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  • Estudantes apontam impactos do Pé-de-Meia

    Estudantes apontam impactos do Pé-de-Meia

    A estudante Eduarda Caetano, de 17 anos, que faz o terceiro ano do ensino médio em uma escola pública, além de um curso técnico de contabilidade com duração de dois anos, aguarda para este mês o depósito da primeira poupança do Programa Pé-de-Meia, no valor de R$ 1 mil, referente à conclusão do segundo ano, em 2024. Eduarda estuda em Samambaia, região administrativa a 33 quilômetros do centro de Brasília.

    A expectativa pelo recebimento do incentivo anual cresce após o ministro da Educação, Camilo Santana, ter informado pelas redes sociais que, até a próxima semana, os mais de 3,9 milhões de beneficiários do programa receberão os recursos desbloqueados no dia 12 pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para bancar o pagamento do programa federal.

    Mesmo sabendo que o saque desta parcela da poupança do Pé-de-Meia somente poderá ser feito após a formatura no ensino médio, Eduarda já faz planos para usar o incentivo. Como a estudante mora em uma área rural, ela adianta que quer custear a primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para dirigir até a faculdade onde for aprovada.

    Por ora, enquanto cursa o terceiro ano em 2025, Eduarda Caetano aproveita os recursos depositados pela frequência escolar em 2024 para pagar despesas pessoais.

    “Antes, eu não tinha renda, porque estudo, faço um curso e não tinha como trabalhar. O Pé-de-Meia me ajudou muito, porque eu consigo lanchar no curso; às vezes, sair; comprar produtos de higiene e, quando minha mãe precisa de alguma coisa, eu dou o dinheiro para ela”, conta a estudante Eduarda Caetano.

    Outro aluno do Centro Educacional 619 de Samambaia é Gustavo Henry Alves da Silva, também com 17 anos. Por ser de uma família já incluída no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico), o adolescente cumpre todos os requisitos para ser beneficiário do programa apelidado de Poupança do Ensino Médio.

    Desde o início do recebimento das parcelas do Pé-de-Meia, as maiores preocupações de Gustavo se restringem a questões escolares: trabalho em grupo, disciplinas, apresentação de trabalhos, notas das provas. Do portão para fora, parte da quantia que já foi liberada para saque serviu para complementar a renda familiar. Gustavo Henry mora com seis parentes. “Houve momentos em que eu realmente usei esse dinheiro para auxiliar a minha família. [O Pé-de-Meia] me ajuda a comprar alimento básico para casa, pagar uma conta. Não vou gastar em besteira. Esse dinheiro é muito importante e deve ser guardado,” ressalta Gustavo, ao falar sobre como administrar o incentivo financeiroaté ser aprovado para o curso superior de artes cênicas ou de psicologia.

    Já Nicolly Evelyn, de 17 anos, credita ao Pé-de-Meia a melhora das notas de matérias de exatas, desde o ano passado, quando foi aluna do segundo ano do ensino médio.

    Como o programa federal condiciona o pagamento das parcelas à comprovação da frequência escolar mínima de 80% das aulas e à aprovação no fim de cada ano do ensino médio, Nicolly Evelyn começou a se dedicar mais aos estudos. “Antes, eu não ligava muito, mas depois que passei a receber o Pé de Meia, comecei a estudar mais. [O Pé-de-Meia] me incentivou. Ele é bom para minha vida, porque me fez perceber que preciso ter algo para o meu futuro.”

    A jovem mora com os pais e três irmãos, todos inscritos no CadÚnico. De aluna de notas medianas antes do Pé-de-Meia, agora, ela sonha em seguir carreira na área de tecnologia da informação (TI) e confessa planos para aplicar os recursos do Pé-de-Meia. “Vou usar meu dinheiro extra em cursos para entrar no ensino superior, se não for aprovada pelo Enem, e também para comprar um notebook ou um tablet, tão necessário para a faculdade”, ressalta.

    Outro secundarista que tem investido as parcelas do Pé-de-Meia em mais educação é Vinícius Cassiano, de 17 anos, que divide a rotina escolar matutina com o trabalho de auxiliar administrativo no Tribunal Superior do Trabalho (TST), no turno vespertino. É com o dinheiro do Pé-de-Meia que ele paga um curso técnico de administração, à noite. “Meu pai sempre me incentiva a fazer algum curso porque vai valer o tempo que a gente gasta estudando, aqui. Vou ser recompensado no futuro”, afirma Cassiano.

    “Acho bastante interessante esse programa feito para ajudar os alunos de baixa renda, porque muitos não têm condições de investir em um curso ou de comprar coisas que gostam”, destaca Vinícius.

    Sobre o futuro, a única certeza que ele tem é o saque da cifra equivalente a dois anos de Pé-de-Meia. Fora a poupança, o estudante ainda não cravou a trajetória após a conclusão do ensino médio, prevista para dezembro deste ano. As inclinações são a faculdade de administração ou a carreira militar.

