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Na retomada dos trabalhos legislativos, prefeito Miguel Vaz espera manter relacionamento com vereadores
Uma sessão solene marcou o início dos trabalhos legislativos em 2022. Acompanhado da primeira dama, Janice Ribeiro, e de vários secretários municipais, o prefeito Miguel Vaz participou dos trabalhos. E adiantou que espera manter o bom relacionamento obtido no ano passado.
Ao usar a Tribuna, o gestor de Lucas do Rio Verde fez uma breve avaliação das ações desenvolvidas no ano passado. Miguel destacou ações ocorridas em várias secretarias e lembrou que algumas delas foram possíveis graças ao bom entendimento com a Câmara Municipal.
“Os projetos apresentados, com raras exceções, mas a maioria absoluta foi aprovada. Então isso quer dizer pra sociedade que há harmonia entre o Poder Executivo e o Legislativo, que é muito importante, porque assim nós podemos avançar nos projetos importantes para o município de Lucas do Rio Verde”, declarou.
Vaz também comentou que espera manter o bom diálogo com os vereadores, já que considera 2022 bastante desafiador. Ele prevê projetos importantes em todas as áreas, saúde, educação, esporte, lazer e segurança pública. “Terão grandes investimentos e precisamos evidentemente contar com o apoio do Legislativo”, adiantou.
Entre os vereadores a expectativa é a mesma, manter a harmonia para que a cidade seja beneficiada com boas iniciativas. Todos os vereadores que foram à Tribuna manifestaram esta intenção.
Tramitação de projetos
Ao final da sessão, o presidente Daltro Figur observou que o ano será de bastante trabalho. Ele comentou que isso ficou evidente no encaminhamento das matérias enviadas pelo Executivo e que começam a tramitar na Casa de Leis.
“Fizemos diferente esse ano, porque seria uma sessão inaugural, seria só a presença do Prefeito e as falas, mas nós acabamos lendo alguns projetos devido à urgência que têm. Nós temos um projeto importante, que é o repasse pra APAE e que depende da aprovação dessa lei. Então fizemos uma mescla na nossa sessão de hoje aí e vamos votar já na próxima sessão, segunda-feira, com a concordância dos demais vereadores”, declarou Figur.
Outras matérias relacionadas a benefícios que podem ser concedidos com IPTU e alvará, que tramitam no início de ano, também já estão tramitando. A ideia é realizar as reuniões de comissão de imediato para agilizar a tramitação dos projetos.
“Então foi muito importante a gente fazer essa sessão solene, mas incluir na pauta esses projetos que foram lidos e serão votados com urgência também”, pontuou.
De acordo com o calendário legislativo, a primeira sessão ordinária acontecerá já na próxima segunda-feira,07, às 8 horas, com transmissão pelas redes sociais da Câmara Municipal.
03/02/2022
Sessão nesta quarta-feira (02) marca início do ano legislativo em Lucas do Rio Verde
A Câmara de Lucas do Rio Verde realiza logo mais às 19 horas, a primeira sessao legislativa de 2022. A abertura do ano legislativo deve contar com a presença do prefeito Miguel Vaz, além de outras autoridades do município.
Durante a sessão será votado o calendário legislativo. Até meados de dezembro são previstas 41 sessões ordinárias, com recesso na segunda quinzena de julho.
O projeto de resolução prevê ainda a realização de sessão solene em 8 de março em homenagem ao Dia da Mulher.
Apesar do tom festivo, durante a sessão deverá ser criada uma Comissão Especial para analisar projeto que prevê desconto para pagamento antecipado da taxa de licença para localização e alvará.
A sessão será transmitida por meio dos canais da Câmara de Vereadores. A partir da próxima semana, as sessões serão realizadas sempre às segundas-feiras, sempre a partir de 8 horas da manhã.
02/02/2022
Câmara de Lucas do Rio Verde define membros de comissões para 2022
A Câmara de Vereadores de Lucas do Rio Verde definiu os membros das comissões permanentes para 2022. A escolha foi por meio de eleição que gerou ‘concorrência’ entre os vereadores. Houve reclamações durante a escolha dos membros.
Ao todo, são quatro comissões. Tida como a mais importante, a de Legislação, Justiça e Redação Final será formada por Ideiva Foletto, Sandra Barzotto e Wlad Mesquita. A Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização terá como membros Ideiva Foletto, Noel Dias e Ademilson Pereira.
