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Evento está inserido na Campanha Agosto Lilás – criada em alusão a Lei Maria da Penha, sancionada em agosto de 2006.

Agressões físicas, violência psicológica, sexual, moral e até restrição ao patrimônio particular. A lista que define os tipos de violências contra a mulher é extensa, assim como as sequelas deixadas pelo agressor.

Para ampliar o debate em torno do tema, a Biblioteca Municipal Monteiro Lobato sediará nesta sexta-feira (4) o ciclo de palestras; Combate à Violência Doméstica.

Promovido pela FGM Produções, com apoio da Administração Municipal, por meio da Secretaria de Cultura, Turismo e Juventude (SEMCULTJ), o evento está inserido na Campanha Agosto Lilás – criada em alusão a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), sancionada em agosto de 2006.

“Nosso intuito é alertar a sociedade sobre a importância de mantermos esse assunto em evidência, discutindo formas de prevenção seja por meio de políticas públicas ou reforçando o laço entre as mulheres que conviveram em situação semelhante”, explica o produtor cultural, Daniel Henrique de Souza.

A abertura do evento está programada para às 19h com a apresentação da peça “Café com Dores”, contracenada pelo grupo teatral Quimera.

Em seguida, a secretária de Assistência Social e primeira-dama do Município, Jucélia Ferro, apresentará um balanço das ações desenvolvidas pela pasta, e que tem por objetivo assegurar atendimento célere a crianças, adolescentes, idosos e mulheres vítimas de violência no contexto familiar.

Já a assistente social Marlene Lorenz Holzbach, abordará o fluxograma referente aos atendimentos realizados no período que compreende 2022 e o primeiro semestre deste ano.

O evento segue com a Roda de Debates e a exposição de recursos investidos em Sorriso.

“Antes de 2018 Sorriso não dispunha de um atendimento especializado voltado as mulheres vítimas de violência. Diante disso, buscamos a implantação do Núcleo de Atendimento à mulher na delegacia de Polícia de Sorriso. Posteriormente, buscamos junto ao Poder Judiciário e demais instituições a criação da rede unificada de enfrentamento à violência”, relembrou a secretária municipal de Assistência Social, Jucélia Ferro.

Segundo a gestora, à época, a pasta identificou que a maioria das vítimas eram financeiramente dependente dos agressores. Diante disso, surgiu o acolhimento institucional para mulheres vítimas de violência ou, como é carinhosamente chamado, o “abrigo da mulher”.

Trata-se de um imóvel destinado para o acolhimento de mulheres vítimas de violência, assim como de seus filhos e dependentes.

No local, além de abrigo, vestuário e alimentação, elas ainda recebem encaminhamentos para a rede de serviços que incluem o Centro de Atenção Psicossocial (Caps), unidades básicas de saúde, acompanhamento para realização de exames de corpo de delito, orientações jurídicas, transporte, qualificação profissional, entre outros.

“Antigamente não existia um serviço de proteção ao público feminino. Hoje, a Administração Municipal prioriza os dados extraídos das denúncias para definir diretrizes e ampliar, ainda mais, nossa rede de proteção. Sinto-me honrada pelo convite e pela oportunidade de falar que estamos aqui para protegê-las e ampará-las”, conclui Jucélia.

Parte documental, junto a Vigilância Sanitária, está em andamento depois do trâmite concluso, será a vez das obras de adaptação, a exemplo do tratamento e análise da água

O secretário adjunto de Saúde do Município, Silvio Stolfo, afirmou, nesta segunda-feira (31), que o prédio do Centro de Hemodiálise, entregue recentemente, passará por adaptações e que a Prefeitura já tomou as medidas para que o município não fique no prejuízo.

Segundo ele as mudanças são necessárias para a aprovação junto a Vigilância Sanitária. “Nós já solicitamos o parecer da Vigilância Sanitária do Estado que devolveu o documento com alguns apontamentos. Estamos encaminhando, ainda nessa semana, a documentação de acordo com os apontamentos e aguardamos a resposta positiva, uma vez que seguimos as exigências do órgão Estadual”, disse otimista o secretário adjunto acrescentando que no prazo de trinta a quarenta e cinco esta fase para implantação do serviço esteja resolvida.

