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Caixa paga Auxílio Brasil a beneficiários de NIS de final 7
A Caixa Econômica Federal paga hoje (20) a parcela de dezembro do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) com final 7. Essa é a quinta parcela com o valor mínimo de R$ 600, que vigorará até dezembro, conforme emenda constitucional promulgada em julho pelo Congresso Nacional.
- Fechamento de mercado – Segunda-feira, 19/12/2022
A menos que uma nova proposta de emenda à Constituição (PEC) seja aprovada, o valor mínimo do Auxílio Brasil voltará a R$ 400 em janeiro. No último dia 7, o Senado aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, que prevê a exclusão de R$ 145 bilhões no teto federal de gastos pelos próximos dois anos, o que permitiria a manutenção do valor em R$ 600 e o pagamento de R$ 150 extras a famílias com crianças de até 6 anos. O programa voltaria a chamar-se Bolsa Família.
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A emenda constitucional aprovada em julho liberou a inclusão de 2,2 milhões de famílias no Auxílio Brasil. Com isso, o total de beneficiários atendidos pelo programa subiu para 20,2 milhões neste semestre a partir deste mês. Tradicionalmente, as datas do Auxílio Brasil seguem o modelo do Bolsa Família, que pagava os beneficiários nos dez últimos dias úteis do mês.
O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e o aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
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Auxílio Gás
O Auxílio Gás também será pago hoje às famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 7. Com valor de R$ 112 neste mês, o benefício segue o calendário do Auxílio Brasil.
Com duração prevista de cinco anos, o programa beneficiará 5,5 milhões de famílias, até o fim de 2026. O benefício, que equivalia a 50% do preço médio do botijão de 13 quilos nos últimos seis meses, começou a ter, a partir de agosto, o valor de 100% do preço médio, o que equivalia a R$ 112 em outubro. Esse aumento vigorará até dezembro, conforme emenda constitucional promulgada pelo Congresso, a menos que a PEC da Transição seja aprovada.
Pago a cada dois meses, o Auxílio Gás originalmente tinha orçamento de R$ 1,9 bilhão para este ano, mas a verba subiu para R$ 2,95 bilhões após a promulgação da emenda constitucional em julho.
Só pode fazer parte do programa quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.
Benefícios básicos
O Auxílio Brasil tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga um emprego ou tenha um filho que se destaque em competições esportivas ou em competições científicas e acadêmicas.
Podem receber os benefícios extras as famílias com renda per capita de até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e aquelas com renda per capita de até R$ 200, consideradas em condição de pobreza.
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20/12/2022
Greve da aviação deixa 113 voos atrasados nos aeroportos de São Paulo
O primeiro dia da greve dos aeronautas deixou um saldo de 113 voos atrasados e 19 cancelados nos principais aeroportos de São Paulo.
A categoria fez uma paralisação de duas horas no início da manhã para reivindicar melhores condições de trabalho e reajustes salariais.
- Fechamento de mercado – Segunda-feira, 19/12/2022
Segundo a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), que administra o Aeroporto de Congonhas, até as 18h, foram registrados 82 atrasos e 19 cancelamentos de voos no aeroporto, que fica na região sul da capital paulista.
A GRU Airport, concessionária que administra o Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, informou que, devido à paralisação dos aeronautas na manhã desta segunda-feira (19), 21 voos operaram com atraso e nenhum foi cancelado.
A concessionária orienta os passageiros a procurar as companhias aéreas para saber o status dos voos. A GRU Airport informou ainda que o aeroporto está funcionando normalmente no início da noite.
20/12/2022
Mato Grosso tem 17 mortes causadas pela Covid-19
Em uma semana – de 12 a 19 deste mês -, o Painel Epidemiológico da Secretaria de Saúde notificou 8.714 novos casos de Covid-19, em Mato Grosso.
Nesse mesmo período, foram registradas 17 mortes causadas pela doença no Estado.
Nas últimas 24 horas, foram notificados mais 499 novos casos de coronavírus e duas mortes.
Até agora, no total, desde o começo da pandemia, em 2020, foram registradas 15.289 mortes em decorrência do coronavírus.
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A taxa de ocupação está em 78,95% para UTI adulto e em 11% para enfermaria adulto.
Entre casos confirmados, suspeitos e descartados para a Covid-19, há 30 internações em UTIs públicas e 53 em enfermarias públicas.
A Secretaria de Estado de Saúde notificou, até a tarde desta segunda-feira (19), 855.152 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso.