    Visão abrangente

    Os relatos individuais dos estudantes sobre os impactos do Pé-de-Meia nas vidas desses estudantes da rede pública do ensino médio são percebidos de forma mais globalizada pela diretora da unidade de Samambaia, Alice Macera, principalmente pela redução da evasão escolar.

    “Neste momento, eles se preocupam em vir para a escola para não levar falta, porque eles descobriram que a falta os faz perder o Pé-de-Meia. Antes não era assim, muitos deles não se importavam em ir à escola ou não. Agora, se tornaram mais responsáveis.”

    A equipe da gestora é responsável por informar eletronicamente, todos os meses, quem comparece e quem falta às aulas. A Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal recebe os dados e informa ao MEC. A frequência escolar de 80% e mais das aulas garante que os alunos recebam as nove parcelas anuais, de R$ 200 cada, relativas ao incentivo-frequência do Pé-de-Meia.

    A instituição de ensino comandada há 13 anos por Alice abriga cerca de 1,7 mil estudantes em dois turnos no ano letivo de 2025. Muitos deles conciliam estudo e trabalho. A gestora notou diferença também neste público da política pública do Ministério da Educação (MECC. “Com o Pé-de-Meia, há quem deixou de trabalhar para focar mais no estudo. Para outros que trabalham, o Pé-de-Meia é um complemento da renda. Com isso, o estudante não está só preocupado com o trabalho. Agora, ele se concentra mais na escola”.

    Programa

    Criado em janeiro de 2024, o Pé-de-Meia tem o objetivo de promover a permanência e a conclusão escolar dos jovens matriculados do ensino médio regular e na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA) da rede pública, incluídos no CadÚnico.

    Os depósitos são feitos pelo MEC em uma conta aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal em nome dos estudantes.

    As bolsas são pagas a alunos com matrícula ativa em escolas públicas de ensino médio ou na EJA, que cumprem os critérios do programa, como:

    ·         faixa etária de 14 a 24 anos para estudantes do ensino médio regular e de 19 a 24 anos para a EJA;

    ·         ter cadastro atualizado no CadÚnico;

    ·         frequência escolar adequada;

    ·         aprovação em todas as disciplinas do ano letivo;

    ·         participação no Enem.

    O programa prevê o pagamento de até R$ 9,2 mil por estudante que completar o ciclo de três anos do ensino regular.

    Os estudantes podem verificar se foram contemplados pelo Pé-de-Meia nos aplicativos gratuitos para smartphones e tablets: o Caixa Tem e o Jornada do Estudante.

  • Haddad: ajuste do Pé-de-Meia será enviado ao Congresso dentro do prazo

    Haddad: ajuste do Pé-de-Meia será enviado ao Congresso dentro do prazo

    O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou nesta quinta-feira (13) que o governo federal irá enviar proposta ao Congresso Nacional para regularização do programa Pé-de-Meia e a inclusão no Orçamento de 2025. A proposta será enviada no prazo de 120 dias, definido pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

    Nessa quarta-feira (12), o plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu liberar os pagamentos do programa Pé-de-Meia que estavam bloqueados. O tribunal aceitou um recurso do governo federal para liberar os repasses. Em janeiro deste ano, o ministro Augusto Nardes determinou o bloqueio de R$ 6 bilhões dos R$ 13 bilhões previstos para o programa em 2025. Em seguida, a Advocacia-Geral da União (AGU) pediu a revisão da decisão.

    Segundo Haddad, a decisão do TCU atende aos ministérios da Fazenda e da Educação e permite a acomodação do programa no Orçamento. O ministro disse ainda que o envio dos ajustes será feito dentro do prazo estipulado e depois se “transfere a responsabilidade, evidentemente, para o Parlamento apreciar a lei”.

    O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou, mais cedo, que a primeira parcela do programa Pé-de-Meia será depositada ainda em fevereiro.

    Pé-de-Meia

    O programa Pé-de-Meia é voltado para estudantes matriculados no ensino médio público, beneficiários do Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico).

    O objetivo é democratizar o acesso à educação e reduzir a desigualdade social entre os jovens, além de incentivar a inclusão e estimular a mobilidade social.

    Ao comprovar matrícula no ensino médio e frequência escolar, o estudante recebe o incentivo mensal no valor de R$ 200, que pode ser sacado a qualquer momento.

    No caso da educação de jovens e adultos, ao comprovar matrícula, o estudante recebe o incentivo de R$ 200, além de incentivo mensal de R$ 225 pela frequência, ambos disponíveis para saque.

    O beneficiário do Pé-de-Meia ainda recebe R$ 1 mil ao final de cada ano concluído, que só podem ser retirados da poupança após a formatura no ensino médio. Considerando as parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores chegam a R$ 9,2 mil por aluno.

