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Câmara aprova lei proposta por senadora de Mato Grosso que cria cadastro nacional de pedófilos
Em uma notícia que traz esperança e segurança para as famílias de Mato Grosso e outras regiões do país, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) um projeto de lei que cria o Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais.
A proposta, de autoria da senadora mato-grossense Margareth Buzetti (PSD), representa um avanço significativo na luta contra a violência sexual infantil no estado.
A nova lei determina que o nome completo, CPF e o crime cometido por pessoas condenadas em primeira instância por crimes sexuais, como estupro, sejam de conhecimento público.
Essa medida quebra o sigilo que cercava esses processos e permitirá que a sociedade tenha acesso a informações cruciais para proteger crianças e adolescentes.
Impacto direto em Mato Grosso
A aprovação dessa lei tem um impacto direto na vida dos mato-grossenses. Com a criação do cadastro, escolas, clubes e outros espaços frequentados por crianças poderão consultar os dados dos condenados e tomar medidas preventivas para garantir a segurança dos menores.
“Essa é uma vitória para todas as famílias mato-grossenses”, comemorou a senadora Margareth Buzetti. “Com essa lei, damos um passo importante para proteger nossas crianças e adolescentes daqueles que buscam fazer o mal”, completou.
Mais segurança e prevenção
Além de tornar público o nome dos condenados, a lei também determina o monitoramento por tornozeleira eletrônica para essas pessoas. Essa medida visa garantir que os criminosos cumpram as penas impostas e reduz o risco de reincidência.
Para o psicólogo [nome do especialista], que atua na área de proteção à criança e ao adolescente em Mato Grosso, a nova lei é um marco na luta contra a violência sexual.
“Essa medida não só protege as vítimas, como também serve como um forte recado para os agressores: não haverá impunidade para esse tipo de crime”, afirmou.
09/10/2024
Polícia Civil cumpre 16 mandados judiciais contra integrantes de facção criminosa em Tapurah
Dezesseis mandados judiciais contra uma facção criminosa foram cumpridos, nesta quarta-feira (09.10), na operação “Prima Plaga”, deflagrada pela Polícia Civil em Tapurah (433 km a médio norte de Cuiabá).
Os 11 mandados de prisão preventiva e cinco de busca e apreensão domiciliar foram decretados pela Justiça, após quase oito meses de investigação da Delegacia de Tapurah, para apurar o homicídio e ocultação de cadáver ocorrido no mês de fevereiro do corrente ano.
Crime
No dia 25 de fevereiro de 2024, a Delegacia de Tapurah foi comunicada sobre um membro humano (perna), encontrado descendo as correntezas do rio Arinos. A Perícia Oficial e Identificação Técnica foi acionada e coletou o material humano que continha uma tatuagem.
A vítima era Mateus Ferreira Alecrim, morador da cidade de Nova Maringá. Ele foi atraído para uma emboscada planejada por seis homens, e como pretexto a vítima foi convidada para fazer programa com um cliente em Tapurah.
Ao chegar em Tapurah o jovem foi sequestrado e levado para Itanhangá, até uma casa utilizada como ponto de apoio pela facção. No endereço a vítima foi morta e esquartejada. Na tentativa de ocultar o crime, as partes do seu corpo foram deixadas em diferentes locais.
Investigação
Durante as diligências para esclarecer o homicídio, os policiais civis, descobriram pelo desenho de tatuagem na perna localizada, quem seria a possível vítima. Várias testemunhas foram ouvidas, dentre elas, o pai de Mateus, que reconheceu a tatuagem do filho.
A equipe apurou que Mateus Ferreira Alecrim não pertencia a nenhum grupo criminoso, contudo sua morte foi motivada por venda de drogas na região sem autorização da facção.
Os investigados agiram com modus operandi utilizado pelo crime organizado, onde as vítimas são submetidas a um “tribunal do crime”. Depois são torturadas e forçadas a confessar crimes que nem sempre cometeram, uma prática brutal utilizada para impor medo e controle.
Nome da Operação
O nome da operação faz referência a primeira praga do Egito, conforme descrita na Bíblia, é a transformação da água do Rio Nilo em sangue.