Dos 855.152 casos confirmados, 6.320 pessoas estão em isolamento domiciliar e 832.931 estão recuperadas.
Entre os dez municípios com maior número de casos de Covid-19, estão Cuiabá (147.663), Várzea Grande (57.629), Rondonópolis (44.460), Sinop (39.642), Tangará da Serra (28.737), Lucas do Rio Verde (27.782), Sorriso (25.973), Primavera do Leste (25.836), Cáceres (21.061) e Alta Floresta (18.527).
19/12/2022
Greve de pilotos e comissários atrasa voos no Aeroporto de Congonhas
A greve dos aeronautas (profissionais que atuam no interior de uma aeronave, como o comandante (piloto), co-piloto, comissário de bordo, mecânico de voo, navegador e radioperador de voo), deixou 38 atrasos e 5 cancelamentos de voos no Aeroporto de Congonhas, zona sul da capital paulista, de acordo com levantamento feito pela Infraero até as 11h. O presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA), Henrique Hacklaender, informou que a greve foi convocada para ocorrer todos os dias, a partir de hoje (19), no início da manhã, entre 6 e 8 horas.
Os aeronautas reivindicam recomposição das perdas inflacionárias, além de ganho real, tendo em vista os altos preços das passagens aéreas que têm gerado crescentes lucros para as empresas. Reivindicam também melhorias nas condições de trabalho para renovação da Convenção Coletiva de Trabalho, como a definição dos horários de início de folgas e proibição de alterações nas mesmas, além do cumprimento dos limites já existentes do tempo em solo entre etapas de voos.
Greve nos aeroportos atrasa voos em Brasília, Porto Alegre e Fortaleza
O Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (SNEA) informou que no último final de semana foi apresentada uma proposta pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) que foi aceita pelas empresas aéreas, mas rejeitada pelos aeronautas. A entidade diz acreditar que as categorias profissionais podem defender seus interesses por todos os meios legítimos, desde que esgotada a via negocial e observada a legalidade.
De acordo com nota da SNEA uma nova decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ontem (18), determinou que o efetivo de 90% dos aeronautas trabalhando nos aviões seja mantido durante o período da greve. A decisão diz ainda que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) deve ser informada sobre os atrasos decorrentes da paralisação.
“O TST determinou também que não serão tolerados descumprimentos da decisão judicial e, inclusive, advertiu sobre a possibilidade de responsabilização civil e criminal por atos praticados ao longo da greve. A multa pelo descumprimento é de R$ 200 mil por dia”, diz o SNEA em nota.
O SNEA explicou que ao longo do final de semana foi apresentada uma proposta pelo TST que foi aceita pelas empresas aéreas, mas rejeitada pelos aeronautas. “O sindicato acredita que as categorias profissionais podem defender seus interesses por todos os meios legítimos, desde que esgotada a via negocial e observada a legalidade”, ressaltou a entidade.
A Infraero informou que está monitorando o movimento nos seus terminais e, caso necessário, adotará as medidas contingenciais previstas no Plano de Segurança Aeroportuário. A orientação é a de que os passageiros procurem informações sobre seus voos antes de se dirigirem aos aeroportos.
Foi o que fez a agente de saúde comunitária, Jéssica Alves de Lima, 36 anos. Antes de ir ao aeroporto para embarcar a filha de 12 anos para Vitória, em um voo previsto para as 10h10, ela tentou se informar em todos os canais possíveis para ter certeza de que o voo estava mantido. Encontrou dificuldades e acabou obtendo a informação em cima da hora e ao chegar no aeroporto não foi possível embarcar.
“Fui afetada por falta de informação. Como foi divulgado que era pra vir só se tivesse certeza, acabamos saindo de casa mais tarde. Agora estamos aguardando para ver se conseguimos uma remarcação para hoje às 16h. Eu fiquei com receio de vir sem a informação correta e não conseguir embarcar e perder o valor que eu gasto para chegar até o aeroporto são R$ 110,00. E ao chegar aqui a empresa disse que de qualquer maneira era para eu ter vindo com três horas de antecedência mesmo sem informação”, disse.
Direitos dos passageiros
A Fundação Procon-SP informou que mesmo não sendo as causadoras dos transtornos ocasionados pela greve dos pilotos de avião, as empresas aéreas têm o dever de prestar toda a assistência para minimizar esses transtornos. Entre os direitos dos passageiros estão: informação prévia quanto ao cancelamento do voo nos canais de atendimento disponíveis das companhias aéreas; viajar, tendo prioridade no próximo embarque da companhia aérea com o mesmo destino; ser direcionado para outra companhia, sem custo.
