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Tag: Paulo Guedes

  • Teto foi furado porque era mal construído, diz ministro da Economia

    Teto foi furado porque era mal construído, diz ministro da Economia

    Apesar de ter sido extrapolado várias vezes nos últimos anos, o teto federal de gastos continua uma ferramenta necessária para garantir a estabilidade das contas públicas, disse nesta sexta-feira (18) o ministro da Economia, Paulo Guedes. De acordo com ele, o governo teve de enviar emendas constitucionais que resultaram em gastos além do limite porque o mecanismo foi mal construído.

    “Se tem lareira em casa, é bom ter chaminé. Um teto mal construído, se pegar fogo na casa morre todo mundo asfixiado. O teto [de gastos] foi mal construído. Em 2019, chegamos com a mentalidade ‘Mais Brasil’ para transferir recursos para estados e municípios, mas não podia porque estourava o teto, que era mal construído”, declarou o ministro no primeiro pronunciamento desde o segundo turno das eleições presidenciais.

    Guedes participou de evento em comemoração ao aniversário de 30 anos da Secretaria de Política Econômica (SPE). De acordo com o ministro, o teto só foi furado em situações excepcionais, que exigiram gastos extras.

    Histórico

    No atual governo, o teto de gastos foi extrapolado cinco vezes. A primeira ocorreu em 2019, quando uma emenda constitucional permitiu ao governo retirar do teto cerca de R$ 60 bilhões transferidos para estados e municípios após a revisão da cessão onerosa do pré-sal. Em 2020, o teto voltou a ser furado por causa do Orçamento de Guerra, que permitiu o pagamento do Auxílio Emergencial e a ajuda aos governos locais nos primeiros meses da pandemia de covid-19.

    O teto foi furado mais três vezes. Em 2021, a PEC Emergencial, que resultou no novo marco fiscal, autorizou o gasto de R$ 44 bilhões para o pagamento da segunda rodada do Auxílio Emergencial. Ainda no ano passado, a PEC dos Precatórios liberou mais R$ 110 bilhões fora do teto: cerca de R$ 65 bilhões com a mudança da fórmula de correção do teto de gastos e em torno de R$ 45 bilhões com o adiamento de precatórios (dívidas reconhecidas pela Justiça).

    Por fim, em julho deste ano, outra emenda constitucional liberou R$ 41,2 bilhões para aumentar o valor do Auxílio Brasil para R$ 600 e criar os auxílios Taxista e Caminhoneiro.

    Programas sociais

    Em seu discurso, Guedes disse que um suposto conflito entre as políticas sociais e a irresponsabilidade fiscal existe pela incapacidade técnica de governos anteriores. Segundo ele, o atual governo aumentou os repasses sociais sem prejudicar as contas públicas.

    “Nós disparamos o melhor programa social que já houve, com responsabilidade fiscal. Então, que historinha é essa de conflito de social com fiscal? Isso revela ignorância, desconhecimento técnico e incapacidade de resolver problemas”, declarou. O ministro repetiu declarações de que o país está “trilhando o caminho da prosperidade” e classificou de erro qualquer recuo em relação às políticas econômicas atuais.

    Sobre a fome no país, Guedes disse que o problema existia antes e que o atual governo “descobriu os invisíveis” ao criar o Auxílio Emergencial em 2020. O programa, que vigorou em 2020 e em 2021, atendeu a trabalhadores informais. Em vigor desde o fim do ano passado, o Auxílio Brasil herdou o público do Bolsa Família.

    O ministro também enumerou realizações econômicas da atual gestão e citou a criação do Pix, sistema de transferências instantâneas do Banco Central, como um feito do governo.

    Além de Guedes, participaram do evento o ministro de Minas e Energia e ex-secretário de Política Econômica, Adolfo Sachsida; o chefe da Assessoria Especial de Estudos Econômicos, Rogério Boueri; e o secretário de Política Econômica, Pedro Calhman de Miranda.

  • Brasil apresenta dados de retomada econômica ao G20

    Brasil apresenta dados de retomada econômica ao G20

    O Brasil está retomando o crescimento sustentável, disse ontem, quinta-feira (13) em Washington o ministro da Economia, Paulo Guedes. Em uma série reuniões com os países do G20 (grupo das 20 maiores economias do planeta), ele apresentou dados da retomada econômica do país e reafirmou o papel do Brasil em fornecer comida e energia para o resto do mundo.

