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Mato Grosso celebra o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência com ações concretas e reconhecimento internacional
Nesta terça-feira (03.12), o mundo celebra o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, e Mato Grosso se destaca pelas iniciativas inovadoras e pelo compromisso com a inclusão social. Liderada pela primeira-dama Virginia Mendes, o estado tem implementado políticas públicas que garantem direitos e promovem a qualidade de vida das pessoas com deficiência.
Um dos principais programas do governo é o SER Família Inclusivo, que oferece auxílio financeiro e acompanhamento social a famílias em situação de vulnerabilidade devido à presença de membros com deficiência. O programa, que já beneficia 1.174 pessoas, vai além do aspecto financeiro e se baseia nos pilares da superação, esperança e respeito.
O trabalho de Virginia Mendes tem sido reconhecido internacionalmente. Recentemente, ela foi nomeada Embaixadora Mundial do Parajiu-jitsu e recebeu o Título Internacional da Inclusão, destacando o estado como um exemplo de inclusão social.
“O SER Família Inclusivo é muito mais do que um auxílio financeiro. Estamos transformando vidas e criando oportunidades para que as pessoas com deficiência possam alcançar seu pleno potencial”, afirmou Virginia Mendes.
Parceria com o Parajiu-jitsu em Mato Grosso
Uma das parcerias de sucesso do governo é com a Federação Brasileira de Jiu-Jitsu Paradesportivo. Através desse programa, atletas com deficiência têm a oportunidade de participar de competições nacionais e internacionais, colocando Mato Grosso em destaque no cenário do paradesporto.
Elcirley, presidente da Federação Brasileira de Jiu-Jitsu Paradesportivo, destaca que a inclusão promovida por Mato Grosso é real e transformadora. “Dona Virginia não apenas tem o título, mas vive o que estamos vivendo. Mato Grosso se tornou referência em inclusão”, afirma.
O mês de dezembro é marcado por diversas datas importantes para a causa da pessoa com deficiência. Além do Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, são celebrados o Dia da Acessibilidade, o Dia Nacional da Criança com Deficiência e o Dia Nacional da Pessoa com Deficiência Visual.
Essas datas servem como um lembrete da importância de continuarmos trabalhando para construir uma sociedade mais justa e inclusiva, onde todas as pessoas tenham as mesmas oportunidades.
03/12/2024
Metalúrgicas descumprem cota para pessoas com deficiência, diz estudo
Pesquisa feita com base nas empresas metalúrgicas de Osasco (SP) e região mostra que o setor não está cumprindo a cota mínima, exigida por lei, de vagas que devem ser preenchidas por pessoas com deficiência. O levantamento foi feito em dezembro de 2023 pelo Sindicato dos Metalúrgicos de Osasco e Região, com apoio da Gerência Regional do Trabalho em Osasco, e do Projeto de Inclusão da Pessoa com Deficiência no Mercado de Trabalho, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de São Paulo.
Segundo a lei 8.213, de 1991, as empresas com mais de cem empregados são obrigadas a preencher de 2% a 5% de seus cargos com pessoas reabilitadas ou que tenham deficiência: para as companhias que tenham 100 até 200 trabalhadores, a cota é de 2%; de 201 a 500 empregados, 3%; de 501 a 1 mil, 4%; e acima de 1 mil, 5%.
Nos 12 municípios pesquisados, as 67 empresas de metalurgia presentes empregavam, em dezembro de 2023, 17.314 trabalhadores. De acordo com a lei, a reserva de vagas para pessoas com deficiência, considerando o total de empregados, deveria ser de 541 ocupações. No entanto, apenas 455 delas (84,1%) estavam preenchidas em conformidade com a cota.
Das 67 empresas pesquisadas, 31 (46,3%) cumpriam 100% da cota legal; 11 (16,4%) cumpriam de 67% a 99,9% da cota; 12 (17,9%) cumpriam de 34% a 66,9% da cota; 9 (13,4%), de 1% a 33,9%; e 4 (6%) não tinham nenhuma pessoa com deficiência contratada.
“Os registros de cumprimento das cotas indicam que a fiscalização trabalhista tem papel fundamental. Em momentos de crescimento do quadro de empregados, muitas empresas se ‘esquecem’ de garantir a contratação de trabalhadores com deficiência, só o fazendo após notificação pela fiscalização. Já em momentos de crise ou de demissões, as pessoas com deficiência são as primeiras a serem excluídas”, diz o texto da pesquisa.