  • TCU suspende R$ 6 bilhões do Pé de Meia; MEC nega irregularidades

    TCU suspende R$ 6 bilhões do Pé de Meia; MEC nega irregularidades

    Em sessão plenária nesta quarta-feira (22), o Tribunal de Contas da União (TCU) manteve decisão cautelar do ministro Augusto Nardes que suspende a execução de R$ 6 bilhões do programa de apoio educacional Pé de Meia. Cerca de 3,9 milhões de estudantes de baixa renda matriculados em escolas públicas de ensino médio de todo o país recebem o apoio financeiro. A decisão foi tomada por unanimidade, mas cabe recurso.

    Com investimento anual em torno de R$ 12,5 bilhões, o Pé de Meia paga uma mesada de R$ 200 por aluno durante o ano letivo, além de uma poupança anual de R$ 1 mil a quem for aprovado, mas que só pode ser sacada ao final da conclusão do ensino médio. Ao todo, cada aluno pode receber até R$ 9,2 mil ao final dos três anos desta etapa de ensino. Instituído pela Lei 14.818/2024, o programa foi criado para estimular a permanência de estudantes pobres na escola, já que o Brasil enfrenta graves problemas de evasão escolar há décadas.

    Na última sexta-feira (19), Nardes já havia concedido uma decisão provisória para suspender os pagamentos, diante de uma ação proposta pelo subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado, do Ministério Público junto ao TCU (MPTCU), que alegou que os valores utilizados para o crédito do programa estavam fora do Orçamento. O alerta foi mantido pela área técnica do tribunal.

    Procurado pela reportagem, o Ministério da Educação (MEC), responsável pelo programa, informou que vai “complementar os esclarecimentos tempestivamente”, assim que a pasta for notificada da decisão. O órgão também alegou que “todos os aportes feitos para o programa Pé de Meia foram aprovados pelo Congresso Nacional e cumpriram as normas orçamentárias vigentes”.

    Já a Advocacia Geral da União (AGU) informou em nota ter recorrido da decisão, alegando não haver “qualquer ilegalidade” na transferência de recursos entre fundos e que o bloqueio cautelar e repentino de mais de R$ 6 bilhões “causará transtornos irreparáveis ao programa e aos estudantes”.

    “Caso a decisão do TCU não seja revertida, a AGU pede que seus efeitos ocorram somente em 2026 e, que, nesse caso, seja concedido um prazo de 120 dias para que o governo federal apresente um plano para cumprimento da decisão sem prejuízo da continuidade do programa”, diz o órgão.

    Financiamento

    O financiamento do programa Pé de Meia se dá por meio de recursos do Fundo de Incentivo à Permanência no Ensino Médio (Fipem), de natureza privada, mas que é integralizado por aplicações e aportes financeiros da própria União, e administrado pela Caixa Econômica Federal. A lei permite que a governo federal transfira recursos ao fundo para que o programa seja operacionalizado, mas, de acordo com a conclusão do ministro, o fluxo de pagamentos não estaria passando pelo Orçamento Geral da União e, por isso, Nardes determinou à Caixa o bloqueio de R$ 6 bilhões da conta.

    Já o MEC fica proibido de utilizar recursos oriundos do Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (Fgeduc) e do Fundo Garantidor de Operações (FGO) sem que previamente tais recursos sejam recolhidos à Conta Única do Tesouro Nacional e incluídos na lei orçamentária do exercício em que se pretenda realizar a integralização de cotas do Fipem.

    “Na instrução inicial, a Unidade de Auditoria Especializada em Orçamento, Tributação e Gestão Fiscal (AudFiscal) apontou a utilização de valores do Fgeduc e do FGO para a  integralização de cotas do Fipem sem o necessário trânsito pela CUTN [Conta Única do Tesouro Nacional] e pelo OGU [Orçamento Geral da União] e, dessa forma, à margem das regras orçamentárias e fiscais vigentes, como, por exemplo, o limite de despesas primárias instituído pelo Regime Fiscal Sustentável (ou Novo Arcabouço Fiscal) e dispositivos da Lei de  Responsabilidade Fiscal (arts. 9º e 26) e Regra de Ouro (art. 167, inciso III, da Constituição Federal)”, diz um trecho do acórdão que manteve o bloqueio do programa. O tribunal ainda analisará o mérito do caso, sobre eventuais descumprimentos de regras orçamentárias, e aguarda novas manifestações.

  • “Pé-de-Meia”: Um impulso para a educação em Mato Grosso

    “Pé-de-Meia”: Um impulso para a educação em Mato Grosso

    Lançado no início do ano, o programa federal Pé-de-Meia já beneficia mais de 65 mil estudantes do ensino médio em Mato Grosso.

    A iniciativa, que oferece um incentivo financeiro de até R$ 9,2 mil por estudante, tem como objetivo principal reduzir a evasão escolar e promover a conclusão do ensino médio, especialmente entre os jovens mais vulneráveis.