    “Trago boas notícias do Brasil. Estamos retomando o crescimento sustentável, nossa própria dinâmica de crescimento. As estimativas de crescimento têm sido revistas para cima o tempo todo”, disse o ministro na capital norte-americana. Além de reuniões do G20, Guedes participa nesta semana das reuniões anuais de outono (no hemisfério norte) do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial.

    Ao longo desta semana, o ministro fez quatro exposições em reuniões do G20. Segundo Guedes, o Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos) deverá crescer 3% em 2022 e manter o ritmo por um longo período. Para ele, o fato de o FMI ter revisado, de 1,7% para 2,8%, a previsão de crescimento do PIB neste ano serve como prova do bom momento que atravessa a economia brasileira.

    De acordo com Guedes, o gasto público federal caiu de 26% para 18,7% do PIB nos últimos dois anos, e a taxa de desemprego recuou de 14,9% para 8,9% no mesmo período. O ministro lembrou que a dívida pública bruta está em torno de 77% do PIB, no mesmo nível do período anterior à pandemia.

    Para ele, o país teve agilidade no enfrentamento à pandemia de covid-19, com a introdução do auxílio emergencial e ajuda aos estados e aos municípios. Isso ajudou o país a estar em crescimento hoje. O fato de o Banco Central brasileiro ter começado a elevar os juros antes da maior parte do mundo ajuda a combater a inflação.

    OCDE

    O ministro repetiu números, como o de que o Brasil tem US$ 200 bilhões em investimentos contratados pelos próximos 10 anos. Segundo ele, isso só foi possível por causa das reformas realizadas em setores como infraestrutura e energia. Guedes ressaltou que o Brasil está convergindo para as melhores práticas internacionais, como parte do processo de adesão à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

    Na avaliação do ministro, o Brasil está alinhado à agenda de reformas e à melhoria do ambiente de negócios. Ele lembrou que a OCDE tem diretrizes de preservação ambiental e que o Brasil tem potencial para desenvolver um expressivo mercado de economia verde. “O Brasil apoia fortemente as discussões na OCDE, inclusive para abordagens de mitigação de carbono”, declarou.

    Guedes destacou que o Brasil tem vantagens competitivas em relação ao meio ambiente, como legislação ambiental rígida e capacidade de produção de energia limpa. Também ressaltou que o país é um dos principais produtores globais de comida e tem papel relevante em fornecer segurança alimentar ao planeta.

    Edição: Aline Leal

  • Ministro diz que desemprego cairá para 8% antes do fim do ano

    Ministro diz que desemprego cairá para 8% antes do fim do ano

    Atualmente em 9,3%, a taxa de desemprego pode cair para 8% antes do fim do ano com a recuperação econômica, disse hoje (9) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele participou, nesta noite, da abertura do congresso da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), em Brasília

    “Antes de o ano acabar nós estamos descendo [a taxa de desemprego] para 8%. Vamos terminar o ano com o menor desemprego que já vimos nesses últimos 10, 15 anos”, declarou o ministro.

    Na avaliação de Guedes, o Brasil está entrando num longo ciclo de investimentos. Segundo ele, a economia brasileira está em situação melhor que a de países desenvolvidos, que estão entrando em recessão, e que a de outros países latino-americanos, que estão “desmanchando”, nas palavras do ministro.

    Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), a taxa de desemprego atingiu, no trimestre encerrado em junho, o menor nível para o período em sete anos. Guedes atribuiu parte da recuperação do mercado de trabalho à melhoria do ambiente de negócios, com a redução da burocracia. “O Brasil está em um longo ciclo de crescimento. Criamos um ambiente de negócios que já tem contratos de R$ 890 bilhões. É 10 vezes o que um ministro investe”, ressaltou.

    Renegociação de dívidas

    Sem dar detalhes, Guedes disse que a equipe econômica pretende ampliar os programas de transação tributária (renegociação de dívidas com o governo). Segundo ele, o comércio, os serviços e o setor de eventos devem ter as mesmas possibilidades para regularizar os débitos que outros segmentos afetados pela pandemia de covid-19 tiveram nos últimos anos. Guedes disse que o modelo de transação tributária já foi desenhado pelo Ministério da Economia.

