Tag: pesquisa

População indígena em Mato Grosso cresce e apresenta avanços na educação
Um novo levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgado nesta sexta-feira (4), revela um aumento significativo na população indígena de Mato Grosso nos últimos 12 anos. O número de indígenas no estado passou de 51.696 em 2010 para 58.356 em 2022, representando 1,5% do total da população mato-grossense.
O estudo detalha que a maioria dos indígenas, cerca de 42.525 pessoas, vive em terras indígenas, enquanto outros 9.171 residem em áreas urbanas ou outras regiões do estado. A pesquisa também analisou as condições de moradia, revelando que 74% dos indígenas vivem em casas, 22% em malocas e uma pequena parcela em apartamentos ou casas de vila.
Em relação à educação, os dados são promissores. Embora a taxa de analfabetismo entre os indígenas de Mato Grosso seja de 16%, ligeiramente superior à média nacional, o estado apresenta um índice de alfabetização de 83%, ocupando a 18ª posição no ranking nacional. A pesquisa destaca o alto índice de alfabetização entre os jovens de 20 a 24 anos, que chega a 93,73%.
O crescimento da população indígena em Mato Grosso e os avanços na educação são indicadores importantes, mas ainda há desafios a serem superados, como a desigualdade de acesso a serviços básicos e a garantia dos direitos territoriais.
05/10/2024
Três em cada dez consumidores sofreram tentativas de fraude em compras online, aponta pesquisa
Uma pesquisa recente da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) revelou que 32% dos consumidores brasileiros sofreram ou foram alvo de tentativas de fraude em compras online nos últimos meses. Entre as práticas fraudulentas, destacam-se a clonagem de cartões, sites falsos, e abordagens via WhatsApp para pagamentos fora de plataformas seguras.
Diante disso, 35% dos entrevistados admitiram que deixaram de fazer compras pela internet nos últimos três meses devido ao medo de serem vítimas de golpes. A pesquisa ainda apontou que, nos últimos 12 meses, aproximadamente 119,5 milhões de pessoas realizaram compras online pelo menos uma vez, com o celular sendo o dispositivo mais utilizado (90%).
O presidente da CNDL, José César da Costa, alerta que os golpes estão cada vez mais sofisticados e exigem maior atenção dos consumidores. Ele sugere medidas como verificar avaliações de outros clientes e garantir que o site seja confiável antes de realizar qualquer transação financeira.
Plataformas estrangeiras lideram preferência dos consumidores brasileiros
No ranking das plataformas mais utilizadas para compras online, destacam-se empresas estrangeiras como Shopee (64%), Mercado Livre (61%) e Amazon (42%). Roupas, calçados, e acessórios foram os itens mais adquiridos (46%), seguidos por comida por delivery (37%) e medicamentos (27%).
A pesquisa também revelou que 43% dos consumidores aumentaram suas compras online no último ano, com um gasto médio de R$ 216 por compra. Além disso, o PIX (60%) e o cartão de crédito (55%) continuam sendo as formas de pagamento mais utilizadas.
Apesar das vantagens como preços baixos e conveniência, 46% dos consumidores relataram ter desistido de uma compra nos últimos três meses, principalmente por suspeitas de fraude e taxas adicionais inesperadas.
Essa pesquisa reflete o crescimento do comércio eletrônico no Brasil, mas também evidencia a necessidade de maior cuidado e medidas de segurança tanto por parte dos consumidores quanto dos lojistas.
01/10/2024
Mato Grosso é o segundo estado com maior incidência de golpes virtuais no Brasil
Um novo estudo realizado pelo DataSenado em parceria com a Nexus revelou uma realidade preocupante: Mato Grosso é o segundo estado brasileiro com a maior taxa de vítimas de golpes virtuais. A pesquisa, que ouviu mais de 21 mil pessoas em todo o país, mostra que 28% dos mato-grossenses já foram alvo de crimes cibernéticos nos últimos 12 meses.
