Tag: Paraíba

  • Como será o clima no Brasil em junho?

    Como será o clima no Brasil em junho?

    A previsão do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) para o mês de junho indica chuvas acima da média na faixa norte da Região Norte, leste da Região Nordeste, além de áreas pontuais do Maranhão, Piauí e Ceará (tons em azul no mapa da Figura 1a), associadas ao aquecimento do Atlântico Tropical.

    Já nas Regiões Centro-Oeste e Sudeste, bem como o sul da Região Norte, interior da Região Nordeste e oeste da Região Sul, são previstas chuvas próximas e abaixo da média climatológica (tons em cinza, amarelo no mapa da Figura 1a). Ressalta-se que, nesta época do ano, há uma tendência de redução das chuvas na parte central do País.

    Considerando o prognóstico climático do Inmet para junho de 2024 e seu possível impacto na safra de grãos 2023/24 para as diferentes regiões produtoras, tem-se que a previsão de chuvas acima da média na faixa norte e leste da Região Nordeste (tons em azul no mapa da Figura 1a) continuará beneficiando a semeadura e início do desenvolvimento do milho e feijão terceira safras.

    Enquanto isso, em áreas do MATOPIBA (região que engloba áreas do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia), a previsão é de chuvas abaixo da média, o que poderá reduzir os níveis de umidade no solo, principalmente em áreas dos estados do Piauí e Bahia, ocasionando restrição hídrica para o milho segunda safra. Da mesma forma, em áreas do sul das regiões Sudeste e Centro-Oeste, parte do Paraná e oeste dos Estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, onde também são previstas chuvas abaixo da média (indicadas em tons de amarelo no mapa da Figura 1a), poderá haver redução dos níveis de umidade do solo.

    TEMPERATURA

    Quanto às temperaturas, a previsão indica que deverão ser acima da média em todo o país, principalmente na porção central (indicada em tons de laranja no mapa da Figura 1b), devido à redução das chuvas, com possibilidade de ocorrerem alguns dias de excesso de calor em algumas áreas. Nas regiões Norte e Nordeste, as temperaturas podem ultrapassar 26ºC. Na Região Centro-Oeste e norte da Região Sudeste, as temperaturas devem variar entre 20ºC e 24ºC, enquanto a Região Sul, são previstos valores menores, inferiores a 20ºC.

    Já em áreas de maior altitude da região sul e sudeste, são previstas temperaturas próximas ou inferiores a 14ºC. Não se descartam a ocorrência de geadas em algumas localidades, especialmente aquelas de maior altitude, devido à entrada de massas de ar frio que podem provocar declínio de temperatura, o que é muito comum nesta época do ano.

    Como será o clima no Brasil em junho?Como será o clima no Brasil em junho?Figura 1: Previsão de anomalias de (a) precipitação e (b) temperatura média do ar do modelo climático do INMET, para o mês de junho de 2024.

    O Inmet é um órgão do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e representa o Brasil junto à Organização Meteorológica Mundial (OMM) desde 1950.

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  • Agronegócio bate recorde de exportações em abril, com US$ 15,24 bilhões

    Agronegócio bate recorde de exportações em abril, com US$ 15,24 bilhões

    Com valor recorde, as vendas externas brasileiras de produtos do agronegócio foram de US$ 15,24 bilhões em abril de 2024, um valor 3,9% superior na comparação com os US$ 14,67 bilhões exportados no mesmo mês de 2023. Esse resultado correspondeu a 49,3% das exportações totais do Brasil.

    O saldo de abril foi fortemente influenciado pela elevação do volume embarcado, que subiu 17,1%. Em relação aos preços médios dos produtos da agropecuária, houve queda de 11,3%, impossibilitando o registro de um valor ainda mais expressivo nas exportações.

    As exportações brasileiras de grãos atingiram um volume próximo de 18,5 milhões de toneladas em abril de 2024, número que corresponde a uma expansão de 6,7% na comparação com os 17,3 milhões de toneladas exportadas no mesmo mês de abril de 2023.

    PRODUTOS BRASILEIROS

    Segundo os dados da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais, açúcar de cana, carne bovina in natura, café, algodão não cardado nem penteado e celulose são os produtos que mais contribuíram para o crescimento das exportações no mês.

