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FAB faz buscas por helicóptero desaparecido no litoral paulista

As buscas pelo helicóptero que desapareceu no litoral norte de São Paulo no último domingo (31) foram retomadas no início da manhã de hoje (2) pela Força Aérea Brasileira (FAB). O aparelho saiu do Campo de Marte, por volta de 13h15, com destino a Ilhabela, com um piloto e três passageiros.

Segundo a FAB, as buscas são coordenadas pelo Centro de Coordenação de Salvamento Aeronáutico (Salvaero) e ocorreram durante todo o dia de ontem logo após a notificação sobre o desaparecimento. A Polícia Militar (PM) também participa das buscas desde às 22h30 do domingo, quando foi acionada pela FAB.

Último contato

Além do piloto, estavam no helicóptero Luciana Rodzewics, de 45 anos; a filha dela, Letícia Ayumi Rodzewics Sakumoto, de 20 anos; e Rafael Torres, um amigo da família que fez o convite para o passeio.

O último contato com a torre de controle foi às 15h10 de domingo, quando sobrevoava Caraguatatuba, no litoral norte paulista.

Edição: Kleber Sampaio
— news —

02/01/2024
Relator suspende convocação de aprovados em concurso para PM e Corpo de Bombeiros de Mato Grosso

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu futuras convocações de candidatos aprovados nas etapas dos concursos públicos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso. O ministro constatou que os editais limitam o ingresso de mulheres a 20% dos cargos de soldado e a 10% dos de oficial, desrespeitando a regra constitucional da igualdade de gênero.

A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7487 foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que argumenta que não existe regra constitucional autorizando estabelecer percentuais para mulheres no acesso a cargos públicos. A PGR também informou que os concursos estão em fase adiantada de convocação de candidatos.

Na decisão, o ministro Zanin observou que as restrições impostas às mulheres já aprovadas de serem classificadas em lista única de cadastro de reserva, sem distinção por sexo, contraria a igualdade entre homens e mulheres prevista na Constituição Federal. Destacou, ainda, que o STF tem decisões que reconhecem a importância da participação feminina na formação do efetivo das polícias militares e afastam a adoção de restrições em razão do sexo.

A suspensão vale até o julgamento de mérito da ADI.

27/12/2023
Toffoli suspende concurso da PM do Pará por restrição a mulheres

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira (17) o concurso para oficiais e praças da Polícia Militar do Pará. A medida foi tomada em função da restrição de 20% do total de vagas para mulheres.

Toffoli atendeu ao pedido de suspensão feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O órgão questionou a lei estadual 6.626/2004, que deu poder para a administração da PM restringir a quantidade de mulheres que podem participar do certame.

Para o ministro, a restrição não pode ser justificada legalmente, e as mulheres devem concorrer entre as 100% de vagas disponíveis.

“Garantir que as mulheres concorram por 100% das vagas de modo algum subtrai dos candidatos do sexo masculino qualquer direito, posto que todos estarão concorrendo por todas as vagas disponíveis, cabendo às etapas do certame fazerem a devida seleção dos candidatos mais aptos, independentemente do sexo”, afirmou o ministro.

Com a decisão do ministro, as provas, que seriam realizadas nos dias 10 e 17 de dezembro, ficam suspensas até decisão final do STF.

14 estados

No mês passado, a PGR protocolou no Supremo ações para contestar leis de 14 estados que limitam a participação de mulheres em concursos públicos para a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros. Em geral, a restrição prevista nos editais é de 10% para mulheres.

Nas ações, a procuradora-geral da República em exercício, Elizeta Ramos, sustenta que a limitação é inconstitucional. Para Elizeta, as mulheres devem concorrer na modalidade de livre concorrência entre todas as vagas disponíveis nos editais dos concursos.

Em duas decisões, o ministro Cristiano Zanin suspendeu as leis do Rio de Janeiro e do Distrito Federal, que também limitaram a participação de mulheres.

