Tag: ordem tributária

  • Polícia Civil cumpre buscas contra investigados por fraudar tributos movimentando mais de R$ 7,6 bilhões em notas frias

    Polícia Civil cumpre buscas contra investigados por fraudar tributos movimentando mais de R$ 7,6 bilhões em notas frias

    A Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada em Crimes Fazendários e Contra a Administração Pública (Defaz), deflagrou nesta quarta-feira (7.5), a Operação Rent-A-Business para cumprimento de treze mandados busca e apreensão e outras medidas cautelares contra pessoas físicas e jurídicas investigadas por envolvimento em crimes contra a ordem tributária.

    As ordens judiciais foram expedidas pela juíza Edna Ederli Coutinho, do Núcleo de Inquéritos Policiais (Nipo) de Cuiabá, baseadas em investigações da Delegacia Fazendária e Secretaria de Fazenda do Estado de Mato Grosso, após representação feita em conjunto com a 14ª Promotoria da Ordem Tributária.

    A atuação está alinhada ao planejamento estratégico do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), com atuação integrada de diversos órgãos estatais.

    Segundo o apurado, o grupo investigado movimentou, por meio de empresas fictícias, montantes superiores a R$ 7,6 bilhões em notas fiscais eletrônicas, com recolhimento efetivo de tributos em patamar extremamente inferior, evidenciando simulação de operações comerciais com a finalidade de ocultação da origem das mercadorias e evasão fiscal, configurando, em tese, crime contra a ordem tributária, associação criminosa e falsidade documental.

    Os mandados estão sendo cumpridos em Cuiabá, Sinop, Chapada dos Guimarães, Cláudia, e nas cidades de Novo Progresso (PA), Itapema (SC).

    A operação conta com o apoio das equipes da Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor), Delegacia Especializada de Meio Ambiente (Dema), Gerência de Combate ao Crime Organizado (GCCO), Delegacia Municipal de Chapada dos Guimarães, Delegacia Regional de Sinop, Delegacia de Claúdia, Polícia Civil do Estado de Santa Catarina (SC) e da Polícia Civil de Novo Progresso (PA).

  • Operação da PCDF investiga grupo suspeito de estelionato

    Operação da PCDF investiga grupo suspeito de estelionato

    A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) deflagrou na manhã desta quinta-feira (24) a Operação Nexum. O objetivo é reprimir a prática de crimes contra a fé pública e associação criminosa, além de crimes cometidos em prejuízo do erário do Distrito Federal. Em nota, a corporação informou que cumpre dois mandados de prisão preventiva e cinco mandados de busca e apreensão.  

    “O principal alvo da operação e mentor do esquema coleciona registros criminais por falsificação de documentos, estelionato, organização criminosa, peculato, lavagem de dinheiro, corrupção ativa, uso de documento falso e disparo de arma de fogo e, no ano de 2023, já foi alvo de duas operações da PCDF”, destacou o comunicado.

    De acordo com a PCDF, materiais apreendidos em ambas as operações abriram caminho para uma nova investigação, que revelou um esquema de fraudes com crimes de estelionato, falsificação de documentos, sonegação fiscal e lavagem de dinheiro, com o objetivo final de blindar o patrimônio dos envolvidos.

    “A investigação apontou para a existência de uma associação criminosa cuja estratégia para obter indevida vantagem econômica passa pela inserção de um terceiro, testa de ferro ou laranja, para se ocultar o verdadeiro proprietário das empresas de fachada ou empresas fantasmas, utilizadas pelo alvo principal e seus comparsas.”

    A corporação destacou que o principal investigado e um de seus comparsas criaram uma pessoa de nome Antonio Amancio Alves Mandarrari, cuja identidade falsa foi usada para abertura de conta bancária e para figurar como proprietário de pessoas jurídicas na condição de laranja.

    Os policiais civis descobriram ainda que os investigados forjam relações de faturamento e outros documentos das empresas investigadas, utilizando-se de dados de contadores sem o consentimento deles, inserindo declarações falsas e mantendo movimentações financeiras suspeitas entre si, inclusive com o possível envio de valores para o exterior.

    Mandados

    Os mandados de busca e apreensão, segundo a PCDF, foram cumpridos no Distrito Federal e em Santa Catarina.

    “No Distrito Federal, as ordens foram cumpridas em Águas Claras e no Sudoeste, em desfavor do alvo principal e de dois comparsas, sendo um deles um testa de ferro usado pelo grupo para figurar como proprietário das empresas e, ainda, na Asa Sul, em um mesmo endereço em que estão registradas uma empresa vinculada ao principal investigado e outra vinculada a um dos demais envolvidos, o qual também foi alvo de busca em sua residência localizada em Balneário Camboriú (SC).”

    Também foi cumprido um mandado de prisão preventiva em desfavor do mentor do esquema. Outro investigado teve sua prisão decretada, mas, de acordo com a corporação, encontra-se foragido e também é procurado em razão de um homicídio ocorrido em Planaltina (DF).

    “As diligências de hoje visam apreender bens e documentos especificamente relacionados aos fatos apurados no âmbito da investigação policial, bem como colher outros elementos de convicção relacionados aos investigados.”

    Os investigados são suspeitos dos crimes de falsidade ideológica, associação criminosa, estelionato, crimes contra a ordem tributária e lavagem de dinheiro.

    Edição: Valéria Aguiar