    Destaque por ter o maior valor exportado dentre todos os produtos do agronegócio brasileiro, a soja em grãos respondeu pela maior parte das exportações do setor. O volume exportado atingiu 14,70 milhões de toneladas, com elevação de 362,4 mil toneladas na comparação com a quantidade embarcada em abril de 2023. A quantidade é a terceira maior já registrada para um mês em toda a série histórica.

    A China é o principal importador da oleaginosa brasileira, tendo adquirido praticamente dez milhões de toneladas ou o correspondente a US$ 4,29 bilhões.

    Já as vendas externas de carnes brasileiras atingiram US$ 2,21 bilhões em abril de 2024, com crescimento de 27,5% frente às exportações de abril de 2023. Os registros de vendas externas de carne bovina foram de US$ 1,04 bilhão (+69,2%), com forte expansão do volume exportado, que passou de 133,40 mil toneladas para 236,77 mil toneladas no período em análise (+77,5%). Este volume é recorde para os meses de abril. Um dos maiores motivos para a expansão da quantidade exportada está no aumento da demanda chinesa por carne bovina in natura brasileira.

    Outro destaque é o complexo sucroalcooleiro, que continua registrando recordes de exportação. Em nenhum mês de abril da série histórica as exportações do setor tinham ultrapassado a cifra de um bilhão.

    Nesse mês de abril de 2024, as vendas externas do complexo sucroalcooleiro foram de US$ 1,07 bilhão, número que significou um crescimento de 77,6% na comparação com os US$ 600,07 milhões exportados em abril de 2023. O crescimento foi obtido em função das exportações de açúcar, que quase dobraram em volume (+94,7%), na comparação entre abril de 2023 e 2024.

    EXPORTAÇÕES JANEIRO A ABRIL (1º QUADRIMESTRE)

    No primeiro quadrimestre de 2024 as exportações brasileiras do agronegócio alcançaram o valor recorde de US$ 52,39 bilhões, o que representou crescimento de 3,7% em relação aos US$ 50,52 bilhões exportados no mesmo período do ano anterior. O aumento na quantidade embarcada é o fator que explica a expansão em valor, uma vez que o índice de quantum aumentou 14,8%, enquanto o índice de preço caiu 9,6%.

    Os principais produtos que explicam o crescimento das exportações no acumulado do ano de 2024 foram: açúcar de cana em bruto (+US$ 2,41 bilhões); algodão não cardado e não penteado (+US$ 1,36 bilhão); café verde (+US$ 958,32 milhões); carne bovina in natura (+US$ 814,62 milhões) e açúcar refinado (+US$ 589,73 milhões). A soma do incremento das vendas externas desses cinco produtos mencionados foi de US$ 6,13 bilhões, enquanto o crescimento das exportações totais foi de US$ 1,87 bilhão.

    ACUMULADO DOZE MESES (MAIO DE 2023 A ABRIL DE 2024)

    Entre maio de 2023 e abril de 2024, as exportações do agronegócio brasileiro alcançaram o montante de US$ 168,36 bilhões, o que representou expansão de 4,7% em comparação aos US$ 160,86 bilhões exportados nos doze meses imediatamente anteriores.

    Dessa forma, os produtos do agronegócio brasileiro representaram 49,3% das exportações brasileiras no período, 1,3 ponto percentual a mais do que a participação do agronegócio nas vendas externas entre janeiro e novembro de 2022.

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  • Ações da PF em seis estados combatem facções e crime organizado

    Ações da PF em seis estados combatem facções e crime organizado

    Nesta quinta-feira (15), três operações da Polícia Federal executam 105 mandados de prisão e 116 mandados de busca e apreensão contra facções criminosas e crime organizado e seus integrantes. Juntas, as operações alcançaram ramificações do crime nos estados de São Paulo, Minas Gerais, Pernambuco, Paraíba, Rio de Janeiro e Espírito Santo.

    A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (Ficco-MG) deflagrou as Operações Peloponeso I e II para combater o tráfico de drogas e o crime organizado no estado de Minas Gerais. Nesta operação, estão sendo cumpridos 105 mandados de prisão preventiva e 96 mandados de busca e apreensão nas cidades mineiras de Juiz de Fora, Além Paraíba, Volta Grande e Contagem, assim como nos municípios fluminenses de Itaperuna, Carmo e Sapucaia contra pessoas ligadas a facções criminosas com atuação em vários estados.

