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PRF está sendo acusada de fazer blitz em rodovias para impedir pessoas de votarem
O ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), determinou que o diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, interrompa “imediatamente” as ações e blitzes nas rodovias contra o transporte público de eleitores neste domingo (30), dia do segundo turno das eleições.
Diretor da PRF foi intimado a interromper as ações imediatamente e foi ao TSE prestar esclarecimentos.
O pedido partiu da coligação do candidato do PT à Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que alegou ao TSE que a PRF estaria fazendo operações e dificultando o transporte público de eleitores.
Um dia antes, no sábado (29), o TSE já havia determinado que a PRF não fizesse operações no transporte público para não atrapalhar a votação. Na manhã deste domingo (30), Vasques usou as redes sociais para pedir votos em Jair Bolsonaro (PL) no segundo turno da eleição presidencial.
Em story em sua conta pessoal, Silvinei publicou uma bandeira do Brasil com a legenda: “Vote 22. Bolsonaro presidente”.
Horas antes da nova decisão pela interrupção imediata, Moraes determinou que o diretor-geral da PRF prestasse informações sobre as razões para a realização de operações.
O presidente do TSE atendeu a pedido do deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que apresentou notícias de suposto uso político da PRF em favor do presidente Jair Bolsonaro, candidato à reeleição.
30/10/2022
Em quais países Bolsonaro ganhou para presidente no segundo turno
Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL) chegam na reta final em uma disputa acirrada pela Presidência. Confira os locais onde o presidente e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro, venceu no primeiro turno das eleições.
É possível saber onde ele se elegeu a partir dos resultados parciais das eleições que ocorrem em diferentes países neste domingo (30).
Os resultados oficiais serão divulgados, no entanto, somente a partir das 17h pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), quando as urnas serão fechadas no Brasil.
No total, há 697 mil pessoas aptas a votar fora do país, uma parcela pequena se comparada aos 156,4 milhões de eleitores que podem participar desta eleição.
Veja os países onde Bolsonaro ganhou no segundo turno:
Na Nova Zelândia, em Wellington, que está 16 horas à frente do Brasil, Lula ficou com 389 votos, contra 164 votos de Bolsonaro. O petista venceu em todas as quatro seções eleitorais.
Na Austrália, ainda com resultados parciais, Lula teve 4.179 votos e Jair Bolsonaro teve 2.463.
Eleições na Ásia
No Japão, Bolsonaro venceu, assim como no primeiro turno: foram 15.185 votos contra 3.257 do petista.
Na China, por sua vez, Lula conquistou 199 votos, enquanto Bolsonaro teve 146.
Os dados de Hong Kong ainda não foram informados.
Na Coreia do Sul, Lula teve 126 votos contra 70 de seu adversário. Também conquistou vantagem em Singapura, contando com 230 votos, enquanto Bolsonaro teve 131.
Em Taiwan, Bolsonaro ganhou vantagem com 132 votos, contra 101 de Lula.
No Quênia, 35 votos foram para Lula e 25 votos para Bolsonaro.
30/10/2022
Em quais países Lula ganhou para presidente no segundo turno
Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL) chegam na reta final em uma disputa acirrada pela Presidência. Luiz Inácio Lula da Silva, foi escolhido para ocupar o cargo máximo do executivo nacional em alguns países ao redor do mundo. É possível saber onde ele se elegeu a partir dos resultados parciais das eleições que ocorrem em diferentes países neste domingo (30).
Os resultados oficiais serão divulgados, no entanto, somente a partir das 17h pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), quando as urnas serão fechadas no Brasil.
No total, há 697 mil pessoas aptas a votar fora do país, uma parcela pequena se comparada aos 156,4 milhões de eleitores que podem participar desta eleição.
Veja os países onde Lula ganhou no segundo turno:
Na Nova Zelândia, em Wellington, que está 16 horas à frente do Brasil, Lula ficou com 389 votos, contra 164 votos de Bolsonaro. O petista venceu em todas as quatro seções eleitorais.
Na Austrália, ainda com resultados parciais, Lula teve 4.179 votos e Jair Bolsonaro teve 2.463.
Eleições na Ásia
No Japão, Bolsonaro venceu, assim como no primeiro turno: foram 15.185 votos contra 3.257 do petista.
Na China, por sua vez, Lula conquistou 199 votos, enquanto Bolsonaro teve 146.
Os dados de Hong Kong ainda não foram informados.
