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  • Mais de 40 tipos de frutas foram adquiridas pelo PAA em fevereiro

    Mais de 40 tipos de frutas foram adquiridas pelo PAA em fevereiro

    Uma lista variada de frutas foi adquirida pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), em fevereiro, por meio da modalidade Compra com Doação Simultânea, efetuada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), diretamente com prefeituras e governos estaduais. Ao todo, foram aplicados cerca R$ 12,5 milhões em recursos federais, pagos direta e individualmente, nas contas de agricultoras e agricultores familiares, fornecedores do PAA, no mês de fevereiro. O recurso garantiu a compra de 1,75 mil toneladas de alimentos, distribuídos a instituições que atendem pessoas em situação de insegurança alimentar, habilitadas ao Programa.

    Com mais de 200 tipos diferentes, a lista de itens alimentícios adquiridos no período reflete a diversidade da produção da agricultura familiar. “O PAA é fundamental para garantir a qualidade dos alimentos ofertados para quem mais precisa acessar uma alimentação saudável. Não é por acaso que o PAA é um dos principais programas que estão ajudando o Brasil a sair, novamente, do Mapa da Fome. O objetivo do Governo Federal é alcançar essa meta, definitivamente, pois somos grandes produtores de alimentos, com uma agricultura familiar capaz de atender essa demanda”, afirma a secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, Lilian Rahal.

    Variedade

    Entre as frutas entregues com maior volume no mês estão a banana (190 mil kg), melancia (156 mil kg), manga (37 mil kg), limão (37 mil kg), mamão (33 mil kg), laranja (32 mil kg), abacate (29 mil Kg), coco (23 mil Kg) e abacaxi (20 mil kg). Também foram adquiridas frutas da sociobiodiversidade local de várias regiões, como bacuri, murici, pupunha, tucumã, cajá, uxi, pequi, bacaba, entre outros.

    O objetivo central do programa é, com o mesmo real investido, fortalecer a produção local da agricultura familiar e garantir a distribuição de alimentos saudáveis para comunidades em situação de vulnerabilidade. Os alimentos adquiridos pelo PAA estão alinhados com as diretrizes da Cesta Básica de Alimentos do Governo Federal, contidas no Decreto da Cesta Básica, reforçando o compromisso com o direito à alimentação adequada e saudável.

    “Esse instrumento tem sido um importante orientador de políticas públicas de segurança alimentar e nutricional para que possamos definir as compras governamentais, priorizando itens essenciais para uma alimentação saudável, com base em produtos da cultura local Brasil afora”, observa a secretária.

    A variedade de itens é organizada em grupos alimentares que atendem a todas as necessidades nutricionais, desde frutas frescas (como banana, abacaxi, laranja, mamão, manga, goiaba, acerola e uva) até hortaliças e verduras (alface, tomate, couve, cenoura, repolho, beterraba, rúcula, brócolis e agrião).

    Além disso, destacam-se os grãos e cereais (feijão, milho, arroz, fava e canjica de milho), raízes e tubérculos (mandioca, batata doce, inhame, cará e mandioquinha), e proteínas de origem animal (ovos, peixes, como pirarucu e tambaqui, carnes bovina, suína, ovina e caprina, além de frango e galinha).

    O PAA desempenha papel importante na Estratégia Alimenta Cidades . Em 2024, o MDS destinou R$ 15,5 milhões, por meio da Portaria nº 85/2024, para atender 27 das 60 cidades prioritárias da estratégia. A seleção dos municípios considerou critérios como adesão ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) e a ausência de recursos do PAA em execução, garantindo que os recursos cheguem a locais com maior necessidade.

  • PAA é retomado com reajuste e prioridade a mulheres, negros e indígenas

    PAA é retomado com reajuste e prioridade a mulheres, negros e indígenas

    O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, anuncia nesta quarta-feira (22/3), em Recife (PE), a recriação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), política voltada para fortalecer a agricultura familiar e garantir segurança alimentar e nutricional à população brasileira, em especial às famílias mais vulneráveis.