O levantamento mostra ainda que as empresas têm preferências por tipo de deficiência para preencher as ocupações exigidas pela cota: 68,3% das vagas são ocupadas por trabalhadores com deficiências física e auditiva, enquanto os que têm deficiências intelectual, psicossocial e reabilitados representam 11,9%, “sinalizando que há preferências e exclusões nas contratações de acordo com o tipo de deficiência”, diz a pesquisa. No levantamento, não houve registros de pessoas com Transtorno do Espectro Autista e Múltiplas.
A base do Sindicato dos Metalúrgicos de Osasco e Região, considerada na pesquisa, engloba os municípios de Osasco, Pirapora do Bom Jesus, Santana de Parnaíba, Barueri, Itapevi, Jandira, Carapicuíba, Vargem Grande Paulista, Cotia, Taboão da Serra, Embu, e Itapecerica da Serra.
Em nota, o Centro de Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp) disse reiterar o compromisso com a inclusão de pessoas com deficiência no setor industrial. “A entidade, que representa oito mil indústrias no estado de São Paulo, estimula a inclusão por meio de parcerias para a capacitação profissional, como a que mantém com o Senai-SP”.
“O Ciesp Castelo [sediado em Osasco] informa que irá estudar a implantação de ações de orientação e incentivo sobre o tema junto às indústrias associadas bem como escuta ativa para mapear os pontos onde pode oferecer mais suporte”, acrescentou a entidade.
Edição: Aline Leal
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14/03/2024
Linguagem reforça preconceito e barreiras para pessoas com deficiência
Ouso de linguagem ou expressões capacitistas não sóreforça o preconceitocomo ajuda a ampliar as dificuldades com que a pessoa com deficiência se depara no dia a dia. Essa foi a reflexão levantada por vários profissionais que participaram da roda de conversa Linguagem e comunicação não capacitista na prática, promovida terça-feira (20) pela Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Paulo no Museu da Inclusão, na capital paulista.
A roda de conversa é parte da programação do Dia Nacional da Pessoa com Deficiência, comemorado nesta quinta-feira (21). Entre uma série de ações programadas, eventos gratuitos que ocorrerãona sede da secretaria estão com inscrições abertas.
“As pessoas com deficiência têm diversas barreiras e uma delas é a da comunicação. E a linguagem capacitista evidencia uma cultura que ainda não traz a visão de que a pessoa com deficiência é uma cidadã como qualquer outra, sujeita a obrigações e direitos. A linguagem capacitista é aquela que, de alguma forma, diminui essa condição do cidadão”, disse Marcos da Costa, secretário dos Direitos da Pessoa com Deficiência do estado de São Paulo, em entrevista à Agência Brasil. “Essa é uma discussão muito séria e muito importante porque demonstra que a forma de se dirigir a uma pessoa com deficiência é a imagem que se constrói ou não de cidadania”.
Algumas expressõesmuito usadas nodia a dia, como “deu uma de João sem braço”, “como cego em tiroteio”,“portador de necessidades especiais”ou “deixa de ser retardado”, são exemplos do que chamamos de linguagem capacitista. Tratar uma pessoa com deficiência como “coitada” é outro exemplo desse tipo de linguagem preconceituosa.
“A linguagem capacitista é toda mensagem que a gente constrói de forma que reforce um preconceito relacionado à deficiência ou a um estereótipo relacionado à deficiência”, explicou Ana Clara Schneider, fundadora e diretora executiva da agência Sondery, uma consultoria de acessibilidade criativa.
Segundo ela, essa linguagem capacitista ocorre, em geral, de duas formas: como superação ou vitimismo. “Esses são os dois extremos. Mas há um intervalo entre eles com muitos outros exemplos que passam pela infantilização ou assistencialismo”, disse Ana Clara.
Para Silvana Pereira Gimenes, coordenadora doprograma deEmpregoInclusivo daSecretaria de Direitos da Pessoa com Deficiência do Estado de São Paulo, esse uso de linguagemdecorre de um imaginário popular que precisa ser superado e combatido.
“Ninguém quer ser capacitista, ninguém quer ser racista, ninguém quer ser sexista. Mas não fomos ensinados a não ser. O racismo, o sexismo e toda forma de preconceito estãono nosso imaginário. E para superar esseimaginário, leva-se um tempo. E essa mudança só se processa quando a gente mentalizar isso”, afirmouSilvana.
