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Profissionais da educação rejeitam propostas da Prefeitura e aprovam greve em Lucas do Rio Verde
Os profissionais da educação de Lucas do Rio Verde lotaram a sede do Sindicato dos Profissionais do Ensino Público (Sintep) para uma assembleia nesta segunda-feira (24), onde avaliaram a resposta da Prefeitura Municipal às suas reivindicações. A assembleia foi realizada após mobilização da categoria que acompanhou a sessão da Câmara de Vereadores e depois seguiu até a Prefeitura, onde foi recebida pelo prefeito em exercício, Joci Piccini. O documento enviado pelo Executivo, contendo 13 itens, foi lido ponto a ponto, mas todas as respostas foram rejeitadas pela categoria, que decidiu pela deflagração de uma greve por tempo indeterminado após o prazo legal de 72 horas para notificação do governo municipal.
Entre os principais pontos de reivindicação, os educadores pedem um reajuste salarial com ganho real de 5,44%, um plano de recomposição salarial que eleve o patamar para o dobro do piso até 2026 e a criação de um cronograma para zerar a fila de mais de 400 servidores que aguardam licença-prêmio. A Prefeitura, no entanto, alegou limitações orçamentárias e manteve a posição de que os reajustes seguirão apenas a reposição inflacionária, sem ganhos reais.
Outros temas polêmicos abordados na reunião incluíram a implementação de uma jornada única de 30 horas sem redução salarial, a reformulação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS), mudanças no pagamento de substituições e a reivindicação de maior participação do sindicato nas decisões legislativas que afetam a categoria. A administração municipal reiterou que muitos desses pontos serão discutidos em comissões futuras, mas não assumiu compromissos imediatos.
Após a assembleia, a presidente do Sintep, Márcia Bottin, destacou que a categoria não se sente ouvida pelo poder público e que as respostas recebidas repetem justificativas já apresentadas anteriormente. “Definimos pelo retorno às atividades nesta terça-feira (25), respeitando o trâmite legal para avisar o Executivo da greve. Depois disso, as negociações vão definir os próximos passos. A categoria estava insatisfeita, alertamos diversas vezes, mas não fomos ouvidos. Agora tivemos a resposta dos próprios profissionais, que decidiram pela paralisação”, afirmou Bottin.
Até que a greve efetivamente for deflagrada, a mobilização dos educadores acontecerá em um ponto específico da cidade, na rotatória da Igreja Rosa Mística, onde os profissionais permanecerão. Segundo Bottin, a intenção é alertar a sociedade e permitir que os pais se organizem para uma possível paralisação total das aulas. “Nosso direito está garantido pela Constituição. Se seguirmos todos os trâmites legais, não há nada que possa impactar o profissional em estágio probatório ou qualquer outro”, reforçou.
24/02/2025
Profissionais da educação paralisam atividades e pressionam Prefeitura por respostas
Os profissionais da educação de Lucas do Rio Verde fizeram uma paralisação nesta segunda-feira (24), conforme decisão tomada em assembleia geral da categoria na semana passada. O movimento teve início na Câmara de Vereadores, onde os trabalhadores acompanharam parte da sessão ordinária, e seguiu em carreata até a prefeitura, em busca de diálogo com o prefeito em exercício, Joci Piccini.
Após um impasse sobre a participação de representantes do sindicato na reunião, apenas a presidente do Sintep, Márcia Bottin Barbosa, foi recebida por Piccini. O encontro, realizado a portas fechadas, foi breve, e o prefeito em exercício solicitou que a pauta de reivindicações fosse protocolada formalmente.
De acordo com Márcia Bottin, a categoria não busca apenas reajuste salarial, mas também o cumprimento de outras demandas estruturais da educação municipal. Ela destacou que o Plano Municipal de Educação prevê que até 2025 o investimento com recursos próprios na área atinja 30%, mas que esse percentual tem diminuído. “Ano passado chegamos a 26%, ou seja, a educação está andando para trás no investimento”, afirmou.