    O retorno do programa por meio da assinatura de Medida Provisória é acompanhado de reajuste no valor individual a ser comercializado por agricultoras e agricultores familiares. O teto será ampliado de R$ 12 mil para R$ 15 mil nas modalidades Doação Simultânea, Formação de Estoque e Compra Direta, e haverá facilidades para povos indígenas e comunidades tradicionais se tornarem fornecedores. Outro objetivo do novo PAA é fazer com que o percentual de agricultoras mulheres passe de 46% para ao menos 50%.

    Na essência, o PAA permite que, por meio de chamada pública, órgãos públicos comprem produtos de agricultores familiares oficialmente cadastrados. As compras são feitas a preços compatíveis com os praticados no mercado, o que garante retorno justo aos participantes.

    Os alimentos adquiridos pelo PAA são destinados a pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional, a entidades da rede socioassistencial, à rede pública e filantrópica de saúde, educação e justiça e a equipamentos de alimentação e nutrição, como restaurantes populares, cozinhas comunitárias, creches e bancos de alimentos.

    O novo programa prevê um percentual mínimo de compras da agricultura familiar por órgãos federais, que pode ser estendido para órgãos estaduais e municipais. Entre outras ações, a MP restitui o papel do Conselho de Segurança Alimentar (Consea) como entidade de controle social, prevê destinação de alimentos para assistência humanitária nacional e internacional e determina pagamento dos agricultores sem incidência de impostos e contribuições previdenciárias.

    FOMENTO LOCAL — Um balanço do PAA demonstra que o programa fortalece redes locais de comercialização,  fomenta a produção em âmbito local e garante melhores condições de alimentação tanto dos produtores quanto das demais famílias do município.

    Mais de 50% dos recursos do programa são destinados a municípios entre 10 mil e 50 mil habitantes. Para famílias que ganham até um salário mínimo, o programa permite que elas cheguem a dobrar a renda.

    Segundo informações do Instituto de Pesquisa e Economia Aplicada (IPEA), o PAA aumenta a renda de agricultores mais pobres, amplia a diversidade da produção e impacta positivamente o crescimento do PIB dos municípios com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

    MODALIDADES — Há cinco modalidades de compras no PAA. A de Doação Simultânea foca na aquisição de alimentos diversos da agricultura familiar para atender pessoas em situação de insegurança alimentar. O PAA-Leite, também destinado a doação, compra leite e o beneficia antes da entrega. A modalidade Compra Direta pode ser feita para administração de preços, formação de estoques reguladores ou ação em situação de emergência ou calamidade pública.

    Na modalidade Compra Institucional, se encaixam as aquisições para atender demanda de órgãos públicos. Por fim, a modalidade Apoio à Formação de Estoque assegura apoio financeiro para constituição de estoques de alimentos para posterior comercialização e devolução de recursos ao poder público ou pagamento por meio da entrega de produtos para desenvolvimento de ações de segurança alimentar e nutricional.

    Durante a cerimônia de recriação do PAA, haverá também a reinstalação do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf) e criado o Programa de Organização Produtiva e Econômica de Mulheres Rurais.

    AGENDAS COMPLEMENTARES — Na viagem a Recife, o presidente Lula também anuncia portaria do Ministério da Saúde para universalizar o Projeto de Controle e Eliminação do Câncer do Colo do Útero em todo o Estado de Pernambuco, em parceria com a Secretaria de Estado de Saúde e apoio da OPAS e Fiocruz.

    O objetivo é reduzir mortes por câncer cervical no Brasil, provocado por infecção por HPV, com medidas de promoção de saúde que priorizem prevenção, detecção precoce, diagnóstico e tratamento adequado. O Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde, fará aporte de R$ 18,3 milhões no programa.

    O presidente oficializa também a retomada de repasses de recursos para executar obras de contenção de encostas em Recife, a fim de reduzir os danos provocados pela chuva na capital pernambucana. A parceria é com o Ministério das Cidades.