Em primeiro lugar no ranking nacional fica São Paulo, com 30% dos entrevistados relatando ter sofrido algum tipo de golpe digital. Em seguida, aparecem Mato Grosso (28%), Distrito Federal e Roraima (ambos com 27%) e Espírito Santo (26%).
Clonagem de cartões, fraudes na internet e invasões de contas são os golpes mais comuns relatados pelas vítimas. A pesquisa demonstra que os crimes cibernéticos se tornaram um problema crescente no Brasil, afetando milhões de pessoas e causando prejuízos financeiros significativos.
A alta incidência de golpes virtuais em Mato Grosso exige atenção das autoridades e da população. É fundamental que as pessoas estejam alertas para os diversos tipos de fraudes que circulam na internet e tomem medidas para se proteger, como evitar clicar em links suspeitos, não compartilhar dados pessoais e utilizar senhas fortes e diferentes para cada plataforma.
30/09/2024
Horário de verão tem apoio de 54,9% da população, diz estudo
Levantamento feito pelo portal Reclame Aqui e pela Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) mostra que o horário de verão é bem-visto pela maioria das pessoas. De acordo com a pesquisa, feita com três mil pessoas, 54,9% dos entrevistados são favoráveis à mudança nos relógios ainda este ano.
Deste total, 41,8% dizem ser totalmente favoráveis ao retorno do horário de verão, e 13,1% se revelam parcialmente favoráveis. Ainda segundo o estudo, 25,8% se mostraram totalmente contrários à implementação; 17% veem com indiferença a mudança; e 2,2% são parcialmente contrários.
Os maiores índices de apoio foram observados nas regiões onde o horário era adotado: Sul, Sudeste e Centro-Oeste. No Sudeste, 56,1% são a favor da mudança, sendo 43,1% favoráveis e 13% parcialmente favoráveis.
No Sul, 60,6% são favoráveis, 52,3% totalmente favoráveis e 8,3% parcialmente favoráveis; e, no Centro-Oeste, 40,9% aprovariam a mudança – com 29,1% se dizendo totalmente favoráveis e 11,8% parcialmente a favor. Nas três regiões somadas, 55,74% são favoráveis ao adiantamento dos relógios em uma hora.
Para 43,6% dos entrevistados, a mudança no horário ajuda a economizar energia elétrica e outros recursos. Para 39,9%, a medida não traz economia e 16,4% disseram que não sabem ou não têm certeza.
Por regiões
Segundo a pesquisa da Abrasel, a Região Sul é a que apresenta maior parcela da população (47,7%) que acredita que o adiantamento do relógio resulta em economia de recursos. Para 51,8%, a mudança do horário é benéfica para o comércio e serviços, como lojas, bares e restaurantes. Já 32,7% dizem não ver vantagem; e 15,5% afirmam não ter opinião formada.
A pesquisa revela, ainda, que, para 41,7%, a cidade onde moram fica mais atrativa para o turismo quando o horário de verão está vigorando. “Apenas 9,4% disseram que fica [a cidade] menos atrativa, enquanto 43,6% não sentem diferença”, diz o levantamento.
O estudo mostra também que as pessoas se sentem mais seguras durante os períodos em que o horário de verão é adotado, em especial com relação ao horário de saída para o trabalho. Segundo a pesquisa, 35,2% se sentem mais seguros com a mudança, enquanto 19,5% se dizem menos seguros. Para 41,9% a mudança não traz influência.
A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais para mais ou menos, considerando um nível de confiança de 95%.
Governo
Na última semana, o ministro de Minas e Energia (MME), Alexandre Silveira, afirmou que a volta do horário brasileiro de verão é uma possibilidade real para melhor aproveitamento da luz natural em relação à artificial e a consequente redução de consumo de energia elétrica no país.
“O horário de verão é uma possibilidade real, mas não é um fato porque tem implicações, não só energética, tem implicações econômicas. É importante para diminuir o despacho de térmicas nos horários de ponta, mas é uma das medidas, porque ela impacta muito a vida das pessoas”, reconheceu o ministro.
