Tag: Participação Feminina

  • Presidente do IPC quer fomento à participação paralímpica feminina

    Presidente do IPC quer fomento à participação paralímpica feminina

    A presença feminina na Paralimpíada de Paris foi recorde. Entre os 4,4 mil participantes do evento deste ano, 1.983. eram mulheres, o que representou cerca de 45% do total. A meta do Comitê Paralímpico Internacional (IPC, sigla em inglês) é que a equidade de gênero seja atingida daqui a duas edições, nos Jogos de Brisbane, na Austrália, em 2032.

    Das 22 modalidades que valeram medalha na capital francesa, uma é 100% masculina (futebol de cegos) e outra (rugby em cadeira de rodas), embora seja mista, tem predominância masculina nas seleções. O presidente do IPC, Andrew Parsons, afirmou que elas não correm risco de serem retiradas do programa dos jogos, mas que é necessário fomentar, inclusive nos demais esportes, o desenvolvimento do naipe feminino.

    “Tivemos conversas nos últimos anos, aqui [na França] também, sobre como podemos apoiar. O futebol de cegos já está com iniciativas com o feminino, o rugby também. Mas precisamos que em outras modalidades a evolução se mantenha. Há esportes em que há menos eventos femininos que masculinos”, disse o dirigente, que é brasileiro, em entrevista à Empresa Brasil de Comunicação (EBC) no centro de mídia dos jogos, em Saint-Denis, cidade vizinha a Paris.

    “Acho que ninguém cogita a saída do futebol de cegos e do rugby [praticado por atletas com deficiências motoras graves e lesões medulares], modalidades para comprometimentos severas, o que é uma linha nossa. Hoje não existe risco de serem excluídas, como também não há de entrarem novas modalidades predominantemente masculinas, ou nas quais o programa de eventos seja predominantemente masculino. As federações internacionais sabem disso”, completou.

    No rugby em cadeira de rodas, cada lado utiliza quatro atletas, que recebem pontuação conforme o grau de comprometimento motor – quanto menor ela for, mais severa é a deficiência. Essa pontuação varia de 0.5 a 3.5. A soma dos pontos dos jogadores em quadra, por time, não pode superar oito. A cada mulher atuando, porém, a equipe tem direito a uma soma 0,5 maior. O intuito, segundo a World Whellchair Rugby (WWR), federação internacional da modalidade, é incentivar participação feminina.

    A entidade divulgou estudo feito pela Universidade de Loughborough, na Grã-Bretanha. A pesquisa observou que, apesar de abrir portas às jogadoras com alto grau de comprometimento motor, a medida não ajuda atletas de pontuações altas, ou seja, com deficiências menos severas, já que os times preferem aproveitar esse benefício do 0,5 ponto a mais para ter mais homens de classes altas em quadra. A conclusão é que a WWR poderia incluir uma regra que aumenta em um ponto – ao invés de apenas meio – a soma das pontuações da equipe que escalar mulheres com pontuações elevadas.

    A Federação Internacional de Esportes para Cegos (Ibsa, na sigla em inglês) realizou, no ano passado, a primeira Copa do Mundo de futebol para mulheres deficientes visuais, em Birmingham, na Grã-Bretanha. O torneio reuniu oito países e teve a Argentina como campeã, vencendo o Japão na final – o Brasil, ainda sem seleção formada, não participou. Apesar disso, Parsons descartou que o naipe feminino já tenha condições de estrear na Paralimpíada de 2028, em Los Angeles, nos Estados Unidos.

    “O programa de 2028 já está fechado e a gente, obviamente, vê pelo desenvolvimento. Não é somente ter as equipes, mas que elas sejam competitivas e tenham bom nível de desempenho. Não sabemos se [o futebol de cegos feminino pode estrear] em 2032. Tomamos as decisões mais perto dos jogos. O programa esportivo é decidido seis anos antes e o de provas três anos antes. Enquanto isso, vamos trabalhando aspectos em outras modalidades para compensar”, concluiu.

    Edição: Graça Adjuto

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  • Mulheres ocupam 34% de cargos de alta liderança no setor público

    Mulheres ocupam 34% de cargos de alta liderança no setor público

    A participação de mulheres em cargos de alta liderança na administração pública federal aumentou de 29%, em dezembro de 2022, para 34%, em abril de 2023, o que representa crescimento de 17%, em quatro meses.