“A linguagem capacitista dá foco à diferença da deficiência, criando esse preconceito, essa diferenciação, que vem de um viés inconsciente e de um juízo de valor que é partir do princípio de que uma pessoa com deficiência é menos capaz, menos profissional”,completouAna Clara. “Os preconceitos são estruturais e vêm desse imaginário popular. E muito do que falta a esse imaginário popular é a comunicação. Precisamos reconhecer a responsabilidadesocial e o potencial de impacto de uma comunicação. E esse impacto pode ser positivo ou negativo. A partir do momento em que a gente não desconstrói os estereótipos, automaticamente estaremosreforçando-os. Se não somosintencionalmente mais acessíveis, mantemos as barreiras. Quando falamos em mudanças, em cultura e em acessibilidade, estamos falando desse lugar de aprendizado”, reforçou.
Combater o capacitismo
Para combater o capacitismo do vocabulárioé preciso, inicialmente, ouvir as pessoas com deficiência. “Um contato mais próximo com pessoas com deficiência evita problemas de comunicação”, destacou o ator e digital influencer Fábio de Sá, duranteo evento. “A comunicação é um princípio da condição humana e a gente sempre consegue quebrar essa barreira desde que haja vontade para isso”, ressaltou.
Silvana destacou que é preciso também que as pessoas se policiem para que expressões capacitistas sejam eliminadas de seus vocabulários. “Não é que queremos colocar a ditadura do politicamente correto. Mas por que usar termos que ofendem o outro? Você precisa buscar melhorar sempre. E a melhora está em corrigir erros de fala e de linguagem”.
Outros aspectos que ajudam na eliminação desse capacitismo, disseo secretário dos Direitos da Pessoa com Deficiência,passam poruma educação voltada para a inclusão e a “construção pró-ativade não só evitar certas expressõesmas, ao contrário, utilizar outras que mostram respeito, a importância e a inclusão de todos”.
Também é precisoentender que eliminar o capacitismo na linguagem tem deser um esforço contínuo. “Isso precisa se tornar um hábito. A acessibilidade tem que ser intencional e consistente”, afirmouAna Clara.
“Precisamos começar a olhar a deficiência como um traço, uma característica. Sempre digo que todo ser humano anda. Posso andar com dois pés, posso andar com dois pés e uma bengala, com dois pés e um andador ou posso andar por meio de rodas, seja uma cadeira ou uma maca. A capacidade é um conceito criado por pessoas que valorizavam o corpo perfeito e que remonta àcultura grega. Hoje a gente já entende que todas as pessoas são capazes. Cada pessoa executa as tarefas de formadiferente eisso não significa incapacidade. Então, usar uma linguagem que valorize as pessoas é excelente. É uma relação em que todos vão ganhar”, disseSilvana.
Edição: Graça Adjuto
— news —
21/09/2023
Brasil tem mais de 18 milhões de pessoas com deficiência
No Brasil, cerca de 18,6 milhões de pessoas com dois anos ou mais de idade, 8,9% desse grupo etário, tinham alguma deficiência. Em 2022, 47,2% das pessoas com deficiência tinham 60 anos ou mais de idade. Os dados são do módulo Pessoas com deficiência, da Pnad Contínua 2022, do IBGE.
A pesquisa comprova que a desigualdade se agrava entre as pessoas com deficiência. No terceiro trimestre de 2022, a taxa de analfabetismo entre pessoas com deficiência foi de 19,5%, enquanto entre as pessoas sem deficiência essa taxa foi de 4,1%.
Apenas 25,6% das pessoas com deficiência tinham concluído pelo menos o ensino médio, enquanto 57,3% das pessoas sem deficiência alcançaram esse nível de instrução.
O IBGE também levantou informações sobre a empregabilidade da população com deficiência. No comparativo entre homens e mulheres sem deficiência no mercado de trabalho, a taxa de participação é de 25%, contra 57% das mulheres sem deficiência. Já 76% dos homens sem deficiência fazem parte da força de trabalho, contra 35% daqueles que têm alguma deficiência.
A analista da pesquisa Luciana Santos observa que os estereótipos de gênero se reforçam quando há essa questão.
