Tag: Partidos Políticos

  • Antiga sede do Dops em Belo Horizonte pode virar memorial

    Antiga sede do Dops em Belo Horizonte pode virar memorial

    Movimentos sociais e partidos políticos ocuparam a antiga sede da Delegacia da Ordem Política e Social (Dops), em Belo Horizonte, para transformar o centro de repressão e torturas da ditadura militar em um memorial de preservação da democracia e dos direitos humanos.

    No último dia 1º de abril, data da efetivação do golpe de Estado que tomou o país em 1964, movimentos sociais e partidos políticos ocuparam o imóvel, que estava abandonado, na zona central da capital mineira.

    Depois do fim da ditadura, o prédio do Dops, que foi inaugurado em 1958, foi transformado em delegacia de polícia e em uma cadeia feminina, justamente no local onde funcionava a carceragem da repressão. Em 2016, o prédio foi desocupado pela polícia.

    O jornalista Pablo Matta Machado faz parte da Comissão de Movimentos em Apoio à Ocupação do Prédio do Dops. Ele explica que o memorial é uma luta histórica dos movimentos de direitos humanos:

    “A luta, então, para que esse prédio seja um memorial, vem desde o final dos anos 80, com todo esse movimento de luta por memória, verdade e justiça. E aí, a primeira lei que trata da criação do memorial nesse espaço, ela é de 1999, do então deputado estadual Rogério Correia. Então, por fim, no final do mandato do governador Fernando Pimentel, ele fez uma inauguração um tanto quanto protocolar do espaço. Porém, ele foi totalmente fechado. Aos poucos, ele foi sendo abandonado pelo governo Zema”.

    O espaço deveria funcionar como um memorial desde 2018, quando foi inaugurado como a “Casa da Liberdade”, mas foi abandonado gradualmente pelo governo de Minas Gerais.

    Desde o início da ocupação dos movimentos sociais, ocorreu a limpeza do espaço, que estava infestado de ratos e morcegos. Nas últimas semanas, os movimentos sociais abriram as portas para a realização de visitas guiadas, principalmente para grupos de estudantes. Em cinco dias, mais de 250 visitantes passaram pelo local.

    Grupos ligados aos direitos humanos também passaram a ocupar o espaço, com atividades políticas e culturais.

    Desde o dia 2 de abril, a Polícia Militar (PM) mineira vem impedindo o acesso ao prédio, que é tombado pelo patrimônio histórico. A restrição aumentou desde a semana passada. A PM montou um cerco ao edifício, impedindo o acesso dos manifestantes que ocupam o espaço e de visitantes.

    Pablo Matta Machado afirma que os movimentos pedem o fim do cerco policial, para a realização de atividades para a população.

    “A pauta imediata para a gente é o fim do cerco policial, porque, com a garantia do fim do cerco policial, a gente tem a tranquilidade para, ainda que o governo não queira dialogar, não queira conversar com a gente, a gente vai manter o memorial aberto”.

    Uma audiência pública na Assembleia de Minas em abril também discutiu a situação do memorial que deveria funcionar no local.

    Em nota, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais afirmou que está finalizando as etapas administrativas para a criação do Memorial de Direitos Humanos no antigo prédio do Dops. O governo mineiro não se manifestou sobre o cerco policial à ocupação dos movimentos socais.

  • Em 15 capitais, eleitores escolherão prefeitos em segundo turno

    Em 15 capitais, eleitores escolherão prefeitos em segundo turno

    A ida dos eleitores às urnas no último domingo (6) selou a eleição para prefeito em 11 das 26 capitais do país. Boa Vista (RR), Florianópolis (SC), Macapá (AP), Maceió (AL), Recife (PE), Rio Branco (AC), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA), São Luis (MA), Teresina (PI) e Vitória (ES) já sabem quem será o prefeito pelos próximos quatro anos.

