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  • Prefeitura de Lucas do Rio Verde divulga feriados e pontos facultativos de 2025

    Prefeitura de Lucas do Rio Verde divulga feriados e pontos facultativos de 2025

    A Prefeitura de Lucas do Rio Verde publicou o Decreto Municipal nº 7.108/2025, que divulga os dias de feriados nacionais, estaduais, municipais e pontos facultativos no município para o ano de 2025. As datas deverão ser observadas pelos órgãos e entidades da Administração Municipal para que os serviços públicos essenciais permaneçam inalterados e possam ser executados em conformidade às atribuições e competências de cada secretaria.

    Confira o calendário de feriados e pontos facultativos de 2025 em Lucas do Rio Verde:

    I – 03 de março (segunda-feira) Carnaval – ponto facultativo;

    II – 04 de março (terça-feira) Carnaval – ponto facultativo;

    III – 18 de abril (sexta-feira) Paixão de Cristo – feriado nacional;

    VI – 21 de abril (segunda-feira) Tiradentes – feriado nacional;

    V – 1º de maio (quinta-feira) Dia Mundial do Trabalho – feriado nacional;

    VI – 13 de maio (terça-feira) Dia da Padroeira da Cidade de Lucas do Rio Verde-MT – feriado municipal;

    VII – 19 de junho (quinta-feira) Corpus Christi – ponto facultativo;

    VIII – 20 de junho (sexta-feira) – ponto facultativo;

    IX – 04 de agosto (segunda-feira) – ponto facultativo;

    X – 05 de agosto (terça-feira) Aniversário do Município de Lucas do Rio Verde-MT – feriado municipal;

    XI – 07 de setembro (domingo) Independência do Brasil – feriado nacional;

    XII – 12 de outubro (domingo) Nossa Senhora Aparecida – feriado nacional;

    XIII – 28 de outubro (terça-feira) Comemoração Dia do Servidor Público – ponto facultativo – art. 236 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

    XIV – 02 de novembro (domingo) Dia de Finados – feriado nacional;

    XV – 15 de novembro (sábado) Proclamação da República – feriado nacional;

    XVI – 20 de novembro (quinta-feira) Consciência Negra – feriado nacional;

    XVII – 24 de dezembro (quarta-feira) – ponto facultativo;

    XVIII – 25 de dezembro (quinta-feira) Natal – feriado nacional;

    XIX – 26 de dezembro (sexta-feira) – ponto facultativo;

    XX – 31 de dezembro (quarta-feira) – ponto facultativo;

    XXI – 1º de janeiro de 2026 (quinta-feira) Confraternização Universal – feriado nacional;

    XXII – 2 de janeiro de 2026 (sexta-feira) – ponto facultativo.

    Conforme o decreto, os feriados declarados em Lei Municipal, de que trata a Lei Federal nº 9.093, de 12 de setembro de 1995, e a Lei Municipal nº 02, de 09 de fevereiro de 1989, serão devidamente observados.

    Decreto nº 7.108/2025: leismunicipa.is/1yehn

  • ALMT divulga datas de feriados, pontos facultativos e recessos de 2024

    ALMT divulga datas de feriados, pontos facultativos e recessos de 2024

    A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) publicou no Diário Oficial Eletrônico de terça-feira (19), a Portaria 171/2023 da Mesa Diretora com o cronograma de sete feriados e oito pontos facultativos, estabelecendo o calendário para o exercício de 2024. A medida permite a elaboração de planejamento das atividades no âmbito do Poder Legislativo.

    A portaria define ainda o período de recesso das atividades administrativas da Assembleia Legislativa de 2024. Em janeiro, o recesso vai do dia 2 ao dia 12. Em julho, o recesso é do dia 15 até o dia 26. Em dezembro, o recesso começa no dia 23 e vai até o dia 31.

    Durante o período de recesso administrativo, as atividades de caráter essencial funcionarão em regime de plantão, devendo os secretários e superintendentes das respectivas unidades garantirem um efetivo mínimo de servidores para atender às demandas internas do Parlamento.

    Confira o calendário de feriados e pontos facultativos de 2024 no Parlamento estadual:

    I – 12 de fevereiro (segunda-feira) – Carnaval (ponto facultativo);

    II – 13 de fevereiro (terça-feira) – Carnaval (ponto facultativo);

    III – 14 de fevereiro (quarta-feira) – Cinzas (ponto facultativo até as 13:00 horas);

    IV- 28 de março (quinta-feira) – ponto facultativo;

    V – 29 de março (sexta feira) – Paixão de Cristo (feriado religioso municipal);

    VI – 08 de abril (segunda-feira) – Aniversário de Cuiabá (feriado municipal);

    VII – 1º de maio (quarta-feira) – Dia do Trabalho (feriado nacional);

    VIII – 30 de maio (quinta-feira) – Corpus Christi (feriado religioso municipal);

    IX- 31 de maio (sexta-feira) – ponto facultativo;

    X – 04 de outubro (sexta feira) – ponto facultativo (eleição);

    XI – 07 de outubro (segunda-feira) – ponto facultativo até as 13:00 horas (eleição);

    XII – 28 de outubro (segunda-feira) – Dia do Servidor Público (ponto facultativo);

    XIII – 15 de novembro (sexta-feira) – Proclamação da República (feriado nacional);

    XIV – 20 de novembro (quarta-feira) – Consciência Negra (feriado estadual);

    XV – 25 de dezembro (quarta-feira) – Natal (feriado nacional).