“A mulher com deficiência está sempre na base da pirâmide quando a gente compara homem com deficiência, mulher sem deficiência, homem sem deficiência. Quando a gente vai acumulando marcadores de desigualdade da sociedade a mulher sem deficiência tem uma vantagem no mercado de trabalho em termos de remuneração e em termos de participação superior a do homem com deficiência. A mulher com deficiência está sempre em pior situação”.
O rendimento médio real habitual das pessoas com deficiência ocupadas foi de R$ 1.860, enquanto o rendimento das pessoas ocupadas que não tinham deficiência era de R$ 2.690.
Dos responsáveis pelos domicílios no país, 12% têm alguma deficiência.
Já o percentual de desalentados, aquelas pessoas em idade de trabalhar que não procuram emprego, é de 6%, superior aos 3,7%, das pessoas sem deficiência.
Edição: Vitória Elizabeth/Renata Batista
07/07/2023
Mesmo com escolaridade, pessoas com deficiência têm menos empregos
Uma pesquisa divulgada nesta sexta-feira (7) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostrou que apenas metade (51,2%) das pessoas com deficiência que possuem ensino superior completo estão ocupadas no mercado de trabalho. A proporção é bem menor do que a das pessoas sem deficiência, entre as quais 80,8% daquelas que possuem educação superior fazem parte da população ocupada.
Mesmo as pessoas sem deficiência com ensino superior incompleto (taxa de ocupação de 71,6%) e médio incompleto (64,1%) conseguem mais oportunidades de emprego do que aquelas com deficiência e superior completo.
Entre as pessoas com deficiência, as taxas de ocupação são de 42,4% para ensino superior incompleto e 33,6% para ensino médio incompleto.
“Mesmo que as pessoas [com deficiência] tenham concluído o ensino superior, ela não ingressa no mercado de trabalho. Mesmo com todas as limitações, as mais diversas possíveis, concluem o ensino superior, mas isso não é o suficiente para ela entrar no mercado de trabalho”, explica a pesquisadora do IBGE Maira Bonna Lenzi.
Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) – Pessoas com Deficiência 2022, realizada no terceiro trimestre do ano passado.
O nível de ocupação (percentual de pessoas empregadas em relação ao total de pessoas com 14 anos ou mais), considerando-se todos os níveis de escolaridade, é de 26,6% entre aqueles com deficiência, bem abaixo dos 60,7% registrados entre os sem deficiência.
Entre as mulheres com deficiência, o nível de ocupação é ainda mais baixo (22,4%), assim como a ocupação das mulheres sem deficiência é menor do que a média nacional (50,8%).
A taxa de desemprego (percentual de pessoas em idade ativa que buscam trabalho e não conseguem) é de 9,1% para os com deficiência e de 8,7% para os sem deficiência.
   Informalidade
Quando analisadas as posições na ocupação, a maior parte das pessoas com deficiência são trabalhadores por conta própria (36,5%), diferentemente daqueles sem deficiência, em que 25,4% trabalham por conta própria. Entre os sem deficiência, a principal ocupação é como empregado de empresas privadas (50,5%).
“Lembrando que a característica do mercado de trabalho no Brasil de pessoas conta própria é muito menos de pessoas que são autônomas, formalizadas, que têm uma profissão. É muito mais de pessoas que foram trabalhar por conta própria por não conseguir se inserir no mercado de trabalho e que não são formalizadas”, afirma a pesquisadora do IBGE Luciana Alves dos Santos.
Segundo ela, justamente por isso, os pesquisadores acreditam que a busca pelo trabalho por conta própria pelas pessoas com deficiência pode ser “uma forma de conseguir trabalhar e ter uma remuneração por não conseguir estar dentro do mercado de trabalho formalizado”.
A taxa de informalidade, ou seja, o percentual de trabalhadores informais em relação ao total de pessoas ocupadas, chega a 55% entre aqueles com deficiência, enquanto entre os sem deficiência, a taxa é de 38,7%.
A informalidade considera não apenas o trabalho por conta própria sem CNPJ, como também trabalhadores do setor privado e domésticos sem carteira assinada, trabalhadores familiares auxiliares e empregadores sem CNPJ.
    Renda
A diferença da renda é outro aspecto da desigualdade. Enquanto a renda média do trabalho para os sem deficiência é de R$ 2.690, para aqueles com deficiência, é R$ 1.860, ou seja, 30,8% mais baixa. Para as mulheres com deficiência, a média é R$ 1.553.