Uma vez executada a adaptação, a secretaria Municipal vai defender essa matéria, junto a Comissão Intergestores Regionais (CIR), em Sinop, pois junto ao Conselho Municipal já foi aprovada. Depois disso, será discutido a nível de Estado, junto Comissão Intergestores Bipartite – CIB. De posse dessas duas resoluções, será realizado o chamamento público, para o credenciamento da empresa apta a assumir o Centro de Hemodiálise e passar a oferecer o tratamento.

“Inicialmente o Município irá pagar por sessões realizadas aos sorrisenses, em tratamento. Atualmente irá custar, aos cofres públicos, em torno de quatrocentos mil reais por mês, até que seja feito o credenciado”, acrescenta Silvio

Tratamento de água para hemodiálise

“Tendo em vista que é um serviço de altíssima complexidade, onde a máquina substitui o trabalho dos rins, na filtragem do sangue e extraindo as impurezas, todo cuidado se faz necessário.” conclui Silvio.

Outros municípios podem participar? 

Podem, até porque quanto mais municípios participarem melhor será para a empresa que irá prestar o serviço que poderá até mesmo ampliar os serviços.

Num segundo momento, será analisada a participação dos municípios vizinhos que poderá ser via Consórcio Público de Saúde Vale do Teles Pires, ou Programação Pactuada e Integrada (PPI), no âmbito do Sistema Único de Saúde onde, em consonância com o processo de planejamento, que definem e quantificam as ações de saúde para população e norteia a alocação dos recursos financeiros para saúde a partir de critérios e parâmetros pactuados entre os gestores. Poucos municípios têm esse serviço e todos são bancados pelo Estado. Sorriso será o sexto ou sétimo município a prestar serviço e inicialmente vai ser bancado, exclusivamente, para os sorrisenses. Então, provavelmente, virá um credenciamento via Estado para outros municípios, ou através do consórcio ou ainda por meio de termo de cooperação técnica.

Depois de tudo resolvido a previsão é que no início 2023 os sorrisenses que estejam sendo beneficiados com mais esse serviço.

Investimentos na ordem de R$ 157 milhões em obras de ampliação do sistema de esgotamento sanitário

A Administração Municipal apresentou nesta segunda-feira (31) uma contraproposta que condiciona um eventual aditivo de prazo e/ou renovação da concessão da empresa Águas de Sorriso a conclusão de 100% das obras de esgotamento sanitário no Município.

Elaborado pelo Comitê de Gestão Hídrica e Esgotamento Sanitário de Sorriso, entidade composta por representantes das secretarias de Cidades; Administração; Saúde e Saneamento; Governo; Obras e Serviços Públicos; Agricultura e Meio Ambiente, Controladoria-Geral e Procuradoria-Geral do Município, com participação de membros do Poder Legislativo, da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Sorriso (Ager) e empresários do ramo imobiliário, a minuta lista doze requisitos que obrigatoriamente devem ser cumpridos pela Aegea Saneamento até 2027.

Em agosto deste ano, representantes da empresa, reconhecida como a maior do segmento do país, estiveram em Sorriso para apresentar a proposta inicial que previa investimentos na ordem de R$ 157 milhões, mediante a revisão tarifária de 37,86% (relativo ao ano de 2021) de forma escalonada pelos próximos quatro anos, para obras de extensão da rede de saneamento e conclusão, em até sete anos, das obras do interceptor Gonçalves e, posteriormente, a do Rio Lira.

Os interceptores são canalizações cujo objetivo coletar e transportar o esgotamento até o ponto de tratamento mais próximo. No caso de Sorriso, na Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do Rio Teles Pires que tem capacidade para atender até 300 mil habitantes.

Em contrapartida, o Comitê Hídrico rejeitou a maioria das propostas sobre a justificativa de que o longo prazo de entrega das obras, conciliado a reajustes futuros, poderia inviabilizar novos empreendimentos imobiliários no Município, além de onerar aqueles já existentes.

