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  • Toffoli mantém multa contra parlamentares por mentira sobre Lula

    Toffoli mantém multa contra parlamentares por mentira sobre Lula

    O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter multa imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) à deputada Carla Zambelli (PL-SP) e ao senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) por disseminarem notícias falsas sobre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

    Os parlamentares foram condenados por terem divulgado em suas redes sociais vídeo que ligava Lula a supostos crimes financeiros e desvios de verbas públicas, afirmando que os prejuízos ao cofres públicos seriam arcadas “por meio de descontos em contracheques de aposentadoria”.

    O vídeo foi compartilhado durante a campanha presidencial de 2022, motivo pelo qual o TSE decidiu condenar ambos por propaganda eleitoral negativa e disseminação de fake news, condutas vedadas pela legislação eleitoral. Flávio foi condenado a pagar R$ 15 mil e Zambelli, R$ 30 mil.

    No Supremo, ambos alegaram que a mensagem compartilhada não afetou o processo eleitoral e que não fizeram mais do que exercer a liberdade de expressão.

    Ao negar andamento ao recurso, Toffoli escreveu que o direito à liberdade de expressão não é absoluto, e que para modificar a decisão do TSE seria necessário reexaminar as provas do caso, o que é vedado por súmula do Supremo.

    Edição: Graça Adjuto

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  • Parlamentares tomam posse na Câmara dos Deputados

    Parlamentares tomam posse na Câmara dos Deputados

    Os 513 deputados federais eleitos em outubro de 2022 tomaram posse nesta quarta-feira (1º). A solenidade começou com os deputados de cada estado e do Distrito Federal sendo chamados individualmente para prestar o juramento.

    Essa chamada foi iniciada pela região Norte e terminou com a região Sul, seguindo ordem alfabética. Dois parlamentares do PSOL tomaram posse pelo sistema virutal: Talíria Petrone, por licença maternidade e Glauber Braga, por licença médica.

    Os deputados empossados fizeram, individualmente, o juramento após a seguinte declaração lida no início da sessão pelo presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL): “Prometo manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro e sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil”.

    Ao ouvirem seus nomes, confirmaram o juramento dizendo: “Assim o prometo”.

    Sessão suspensa

    Em um plenário lotado para a solenidade, o pai do deputado Arthur Lira, o ex-senador Benedito de Lira, de 80 anos, desmaiou. O ex-congressista e prefeito de Barra de São Miguel (AL) foi imediatamente atendido por socorristas e a sessão foi suspensa por cerca de cinco minutos.

    Mesa diretora

    À tarde, às 16h30, será iniciada a sessão para a eleição do novo presidente da Câmara e da mesa diretora para o biênio 2023/2024. O deputado Arthur Lira é o favorito para a reeleição ao cargo de presidente da Casa.

    O parlamentar conta com apoio de 19 partidos, entre eles os partidos antagônicos como o PT (do atual presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva) e PL (do ex-presidente Bolsonaro). Também concorrerão ao cargo os deputados Chico Alencar (PSOL-RJ) e Marcel van Hattem (Novo-RS).

    Segundo o regimento interno, os blocos partidários determinam a composição da mesa. Quanto maior o bloco, maior o número de cargos. Os cargos são distribuídos entre os partidos integrantes de cada bloco. Se preferirem, os partidos podem atuar sozinhos, sem integrar nenhum bloco.

    A votação só será iniciada quando houver, pelo menos, 257 deputados no plenário.

    A apuração é realizada por cargo, iniciando-se pelo presidente da Câmara. Para ser eleito, o candidato precisa de maioria absoluta dos votos em primeira votação ou ser o mais votado no segundo turno. Depois de eleito o novo presidente, serão apurados os votos dos demais integrantes da mesa diretora: dois vices-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes.

    Edição: Denise Griesinger

  • Comitiva de deputados visitam “Pantanal em chamas” no Mato Grosso

    Comitiva de deputados visitam “Pantanal em chamas” no Mato Grosso

    Preocupados com as queimadas que estão destruindo o Pantanal, uma comitiva de deputados e senadores visitam neste sábado, (19) áreas atingidas por incêndio florestal, no Pantanal mato-grossense, o objetivo é debater a situação das queimadas e definir ações de prevenção.

    A comitiva irá acompanhar as ações de enfrentamento aos incêndios no Pantanal.

    O Pantanal mato-grossense passa pelo setembro com mais focos de incêndio desde o início da série histórica do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), em 1998: foram 5.603 focos de calor detectados. Foram 5.498 registrados no mês inteiro de setembro em 2007 – o recorde para o mês até este ano.

    Origens dos incêndios no Pantanal estão sendo investigadas

    A Polícia Federal (PF) e órgãos de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul estão investigando as origens dos incêndios que, até a última quarta-feira (16), já tinham destruído cerca de 2,8 milhões de hectares do Pantanal, sendo 1.732 milhões no Mato Grosso e 1.110 milhões no Mato Grosso do Sul.

    Queimadas no Pantanal

    O Ministério do Desenvolvimento Regional reconheceu a situação de emergência em decorrência dos incêndios florestais no Mato Grosso. O governo mato-grossense decretou a situação na última segunda-feira (14).