merece menos do que isso! Vamos fazer tudo o que a cidade quer e precisa. Essa foi a mensagem que recebemos das urnas”, acrescentou.

O vice, Paulinho Abreu, destacou a honra em representar Sinop e trabalhar por um futuro melhor. “Um compromisso maior que eu quero deixar, aqui, também é o de honrar a cidade de Sinop, a qual eu nasci, a qual nos proporcionou tudo que nós temos; honrar a história da minha família, do meu saudoso pai Jorge Abreu, do qual o plenário, com muita honra leva o nome dele; honrar a história da minha mãe, do meu avô e de toda a minha família e, também, por fim, o mais importante que é honrar os munícipes da cidade de Sinop, não só aqueles que votaram no nosso mandato, mas como toda a população que de fato é quem vai receber os frutos do nosso trabalho que nos lhe é atribuído dentro da nossa competência do cargo”, disse.

A cerimônia de posse foi marcada, também, pelas bênçãos feitas pelo pastor Thiago Della Rosa, da Assembleia de Deus e pelo padre Roberto Gottardo, da Paróquia Santo Antônio. Dorner e Paulinho foram eleitos com 50.737 votos, correspondendo a 68,41% dos votos válidos.

03/01/2025
Prefeita de Várzea Grande encontra dívida milionária e desafios na gestão
A nova prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), iniciou sua gestão encontrando uma dívida de R$ 94 milhões, resultado de empenhos não quitados pela administração anterior.

A informação foi revelada pela própria prefeita em entrevista nesta quarta-feira (3).

Diante desse cenário desafiador, a prefeita anunciou uma série de medidas para reestruturar as finanças do município e melhorar a qualidade dos serviços públicos. Entre as ações estão:
- Enxugamento da máquina pública: A prefeita já iniciou o processo de desligamento de cargos comissionados e contratados, visando reduzir os gastos com pessoal. As novas contratações serão direcionadas para áreas essenciais como saúde e educação.
- Melhoria da infraestrutura: A prefeita identificou a necessidade de investimentos urgentes na infraestrutura da cidade, especialmente na área da saúde. O Pronto-Socorro, por exemplo, apresenta condições precárias e necessita de reformas e novos equipamentos.
- Resolução da crise hídrica: A falta de água é um problema crônico em Várzea Grande. A nova gestão pretende combater os vazamentos e buscar soluções de longo prazo, como a concessão dos serviços de água e esgoto à iniciativa privada.
- Revisão do transporte público: A prefeita anunciou que será realizado um diagnóstico completo do sistema de transporte público para identificar as principais deficiências e buscar soluções para melhorar a mobilidade urbana.
- Reestruturação da folha de pagamento: A prefeita reconhece a necessidade de reajustar os salários dos servidores, mas ressalta que essa medida ainda não é possível devido à situação financeira do município.
A prefeita Flávia Moretti destacou que seu foco nos primeiros 100 dias de governo será na resolução das principais demandas da população, como a melhoria no abastecimento de água e a qualidade dos serviços de saúde. Ela também ressaltou a importância da parceria com a Câmara de Vereadores para aprovar as medidas necessárias para a transformação da cidade.

A nova gestão de Várzea Grande enfrenta desafios significativos, mas a prefeita demonstra determinação em encontrar soluções para os problemas da cidade e melhorar a qualidade de vida dos cidadãos.
03/01/2025
Natal da Esperança fecha calendário cultural de 2024 com atrações e magia

Com uma programação diversificada até o dia 31 de dezembro, o Natal da Esperança fecha o calendário cultural de 2024 em Lucas do Rio Verde. O evento reúne apresentações artísticas, praça de alimentação, parque de diversão e uma atmosfera natalina encantadora, proporcionando momentos de lazer, valorização da cultura e movimentação do comércio local.

A Vila Encantada do Natal da Esperança, montada na rotatória do Paço Municipal, tem sido um ponto de encontro para as famílias. Desde o dia 7 de dezembro, o espaço oferece atrações culturais diversificadas, entrada gratuita e um ambiente acolhedor para visitantes de todas as idades.

Neste ano, a Administração Municipal optou por não realizar o Réveillon e concentrar os esforços no Natal da Esperança, para o desenvolvimento cultural e econômico do município.

A Prefeitura convida toda a comunidade para prestigiar o Natal da Esperança, que segue até o dia 31 de dezembro, celebrando a magia do Natal e encerrando 2024 com alegria, harmonia e esperança para o próximo ano.

16/12/2024
Prefeitura inicia mutirão de limpeza nos bairros de Lucas do Rio Verde

A Prefeitura de Lucas do Rio Verde, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Obras, está realizando o Mutirão de Limpeza Urbana. Os trabalhos iniciaram nesta semana e seguem um cronograma por bairro que será divulgado semanalmente.

Com início do período chuvoso, aumento de casos de dengue, a Gestão Municipal optou pela realização do mutirão na cidade. O objetivo é que os luverdenses aproveitem para descartar objetos que estão parados e que podem ser refúgio para doenças, além de deixar as residências e bairros mais limpos e sem entulhos no passeio público.

O mutirão conta com máquinas e equipamentos da Secretaria de Infraestrutura e Obras e de empresas privadas que estão fornecendo, voluntariamente, esses materiais para agilizar esse trabalho de limpeza urbana.

“Sentimos essa necessidade de fazer o mutirão e pedimos a população que preste atenção no data em que a ação vai passar no seu bairro, evitando também deixar os entulhos na calçada muito antes da data programada ”, acrescentou o secretário de Infraestrutura e Obras, Marcelo Bressolin.

Segue abaixo o cronograma de limpeza urbana:

Divulgação Prefeitura

15/12/2024