Edição: Aline Leal
— news —

18/11/2023
Ex-chefe da PMDF fica em silêncio durante depoimento

O ex-comandante da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) Fábio Augusto Vieira decidiu não responder, nesta terça-feira (29), aos questionamentos dos parlamentares na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do dia 8 de janeiro.

Vieira foi à CPMI protegido por um habeas corpus do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin, que concedeu a ele o direito de ficar em silencio. O habeas corpus gerou divergências dentro da comissão.

Segundo o ex-chefe da PMDF, a defesa dele o orientou a não responder às perguntas porque ainda não teria tido acesso à íntegra do processo em que é investigado. “Me coloco à disposição desde já para retornar em uma futura oportunidade, caso seja de interesse dessa comissão, após a gente ter a íntegra do processo”, afirmou.

Apesar de não responder aos questionamentos, Fábio Augusto fez uma breve fala no início da sessão negando qualquer participação nos atos golpistas.

“Ao contrário do que tem sido veiculado, a presença do comandante-geral no terreno não atrai automaticamente o comando da operação em curso, que continua sendo dos comandantes operacionais, sejam os comandantes regionais ou comandantes de batalhões”, afirmou Vieira, sustentando que não tinha o controle de toda a operação.

Fábio foi preso dois dias após o 8 de janeiro, acusado de omissão, tendo sido liberado posteriormente por decisão do ministro do STF Alexandre de Moraes.

Mensagens golpistas

A relatora da comissão, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), questionou o ex-chefe da PMDF sobre uma série de mensagens com teor golpistas que teriam sido encaminhadas por ele pelo celular.

Segundo Eliziane, um dos áudios que consta na denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) como tendo sido encaminhado pelo ex-chefe da PMDF diz: “o Bolsonaro está preparado com o Exército, com as forças especiais, as Forças Armadas, para fazer a mesma coisa que aconteceu em 64. O povo vai para as ruas, porque ninguém vai aceitar o Lula ganhar a Presidência, porque não tem sentido. O povo vai pedir a intervenção”.

A relatora apresentou outras mensagens e áudios incentivando atos golpistas, que teriam sido encaminhados pelo ex-chefe da PM, mas Fábio Vieira não comentou nenhum deles. “Como relatei aqui na minha fala, não tive acesso à íntegra dos documentos, inclusive do relatório do meu celular. Então, vou permanecer em silêncio”, explicou.

Eliziane também questionou sobre o dia da operação, pedindo detalhes sobre o 8 de janeiro. A senadora apresentou imagens que registraram o ex-comandante durante a invasão do Congresso Nacional e perguntou sobre o posicionamento dos PMs na Praça dos Três Poderes nos primeiros momentos da invasão.

“Eles permitiram a subida dos manifestantes”, disse Eliziane, que concluiu que “o militar tem uma hierarquia, uma ordem, um comando. Tudo que ele vai fazer tem que ser comandado, tem que ser liderado. Naturalmente que eles não foram porque não tiveram um comando de subir e evitar que realmente ocorresse (a invasão)”.

Edição: Graça Adjuto

29/08/2023
Justiça proíbe exigência de teste HIV para candidatos a concursos

A 15ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital determinou que os candidatos ao concurso de formação de soldados da Polícia Militar do estado do Rio, portadores do HIV e/ou de doenças dermatológicas como vitiligo, psoríase, e dermatose que comprometa o barbear ou que traga comprometimento apenas estético, não poderão ser excluídos do concurso devido. O pedido foi feito à Justiça pela 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital em Ação Civil Pública ajuizada contra o Estado do Rio de Janeiro e o Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo (Ibade), organizador do concurso da Polícia Militar.

No edital referente ao concurso público para preenchimento de vagas no Curso de Formação de soldados policiais militares está prevista a realização de diversos exames, entre eles o antiHIV 1 e 2, bem como a eliminação dos candidatos possuidores do HIV. Além disso, o edital também prevê a exclusão do concurso de candidatos portadores de condições clínicas, sinais ou sintomas que o incapacitem, dentre eles portadores de HIV e doenças dermatológicas: vitiligo; psoríase; pênfigo; eczemas extensos; paroníquia crônica dos dedos dos pés; acne com processo inflamatório agudo ou outra dermatose (psicose, pseudofoliculite) que comprometa o barbear; doenças ou alterações da pele, subcutâneo e anexos persistentes e/ou incuráveis que tragam comprometimento funcional e/ou estético.