Na Coreia do Sul, Lula teve 126 votos contra 70 de seu adversário. Também conquistou vantagem em Singapura, contando com 230 votos, enquanto Bolsonaro teve 131.
Em Taiwan, Bolsonaro ganhou vantagem com 132 votos, contra 101 de Lula.
No Quênia, 35 votos foram para Lula e 25 votos para Bolsonaro.
30/10/2022
Quando é o Halloween e o que significa a celebração?
Todo dia 31 de outubro é comemorado o Halloween, data também conhecida como Noite dos Mortos ou Véspera de Todos os Santos, que é 1º de novembro.
Para comemorar este dia, tanto adultos quanto adultos costumam se fantasiar de personagens de terror e organizar festas.
Qual é a origem do dia das bruxas
Com o tempo, o motivo da comemoração mudou até se tornar o que é hoje. No início, os antigos povos celtas costumavam realizar uma cerimônia para comemorar “o fim da colheita”. Isso aconteceu no final de outubro e foi batizado com a palavra gaélica “Samhain”. Foi assim porque durante esta celebração eles se despediram de Lught, Deus do sol.
Os celtas acreditavam fielmente que no Samhain os espíritos voltavam para visitar o mundo dos vivos.
Além disso, o ano celta terminava em 31 de outubro, no outono, então a principal característica, que era a queda das folhas, significava o fim da morte ou o início de uma nova vida.
Esse costume foi passado de geração em geração e começaram a deixar comida e doces nas portas de suas casas como oferenda. Também era comum acender velas para iluminar os mortos e ajudá-los a encontrar o caminho para a luz.
No Hemisfério Norte , justamente na noite mais longa do ano, quando as colheitas eram colhidas e a população se preparava para passar o inverno, o véu entre o mundo dos vivos e o dos mortos era mais fino e acreditava-se que os ancestrais e outras entidades deixaram seu mundo para vagar pelo nosso.
Já no Hemisfério Sul, espera-se a chegada do verão, que significará a semeadura dos campos.
Com o catolicismo, esta celebração foi cristianizada e passou a ser chamada de “A Véspera de Todos os Santos”.
Quando é o Halloween no Brasil?
A cada ano, mais brasileiros se juntam à tradicional festa de Halloween, a data é chamada de Dia das Bruxas e passa quase despercebida entre as comemorações brasileiras.
No Brasil, o Halloween é comemorado em 31 de outubro. Uma prática comum entre os brasileiros, além de festas a fantasia, são maratonas de filmes de terror para dar emoção a data. Alguns canais televisivos preparam programações especiais com filmes na semana do Halloween.
Por que o Halloween é comemorado nos Estados Unidos?
Com a imigração européia, principalmente a dos católicos irlandeses em 1846, o Halloween chegou ao continente americano.
A partir desse momento, tornou-se feriado nacional, onde as abóboras esculpidas e iluminadas se tornaram um dos símbolos mais representativos , somados ao uso de fantasias e cores, vermelho, preto e laranja.
Em quais países é comemorado o Halloween?
Atualmente, os Estados Unidos são o país que tem a tradição mais incorporada. Mas alguns países como Grã-Bretanha e Austrália foram os que mais rapidamente adotaram essas comemorações.
Com o tempo, o Halloween acabou se tornando uma festa que tem o marketing como centro, já que a cada vez as pessoas que o comemoram investem muito mais dinheiro do que no ano anterior.
29/10/2022
Mais de 1,6 mil empresas são denunciadas por assédio eleitoral
Faltando dois dias para o segundo turno das eleições de 2022, o número de denúncias de assédio eleitoral é o maior registrado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). Segundo os dados mais recentes do MPT, foram registradas 2.076 denúncias envolvendo 1.618 empresas em todo o país.
A Região Sudeste lidera o volume de denúncias, com 844 registros e 649 empresas acusadas. Em seguida, aparece a Região Sul, com 603 denúncias e 480 empresas envolvidas. No Nordeste, até agora, foram recebidas 361 denúncias em casos relacionados a 291 empresas. Por fim, as regiões Centro-Oeste registram (com 163 denúncias 134 empresas) e Norte (com 105 denúncias e 64 empresas) fecham o balanço.
Há quatro anos, em 2018, o número de denúncias foi 212, envolvendo 98 empresas. Este número é quase 10 vezes menor do que os registrados no pleito atual.