    O cumprimento de mandados de prisão também ocorrem em unidades prisionais localizadas em Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espírito Santo. A A FICCO/MG é integrada pela Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Federal e Polícia Penal.

    Além disso, houve o sequestro judicial de dois imóveis localizados no Rio de Janeiro, avaliados em R$ 1,5 milhão, e de um veículo blindado. Foi ainda determinado o bloqueio judicial de valores de 23 investigados. Dentre estes, há membros de facções criminosas com atuação no estado do Rio de Janeiro.

    Entre os presos está um foragido das justiças matogrossense e tocantinense, além de lideranças regionais das facções criminosas investigadas com diversas condenações judiciais pela prática dos crimes de tráfico de drogas e integração em organização criminosa.

    Um dos alvos da investigação é o líder, no estado de Minas Gerais, de uma facção criminosa do Rio de Janeiro. A ação contou com a participação de cerca de 450 policiais, integrantes das polícias Civil, Federal, Militar e Penal.

    Interior de SP

    Também nesta quinta, equipes da PF em Ribeirão Preto (SP), deflagraram a operação Pallium, referente às práticas de crimes de associação criminosa, falsidade ideológica, evasão de divisas e lavagem de dinheiro.

    Os investigados organizaram uma rede de laranjas e empresas de fachada, com a finalidade de estabelecer uma estrutura financeira destinada a movimentar recursos de origem ilícita obtidos com a prática de crimes de contrabando, descaminho, tráfico de drogas, dentre outros.

    Basicamente, os recursos eram depositados e remetidos através de operações entre contas pessoas físicas e jurídicas, até chegar o momento de aplicar alguma estratégia para seu envio ao exterior.

    As estratégias adotadas seriam o dólar-cabo e suas variações, nas quais os reais transitados pelo sistema financeiro por meio de laranjas e empresas de fachada eram utilizados para a compensação de recursos movimentados no interesse do operador e seus clientes donos dos recursos ilícitos.

    O cerne da investigação consistiu em identificar as empresas de fachada e laranjas utilizados no esquema e a forma como tudo ocorria para, ao final, requerer as medidas de busca deferidas, com o objetivo de coletar elementos de prova convergentes aos fatos investigados e indicados nas fichas de alvo.

    Ao todo, foram cumpridos 20 mandados de busca em 10 cidades, localizadas nos estados de SP, MG, PE e PB e empregado o efetivo de 85 policiais federais.

    Os criminosos responderão pelos crimes de associação criminosa, falsidade ideológica, lavagem ou ocultação de bens, cujas penas podem variar de 7 a 24 anos de prisão.

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  • Abertura do mercado mexicano de óleo de aves e óleo de peixes destinados à alimentação animal

    Abertura do mercado mexicano de óleo de aves e óleo de peixes destinados à alimentação animal

    O governo brasileiro recebeu com satisfação o anúncio, pelo governo do México, de autorização para que o Brasil exporte óleo de aves e óleo de peixes destinados à alimentação animal para aquele país.

    Em 2023, o México importou mais de US$ 2,95 bilhões em produtos agrícolas do Brasil, sendo o décimo maior destino das exportações brasileiras do setor. Os principais produtos exportados foram soja em grãos, cereais e carnes.

    A abertura para os dois novos produtos se soma à abertura do mercado mexicano, em janeiro, para material genético asinino do Brasil. Desde o início do ano, foram abertos 41 mercados, em 24 países.

    Tais resultados são fruto da ação coordenada entre o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e o Ministério das Relações Exteriores (MRE).

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  • Em 10 meses, desembolso do crédito rural chega a R$ 347,2 bilhões

    Em 10 meses, desembolso do crédito rural chega a R$ 347,2 bilhões

    O montante do desembolso do crédito rural do Plano Safra 2023/24 chegou a R$ 347,2 bilhões em 10 meses, no período de julho/2023 até abril/2024. Um aumento de 15% em relação a igual período da safra passada.

    “Nunca na história do Brasil houve um plano safra como o que nós implementamos em 2023/2024, e como estamos preparando para 2024/2025. O agronegócio nunca foi tão bem atendido pelo Governo Federal”, disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, disse, em entrevista a emissoras de rádio durante o programa Bom Dia, Presidente , produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

    Os financiamentos de custeio tiveram aplicação de R$ 191 bilhões. Já as contratações das linhas de investimentos totalizaram R$ 83 bilhões. As operações de comercialização atingiram R$ 45 bilhões e, as de industrialização, R$ 27 bilhões.