    O ministro repetiu declarações recentes de que, diferentemente de outros países, o Brasil atravessou a pandemia sem que a dívida pública explodisse. “O Brasil está de pé. Atravessou duas grandes guerras”, declarou.

    Em 2019, a dívida bruta do governo geral estava em 74,3% do Produto Interno Bruto (PIB). Com os gastos extras relacionados à pandemia, chegou a 88,8% em 2020. Com a recuperação da economia e o aumento da arrecadação, tem caído e está atualmente em 78,2% do PIB.

    Abertura comercial

    Destacando que o Brasil está com o plano de adesão à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) aprovado, Guedes afirmou que empresas europeias passaram a manifestar interesse em investir no Brasil após o início da guerra entre Rússia e Ucrânia. “Hoje, existe essa percepção e, com a guerra da Ucrânia, a ficha caiu para eles”, comentou.

    Guedes disse ter conversado com um ministro francês (sem citar o nome) para pedir que a Europa abra o mercado aos produtos brasileiros. “Nosso comércio com vocês [a Europa] era de US$ 2 bilhões no início do século. Com a China foram US$ 2 bilhões também. Hoje, nós comercializamos com vocês US$ 7 bilhões. E comercializamos com a China US$ 120 bilhões”, relatou Guedes, em suas palavras, ao representante do governo francês.

    “Vocês estão ficando irrelevantes para nós. É melhor vocês nos tratarem bem porque se não vamos ligar o ‘foda-se’ para vocês e vamos para o outro lado porque estão ficando irrelevantes”, acrescentou.

    Edição: Fábio Massalli

  • Leilão da segunda rodada de cessão onerosa arrecada R$ 11 bilhões

    Leilão da segunda rodada de cessão onerosa arrecada R$ 11 bilhões

    A Segunda Rodada de Licitações dos Volumes Excedentes da Cessão Onerosa do pré-sal, no regime de partilha da produção, resultou em uma arrecadação de R$ 11,140 bilhões em bônus de assinatura. No leilão realizado hoje (17) pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), no Windor Barra Hotel, no Rio de Janeiro, foram oferecidos dois blocos na Bacia de Santos: Sépia e Atapu.

    O consórcio formado pelas empresas TotalEnergies EP (28%), Petronas (21%), QP Brasil (21%), com a participação da Petrobras (30%) foi o vencedor da licitação do bloco de Sépia, ao oferecer o percentual de excedentes de óleo para a União de 37,43%, com um ágio de 149,2% e bônus no valor de R$ 7.138 bilhões. No leilão do bloco de Atapu, o vencedor foi o consórcio Petrobras 52,5%, Shell Brasil (25%) e TotalEnergies EP (22,5%), com o percentual de excedente de 31,68%, ágio de 437,86% e bônus de assinatura de R$ 4,002 bilhões.

    Após o fim do leilão, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse que não dava para disfarçar a alegria e a emoção com o resultado. “O país tentava realizar esse leilão de cessão onerosa desde 2014. Isso foi viabilizado nos últimos três anos com muito trabalho. O custo de oportunidade de não termos realizado isso antes para o país foi de cerca de R$100 bilhões”, apontou.

    O ministro agradeceu o setor de petróleo e gás do Brasil, que nos últimos três anos aumentou a produção em torno de 14%, como também as exportações em 22%. Segundo o ministro, com a licitação desta sexta-feira, haverá um aumento de 12% na produção nacional nos próximos cinco, seis anos. “Isso é muito relevante para o nosso país”, pontuou. Conforme o ministro, nos últimos três anos, a arrecadação de royalties, participações especiais e tributos cresceu 3 vezes. Saiu de R$ 68 bilhões para 210 bilhões.

    “Só esta segunda rodada vai propiciar a estados e municípios mais R$ 7,7 bilhões que vão se somar aos R$ 11,7 bilhões da primeira rodada. Transferência voluntária de mais de R$ 19 bilhões para estados e municípios. Investimentos contratados de R$ 420 bilhões, que hoje serão somados mais R$ 210 bilhões, com mais de 500 mil empregos gerados. Isso é que é terminar a semana bem”, disse Bento Albuquerque.