Já a Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo terá os vereadores Gilson de Souza – Urso, Noel Dias e Ademilson Pereira como membros. Por fim, a Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Meio Ambiente e Sustentabilidade será formada por Ideiva Foletto, Márcio Albieri e Marcos Paulista.
O vereador Márcio Albieri reclamou que ele e Marcos Paulista não conseguiram se encaixar nas três primeiras. Apesar de colocarem os nomes para formar as comissões, foram preteridos.
“Desde o início nós percebemos uma manobra dos vereadores da base do prefeito para excluir eu e o vereador Marcos Paulista, que temos assim uma posição de independência aqui dentro do Legislativo”, declarou.
Segundo o vereador, ele e Marcos Paulista só foram escolhidos para Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Meio Ambiente e Sustentabilidade por questões legais. “Independente da votação, se tem maioria ou não, o vereador tem que estar em uma comissão e aí eles foram obrigados a aceitar”, pontuou.
Articulação política
O presidente da Casa de Leis, Daltro Figur, minimizou as discussões ocorridas durante a escolha das comissões. Figur cita que é natural o interesse em determinadas comissões da Casa.
“São nove vereadores, todos precisam participar de comissões, todos eles. Mas existem votações que se tornam mais atraentes, muitas pessoas querem participar. Por exemplo, a Comissão de Legislação e Justiça é uma comissão que trata de todos os assuntos. É a única que precisa dar seu parecer, as outras podem, inclusive, ser dispensadas dependendo da urgência e a emergência do assunto”, destacou.
Figur citou que a escolha foi feita seguindo o rito do Legislativo. “Tem que haver democracia. ‘Ah, porque um grupo é mais forte que o outro’, mas é assim na política, sempre foi assim. São nove vereadores, eles que definem quem são as comissões. Aí vai a articulação política. Então, por isso que a democracia é boa e eu acho que é o caminho mais certo.
Projetos votados
O substitutivo ao Projeto de Lei 126/2021 foi aprovado em primeira e única votação. Ele regulamenta o Processo Administrativo Disciplinar e a sindicância investigativa previstos no Estatuto dos Servidores Públicos do município.
O Projeto de Lei Complementar 07/2021 foi votado e aprovado. O projeto dispõe sobre o sistema, princípios e normas tributárias do município.
A Câmara votou e aprovou o projeto que autoriza o município a alienar por doação, o imóvel ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural Senar/MT.
Foi aprovada alteração no projeto que criou o Codepa (Conselho Municipal de Defesa e Proteção aos Animais) para inclusão de membros. O conselho abriu espaço para representantes da OAB e da sociedade civil, que tenha ligação com a causa animal.
O Projeto de Lei 141/2021 foi aprovado em primeira votação. Ele dispõe sobre a nova estruturação do Regime Próprio de Previdência social de Lucas do Rio Verde.
A última sessão ordinária do ano será realizada na quarta-feira (15), em virtude da Audiência Pública da Rumo que acontecerá na segunda-feira pela manhã.
10/12/2021
Lucas: Câmara antecipa sessão para esta sexta-feira (10) em razão de audiência pública sobre ferrovia
Foi antecipado para amanhã, sexta-feira (10), a realização da sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Lucas do Rio Verde. Pelo calendário legislativo, as sessões ordinárias estão marcadas para as segundas-feiras pela manhã. A mudança serve para atender solicitação feita para que o plenário da Câmara Municipal sedie na próxima segunda-feira (13) audiência pública sobre a ferrovia.
A pauta da sessão divulgada no site da Câmara Municipal mostra que vários projetos serão levados a apreciação dos vereadores. Entre as matérias pautadas está a que dispõe sobre a nova estruturação do Regime Próprio de Previdência social de Lucas do Rio Verde, o Previlucas.
“A nossa sessão ela será antecipada. Ela seria na segunda-feira, a gente antecipou ela tendo em vista que no dia 13, o espaço será destinado pra audiência pública com a Rumo. A logística que começa a fazer as audiências públicas pra dar início aos projetos da ferrovia. Então fica o convite pras pra sessão e pra audiência pública também. Estão todos convidados”, reforçou o presidente Daltro Figur.
A sessão ordinária desta sexta-feira inicia às 8 horas e será transmitida por meio das redes sociais do Poder Legislativo.
09/12/2021
Daltro pede esforço extra a vereadores para encerrar ano legislativo com pauta livre
A Câmara de Vereadores de Lucas do Rio Verde deverá realizar nos próximos dias o encerramento do ano legislativo com o recesso parlamentar. A ideia da Mesa Diretora é encerrar o período sem pendências, ou seja, com análise de todos os projetos encaminhados pelo Executivo Municipal. Para isso, o presidente Daltro Figur pediu esforço extra dos vereadores.