    Adicionalmente, no Palácio do Campo das Princesas, o presidente e a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, assinam a homologação do acordo sobre a gestão compartilhada do Arquipélago de Fernando de Noronha.

  • Programa de Aquisição de Alimentos é relançado no Recife

    Programa de Aquisição de Alimentos é relançado no Recife

    O governo federal relançou nesta quarta-feira (22) o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O novo formato, recriado a partir de Medida Provisória, irá focar em ampliar a produção proveniente de povos indígenas, quilombolas, assentados da reforma agrária, negros e mulheres.

    Em cerimônia no Recife, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que o relançamento do programa é um passo importante para melhorar a qualidade da alimentação do brasileiro e da renda de quem vive no campo. “Esse povo tem que comer três vezes por dia, esse povo tem que trabalhar. A gente não quer apenas comer três vezes por dia, quer se vestir bem, quer estudar bem, quer ter carro, quer ter geladeira, quer viajar, tudo aquilo que a gente é capaz de produzir. Se fomos nós que fizemos, nós temos direito de ter. Por isso, temos que brigar, porque ninguém vai dar de graça para gente”, afirmou para o público reunido em ginásio da capital pernambucana.

    O ministro do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, afirmou que o programa terá orçamento de R$ 500 milhões. Segundo ele, os órgãos federais serão orientados a comprar, pelo menos, 30% dos alimentos de agricultores familiares. “Vamos avançar muito para tirar o Brasil da fome”, disse.

    Já o ministro Wellington Dias, do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, destacou que a prioridade do PAA é destinar ” dinheiro para produção de alimento” que irá para os brasileiros que “passam fome”.

    Pelo programa, o governo federal compra produtos da agricultura familiar, sem necessidade de licitação, e distribui para instituições que atendem grupos em situação de vulnerabilidade social, restaurantes populares, cozinhas comunitárias, bancos de alimentos, hospitais e presídios. As compras são feitas pelos estados e municípios ou pela Campanha Nacional de Abastecimento (Conab) com recursos federais.

    O dirigente nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Jaime Amorim, defendeu a retomada de estoques públicos de alimentos no país, que podem ser usados, por exemplo, para conter a disparada de preços. “Um país que não tem estoque de alimentos não tem soberania, vai sempre depender das grandes corporações”, disse.

    Criado em 2003, o PAA fez parte da estratégia do Fome Zero, que tinha como objetivo contribuir para reduzir a insegurança alimentar e nutricional, por meio do fortalecimento da agricultura familiar e da economia local. Em 2021, o programa mudou de nome e passou a ser chamado de Programa Alimenta Brasil.

    O que mudou no PAA

    Na nova versão do PAA houve aumento na cota individual que os agricultores familiares podem comercializar para o programa, que passou de R$ 12 mil para R$ 15 mil. A cota vale para as modalidades Doação Simultânea, Formação de Estoques e Compra Direta. O acesso pode ser feito de forma direta ou por meio de cooperativas e associações.

    A participação mínima de mulheres também foi ampliada, de 40% para 50%, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social

    Outra novidade é a retomada a presença de representantes da sociedade civil no Grupo Gestor do programa.

    Foi reinstalado o Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf) e a criação do Programa de Organização Produtiva e Econômica de Mulheres Rurais.

    Desde 2003, o PAA desembolsou mais de R$ 8 bilhões na compra de alimentos de 500 mil agricultores familiares. Em média, 15 mil entidades são atendidas por ano.

    Outros anúncios

    No evento, o governo anunciou medidas em outras áreas, como saúde, cidades e ciência e tecnologia.

    A ministra da Saúde, Nísia Trindade, informou que foi criada a estratégia nacional para eliminação do câncer do colo do útero no país. O projeto piloto será realizado em Pernambuco e ampliado, a partir do segundo semestre, para todo o país. Haverá inclusão de teste molecular para detecção do HPV, vírus sexualmente transmissível causador da doença, no Sistema Único de Saúde (SUS). O teste é nacional e foi desenvolvido pela Fiocruz.