O assédio eleitoral é crime tipificado em lei no Brasil, que assegura de forma constitucional o voto secreto, pessoal, intransferível e livre. Esse tipo de coação é mais comum de ser praticado por empresas ou patrões contra seus empregados, mas também pode envolver situações em que um servidor público tenta se valer da sua autoridade para influenciar o voto de algum subordinado. Caso essa prática esteja acontecendo em seu trabalho, é possível fazer uma denúncia ao MPT, por meio do aplicativo MPT Ouvidoria.
Um dos canais de denúncia dessa prática é o aplicativo para celular Pardal, disponível nas lojas virtuais de smartphones. Ele permite o envio de denúncias com indícios de práticas indevidas ou ilegais no âmbito da Justiça Eleitoral. As denúncias também podem ser feitas no site do Ministério Público do Trabalho.
29/10/2022
Palmeiras vence Boca Juniors e conquista inédita CONMEBOL Libertadores
O Palmeiras é novo campeão da CONMEBOL Libertadores Feminina 2022. Com autoridade, o time alviverde goleou o Boca Juniors por 4 a 1 nesta sexta-feira (28), no Estádio Rodrigo Paz Delgado, em Quito, no Equador. O título mantém a hegemonia do futebol brasileiro na categoria, com a 12ª conquista na história, a quarta consecutiva.
Foi a primeira participação do Palmeiras na competição e o início não poderia ser melhor. Com uma campanha impecável, o Verdão venceu os seis jogos e apresentou números impressionantes. Foram seis vitória, 19 gols marcados e apenas três sofridos.
Presente no estádio para acompanhar a conquista inédita do Palmeiras, Ednaldo Rodrigues, presidente da CBF, parabenizou a equipe brasileira e reforçou o desejo da entidade em buscar maior valorização e investimento para o crescimento do esporte feminino no Brasil.
“Parabéns ao Palmeiras pela conquista da Libertadores. É uma alegria presenciar em Quito a força do futebol feminino do nosso país no continente”, disse o presidente, que na sequência complementou.
“A vitória do Palmeiras nos dá ainda mais certeza de aumentar os investimentos no futebol feminino na próxima temporada. Vamos fomentar a modalidade e dar protagonismo às mulheres dentro e fora dos estádios”.
No duelo decisivo pela Libertadores Feminina, o Palmeiras não demorou muito para abrir o placar. Aos 4 minutos, Ary Borges colocou o time brasileiro à frente: 1 a 0. O empate do time argentino veio dez minutos depois, com Priori.
O empate persistiu até o fim do primeiro tempo, situação que mudou no início da etapa final, quando o Palmeiras assumiu novamente o controle da partida, com o gol de Byanca Brasil, aos 3 minutos.
Com a vantagem no placar, o Palmeiras imprimiu ainda mais força e construiu a goleada em cima das argentinas, com o terceiro gol marcado por Poliana, e fechou a conta com a artilheira Bia Zaneratto.
29/10/2022
Pioneiro do rock n’ roll, Jerry Lee Lewis morre aos 87 anos
O pioneiro do rock norte-americano Jerry Lee Lewis, que estava dividido entre a educação bíblica e o desejo de fazer rock ‘n’ roll infernal com sucessos como Great Balls of Fire e Whole Lotta Shakin’ Goin’ On, morreu aos 87 anos.
Lewis faleceu de causas naturais em casa, em Desoto County, Mississippi, com a esposa, Judith, ao lado, disse seu agente. O músico esteve doente nos últimos anos e sofreu um AVC em 2019.
Assim como a guitarra de Chuck Berry, o piano de Lewis foi essencial na formação do rock ‘n’ roll em meados da década de 1950. Ele fazia parte do deslumbrante grupo de talentos da Sun Records em Memphis, no Tennessee, que incluía Elvis Presley, Johnny Cash, Carl Perkins e Roy Orbison. Lewis sobreviveu a todos eles.
Lewis, também conhecido pelo apelido de The Killer (O matador) foi um dos primeiros artistas introduzidos no Hall da Fama do Rock ‘n’ Roll em 1986 e foi tão influente, que quando John Lennon o conheceu nos bastidores de um show em Los Angeles, o beatle caiu de joelhos e beijou seus pés.
Lewis encheu seus álbuns não apenas com rock inovador, mas com gospel, country e rhythm and blues, com canções como Me and Bobby McGee e To Make Love Sweeter for You, enquanto enfrentava uma vida muitas vezes cheia de álcool, drogas e tragédias. Por vezes, sua música foi ofuscada por escândalos – incluindo seu casamento com sua prima de 13 anos, Myra, em 1957.