Edição: Kleber Sampaio
— news —
18/09/2024
Pesquisa torna mais fácil e economicamente viável a produção de biopesticida
Descoberta de cientistas da Embrapa Meio Ambiente  (SP) e da Universidade Federal de Goiás ( UFG ) deverá facilitar a produção do fungo  Beauveria bassiana , espécie nociva a insetos-praga e muito utilizada na composição de pesticidas biológicos. Os pesquisadores descobriram uma fonte de nitrogênio mais barata a partir de proteínas vegetais. O fornecimento de nitrogênio é parte essencial para a produção desse fungo e é o nutriente mais caro do meio de cultivo desse microrganismo.
A equipe substituiu o extrato de caroço de levedura por fontes de proteínas vegetais, e encontrou uma alternativa econômica e eficiente para a produção em larga escala do fungo. Essa descoberta recente envolvendo o processo de fermentação líquida de  Beauveria bassiana  revelou as previsões de fontes de nitrogênio de origem vegetal na produção de blastosporos desse fungo. Os blastosporos são produzidos por discriminação líquida por diversos fungos que causam doenças em insetos e ácaros indiretamente.
Os pesquisadores apontam que as proteínas vegetais a serem empregadas no processo podem ser obtidas de subprodutos oriundos de processos agroindustriais. Essa substituição, além de oferecer uma alternativa mais econômica para a produção em larga escala do fungo, também é uma solução mais sustentável ao processar um material de baixo valor econômico e considerado como subproduto pela agroindústria.
Para a primeira autora do trabalho, Valesca Lima, da UFG, essa descoberta trará novos avanços na produção de biopesticidas, tornando-a mais acessível e sustentável. “A utilização de nitrogênio orgânico proveniente de subprodutos agroindustriais não apenas diminui os custos operacionais da produção de fungos por fermentação líquida, uma vez que reduz a dependência de substratos nitrogenados caros, mas também contribui para a valorização desses compostos convertidos em biopesticidas sustentáveis. Tudo isso sem perder as características desejáveis do bioproduto, como a alta produção, virulência e tolerância a fatores abióticos”, afirma Lima.
Desempenho superior do microrganismo
Os blastosporos produzidos nos meios com as fontes de nitrognia de origem vegetal resistiram aos estresses abiticos e foram eficientes em proteo prtica. Além disso, sobreviveram por mais tempo após serem desidratados, dependendo da fonte de nitrogênio utilizada. A farinha de semente de algodão, utilizada como fonte de proteína, foi a que apresentou os melhores resultados, ajudando a criar um bom equilíbrio nutricional para esse fungo. “Nossos dados mostram que a farinha de semente de algodão é ótima para produzir blastosporos eficazes contra as práticas e resistentes a estresses abióticos para diversas cepas de  Beauveria bassiana ”, diz  Gabriel Mascarin  ( foto acima ), da Embrapa.
A produção em massa desses fungos, por meio de fontes vegetais de nitrogênio, também resulta em elevada produtividade em menor tempo de fermentação, variando de dois a três dias. Além de  B. bassiana , essa abordagem pode ser aplicada a outros fungos entomopatogênicos (nocivos a insetos), ampliando o catálogo de biopesticidas disponíveis no mercado global à base de blastosporos.
De acordo com Lima, os resultados mostram que a farinha de semente de algodão não só aumentou a produção de blastosporos de B. bassiana, mas também melhorou a virulência contra larvas de uma praga. Esses blastosporos demonstraram maior tolerância ao calor e à radiação UV-B, fatores críticos para a eficácia dos biopesticidas. Em bioensaios, os blastosporos provenientes da farinha de algodão causaram letalidade expressiva e rápida e necessitaram ainda de menor quantidade de inóculo para matar a população da praga-alvo, culminando em menor dose letal necessária ao controle eficaz da praga.