    De acordo com o Observatório de Pessoal do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, em abril de 2019, o percentual era ainda menor, 26%.

    Brasília (DF), 04/05/2023 - Ministra Esther Dweck de Gestão e Inovação de Serviços Públicos participa do lançamento do programa “Formação de Iniciativas Antirracistas (Fiar): tecendo o caminho para a igualdade racial”, na Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Foto: Wilson Dias/ Agência Brasil.
    A ministra de Gestão e Inovação de Serviços Públicos, Esther Dweck – Wilson Dias/Agência Brasi

    Os dados foram anunciados em uma rede social pela ministra Esther Dweck.

    A ministra destacou que há aumento de participação, tanto na comparação com o último mês do governo passado, quanto na comparação com o mesmo mês do primeiro ano da gestão passada.

    Segundo a ministra, o aumento se deve ao estímulo à ampliação do acesso e, sobretudo, à permanência de lideranças femininas na alta gestão pública, para que representem com mais fidelidade a população brasileira.

    Os cargos de alta liderança no setor público federal dizem respeito a postos como coordenação, assessoria, diretoria, superintendência, secretaria executiva e ministérios. Nestes postos, a remuneração das funções e cargos comissionados executivos varia de R$ 11.306,90 a R$ 18.469,94.

    Ações antiviolência

    A assessora de Participação Social e Diversidade do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Daniela Gorayeb, ressaltou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, desde o período de atuação do Gabinete de Transição, sinalizou o empoderamento feminino, quando nomeou 11 ministras de Estado.

    Daniela aponta ainda a criação dos ministérios das Mulheres e da Igualdade Racial e das secretarias nacionais dos Direitos de LGBTQIA+ e Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, ambas do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, como avanços para diminuir desigualdades de gênero.

    Para Daniela, isso valoriza a representatividade feminina. “A representatividade tem efeito simbólico e concreto. A presença destas pessoas, que têm condição de representar as diversas demandas, direcionam os espaços futuros, inovam as políticas públicas e vão estar mais alinhadas e mais próximas das demandas reais da sociedade.”

    O governo federal adotou também ações de combate à violência de gênero como a criação do grupo de trabalho para elaboração de uma política de enfrentamento ao assédio moral e sexual e discriminação na administração pública, sob coordenação do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos.

    E, para tornar os ambientes seguros para as mulheres exercerem plenamente suas atividades, a Controladoria-Geral da União (GCU) publicou o Guia Lilás, com orientações para prevenção e tratamento ao assédio moral e sexual e à discriminação no governo federal, além de protocolo para denunciar a ocorrência de casos deste tipo.

    Outra medida foi o lançamento, em abril, do Observatório de Pessoal do Governo Federal, ferramenta que pode ser acessada por qualquer cidadão para monitorar e comparar as presenças masculina e feminina em cargos de alta e média lideranças, perfis dos ocupantes (idade, estado civil e escolaridade), número de pessoas com deficiência e de mulheres negras e indígenas na liderança pública, além de dados estatísticos e informações sobre tabelas de remuneração dos servidores.

    Para capacitar lideranças femininas e ampliar o número de altas gestoras na administração pública federal, a Escola Nacional de Administração Pública (Enap) também disponibiliza cursos de formação.

    Barreiras e desafios

    Daniela destaca que a discriminação e a violência contra mulheres são estruturais na sociedade brasileira, e não restritas à administração pública federal. “Somos, lamentavelmente, inaceitavelmente, desqualificadas e inferiorizadas na nossa forma de atuação por sermos mulheres É uma tentativa recorrente de descrédito da nossa capacidade de trabalho”. Entre as sequelas, ela aponta o assédio e qualquer outra forma de discriminação, que “minam a segurança, minam a autoestima e podem, inclusive, adoecer as mulheres”.

    Como resposta para garantir mudanças efetivas, ela defende os incentivos do governo federal que ampliam a entrada das mulheres na alta gestão pública e os canais de bloqueios ao assédio, discriminações e outras violências ao feminino.

    Em paralelo às ações do governo, Daniela cita a associação entre os movimentos sociais e os três poderes para mudanças concretas. “Para que a gente avance, não mais só como uma sensibilização da sociedade, mas com ações concretas em direção à equidade.”