Outro ponto levantado foi a não aplicação de um reajuste de 4% previsto para novembro do ano passado. Segundo a presidente do Sintep, as projeções financeiras se mantiveram, mas o aumento não foi concedido, resultando em sobra de recursos nos cofres públicos, incluindo verbas do Fundeb.
A categoria aguardará a resposta da prefeitura antes de definir os próximos passos, com nova assembleia marcada para as 16h desta segunda-feira.
24/02/2025
Profissionais da educação de Lucas do Rio Verde anunciam paralisação na segunda-feira (24)
Em assembleia realizada nesta quinta-feira (20), os profissionais da educação de Lucas do Rio Verde decidiram paralisar as atividades na próxima segunda-feira (24) em protesto contra a falta de diálogo com o Executivo municipal. A principal reivindicação da categoria é a reposição geral anual (RGA), além de outras demandas que, segundo o Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público (Sintep), não foram consideradas pela administração municipal desde novembro do ano passado.
De acordo com o sindicato, o movimento tem o objetivo de alertar o Executivo Municipal sobre a necessidade urgente de abertura de negociações da pauta de reivindicações da categoria, que inclui Índice de Ganho Real para todos os profissionais da educação, zerar a fila de licenças-prêmio e jornada única de 30 horas para todos os profissionais. Outros itens da pauta são a reposição das perdas salariais em referência ao piso do magistério, modificação do calendário de pagamentos de final de ano, bonificação alternativa para inativos no valor do vale-refeição e diligências para verificar as condições das estruturas físicas das escolas.
A assembleia contou com a presença de representantes de 21 das 24 unidades escolares do município, atingindo um recorde de público para o ano e demonstrando a ampla mobilização da categoria.
De acordo com Márcia Bottin, presidente do Sintep subsede de Lucas do Rio Verde, a paralisação foi motivada pelo descaso do Executivo. “O que mais causou indignação foi justamente a falta de diálogo. Alertamos há meses que a categoria está insatisfeita, tanto em relação ao salário quanto a outras questões, mas não fomos ouvidos. Como não houve esse canal de comunicação, a categoria decidiu pela paralisação na segunda-feira”, afirmou.
Durante a assembleia, que reuniu centenas de profissionais, o professor Eriksen Carpes, responsável pela área financeira do sindicato, explicou que houve tentativas de mediação, mas sem avanços. “O professor Jackson Lopes tentou intermediar um diálogo com a prefeitura. A Câmara nos recebeu bem e ouviu nossas demandas, mas sabemos que a decisão não cabe a ela, e sim ao Executivo. Agora estamos tentando essa articulação para que o prefeito nos receba”, disse.
A mobilização já está sendo organizada para minimizar transtornos à comunidade escolar. Márcia destacou a importância de informar os pais sobre a paralisação para que possam se preparar. “A educação não é só ensino, tem um papel social. Sabemos que isso impacta as famílias, por isso estamos comunicando as escolas para que todos possam se organizar”, pontuou.
Na segunda-feira, a categoria pretende se concentrar em frente à Câmara Municipal a partir das 8h e, em seguida, existe a possibilidade de um ato em frente à Prefeitura. Ao longo do dia devem ocorrer novas mobilizações. O Sintep também afirmou que a administração municipal já tentou barrar a paralisação, mas o setor jurídico do sindicato garantiu que o movimento segue dentro da legalidade.
A categoria aguarda um posicionamento da prefeitura e reforça que a paralisação poderia ter sido evitada caso o Executivo tivesse aberto um canal de diálogo. O Sintep seguirá mobilizado e pode anunciar novas ações caso não haja avanços nas negociações.
20/02/2025
Profissionais da rede municipal de educação paralisam parcialmente as atividades nesta terça (29)
Os trabalhadores da educação da rede municipal de Lucas do Rio Verde decidiram em assembleia convocada pela subsede do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT), no município, paralisar parcialmente as atividades nesta terça-feira (29/10).