    Foram destinados recursos para obras de contenção de encostas no Recife. O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e o governo do estado firmaram parceria para monitoramento de chuvas no litoral nordestino, bem como emissão de alertas de cheias e risco de desmoronamento na região metropolitana da capital pernambucana.

    O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e organismos das Nações Unidas irão desenvolver ações para adaptação dos pequenos agricultores do Nordeste às mudanças climáticas. De acordo com a diretora socioambiental do banco, Tereza Campelo, serão destinados R$ 1 bilhão para 250 mil agricultores nordestinos. O projeto será encaminhado ao Senado.

    Um acordo entre o Ministério da Pesca e Aquicultura e universidades estaduais prevê a inclusão de pescado artesanal nas refeições ofertadas pelos restaurantes universitários e cursos de capacitação dos pescadores artesanais.

    Vaias

    O evento teve a participação da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, e do prefeito do Recife, João Campos, que foram alvos de vaias do público.

    Ao discursar, Raquel Lyra afirmou que as mais diversas opiniões devem ser respeitadas e que irá trabalhar para o combate à fome no estado em conjunto com o governo federal. “Vamos enfrentar a fome, não com vaias, mas com muito trabalho”.

    O presidente Lula manifestou-se sobre as vaias. “Quando vocês estavam vaiando a governadora, vocês estavam me vaiando. Ela não está aqui porque ela quer, porque foi convidada por nós. A governadora pode ser nossa adversária política, mas é governadora do estado, foi eleita e vou respeitá-la como govenadora do estado. Quando o dono da casa sou eu, podem me vaiar a vontade, mas respeitem os meus convidados que vieram aqui”, disse.

    Edição: Claudia Felczak

  • PAA: agricultores contam como melhoraram a renda e combateram a fome

    PAA: agricultores contam como melhoraram a renda e combateram a fome

    Com injeção orçamentária prevista de R$ 500 milhões este ano, o governo federal relança nesta quarta-feira (22) o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que havia mudado de nome e perdido verba nos últimos anos. O evento será realizado na cidade do Recife (PE), com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

    Criado no início do primeiro mandato de Lula, ainda em 2003, o PAA era parte da ação conhecida como Fome Zero e foi instituído para incentivar a agricultura familiar sustentável por meio do estímulo ao consumo da produção do setor, principalmente através de compras feitas por órgãos públicos, realizadas com dispensa de licitação.

    A iniciativa também contribuía para a formação de estoques públicos, ajudando a evitar a disparada dos preços dos principais alimentos, além de incentivar hábitos alimentares saudáveis. “O programa, sem sombra de dúvida, foi fundamental para tirar o Brasil do Mapa da Fome no passado e tem potencial para reverter de novo a fome no país, que atualmente atinge mais de 33 milhões de pessoas”, analisa Vânia Marques Pinto, secretária de Política Agrícola da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag).

    “O programa original mudou de nome, passou a se chamar Alimenta Brasil no governo passado, perdeu orçamento e tirou linhas importantes, como a questão da compra e distribuição de sementes aos agricultores”, acrescenta.

    Um dos antigos beneficiários atingidos pela mudança foi Eudes Vilela Agripino, 37 anos, de Presidente Médici, município do interior de Rondônia, a 420 km de Porto Velho. Ele preside uma associação de 28 famílias de agricultores que, desde 2019, não consegue mais acessar o programa. Ele lembra como o PAA mudou a vida das pessoas. “A gente tinha aquela segurança para quem vender nossa produção. Isso deu uma qualidade de vida, muitos conseguiram juntar dinheiro pra comprar uma moto ou até um carrinho”.

    A produção de alimentos como mandioca, inhame, maxixe, mamão, limão, maracujá e mexerica, entre outros, era distribuída para nove instituições da região, incluindo escolas públicas e municipais, hospitais, creches e abrigos. “Meu sobrinho comia nas escolas. Meu próprio irmão, minha irmã, todos se alimentavam dos produtos que vinham da nossa produção”.