“Nosso objetivo é colocar um ponto final num problema que se arrasta há 23 anos. Diante da relevância do tema, a Administração Municipal está chamando todos para ampliar o debate e chegar num denominador comum”, ressaltou ao vice-prefeito, Gerson Bicego.

Na avaliação do empresário do setor, Paulo Silvestro, a concessionária tem compensado a falta de investimentos com exigências que vão além da obrigação das loteadoras. O que, segundo ele, tem inviabilizado a abertura de novos empreendimentos e o aumento do valor dos imóveis em Sorriso.

“A liberação de novos loteamentos está condicionada a abertura de poços artesianos, a construção de estações de tratamentos de esgotos, entre outras exigências que, em regra, são de responsabilidade da concessionária. Eles deveriam oferecer água tratada e a rede de esgoto”, pontua. “Para manter os projetos, os loteadores estão executando as obras e transferindo os custos do investimento para o consumidor final. Ou seja, quem está pagando por isso é o munícipe”, concluiu.

Para o secretário municipal de Governo e presidente do Comitê Hídrico, Hilton Polesello, o contrato de concessão em vigência possui erros insanáveis, além de possibilitar interpretações dúbias sobre a responsabilidade das partes, trazendo insegurança ao setor público.

“Não é segredo que esse contrato, nos moldes em que se encontra, é inviável para Sorriso ou qualquer outra cidade em desenvolvimento. A verdade é que ficamos ‘presos’ a ele por força da segurança jurídica. Inclusive, vários pontos desse contrato estão sendo discutidos judicialmente”, explica Polesello.

Ao defender a contraproposta, o gestor reconheceu que houve avanços desde novos acionistas assumiram a direção da empresa. No entanto, ponderou que os seguidos desrespeitos contratuais ainda são motivos de desconfiança por parte de toda população.

“Se a empresa estiver disposta a atender os requisitos, somos unânimes pela renovação da concessão. Mas dessa vez, com aval do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e mediante a homologação do acordo pelo Poder Judiciário. Se, mesmo assim, a empresa desrespeitar o acordo, aí a próxima gestão do Município terá a discricionariedade de aplicar multas pesadas ou rescindir o contrato de forma unilateral”, finaliza Polesello.

A contraproposta elaborada pelo Comitê Hídrico será protocolada junto a diretoria da Aegea, com data ainda a ser definida.

Confira os principais pontos da contraproposta

• 100% das obras de esgotamento sanitário na área urbana até 2027
• Manutenção tarifária, sem qualquer reajuste
• Redução imediata de 90% para 70% do valor da conta de água, reduzindo o percentual em 20%
• Prazo de sete dias corridos para finalizar a pavimentação e pintura do local afetado pelas obras
• Apresentação mensal do andamento das obras e o cumprimento das metas fixadas, com ampla publicidade à sociedade
• Criação de um setor para gerenciamento de crises, com horário de atendimento ampliado
• Redução do prazo de ligação de água para 7 dias e religação em 24horas, após quitação do débito
• Renovação contratual somente mediante comprovação integral das obrigações

A partir desta quinta-feira, 27 de julho, o Município cede seis técnicos de enfermagem e seis enfermeiros para atuar em parceria com a 10.ª CIBM

Foi assinado nesta manhã, 27 de julho, o termo de cooperação técnica para que Sorriso integre a Central Regional de Regulação de Atendimento Pré-Hospitalar do Corpo de Bombeiros Militar do Comando Regional III (CRBM III).  Na prática, isso quer dizer que técnicos de enfermagem e enfermeiros contratados pelo Município passarão a rodar em todas as viaturas do Corpo de Bombeiros.

Agora, assim que entrar chamado para os bombeiros – que cairá diretamente na Central de Regulação instalada em Sinop, a ligação também contará com o apoio do médico regulador. Dessa forma, juntos os militares e profissionais da saúde irão receber suporte do médico regulador via telefone que passará instruções e os pacientes poderão receber atendimentos mais invasivos como a aplicação de soro ou de medicação ainda no local da chamada, ganhando tempo no atendimento adequado.