Os educadores acompanharão a sessão na Câmara Municipal. O segmento está preocupado com o 04/2024, da prefeitura, que afeta diretamente os professores interinos da rede municipal.
O presidente em exercício do Sintep, Luis Fernando Guimarães Zen, destacou que os trabalhadores da educação não podem aceitar medidas que prejudiquem ainda mais os profissionais. “Nossa presença na Câmara será um ato de resistência, mostrando que a educação pública precisa ser prioridade e que o papel do professor precisa ser respeitado”, disse.
Ainda sobre a valorização da categoria, o secretário de Finanças, Eriksen Carpes, reforçou o compromisso da luta sindical para assegurar direitos. “Hoje mostramos mais uma vez que a união é nossa força. O Sintep está e estará sempre ao lado dos trabalhadores para garantir nossos direitos e, se necessário, intensificarmos nossas mobilizações”.
A paralisação será parcial, sendo que os profissionais retomarão as atividades nas escolas após a sessão plenária. Contudo, ficou deliberado pela categoria que, caso as negociações não avancem, não está descartada uma paralisação total nas próximas semanas. Além disso, o sindicato já convocou uma nova assembleia para às 17h35, de terça-feira, onde serão debatidos novos encaminhamentos.
Edital
O edital 04/20024, publicado pela prefeitura, em outubro, anunciando o Processo Seletivo, um item (15.34) inviabiliza os profissionais da educação celetistas e interinos de assumirem novas vagas caso sejam aprovados. Conforme o edital o profissional deverá aguardar seis meses do término do seu contrato anterior com o Município, para ser recontratado.
Para o Sintep/Lucas do Rio Verde a exigência é absurda, pois além de deixar o profissional sem trabalho e desvalorizar todo o esforço desses educadores, interrompe a continuidade do processo pedagógico que o educador realiza com os estudantes.
A paralisação parcial nesta terça-feira (29/10) será uma manifestação do direito sindical, com respeito ao direito dos estudantes mediante reposição de aulas e estará assegurada sem prejuízos financeiros. O Sintep emitirá uma declaração oficial aos participantes.
29/10/2024
SINTEP Lucas do Rio Verde decide por paralisação parcial para acompanhar sessão plenária e negociação na Câmara Municipal
Em assembleia geral extraordinária realizada na manhã de hoje (25), o Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Lucas do Rio Verde (Sintep) debateu os impactos do Edital 04/2024, que afeta diretamente os professores interinos da rede municipal. Após uma discussão abrangente, a categoria decidiu em unidade paralisar as atividades na próxima terça-feira (29) pela manhã. O objetivo é acompanhar a sessão plenária na Câmara de Vereadores, onde está prevista uma negociação entre o Sintep e a Comissão de Educação da Casa.
O presidente em exercício do Sintep, Luis Fernando Guimarães Zen, destacou a importância da ação: “Não podemos aceitar medidas que prejudiquem ainda mais nossos profissionais. Nossa presença na Câmara será um ato de resistência, mostrando que a educação pública precisa ser prioridade e que o papel do professor precisa ser respeitado”. Complementando a fala, o Secretário de Finanças, Eriksen Carpes, reforçou o compromisso da categoria com a luta sindical: “Hoje mostramos mais uma vez que a união é nossa força. O Sintep está e estará sempre ao lado dos trabalhadores para garantir nossos direitos. Se necessário, intensificaremos nossa mobilização”.
Após a sessão plenária, a categoria planeja retornar às atividades normais, porém, o Sintep alertou que, caso as negociações não avancem, não descarta a possibilidade de uma paralisação total nas próximas semanas. Além disso, o sindicato já convocou uma nova assembleia para a terça-feira às 17h35 na sede do Sintep, onde serão definidos os próximos passos.
Para garantir o direito de participação no ato sem prejuízos financeiros, o Sintep emitirá uma declaração oficial aos participantes, assegurando o registro como ato de mobilização sindical, com direito à reposição das aulas, sem corte de ponto de acordo com os direitos trabalhistas.