    Programa completo

    Agricultora familiar em Turmalina, no Vale do Jequitinhonha, norte de Mias Gerais, Maira do Carmo Gonçalves, de 55 anos, também se orgulha de produzir alimentos adquiridos pelo Programa de Aquisição de Alimentos. Para ela, trata-se de um dos programas mais completos que existem. “O PAA é muito eficaz porque ele beneficia tanto quem produz quanto quem recebe a cesta de alimentos. É um programa completo”.

    No Vale do Jequitinhonha, segundo Do Carmo, como é conhecida, cerca de 80 municípios são abrangidos pelo programa, atendendo diretamente famílias vulneráveis ou abastecendo instituições públicas, como escolas e hospitais. Sua produção é focada em hortaliças, frutas e mandioca.

    Novidades

    Entre as novidades do novo PAA, que serão anunciadas hoje, estão o aumento no valor individual que pode ser comercializado pelas famílias de agricultores, a facilitação do acesso a indígenas e quilombolas e a priorização das mulheres e assentados da reforma agrária. Outra novidade é a retomada da participação da sociedade civil na gestão do programa, por meio do Gestor do Programa de Aquisição de Alimentos (GGPAA) e do Comitê de Assessoramento do GGPAA.

    Outro colegiado que será reinstalado é o Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf), além da criação o Programa de Organização Produtiva e Econômica de Mulheres Rurais.

    “Após sucessivos cortes orçamentários, o programa foi extinto, em 2021, passando a se chamar Programa Alimenta Brasil que, a despeito de manter a estrutura muito parecida com a do PAA, extinguiu o Comitê Consultivo, instância de controle social do Programa, e necessita de ajustes importantes no desenho, de modo a garantir segurança jurídica aos executores e maior efetividade na sua execução”, informou o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), em nota enviada à reportagem.

    “Convém ressaltar, por fim, que mesmo com outro nome, o Programa continuou sendo conhecido como PAA entre os executores e beneficiários, o que justifica retornarmos à nomenclatura original”, acrescentou a pasta.

    Desde quando foi criado, o PAA já executou mais de R$ 8 bilhões na compra de alimentos, beneficiando mais de 500 mil agricultores familiares e direcionando alimentos a mais de 8 mil entidades atendidas anualmente.

    Combate à fome

    Central na estratégia de combate à fome no país, o PAA deve focar na distribuição de alimentos para as populações com maior situação de vulnerabilidade, apontadas conforme indicadores sociais.

    “Nossa ideia é focar o PAA cada vez mais nas famílias do Cadastro Único e a distribuição para que ela chegue cada vez mais para quem está passando fome, com as famílias com maiores indicadores de desnutrição e equipamentos que ofertem refeições nas periferias das grandes cidades”, explica Lilian Rahal, secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS).

    A secretária também conta que o programa, a partir de agora, retomará as parcerias com organizações e cooperativas de produtores, que haviam sido deixadas de lado no governo anterior. “Nos últimos anos, o programa deixou de ser operado com as cooperativas de agricultores familiares e concentração da operação nas prefeituras e agricultoras pessoas físicas. Vamos manter a operação com os entes federados, mas queremos ampliar a estratégia de fomentar o cooperativismo”..

    Líder uma associação de agricultores em Rondônia, Eudes Agripino se emociona ao lembrar do impacto causado pelo programa em pessoas que ele sequer conhecia. “Soube de um dos alunos de uma escola que recebia nossas cestas. E mesmo no dia que não tinha aula, por ser feriado, ele ia até a escola comer a merenda, porque não tinha comida em casa, e ele gostava muito do alimento que era oferecido ali”.

    Edição: Marcelo Brandão

  • Governo retomará compras de alimentos da agricultura familiar

    Governo retomará compras de alimentos da agricultura familiar

    O governo federal relança, no próximo dia 22, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Segundo o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, a equipe de governo pretende aproveitar uma visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Recife para anunciar a retomada do programa.