O uso de subprodutos agroindustriais como fonte de nitrogênio promove práticas mais sustentáveis ao transformar resíduos em produtos valiosos. Esses subprodutos da agroindústria de grãos são ricos em nutrientes e compostos químicos diversos, tornando-se uma matéria-prima viável para a produção de agentes microbianos. “A integração de conhecimentos envolvidos nesse estudo é aplicável a vários biopesticidas fúngicos”, destaca Lima.
Um cientista conta que a produção em massa de blastosporos por fermentação líquida submersa é mais vantajosa em comparação à fermentação em substrato sólido, devido à sua escalabilidade, altos rendimentos em curtos períodos de cultivo e menores custos operacionais. Essa tecnologia oferece um controle mais rigoroso das parâmetros de interferência, resultando em menor risco de contaminação e maior eficiência na produção.
Implicações futuras e potencial de mercado
O estudo ressalta a importância de uma abordagem integrada que combina genética e nutrição para cultivar blastosporos mais robustos e práticas no controle de políticas. A farinha de semente de algodão e outras fontes de nitrogênio de baixo custo testadas mostraram ser adequadas para uma produção de alta qualidade, com maior resistência ao estresse abióticos e melhor estabilidade de armazenamento.
Os cientistas acreditam que essas descobertas são fundamentais para o desenvolvimento de novos biopesticidas, alinhando-se com os princípios de uma economia circular verde. Além disso, as características nutricionais de B. bassiana facilitam sua colonização em diversos nichos ecológicos e hospedeiros, ratificando sua eficácia como biopesticida.
“Esse avanço é essencial para a comercialização de bioprodutos de alta qualidade, com impacto positivo na saúde humana e ambiental, e representa um passo significativo na inovação de micopesticidas globalmente”, conclui Mascarin.
18/09/2024
Empresas não protegem crianças na internet, dizem 9 em cada 10 pessoas
Pesquisa do Instituto Alana mostra que nove em dez brasileiros acreditam que as empresas de redes sociais estão fazendo menos do que o suficiente para proteger crianças e adolescentes na internet. Para o levantamento foram entrevistadas 2.009 pessoas pelo Datafolha, com 16 anos ou mais, de todas as classes sociais, entre os dias 12 e 18 de julho.
De acordo com a pesquisa, divulgada nessa quinta-feira (12), 97% dos entrevistados apontaram que as empresas deveriam tomar uma das seguintes medidas para proteger as crianças e adolescentes na internet: solicitar a comprovação de identidade dos usuários; melhorar o atendimento e apoio ao consumidor para denúncias; proibir a publicidade e venda para crianças; acabar com a reprodução automática e rolagem infinita de vídeos, como reels ou shorts; ou limitar o tempo de uso dos serviços.
“A pesquisa e seus resultados expressivos mostram que é realmente difundida a percepção de que a falta de ação das empresas, no sentido cumprir com seu dever constitucional de proteger as crianças e os adolescentes no ambiente digital, está impactando negativamente o desenvolvimento integral”, destacou a co-líder do Eixo Digital e coordenadora do programa Criança e Consumo, do Instituto Alana, Maria Mello.
O levantamento mostra ainda que oito em cada dez brasileiros acreditam que a lei brasileira protege menos as crianças e adolescentes do que a de outros países. Quando a questão recai sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), sete em cada dez brasileiros acreditam que ela não tem sido eficaz no combate à publicidade infantil.
A pesquisa constata também que há uma percepção geral na sociedade brasileira de que as redes sociais têm impacto sobre a segurança, saúde e o desenvolvimento das crianças e adolescentes: 93% concordam que as crianças e adolescentes estão ficando viciadas em redes sociais; 92% concordam que é muito difícil para crianças e adolescentes se defenderem sozinhas de violências e de conteúdos inadequad para sua idade; 87% concordam que a exibição de propagandas e comerciais para crianças e adolescentes nas redes sociais incentiva o consumo em excesso; e 86% concordam que os conteúdos mais acessados atualmente por crianças e adolescentes não são adequados para a idade deles.