A orientação é voltada, principalmente, aos membros das comissões permanentes, responsáveis por analisar as matérias que tramitam na Casa de Leis.
“Porque geralmente no fim do ano vem muitos projetos e acaba acumulando. Então, precisamos do comprometimento das comissões e no caso de dúvidas, que convoquem o secretário responsável pela pasta, para tirar as dúvidas e encerrar o ano com chave de ouro”, avaliou.
Daltro cita que um dos compromissos assumidos pela Mesa Diretora, quando eleita, foi mudar o perfil do Poder Legislativo. “Agradecer o comprometimento dos vereadores, porque somos nove membros e cada um tem que fazer sua parte para fazer uma Câmara de sucesso. E esperamos alcançar isso aí”, finaliza.
30/11/2021
Lucas: Vereadores rejeitam emenda, mas aprovam projeto que cria Patrulha Agrícola Mecanizada
Foi aprovado por unanimidade, projeto de lei que cria a Patrulha Agrícola Mecanizada de Lucas do Rio Verde. O serviço será voltado a agricultores que desenvolvem a chamada agricultura familiar. Os vereadores chegaram a divergir e rejeitaram uma emenda proposta em plenário.
O texto original do projeto definia que poderão utilizar os serviços agricultores com propriedades de até 4 módulos fiscais. De acordo com a Federação da Agricultura de Mato Grosso (Famato) cada modulo fiscal em Lucas do Rio Verde equivale a 100 hectares. Emenda apresentada pelo vereador Marcio Albieri (PSD) propôs reduzir para 1 módulo fiscal a extensão da propriedade atendida pelo programa. A emenda foi aprovada por 5 votos a 2 dos vereadores presentes em plenário. O presidente Daltro Figur não votou.
Albieri também propôs emenda sobre a logística dos equipamentos, com o translado entre comunidades rurais. O vereador propôs que esse deslocamento não fosse superior a 10 quilômetros. A proposta foi rejeitada por 4 votos a 3.
Serviços
A Patrulha Agrícola Mecanizada atuará fazendo a melhoria de infraestrutura das propriedades agrícolas, operações agrícolas que contribuam para a conservação do solo, da água, das estradas rurais e também do meio ambiente.
De acordo com o projeto, o objetivo é promover e difundir a prática de técnicas corretas e adequadas junto aos produtores rurais. Os equipamentos deverão ser usados para gradagem, distribuição de fertilizantes e corretivos, pulverizações, silagem, adubação, plantio, transporte de insumos e produtos, limpeza de áreas, abertura de covas, roçadas e outras atividades agrícolas desenvolvidas por implementos tracionados ou acoplados.
De acordo com o projeto, os produtores deverão pagar a Taxa para Prestação de Serviço pela utilização da patrulha agrícola mecanizada. O Executivo Municipal vai definir, por meio de Decreto, os valores a serem cobrados por hora/máquina.
Não vem atendendo
Atualmente o município cedeu equipamentos para associações rurais. Contudo, o município alega que o atendimento/operação não vem atendendo de forma coletiva as necessidades da agricultura familiar, não cumprindo ao fim que se destina.
“Sendo assim, faz-se necessário a Criação da Patrulha Agrícola Mecanizada, com o objetivo de oportunizar o atendimento amplo, garantindo oportunidade de acesso à máquinas e equipamentos a todas as propriedades ligadas a agricultura familiar, possibilitando incremento a produção e maior rentabilidade ao homem do campo”, justifica o Poder Executivo ao apresentar o projeto aos vereadores.
29/11/2021
Daltro fala em vontade política pra analisar e votar novos salários de prefeito, vice e secretários
Começa a tramitar na próxima semana projeto de lei que aumenta os salários pagos a prefeito, vice-prefeito e secretários em Lucas do Rio Verde. A matéria deverá ser levada a votação ainda este ano para ter vigência a partir de 2022.
O presidente da Câmara, Daltro Figur (Cidadania) disse ao CenárioMT que vai acompanhar a tramitação do projeto nas comissões. Ele lembra que desde 2014 não são reajustados os salários dos principais cargos do Executivo Municipal. No ano passado o assunto gerou polêmica.
Figur disse que a Mesa Diretora tem vontade política para levar o projeto para debate e votação.