09/10/2024
Você sabia? Mato Grosso já foi território espanhol
Sí, claro que sí! Em uma época tão tão distante, Mato Grosso se transformou em um território espanhol. Se não fosse a interferência dos bandeirantes, que vieram de São Paulo para expulsar nuestros hermanos, provavelmente teríamos uma cultura espanhola muito mais ativa no estado.
Leitor, para você entender o contexto, o CenárioMT enumera alguns fatos históricos muito relevantes que ocorreram durante o período colonial no território que hoje é Mato Grosso.
O processo de formação do território mato-grossense teve início no século XVI, com as expedições de Pedro Aleixo Garcia. A atração por riquezas minerais e a expansão da colonização impulsionaram a ocupação da região, que se consolidaria como uma das mais importantes do Brasil colonial. Mas não parou por aí, pois a notícia de riquezas nas terras interioranas atraiu também os portugueses e até mesmo bandeirantes paulistas.
A partir do momento em que foi descoberto o potencial de riquezas do território, iniciou-se uma verdadeira disputa sangrenta pela “terra prometida”.
Entenda o papel do Tratado de Tordesilhas em Mato Grosso
Pelo Tratado de Tordesilhas, assinado em 1494, a área correspondente à atual região do Brasil foi inicialmente atribuída à Espanha.
Assim, o território que hoje conhecemos como Mato Grosso foi primeiramente ocupado por missionários jesuítas espanhóis, que estabeleceram missões dedicadas à pacificação e à evangelização dos povos indígenas locais.
Somente na segunda metade do século XVIII, após a descoberta de ouro e diamantes na região por bandeirantes paulistas, o governo português passou a se interessar efetivamente por essas terras.
Desta forma, diante da crescente presença portuguesa e da importância estratégica da região, Portugal decidiu intensificar a ocupação do Mato Grosso, criando vilas e fortificações para garantir o domínio sobre as novas terras. Essa disputa territorial entre as duas potências europeias marcou profundamente a história do estado, moldando sua identidade cultural e econômica.
09/10/2024
Após ação da Defensoria, idosa consegue internação domiciliar em Mato Grosso
A idosa Z.P.P., de 63 anos, conseguiu a assistência do serviço de homecare via Sistema único de Saúde (SUS) após determinação judicial motivada por ação da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT).
Z.P.P. é moradora de Dom Aquino (172 km de Cuiabá) e está acamada há um ano, por doença degenerativa, síndrome de Alzheimer, com impossibilidade de movimento, perda de força motora nos braços e pernas e contratura nas duas mãos e mandíbula, completamente dependente de terceiros, com sonda nasogástrica e sonda vesical e piora progressiva de evolução há quatro anos. Conforme laudo médico, a idosa necessitava de homecare com urgência, com cuidados de enfermagem contínuos, fisioterapia motora e respiratória quatro vezes por semana, visitas médicas uma vez por semana, bem como fraldas geriátricas e colchão de ar por presença de lesões na região sacral. O custo desse serviço é previsto em R$ 1.420 por dia, de acordo com orçamento anexado ao processo.
“As ações que visam à obtenção de homecare possuem grande simbolismo. Isso porque, em boa parte das vezes, a pessoa já se encontra sob cuidados médicos em unidade hospitalar, sem grandes expectativas de melhora do quadro clínico e, por recomendação médica e desejo de parentes, busca-se judicialmente a manutenção do tratamento em ambiente menos impessoal, mais familiar ao paciente, com ampliação do convívio com pessoas afetivamente próximas. Em outras palavras, busca-se essencialmente assegurar-lhe dignidade e amor, que é o que esperamos que a Sra. Z. P. P. receba em abundância doravante” , disse o defensor público coordenador, Marcelo Fernandes De Nardi.
A síndrome de Alzheimer é um transtorno neurodegenerativo progressivo e fatal que se manifesta pela deterioração cognitiva e da memória, comprometimento progressivo das atividades de vida diária e uma variedade de sintomas neuropsiquiátricos e de alterações comportamentais. A Doença de Alzheimer costuma evoluir para vários estágios de forma lenta e não há o que possa ser feito para barrar o avanço da doença.
09/10/2024