    Com um investimento anual de R$ 12,5 bilhões em todo o país, o Pé-de-Meia se consolida como a maior política de combate à desigualdade social do Brasil, depois do Bolsa Família.

    O programa tem como público-alvo estudantes matriculados em escolas públicas e que fazem parte do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

    Impacto em Mato Grosso

    Em Mato Grosso, a adesão ao programa tem sido significativa, com mais de 65 mil estudantes beneficiados. A expectativa é que esse número continue crescendo nos próximos anos, contribuindo para a melhoria dos indicadores educacionais do estado.

    “O Pé-de-Meia representa uma grande oportunidade para os jovens mato-grossenses”, afirma [Nome de especialista ou autoridade local]. “Ao oferecer um incentivo financeiro, o programa não apenas ajuda a reduzir a evasão escolar, mas também valoriza a educação e incentiva os estudantes a perseguirem seus sonhos”.

    Desafios e perspectivas

    Apesar dos resultados positivos, ainda há desafios a serem enfrentados. A desigualdade educacional em Mato Grosso é histórica e complexa, e o Pé-de-Meia é apenas uma das ferramentas para combatê-la.

    É fundamental que o programa seja acompanhado de outras políticas públicas que visem melhorar a qualidade do ensino, reduzir as desigualdades regionais e garantir o acesso de todos os estudantes a uma educação de qualidade.

    A longo prazo, espera-se que o Pé-de-Meia contribua para a formação de cidadãos mais qualificados e preparados para enfrentar os desafios do mercado de trabalho, além de promover a mobilidade social e reduzir as desigualdades.

    O futuro da educação em Mato Grosso

    O Pé-de-Meia representa um passo importante para a melhoria da educação em Mato Grosso. Ao investir nos jovens, o programa contribui para a construção de um futuro mais justo e promissor para o estado.

  • Pé-de-Meia encerra 2024 com quase 4 milhões de beneficiados

    Pé-de-Meia encerra 2024 com quase 4 milhões de beneficiados

    Lançado no início de 2024, o programa federal Pé-de-Meia fechou o ano com mais de 3,9 milhões de estudantes beneficiados. O programa oferece incentivo financeiro e educacional para estudantes do ensino médio de escolas públicas que fazem parte do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Ao todo, o estudante pode receber, em todo o ensino médio, um total de R$ 9,2 mil.

    De acordo com o Ministério da Educação (MEC), dada a escala do incentivo e o público beneficiado, o Pé-de-Meia é atualmente a maior política de combate à desigualdade social do país, depois do Bolsa Família. O programa conta com investimento anual de R$ 12,5 bilhões.

    Em números absolutos, o estado de São Paulo concentra a maior quantidade de beneficiados, 538.604, seguido pela Bahia, com 410.639 e Minas Gerais, com 351.666.

    O programa foi lançado como incentivo para que os estudantes concluam o ensino médio. O Censo Escolar de 2023 mostrou que a etapa concentra a maior taxa de repetência, 3,9%, de toda a educação básica, que vai da educação infantil ao ensino médio. A etapa também tem a maior evasão, 5,9% dos estudantes deixam os estudos.

    Os dados mostram ainda que as populações mais vulneráveis são as mais impactadas. A educação quilombola registrou a maior taxa de repetência no ensino médio, 11,9%, seguida pela educação indígena, com 10,7%, a rural, com 5,2% e a especial, com 3,9%. Os dados são referentes a 2020 e 2021.

    Em relação à evasão, esses percentuais foram 4,6% na educação quilombola, 5,2% na indígena, 5,9% na rural e 6,2% na educação especial.

    Entre os principais motivos para abandonar os estudos está a necessidade de trabalhar para complementar a renda familiar. Segundo o estudo Educação brasileira em 2022 – A voz de adolescentes, realizada pelo Inteligência em Pesquisa e Consultoria Estratégica (Ipec) para o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), 48% dos adolescentes entrevistados deixaram de estudar porque precisavam trabalhar.

    Em seguida, 30% disseram não mais frequentar a escola por não conseguirem acompanhar as explicações ou atividades passadas pelos professores.

    Em fevereiro, na divulgação dos dados do Censo Escolar, o ministro da Educação, Camilo Santana, justificou o programa Pé-de-Meia: “Não podemos deixar ninguém para trás! O Pé-de-Meia complementa uma série de iniciativas do governo federal para tornar a escola mais atrativa”.

    Segundo o ministro, o programa soma-se a um conjunto de iniciativas da pasta para promover “uma educação à qual todos tenham acesso e na qual todos permaneçam na escola, com qualidade e sem as desigualdades existentes”.

    Pé-de-Meia em valores

    O Pé-de-Meia é destinado a estudantes do ensino médio do curso regular e da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Para participar do programa, o estudante deve ser integrante de uma família inscrita no CadÚnico e ter renda por pessoa mensal de até meio salário mínimo.