25/10/2024
Tesouro Direto tem nova paralisação nesta terça
As pessoas físicas não poderão comprar títulos públicos pela internet nesta terça-feira (15). Pela terceira vez em menos de um mês, a greve dos servidores públicos do Tesouro Nacional interromperá a venda de papéis do Tesouro Direto.
Em comunicado, o Tesouro Nacional informou que a suspensão ocorrerá em todo o sistema financeiro. Nenhuma instituição ou banco poderá vender títulos aos investidores nesta terça. Por causa da greve, as vendas ficaram paralisadas em 24 de setembro e 1º de outubro.
Até as operações agendadas para a terça-feira estão canceladas. O Tesouro direto recomenda que os investidores agendem as negociações para depois da terça-feira, após a normalização das operações.
Em contrapartida, as operações de resgate antecipado de títulos e de agendamentos – para outras datas depois da terça-feira – continuarão a ser realizadas normalmente hoje. “Os investidores poderão resgatar seus investimentos normalmente no programa [Tesouro Direto], caso desejem”, diz a nota.
Desde o início de agosto, os servidores do Tesouro Nacional estão em greve. A categoria reivindica a inclusão de reajustes salariais para o órgão na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 e no Orçamento de 2025, cujos projetos tramitam no Congresso.
Por causa da greve, o Tesouro Nacional adiou, em agosto, as entrevistas coletivas do Relatório Mensal da Dívida Pública e do Resultado do Tesouro Nacional. Inicialmente previstas para a última semana de agosto, as entrevistas só ocorreram no início de setembro. Ainda não está definido se as novas divulgações dos dois relatórios, previstas para esta semana, também serão adiadas.
15/10/2024
Greve do INSS: Entenda as reivindicações e impactos da paralisação
Os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) entraram em greve nesta terça-feira (16) por tempo indeterminado. A paralisação foi aprovada em uma plenária nacional realizada no sábado (13) pela Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps), que já havia notificado o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos sobre a possibilidade da greve.
A Fenasps informou que as negociações com o governo avançaram pouco. Segundo a entidade, a proposta do governo, que inclui o alongamento da carreira de 17 para 20 níveis e a criação de gratificação de atividade, está muito aquém das necessidades e demandas da categoria.
O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos agendou uma nova rodada de negociação para esta terça-feira, mas a categoria já iniciou a paralisação.
Impacto da IN24
Outro ponto de tensão é a adequação à Instrução Normativa 24 (IN24), cujo prazo encerra no dia 31 deste mês. A IN24 transforma os atuais programas de gestão em programas de Gestão e Desempenho, aumentando a pressão para o cumprimento de metas e possibilitando desconto de salário e abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra os servidores em caso de não cumprimento das metas.
Situação Atual
O INSS conta atualmente com 19 mil servidores ativos, sendo 15 mil técnicos e 4 mil analistas. Cerca de 50% dos servidores ainda estão trabalhando de forma remota. A greve promete causar impactos significativos nos serviços oferecidos pelo INSS, que já enfrenta desafios para atender à demanda da população.
A Fenasps e os servidores esperam que o governo apresente uma nova proposta que atenda às suas reivindicações e evite uma prolongada paralisação que afetará milhões de brasileiros que dependem dos serviços previdenciários.
Reivindicações da Categoria
Entre as principais reivindicações dos servidores estão:
- Recomposição das perdas salariais: A categoria alega que as perdas salariais superam 53% no último período.
- Valorização profissional e melhores condições de trabalho: Inclui reestruturação das carreiras e reconhecimento da carreira do Seguro Social como típica de Estado.
- Cumprimento do acordo de greve de 2022.
- Nível superior para ingresso de Técnico do Seguro Social.
- Incorporação de gratificações.
- Jornada de trabalho de 30 horas para todos e cumprimento das jornadas previstas em lei.