De acordo com o MPRJ “esta Promotoria de Justiça recomendou à Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e ao Ibade que retirassem do edital a previsão de exclusão de candidato portador de doença dermatológica que não configurasse condição incapacitante ou prejudicial ao desenvolvimento da atividade policial, e a exigência de entrega de exame médico para HIV. O Estado réu, porém, optou por manter sua conduta discriminatória, apesar de ter sido informado que as doenças mencionadas não causariam prejuízo ao desempenho das funções policiais, além da condição de portador do HIV ser confidencial, não podendo ser exigida do candidato”, diz um trecho da ação civil pública.

As provas objetivas para o concurso de soldado da PM estão marcadas para o dia 27 de agosto. A corporação está oferecendo 2 mil vagas.

Edição: Valéria Aguiar

22/07/2023
Adolescentes roubam veículo e na fuga sofrem acidente em Lucas do Rio Verde

Dois menores roubaram um veículo em Lucas do Rio Verde e na fuga sofreram acidente. O roubo aconteceu na madrugada desta segunda-feira (01) no bairro Pioneiro. Os adolescentes usaram um simulacro para render a vítima e levar o veículo.

Porém, na fuga, o menor que estava conduzindo o veículo acabou perdendo o controle de direção e acabou colidindo numa carreta que estava estacionada na Avenida das Nações. Com isso, ambos precisaram de atendimento médico, pois sofreram fraturas na clavícula e ferimentos na região lombar. Os dois foram encaminhados pelo Corpo de Bombeiros para o Hospital São Lucas.

Foto: João Ricardo/CenárioMT

Durante o registro da ocorrência, os policiais acabaram descobrindo que a dupla estava fugindo da cidade quando sofreu o acidente. Na apuração dos fatos, os policiais descobriram que o plano deles era levar a BMW para Cuiabá.

A vítima do roubo é um médico do Hospital São Lucas que, inclusive, está de plantão neste feriado.

Veículo ficou destruído após colisão em carreta estacionada na Avenida das Nações. (Foto: João Ricardo/CenárioMT)

O caso passa a ser investigado pela Polícia Civil do município.

01/05/2023
Trabalho integrado prende trio por roubo e cárcere privado

Dois homens e uma mulher foram presos na madrugada desta terça-feira (27.04), por roubo e cárcere privado. A ação criminosa aconteceu na casa de uma família na cidade de Diamantino, mas os suspeitos foram rendidos na barreira da Polícia Rodoviária Federal em Poconé. O trabalho integrado contou com ajuda dos policiais militares da 9ª Companhia de Diamantino e agentes da Polícia Judiciária Civil.

O trio estava em duas caminhonetes, uma Fiat Strada e um GM S10, e na barreira da PRF apresentaram nervosismo e contradições da origem de vários produtos, entre notebooks, celulares e joias, além dos proprietários dos veículos.

Via rádio, os militares foram informados da suspeita de roubo envolvendo o grupo e que teria ocorrido na cidade de Diamantino. Pelos veículos foi possível identificar as vítimas e a localização. No imóvel, a informação foi confirmada.

O casal contou ter sido rendido e amarado sob ameaça de uma arma de fogo. Contaram que o crime foi cometido por quatro homens e uma mulher. Sendo três deles rendidos na barreira. Os outros criminosos não foram localizados.

Os suspeitos, os veículos e os produtos foram encaminhados à Delegacia de Poconé.

A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, pelo 190 ou, sem precisar se identificar, por meio do disque-denúncia 08000.65.3939. Nesse número, sem custo de ligação, qualquer cidadão pode informar situações suspeitas ou crimes. Exemplos: a presença de foragidos da Justiça com mandado de prisão em aberto e ponto de venda de droga.

28/04/2021