Luciana Alves dos Santos diz que a pesquisa não responde o motivo pelo qual há diferenças entre os níveis de ocupação e as rendas entre os com e sem deficiência, mas acredita que isso pode estar relacionado ao preconceito.
“O que justifica a menor participação das mulheres no mercado de trabalho e seu menor rendimento? O que justifica a menor participação e o menor rendimento das pessoas pretas e pardas em relação às pessoas brancas? A gente tem o indicador e uma sensibilidade comum [para responder a isso]. Mas em relação à Pnad Contínua, a gente não pergunta se essa pessoa sofreu preconceito na hora de procurar emprego ou se afirmaram para ela que ela não foi contratada em virtude de ser uma pessoa com deficiência. Acho que são aquelas desigualdades que a gente vai acumulando na sociedade”.
Uma curiosidade da pesquisa, no entanto, é mostrar que os brancos com deficiência têm renda média do trabalho (R$ 2.358) superior aos pretos e pardos sem deficiência: R$ 2.051 e R$ 2.065, respectivamente. “Nesse caso, a cor se sobrepõe à deficiência”, afirma Luciana.
Edição: Valéria Aguiar
07/07/2023
Apenas uma em quatro pessoas com deficiência conclui o ensino básico
A proporção de pessoas com deficiência, com 25 anos ou mais, que concluem a educação básica (ensinos fundamental e médio) é de 25,6%, ou uma em quatro. A conclusão é do estudo especial sobre deficiência da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), realizado no terceiro trimestre de 2022, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Entre as pessoas sem deficiência, o percentual de pessoas que concluem a educação básica é de 57,3%. “A gente tem uma discrepância grande”, afirma a pesquisadora Luciana Alves dos Santos.
Em relação ao sexo, o percentual de mulheres com deficiência que encerram etapa educacional é de 26,5%, acima dos homens (24,4%).
A pesquisa também constatou que a parcela de alunos com deficiência na série adequada para sua idade é menor do que entre aqueles sem deficiência, em todas as etapas escolares. A discrepância é menor no primeiro ciclo do ensino fundamental, com percentuais de 89,3% e 93,9%.
Mas a defasagem aumenta com o tempo. No ensino médio, por exemplo, aqueles com deficiência na série correta são 54,4%, enquanto os sem deficiência são 70,3%.
“Isso reflete um acúmulo de estudantes que estão com atraso [em relação à idade-série]. Tem questões sobre acessibilidade da sala aula, de [a escola] ter recursos, ser inclusiva”, afirma a pesquisadora Maira Bonna Lenzi.
Segundo ela, é preciso entender o que está dificultando a manutenção desses alunos na escola e em sua série adequada. A taxa de analfabetismo é também bem maior entre as pessoas com deficiência, chegando a ser quase o quíntuplo daquela entre os sem deficiência (19,5% contra 4,1%).
Deficiências
As deficiências foram registradas através de entrevistas feitas pelos técnicos do IBGE, nas quais foram consideradas oito tipos de dificuldades: de ver, ouvir, de se comunicar, de andar ou subir degraus, de levantar uma garrafa de água de dois litros, de pegar objetos pequenos (ou abrir e fechar recipientes), de aprender (ou se lembrar e se concentrar) e realizar cuidados pessoais.
Cerca de 18,6 milhões de pessoas, ou 8,9% da população brasileira com dois anos ou mais de idade, declarou ter algum tipo de deficiência. Entre as mulheres, são 10%. Entre os homens, 7,7%. Entre as regiões brasileiras, o Nordeste se destacou, com 10,3%, a única com percentual mais divergente da média nacional.
As deficiências relatadas mais comuns são as dificuldades de andar ou subir degraus (3,6%), de enxergar (3,1%) e de aprender ou se lembrar das coisas (2,6%). Cerca de 5,5% dos entrevistados declararam ter apenas uma deficiência, enquanto 3,4% disseram ter duas ou mais.
