Tag: órgãos públicos

Ponto facultativo altera expediente nos órgãos públicos de Mato Grosso
O expediente nos órgãos do Governo de Mato Grosso será interrompido a partir das 13h desta quinta-feira (17), em razão de ponto facultativo decretado para o período que antecede os feriados da Paixão de Cristo (18) e Tiradentes (21). O atendimento ao público será retomado na próxima terça-feira (22), a partir das 8h.
A medida vale para toda a administração pública estadual, com exceção dos serviços considerados essenciais, como saúde e segurança pública, que seguem em regime de plantão ou funcionamento regular.
Atendimento ao cidadão
As unidades do Ganha Tempo encerram o atendimento ao público às 13h desta quinta-feira e voltam a operar normalmente na terça. O Centro Estadual de Cidadania, instalado em um shopping de Várzea Grande, segue o mesmo cronograma.
Saúde
Na área da saúde, os setores administrativos da Secretaria Estadual, bem como os centros especializados de reabilitação, odontologia, referência em complexidade, hemoterapia e farmácia de alto custo, também paralisam as atividades nesta quinta às 13h e retomam na terça-feira.
O Laboratório Central de Saúde Pública funcionará em regime de plantão. Já a rede hospitalar estadual, o Samu e a Central de Transplantes continuam operando normalmente durante todo o período.
Segurança
Na segurança pública, apenas os setores administrativos interrompem o expediente. As forças operacionais da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Perícia Oficial e o Instituto Médico Legal mantêm os serviços sem interrupção.
As centrais de flagrantes em Cuiabá e Várzea Grande funcionam normalmente, concentrando registros de boletins e procedimentos emergenciais. Delegacias especializadas em homicídios, trânsito e roubos de veículos atuam em sistema de plantão.
Casos de violência doméstica e sexual continuam sendo atendidos 24 horas por um plantão específico da Polícia Civil, localizado no bairro Planalto, em Cuiabá, com estrutura para receber mulheres, crianças e adolescentes vítimas desses crimes.
17/04/2025
Mudança na Secretaria de Educação de Cuiabá: Novo secretário assume a pasta
A Prefeitura de Cuiabá anunciou, nesta quarta-feira (2), a exoneração da secretária de Educação do município, que ocupava o cargo há três meses. Em coletiva de imprensa, foi divulgado que Amauri Monge Fernandes, que previamente ocupava o cargo de secretário adjunto, assumirá a pasta de imediato.
O novo secretário é um profissional com experiência na área de gestão pública, com formação em direito e mestrado em administração e políticas públicas. Ele já atuou na gestão da merenda escolar em São Paulo.
02/04/2025
Cinco capitais brasileiras não alcançam nota mínima em índice de transparência
Somente cinco capitais brasileiras – São Paulo, Belo Horizonte, Recife, Curitiba e Fortaleza – não receberam a nota mínima no Índice de Dados Abertos para Cidades (ODI Cidades) 2023 da Open Knowledge Brasil (OKBR), que avaliou as 26 cidades mais importantes do país quanto à transparência dos órgãos públicos.
A pontuação do índice varia em uma escala de 0 a 100% e é classificada em cinco níveis: Opaco (0 a 20%); Baixo (21% a 40%); Médio (41% a 60%); Bom (61% a 80%); e Alto (81% a 100%).
São Paulo, com índice de 48%, e Belo Horizonte (47%) não atingiram 50% da pontuação do índice e apresentam nível médio de abertura de dados na escala da avaliação. Recife (38%), Curitiba (27%) e Fortaleza (26%), que ocupam as posições seguintes do ranking, alcançaram nível de abertura baixo. As demais 21 capitais ficaram com classificação opaco.
“É um contexto preocupante, que nos faz questionar: se a situação naquelas que estão entre as maiores cidades do país é esta, como é o cenário em outros municípios do Brasil?”, destaca a coordenadora de Advocacy e Pesquisa da Open Knowledge Brasil, Danielle Bello.
Para elaboração do índice, foram avaliados seis grupos de indicadores: acesso, licenciamento, documentação, formato, detalhamento e temporalidade. A avaliação verificou se os dados estavam disponíveis online, de forma gratuita e sem necessidade de solicitação de acesso; se o conjunto de informações estava também disponibilizado em metadados, em formato de arquivo não proprietário e processável, e se foi atualizado de acordo com a periodicidade declarada.
Foram analisados os dados das áreas de administração pública, assistência social, cultura, educação, esporte e lazer, finanças públicas, habitação, infraestrutura urbana, legislação, meio ambiente, mobilidade e transporte público, ordenamento territorial e uso do solo, saúde e segurança pública.