O passageiro também pode receber de volta a quantia paga ou hospedar-se em hotel por conta da empresa. Se o consumidor estiver no local de seu domicílio, a empresa poderá oferecer apenas o transporte para a sua residência e desta para o aeroporto; ressarcimento ou abatimento proporcional no caso de ocorrer algum dano material devido ao atraso como, por exemplo, perda de diárias, passeios e conexões; pleitear reparação junto ao judiciário se entender que o atraso causou-lhe algum dano moral (não chegou a tempo a uma reunião de trabalho, casamento etc.).
“Todas estas possibilidades devem ser garantidas sem prejuízo do acesso gratuito à alimentação, utilização de meios de comunicação, transporte etc. O consumidor deve guardar o comprovante de eventuais gastos que teve em decorrência do atraso ou cancelamento, como chamadas telefônicas, refeições, hospedagem, entre outras”, orienta o Procon-SP.
Para obter qualquer um desses direitos, a recomendação do Procon-SP é a de que o consumidor procure o balcão de embarque da companhia para verificar as soluções oferecidas.
Edição: Valéria Aguiar
19/12/2022
STF considera orçamento secreto inconstitucional
Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucionais as emendas de relator do Orçamento, as chamadas RP9, mais conhecidas por orçamento secreto. A corte finalizou hoje (19) o julgamento de ações dos partidos Cidadania, PSB, PSOL e PV, que entendem que as emendas RP9 são ilegais e não estão previstas na Constituição.
Até o último dia 15, quando o julgamento foi suspenso, o placar era de 5 votos a 4 contra o orçamento secreto. A presidente do STF e relatora das ações, ministra Rosa Weber, votou pela inconstitucionalidade das emendas RP9 e foi seguida pelos ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Ela considerou que o modelo prejudica a distribuição de recursos, o direito dos parlamentares de participar do ajuste do Orçamento e a sociedade, por dificultar a obtenção de informações sobre a aplicação do dinheiro.
Já os ministros Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Nunes Marques votaram pela possibilidade da adoção das emendas, mas com a aplicação de formas proporcionais de distribuição e de fiscalização. E o ministro André Mendonça votou para manter as emendas de relator ao entender que a decisão política sobre o destino dos recursos orçamentários cabe ao Legislativo.
Após a suspensão do julgamento, o Congresso Nacional aprovou uma resolução que muda as regras dos recursos distribuídos pelas emendas de relator para tornar esses repasses mais transparentes à sociedade.
Nesta segunda-feira (19), ao proferir seu voto, o ministro Ricardo Lewandowski disse que a medida apresentou avanços para “mitigar a enorme discricionariedade que o relator tem na distribuição dos recursos orçamentários”. Entretanto, para ele, as mudanças ainda não estão de acordo com os parâmetros constitucionais de transparência. Já o ministro Gilmar Mendes, último a votar, julgou as ações parcialmente procedentes e avaliou que, apesar da necessidade de se garantir mais transparência, não é possível simplesmente declarar inconstitucional a possibilidade de emendas de relator previrem despesas, restringindo-a a ajustes técnicos.
O apelido de orçamento secreto surgiu da ausência de identificação dos deputados e senadores que indicaram a aplicação de tais recursos. Assim, segundo críticos das RP9, as emendas são usadas pelo Executivo federal para cooptar deputados e senadores a votarem matérias de seu interesse em troca de alocações diretas para órgãos públicos. Os recursos previstos para 2023 estão em torno de R$ 19 bilhões.
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19/12/2022
Greve nos aeroportos atrasa voos em Brasília, Porto Alegre e Fortaleza
Em Brasília, até as 9h30 da manhã desta segunda-feira (19), a greve dos aeronautas resultou em 25 atrasos – 14 em decolagens e 11 em pousos – no Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek. A categoria, que reivindica melhores condições de trabalho e reajustes salariais, fez uma paralisação de duas horas no início da manhã.
Segundo a Infraemerica, concessionária do terminal, dois voos foram cancelados: um vindo de Salvador e outro com destino a Fortaleza. Ainda segundo a concessionária, a greve reuniu um pequeno grupo de manifestantes na entrada do embarque doméstico.
Aos passageiros com viagens marcadas para esta segunda-feira, a orientação é que cheguem com, pelo menos, 2 horas de antecedência ao aeroporto. Em caso de dúvidas a companhia aérea deve ser acionada.