- Revogação de normas que determinam o fim do teletrabalho e estabelecimento de programa de gestão de desempenho.
- Condições de trabalho adequadas e fim do assédio moral institucional.
- Reestruturação dos serviços previdenciários.
16/07/2024
Servidores do INSS entram em greve por melhores salários
Os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ligados ao Sindicato dos Trabalhadores do Seguro Social e Previdência Social no Estado de São Paulo iniciaram nesta quarta-feira (10) uma greve a nível nacional. A paralisação ocorre por falta de acordo com o governo federal sobre reajuste salarial, e atinge tanto quem trabalha de forma presencial nas agências quanto aqueles que atuam em home office.
A paralisação pode afetar a análise da concessão de benefícios como aposentadoria, pensões, Benefício de Prestação Continuada (BPC), atendimento presencial (exceto perícia médica e análise de recursos e revisões de pensões e aposentadorias. Apesar das inúmeras rodadas de negociação com o governo, não houve acordo quanto ao reajuste salarial da categoria.
De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores do Seguro Social e Previdência Social no estado de São Paulo (SINSSP) ficou aprovada a instalação do comando de greve, com a primeira reunião marcada para o dia 12, para analisar os rumos do movimento.
O INSS tem 19 mil servidores ativos no quadro. A maioria – 15 mil – formada por técnicos – responsáveis pela maioria dos serviços da instituição, além de 4 mil analistas. Ao todo, 50% dos servidores, ainda estão no trabalho remoto, em home office.
Medidas
Por meio de nota, o INSS informou que vai estudar medidas de contingenciamento para que a população não seja afetada. No entanto, “balanço da paralisação iniciada nesta quarta-feira aponta que não houve impacto no sistema e no atendimento do INSS”.
O instituto diz ainda “que mais de 100 serviços do INSS podem ser realizados pela plataforma Meu INSS, que tem versão para celular (app) e desktop. Além da Central de atendimento 135, que funciona de segunda a sábado, de 7h às 22h”. Os cidadãos e cidadãs que necessitarem de algum serviço do INSS, como requerimento, cumprir exigência, solicitar auxílio-doença, por exemplo, podem utilizar esses meios.
O INSS avalia que não há como relacionar greve de servidores iniciada nesta quarta-feira com os efeitos da checagem de benefícios que vai começar somente em agosto próximo.
Outra convocação
Os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social marcaram para entrar em greve por tempo indeterminado, a partir da próxima terça-feira (16). Esse movimento, convocado pela Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps), comunicou por ofício à ministra de Gestão e Inovação, Esther Dweck, e ao presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, sobre a paralisação da categoria em todo o país.
No documento, a entidade de classe, informa que “após análise das propostas apresentadas pelo governo, entenderam que a negociação teve poucos avanços”. O texto diz ainda que [o governo] em vez de apresentar de proposta nova que fortaleça a carreira do Seguro Social, piora com o alongamento da carreira de 17 para 20 níveis e pela criação de gratificação de atividade”. A proposta é muito aquém das perdas salariais da categoria que superam os 53% no último período. A entidade enumera também que o acordo da greve de 2022 até agora não foi cumprido pelo governo.
A Fenasps explica que no dia 31 deste mês, encerra o prazo para o INSS se adequar a Instrução Normativa 24 (IN24), que transforma os atuais programas de Gestão, em Programas de Gestão e Desempenho, o que significa uma piora na pressão para cumprimento de metas e a possibilidade de desconto de salário no caso das metas não serem atingidas, bem como a abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra os servidores.
A entidade convoca a categoria a participar das assembleias estaduais para definir os rumos do movimento.
Edição: Maria Claudia
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11/07/2024
Escolas da rede estadual de Lucas aderem ao Dia Nacional de Paralisação pela Educação
Um ato rápido na rotatória da Rosa Mística, em Lucas do Rio Verde, marcou a paralisação dos profissionais da educação em defesa do segmento. Hoje é o dia da greve nacional dos trabalhadores na educação. Duas escolas da rede estadual no município, Dom Bosco e Márcio Shabatt, aderiram ao manifesto.