    Criado no início do primeiro governo Lula, em 2003, o PAA foi instituído para incentivar a agricultura familiar sustentável por meio do estímulo ao consumo da produção do setor, principalmente por meio de compras feitas por órgãos públicos. A prática também tende a contribuir para a formação de estoques públicos, ajudando a evitar a disparada dos preços dos principais alimentos, além de incentivar hábitos alimentares saudáveis.

    “No dia 22 agora, lá em Recife, o governo federal vai relançar o PAA, com R$ 500 milhões para comprar da agricultura familiar e levar [os produtos] para a mesa do povo”, anunciou o ministro na 20ª Festa da Colheita do Arroz Agroecológico, evento que o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) realizou em Viamão (RS) e que reuniu agricultores familiares, empresários, integrantes de outras entidades que apoiam o movimento, representantes do governo federal e parlamentares.

    “Vamos comprar a preço de mercado os alimentos que vocês produzem e colocá-los na mesa do povo. Os restaurantes universitários, o Exército [Forças Armadas], todos terão que comprar da agricultura familiar”, acrescentou Teixeira, respondendo a uma das principais reivindicações do segmento após o que entidades como a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag) classificam como o “desmonte do PAA e de várias políticas públicas” após quatro anos “de invisibilidade para o setor”.

    “É inadmissível que aqui no estado [do Rio Grande do Sul], nossas crianças comam bolacha com suco artificial, que nossas crianças não tenham uma alimentação saudável na hora do almoço”, disse a deputada estadual Bruna Rodrigues (PCdoB) ao lembrar que, quando criança, a merenda escolar chegou a ser uma de suas principais motivações para ir ao colégio. “Sou uma dessas que fui à escola para comer a merenda. Por isso, sei da importância disso”, afirmou.

    Conab

    O ministro do Desenvolvimento Agrário lembrou que, na semana passada, o governo federal anunciou o reajuste dos valores repassados a estados e municípios por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Dependendo da etapa de ensino, o reajuste pode chegar a 39%. Em contrapartida, as normas do programa estabelecem que ao menos 30% dos itens adquiridos com os recursos federais venham da agricultura familiar.

    Teixeira também citou os planos federais para a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) como uma das ações para impulsionar o setor. Presente ao evento, o indicado para presidente da companhia, ex-deputado estadual pelo PT Edegar Pretto, garantiu estar “formulando os próximos anúncios da companhia para atender [às demandas] dos companheiros”.

    “Temos a obrigação de pensar, refletir e reafirmar nosso compromisso com os 33 milhões de homens e mulheres que dormem e acordam todo santo dia com fome. E para quem ainda tem dúvida, quando assumirmos a Conab, nenhum serviço será reduzido. Faremos mais e melhor”, prometeu Pretto, destacando que a vinculação da Conab ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar foi um indicador político da nova orientação da companhia.

    “A prioridade número um é garantir a assentados, agricultores familiares, índios, quilombolas, ribeirinhos, pescadores, enfim, a todos os que optarem por produzir comida [para a população brasileira], que o governo, a Conab, serão seus maiores clientes, [adquirindo a] produção que vocês colherem”, garantiu Pretto.

    Festa

    Realizada anualmente, a Festa da Colheita do Arroz Agroecológico deste ano aconteceu no assentamento rural Filhos de Sepé, em Viamão, na região metropolitana de Porto Alegre. Segundo o MST, toda a produção do assentamento é isenta de agrotóxicos e de produtos transgênicos.

    Ainda de acordo com o movimento, o local é um dos 22 assentamentos rurais espalhados por nove cidades gaúchas. Juntos, eles reúnem 352 famílias vinculadas a sete cooperativas, que estimam colher mais de 16 mil toneladas de arroz orgânico na atual safra.

    De acordo com o Instituto Riograndense do Arroz (Irga), autarquia subordinada à Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, há mais de dez anos o MST no Rio Grande de Sul lidera a lista de maiores produtores brasileiros de arroz orgânico da América Latina.