    Cuidados

    Além da espera da administração pública federal, Daniela destacou que o governo federal se preocupa com a desigualdade de gênero nos trabalhos domésticos e nos cuidados de idosos, crianças e pessoas com deficiência. Em geral, essas tarefas não são remunerados, o que acentuaria as discriminações e as desigualdades econômico-sociais.

    Para discutir saídas, Daniela adiantou à Agência Brasil que, na segunda-feira (22), ocorrerá a primeira reunião do Grupo de Trabalho Interministerial de Elaboração da Política Nacional de Cuidados, sob coordenação dos Ministérios do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e das Mulheres.

    A construção de uma Política Nacional de Cuidados é tratada como uma das prioridades da agenda social do governo Lula, destacou Daniela Gorayeb.

    Edição: Nádia Franco

  • Participação feminina em cargos no governo federal mostra estagnação

    Participação feminina em cargos no governo federal mostra estagnação

    O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) lançou o Observatório de Pessoal, um portal de pesquisa de acesso público sobre os dados de pessoal do governo federal. Divulgada na última semana, a plataforma reúne dados estatísticos e informações sobre tabelas de remuneração dos servidores.

    Entre os dados, estão comparações sobre as presenças masculina e feminina em cargos de alta e média lideranças e o perfil dos ocupantes quanto à idade, estado civil e escolaridade. O Observatório de Pessoal também apresenta um recorte sobre pessoas com deficiência e de mulheres negras e indígenas na liderança pública.

    De acordo com a ministra Esther Dweck, na primeira versão do relatório de pessoal, foi constatada uma redução do número de mulheres em cargos efetivos do governo, que passou de 46%, em fevereiro de 2019, para 45% em fevereiro de 2023.

    Brasília 06/03/2023 - A ministra da Gestão e da Inovação, Esther Dweck, participa da solenidade de abertura da Semana da Mulher 2023 no auditório do Ministério do Planejamento.Foto: Joédson Alves/Agência Brasil
    Com recorte de gênero, raça e etnia, Observatório de Pessoal vai consolidar política de transparência ativa e oferecer dados de forma simples, diz a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dwek – Joédson Alves/Agência Brasil

    “O período de ausência de concursos gerais e continuidade dos concursos em áreas predominantemente masculinas, como militares e segurança pública, foi um dos fatores que fizeram o percentual geral de mulheres no serviço público ficar estagnado”, explicou a ministra durante evento de lançamento da plataforma. “E quando olhamos sobre as mulheres no papel de lideranças, nem na média, nem na alta liderança, é proporcional à quantidade de servidoras na administração pública federal e mais abaixo ainda da média feminina da população brasileira”, acrescentou.

    De acordo com o recorte apresentado sobre o estado civil dos ocupantes em cargos de liderança, o relatório do Observatório de Pessoal mostrou que, estatisticamente, a chance de homens com filhos menores de idade exercerem cargos de média e alta gestão é 3,2 vezes maior do que entre mulheres nas mesmas condições. “Isso reflete a dificuldade das mulheres em aceitar o cargo ou de serem chamadas a assumir cargos de gestão, porque o trabalho de cuidados geralmente fica com a mulher, e ela não consegue, ou não pode, aumentar sua responsabilidade. Mas é importante que a mulher seja chamada e a decisão de assumir, ou não, a liderança seja um fator pessoal, e não de incapacidade técnica”, afirmou a ministra.

    Ainda segundo Esther Dweck, a ideia do observatório e do relatório sobre pessoal, por meio do recorte de gênero, raça e etnia, é consolidar uma política de transparência ativa e disponibilizar os dados de forma simples.

    Como forma de ampliar a presença de pessoas negras em cargos de liderança, incluindo paridade entre homens e mulheres, o governo federal vai implementar um programa que reserva até 30% de vagas em cargos de comissão e funções de confiança na estrutura do Poder Executivo, incluindo administração direta, autarquias e fundações. O decreto foi assinado há pouco mais de 10 dias pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

    A matéria foi atualizada às 15:25 para adequação de informação estatística no título

    Edição: Nádia Franco

  • Participação feminina em órgãos de segurança pública vem crescendo

    Participação feminina em órgãos de segurança pública vem crescendo

    O número de mulheres que trabalham em órgãos de segurança pública vem crescendo ao longo dos anos em todo o país.