Na rotatória, o ato foi simples. Os profissionais que acompanharam a mobilização conversaram sobre a pauta de reivindicações da categoria. A principal preocupação dos profissionais envolve a valorização dos profissionais e da carreira.
Luiz Fernando Zen, vice-presidente da subsede do Sintep em Lucas do Rio Verde, diz que a implantação do novo ensino médio, por exemplo, preocupa o segmento. Ele explica que os profissionais ficaram sobrecarregados com o novo sistema de ensino. “(Sobrecarregou) os professores de trabalho ainda mais do que a gente já tinha. Tem colocado para a gente algumas disciplinas que não são da nossa formação. O professor é formado em História, Geografia, Filosofia e está dando aula de projeto de vida, que é uma disciplina nova, sem muita argumentação, sem muita fundamentação teórica”, assinalou.
Por conta disso, os profissionais têm se desdobrado para preparar conteúdo para ser aplicado nessas disciplinas. “Até existe uma base de trabalho para essas disciplinas, mas ela é muito vaga, deixa muitas brechas que o professor tem que preencher isso. Então acaba fazendo com que o professor estude mais, trabalhe mais, busque mais conhecimento, sendo que a área de formação dele é outra”, observa Zen.
Em relação à valorização da carreira, o sindicato teme pelo comprometimento da previdência. “Pode ser que no futuro a gente tenha que enfrentar algum problema em relação à previdência, já que você vai diminuindo a base dos trabalhadores”, alertou.
Mobilização
Conforme o vice-presidente, esta é a 24ª Semana Nacional da Educação. Em Mato Grosso, o sindicato entregou à deputada Janaína Riva, manifestação com a pauta de discussão relacionada aos profissionais da rede estadual de ensino.
Em Brasília foi entregue um abaixo-assinado ao ministro ao Ministério da Educação, Camilo Santana, pela Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação. “Nesse abaixo-assinado está, entre outras reivindicações, a revogação do novo ensino médio”, explicou Zen. “E o objetivo é melhorar um pouco mais as condições de trabalhadores da educação”.
26/04/2023
Agentes penitenciários anunciam paralisação nesta sexta-feira
A partir das 8h desta sexta-feira (14), policias penais federais, os antigos agentes penitenciários, realizam uma paralisação de 24 horas nos cinco presídios federais de segurança máxima.
Segundo Varlei Ferreira, representante sindical e diretor da Associação dos Policiais Penais do Brasil, o objetivo da paralisação é abrir diálogo sobre a regulamentação da carreira, esperada desde 2019, e que a associação ressalta que foi prometida para os primeiros 100 dias de governo. “Carreira autônoma, como são as outras carreiras, previsão de direção geral na policia, no órgão, tem que ter, é determinação da constituição. Independência funcional, atribuições bem especificadas dessa nova instituição, a Policia Penal Federal, desenvolvimento da carreira. Tudo isso decorre da Constituição Federal.”
Os policias penais também pedem equiparação de vencimento com as carreiras de outros policiais federais, e cobram diálogo da Secretaria Nacional de Políticas Penais com a categoria, como destaca Varlei. Segundo ele, na falta de comunicação, só resta a opção de fazer manifestações e paralisações pontuais.
A associação afirma que durante a paralisação será mantida a segurança dos presos e serão garantidos os serviços essenciais nas unidades. Mas as visitas de familiares e advogados estarão suspensas.
Cerca de 1,6 mil policiais penais atuam na segurança dos presos mais perigosos do país nos presídios federais em Brasília, Rio Grande do Norte, Paraná, Mato Grosso do Sul e Rondônia.
A reportagem não teve retorno sobre a posição do Ministério da Justiça e da Secretaria Nacional de Políticas Penais.
14/04/2023