Fortaleza e Porto Alegre
Em Fortaleza, o Aeroporto Pinto Martins teve pelo menos sete voos atrasados como reflexo da greve dos aeronautas. Dos voos atrasados seis tinham destino a São Paulo: três da Gol e três da Latam. Também houve atraso em voos com destino a Rio de Janeiro e Brasília.
Já no Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre, onde a adesão à greve foi mais baixa, até as 9h30, dois embarques e dois desembarques foram cancelados terminal. Também foram registrados sete atrasos até às 9h30. Todos os voos tinham como destino os aeroportos de Congonhas e Guarulhos.
Em nota, a Fraport Brasil, disse ainda que não tem gestão sobre a greve e nem sobre os procedimentos das companhias aéreas para remarcação de voos. A concessionária orienta que os usuários acompanhem eventuais atrasos e/ou cancelamentos de voos por meio do painel de voos no seu site que possui um ferramenta atualizada em tempo real para os aeroportos de Fortaleza e Porto Alegre
Aéreas
Em nota, a Latam afirmou que a companhia área apresentou apenas alguns atrasos, de forma pontual, e pede que os clientes verifiquem o status do voo no site da empresa. “Para os clientes impactados, a companhia reforça que serão devidamente orientados e terão observados os direitos previstos na regulamentação”, disse a Latam.
A Gol, sem dar um balanço, disse que todos os voos previstos foram operados e “apenas alguns sofreram atrasos”. A companhia também alerta que os horários dos voos sejam checados pelos canais de comunicação da companhia.
Greve dos aeronautas
Aeronautas são todos os profissionais que atuam no interior de uma aeronave, como o comandante (piloto), co-piloto, comissário de bordo, mecânico de voo, navegador e radioperador de voo. O presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA), Henrique Hacklaender, informou que a greve foi convocada para ocorrer todos os dias, a partir desta segunda, 19, no início da manhã, entre 6 e 8 horas.
Com o anúncio da paralisação, ainda na semana passada, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que somente 10% dos funcionários podem participar. A multa diária, em caso de descumprimento da decisão será de R$ 200 mil reais.
O Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (SNEA) informou que no último final de semana foi apresentada uma proposta pelo TST que foi aceita pelas empresas aéreas, mas rejeitada pelos aeronautas. A entidade diz acreditar que as categorias profissionais podem defender seus interesses por todos os meios legítimos, desde que esgotada a via negocial e observada a legalidade.
19/12/2022
Em enquete na própria rede social, maioria decide que Elon Musk deve deixar chefia do Twitter
Os usuários do Twitter Inc. votaram a favor de que Elon Musk renuncie ao cargo à frente da plataforma social em uma pesquisa que o bilionário empresário disse que respeitaria, uma dura reprovação à sua gestão caótica menos de dois meses desde que assumiu o cargo.
Cerca de 58% dos 17,5 milhões de votos emitidos foram a favor de Musk deixar a liderança.
Se Musk prestar atenção aos resultados, marcaria o final de 53 dias caóticos à frente da empresa, nos quais ele demitiu altos executivos, eliminou quase metade de seus funcionários e assustou os anunciantes
Musk, que também é diretor executivo da Tesla Inc. e Space Exploration Technologies Corp., tem dedicado grande parte de seu tempo desde que adquiriu o Twitter em 27 de outubro ao serviço das mídias sociais, suscitando críticas por suas mudanças bruscas de política e o descuido de seus outros negócios.
Esta não é a primeira vez que Musk submete importantes decisões de negócios aos usuários do Twitter. Ele realizou uma pesquisa entre seus seguidores sobre a conveniência de redefinir a conta do Twitter de Donald Trump e permitiu que ele voltasse à plataforma no dia seguinte.
Não há um substituto claro no Twitter, já que quase todos os executivos de alto escalão foram demitidos ou demitidos nos últimos meses. Musk acrescentou em tweets pós-lançamento da pesquisa que “ninguém quer o trabalho que realmente possa manter o Twitter vivo. Não há sucessor» e «tem estado na via rápida para a falência desde maio».
A ameaça de que o Twitter possa entrar em dificuldades financeiras tem sido constante durante o mandato de Musk, que em seu primeiro discurso aos funcionários do Twitter em novembro disse que a falência era uma possibilidade se não começasse a gerar mais dinheiro. A empresa tem uma dívida de quase US$3.000 milhões que agora está nas mãos de sete bancos de Wall Street que foram incapazes de transferi-la para os investidores.
Musk tinha indicado anteriormente que só estaria à frente do Twitter por um tempo limitado para completar a revisão organizacional que ele achava que precisava para prosperar, e se queixou de ter «muito trabalho» e dormir no escritório do Twitter em São Francisco enquanto aplicava suas mudanças radicais.