    Das 11 vitórias garantidas em primeiro turno, dez são de prefeitos que já ocupavam o cargo e foram reeleitos. A única exceção é em Teresina. Lá, Silvio Mendes assumirá a cadeira hoje ocupada por Dr. Pessoa. O atual prefeito disputou as eleições, mas ficou em terceiro lugar, com 2,20% dos votos válidos.

    Outras 15 capitais terão segundo turno. Os eleitores de Aracaju (SE), Belo Horizonte (MG), Belém (PA), Campo Grande (MS), Cuiabá (MT), Curitiba (PR), Fortaleza (CE), Goiânia (GO), João Pessoa (PB), Manaus (AM), Natal (RN), Palmas (TO), Porto Alegre (RS), Porto Velho (RO) e São Paulo (SP) deverão voltar às urnas no dia 27 de outubro.

    Em algumas capitais, a eleição esteve perto de ser resolvida ontem mesmo, mas por menos de 1% de votos o primeiro colocado não conseguiu evitar o segundo turno. Em João Pessoa, Cícero Lucena terminou com 49,16% dos votos, contra 21,77% de Marcelo Queiroga (PL). Os dois seguem em campanha.

    Situação parecida ocorreu em Porto Alegre. Com 49,72% dos votos, Sebastião Melo (MDB) enfrentará Maria do Rosário (PT) no segundo turno. A petista teve 26,28% dos votos.

    O cenário oposto foi visto em São Paulo. Última capital a definir os nomes do segundo turno, a cidade acompanhou durante cerca de quatro horas um empate técnico triplo entre Ricardo Nunes (MDB), Guilherme Boulos (PSOL) e Pablo Marçal (PRTB). No fim, Nunes e Boulos seguiram para o segundo turno, mas a diferença do emedebista, primeiro colocado, para Marçal foi de pouco mais de 81 mil votos, ou 1,34%. Já a diferença entre Nunes e Boulos foi de 0,41%, totalizando meros 25 mil votos.

    Em Goiânia, Fred Rodrigues (PL) estava em terceiro nas pesquisas na véspera do pleito, mas fechou o primeiro turno como o mais votado, com 31,14% dos votos válidos. Disputará o segundo turno com Sandro Mabel (União), que teve 27,66% dos votos e jogou Adriana Accorsi (PT), que figurava em segundo nas pesquisas, para o terceiro lugar. Em Campo Grande, o segundo turno será disputado por duas mulheres, Adriane Lopes (PP) e Rose Modesto (União).

    Partidos

    As eleições nas capitais do país mostraram uma predominância de partidos de centro e do PL, de direita. Em todos os cenários de segundo turno existem candidatos do PL ou de partidos de centro. Em alguns casos, ambos.

    Das 11 capitais que resolveram a eleição em primeiro turno, os partidos de centro venceram em oito. O PSD venceu em três capitais, Florianópolis, Rio de Janeiro e São Luis. Com duas eleições em primeiro turno, estão o União Brasil (Salvador e Teresina) e o MDB (Boa Vista e Macapá). Em Vitória, o Republicanos conquistou a vitória em primeiro turno.

    Os partidos de centro são aqueles que não têm a mesma convicção ideológica das legendas de esquerda ou de direita e, por isso, costumam transitar mais na base dos governos, negociando postos nesses governos em troca de apoio. O MDB, PSD, PP e União Brasil são alguns dos expoentes do chamado “centrão”.

    Já o PL elegeu em primeiro turno candidatos em Maceió e Rio Branco. Em Recife, a eleição em primeiro turno foi do PSB de João Campos. Entre as capitais, foi a única vitória de um partido de esquerda ou centro-esquerda no último domingo.

    Segundo turno

    O PL garantiu lugar no segundo turno em nove capitais: Aracaju, Belo Horizonte, Belém, Cuiabá, Fortaleza, Goiânia, João Pessoa, Manaus e Palmas. Já o União Brasil e o PT estão no segundo turno em quatro capitais e o MDB em três capitais. Com candidatos ainda na disputa em 2 capitais estão o PSD, PP e Podemos. Com um candidato no segundo turno estão o PDT, PSOL, PMB e Avante.