Edição: Graça Adjuto
— news —
13/09/2024
Maior parque industrial do Brasil, SP puxa queda do setor em julho; Mato Grosso teve alta de 1,8%
Locomotiva da indústria nacional, representando um terço da produção das fábricas do país, o estado de São Paulo apresentou recuo de 1,8% na produção industrial em julho. Esse cenário explica o resultado nacional, que ficou no terreno negativo: -1,4%.
A constatação faz parte da Pesquisa Industrial Mensal Regional, divulgada nesta sexta-feira (13), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O levantamento é um complemento da pesquisa nacional, divulgada no último dia 4, que apura o comportamento do parque fabril em 15 regiões.
Além de São Paulo, apresentaram diminuição na produção Pará (-3,8%) e Bahia (-2,3%). Em São Paulo, o resultado interrompeu três meses seguidos de taxas positivas, período em que acumulou alta de 4,1%.
“A queda de 1,8%, acima da média nacional, acabou eliminando parte do crescimento acumulado no período. A indústria farmacêutica influenciou negativamente o resultado da produção paulista”, explica Bernardo Almeida, analista do IBGE.
Antes da pandemia
No acumulado do ano, São Paulo apresenta expansão de 4,7% e, em 12 meses, 2,5%. Com esse resultado, a indústria paulista está 2,2% acima do patamar pré-pandemia (fevereiro de 2020), acima da média nacional, que está 1,4% além do alcançado no segundo mês de 2020.
No Pará, que representa 4,1% da produção nacional, a queda na passagem de junho para julho é explicada por redução no setor de minerais não metálicos. Na Bahia, que responde por 3,9% da produção nacional – os resultados negativos foram explicados pelos setores de produtos químicos e celulose.
Maiores altas
No campo positivo, os estados com maiores altas de junho para julho foram Amazonas (6,9%), Espírito Santo (5,8%), Paraná (4,4%) e Pernambuco (4,2%). Os outros locais pesquisados que apresentaram expansão foram Região Nordeste (3,0%), Minas Gerais (2,1%), Ceará (1,9%), Mato Grosso (1,8%), Rio de Janeiro (1,4%), Santa Catarina (1,3%), Goiás (1,2%) e Rio Grande do Sul (0,8%).
Bernardo Almeida explica que o desempenho da indústria nacional não pode ser interpretado como um espelho do resultado das 15 regiões pesquisadas.
“É preciso salientar que o resultado regional não esgota o resultado do Brasil, ou seja, uma parte da produção nacional não é vista pelos resultados regionais, já que são apenas 15 locais pesquisados”, diz. “Desse modo, o resultado nacional não deriva da soma dos resultados regionais”, explica.
Cenário
O analista avalia que a queda de 1,4% na média nacional está concentrada nas atividades com maior peso dentro da amostra. Houve recuos nos setores de produtos derivados de petróleo, no setor extrativo e de alimentos.
Almeida aponta que a queda de julho está relacionada a condições macroeconômicas desfavoráveis, com a Selic (taxa básica de juros da economia) na casa de dois dígitos: 10,5%.
Pelo lado da demanda, os juros altos – política monetária que encarece os empréstimos – impactam na renda disponível e no consumo das famílias. Pelo lado da produção, os financiamentos mais onerosos desestimulam a tomada de decisão de investimentos.
O pesquisador avalia que há um crescimento no ritmo de produção, mas, simultaneamente, observa-se que a indústria caminha de forma moderada.
“Por um lado, temos uma melhora no mercado de trabalho e, por outro, temos a taxa de juros refreando os efeitos desse fator positivo. Isso explica esse quadro oscilante no comportamento da indústria [nos últimos meses]”, analisa.
Em 2024, até julho, a indústria nacional acumula expansão de 3,2%. Em 12 meses, o resultado é positivo em 2,2%.