Edição: Valéria Aguiar
07/07/2023
Simone Tebet defende políticas de inclusão de pessoas com deficiência
A candidata à Presidência pelo MDB, Simone Tebet, visitou na manhã de hoje (23) o Centro de Treinamento Paraolímpico Brasileiro, na capital paulista. Ao lado da candidata a vice Mara Gabrilli, Tebet disse que o programa de governo apresentado por elas é o mais inclusivo de toda história: “nosso programa de governo, meu e da Mara, é o mais inclusivo por termos colocado essa questão como eixo principal. Teremos um governo de inclusão para todos. O Brasil tem mais de 17 milhões de pessoas com deficiência e 13 milhões com doenças raras. São aproximadamente 30 milhões de pessoas que ficam na maior invisibilidade. Nenhuma porta do SUS deve ser fechada para essas pessoas, mas, mais do que isso, precisamos garantir qualidade de vida a essas pessoas”.
Durante a visita, a emedebista conversou com atletas de futebol para amputados e destacou o trabalho de Gabrilli que é tetraplégica “Eu me lembro da luta dela, em 2015, quando era deputada federal e votou na LBI (Lei de Brasileira de Inclusão) pelo direito de se garantir um percentual a mais das loterias para poder bancar um espaço tão grande e importante como este. Ter a Mara como vice-presidente é uma grande alegria”.
Ainda com foco nas em pessoas com deficiência, a presidenciável defendeu a criação de estímulos para que os setores industrial e comercial possam, inclusive com isenções tributárias, contratar mais. “O setor produtivo precisa ter benefícios para incluir a todos. Equidade é isso: garantir que as pessoas com dificuldades, tenham abertura no mercado de trabalho, no mercado de saúde, em atividades esportivas”, avaliou.
Sobre como pretende conduzir essa última semana de campanha, a emedebista disse que não tem uma estratégia. “Somos mulheres. Sou mãe e professora. Mara, senadora, tendo sido deputada federal. Estamos fazendo aqui o que a gente sempre fez em nossa vida pública. Ou seja, olhar para as pessoas, colocar as pessoas em primeiro lugar, temos uma vida de retidão”, disse
Edição: Denise Griesinger
24/09/2022
Acordo estabelece ações de defesa para o consumidor com deficiência
Ao estimular e ampliar o comércio online, o isolamento social decorrente da pandemia do novo coronavírus (covid-19) evidenciou as muitas dificuldades que portadores de deficiência têm para acessarem os serviços de e-commerce no Brasil. Diante dessa situação, algumas pastas do governo federal anunciaram, hoje (3), Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, a assinatura de um acordo de cooperação técnica que busca “incentivar a defesa de direitos de consumidores com deficiência no país”.
Segundo a secretária Nacional do Consumidor, Juliana Domingues, o Código de Defesa do Consumidor “é direcionado para o cidadão brasileiro de forma genérica”, sem exigir, dos fornecedores, adaptações tanto nos estabelecimentos como nos meios virtuais para atender a esse público que “tem sentido mais dificuldade devido ao isolamento social”.
“É grande a dificuldade de um consumidor deficiente visual para fazer compras via e-commerce, já que boa parte dessas plataformas não têm mecanismo de voz para auxiliar esses consumidores”, disse.
O acordo assinado pretende trabalhar políticas públicas que adequem os mecanismos virtuais e estabelecimentos varejistas ao consumidor que porte algum tipo de deficiência. “Não há políticas públicas voltadas a esse tipo de consumidor”, lembrou Juliana, referindo-se aos 45,6 milhões de brasileiros que, segundo o IBGE, compõem esse público.
Entre as medidas previstas no acordo, está o uso da plataforma Consumidor.gov.br como alternativa de resolução de conflitos, tornando-a também acessível ao consumidor com deficiência; e a adequação dos cursos ofertados pela Escola Nacional de Defesa do Consumidor, de forma a torná-los acessíveis a esse público.
“As medidas e as mudanças adotadas pela plataforma são as estudadas pelo grupo de trabalho que foi formado a partir de um acordo de cooperação técnica instituído para atender a todos os consumidores deficientes, inclusive os visuais, para que possam utilizar todos instrumentos e facilidades do Consumidor.gov.br, independentemente da sua deficiência visual”, explica Juliana Domingues.
Estão previstas também iniciativas visando a promoção da acessibilidade no turismo, por meio do programa Turismo Acessível.
Participaram da cerimônia de assinatura do acordo de cooperação técnica a Secretaria Nacional de Direitos da Pessoa com Deficiência, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; a Secretaria Nacional do Consumidor, do Ministério da Justiça e Segurança Pública; e o Ministério do Turismo.
Edição: Fernando Fraga
03/12/2020