    Ao comprovar matrícula e frequência, o estudante recebe o pagamento de incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado em qualquer momento. O aluno também recebe depósitos de R$ 1 mil ao fim de cada ano letivo concluído com aprovação, que ficarão como uma poupança e poderão ser sacados após a formatura no ensino médio.

    Além disso, recebe um adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

    Se somadas todas as parcelas do incentivo, os depósitos anuais e o adicional do Enem, os valores chegam a R$ 9,2 mil por aluno.

    A adesão dos estudantes ocorre por meio de termo de compromisso assinado por redes de ensino federais, estaduais, distrital e municipais que oferecem o ensino médio e informam os dados dos estudantes ao Ministério da Educação (MEC), por meio de sistema informatizado.

    Confira abaixo o número de estudantes beneficiados em cada unidade da federação:

    UF Estudantes beneficiados AC 26.054  AL 96.768 AM 133.751 AP 24.061 BA 410.639  CE 285.502  DF 41.745  ES 59.109 GO 108.572 MA 229.248  MG 351.666  MS 44.589  MT 65.382 PA 277.082  PB 111.295  PE 257.290  PI 106.105  PR 135.905 RJ 273.878  RN 88.186  RO 34.580  RR 14.698  RS 118.034  SC 59.784  SE 62.371  SP 538.604  TO 43.651

    Fonte: Ministério da Educação

  • Pé-de-Meia em Mato Grosso: Incentivo à permanência escolar beneficia mais de 64 mil alunos

    Pé-de-Meia em Mato Grosso: Incentivo à permanência escolar beneficia mais de 64 mil alunos

    O programa federal Pé-de-Meia em Mato Grosso, que oferece um incentivo financeiro para estudantes do ensino médio público, alcançou a marca de 64,2 mil beneficiários no Estado. A expansão do programa, que antes era direcionado apenas a estudantes com Bolsa Família, agora inclui também aqueles cadastrados no CadÚnico e matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA).

    Com um investimento de R$ 139,1 milhões no primeiro ano, o programa busca incentivar a permanência e a conclusão dos estudos, especialmente entre os jovens mais vulneráveis.

    Para ter direito ao benefício, os estudantes precisam ter frequência mínima de 80% nas aulas e ser aprovados ao final de cada período letivo.

    Além disso, é necessário que a família esteja inscrita no CadÚnico e tenha renda per capita de até meio salário mínimo.

    Benefícios do Pé-de-Meia em Mato Grosso

    Benefícios do Pé-de-Meia em Mato Grosso
    Benefícios do Pé-de-Meia em Mato Grosso

    Os dados do último Censo da Educação Básica mostram que a taxa de repetência e evasão escolar em Mato Grosso ainda é um desafio, o que reforça a importância de iniciativas como o Pé-de-Meia.

    O programa oferece pagamentos mensais de R$ 200 e um bônus de R$ 1.000 ao final de cada ano letivo concluído com sucesso. Além disso, os estudantes que realizam o Enem recebem uma parcela extra.

    Com essa política, o governo federal busca reduzir as desigualdades sociais e garantir que todos os jovens tenham a oportunidade de concluir o ensino médio. O Pé-de-Meia se destaca como a maior política de combate à desigualdade social do país após o Bolsa Família, em termos de público beneficiado.

  • Governo libera pagamento do pé-de-meia

    Governo libera pagamento do pé-de-meia

    Você sabe qual é o cronograma de pagamento do pé-de-meia? O programa Pé-de-Meia, lançado em novembro de 2023, surge como uma iniciativa transformadora no cenário educacional brasileiro. Desenvolvido para apoiar estudantes do ensino médio público, o programa oferece incentivos financeiros que visam garantir a permanência e conclusão dessa etapa essencial de ensino.

    Com quase 4 milhões de jovens elegíveis, o Pé-de-Meia não só promove a inclusão educacional, mas também combate a desigualdade social, abrindo portas para uma mobilidade social mais ampla e significativa.

    Administrado pela Caixa Econômica Federal (CEF), o programa inclui depósitos mensais, anuais e adicionais para quem participa do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), acumulando até R$ 9.200 por estudante ao longo do ensino médio.

    Leia isso também: Caiu na conta: Descubra o que fazer com o décimo terceiro salário

    O benefício é condicionado à frequência escolar mínima de 80% e está disponível para jovens cujas famílias estejam inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Confira abaixo os detalhes sobre como funciona, os critérios de participação e os valores oferecidos.