“Não tem ilegalidade nenhuma dele. Isso já vem se arrastando de outras legislações. Não sei por que não foi posto em pauta, de repente pelo desgaste político”, analisou o presidente. “De repente faltou coragem política e vou botar isso em pauta e votar”, prometeu.
Maior salário
Por questão legal, o maior salário pelo Poder Público a servidor não pode ultrapassar o do prefeito municipal. Segundo Daltro, isso traz dificuldades para o município contratar ou reajustar salários de servidores, em especial da área de saúde. O salário de médico, por exemplo, não pode ultrapassar o que é pago ao prefeito Miguel Vaz, hoje em torno de R$ 14 mil. “Lucas do Rio Verde acaba perdendo médicos que vão pra outros municípios vizinhos que podem, por lei, pagar um salário melhor”, destacou Daltro.
Pela proposta, o salário do prefeito passa a ser de R$ 18 mil. O do vice-prefeito passará a ser de R$ 15 mil, assim como dos secretários municipais.
O presidente da Câmara destacou ainda a necessidade de remunerar melhor os secretários municipais. “Se ele não tiver um salário justo a iniciativa privada leva ele”, pontua.
Prazo
Daltro Figur não considerou curto o prazo pra discussão e tramitação do projeto. “Eu vou estar coordenando aqui pra gente realmente sentar discutir o projeto. Se precisar fazer alguma emenda nele, sem problema, é uma prerrogativa nossa da Câmara de Vereadores. Mas o projeto foi muito bem elaborado eu acho que não tem dificuldade nenhuma”, declarou.
O presidente da Câmara ressaltou que o projeto prevê reajuste apenas nos salários de prefeito, vice e secretários. “Nosso salário é o menor da região. Pode fazer a pesquisa quem quiser tiver interesse”.
24/11/2021
Por meio de requerimento, vereador cobra informações sobre construção de praça em Lucas do Rio Verde
Vereadores aprovaram por unanimidade, durante sessão da Câmara de Lucas do Rio Verde, requerimento que pede informações sobre construção de uma praça no município. O autor, Wlad Mesquita (PRTB), pede informações referentes à finalização de obras da praça no Bairro Parque das Emas.
No documento, o vereador adianta ter recebido denúncia de moradores de que as obras foram paralisadas. Estaria faltando, por exemplo, o término da calçada de passeio, construção de quadras de esportes e instalação de lixeiras.
“Requisito a pasta competente informações acerca da finalização da obra, se já estão conclusas ou qual o prazo para término, além de cópia do projeto do referido espaço público”, diz o requerimento aprovado durante a sessão ordinária nesta terça-feira (16).
Durante a votação do projeto, o vereador Márcio Albieri (PSD) lembrou que o Parque das Emas era um dos únicos bairros de Lucas do Rio Verde que não tinha um espaço de lazer. Ele lamentou que as obras iniciadas no ano passado ainda não tenham sido concluídas.
17/11/2021
Lucas: Câmara aprova lei que prevê isenção de IPTU a imóveis que ganharem concurso de enfeites natalinos
Os vereadores aprovaram por unanimidade o projeto de lei 128/21 que prevê isenção de IPTU a imóveis que forem premiadas no concurso de enfeites natalinos em Lucas do Rio Verde. O concurso vai premiar uma residência por bairro, tornando a escolha mais democrática.
Conforme o projeto, os imóveis serão divididos em duas categorias: residencial e comercial. No caso dos imóveis comerciais, haverá uma divisão de categorias. Serão escolhidos os melhores enfeites para microempreendedor individual, microempresa, empresa de pequeno porte e empresa individual de responsabilidade limitada ou sociedade limitada unipessoal.
“A princípio iria beneficiar três residências e agora vai beneficiar uma residência por bairro”, comentou o vereador Márcio Albieri (PSD), sobre a mudança no texto do projeto. Com isso, moradores dos 23 bairros de Lucas do Rio Verde poderão inscrever seus imóveis no concurso.
Avaliação
Uma comissão será formada para avaliar as decorações natalinas. Serão observados os quesitos originalidade, criatividade, tema natalino, iluminação, impacto visual da decoração diurna e noturna, utilização de material reciclável, e palavras de afeto/motivação na decoração.
O período de inscrição será entre os dias 19 a 30 de novembro de 2021. Ela pode ser feita no site da Prefeitura de Lucas do Rio Verde.
“As pessoas precisam se inscrever pra poder concorrer. Haverá uma comissão de avaliação e aqueles que quiserem concorrer pra ter a isenção do seu IPTU que aposte suas fichas, deixem suas casas bonitas”, sugere o presidente da Câmara, Daltro Figur.