— news —
13/09/2024
Aumentam os casos de suicídio em Mato Grosso
Mato Grosso enfrenta uma grave crise de saúde pública: o suicídio. Um estudo recente revelou um aumento alarmante nas taxas de suicídio no estado, com um perfil cada vez mais complexo das vítimas. A pandemia de Covid-19, embora não tenha sido o único fator desencadeante, intensificou a crise e alterou os métodos utilizados.
Entre 2015 e 2021, Mato Grosso registrou 1.512 mortes por suicídio, superando a média nacional em diversos anos. O perfil das vítimas também se modificou: enquanto até 2020 a faixa etária mais afetada era entre 20 e 29 anos, em 2021 a maior parte dos casos ocorreu entre 30 e 39 anos. Homens continuam sendo a maioria das vítimas, com destaque para os solteiros, que apresentaram um aumento de 122% nas taxas de suicídio no período analisado.
A pandemia de Covid-19, com suas consequências para a saúde mental e a economia, agravou a situação. O isolamento social e a incerteza financeira contribuíram para o aumento do estresse e da depressão, fatores de risco conhecidos para o suicídio.
O estudo, conduzido por Sheila Maria de Luna Nascimento, Fernanda Braga de Almeida, Rogério Pereira Sebba Filho, Lívia Maria Ribeiro, Vykthor Maryanno Gomes Timóteo, Iracema Nascimento e Luciana Mendes Oliveira,revelou mudanças significativas nos métodos utilizados para tirar a própria vida.
Enquanto o enforcamento, estrangulamento e sufocação continuam sendo os métodos mais comuns, houve um aumento expressivo na auto-intoxicação e no uso de objetos cortantes e contundentes, especialmente durante a pandemia.
09/09/2024
Busca por crédito em julho cresce 4% em comparação com o mesmo período de 2023, aponta indicador da CNDL/SPC Brasil
A busca por crédito no país teve um crescimento de 4,03% em julho de 2024 em comparação com julho de 2023. Na passagem de junho de 2024 para julho de 2024, o número teve crescimento de 6,60%. É o que mostra o Indicador de Demanda por Crédito da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil).
“A todo momento o consumidor recebe propostas e ofertas tentadoras de crédito e de consumo. A digitalização dos bancos aproximou e facilitou a tomada de crédito, o que é positivo por um lado, mas também alcança mais facilmente aqueles que se excedem na hora de tomar crédito. Com a melhoria da renda e dos índices de empregos, a população deve ficar atenta para evitar se endividar além da conta. O crédito é uma importante ferramenta para a conquista de bens, mas deve ser utilizado com cautela e responsabilidade”, destaca o presidente da CNDL, José César da Costa.
Analisando o perfil do consumidor que buscou crédito no Brasil em julho, nota‐se que o público predominante é o masculino, com participação de 53,43%. Na abertura por faixa etária, o público com participação mais expressiva foi de 40 a 49 anos, que representou 25,26% do total.
O indicador aponta que, do público consultado, 4% contrataram algum serviço de crédito. Os dados mostram que desse público, 78,31% contrataram Empréstimo e 19,92% Financiamento, totalizando 98,23%. Lembramos que um mesmo CPF pode contratar mais de um produto.
Observando a abertura por grupos financeiros que realizaram consultas em julho, o grupo com participação mais expressiva no Brasil foi de Seguros de vida e não vida (31,35%), seguido por Bancos e Cooperativas (30,42%), que totalizam 61,77% das consultas.
No momento da consulta, 30,61% dos consumidores possuíam alguma restrição ativa.
“É preciso analisar bem o tipo de crédito antes de fazer qualquer contratação. O contrato deve ser lido cuidadosamente, e o consumidor deve ficar atento às taxas de juros. Cartões de crédito e cheque especial possuem taxas elevadas e são responsáveis pela maior parte das dívidas. Além disso, é necessário atenção aos outros custos envolvidos na contratação do crédito”, alerta o presidente do SPC Brasil, Roque Pellizzaro Junior.