    “Em um comparativo entre os anos 2000 e 2021, é possível destacar que houve aumento do público feminino de 5,88% nas polícias militares, 12,44% nos corpos de bombeiros militares, 4,35% nas polícias civis e 9,79% nos órgãos oficiais de perícia”, destacou a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senasp).

    De acordo com a Senasp, os Estados que apresentaram o maior aumento no efetivo feminino foram: Espírito Santo, Acre, Roraima, Amapá e Rio Grande do Norte. Entre 2020 e 2021, houve um crescimento de 9,19% na presença feminina nos cargos de comando nas polícias militares, nos corpos de bombeiros militares e nas polícias civis.

    A Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, ano-base 2004 a 2021, mostra ainda aumento no número de delegacias de Polícia Civil especializadas no atendimento a ocorrências envolvendo mulheres em todo o Brasil. Em 2004, eram 177 unidades; em 2020, 464 e, em 2021, 501, divididas em 231 unidades na Região Sudeste; 107 no Nordeste; 76 no Sul; 50 no Centro-Oeste e 37 no Norte, informou o diretor de Gestão e Integração de Informações da Senasp, Felipe Sampaio.

    Redução da violência

    Segundo o Ministério da Justiça, em termos de violência contra mulheres, dados nacionais de segurança pública de 2021 e de 2022 enviados pelos gestores estaduais de estatística apontam redução em três tipos de crime: homicídio doloso, roubo seguido de morte (latrocínio) e lesão corporal seguida de morte.

    Quando o recorte foi de homicídio doloso, foram computados 3.452 casos com vítimas mulheres em 2021. Em 2022, o número caiu para 3.412 situações, com redução de 1,16%. A maior parte dos registros ocorreu na Região Nordeste (33,6%), seguida das regiões Sudeste (31,0%), Sul (14,4%), Norte (12,1%) e Centro-Oeste (8,9%).

    Já os casos do roubo seguido de morte (latrocínio) contra mulheres, tiveram 147 registros em 2021 e 118 no ano 2022, queda de 19,73%. Os registros foram computados em todas as regiões do país: Nordeste (30,0%), Sudeste (29,6%), Norte (15,9%), Centro-Oeste (12,4%) e Sul (12,0%).

    Os casos de lesão corporal seguida de morte foram 50 em 2021 e 48 em 2022, com redução de 4%. A maior parte dos registros ocorreu na Região Sudeste (33,7%), seguida pelas regiões Nordeste (21,1%), Sul (16,8%), Norte (15,8%) e Centro-Oeste (12,6%).

  • Termina neste sábado (30) propaganda de incentivo à participação política da mulher

    Termina neste sábado (30) propaganda de incentivo à participação política da mulher

    Termina hoje (30) a campanha de propaganda institucional promovida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de incentivo à participação de mulheres jovens e negros na política. As peças publicitárias, de até 5 minutos contínuos, ou não, foram veiculadas diariamente em rádio e televisão.

    A Lei nº 9.504/97 possibilitou ao TSE requisitar, desses veículos midiáticos, até 10 minutos diários para divulgação de comunicados, boletins e instruções ao eleitorado. Pode também ceder parte desse tempo para utilização pelos Tribunais Regionais Eleitorais. A requisição para divulgação vale até 15 de agosto e, depois, nos três dias que antecedem a eleição.

    Segundo o tribunal, a regra vale para emissoras de rádio, inclusive comunitárias; emissoras de televisão que operam em VHF e UHF; provedores de internet e para canais de TV por assinatura.

    “O tempo geralmente é utilizado para levar orientações ao público que vai às urnas em 2 de outubro e não se confunde com propaganda eleitoral. A legislação prevê que a propaganda eleitoral é permitida a partir de 16 de agosto, e que a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV seja iniciada em 26 de agosto”, explica o TSE.

    No caso específico da campanha de incentivo à participação de mulheres, jovens e negros na política, a legislação dispõe que, “no período entre 1º de abril e 30 de julho dos anos eleitorais, o TSE promova, em até 5 minutos diários, contínuos ou não, propaganda institucional, em rádio e televisão, destinada a incentivar a participação feminina, dos jovens e da comunidade negra na política, bem como a esclarecer cidadãs e cidadãos sobre as regras e o funcionamento do sistema eleitoral brasileiro”.

    Edição: Nádia Franco