Esperança
Na justificativa do projeto, o Executivo Municipal destaca que o concurso de ornamentações natalinas do Natal da Esperança do ano de 2021 busca tornar a cidade mais atrativa. “A meta é movimentar a cidade, tornando-a mais atrativa e acolhedora durante as festividades natalinas, além de transformar estabelecimentos comerciais, residências, associações/entidades sem fins lucrativos em verdadeiros espetáculos de luzes e cores”, justifica.
“O objetivo também é despertar uma motivação espiritual para que os festejos natalinos não se limitem ao aspecto material, representado pela troca de presentes, mas para sensibilizar as pessoas para a fraternidade, cordialidade, alegria e, sobretudo, a esperança”.
16/11/2021
Homenageados e familiares lotam auditório durante sessão solene da Câmara de Lucas
O auditório da Câmara de Vereadores de Lucas do Rio Verde ficou lotado durante a sessão solene realizada ontem à noite. Diversas pessoas e entidades foram homenageadas com Moções de Aplausos. Também foi entregue titulo de Cidadão Honorário ao médico Nelson Hasegawa Junior.
A sessão começou com os vereadores destacando a importância do trabalho desenvolvido pelos homenageados. O prefeito Miguel Vaz foi representado pelo Secretário de Esportes, Jackson Lopes, que enalteceu a iniciativa dos vereadores pelas indicações dos nomes que receberam as moções.
Profissionais que atuam nos setores de saúde e segurança estiveram entre os que receberam as Moções de Aplausos. A ação destes profissionais ganhou importância em decorrência do enfrentamento ao novo coronavírus.
Entidades
As entidades também foram lembradas pelo trabalho desenvolvido por seus membros. O Rotary foi citado pelo projeto de coleta de lixo eletrônico e pelo envolvimento em outras ações sociais, como o movimento pela duplicação da BR 163.
“Nos honram muito essas moções pelo nosso trabalho prestado. É um reconhecimento, quer dizer que estamos fazendo um belo trabalho”, pontuou o presidente do Rotary Club, Oelson Copetti.
A luta pela duplicação da BR 163 na região médio norte uniu dezenas de entidades, como a Associação Luverdense de Imprensa, Acilve, CDL e a OAB, que criou uma comissão estadual para acompanhar o processo na esfera jurídica. E o resultado avançou e nos próximos dias pode ocorrer um desfecho favorável pelas melhorias na rodovia estadual.
O advogado luverdense Abel Sguarezi está otimista quanto aos encaminhamentos. “Esse trabalho tem um sentido único que é salvar vidas. Já foram mais de 700 vidas ceifadas por causas diretas ou indiretas pela ausência de obras de infraestrutura e duplicação e a gente espera que outras centenas sejam salvas com a antecipação da solução do caso, que a gente está pleiteando”, disse, citando que no próximo dia 17 esta marcada a assinatura do TAC. Caso ela não ocorra, algumas decisões podem ser adotadas, como decretar a caducidade da concessão, intervenção federal com nova licitação da rodovia. “Temos convicção que esse ano teremos uma solução”.

Emoção
A sessão solene foi encerrada com a entrega do Título de Cidadão Honorária de Lucas do Rio Verde. O homenageado, médico Nelson Hasegawa Junior, foi bastante aplaudido pelo público. A homenagem foi proposta pela vereadora Ideiva Foletto.
Natural de Curitiba, Nelsinho (como é chamado) iniciou os primeiros plantões em 2007 como plantonista da emergência. Na época, o Hospital São Lucas tinha apenas um médico, um técnico de enfermagem, um porteiro e uma recepcionista.
No ano seguinte, passou a atuar como médico visitador, nas áreas de emergência, enfermaria adulta e pediátrica, realizando partos e cesáreas no centro cirúrgico. Auxiliou muitos cirurgiões, além de realizar cirurgias e anestesias.
De acordo com a vereadora, durante a pandemia, doutor Nelsinho trabalhou como médico intensivista na UTI, na linha de frente ao combate do COVID-19, ‘salvando vidas, não medindo esforços para seguir em frente com garra, dedicação e amor pela profissão’.
“Ser reconhecido pela Câmara de Vereadores pela cidade de Lucas do Rio Verde é uma honra pra mim. Esse serviço que eu fiz e ainda faço pelo município é de coração, eu adotei essa cidade e agora mais do que nunca eu sou luverdense, homenageado. Só tenho a agradecer”, ressaltou o médico.
11/11/2021