Abrindo os resultados por região, o Sudeste apresentou a maior participação no número de consultas em julho, com 46,87%, seguido pelo Nordeste (20,47%), Sul (18,64%), Centro‐Oeste (8,06%) e Norte (5,97%).
06/09/2024
Brasil só tem dados sobre condições de 52% do estoque pesqueiro
O Brasil desconhece a real situação de 52% das espécies de peixes alvo da pesca comercial brasileira. A conclusão consta do 4º Relatório Auditoria da Pesca, elaborado por técnicos e colaboradores da organização não governamental (ONG) Oceana, a partir de informações setoriais relativas a 2023.
Divulgado na tarde desta quinta-feira (22), o documento aponta que – até o ano passado – o país dispunha de informações necessárias para dimensionar o tamanho do estoque de apenas 52% das 135 espécies de interesse econômico analisadas durante a elaboração do relatório, incluindo informações relativas à mortalidade por pesca e biomassa.
“Dos 135 estoques pesqueiros marinhos estudados, só 70 possuem avaliação quantitativa, fruto de projetos de pesquisa concluídos em 2022”, afirmam os responsáveis pelo documento, destacando que houve, em 2023, uma pequena melhora em comparação a 2022, quando foram constatados dados adequados sobre apenas 49% das espécies legalmente comercializadas no país.
“De forma geral, dados estatísticos sobre a pesca seguem sem ser coletados, compilados e publicados pelo governo”, concluem os responsáveis pelo relatório, destacando que a falta de informações confiáveis prejudica a tomada de decisões que poderiam ajudar a otimizar a produção nacional.
Os técnicos e colaboradores da Oceana reconhecem que, desde 2020, quando a organização passou a dedicar mais atenção ao tema para elaborar o 1º Relatório Auditoria da Pesca – divulgado em 2021 – houve uma gradativa melhora na administração das frotas e dos recursos pesqueiros, bem como maior transparência na divulgação dos dados existentes.
Ainda assim, para eles, a gestão pesqueira “continua mal administrada, com regramentos defasados, uma desconectada visão de longo prazo” e, ao contrário da agropecuária brasileira, é “incapaz de demonstrar sua importância econômica por meio de dados concretos, como volumes de produção, receitas e empregos gerados”.
Insustentável
Das 70 espécies sobre as quais os responsáveis pelo relatório encontraram informações suficientes e adequadas, 46 (ou 66%) estão sobrepescadas, ou seja, dois a cada três destas espécies são capturadas em volumes superiores a suas respectivas capacidades naturais de reprodução, estando, portanto, em situação negativa.
O impacto negativo da atividade para a biodiversidade é potencializado pela chamada captura incidental (bycatch), ou seja, não intencional por afetar espécie sem valor comercial ou indivíduo que não corresponde às características desejadas. De 21.242 embarcações pesqueiras cujas inscrições foram analisadas, poucas adotam medidas capazes de reduzir o problema de forma significativa.
O relatório também aponta que, das 135 espécies ou estoques pesqueiros cuja situação é melhor conhecida, apenas seis (ou 4% do total) possuíam, em 2023, limites de captura formalmente definidos e 11 (8%) estavam submetidas a planos de gestão. “Isso significa que as pescarias e os estoques pesqueiros do país continuam, em sua grande maioria, extremamente mal administrados, com regramentos defasados e com uma gestão desconectada de visões de longo prazo”, apontam os responsáveis pela publicação.
Política
Assim como nas três edições anteriores, o Relatório Auditoria da Pesca aborda questões políticas e institucionais que dizem respeito à administração pesqueira, mas, pela primeira vez, a equipe responsável se propôs a analisar em detalhes o orçamento federal destinado ao segmento.
“É sabido que, sem um mínimo de recursos ou estrutura, não há como fazer políticas públicas de qualidade. Desta forma, entender quanto e como os recursos públicos são alocados pode dar uma boa ideia da importância que diferentes governos atribuem à pesca em nosso país”, explica o diretor-geral da Oceana no Brasil, Ademilson Zamboni, no texto de apresentação do relatório.