  • Brasileiros priorizam líderes a categorias políticas durante eleições

    Brasileiros priorizam líderes a categorias políticas durante eleições

    Em semana que antecede o primeiro turno das eleições municipais, o debate sobre ideologias e posicionamentos políticos na sociedade brasileira volta a ganhar destaque. Uma pesquisa do DataSenado em parceria com a Nexus mostrou que 40% da população não se identifica com nenhuma das categorias tradicionais esquerda, centro e direita. O padrão se mantém mesmo nos recortes por religião, gênero, raça e sexo.

    O que explicaria esse resultado? A cientista política Denilde Oliveira Holzhacker entende que boa parte da sociedade desconhece os posicionamentos ideológicos e as classificações do espectro esquerda/direita. E que falta interesse nesse aprofundamento, por descrença no sistema político.

    “O debate político no Brasil é descontruído da perspectiva de representações tradicionais, como os partidos. Não significa que as pessoas não tenham visões mais à esquerda ou mais à direita. Significa que elas não conseguem entender essa classificação como forma de se posicionar”, analisa Denilde, professora da Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM).

    A tendência no país, segundo a pesquisadora, é de priorizar indivíduos em detrimento de categorias coletivas de identificação política.

    “Tem muito mais a ver com essa ideia de personalização da política – bolsonaristas, lulistas, brizolistas – do que a identificação partidária. Se estabelece uma conexão maior com os líderes políticos. Muitos deles utilizam discursos de que não têm ligação ideológica e que eles próprios podem ser a representação dos interesses de determinado grupo”, diz Denilde.

    Para o cientista político Rafael Machado Madeira, os próprios partidos políticos no Brasil contribuem para esvaziar essas categorias, uma vez que procuram se desassociar delas ou as omitem. Ele cita, como exemplo, grupos de direita que, só recentemente, com o avanço do bolsonarismo, voltaram reivindicar o rótulo.

    “No Brasil, isso ganhou força nos últimos 30 anos, em função de uma associação muito forte entre a direita política e a ditadura militar. Ela teve um desgaste muito grande, em função do desempenho econômico, principalmente ao longo da década de 1980. Isso fez com que os partidos de direita buscassem se desassociar da própria direita e do regime militar”, diz Rafael Machado.

    Rafael Machado entende que boa parte da população está mais preocupada em eleger alguém que possa atender às necessidades mais imediatas e pautas ideológicas específicas, do que defender conceitos de teoria política.

    “Boa parte do eleitorado que elegeu Bolsonaro é o eleitorado que elegeu Dilma e Lula duas vezes. Será que eles foram durante quatro mandatos de esquerda e, de repente, na eleição seguinte resolveram virar direita radical? Não. A questão sempre foi a pauta que agenciou cada uma das eleições. No caso dos mandatos do PT, a pauta econômica foi a agenda que centralizou o debate eleitoral. Se a pauta fosse aborto em 2010, por exemplo, a maioria das pessoas provavelmente iria votar no José Serra”, diz o cientista político.

    Sobre os conceitos de direita e esquerda, o pesquisador defende que elas mudam em função das disputas políticas. Ou seja, ganham significados de acordo com o contexto histórico. Também são influenciados diretamente por um aspecto relacional: determinada liderança e as ideias que ela defende são posicionadas no espectro político em comparação com as concorrentes.

    “Um exemplo é o do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Até meados dos anos 1990, ele era considerado de direita por boa parte da imprensa e dos demais partidos políticos. E ele não se reconhecia dessa forma. Se pularmos para os anos 2020, ele passa a ser visto mais como de centro. Isso, porque nos últimos 10 anos, o bolsonarismo ocupou um espaço político vazio, o da extrema direita. E ao ocupá-lo, joga os demais atores políticos mais à esquerda do que ocupavam anteriormente”, disse Rafael, que é professor do Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Ciência Política da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS).