    Foram realizados 1.832.791 contratos no período de nove meses do ano agrícola, sendo 1.375.988 no Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) e 164.271 no Pronamp (Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural).

    Os demais produtores formalizaram 292.532 contratos, correspondendo a R$ 253,5 bilhões de financiamentos liberados pelas instituições financeiras.

    O total de R$ 347,2 bilhões corresponde a 80% do montante que foi programado para a atual safra para todos os produtores (pequenos, médios e grandes), que é de R$ 435,8 bilhões.

    Na agropecuária empresarial (médios e grandes produtores rurais), a aplicação do crédito rural atingiu R$ 297,5 bilhões de julho a abril, correspondendo a uma alta de 16% em relação ao mesmo período do ano anterior. Esse valor significa 82% do total programado pelo governo, de R$ 364,2 bilhões.

    Os valores concedidos aos pequenos e médios produtores em todas as finalidades (custeio, investimento, comercialização e industrialização) foram, respectivamente, de R$ 50 bilhões no Pronaf e, de R$ 44 bilhões no Pronamp.

    Nos financiamentos agropecuários para investimento, o Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras (Moderfrota) teve contratações da ordem de R$ 7 bilhões, significando um aumento de 53% em relação a igual período na safra anterior. E os financiamentos para o Pronamp alcançaram R$ 4,3 bilhões, alta de 107%.

    Em relação às fontes de recursos do crédito rural, a participação dos recursos livres equalizáveis atingiu R$ 11,4 bilhões, significando um aumento de 193% em relação a igual período da safra anterior.

    É importante destacar, ainda, a contribuição das fontes não controladas para o funding do crédito rural: a Letra de Crédito do Agronegócio (LCA Livre), que respondeu a 49% do total das aplicações da agricultura empresarial, nos 10 meses da safra atual, se situando em R$ 147 bilhões, observou um aumento de 88% em relação a igual período da safra passada, quando essa fonte representou 31% (R$ 77,9 bilhões) do total das aplicações da agricultura empresarial.

    Os valores apresentados são provisórios e foram extraídos no dia 06 deste mês, do Sistema de Operações do Crédito Rural e do Proagro (Sicor/BCB), que registra as operações de crédito informadas pelas instituições financeiras autorizadas a operar em crédito rural.

    Dependendo da data de consulta no Sicor, podem ser observadas variações dos dados disponibilizados ao longo dos trinta dias seguintes ao último mês do período considerado.

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  • Brasil e Japão assinam memorando de cooperação para recuperação de áreas degradadas

    Brasil e Japão assinam memorando de cooperação para recuperação de áreas degradadas

    Nesta sexta-feira (3), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, recebeu o primeiro-ministro do Japão, Fumio Kishida, no Palácio do Planalto, em Brasília. Durante a visita, foram assinados atos bilaterais, entre eles, o memorando de cooperação com a Agência de Cooperação Internacional do Japão (JICA) para a recuperação de áreas degradadas.

    O memorando foi firmado pelo ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro; o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira; a presidente da Embrapa, Silvia Massruhá; e o presidente da JICA, Akihiko Tanaka.

    O presidente Lula destacou o potencial da parceria entre os dois países. “Aos empresários japoneses que querem fazer investimentos no Brasil, somos um país que oferece todas as possibilidades na construção entre empresários brasileiros e empresários japoneses”, enfatizou. “Já tivemos, com o Japão, um fluxo comercial de quase 18 bilhões de dólares. Agora é de cerca de 11 bilhões de dólares. Ainda é pouco pelo peso que tem a economia japonesa e a brasileira. Por isso a importância da assinatura destes atos de hoje”, completou o presidente.

    O Japão será o primeiro país a contribuir com o Programa Nacional de Conversão de Pastagens Degradadas em Sistemas de Produção Agropecuários e Florestais Sustentáveis (PNCPD), um dos principais projetos do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). A pretensão do programa é a recuperação e conversão de até 40 milhões de hectares de pastagens de baixa produtividade em áreas agricultáveis, em dez anos. Com isso, pode-se praticamente dobrar a área de produção de alimentos no Brasil, sem desmatamento e evitando, assim, a expansão sobre áreas de vegetação nativa.