    Economia

    O ministro da Economia, Paulo Guedes, presente no leilão, celebrou o resultado e destacou o aumento no número de participantes do certame. “O melhor resultado que eu vejo para um leilão desse, é ver dois consórcios ganharem, porque são cinco, seis empresas de um lado, três, quatro empresas de outro. Isso significa bilhões e bilhões de dólares no futuro de investimentos e participação do estado. Nós precisamos tirar o petróleo do chão. Não adianta ter uma empresa só explorando e demorar muito o ritmo de exploração dos recursos”, revelou.

    “Podem achar que estaríamos interessados como ministro da economia em saber os bônus que são R$11 bilhões, sendo R$ 7 bilhões para estados e municípios e R$ 4 bilhões para a federação. Isso é muito importante, é bom, reforça o caixa do Brasil em momento de fragilidade financeira. Em segundo, seria o aumento de R$ 200 bilhões no compromisso de investimentos. Isso é melhor ainda e muito mais importante”, afirmou.

    Guedes observou que as mudanças realizadas no edital desta segunda rodada em relação à primeira deram mais segurança aos investidores. “Essa adaptação trouxe um aumento expressivo no número de participantes. Tudo que um economista sonha para o futuro de um país, é uma onda de investimentos e essa onda de investimentos, que vai trazer emprego, renda, inovações, royalties e impostos, tudo que permite a um país que tem muitos recursos naturais usar construtivamente essa transformação de óleo em cérebro, quando por exemplo os recursos vão para escolas. Dentro de 20, 30, 40 anos não sabemos como vai ser essa indústria, mas temos 20,30,40 anos para transformar esses recursos em escolas , saúde, saneamento, que melhorem o que o Brasil tem de melhor, que é a população”, indicou.

    Segundo Guedes, os sentimentos entre os agentes dos diversos setores, incluindo os órgãos do governo que emperraram a realização do leilão desde 2014, foram solucionados com uma negociação entre as partes para afastar os gargalos. “Havia um enorme desentendimento e logo no início do governo nos sentamos e acertamos entre nós acertamos a forma de procedimento”, disse, agradecendo ao ministro de Minas e Energia por ter conduzido o processo, classificado por ele, como tão bem sucedido.

  • Guedes diz que governo vai liberar R$ 1 bi para educação

    Guedes diz que governo vai liberar R$ 1 bi para educação

    O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse ontem, (01/06) que o orçamento do Ministério da Educação (MEC) será desbloqueado, nos próximos dias, em cerca de R$ 1 bilhão. O corte total no orçamento do MEC foi de R$ 4,5 bilhões este ano. O ministro, entretanto, não detalhou quando será efetuada a liberação.

    De acordo com Guedes, que participou de audiência na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados para tratar do bloqueio de recursos, o desbloqueio será possível em razão do aumento na arrecadação.

    No dia 14 de maio, o governo disse que estudava a liberação de R$ 2,5 bilhões para as universidades federais, que passam por contingenciamento de recursos. Os valores ajudarão a recompor o orçamento de gastos discricionários (não obrigatórios).

    “Vamos agora desbloquear R$ 4,5 bilhões [para todo o governo]. O próprio MEC que teve, atualmente, R$ 2,5 bilhões bloqueados, a perspectiva é de atendimento das demandas de educação”, informou o ministro, dizendo que parte dos recursos será destinada para a criação de vagas em seis novas universidades. “O segundo grande pleito que tinha é pelo menos esse desbloqueio de até R$ 1 bilhão para o MEC”, acrescentou.

    Durante a audiência, Guedes foi cobrado a respeito de cortes na pasta que estariam inviabilizando a execução das atividades. De acordo com a deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP), que elaborou o requerimento para a presença do ministro na comissão, assinado conjuntamente pelos deputados Ivan Valente (Psol-SP) e Glauber Braga (Psol-RJ), os percentuais do Orçamento aplicados na educação estão em menor patamar do que em anos anteriores.

    Redução de repasses

    A deputada professora Dorinha (DEM-TO), que preside a comissão, criticou a redução de repasses para a educação, enquanto outras áreas, como a defesa, tiveram um incremento orçamentário.

    “Enquanto [o Orçamento da] saúde e educação caem, e a educação muito mais que a saúde, a defesa cresce. Não tenho nada contra a defesa, só coloco que a política está levando dinheiro para a defesa e tirando da educação”, alertou a deputada que disse ainda completando que, se a situação persistir, não será possível cumprir as metas do Plano Nacional de Educação.