    Como funciona o programa Pé-de-Meia

    O Pé-de-Meia tem um papel fundamental na promoção da inclusão educacional e na redução das desigualdades sociais.
    O Pé-de-Meia tem um papel fundamental na redução das desigualdades sociais. Crédito: cadunicobrasil.com.br / Jeane de Oliveira

    O Pé-de-Meia atua como uma poupança educativa, oferecendo recursos financeiros que podem ser usados conforme a necessidade dos estudantes, mas com incentivos específicos para conclusão do ensino médio. Veja como funciona:

    • Estudantes recebem R$ 200 mensais ao comprovar matrícula e frequência.
    • Para a educação de jovens e adultos (EJA), há um adicional de R$ 225 mensais pela frequência.
    • Ao final de cada ano concluído, o beneficiário recebe R$ 1.000, valor disponível para saque após a formatura.
    • Participantes do Enem recebem um adicional de R$ 200.
    • O valor total acumulado por aluno pode chegar a R$ 9.200, considerando todos os incentivos.

    Os pagamentos são realizados pela Caixa Econômica Federal e podem ser consultados pelos beneficiários através do aplicativo Jornada do Estudante.

    Critérios para participar

    Para ser contemplado pelo programa, o estudante deve atender aos seguintes requisitos:

    • Ser aluno do ensino médio público, com idade entre 14 e 24 anos, ou estar matriculado no EJA, com idade entre 19 e 24 anos.
    • Ser integrante de uma família inscrita no CadÚnico, com renda per capita de até meio salário-mínimo.
    • Possuir Cadastro de Pessoa Física (CPF) regularizado.
    • Comprovar frequência escolar mínima de 80% nas aulas mensais.

    As informações são captadas pelas redes de ensino (federal, estadual, distrital ou municipal) e repassadas ao Ministério da Educação (MEC), que valida os critérios e encaminha as folhas de pagamento à Caixa Econômica Federal.

    Impactos do programa na educação

    O Pé-de-Meia tem um papel fundamental na promoção da inclusão educacional e na redução das desigualdades sociais. Com incentivos que ultrapassam o âmbito financeiro, o programa busca motivar os jovens a permanecerem na escola, oferecendo suporte tanto para a continuidade dos estudos quanto para o planejamento futuro.

    Para saber mais sobre o Pé-de-Meia e acompanhar os pagamentos, acesse o site oficial do Caixa Econômica Federal. Além disso, certifique-se de que suas informações no CadÚnico estão atualizadas para garantir o acesso ao benefício.

    Confira o cronograma de pagamento do pé-de-meia:

    Acompanhe o calendário de pagamentos do Bolsa Família de novembro
     
    Mês de nascimento Data de recebimento da parcela 
    Janeiro e fevereiro25/11
    Março e abril26/11
    Maio e junho27/11
    Julho e agosto28/11
    Setembro e outubro29/11
    Novembro e dezembro2/12
  • Pé-de-Meia: pagamento a estudantes começa nesta segunda-feira

    Pé-de-Meia: pagamento a estudantes começa nesta segunda-feira

    O pagamento do benefício do programa Pé-de-Meia teve início nesta segunda-feira (28) e segue até a próxima segunda-feira, 4 de novembro, para estudantes do ensino médio da rede pública. A parcela será destinada pela segunda vez a estudantes do ensino médio da Educação de Jovens e Adultos (EJA); pela terceira vez a 1 milhão de novos estudantes incluídos no programa em agosto; e pela sétima vez a 2,7 milhões de estudantes que já faziam parte do programa.

    O Pé-de-Meia funciona como uma poupança e tem o objetivo de evitar a evasão escolar, com a promoção da permanência dos estudantes nas escolas e, também, a conclusão dessa última etapa do ensino básico.

    Depósitos

    Para se manter no Pé-de-Meia, o estudante deve ter frequência mínima de 80% nas aulas do ensino médio. Caso a frequência diminua em algum mês, o aluno não receberá o benefício referente ao período.

    A Caixa Econômica Federal (CEF) é responsável pela abertura das contas em nome dos estudantes matriculados no ensino médio público e pelos pagamentos de todas parcelas do programa, com recursos do Ministério da Educação (MEC). Os depósitos podem ser consultados pelos beneficiários por meio do aplicativo Jornada do Estudante, do Ministério da Educação.

    O valor é depositado em conta poupança Caixa Tem. Os valores podem ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem, de acordo com o mês de nascimento do estudante, de forma escalonada, a partir desta segunda-feira.

    Calendário de pagamento por mês de nascimento:

    ·         janeiro e fevereiro: 28 de outubro;

    ·         março e abril: 29 de outubro;

    ·         maio e junho: 30 de outubro;

    ·         julho e agosto: 31 de outubro;

    ·         setembro e outubro: 1º de novembro;

    ·         novembro e dezembro: 4 de novembro.

    As informações relativas ao pagamento do benefício podem ser consultadas no aplicativo Caixa Tem, disponível para smartphones.

    Jovens e adultos

    Em agosto, teve início os pagamentos para os estudantes do ensino médio da Educação de Jovens e Adultos (EJA) incluídos no Pé-de-Meia, que cumprem os critérios do estabelecidos pelo governo federal.

