Tag: PODER LEGISLATIVO

  • Presidente em exercício destaca harmonia na relação entre poderes

    Presidente em exercício destaca harmonia na relação entre poderes

    O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, afirmou, nesta quarta-feira (17), que a relação entre os poderes é harmônica e, ao mesmo tempo, agitada no Brasil. Segundo Alckmin, este cenário decorre do ambiente de diálogo, característico do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

    Perguntado sobre como avalia a relação entre os poderes Executivo e Legislativo – em meio a críticas públicas feitas pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), ao ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha –, Alckmin disse que a aprovação de reformas relevantes para o país comprova a harmonia entre estes poderes.

    “O governo do presidente Lula é o governo do diálogo. Quero Celebrar o bom trabalho conjunto que foi a reforma tributária. Ninguém imaginava, em um primeiro ano de governo, aprovarmos uma reforma. Isso é fruto do diálogo. Ninguém precisa pensar igual, mas é importante trabalhar junto pelo Brasil”, disse Alckmin.

    “Sempre tem harmonia entre os poderes. Ela é agitada, mas tem. É uma agitação positiva, fruto de diálogo e debate na busca pelas melhores soluções”, acrescentou.

    Brasil-China

    A afirmação foi feita após a participação de Alckmin na abertura da conferência internacional 50 Anos da Relação Brasil-China: Cooperação para um Mundo Sustentável, promovida pelo Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri), em parceria com a Academia Chinesa de Ciências Sociais (Cass).

    Durante o evento, o presidente em exercício lembrou que, atualmente, o Brasil exporta mais para a China do que exportava para todo o mundo, quando do primeiro mandato de Lula.

    “Lembro da comemoração do Lula, em seu primeiro mandato, quando o Brasil superou a marca de US$ 100 bilhões em exportações. Hoje o Brasil exporta para apenas um país, a China, US$ 104 bilhões”, afirmou Alckmin.

    O presidente em exercício reiterou que o potencial da relação entre Brasil e China será ainda maior, com os investimentos planejados por empresas chinesas no Brasil, tanto na área de infraestrutura quanto automotiva. Esta, inclusive, já anunciou US$ 125 bilhões em investimentos no Brasil, até 2028.

    Edição: Nádia Franco

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  • Câmara aprova mudanças no Estatuto e PCCS de servidores públicos de Lucas do Rio Verde

    Câmara aprova mudanças no Estatuto e PCCS de servidores públicos de Lucas do Rio Verde

    Os vereadores aprovaram mudanças no Estatuto e no plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores públicos municipais de Lucas do Rio Verde. Os dois projetos foram votados em segundo turno durante a sessão ordinária nesta segunda-feira (04).

    Com a votação, os vereadores autorizaram mudança na licença para tratar da saúde de pessoa da família. Com o novo texto, será ampliado o prazo de percepção de remuneração, bem como a ampliação dos dias de licença em decorrência de falecimento de familiar.

    Também ocorrerá a flexibilização da jornada de trabalho dos servidores que possuem dependentes com necessidades especiais. A mudança ocorre em razão da dificuldade enfrentada por eles no dia a dia, bem como à necessidade de cuidado por pessoas com afeto familiar.

    Entre as mudanças no PCCS estão a extinção de diversos cargos e mudança na quantidade de funções. Outra mudança é na tabela de progressão de carreira, além da criação do adicional por qualificação.

    “Os assuntos devem bem discutidos, principalmente essa reforma administrativa, que vinha se arrastando há muito tempo, e o (prefeito) Miguel teve essa coragem. Discutimos desde dezembro e votamos ela”, mencionou o presidente da Câmara, Daltro Figur, que agradeceu aos vereadores que chegaram a um consenso e aprovar as duas matérias.

    Pedido de vistas

    O projeto que dispõe sobre a regulamentação da percepção de honorários de sucumbência pelos advogados públicos foi retirado de pauta. Um pedido de vistas do vereador Márcio Albieri impediu a votação.

    Saúde mental

    Os vereadores votaram e aprovaram projeto que cria política de saúde mental para os servidores da segurança pública com atribuições no município. Segundo o vereador Wlad Mesquita, o objetivo é melhorar a higidez psíquica dos profissionais, pois, segundo ele, a segurança pública será mais eficaz se o profissional combatente estiver em pleno gozo de sua capacidade mental.

    Foi aprovado também projeto que autoriza o Poder Executivo a firmar Acordo de Cooperação Técnica entre a Prefeitura de Lucas do Rio Verde e o Instituto Ayrton Senna. Essa parceria possibilitará a implementação dos programas “Diálogos Socioemocionais” e Alfabetização 360º.

    Indicações

    Cinco Indicações foram apresentadas durante a sessão. As proposições foram feitas pelos vereadores Márcio Albieri, Daltro Figur, Wlad Mesquita e Sandra Barzotto.