— news —
04/06/2024
PF faz buscas em operação sobre ataque hacker a órgãos públicos
A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã de hoje (16) a Operação Dark Cloud, em busca de provas relacionadas à investigação da invasão de diversos sites do governo no ano passado, principalmente dos sistemas do Ministério da Saúde.
São cumpridos mandados em Minas Gerais, Paraíba, Paraná e Santa Catarina, todos de busca e apreensão. As diligências foram autorizadas pela Justiça Federal de Brasília, a pedido da PF.
“Durante a investigação, descobriu-se que tais ataques foram realizados por uma organização criminosa transnacional dedicada à prática de crimes dessa natureza, visando entidades públicas e privadas no Brasil, Estados Unidos, Portugal e Colômbia”, disse a PF, em nota.
Em dezembro do ano passado, um ataque cibernético à base de dados da Saúde derrubou o portal e o aplicativo do ConecteSus, serviço digital que contém diversas informações sobre a saúde dos cidadãos e por onde é possível emitir, por exemplo, certificados de vacinação da covid-19. A pasta levou mais de um mês para conseguir normalizar todo o sistema.
Também foram atacados os sites da Controladoria-Geral da União, Ministério da Economia, Instituto Federal do Paraná, Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico, Escola Nacional de Administração Pública, Agência Nacional de Transporte Terrestre, Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro, Agência Nacional de Energia Elétrica, da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal e da Polícia Rodoviária Federal.
“Os crimes apurados na investigação são os de organização criminosa, invasão de dispositivo informático, interrupção ou perturbação de serviço telegráfico, radiotelegráfico ou telefônico, impedir ou dificultar-lhe o restabelecimento; além do crime de corrupção de menores, com previsão no Estatuto da Criança e do Adolescente, e lavagem de capitais”, informou a PF.
https://www.cenariomt.com.br/variedades/tecnologia/ataque-hacker-deixa-servicos-da-prefeitura-do-rio-fora-do-ar/
16/08/2022
Governo fará revisão de 2 mil normas trabalhistas por portarias e decretos
Funcionário do Ministério da Economia disse: ‘Estamos fazendo uma revolução no serviço público e ninguém está nem notando’
O Governo Federal anunciou a revisão de duas mil normas trabalhistas com o intuito de diminuir a burocracia, assim como também, revogar algumas medidas adotadas no passado e que atualmente são consideradas obsoletas.
Conforme informações dos técnicos da equipe econômica, esta revisão será feita pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho.
Além disso, a orientação no serviço público é que acelerem o processo de digitalização, justamente para fazer com que haja aumento da produtividade e assim, menor necessidade de realização de concurso público.
Um exemplo de melhoria é o INSS que ultimamente começou a não mais exigir o comparecimento dos segurados em determinados casos, sendo um deles, a prova de vida.
Governo fará revisão de 2 mil normas trabalhistas por portarias e decretos
Governo fará a revisão de 2 mil normas trabalhistas por portarias e decretos
Ademais, um integrante desta equipe econômica alegou que tem caído a taxa de reposição de pessoal nos órgãos públicos e então, aproveitou para dizer que “Estamos fazendo uma revolução no serviço público e ninguém está nem notando”.
Em breve, será votada no Congresso a reforma administrativa que é mais um passo para a busca de maior produtividade nas atividades. No entanto, isso somente atingirá os novos servidores. De todo modo, a revisão de normas trabalhistas não atingirá somente o serviço público, mas também o serviço privado.
Contudo, com o anúncio da revisão de duas mil normas trabalhistas, inúmeros empresários já estão assustados com o que pode vir e dessa forma, já estão articulando reuniões com o governo.
A grande preocupação é com o aumento dos encargos e direitos trabalhistas que podem ocasionar uma mudança na contratação de funcionário ou até mesmo na automatização de diversos setores da empresa.
08/10/2020
Órgãos públicos do estado não terão recesso de fim de ano em Mato Grosso
De acordo com decreto do governo do estado, os órgãos públicos estaduais não terão recesso neste fim de ano.
Por meio da Secretaria de Planejamento e Gestão, o governo informa que não haverá recesso coletivo neste fim de ano nos órgãos e entidades do Poder Executivo.
A pasta esclarece também que nos dias 24, 25 e 31 de dezembro de 2019 e 01 de janeiro de 2020 não terá expediente, conforme consta no Decreto nº 05, publicado no Diário Oficial do Estado, em 10 de janeiro deste ano.
Com exceção dos serviços essenciais de saúde e segurança, que funcionarão em escala de plantão nos feriados, nos outros dias os órgãos públicos funcionam normalmente.
O esclarecimento se faz necessário devido a notas que circulam em redes sociais afirmando que o Governo do Estado fará recesso intercalado de 15 dias no fim de ano.
11/12/2019