Tag: Pesca

Pesca em rios de divisa em Mato Grosso está liberada a partir desta quinta-feira (29)
Está liberada, a partir desta quinta-feira (29.02), a atividade de pesca nos rios que fazem a divisa de Mato Grosso com outros estados, encerrando oficialmente o período de defeso da piracema. A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) alerta que, para a pesca, é necessário atenção à legislação ambiental vigente.
Em Mato Grosso, 17 rios se encaixam na característica de rio de divisa. Entre os mais conhecidos estão o Rio Piquiri, na Bacia do Paraguai, que faz a divisa do Estado com Mato Grosso do Sul; o Rio Araguaia, na Bacia Araguaia-Tocantins, que faz divisa com Goiá,s e, na Bacia Amazônica, o trecho do Rio Teles Pires, que faz divisa com o Pará.
Nos rios de divisa, em que uma margem fica no Estado e a outra no território vizinho, a pesca do lado de Mato Grosso segue as regras estabelecidas pela Lei estadual n. 12.197/2023, conhecida como Transporte Zero. Em vigor desde 1° de janeiro de 2024, o objetivo da lei é aumentar o estoque pesqueiro e combater a pesca predatória nos rios do Estado.
Agentes da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), do Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental (BPMPA) e das Polícias Militar e Civil estão em campo fiscalizando a pesca ilegal e realizando o trabalho preventivo, por terra e água, como forma de orientar os pescadores sobre as novas regras. Os estabelecimentos comerciais também estão sendo vistoriados para verificar se o estoque está adequado à legislação atual.
Conforme o Decreto n. 677/2024, que regulamenta a nova Lei, a pesca em Mato Grosso está liberada com restrições. Em todo o Estado estão proibidos a captura, transporte, armazenamento e comercialização de 12 espécies, sendo elas: cachara, caparari, dourado, jaú, matrinchã, pintado/surubim, piraíba, piraputanga, pirarara, pirarucu, trairão e tucunaré.
Unidades de Conservação
A Sema-MT alerta que, nas Unidades de Conservação (UCs) da categoria de proteção integral, a atividade da pesca é proibida durante todo o ano. Ao todo, Mato Grosso abriga 68 áreas protegidas sob a jurisdição da União, do Estado ou do Município.
Canal de denúncia
A Sema-MT atende denúncias da população contra crimes ambientais e pescas predatórias pela Ouvidoria, no telefone 0800 065 3838, pelo e-mail ouvidoria@sema.mt.gov.br, pelo WhatsApp (65) 98153-0255 e em suas Unidades Regionais (acesse a lista aqui).
Quem se deparar com algum crime ambiental também pode denunciar por meio do contato da Polícia Militar 190.
— news —
29/02/2024
Ministério da Pesca participa de primeiro encontro de pescadores e aquicultores da PB
O “1º Encontro dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura da Paraíba” foi realizado, neste sábado (24/02), no município paraibano de Patos. O ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, participou do encontro organizado pela Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA) reuniu lideranças do setor e governos federal e estadual em prol do debate de temas sensíveis para a categoria.
O ministro André de Paula lembrou do mutirão realizado no final de 2023 para zerar a fila da carteira de pescador profissional em todo País e destacou que na Paraíba a fila foi zerada completamente. Destacou que o papel do ministério é atender, assistir e apoiar o pescador. E finalizou dizendo que foi a Paraíba para reafirmar o compromisso do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministério com os pescadores e pescadoras.
O presidente da CBPA, Abraão Lincoln Ferreira da Cruz, ressaltou que os pescadores fazem parte de 92% do setor na economia no Brasil e graças ao presidente Lula o ministério voltou. Abraão destacou o trabalho do ministro André de Paula pela sua sensibilidade aos pescadores e ao povo do Nordeste. E aproveitou para agradecer todas as autoridades que ajudaram a reconstruir a pesca e tirar o setor da marginalidade.