Ao receber a ocorrência, o médico regulador fará o processo de triagem, organizando o fluxo para a unidade de saúde adequada e encaminhando o paciente, de acordo com a gravidade do caso, diretamente para UPA Sara Akemi Ichicava; Hospital Regional de Sorriso ou unidades de PSFs mesmo, quando a situação for menos grave, como uma verificação de pressão arterial, por exemplo.

O novo modelo de atendimento pré-hospitalar do Corpo de Bombeiros será aplicado em salvamentos terrestres, veiculares e em ambientes confinados. A ação contará ainda com o suporte de salvamento aéreo para os casos mais graves. O comandante geral do Corpo de Bombeiros Militares de Mato Grosso, coronel BM Alessandro Borges, pontua que a cidade cresceu e é natural que junto com o crescimento aumentem as ocorrências. “A parceria com a Prefeitura irá permitir que ampliemos as atividades, quer seja no trabalho de resgates como no combate à incêndios com a instalação da base florestal”, ressalta.

“Com isso, além de já avançar com o atendimento profissional no momento do resgate e do transporte, a parceria também permite que os bombeiros possam atuar em outras áreas, o que resulta em melhorias nos demais serviços prestados”, explica o comandante do CRBM III, o tenente-coronel BM Jean Oliveira.

Para o prefeito Ari Lafin a parceria significa um grande avanço. “Essa união de esforços vai garantir mais agilidade no atendimento; o que é fundamental, agora, com o novo modelo, em situações graves ampliasse a chance de sobrevida do paciente até chegar a uma unidade hospitalar”, enfatiza.

“Somos cerca de 140 mil pessoas em Sorriso, somos uma cidade que cresce mais de 20% ao ano e precisamos de parcerias desse modelo para ampliar o atendimento ofertado; temos certeza de que esse novo modelo irá agilizar os fluxos em unidades hospitalares e, em conjunto, ofertaremos um serviço de qualidade, que é o que a nossa população merece”, ressalta Ari.

Hoje, o Município já disponibiliza seis técnicos de enfermagem que rodam junto com os Bombeiros; com a ampliação da parceria e dos serviços, também estão disponibilizados seis enfermeiros, aperfeiçoando o atendimento prestado. A intenção, no futuro, é ampliar o serviço com a presença de médicos interventores rodando junto também. “Também quero agradecer o apoio da nossa Câmara de Vereadores, do presidente Iago Mela e de todos os vereadores; todos foram fundamentais para que esse projeto pudesse ser colocado em prática”, destaca o prefeito.

Para reforçar os serviços, a companhia local também recebeu uma nova viatura de resgate, resultado da emenda parlamentar 284 de autoria do deputado Xuxu Dal Molin no valor de R$ 350 mil. “Esse é uma forma de tentarmos garantir que o socorro chegue de forma rápida a quem precisa”, frisa Xuxu que também agradeceu o trabalho realizado pela Administração Municipal de Sorriso e o apoio da Câmara de Vereadores de Sorriso para que o Município pudesse equipar a viatura. O vereador e presidente do Legislativo sorrisense, Iago Mela, destinou uma emenda parlamentar no valor de R$ 120 mil para a finalidade.

A Companhia recebeu ainda um quadriciclo que será usado no combate a incêndio e em atividades de defesa civil, busca e salvamento. O quadriciclo, um ATV Sportsmam é moderno e durável, tem motor de 570 cilindradas, tração 4×4, é preparado para todo tipo de terreno e será usado em ocorrências onde a dificuldade de acesso inviabiliza as intervenções dos bombeiros militares com veículos maiores. Os municípios de Lucas do Rio Verde e Nova Mutum também receberam quadriciclos.

Com os novos veículos, a partir desta quinta-feira, 27 de julho, a 10.ª Companhia Independente Bombeiro Militar (CIBM) de Sorriso dispõe de duas viaturas de combate à incêndios; três quadriciclos e três viaturas destinadas ao resgate, com a cedência, pela Prefeitura, via Secretaria de Saúde e Saneamento, de seis técnicos de enfermagem e mais seis enfermeiros.

Incêndios florestais

Na oportunidade também foi oficializada a instalação da base aérea de combate a incêndios florestais. Instalada no   Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer) de Sorriso, a base conta com uma aeronave Air Tractor AT-802 F, que ficará à disposição do Município durante a Temporada de Incêndios Florestais (TIF 2023). Conforme o comandante geral do Corpo de Bombeiros do estado, coronel Alessandro Gomes, a aeronave será usada para dar uma resposta imediata no caso de incêndios.

Com capacidade de 3.100 litros de água por lançamento a aeronave pode fazer pousos e decolagens nos mais diversos modelos de pistas, incluindo fazendas do bioma cerrado e pantanal, proporcionando mais efetividade nas ações de combate aéreo, em conjunto com o combate terrestre.

Acompanharam o evento autoridades municipais, regionais e estaduais.

As medidas implementadas pela Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil (Semsep) para reduzir o índice de criminalidade em Sorriso foram compartilhadas com representantes do Departamento de Trânsito, Transporte e Segurança e da Diretoria das Cidades do Município de Alta Floresta.

Realizado nesta quarta-feira (26), na sede do Semsep, em Sorriso, o encontro abordou assuntos relacionados ao uso de tecnologia para reduzir a violência no trânsito com a instalação de câmeras de monitoramento, lombadas eletrônicas, além da transição da Guarda Municipal para Guarda Civil armada e o credenciamento de empresas privadas para prestação de serviços de guincho e armazenamento de veículos apreendidos durante operações das forças de segurança.

“Por muito tempo se vendeu a ideia de que a segurança pública era uma responsabilidade exclusiva do Estado. Isso causou sérios problemas sociais, em especial para aquelas cidades cujo índice de desenvolvimento está acima da média nacional, a exemplo de Sorriso e Alta Floresta. Felizmente, a visão mudou e os atuais gestores investem recursos próprios para manter a segurança dos munícipes”, avalia o secretário de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil de Sorriso, José Carlos Moura.

O coordenador da Guarda Municipal de Sorriso, Márcio Pires, ressalta que “o compartilhamento de informações entre as forças de segurança, ao qual estão integrados os agentes municipais, é vital para padronizar as ações estratégicas dos municípios da região Norte de Mato Grosso”.

“Recentemente estivemos visitando as instalações da Guarda Municipal de Cotia (SP), e de lá trouxemos inúmeras ideias que já estão surtindo resultados positivos aqui em Sorriso. Nossa expectativa é de que o mesmo ocorra em Alta Floresta. Esperamos que a expertise adquirida por nossa corporação, e incansavelmente compartilhada com aqueles que nos procuram, possa contribuir efetivamente com as demais instituições”, complementa Pires.

“A Guarda Municipal de Sorriso é uma referência em tecnologia e avanços na segurança pública. Exatamente por esse motivo a gente tem mantido um diálogo constante para aperfeiçoar nosso trabalho”, avalia o diretor de Trânsito, Transporte e Segurança de Alta Floresta, Eder Luciano Cordeiro de Souza.

“A gente só tem a agradecer ao secretário [José Carlos Moura] e ao coordenador Márcio Pires pela receptividade. Eles mostraram o funcionamento do sistema e sanaram todas as nossas dúvidas”, concluiu Cordeiro que na oportunidade estava acompanhado pelo engenheiro civil, Raimundo Fernando de Sousa Fontenele.

Funcionamento da Guarda Municipal

Criada mediante o Concurso Público 001/2022, inicialmente integrada ao Serviço Municipal de Gerenciamento de Trânsito (SMGT), à época ligada a Secretaria de Governo, a Guarda Municipal de Sorriso conta com dezoito agentes efetivos.

Dentre as atribuições da Guarda Municipal está a manutenção da segurança pública, o monitoramento dos patrimônios do Município, o controle de tráfego e a fiscalização de trânsito, além de atendimentos de ocorrências de acidentes de trânsito e perturbação de sossego.

Para tanto, os agentes atuam em jornada ininterrupta de 12×36 horas e utilizam viaturas caracterizadas, munições de efeito moral e sede própria com linha telefônica exclusiva (153) com atendimento 24 horas.