    Edição: Fernando Fraga

  • Mais de 31 mil agricultores familiares receberam apoio em 2020

    Mais de 31 mil agricultores familiares receberam apoio em 2020

    Durante todo esse período de distanciamento social por causa da Covid-19, em 2020, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) vem apoiando a comercialização de agricultores familiares brasileiros, garantindo renda e destino final de pelo menos parte da produção desses trabalhadores.

    Dados da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) revelam que mais de 31 mil agricultores familiares do país receberam apoio para a comercialização de 77,4 mil toneladas de alimentos. Para isso, foram investidos R$ 223,2 milhões em 1.766 projetos do PAA. Esses recursos, investidos pela Conab, vieram do Ministério da Cidadania e de emendas parlamentares.

    O recurso gerou uma renda média de R$ 7 mil por agricultor familiar beneficiado, contribuindo para a economia de 868 municípios brasileiros.

    “A Conab foi fundamental, porque gerou renda ao agricultor familiar neste momento tão difícil, comprando a sua produção. E, ao mesmo tempo, o programa complementou a alimentação de pessoas que estão em situação de insegurança alimentar e nutricional com produtos adquiridos da própria agricultura familiar”, ressaltou o gerente da Gerência de Acompanhamento e Controle das Ações da Agricultura Familiar, da Conab, Gustavo Viegas.

    Públicos de destaque

    Entre os produtores atendidos pelo Programa de Aquisição de Alimentos, aproximadamente 74% são mulheres. Segundo a Conab, outros públicos de destaque no PAA são os povos de comunidades tradicionais, indígenas e quilombolas. Juntos, eles representam 15% dos agricultores contemplados.

    Segundo Viegas, desde 2011, o grupo gestor do PAA definiu, por meio de uma resolução, que para participar do programa, na modalidade Compra com Doação Simultânea, era necessário no mínimo a participação de 40% de mulheres.

    Uma das beneficiadas pelo programa é Leide Martins Moreira. “O PAA dá o destino final dos produtos, porque muitos agricultores familiares não têm feira. Então, o programa veio trazer uma renda mensal para o produtor poder sobreviver na zona rural e não precisar ir para a cidade”, explicou.

    Estados mais beneficiados

    A Bahia foi o estado que recebeu o maior aporte para a agricultura familiar, com R$ 15,45 milhões, seguido de São Paulo e Minas Gerais, com R$ 15,39 milhões e R$ 15,32 milhões respectivamente.

    Entre os 284 tipos de produtos adquiridos pela Conab, destacaram-se a banana e a mandioca.

    PAA

    O Programa de Aquisição de Alimentos foi criado em 2003 e tem como principais objetivos promover o acesso à alimentação e incentivar a agricultura familiar. A execução do programa pode ser feita por meio de seis modalidades: Compra com Doação Simultânea, Compra Direta, Apoio à Formação de Estoques, Incentivo à Produção e ao Consumo de Leite, Compra Institucional e Aquisição de Sementes.

    O programa vem sendo executado por estados e municípios em parceria com o Ministério da Cidadania e a Companhia Nacional de Abastecimento. É uma das ações do Governo Federal para a inclusão produtiva rural das famílias mais pobres.

    Os alimentos adquiridos são destinados ao abastecimento da rede socioassistencial e a restaurantes populares e cozinhas comunitárias.

    “O PAA hoje tem o objetivo fantástico de apoiar a comercialização de produtos de diversos segmentos da agricultura familiar, e, ao mesmo tempo, esses alimentos são doados a equipamentos de alimentação e nutrição e às redes socioassistenciais e outras entidades definidas pelo grupo gestor”, complementou Viegas.

  • Mais de 22 mil agricultores familiares foram beneficiados pelo PAA

    Mais de 22 mil agricultores familiares foram beneficiados pelo PAA

    O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) já investiu, até o momento, em 2020, R$ 162,9 milhões, beneficiando 22.587 agricultores familiares, na modalidade Compra com Doação Simultânea. Até 22 de dezembro, foram fornecidas 56.600 toneladas de alimentos produzidos pela agricultura familiar à rede socioassistencial para atendimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social. A ação envolveu 1.331 projetos da agricultura familiar e 1.813 unidades da rede socioassistencial em todo o país.