O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, contou que quase 70% do defeso foi executado no estado e que estão sempre abertos para cooperar com o pescador. Ele lembrou que o INSS é a casa do brasileiro e, claro, dos pescadores.
Presente no evento, o deputado Hugo Motta (Republicanos) falou que conhece de perto a luta desses homens e mulheres, afinal é uma categoria que leva emprego e renda, mas precisa de apoio das políticas públicas e do congresso para desenvolver a pesca e avançar em seus direitos.
Repovoamento – Em Patos, o ministro André de Paula também conheceu o projeto + Pesca, desenvolvido com recurso próprio da CNPA para repovoamento de peixes nas barragens e açudes dos interiores do nordeste. Ele presenciou a soltura de 100 mil alevinos no açude de Jatobá (PB). A iniciativa consiste na soltura de alevinos juvenis, de espécies como tilápia e tucunaré, em mananciais e açudes.
Por: Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA)
Edição: Yara Aquino
— news —
26/02/2024
Sucuri tenta pegar iscas de pescador aposentado e vira amiga
Um vídeo que mostra o momento em que uma sucuri tenta pegar as iscas de um pescador aposentado viralizou nas redes sociais.
O registro foi feito em Corumbá, no Mato Grosso do Sul, e mostra a cobra se aproximando do pescador, que está sentado em um banco, e tentando pegar as iscas que ele está usando.
Vídeo mostra sucuri no rio observando pássaro; Veja o que acontece
Sucuri quer roubar iscas de pescador
Ver essa foto no Instagram
Uma publicação compartilhada por Guilherme Giovanni (@guilhermepantanal)
Sucuri é acostumada a aparecer no local
O pescador, que se chama José Pereira, contou que ele já conhece a sucuri há cerca de 10 anos. Ele a chama de Joaninha e disse que ela é uma amiga.
“Eu sempre venho pescar aqui e ela sempre aparece. Ela não é agressiva, ela só quer comer”, disse José.
Cobra sucuri gigante é avistada em pastagem
No vídeo, a sucuri aparece se aproximando do pescador e tenta pegar as iscas que ele está usando.
O vídeo foi gravado por um amigo de José e foi compartilhado nas redes sociais. O registro rapidamente viralizou e chamou a atenção de internautas de todo o mundo.
A amizade entre o pescador e a sucuri é um exemplo de como a convivência entre humanos e animais selvagens pode ser pacífica e harmônica.
31/01/2024
STF valida lei que proíbe pesca de arrasto no Rio Grande do Sul
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu validar a lei que proibiu a pesca de arrasto no Rio de Grande do Sul. A modalidade de pesca é considerada prejudicial ao meio ambiente por retirar do mar parte da biodiversidade marinha.
Por 9 votos a 1, os ministros entenderam que a modalidade de pesca pode ser restringida pelo estado para proteger o meio ambiente.
O processo chegou ao Supremo em 2019, após a aprovação da norma estadual que vetou esse tipo de pesca na faixa marítima gaúcha. A restrição foi contestada pelo partido PL.
Ao analisar a questão, prevaleceu o voto proferido pela ministra Rosa Weber. Para a ministra, deve ocorrer equilíbrio entre a atividade econômica e a proteção do meio ambiente.
“É de destacar que a elaboração da política ambiental riograndense, pelo governo estadual e a Assembleia Legislativa gaúcha, ocorreu de forma bastante democrática, com amplo incentivo à participação dos setores envolvidos, da indústria da pesca e das comunidades pesqueiras tradicionais do estado, além de apoiar-se em substancioso e fundamentado estudos técnicos”, escreveu a ministra.
O único voto divergente foi proferido pelo ministro Nunes Marques, relator do caso. Para o ministro, que ficou vencido na votação, a norma gaúcha invadiu competência da União para legislar sobre o assunto.
“Reputo impertinente concluir pela constitucionalidade dos atos normativos estaduais impugnados. Conferir-lhes consistência com a Constituição Federal, em verdade, traduz-se em negar a competência normativa da União”, decidiu o ministro.