Em seu auge, ele se apresentava com ousadia, originalidade e um comportamento de palco lascivo de homem selvagem que emocionava suas jovens fãs tanto quanto deixava seus pais inquietos. Normalmente, Lewis chutava o banco do piano e batia no teclado com o pé enquanto seus longos cabelos loiros e ondulados caíam no rosto.
Segundo a lenda, Lewis uma vez ficou tão chateado por Chuck Berry ter sido escolhido para encerrar um show que terminou o set com um movimento difícil de superar – incendiar o piano e sair andando.
“Eu sou um filho da puta brincalhão e travesso que toca piano”, Lewis disse uma vez à revista Time, com seu sotaque da Louisiana. “Um filho da puta malvado. Mas um ótimo filho da puta.”
Ele se interessou pelo piano aos 4 anos e aos 10 já se esgueirava em casas noturnas de beira de estrada para ouvir artistas de blues. Lewis absorveu uma variedade de influências musicais, especialmente os discos de Jimmie Rodgers que pertenciam a seu pai, um fazendeiro que foi preso por contrabando.
A família de Lewis frequentou a igreja Assembleia de Deus e sua mãe garantiu que ele estivesse completamente informado sobre os males do álcool, dos cabarés e da promiscuidade. Mas Lewis tinha a intenção de experimentá-los em primeira mão, e começou a tocar piano em bares ainda adolescente. Sua mãe, chateada com a ideia de seu filho tocar a música do diabo, o enviou para uma faculdade religiosa no Texas.
Acabou sendo uma breve estadia, já que Lewis supostamente foi expulso da escola por tocar uma versão boogie-woogie da música My God is Real (Meu Deus é Real) durante uma assembleia. O incidente mostrou a dicotomia com a qual Lewis teve que conviver.
“O homem é torturado”, disse a ex-esposa Myra Lewis à revista People. “Jerry Lee acha que Jerry Lee é muito mau para ser salvo.”
Como o próprio Lewis disse uma vez: “Estou arrastando o público para o inferno comigo”.
28/10/2022
Jovem é preso após abuso sexual contra criança de quatro anos
Um rapaz de 18 anos foi preso em flagrante pela Polícia Civil, na quinta-feira (27.10), em Paranatinga, pelo crime de estupro de vulnerável cometido contra uma criança de quatro anos.
A Delegacia de Paranatinga recebeu um registro de ocorrência, ainda na quinta-feira, em que o pai da vítima relatou que o suspeito estava passando alguns dias na residência da babá da criança, onde teria cometido os abusos sexuais contra a menina.
Diante do relato, os policiais realizaram diligências para apurar os fatos e informações colhidas com por testemunhas apontaram que suspeito abusou da confiança da família e praticou atos libidinosos com a criança, forçando-a a assistir vídeos pornográficos com ele.
Os policiais efetuaram buscas em endereços na cidade e após horas procurando o suspeito, o localizaram. Conduzido à delegacia, ele confessou o crime.
O suspeito foi autuado e preso em flagrante e encaminhado à unidade prisional. O delegado Eric Martins representou pela conversão do flagrante em prisão preventiva, que foi deferida pela Justiça.

28/10/2022
Capitais e Distrito Federal terão passe livre para os eleitores
Todas as capitais e o Distrito Federal terão um esquema especial de gratuidade no transporte público no próximo domingo (30), dia do segundo turno das eleições para presidente e governadores em 12 estados – Alagoas, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Roraima, Santa Catarina, Sergipe e São Paulo.
Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF ) formou maioria para confirmar a decisão individual do ministro Luís Roberto Barroso que liberou o transporte público gratuito no segundo turno das eleições. Segundo a decisão de Barroso, os prefeitos que decidissem pela gratuidade não seriam responsabilizados por improbidade administrativa ou crime eleitoral.
A ação, do partido Rede Sustentabilidade, foi para viabilizar aos eleitores o exercício do voto, obrigatório no país. Segundo o partido, muitos eleitores não têm condições de pagar a passagem até o local de votação, que em muitos casos é mais cara do que a multa pelo não comparecimento, cujo valor máximo é de R$ 3,51. A medida também pretende evitar alta abstenção de eleitores no dia da votação.
Nesta semana, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou os gestores municipais a ofertarem linhas especiais para locais de longa distância, com contratação de ônibus escolares. Além disso, o serviço de transporte não poderá ser reduzido nos locais onde já são oferecidos, sob pena de caracterização de crime eleitoral.