    O ministro Fávaro pontuou a importância da iniciativa. “Será um trabalho conjunto com foco na sustentabilidade. Vamos ampliar a produção de alimentos sem avanços no desmatamento sobre as áreas já preservadas. É pegar áreas degradas e transformar em áreas produtivas”, explicou. “Ao assinarem esse protocolo, tenho a certeza de que eles vão continuar investindo na nossa agropecuária”.

    A visita do primeiro-ministro japonês teve o objetivo de aumentar os investimentos do Japão no Brasil e estimular a cooperação em tecnologias verdes. “Eu visitei o Brasil com uma missão econômica, com mais de 150 pessoas que representam as empresas japonesas e os órgãos do governo japonês. Foram assinados cerca de 40 memorando de cooperação nos setores públicos e privados. Esses memorandos se tornarão um dispositivo de estímulo para elevar as relações econômicas bilaterais para o próximo nível”, revelou Fumio Kishida.

    PRÓXIMOS PASSOS

    A cooperação com a JICA seguirá em duas linhas: Cooperação Financeira, que será um financiamento destinado a produtores agrícolas que realizarão a conversão de pastagens degradadas em Sistemas de Produção Agropecuários e Florestais Sustentáveis; e Cooperação Técnica, que definirá as regiões e propriedades que serão alvo das ações para o desenvolvimento do programa, pesquisa, desenvolvimento e inovação, análise das pastagens degradadas, fatores de risco para a degradação, tecnologias que possam contribuir para o trabalho, dentre outros.

    Os montantes a serem aportados serão definidos pela JICA com taxas de juros fixadas entre 1,7 e 2,4% em Iene japonês, com prazo para pagamento entre 15 e 40 anos, e carência entre 5 e 10 anos.

    Ainda no mês de maio, o vice-presidente e diretores da JICA visitarão o Brasil para reuniões com Mapa, BNDES e Banco do Brasil para discussão da modelagem financeira e início do relatório, que deve ter anúncio oficial durante a cúpula do G20, em novembro.

    PARCERIA

    O Japão é um dos principais parceiros do Brasil na Ásia. Desde 2014, os dois países mantêm Parceria Estratégica e Global, marcada pelos tradicionais vínculos humanos, pelo interesse em aprofundar a cooperação em Ciência, Tecnologia & Inovação, pela importância dos fluxos bilaterais de comércio e investimentos e pela ativa cooperação em temas internacionais.

    No âmbito econômico-comercial, observa-se elevada complementaridade e acentuado intercâmbio. O Japão, quarta maior economia do mundo, é um dos maiores investidores no Brasil, com US$ 28,5 bilhões em estoque. Os investimentos japoneses são diversificados e incluem setores como o automotivo, de materiais elétricos e siderurgia.

    MERCADO DO AGRO

    O Japão ficou em quarto lugar, em 2023, entre os principais destino das exportações brasileira do agronegócio. No total, foram exportados US$ 4,136 bilhões. Os principais produtos são: cereais, farinhas e preparações (US$ 1,47 bi); carnes (US$ 1,11 bi); e complexo soja (US$ 574,2 mi).

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  • Como será o clima no Brasil em maio?

    Como será o clima no Brasil em maio?

    A previsão do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) para o mês de maio indica tendência de chuva acima da média em grande parte das regiões Norte e Sul, leste da Região Sudeste e dos estados do Rio Grande do Norte e Paraíba, bem como em áreas pontuais do centro-sul da Região Nordeste (tons em azul no mapa da figura 1a).

    Já no extremo-norte e sul da Região Norte, norte da Região Nordeste, Região Centro-Oeste e interior da Região Sudeste, além de áreas do centro-norte do Paraná é prevista chuva próxima e abaixo da média (tons em cinza, amarelo e laranja no mapa da figura 1a). Não estão descartados eventos de chuva na parte norte e leste da Região Nordeste, ainda devido à atuação da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT), bem como o aquecimento do Atlântico Tropical.

    IMPACTOS NA AGRICULTURA BRASILEIRA

    Considerando o prognóstico climático do Inmet para maio/2024 e seu possível impacto na safra de grãos 2023/24 para as diferentes regiões produtoras, vale ressaltar que a região do Matopiba (região que engloba áreas do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia) vem apresentando níveis de umidade no solo satisfatórios nos últimos meses, favorecendo o desenvolvimento das culturas de primeira e segunda safra, como soja, milho, algodão e arroz.