    O PAA tem, entre os objetivos, promover o acesso à alimentação e incentivar a agricultura familiar. A execução do programa pode ser feita por meio de seis modalidades: Compra com Doação Simultânea, Compra Direta, Apoio à Formação de Estoques, Incentivo à Produção e ao Consumo de Leite, Compra Institucional e Aquisição de Sementes.

    O PAA vem sendo executado por estados e municípios em parceria com o Ministério da Cidadania e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). É uma das ações do Governo Federal para a inclusão produtiva rural das famílias mais pobres.

    Compra com Doação Simultânea

    Na modalidade Compra com Doação Simultânea podem ser adquiridos alimentos in natura ou processados, enriquecendo os cardápios dos beneficiários. A iniciativa busca promover a articulação entre a produção da agricultura familiar e as demandas locais de suplementação alimentar, além do desenvolvimento da economia local.

    Os produtos adquiridos dos agricultores familiares são doados às pessoas em insegurança alimentar, por meio da rede socioassistencial ou equipamentos públicos de segurança alimentar e da rede pública e filantrópica de ensino.

    Mulheres

    A agricultora familiar Lucia Barabasz, de Prudentópolis, no Paraná, destacou a importância do programa para o fortalecimento das atividades. “Principalmente para as mulheres, deu empoderamento. Hoje as pessoas veem um programa muito bom para o seu desenvolvimento”, afirmou.

    O PAA conta com incentivo à inclusão feminina desde 2011, quando foi instituído como um dos critérios de priorização na seleção e execução do programa a participação mínima de 40% de mulheres como beneficiárias fornecedoras na modalidade de Compra com Doação Simultânea e 30% na de Formação de Estoque.

    E, ao longo dos anos, a presença das mulheres na agricultura familiar tem aumentado. A participação feminina nas modalidades do Programa de Aquisição de Alimentos alcançou 80% em 2019, de acordo com estudo da Conab.

     

  • Programa de Aquisição de Alimentos vai levar leite a famílias de baixa renda

    Programa de Aquisição de Alimentos vai levar leite a famílias de baixa renda

    Pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional, beneficiários de programas sociais do governo e pessoas privadas de liberdade poderão receber até 7 litros de leite por semana do Programa de Aquisição de Alimentos, do Ministério da Cidadania. A iniciativa faz parte da modalidade de Incentivo à Produção e Consumo de Leite. A resolução com as novas regras foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (3).

    De acordo com a resolução, o incentivo quer contribuir para a alimentação das famílias em situações de vulnerabilidade e insegurança alimentar e nutricional, e fortalecer o setor produtivo local e a agricultura familiar, garantindo a compra do leite dos agricultores familiares.

    Apesar de ser uma iniciativa do Governo Federal, o programa deverá ser executado pelos governos estaduais e municipais. O Ministério da Cidadania é o responsável pelo repasse dos recursos para pagamento dos fornecedores de leite.

    A resolução trata também sobre a qualidade do produto. Por isso, o leite deverá ser transportado em veículo apropriado e armazenamento em freezer. Em caso de sobra, ele deverá ser doado.

    O Programa de Aquisição de Alimentos é uma das ações do Governo Federal para a Inclusão Produtiva Rural das famílias mais pobres e tem duas finalidades básicas: promover o acesso à alimentação e incentivar a agricultura familiar.  

    Para o alcance dessas metas, o programa compra alimentos produzidos pela agricultura familiar, com dispensa de licitação, e os destina às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidas pela rede socioassistencial, pelos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional e pela rede pública e filantrópica de ensino.

    Neste caso, os leites a serem ofertados às famílias deverão ser comprados de agricultores familiares, empreendedores familiares rurais ou ainda cooperativas ou outras organizações que tenham declaração do Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf).