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Prefeito discute demandas estratégicas com representantes da Energisa Mato Grosso
Nesta quinta-feira (03), o prefeito de Lucas do Rio Verde, Miguel Vaz se reuniu com representantes da Energisa Mato Grosso para discutir demandas essenciais da infraestrutura elétrica do município. O encontro buscou alinhar os investimentos em energia ao acelerado crescimento do município, garantindo um fornecimento adequado para atender às futuras expansões.
Durante a reunião, o secretário adjunto de Desenvolvimento Econômico, Planejamento e Cidade, Danilo Messias apresentou um panorama detalhado dos principais projetos do município, incluindo o Plano Diretor, projeções do Contorno Rodoviário, o novo aeroporto, a Zona de Processamento de Exportação (ZPE), Porto Seco e o entroncamento ferroviário que, juntos, formarão no futuro uma conexão inteligente de distribuição logística, consolidando Lucas do Rio Verde como um polo estratégico para o escoamento da produção.
Outro ponto destacado foi a expansão habitacional, com a apresentação das áreas onde serão construídas 2 mil novas moradias populares e o planejamento da Prefeitura para viabilizar mais 2 mil unidades habitacionais nos próximos anos.
Para o prefeito Miguel Vaz, o encontro reforça a importância do diálogo entre o poder público e a iniciativa privada na busca por soluções que atendam à população.
“Estamos planejando o futuro do nosso município e é fundamental que a capacidade energética acompanhe esse crescimento. Queremos garantir que os investimentos sejam feitos de forma ordenada e sustentável, para que Lucas do Rio Verde continue avançando com qualidade de vida para nossa população.”
Além dos projetos estruturais, um dos temas abordados foi a melhoria no processo de ligação das placas de energia solar, uma demanda crescente da comunidade, e o crescimento constante do parque industrial do município, impulsionado pela ocupação do Espaço do Empreendedor, loteamentos industriais promovidos pela Prefeitura e a nova fase de expansão do distrito industrial. Como as indústrias são grandes consumidoras de energia, esse crescimento reforça a necessidade de ampliação da infraestrutura elétrica.
A Energisa está projetando a construção de uma nova subestação na região sul do município, com previsão de entrega para 2027.
O gerente de Planejamento e Orçamento da Energisa Mato Grosso, Ítalo Ferreira enfatizou a importância do planejamento para direcionar os investimentos de forma eficiente.
“Super importante essas reuniões. A gente tem uma missão muito grande de conduzir o investimento para o caminho certo, para que a gente não onere a tarifa do cliente e a gente consiga estar caminhando lado a lado dos municípios, dos empresários, da população em geral, para que a gente possa conduzir a alocação de recursos onde é necessário, no momento correto, e ter também essa visão de longo prazo. A gente planeja todos os anos, mas a visão de planejamento da distribuição de energia elétrica é de 10 anos. Então, vir aqui numa reunião em Lucas, a gente vê essas demandas de longo prazo, médio prazo, curto prazo, é super importante porque a gente vai sempre ajustando a rota ao longo dos anos aqui junto com a Prefeitura e com a comunidade em geral.”
Também participaram do encontro o secretário de Infraestrutura e Obras, Marcelo Bresolin, além de representantes da Energisa: Francisco Peres (Coordenador de Grandes Clientes), Tatiana Ornellas (Gerente de Mercado Estratégico), Tales Oliveira (Analista de Mercado) e Roberta Dógoli (Gerente de Relações Institucionais).
04/04/2025
Lucas do Rio Verde: Prefeito questiona lei que instituiu distribuição de cannabis medicinal no SUS
O prefeito de Lucas do Rio Verde, Miguel Vaz, entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a Lei Municipal nº 3.766/2025, que estabelece procedimentos para a distribuição e uso de produtos à base de cannabis medicinal no Sistema Único de Saúde (SUS) do município. A ação, protocolada com pedido de liminar, busca suspender imediatamente a eficácia da lei até que haja uma decisão definitiva do Tribunal de Justiça.
A lei foi aprovada pela Câmara Municipal após a derrubada do veto do prefeito, que alegava que o projeto, originado pelo Legislativo, apresentava vícios formais e materiais que comprometiam sua validade jurídica. Entre os principais argumentos da ADI, Miguel Vaz sustenta que a lei fere o princípio da separação dos Poderes ao tratar de uma matéria que seria de competência exclusiva do Executivo. Além disso, aponta que a norma foi promulgada sem estudos de impacto financeiro, o que contraria a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Constituição Federal.
Inconstitucionalidade formal e material
Na petição inicial, o prefeito argumenta que a lei municipal possui vício de iniciativa, pois foi proposta pela Câmara, quando, segundo a Constituição e entendimentos do Supremo Tribunal Federal (STF), somente o Executivo poderia legislar sobre a organização e o funcionamento do SUS. Assim, a promulgação da norma pelo Legislativo configuraria uma invasão de competência, tornando-a inconstitucional do ponto de vista formal.
Outro ponto levantado é a ausência de estudo de impacto financeiro. Segundo a administração municipal, a lei impõe ao Executivo a obrigação de fornecer medicamentos à base de cannabis sem que houvesse previsão orçamentária para isso. De acordo com o prefeito, essa situação contraria dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal e o artigo 167 da Constituição, que impede a criação de despesas sem indicação de fonte de custeio. Dessa forma, a continuidade da norma poderia comprometer as contas públicas e afetar outros serviços essenciais de saúde.
Contrariedade a entendimentos do STF
Outro argumento central da ação é que a lei municipal contraria decisões recentes do Supremo Tribunal Federal sobre o fornecimento de medicamentos não incorporados ao SUS. O prefeito cita os temas 500 e 1.234 do STF, que estabelecem critérios para que estados e municípios forneçam remédios fora da lista oficial do SUS. Entre as exigências está a necessidade de registro do medicamento na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), algo que a legislação municipal não teria levado em consideração.
Para a gestão municipal, a lei impõe obrigações que ultrapassam os critérios técnicos estabelecidos pelos órgãos federais de regulação sanitária, o que pode gerar insegurança jurídica e dificultar a implementação de uma política pública de saúde baseada em evidências científicas.
Pedido de suspensão imediata
Diante das possíveis irregularidades, o prefeito solicita ao Tribunal de Justiça que conceda uma liminar para suspender imediatamente os efeitos da lei até que haja uma decisão final. Ele argumenta que a manutenção da norma pode gerar um impacto financeiro imprevisto para o município, além de criar precedentes que comprometam o equilíbrio orçamentário.
O pedido de liminar baseia-se nos princípios do “fumus boni iuris” e do “periculum in mora”, termos jurídicos que indicam, respectivamente, a existência de fundamentos plausíveis para a ação e o risco iminente de prejuízo caso a legislação continue em vigor. Segundo a prefeitura, a implementação da distribuição de medicamentos à base de cannabis sem planejamento adequado pode comprometer a destinação de recursos para outros setores da saúde pública.
Impacto e próximos passos
A Lei nº 3.766/2025 foi recebida com expectativas por grupos que defendem o uso terapêutico da cannabis, uma vez que a medida poderia facilitar o acesso ao tratamento para pacientes que dependem desses produtos. No entanto, a judicialização da questão demonstra a complexidade do tema e levanta debates sobre os limites da atuação do Legislativo municipal, a necessidade de planejamento financeiro e a compatibilidade das normas locais com a legislação federal.
O Tribunal de Justiça ainda não se manifestou sobre o pedido de liminar. Caso a suspensão seja concedida, a lei deixará de produzir efeitos até o julgamento definitivo da ADI. Enquanto isso, o embate jurídico segue em andamento, envolvendo não apenas o Executivo e o Legislativo municipais, mas também a população que acompanha de perto as políticas públicas de saúde e bem-estar social.
14/02/2025
Prefeito Miguel Vaz é empossado para novo mandato em Lucas do Rio Verde
Nesta quarta-feira (1º de janeiro), Miguel Vaz assumiu oficialmente o cargo de prefeito de Lucas do Rio Verde para o mandato de 2025 a 2028. A cerimônia de posse aconteceu na Câmara de Vereadores da cidade, com a presença de autoridades locais e da comunidade.
Antes do início da sessão, Vaz destacou em entrevista à imprensa, os desafios que a cidade enfrenta e ressaltou que a responsabilidade de governar é sempre uma constante, especialmente em um município que se destaca como um dos mais rápidos em crescimento no estado de Mato Grosso, localizada ao longo da BR 163. “O desafio é sempre superar a nós mesmos a cada ano e buscar melhorias contínuas”, afirmou.
- Vereadores são empossados e Airton Callai é eleito novo presidente da Câmara de Lucas do Rio Verde
O prefeito enfatizou que Lucas do Rio Verde é um polo importante do agronegócio, o que traz tanto oportunidades quanto desafios. Dentre os principais projetos em andamento, Vaz mencionou investimentos significativos na infraestrutura da cidade, como as obras de melhoria da BR 163 e a chegada prevista da ferrovia em 2021. Além disso, destacou a perspectiva da construção de um novo contorno rodoviário, o que exigirá uma revisão do plano diretor da cidade para acomodar a expansão dos negócios e otimizar a logística regional.
O prefeito também abordou o crescimento da cidade, que se caracteriza pela chegada de novos moradores, muitos em busca de oportunidades no setor agrícola e no mercado de trabalho em geral. “Estamos em uma região jovem, com muitas oportunidades pela frente, e a gestão pública precisa acompanhar esse crescimento de maneira eficiente”, destacou.
Relação com o Legislativo e continuidade da equipe de trabalho
Miguel Vaz também comentou sobre o relacionamento com a Câmara de Vereadores, ressaltando o respeito mútuo e o diálogo constante durante o mandato anterior. “O Legislativo merece respeito pelo trabalho eficiente que executou, com economia e boas discussões”, afirmou o prefeito, ressaltando a expectativa de continuar com o bom relacionamento durante o novo mandato. Ele enfatizou a importância de uma gestão pública com resultados concretos, priorizando a entrega de serviços de qualidade à população.
Quanto à equipe de trabalho, Vaz afirmou que, em princípio, manterá os secretários atuais. “Em time que está ganhando, não se mexe”, disse o prefeito, explicando que a continuidade das secretarias foi uma escolha estratégica, considerando o bom desempenho das gestões anteriores. No entanto, ele não descartou ajustes futuros, caso necessário, com base em indicadores de desempenho e na percepção da sociedade sobre os serviços prestados.
- Chapa liderada por Callai é eleita para conduzir a Câmara no biênio 2025/26
Piccini também toma posse
Além de Miguel Vaz, o vice-prefeito Joci Piccini também foi empossado na cerimônia. Joci, que auxiliará Vaz no mandato, destacou a importância do trabalho conjunto e a expectativa de fazer uma gestão alinhada com os interesses da população.
“Eu volto ao cargo fazendo aquilo que é possível fazer, contando com o apoio de todos os luverdenses, observando também que não teremos uma tarefa que não é muito fácil. Para melhorar os números e os indicadores de Lucas do Rio Verde a gente vai ter que trabalhar muito”, assinalou, lembrando que já ocupou o cargo na gestão 2009/2012, vice-prefeito ao lado de Marino Franz.
Piccini se mostrou otimista e ciente da grande responsabilidade que o cargo envolve, reforçando a necessidade de um trabalho conjunto entre o setor público e a iniciativa privada para alcançar os objetivos de desenvolvimento da cidade. Ele destacou que, para melhorar os indicadores e as condições de Lucas do Rio Verde, será necessário esforço e dedicação. “A responsabilidade é grande. Para melhorar os números da cidade, temos que trabalhar muito”, afirmou.
O vice-prefeito também ressaltou o papel fundamental do agronegócio, que é o motor da economia local. Ele enfatizou que, ao lado de Miguel Vaz, buscará fomentar ainda mais o setor, criando condições para que novas empresas se instalem na cidade e promovendo a industrialização da produção local. “Vamos trabalhar para que Lucas do Rio Verde se torne uma grande empresa, gerando empregos e trazendo agroindústrias para cá”, disse o vice-prefeito. Ele reforçou que a industrialização da matéria-prima local é um dos principais focos da gestão, com o objetivo de agregar mais valor à produção da cidade.
Infraestrutura e desenvolvimento regional
Piccini também falou sobre os desafios que a cidade enfrenta no setor de infraestrutura. Ele citou a importância da chegada de novas estruturas, como a duplicação da BR 163 e a chegada da ferrovia, que trarão ainda mais oportunidades para o município. “Vamos olhar com atenção para essas novas estruturas e garantir que Lucas do Rio Verde continue a crescer de forma planejada e sustentável”, afirmou.
O vice-prefeito encerrou destacando seu compromisso com a cidade e a responsabilidade de corresponder às expectativas da população, garantindo um trabalho sério e dedicado. “Não vamos envergonhar ninguém. Vamos fazer um trabalho sério, com muita dedicação, para atender as necessidades de todos os luverdenses”, concluiu.
Durante a cerimônia, também foram empossados os vereadores que integrarão a Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde no período de 2025 a 2028. A presença dos novos representantes no Legislativo reforça o compromisso com o desenvolvimento da cidade e a colaboração entre os diferentes poderes em busca de melhorias para a comunidade local.
01/01/2025
Vereadores, prefeito e vice-prefeito tomarão posse em sessão solene nesta quarta-feira
A Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde realizará, nesta quarta-feira, 1º de janeiro de 2025, às 8h, uma sessão solene para empossar os nove vereadores eleitos no pleito de 2024. Durante a cerimônia, também será escolhido o novo presidente do Legislativo, que assumirá o cargo para o biênio 2025/2026, além dos demais membros da Mesa Diretora.
A sessão será presidida inicialmente pelo vereador Wlad Mesquita (Republicanos), o mais votado nas eleições de 2024. Em seguida, os outros oito vereadores eleitos serão convocados para fazer o juramento de posse. São eles: Airton Callai (Republicanos), Débora Cristina Carneiro (PRD), Gilson Fermino de Souza (União), Hélio José Kaminski (PL), Jackson Timóteo Lopes (PRD), Márcio Rogério Albieri (MDB), Nadir Jardim Santana (União) e Nelson Hasegawa Júnior (Republicanos).
Na sequência, os parlamentares terão 30 minutos para inscrever chapas para a disputa da Mesa Diretora, que inclui os cargos de presidente, vice-presidente, primeiro-secretário e segundo-secretário. Caso haja apenas uma chapa, os vereadores votarão “sim”, se forem favoráveis, ou “não”, se forem contrários. Se houver mais de uma chapa, os parlamentares deverão indicar em qual delas votarão.
Após a eleição, será iniciada a posse dos cargos de prefeito e vice-prefeito. O evento marcará o início do segundo mandato do prefeito Miguel Vaz, que receberá a faixa do presidente eleito da Câmara de Vereadores. Em seguida, tomará posse o novo vice-prefeito de Lucas, Joci Piccini.
Ao final da cerimônia, cada um dos eleitos terá cinco minutos para fazer uso da tribuna. A solenidade contará também com a presença do juiz eleitoral de Lucas do Rio Verde, Evandro Juarez Rodrigues.
30/12/2024
Apenas duas mulheres foram eleitas para prefeituras de capitais
As prefeitas eleitas Emília Corrêa (Aracaju-SE), do PL, e Adriane Lopes (Campo Grande-MS), do PP, são as únicas mulheres que estarão à frente das administrações municipais entre todas as capitais brasileiras a partir de 2025. Elas venceram as eleições em segundo turno, neste domingo (27).
Outras seis candidatas chegaram à disputa em segundo turno em capitais: Rose Modesto (em Campo Grande), do União, Natália Bonavides (em Natal), do PT, Janad Valcari (em Palmas), do PL, Maria do Rosário (em Porto Alegre), do PT, Cristina Graeml (em Curitiba), do PMB, e Mariana Carvalho (em Porto Velho), do União. O número representa queda com relação a 2020, quando as candidatas em segundo turno eram 20.
Aumento
No primeiro turno, entre todos os municípios, 724 mulheres foram eleitas, o que representa 13% das cidades que resolveram a disputa em 6 de outubro. Em 2020, foram 663 as cidades que elegeram mulheres (12%).
Segundo levantamento da Consultoria-Geral da Câmara dos Deputados, o número de mulheres eleitas (incluindo prefeitas e vereadoras) em 2024 aumentou dois pontos percentuais em relação às eleições de 2020. Elas representam 17,92% dos eleitos este ano. Nas últimas eleições, foram 15,83%. Há quatro anos, das 58 mil vagas de vereador, 9,3 mil (ou 16,13%) foram de mulheres. Em 2024, das 58,3 mil vagas, 10,6 mil (18,24%) foram ocupadas por elas.
2020
No ano de 2020, nenhuma mulher foi eleita nas capitais, enquanto nas cidades com mais de 200 mil habitantes, as elas venceram em oito: Suellen Silva (em Bauru-SP), do Patriota, Raquel Chini (em Praia Grande-SP), do PSDB, Raquel Lyra (em Caruaru-PE), do PSDB, Elisa Gonçalves (em Uberaba-MG), do Solidariedade, Elizabeth Silveira (em Ponta Grossa-PR), do PSD, Marília Campo (em Contagem-MG), do PT, Margarida Salomão (em Juiz de Fora – MG), do PT, e Paula Mascarenhas (em Pelotas – RS), do PSDB.
28/10/2024
Abílio Brunini é eleito prefeito de Cuiabá com 53,8% dos votos
O deputado federal Abílio Jacques Brunini, do PL, foi eleito prefeito de Cuiabá com 53,8% dos votos válidos, em uma disputa marcada pela polarização entre ele e o candidato Lúdio Cabral, do PT. Nascido em Cuiabá e com formação em arquitetura e urbanismo, Brunini iniciou sua carreira política em 2017 como vereador, com destaque para propostas de planejamento urbano. Em 2020, tentou pela primeira vez a prefeitura, sem sucesso, mas conquistou uma vaga na Câmara dos Deputados em 2022, onde se destacou como o candidato mais votado do estado e atuou como vice-líder do PL.
Agora, com a tenente-coronel Vânia, do Novo, como vice-prefeita, Brunini pretende implementar propostas inovadoras ao bem-estar animal na capital mato-grossense. Entre as promessas de campanha, ele citou a criação de um hospital veterinário, um cemitério e crematório para animais, além de apoio a ONGs e iniciativas de adoção para pessoas de baixa renda.
“Vamos fazer o hospital veterinário, o cemitério para animais, crematórios, vamos ajudar as ONGs e as pessoas que querem adotar, mas precisam de ajuda”, disse Brunini.
Seu concorrente, Lúdio Cabral, do PT, recebeu 46,2% dos votos. A eleição reflete a crescente divisão política na capital, com Brunini assumindo a liderança da cidade prometendo ações concretas nas áreas de urbanismo e bem-estar animal.
27/10/2024
Em 15 capitais, eleitores escolherão prefeitos em segundo turno
A ida dos eleitores às urnas no último domingo (6) selou a eleição para prefeito em 11 das 26 capitais do país. Boa Vista (RR), Florianópolis (SC), Macapá (AP), Maceió (AL), Recife (PE), Rio Branco (AC), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA), São Luis (MA), Teresina (PI) e Vitória (ES) já sabem quem será o prefeito pelos próximos quatro anos.
Das 11 vitórias garantidas em primeiro turno, dez são de prefeitos que já ocupavam o cargo e foram reeleitos. A única exceção é em Teresina. Lá, Silvio Mendes assumirá a cadeira hoje ocupada por Dr. Pessoa. O atual prefeito disputou as eleições, mas ficou em terceiro lugar, com 2,20% dos votos válidos.
Outras 15 capitais terão segundo turno. Os eleitores de Aracaju (SE), Belo Horizonte (MG), Belém (PA), Campo Grande (MS), Cuiabá (MT), Curitiba (PR), Fortaleza (CE), Goiânia (GO), João Pessoa (PB), Manaus (AM), Natal (RN), Palmas (TO), Porto Alegre (RS), Porto Velho (RO) e São Paulo (SP) deverão voltar às urnas no dia 27 de outubro.
Em algumas capitais, a eleição esteve perto de ser resolvida ontem mesmo, mas por menos de 1% de votos o primeiro colocado não conseguiu evitar o segundo turno. Em João Pessoa, Cícero Lucena terminou com 49,16% dos votos, contra 21,77% de Marcelo Queiroga (PL). Os dois seguem em campanha.
Situação parecida ocorreu em Porto Alegre. Com 49,72% dos votos, Sebastião Melo (MDB) enfrentará Maria do Rosário (PT) no segundo turno. A petista teve 26,28% dos votos.
O cenário oposto foi visto em São Paulo. Última capital a definir os nomes do segundo turno, a cidade acompanhou durante cerca de quatro horas um empate técnico triplo entre Ricardo Nunes (MDB), Guilherme Boulos (PSOL) e Pablo Marçal (PRTB). No fim, Nunes e Boulos seguiram para o segundo turno, mas a diferença do emedebista, primeiro colocado, para Marçal foi de pouco mais de 81 mil votos, ou 1,34%. Já a diferença entre Nunes e Boulos foi de 0,41%, totalizando meros 25 mil votos.
Em Goiânia, Fred Rodrigues (PL) estava em terceiro nas pesquisas na véspera do pleito, mas fechou o primeiro turno como o mais votado, com 31,14% dos votos válidos. Disputará o segundo turno com Sandro Mabel (União), que teve 27,66% dos votos e jogou Adriana Accorsi (PT), que figurava em segundo nas pesquisas, para o terceiro lugar. Em Campo Grande, o segundo turno será disputado por duas mulheres, Adriane Lopes (PP) e Rose Modesto (União).
Partidos
As eleições nas capitais do país mostraram uma predominância de partidos de centro e do PL, de direita. Em todos os cenários de segundo turno existem candidatos do PL ou de partidos de centro. Em alguns casos, ambos.
Das 11 capitais que resolveram a eleição em primeiro turno, os partidos de centro venceram em oito. O PSD venceu em três capitais, Florianópolis, Rio de Janeiro e São Luis. Com duas eleições em primeiro turno, estão o União Brasil (Salvador e Teresina) e o MDB (Boa Vista e Macapá). Em Vitória, o Republicanos conquistou a vitória em primeiro turno.
Os partidos de centro são aqueles que não têm a mesma convicção ideológica das legendas de esquerda ou de direita e, por isso, costumam transitar mais na base dos governos, negociando postos nesses governos em troca de apoio. O MDB, PSD, PP e União Brasil são alguns dos expoentes do chamado “centrão”.
Já o PL elegeu em primeiro turno candidatos em Maceió e Rio Branco. Em Recife, a eleição em primeiro turno foi do PSB de João Campos. Entre as capitais, foi a única vitória de um partido de esquerda ou centro-esquerda no último domingo.
Segundo turno
O PL garantiu lugar no segundo turno em nove capitais: Aracaju, Belo Horizonte, Belém, Cuiabá, Fortaleza, Goiânia, João Pessoa, Manaus e Palmas. Já o União Brasil e o PT estão no segundo turno em quatro capitais e o MDB em três capitais. Com candidatos ainda na disputa em 2 capitais estão o PSD, PP e Podemos. Com um candidato no segundo turno estão o PDT, PSOL, PMB e Avante.
07/10/2024
Nunes e Boulos seguem para 2º turno em São Paulo
Os candidatos Ricardo Nunes (MDB) e Guilherme Boulos (PSOL) vão disputar o segundo turno das eleições em São Paulo. Nunes teve 29,49% dos votos válidos e Boulos, teve 29,06%. O terceiro colocado, Pablo Marçal (PRTB), alcançou 28,14% dos votos.
Até agora, foram apurados 99,52% das urnas.
Ricardo Nunes
Assumiu o protagonismo político na cidade de São Paulo ao ocupar a cadeira de prefeito após a morte de Bruno Covas (PSDB), que faleceu em 2021, vítima de câncer. O candidato do MDB, antes de ser prefeito, foi vereador entre 2013 e 2020, tendo sido apadrinhado nesta campanha pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) e, de modo mais discreto, pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Empresário, tornou-se bem sucedido no ramo de controle de pragas, com uma empresa especializada no ramo da desinfecção de navios nos portos do país. Foi fundador da Associação Brasileira das Empresas de Tratamento Fitossanitário (Abrafit) e diretor da Associação Empresarial da Região Sul de São Paulo (AESUL). Também foi presidente do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de São Paulo.
Como político na Câmara Municipal, se notabilizou ao presidir a comissão parlamentar de inquérito sobre sonegação de impostos, a CPI da Sonegação Tributária.
Também ficou conhecido por defender a anistia a templos religiosos e defender pautas conservadoras. É filiado ao MDB desde os 18 anos. Foi alçado a vice de Bruno de Covas quando o adversário, e derrotado, destas eleições José Luiz Datena desistiu do pleito.
Nunes tem sua base eleitoral na zona sul, na região do Grajaú. Seu vice é o ex-coronel da reserva da polícia militar e ex-presidente da Ceagesp, Ricardo de Mello Araújo, indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.
Com 56 anos, é casado e tem três filhos. Na campanha de 2020 e nesta também teve que defender-se das acusações de ter violência doméstica contra a companheira Regina Carnovale, em 2011. A esposa teria feito um boletim de ocorrência sobre ameaças e injúria. Nunes chegou a alegar que o documento era falso, mas a Secretaria de Segurança Pública confirmou a veracidade do documento.
Também esteve envolvido em acusações de favorecimento em contratos da prefeitura a amigos, teve que lidar com denúncias de participação do PCC em contratos de transporte público e de superfaturamento em licitações.
Guilherme Boulos
Pela segunda vez, Guilherme Boulos, do PSOL, participa de um segundo turno na disputa pela cadeira de prefeito de São Paulo. O atual deputado federal liderou a maioria das pesquisas de sondagem de voto durante toda a campanha, mas sempre com margens apertadas para os demais candidatos, principalmente Ricardo Nunes (MDB) e Pablo Marçal (PRTB).
Professor, psicanalista, escritor e ativista dos direitos à moradia, Boulos é a esperança da esquerda retomar o comando da principal cidade do país, considerada estratégica para as próximas eleições presidenciais em 2026.
Tem a ex-prefeita de São Paulo, ex-deputada e ex-ministra Marta Suplicy como vice e o apoio do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
Com 42 anos, o candidato socialista iniciou sua trajetória política como militante do movimento por moradia, sendo um dos principais dirigentes do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST). Foi preso em função de seu ativismo, processado várias vezes, mas nunca chegou a ser condenado.
Chegou a candidatar-se a presidente do país em 2018 pelo PSOL, numa coligação com o PCB e o movimento indígena. Na época, sua vice foi a atual ministra Sonia Guajajara, atual ministra dos Povos Indígenas. A chapa teve 617.122 votos, ficando em no modesto décimo lugar no primeiro turno.
Em 2020 chegou a disputar o segundo turno das eleições, mas foi derrotado pelo então prefeito Bruno Covas, que faleceu em 2021. À época, o vice Ricardo Nunes assumiu o comando da prefeitura da capital.
Em 2022, o candidato do PSOL foi o primeiro mais votado em São Paulo e segundo mais votado do país na disputa por uma cadeira na Câmara dos Deputados, com cerca de 1.001.453 votos.
Na véspera da eleição denunciou a publicação de um falso laudo médico por parte da campanha de Pablo Marçal, acusando-o de depressão pelo uso de drogas. Por causa disso, Marçal teve suas redes sociais suspensas pelo Tribunal Regional Eleitoral.
Casado com Natalia Szermeta, tem duas filhas. É filho de um casal de médicos e neto de libaneses.
07/10/2024
Saiba a atribuição do prefeito e como fiscalizar o seu representante
A escolha dos chefes do Executivo municipal, o prefeito e seu vice, não termina após o eleitor selecionar a tecla “confirma” na urna eletrônica. A partir desse momento, começa o exercício de fiscalizar e acompanhar como os eleitos representarão cada voto recebido, seja na gestão dos recursos, seja na execução das atribuições de seus cargos. Para isso, é necessário conhecer os deveres dos políticos que ocuparão essas importantes funções públicas por quatro anos.
Segundo o cientista político da Universidade Federal de Brasília (UnB), Valdir Pucci, prefeitos e vices têm a função primordial de administrar o dia a dia do município. “Ele é que faz o trabalho diário, o trabalho dessa administração direta da cidade e a busca de soluções para os problemas. Ele é o chefe do Poder Executivo. É ele que faz cumprir as normas dentro da cidade”, destaca.
Para executar tudo que é necessário ao funcionamento do município, o prefeito e seu substituto imediato, o vice, precisam ir além das funções administrativas, reforça Jorge Almeida, cientista político da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). O político nessa função também tem como atribuição o dever de propor leis que gerem orçamento para viabilizar a execução do que é necessário, além de ser o representante oficial de tudo aquilo que diz respeito à localidade.
“Se o município tem um serviço próprio de água e esgoto, é responsabilidade do prefeito. Se não tem, se é do estado ou de uma empresa contratada para isso, ele deve fiscalizar e agir de maneira que as coisas funcionem corretamente. Também deve agir no que diz respeito a negociações de fundos de participação do município nos recursos federais, quando existem discussões de reformas tributárias que podem atingir o município”, explica.