    Para maio/2024, a previsão de chuva próxima e acima da média na região poderá beneficiar o potencial produtivo das lavouras em desenvolvimento e colheita. Entretanto, normalmente a partir do mês de maio, existe uma redução da chuva no interior do Brasil, em particular no semiárido nordestino. Assim, algumas áreas do norte de Minas Gerais, parte central da Bahia, sul de Tocantins, divisa de Mato Grosso e Goiás, oeste de São Paulo e de Mato Grosso do Sul podem sofrer redução dos níveis de umidade do solo.

    Já nas regiões Sul, leste de São Paulo e sudoeste de Mato Grosso do Sul, são previstos acumulados de chuva acima da média (tons em cinza e azul no mapa da figura 1a) para o mês de maio/2024, mantendo os níveis de água no solo elevados e favorecendo o manejo e desenvolvimento dos cultivos de primeira e segunda safra, mas podem interromper a colheita em algumas áreas. Entretanto, na parte oeste do Paraná, há possibilidade de restrição hídrica nas lavouras onde a previsão aponta chuvas ligeiramente abaixo da média (tons em amarelo no mapa da figura 1a), podendo afetar o desenvolvimento dos cultivos que se encontrarem em estágios fenológicos de maior necessidade hídrica.

    Como será o clima no Brasil em maio?

    Como será o clima no Brasil em maio?Figura 1: Previsão de anomalias de precipitação (chuva)

    TEMPERATURA

    A previsão indica que as temperaturas deverão ser acima da média em praticamente todo o País, principalmente na porção central do Brasil (indicado no mapa em laranja – figura 1b). Nas regiões Norte e Nordeste, as temperaturas podem ultrapassar 26ºC. Na Região Sudeste, as temperaturas devem variar entre 20ºC e 22ºC. Para a Região Sul são previstos valores menores, inferiores a 20ºC. Já em áreas de maior altitude da região sul e sudeste, são previstas temperaturas próximas ou inferiores a 14ºC.

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    Temperatura média do ar do modelo climático do INMET, para o mês de maio de 2024.

    O Inmet é um órgão do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e representa o Brasil junto à Organização Meteorológica Mundial (OMM) desde 1950.

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  • Mapa publica portaria para o processamento de produtos de origem animal de acordo com preceitos religiosos

    Mapa publica portaria para o processamento de produtos de origem animal de acordo com preceitos religiosos

    O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) publicou, nesta sexta-feira (19), a Portaria nº 676, que aprova os procedimentos para solicitação, avaliação, concessão e revogação da autorização excepcional para abate e processamento de produtos de origem animal de espécies de açougue de acordo com preceitos religiosos.

    A nova norma determina que os estabelecimentos com registro junto ao Serviço de Inspeção Federal (SIF) poderão requerer a realização de abate e processamento de produtos de origem animal de espécies de açougue de acordo com preceitos religiosos, com permissão para dispensa de atendimento de regras previstas em atos normativos específicos.

    O objetivo da Portaria é evitar a restrição ao consumo de certos alimentos pelos integrantes de comunidades religiosas do país, para os quais, o respeito ao rito religioso em sua obtenção se mostra como condição essencial para seu consumo.

    A autorização excepcional será expedida pelo Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal da Secretaria de Defesa Agropecuária do Mapa, com indicação expressa das regras previstas em atos normativos específicos que serão dispensadas em cada solicitação para possibilitar o abate e processamento de produtos de origem animal de acordo com preceitos religiosos.

    No entanto, a referida autorização excepcional não poderá implicar em prejuízo à inocuidade do produto, ao bem-estar dos animais de abate e às etapas de inspeção ante e post mortem, nem em violação às disposições previstas em leis e decretos que regulam a matéria.

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  • Produtores rurais podem renegociar dívidas do crédito rural até dia 31 de maio

    Produtores rurais podem renegociar dívidas do crédito rural até dia 31 de maio

    Os produtores rurais que foram afetados por intempéries climáticas ou queda de preços agrícolas poderão renegociar dívidas do crédito rural para investimentos. A medida é uma proposta do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), apoiada pelo Ministério da Fazenda (MF), e aprovada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), em março. O prazo limite para repactuação é até 31 de maio.