Confira a situação de cada capital:
São Paulo
Na capital do estado de São Paulo, a gratuidade valerá das 6h às 20h para todos os passageiros. Segundo a prefeitura, o transporte será gratuito em qualquer linha no horário estabelecido. O passageiros poderão embarcar pela porta traseira ou dianteira sem ter que passar pela catraca.
Rio de Janeiro
No Rio de Janeiro, os passageiros terão gratuidade nos ônibus e no sistema de BRT. A isenção da cobrança de passagens funcionará das 6h às 20h.
Belo Horizonte
Em Belo Horizonte, a gratuidade será garantida em qualquer linha de ônibus convencional e suplementar para todos os passageiros, em caráter geral e sem discriminação, de 0h do domingo até as 23h59.
Vitória
Os ônibus do Sistema Transcol, que fazem o transporte de passageiros na Grande Vitória, oferecerão passe livre aos eleitores de 7h às 18h.
Porto Alegre
A prefeitura não informou o horário da gratuidade no próximo domingo, mas no primeiro turno o benefício foi concedido entre 7h e 19h.
Curitiba
A capital paranaense vai oferecer transporte gratuito durante todo o dia nas 254 linhas que operam na cidade. As exceções são a Linha Turismo, que percorre os pontos turísticos da capital e cobrará a tarifa habitual de R$ 50, e das linhas do sistema madrugueiro, que funcionam entre 1h e 5h.
Florianópolis
A população terá direito ao passe livre no domingo, mas, a princípio, a frota disponibilizada será a mesma usada em todos os domingos. Frotas extras serão acionadas conforme demanda.
Campo Grande
A gratuidade do transporte na capital de Mato Grosso do Sul estará em vigor no período das 5h às 18h do domingo. A medida, no entanto, não abrangerá os ônibus de linhas executivas.
Cuiabá
Cuiabá cumprirá a recomendação do Supremo. Estima-se que somente na capital mais de 428 mil cuiabanos encontram-se aptos a votar.
Goiânia
A gratuidade no transporte coletivo da capital de Goiás no dia da eleição será válida de 4h às 23h, quando encerra a operação no domingo. Segundo a prefeitura, serão disponibilizados 33 ônibus extras, se necessário.
Distrito Federal
Na capital do país, a Justiça Federal determinou ao governo local que fosse dado acesso gratuito a todos os transportes coletivos públicos no dia e horário do segundo turno. As catracas ficarão liberadas entre 6h e 19h.
Salvador
Na capital baiana, os ônibus vão operar com frota normal de dia útil no período das 6h às 20h.
Aracaju
O decreto que determina a gratuidade na passagem de ônibus no segundo turno da eleição foi assinado no dia 20 de outubro.
Maceió
A Prefeitura de Maceió determinou a gratuidade nas passagens e reforço em 50% na frota de veículos. Serão, no total, 600 viagens extras das 7h às 18h para o deslocamento de eleitores. Para usar o serviço gratuitamente, o eleitor deverá usar o cartão Vamu na modalidade Cidadão. Aqueles que possuem outro cartão, deverão fazer o novo cartão, com primeira via gratuita.
Recife
O benefício vai valer das 6h às 19h do domingo. Segundo a prefeitura, o passageiro deverá apresentar o VEM, cartão do sistema de bilhetagem eletrônica da capital pernambucana, mas o valor não será descontado.
João Pessoa
A capital da Paraíba terá disponível aos eleitores no domingo todas as 73 linhas que circulam em dias úteis. Para ter direito à gratuidade, a prefeitura pede para que o embarque seja feito pela porta da frente do veículo. Além disso, o usuário deverá utilizar o Cartão Cidadão Passe Legal. Caso não tenha o cartão, o usuário terá a catraca liberada para entrada apresentando o Título de Eleitor ou aplicativo e-Título. As viagens gratuitas ocorrerão entre 6h e 20h.
Natal
Em Natal, a gratuidade, com catraca livre, valerá das 6h às 19h. Segundo a prefeitura, 100% das linhas urbanas operadas por ônibus estarão disponíveis com um incremento de frota em torno de 40% de uma operação típica de um domingo.
Fortaleza
Para Fortaleza e Região Metropolitana; Região Metropolitana do Cariri e Sobral, as linhas de ônibus, vans, metrô e VLT terão período de gratuidade das 5h às 18h de domingo. Para esses modais não será necessário apresentar qualquer documento. O transporte intermunicipal (interurbano) também terá gratuidade. Nesse caso, o benefício está oferecido das 17h de sexta-feira (28) às 8h da segunda-feira (31). É necessário emitir a passagem de forma presencial, apresentando um documento oficial com foto junto ao título de eleitor ou comprovante de votação. A emissão das passagens intermunicipais já está sendo feita desde quarta-feira (26).