Em 2023, com o início da atual gestão federal e a recriação do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), a União previa destinar R$ 188,7 milhões em orçamento para promover ações de desenvolvimento da pesca e da aquicultura e para registro, monitoramento e pesquisa, incluindo subvenções econômicas ao setor.
Segundo a Oceana, o total de recursos federais inicialmente alocados para o segmento em 2023 significou um aumento de mais de mil por cento nos R$ 15,3 milhões que estavam previstos no orçamento aprovado em 2022, ainda durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro.
“Mesmo com esse salto expressivo, o MPA segue sendo um dos menores ministérios em termos orçamentários, estando à frente somente do Ministério das Mulheres, da Secretaria Nacional de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte e do Ministério da Igualdade Racial”, apontam os autores do relatório.
Recursos
Além disso, segundo eles, dos R$ 188,7 milhões a que tinha direito no ano passado, o Ministério da Pesca e Aquicultura havia executado, até a conclusão do relatório, apenas 23% ou cerca de R$ 43,25 milhões – muito embora tenha empenhado, ou seja, assumido o compromisso de usar tais recursos para efetuar pagamentos futuros, mais de 99% de todo seu orçamento disponível. Para 2024, o orçamento do MPA foi ampliado para cerca de R$ 350 milhões, um cresci- mento de 85% em relação ao montante de 2023
Por fim, os responsáveis pelo relatório apontam como positiva a retomada – a partir do início de 2023 – da gestão pesqueira compartilhada entre o MPA e o Ministério do Meio Ambiente (MMA) – orientação política que, conforme lembram eles, já tinha vigorado entre os anos de 2009 e 2019, até que o Ministério da Pesca foi extinto e transformado em uma secretaria especial no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
“Em 2023, teve início um novo governo que, rapidamente, promoveu profundas mudanças na administração pesqueira, tais como a retomada da “gestão compartilhada” e a recriação do MPA. É de se esperar, portanto, que instituições e seus profissionais levem um certo tempo organizando-se internamente, e que isso retarde processos e dificulte avanços mais significativos já no primeiro ano [da nova gestão]. Se, por um lado, este fato demanda certa compreensão àqueles que analisam o desempenho da gestão, por outro reforça que a estrutura da administração pesqueira no país é instável (sobretudo durante as trocas de governo), e que isso compromete a continuidade de programas, ações e atividades finalísticas”, concluem os responsáveis pelo documento.

Dados de pesquisa podem aumentar produção pesqueira no Brasil – Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Propostas
Feito o diagnóstico, os técnicos e colaboradores da Oceana sugerem a atualização da chamada Lei da Pesca, (Lei nº 11.959), em vigor desde 2019.
“Uma adequada política de Estado para a pesca, amparada em um marco regulatório de melhor qualidade e espelhando uma visão de futuro – o que não é o caso do marco atual – seria indispensável para blindar as atividades finalísticas de gestão das turbulências provenientes das disputas políticas, da luta por poder, por cargos e orçamentos federais construídos às custas das contribuições da sociedade”, apontam os responsáveis, defendendo a modernização da lei com participação social e fundamentos científicos.
Eles também recomendam a construção de um plano nacional para produção de estatísticas pesqueiras, com auxílio de instituições e especialistas; a retomada do monitoramento e da coleta de dados a bordo das embarcações pesqueiras; tornar regular os processos de avaliação dos estoques pesqueiros e relacionar esses dados a políticas efetivas de gestão como, por exemplo, os limites de captura e que se busquem alternativas para reduzir a instabilidade institucional crônica do setor, por meio da criação de uma autarquia.
A reportagem da Agência Brasil entrou em contato com o Ministério da Pesca e Aquicultura, mas até o momento da publicação desta matéria ainda não tinha recebido retorno.
Edição: Kleber Sampaio
— news —
22/08/2024