    No caso da EJA, ao comprovar matrícula, o estudante recebe o incentivo de R$ 200, e incentivo mensal de R$ 225, pela frequência escolar. Ambos estão disponíveis para saque.

    Pelas regras, os beneficiários devem ter idade entre 19 e 24 anos e ser integrante de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) até 15 de junho de 2024, com renda familiar por pessoa de até meio salário-mínimo (R$ 706 per capita).

    Para os estudantes, a parcela relativa ao incentivo-frequência será paga em quatro vezes por semestre cursado. O Incentivo-Conclusão será acumulado em até três parcelas, condicionadas à aprovação parcial para a certificação de conclusão do ensino médio ao final de cada semestre ou ano letivo. Os jovens que ingressaram no programa a partir de setembro não receberão retroativamente as parcelas já pagas pelo Pé-de-Meia.

    Quem tem direito

    O Pé-de-Meia é destinado a estudantes do ensino médio do curso regular e da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Para participar do Pé-de-Meia o aluno deve ser integrante de uma família inscrita no CadÚnico e ter renda por pessoa mensal de até meio salário mínimo.

    O estudante pode consultar as regras do programa, além do calendário, histórico e status de pagamentos de parcelas (rejeitados ou aprovados) por meio do aplicativo Jornada do Estudante, que traz as informações escolares desde o ensino fundamental até a pós-graduação de cada aluno.

    arte poupança ensino médio, pé-de-meia

    Arte/Agência Brasil

    Pé-de-Meia

    O programa de incentivo financeiro-educacional tem o objetivo de democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens, além de promover a inclusão educacional e estimular a mobilidade social.

    O governo federal calcula que, com a expansão do programa – anunciada no início de agosto – vai elevar o número de beneficiados para quase 4 milhões de estudantes.

    Ao comprovar matrícula e frequência, o estudante recebe o pagamento de incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado em qualquer momento. O aluno também recebe depósitos de R$ 1 mil ao fim de cada ano letivo concluído com aprovação, que ficarão como uma poupança e poderão ser sacados após a formatura do ensino médio.

    Se somadas todas as parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores chegam a R$ 9,2 mil por aluno.

    A adesão dos estudantes ocorre por meio de termo de compromisso assinado por redes de ensino federais, estaduais, distrital e municipais que oferecem o ensino médio e informam os dados dos estudantes ao Ministério da Educação (MEC), por meio de sistema informatizado.

  • Pé-de-Meia: pagamento a estudantes começa nesta segunda 

    Pé-de-Meia: pagamento a estudantes começa nesta segunda 

    O pagamento do benefício do programa Pé-de-Meia teve início hoje (30) e segue até a próxima segunda-feira (7 de outubro) para alunos de ensino médio da rede pública. A parcela será destinada pela primeira vez estudantes do ensino médio da Educação de Jovens e Adultos (EJA); pela segunda vez a 1 milhão de novos estudantes incluídos no programa em agosto; e pela sexta vez a 2,7 milhões de alunos que já faziam parte do programa.

    O Pé-de-Meia funciona como uma poupança e tem o objetivo de evitar a evasão escolar, com a promoção da permanência dos estudantes nas escolas e, também, a conclusão desta última etapa do ensino básico.

    Depósitos

    Para se manter no Pé-de-Meia, o estudante deve ter frequência mínima de 80% nas aulas do ensino médio. Caso a frequência diminua em algum mês, o aluno não receberá o benefício referente ao período.

    A Caixa Econômica Federal (CEF) é responsável pela abertura das contas em nome dos estudantes matriculados no ensino médio público e pelos pagamentos de todas parcelas do programa, com recursos do Ministério da Educação (MEC). Os depósitos podem ser consultados pelos beneficiários por meio do aplicativo Jornada do Estudante, do Ministério da Educação.

    O valor é depositado em conta poupança Caixa Tem. Os valores podem ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem, de acordo com o mês de nascimento do estudante, de forma escalonada, a partir desta segunda-feira.

    Calendário de pagamento por mês de nascimento:

    ·         janeiro e fevereiro: 30 de setembro;

    ·         março e abril: 1º de outubro;

    ·         maio e junho: 2 de outubro;

    ·         julho e agosto: 3 de outubro;

    ·         setembro e outubro: 4 de outubro;

    ·         novembro e dezembro: 7 de outubro.

    As informações relativas ao pagamento do benefício podem ser consultadas no aplicativo Caixa Tem, disponível para smartphones.

    Jovens e adultos

    O mês de agosto marca o início dos pagamentos para os estudantes do ensino médio da Educação de Jovens e Adultos (EJA) incluídos no Pé-de-Meia, que cumprem os critérios do estabelecidos pelo governo federal.