    Segundo a deputada, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, chegou a sinalizar para a comissão que a escassez de recursos pode afetar a realização de exames, como o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), e o funcionamento das universidades. A deputada apontou ainda que o congelamento das verbas discricionárias da pasta prejudica diretamente o funcionamento das 69 instituições de ensino no próximo semestre.

    “O ministro da Educação fez um apelo sobre a falta de recursos para a realização do Enem, que não tem recursos para realizar os exames da Educação Básica, os cortes de bolsas de pesquisa. Da mesma forma, o apelo dos reitores de que vão fechar as portas, que não têm como manter as universidades e institutos federais funcionando”, cobrou a deputada.

    Guedes disse que o Ministério da Economia não era o responsável por definir onde os cortes eram executados e que a decisão sobre os bloqueios é da “política”.

    “Os [orçamentos dos] ministérios estão descendo, não foi só o de educação, percentualmente… E, sim, alguns ministérios subiram e isso são decisões políticas. O Brasil é uma potência emergente e precisa também de recursos para a defesa. Eu represento um governo que tem lá as suas prioridades”, respondeu.

    Fies

    O ministro também voltou a criticar o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) como política de acesso ao ensino superior e defendeu a entrega de “vouchers”, para os estudantes mais pobres.

    “O jovem que está começando a sua vida, consegue pegar um empréstimo no Fies. Aí quando ele vai entrar no mercado de trabalho tem uma pandemia dessa, derruba emprego, derruba o PIB, não tem criação de empregos”, disse. “Defendo o voucher para esses estudantes da periferia, o Fies funciona melhor para uma família de classe média, estabelecida, que tem condições de pagar essa dívida depois”, acrescentou.

    Mais cedo, o ministro avaliou que o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) no primeiro trimestre de 2021 aponta para um crescimento forte da economia este ano.   Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), houve crescimento de 1,2%, na comparação com os últimos três meses do ano passado.  Em valores correntes, o PIB chegou a R$ 2,048 trilhões.

  • Paulo Guedes descarta possibilidade de prorrogar auxílio emergencial para 2021; confira

    Paulo Guedes descarta possibilidade de prorrogar auxílio emergencial para 2021; confira

    Hoje, quarta-feira 07/10, o ministro da Economia, Paulo Guedes, descartou a possibilidade de ampliar o pagamento do auxílio emergencial para o ano de 2021. Muitos brasileiros acreditavam que o benefício seria prorrogado até a existência de uma vacina eficaz no combate do coronavírus.

    Contudo, Guedes garantiu que o auxílio emergencial será pago até o mês de dezembro sem qualquer pretensão de prorrogação. Com isso, o ministro disse que “Tem um plano emergencial e o decreto de calamidade que vão até o fim do ano. E no fim de dezembro acabou tudo isso”,

    Além disso, alegou que qualquer informação sobre nova prorrogação do auxílio é inverídica. O motivo?  O Governo Federal não tem qualquer pretensão continuar pagando o benefício após dezembro.

    Guedes descarta possibilidade de ampliar auxílio emergencial para 2021
    Guedes descarta possibilidade de ampliar auxílio emergencial para 2021

    Guedes descarta possibilidade de ampliar auxílio emergencial para 2021

    Ademais, Guedes alegou que o decreto de calamidade pública e o Orçamento de Guerra somente permitiu o pagamento dos benefícios até o mês de dezembro deste ano e nada mais.

    Mas, também deixou claro que o governo federal não mediu esforços para realizar o pagamento para aqueles que se enquadrassem nos requisitos e assim, ajudar em um momento muito crítico da história mundial.

    Todavia, informou que o pagamento do auxílio até o final do ano causará um rombo nas contas do governo de R$ 900 bilhões em 2020. O final do ano se aproxima e inúmeras são as incertezas sobre 2021, entre elas a prorrogação do Orçamento de Guerra e do estado de calamidade pública.

    Contudo, o governo federal ainda está estudando o substituto do Bolsa Família que chamará Renda Cidadã. Mas, o grande receio é chegar o mês de Janeiro e sequer estar ativo o programa de renda para os mais vulneráveis. É esperar para ver!

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