O julgamento ocorreu no plenário virtual, modalidade na qual os ministros inserem os votos no sistema e não há deliberação presencial. O julgamento foi finalizado na sexta-feira (30), e o resultado foi divulgado nesta terça-feira (4).
Edição: Aline Leal
05/07/2023
Pesca do pintado será proibida a partir de dezembro em todo o país
A pesca do pintado será proibida em todo o país a partir de 5 de dezembro deste ano. A espécie Pseudoplatystoma corruscans foi incluída pelo Ministério do Meio Ambiente na Lista Oficial das Espécies Brasileiras Ameaçadas de Extinção, na categoria Vulnerável. O documento atualizado foi publicado em 8 de junho deste ano, mas novos prazos de proibições de captura foram definidos pela pasta.
De acordo com a analista ambiental do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Carla Polaz, o pintado foi incluído na lista de espécies ameaçadas porque suas populações foram reduzidas em até 30% no país, em algumas bacias mais como a do Rio São Francisco e do alto Rio Paraná, e em outras bacias menos, como na do Pantanal.
“Por ser um peixe migrador, foram os barramentos [as barragens] que interrompem as suas rotas migratórias a principal causa de redução”, disse. A proliferação de híbridos e a sobrepesca em algumas localidades também prejudicaram a espécie, segundo a analista.
O surubim ou pintado é um peixe de couro de grande porte que pode medir até 1,5 metro e pesar até 50 quilos. Ele é encontrado na bacia do Rio São Francisco e na bacia do Rio da Prata, que engloba vários países (Brasil, Paraguai, Uruguai, Argentina e parte da Bolívia). Ele é um peixe de importância pesqueira, principalmente no Pantanal, e muito apreciado na pesca esportiva.
Para outras espécies conhecidas como pintados e surubins (Pseudoplatystoma punctifer e Pseudoplatystoma tigrinum) não houve proibição de pesca, devendo ser respeitadas apenas as legislações vigentes quanto ao defeso e ao tamanho mínimo de captura.
Ameaçados de extinção
De acordo com Carla Polaz, 219 espécies entraram como ameaçadas na última atualização da lista de animais em perigo de extinção. “Isso é bastante preocupante porque revela que os impactos, principalmente antrópicos [pela ação humana], que tornam as espécies ameaçadas, não diminuíram”, disse.
Por outro lado, 220 espécies tiveram melhora, indo para categorias de menor risco do que estavam em 2014, incluindo 144 que saíram da lista.
O ICMBio elabora estratégias de conservação para combater as principais ameaças de extinção, conhecidos como planos de ação nacional. Hoje, há 50 planos de ação para toda a fauna brasileira. O ICMBio é responsável pela avaliação do risco de extinção da fauna, enquanto o Jardim Botânico do Rio de Janeiro é o responsável pela avaliação da flora.
Das espécies de fauna, 1.249 foram consideradas ameaçadas: 465 estão na categoria Vulnerável; 425 na categoria Em Perigo, 358 estão Criticamente em Perigo e uma está extinta na natureza. Elas são 257 espécies de aves, 59 espécies de anfíbios, 71 espécies de répteis, 102 espécies de mamíferos, 97 de peixes marinhos, 291 de peixes continentais, 97 de invertebrados aquáticos e 275 invertebrados terrestres.
Segundo o ICMBio, o Brasil possui aproximadamente 20% das espécies existentes no mundo, o que faz da Lista Oficial brasileira um dos maiores esforços em avaliação da biodiversidade empreendidos em nível global.
As espécies constantes da lista ficam protegidas de modo integral, incluindo, entre outras medidas, a proibição de captura, transporte, armazenamento, guarda, manejo, beneficiamento e comercialização. Para a lista da fauna e da flora, as proibições entraram em vigor hoje (6) e para as espécies de peixes e invertebrados aquáticos, elas começam a valer em 5 de dezembro.
06/09/2022