    No caso da EJA, ao comprovar matrícula, o estudante recebe o incentivo de R$ 200, e incentivo mensal de R$ 225, pela frequência escolar. Ambos estão disponíveis para saque.

    arte poupança ensino médio, pé-de-meia

    Pelas regras, os beneficiários devem ter idade entre 19 e 24 anos, e ser integrante de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) até 15 de junho de 2024, com renda familiar por pessoa de até meio salário-mínimo (R$ 706 per capita).

    Para os estudantes, a parcela relativa ao incentivo-frequência será paga em quatro vezes por semestre cursado. O Incentivo-Conclusão será acumulado em até três parcelas, condicionadas à aprovação parcial para a certificação de conclusão do ensino médio ao final de cada semestre ou ano letivo. Os jovens que ingressarem no programa a partir de setembro não receberão retroativamente as parcelas já pagas pelo Pé-de-Meia.

    Quem tem direito

    O MEC explica que o Pé-de-Meia é destinado a estudantes do ensino médio do curso regular e da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Para participar do Pé-de-Meia o aluno deve ser integrante de uma família inscrita no CadÚnico e ter renda por pessoa mensal de até meio salário mínimo.

    O estudante pode consultar as regras do programa, além do calendário, histórico e status de pagamentos de parcelas (rejeitados ou aprovados) por meio do aplicativo Jornada do Estudante, que traz as informações escolares desde o ensino fundamental até a pós-graduação de cada aluno.

    Pé-de-Meia

    O programa de incentivo financeiro-educacional tem o objetivo de democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens, além de promover a inclusão educacional e estimular a mobilidade social.

    O governo federal calcula que, com a expansão do programa – anunciada no início de agosto – vai elevar o número de beneficiados para quase 4 milhões de estudantes.

    Ao comprovar matrícula e frequência, o estudante recebe o pagamento de incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado em qualquer momento. O aluno também recebe depósitos de R$ 1 mil ao fim de cada ano letivo concluído com aprovação, que ficarão como uma poupança e poderão ser sacados após a formatura do ensino médio.

    Se somadas todas as parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores chegam a R$ 9.200 por aluno.

    A adesão dos estudantes ocorre por meio de termo de compromisso assinado por redes de ensino federais, estaduais, distrital e municipais que oferecem o ensino médio e informam os dados dos estudantes ao Ministério da Educação (MEC), por meio de sistema informatizado.

  • Pé-de-Meia: pagamento a novos beneficiários começa nesta segunda

    Pé-de-Meia: pagamento a novos beneficiários começa nesta segunda

    Começa a ser paga nesta segunda-feira (26) a primeira parcela do programa Pé-de-Meia para estudantes do ensino médio público com famílias que se inscreveram no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) até 15 de junho de 2024.

    De acordo com o calendário do programa, o pagamento da primeira parcela, no valor de R$ 200, segue até a próxima segunda-feira (2) e beneficia estudantes com renda familiar per capita de até meio salário mínimo.

    As contas dos novos beneficiários, de acordo com o Ministério da Educação, já foram abertas pela Caixa. “Os estudantes, porém, passam a receber o incentivo apenas após sua inclusão no programa, ou seja, não receberão retroativamente as quatro parcelas já pagas pelo Pé-de-Meia”, destacou a pasta.

    Alunos que já faziam parte do programa também recebem, a partir desta segunda-feira, a quinta parcela do incentivo, de acordo com seu mês de aniversário. O pagamento é referente à frequência às aulas no mês de maio.

    O calendário de pagamentos para esses dois grupos, segundo o ministério, já está definido até o fim do ano. Já os alunos da educação de jovens e adultos (EJA) passarão a participar da poupança do ensino médio em setembro.

    Entenda

    Para receber o benefício, é preciso que o estudante esteja assistindo às aulas com, no mínimo, 80% de frequência no mês. A regra é válida para todos os públicos. Caso a assiduidade esteja abaixo desse patamar, a parcela referente a esse período não será paga.

    De acordo com o ministério, o pagamento é normalizado caso, nas próximas medições, o aluno volte a ter frequência média mensal acima dos 80%. Os estudantes podem conferir seus dados de atendimento às aulas na secretaria da escola.

    Por meio da chamada poupança do ensino médio, o aluno recebe um incentivo por frequência de R$ 200, além de depósitos de R$ 1 mil ao final de cada ano concluído com aprovação, que só podem ser sacados após a formatura no ensino médio.

    Os depósitos são feitos pelo ministério em uma conta aberta automaticamente pela Caixa para estudantes que cumprem os critérios do programa.

    Caso o aluno contemplado seja menor de idade, para movimentar a conta, sacar o dinheiro ou utilizar o aplicativo Caixa Tem, é necessário que o responsável legal manifeste autorização por meio do próprio app ou em uma agência bancária.

    Se o aluno tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para utilização do valor recebido.

    Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de pessoas matriculadas no ensino médio público.

    “O objetivo é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social”, destacou o ministério.

    Edição: Graça Adjuto

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