19/12/2022
Prazo para diplomação de eleitos neste ano termina hoje
Termina hoje (19) o prazo para candidatos eleitos neste ano serem diplomados pela Justiça Eleitoral.
O diploma é o documento oficial que atesta a vitória do candidato nas urnas e autoriza a posse no dia 1º de janeiro.
Os eleitos para os cargos de governador, senador, deputado federal, estadual e distrital são diplomados pelos tribunais regionais eleitorais (TREs), sediados em cada estado e no Distrito Federal.
Hoje, a diplomação será realizada nos estados do Amapá, Espírito Santo, de Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, da Paraíba, do Paraná, de Pernambuco, do Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, de Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e no Distrito Federal.
Antes da data prevista pela legislação, os diplomas começaram a ser entregues.
As primeiras diplomações ocorreram em 12 de dezembro no Amazonas e em Roraima. Na mesma data, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) diplomou o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin..
A Justiça Eleitoral do Acre, de Mato Grosso e Rondônia realizou a cerimônia no dia 15.
Na sexta-feira (16), foram diplomados os eleitos em Alagoas, na Bahia, no Ceará, Piauí, Rio da Janeiro, em Rondônia e no Tocantins. No Maranhão, a cerimônia ocorreu no sábado (17).
O Pará deverá realizar a diplomação no dia 21. O Tribunal Regional Eleitoral informou que o TSE abriu uma exceção e autorizou a diplomação no dia 21, após solicitação do governador do estado.
19/12/2022
Em carta sobre eliminação na Copa, Pelé diz que Hexa foi apenas adiado
O o ex-jogador de futebol Edson Arantes do Nascimento, o Pelé, divulgou carta aberta na sua conta do Instagram sobre a eliminação do Brasil da Copa do Mundo do Catar. “Apesar da dor que estamos sentindo com a nossa eliminação na Copa do Mundo, eu peço aos brasileiros que se lembrem do que nos trouxe até as cinco primeiras estrelas que temos no peito. É o amor que nos move”, diz na mensagem.
Apesar da derrota da seleção brasileira nas quartas de final, na semana passada, no jogo contra a Croácia, Pelé diz ter confiança de que o Brasil consiga o sexto título mundial em breve. “Falando em sonhos, não pensem que os sonhos dos nossos atletas acabaram. Eu sei que eles ainda sonham com a sexta estrela, assim como eu sonhava quando era um menino. A nossa conquista foi apenas adiada”, enfatizou o rei do futebol.
Pelé também deixou uma mensagem de força à seleção, à comissão técnica e à população brasileira. “Aos meus amigos atletas e comissão técnica da Seleção, eu deixo a minha admiração, solidariedade e amor. A todos os brasileiros, eu desejo que a união e o amor que nos une no esporte transcenda para a vida inteira. O sonho é de todos nós. Amor, amor e amor”, finaliza a carta.
Internação
Pelé está internado no Hospital Israelita Albert Einstein, na capital paulista, desde o dia 29 de novembro para uma reavaliação da quimioterapia. O ex-jogador trata um tumor de cólon, identificado em setembro de 2021.
A retirada do tumor ocorreu em 4 de setembro de 2021. Desde então, Pelé é submetido a um tratamento de quimioterapia, com idas regulares ao hospital.
Segundo o boletim médico divulgado na última segunda-feira (12), o ex-jogador de futebol, continuava apresentando melhora do estado clínico, especialmente do quadro de infecção respiratória.
19/12/2022
Horóscopo do Amor do Câncer 2023
O Horóscopo do Amor do Câncer 2023 prevê que as relações entre pessoas com câncer experimentarão altos e baixos em 2023.
A presença de Marte na quinta casa no início do ano pode causar conflito e tensão, mas o favor de Júpiter manterá sua parceria forte. Você será capaz de manter seu relacionamento, apesar de muitas dificuldades até abril.
No mês de maio, haverá mais conflitos entre vocês dois e o estresse do seu trabalho pode piorar as coisas.
Depois disso, você terá muita compatibilidade e conforto em sua conexão. Seus laços íntimos crescerão ao longo do mês de junho, e você considerará avançar em seu relacionamento e possivelmente até mesmo considerar o casamento.
De acordo com o Horóscopo do Câncer 2023, seu relacionamento se tornará mais romântico no último mês do ano e você compartilhará momentos alegres com sua pessoa especial.
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18/12/2022