    Com a iniciativa, as instituições financeiras poderão adiar ou parcelar os débitos que irão vencer ainda em 2024, relativos a contratos de investimentos dos produtores de soja, de milho e da pecuária leiteira e de corte. Neste contexto, as operações contratadas devem estar em situação de adimplência até 30 de dezembro de 2023.

    A resolução foi necessária diante do fato de que, na safra 2023/2024, o comportamento climático nas principais regiões produtoras afetou negativamente algumas lavouras, reduzindo a produtividade em localidades específicas. Além disso, os produtores rurais também têm enfrentado dificuldades com a queda dos preços diante do cenário global.

    “Problemas climáticos e preços achatado trouxeram incertezas para os produtores. Porém, pela primeira vez na história, um governo se adiantou e aplicou medidas de apoio antes mesmo do fim da safra”, destacou o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro.

    O ministro ainda explicou o primeiro passo para acessar a renegociação. “Basta, então, que qualquer produtor, que se enquadre na medida, procure seu agente financeiro com o laudo do seu engenheiro agrônomo, contextualizando a situação. Com isso, será atendido com a prorrogação ou o parcelamento do débito”, reforçou.

    ALCANCE

    A renegociação autorizada abrange operações de investimento cujas parcelas com vencimento em 2024 podem alcançar o valor de R$ 20,8 bilhões em recursos equalizados, R$ 6,3 bilhões em recursos dos fundos constitucionais e R$ 1,1 bilhão em recursos obrigatórios.

    Caso todas as parcelas das operações enquadradas nos critérios da resolução aprovada pelo CMN sejam prorrogadas, o custo será de R$ 3,2 bilhões, distribuído entre os anos de 2024 e 2030, sendo metade para a agricultura familiar e metade para a agricultura empresarial. O custo efetivo será descontado dos valores a serem destinados para equalização de taxas dos planos safra 2024/2025.

    Confira abaixo as atividades produtivas e os estados que serão impactados pela medida:

    • soja, milho e bovinocultura de carne: Goiás e Mato Grosso;
    • bovinocultura de carne e leite: Minas Gerais;
    • soja, milho e bovinocultura de leite: São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina;
    • bovinocultura de carne: Rondônia, Roraima, Pará, Acre, Amapá, Amazonas e Tocantins;
    • soja, milho e bovinocultura de leite e de carne: Mato Grosso do Sul;
    • bovinocultura de leite: Espírito Santo e Rio de Janeiro.

    Para enquadramento, os financiamentos deverão ter amparo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) e dos demais programas de investimento rural do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), bem como das linhas de investimento rural dos fundos constitucionais.

    Informações à imprensa

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  • Abertura de mercado na Coreia do Sul para exportação de produtos à base de camarão

    Abertura de mercado na Coreia do Sul para exportação de produtos à base de camarão

    O governo brasileiro acolheu com satisfação a decisão da Coreia do Sul de autorizar as exportações brasileiras de dez produtos à base de camarão para aquele mercado, sem a necessidade de emissão de Certificado Sanitário Internacional (CSI).

    Poderão ser comercializados camarões não-quarentenários em diversas formas: sem cabeça, descascados, eviscerados ou não, com ou sem cauda, cozidos ou crus, todos disponíveis congelados ou resfriados. As variedades incluem o camarão Ebi (para sushi), camarão com cabeça e casca, camarão Torpedo (empanado), camarão temperado e um mix de camarão com pedaços de peixe.

    Os estabelecimentos brasileiros interessados em exportar os produtos devem ser previamente registrados no Ministério da Segurança dos Alimentos e Medicamentos da Coreia do Sul. O registro pode ser realizado tanto pelo importador sul-coreano quanto pelo exportador brasileiro.

    Trata-se do segundo mercado aberto pela Coreia do Sul em menos de um mês. No início de abril, o país autorizou a exportação pelo Brasil de subprodutos de origem animal (farinhas e gorduras de aves) destinados à alimentação animal.

    Em 2023, a Coreia do Sul foi o oitavo maior destino dos produtos agrícolas brasileiros, com exportações que somaram US$ 3,37 bilhões. Nos primeiros três meses deste ano, as vendas brasileiras desses produtos para o mercado sul-coreano alcançaram US$ 646 milhões.

    Com a recente abertura, o agronegócio brasileiro alcançou sua 106ª expansão comercial em 50 países desde o início do ano passado. O resultado positivo alcançado é fruto dos esforços conjuntos entre o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e o Ministério das Relações Exteriores (MRE).

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