Teresina
A Prefeitura de Teresina vai custear o serviço gratuito a ser realizado pelas empresas de transporte. O governo do estado concederá transporte gratuito, ida e volta, para os eleitores que votam no interior do Piauí de 4h de sábado (29) às 12h de segunda-feira (31).
São Luis
A gratuidade no transporte na capital maranhense ocorrerá entre 0h do domingo até as 22h. E o governo do estado também anunciou gratuidade nos transportes intermunicipais (ferryboats e ônibus semi-urbanos, além de lanchas entre a capital e Alcântara). Para usufruir da gratuidade, o usuário dos transportes deverá apenas apresentar o título de eleitor ou e-Título para comprovar que o seu local de votação fica no destino final da viagem.
Palmas
O passe livre vale das 7h às 19h. A medida foi ampliada para incluir também a zona rural da capital tocantinense. Segundo a prefeitura, para fazer uso do benefício, os passageiros devem apresentar ao motorista do transporte coletivo o título de eleitor ou documento com foto.
Belém
Em Belém, o passe livre funcionará das 4h às 23h50 de domingo, com a manutenção da frota normal pelas empresas de ônibus, que devem ser ressarcidas pelo Poder Público. O governo do estado também anunciou gratuidade no transporte intermunicipal, seja por ônibus ou barco.
Macapá
Será mantida 100% da frota normal em circulação. As catracas ficarão liberadas das 7h às 17h. Para ter direito ao passe livre, o passageiro precisa apresentar título de eleitor, e-Título ou qualquer outro documento, físico ou eletrônico, que comprove a identidade e o local de votação. No retorno do cidadão, basta apresentar o comprovante de votação.
Porto Velho
Em Porto Velho o passe livre será das 6h às 18h. A frota de circulação será a mesma de dias úteis.
Manaus
Em Manaus a medida vale para os ônibus do transporte público convencional e as catracas ficam liberadas das 4h às 18h.
Rio Branco
A prefeitura de Rio Branco decidiu conceder a gratuidade apenas na volta do eleitor da zona eleitoral. Para evitar o pagamento da passagem, o usuário do transporte público deverá apresentar o comprovante do voto.
Boa Vista
Em Boa Vista, o passe livre nos ônibus será concedido 6h e 18h. Nesse período, 100% da frota estará em funcionamento.
* Colaborou Felipe Pontes, repórter da Agência Brasil
Edição: Fernando Fraga
28/10/2022
Iniciativa privada poderá construir trecho ferroviário sem leilão ou pagamento de outorgas
O Ministério da Infraestrutura e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) assinaram ontem (26/10), mais cinco contratos de ferrovias autorizadas em três estados: Mato Grosso, Bahia e Goiás. Por esse modelo, cabe ao setor privado construir e explorar o trecho ferroviário, sem a necessidade de leilão nem de pagamento de outorgas à União.
Os novos contratos preveem a construção de 1.040,7 quilômetros de linhas férreas nos seguintes trechos: Santa Rita do Trivelato a Sinop, em Mato Grosso; Primavera do Leste a Ribeirão Cascalheira, em Mato Grosso; São Desidério a Riachão das Neves, na Bahia; Correntina a Arrojolândia, na Bahia; e Corumbá de Goiás a Anápolis, em Goiás.
Todos os projetos foram analisados ontem (25) em reunião da ANTT. Outro passo necessário para a assinatura dos contratos foi a edição de um decreto regulamentador do marco legal das ferrovias, que só ocorreu nessa segunda-feira (24).
A autorização para a construção e exploração privada de ferrovias foi possível pela Lei 14.273/2021, sancionada em dezembro do ano passado. No entanto, a lei só foi regulamentada por resolução da ANTT editada no início de setembro.
De acordo com a agência reguladora, em cerca de um mês de vigência da resolução, foram requeridas 15 novas autorizações e complementada a documentação em mais de 20 requerimentos realizados durante a vigência da Medida Provisória 1.065/2021, editada em agosto do ano passado e que caducou no Congresso Nacional.
O governo chegou a assinar 27 contratos de autorizações ferroviárias baseados na medida provisória, totalizando 9.923 quilômetros. No entanto, quando o tema foi aprovado pelo Congresso, algumas regras foram alteradas, o que exigiu nova regulamentação por parte do Ministério de Infraestrutura.
27/10/2022