Almeida lembra que, muitas vezes, há falta de clareza sobre a quem cabe a execução de serviços como segurança pública, que tem no policiamento uma atribuição do estado, mas complementações que são de responsabilidade da administração municipal.
“Educação, política de emprego, um transporte público ágil, com pouca distância entre um ônibus e outro para as pessoas não ficarem no meio da rua, iluminação pública de qualidade. Tudo isso tem impacto direto sobre a questão de segurança”, diz.
Para acompanhar se o prefeito efetivamente está atuando pela melhoria do município e a garantia de mais qualidade de vida aos seus moradores, os eleitores contam com algumas ferramentas que já existem na legislação brasileira, como a Lei da Transparência (LC131/2009). Ela garante o direito de informação à população de todos os gastos e investimentos feitos com o dinheiro público, em tempo real.
Também é possível acompanhar a atividade dos chefes do Poder Executivo por e-mails oficiais ou telefones de gabinetes. Nos casos em que o prefeito mantém redes sociais, também é importante interagir nesses canais.
Segundo Pucci, não adianta o eleitor votar a cada quatro anos e não estabelecer um acompanhamento de forma permanente para fiscalizar a administração. “Em tese, eu estaria dando um cheque em branco a alguém para que ele tome decisões em meu nome. Mas um processo democrático não é um cheque em branco. Aqueles que são eleitos têm que seguir a vontade do cidadão, a vontade do eleitor.
06/10/2024
Eleições 2024: candidatos não podem ser presos a partir deste sábado
A partir deste sábado (21), os candidatos que disputam as eleições municipais deste ano não poderão ser detidos ou presos, salvo em flagrante delito.
Pela norma, postulantes ao cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador ficam impedidos de detenção durante os 15 dias que antecedem o primeiro turno do pleito, que neste ano será realizado no primeiro domingo outubro (dia 6). A regra está prevista no parágrafo 1º do artigo 236 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965).
O objetivo da medida é garantir o equilíbrio da disputa eleitoral e prevenir que prisões sejam usadas como manobra para prejudicar o candidato por meio de constrangimento político ou o afastando de sua campanha eleitoral.
Caso ocorra qualquer detenção no período, o candidato deverá ser conduzido imediatamente à presença do juiz competente, que verificará a legalidade na detenção. Quando não houver flagrante delito, o juiz deverá relaxar a prisão do candidato.
No caso dos eleitores, o prazo que proíbe a prisão é de cinco dias antes do pleito (1º de outubro), a não ser em flagrante delito.
Segundo turno
A partir 12 de outubro, nos municípios onde houver segundo turno, a ser realizado no dia 27 de outubro, último domingo do mês, o candidato não poderá ser preso ou detido. Novamente, a única exceção é para prisões em flagrante delito. O flagrante ocorre no exato momento em que o agente está cometendo o crime ou, após sua prática, há evidências de que a pessoa presa é, de fato, autora do delito.
A Constituição Federal e a Resolução TSE nº 23.734/2024 determinam que, somente em cidades com mais de 200 mil eleitores aptos a votar, os candidatos poderão disputar o segundo turno, caso nenhum deles tenha sido eleito por maioria absoluta (metade mais um dos votos válidos) na primeira fase da eleição.
Com essa condição da lei eleitoral, dos 5.569 municípios que participarão das eleições 2024, apenas 103 localidades têm a possibilidade de ter uma segunda etapa do pleito para a prefeitura municipal.
Eleições 2024
No pleito deste ano, estão em disputa os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador em 5.569 municípios. O TSE contabiliza 5.569 vagas para prefeituras, mais 5.569 vagas para vice-prefeituras, além de 58.444 vagas de vereadores nas câmara municipais, que representam o Poder Legislativo da cidade.
Em 6 de outubro, disputam as vagas mais de 463,35 mil candidatas e candidatos disputarão cargos de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, em 5.569 municípios, conforme dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O Brasil tem 155,9 milhões de pessoas aptas a votar no pleito deste ano. Por se tratar de eleições municipais, os eleitores que estão no exterior não estão obrigados a votar.
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20/09/2024