  • Senado aprova PEC que anula multas de partidos políticos

    Senado aprova PEC que anula multas de partidos políticos

    O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (15), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece novas regras para os partidos políticos na aplicação de recursos destinados às cotas raciais em candidaturas.

    A chamada PEC da Anistia (9/2023) também perdoa os débitos dos partidos que descumpriram a aplicação mínima de recursos em candidaturas de pretos e pardos nas eleições passadas e permite a renegociação de dívidas tributárias das legendas.

    Segundo a proposta, para que as multas dos partidos sejam efetivamente canceladas os valores deverão ser investidos em candidaturas de pretos e pardos nas quatro eleições a serem realizadas a partir de 2026.

    O texto aprovado determina que os partidos políticos deverão destinar 30% dos recursos do Fundo Eleitoral e do Fundo Partidário às candidaturas de pessoas pretas e pardas, a partir das eleições deste ano. A regra pode acabar reduzindo as verbas para essas candidaturas, pois, atualmente, os gastos devem ser proporcionais ao número de candidatos negros, ou seja, caso 50% dos candidatos de um partido sejam negros, os recursos para essas candidaturas também devem ser de 50% do total.

    O texto, analisado hoje em dois turnos pelos senadores, segue para promulgação pelo Congresso Nacional. Por se tratar de uma Proposta de Emenda à Constituição, ela não passa pela sanção presidencial.

    Dívidas

    De acordo com a PEC, os partidos poderão parcelar as dívidas previdenciárias em até 60 meses e os demais débitos em até 180 meses.

    O texto prevê que os partidos, seus institutos ou suas fundações poderão usar recursos do Fundo Partidário para pagar multas e outras sanções por descumprimento da lei eleitoral e os débitos de natureza não eleitoral.

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  • Lula diz que base de apoio no Congresso será testada a cada votação

    Lula diz que base de apoio no Congresso será testada a cada votação

    O presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou, nesta sexta-feira (12), em Fortaleza, que o governo precisa atuar em cada votação de medidas importantes para obter o apoio do Congresso Nacional. A afirmação foi feita durante lançamento do programa para ampliar as escolas em tempo integral.

    “Tem gente que pergunta quantos deputados eu tenho na minha base. Eu digo que tenho 513 deputados e 81 senadores, e eles serão testados em cada votação. Cada votação você tem que conversar com todos os deputados. Nenhum deputado é obrigado a votar naquilo que o governo quer, do jeito que o governo quer. O deputado pode pensar diferente, pode querer fazer uma emenda, querer mudar um artigo, e nós temos que entender que isso faz parte do jogo democrático. Não é o Congresso que precisa do governo. Do jeito que está a Constituição brasileira, é o governo que precisa do Congresso”, afirmou Lula.

    Sem uma base parlamentar claramente consolidada no Congresso Nacional, o governo federal tem enfrentado dificuldades para aprovar projetos importantes. Na semana passada, por exemplo, a Câmara dos Deputados aprovou um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que suspendeu trechos de decretos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de regulamentação do novo marco do saneamento básico. O texto ainda será analisado pelo Senado. Há ainda outras medidas provisórias tramitando no Parlamento, incluindo a da reorganização do governo, da retomada do Bolsa Família e do programa Mais Médicos, entre outras.

    Em seu discurso no Ceará, Lula ponderou que seu partido, o PT, só conta com 69 deputados federais. E como cada votação importante na Câmara dos Deputados exige o voto favorável de 257 parlamentares, ele precisa conversar com pelo menos 200 congressistas. “Essa MP que assinei aqui [das escolas em tempo integral], ela tem que ser votada. Eu tenho que conversar com quem gosta de mim e com quem não gosta de mim. Quando você não está no governo, você tem partido, você acha. Quando você tá no governo, ou você faz, ou não faz. Por isso, a relação precisa ser civilizada”, destacou.

    Edição: Fernando Fraga