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Operação contra desmatamento ilegal apreende maquinário e aplica multa de R$ 215 mil em Alta Floresta
Nos dias 4 e 5 de dezembro, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), com apoio da Delegacia de Polícia Judiciária Civil de Alta Floresta, realizou uma operação contra o desmatamento ilegal no município. A ação resultou na apreensão de um trator de esteira e 2,5 metros cúbicos de madeira serrada, além da aplicação de multas que somam R$ 215 mil. Dois infratores foram presos em flagrante.
A maior penalidade, de R$ 194 mil, foi aplicada pela destruição de 38,87 hectares de vegetação nativa. Outros R$ 20,5 mil foram cobrados pela devastação de 2 hectares de área de preservação permanente (APP) e R$ 750 pelo depósito ilegal da madeira.
O trator apreendido foi confiado em depósito ao município, enquanto a madeira foi doada para uso comunitário em Alta Floresta.
Monitoramento em tempo real
A ação foi possível graças à plataforma de monitoramento por satélite Planet, contratada pelo Programa REM, que emite alertas semanais de desmatamento. Essa tecnologia permite fiscalização rápida, embargo imediato das áreas afetadas e a responsabilização dos infratores.
Os maquinários flagrados em uso no desmatamento são removidos como forma de descapitalizar os responsáveis, reforçando a penalização.
Operação Amazônia
A operação faz parte da *Operação Amazônia*, iniciativa conjunta de órgãos estaduais e federais coordenada pela Sema-MT. As equipes realizam vigilância contínua e preventiva para coibir crimes ambientais em Mato Grosso.
Denúncias
A população pode denunciar crimes ambientais pelos canais da Sema-MT:
Telefone/WhatsApp: (65) 3613-7398 ou (65) 98153-0255
E-mail: ouvidoria@sema.mt.gov.br
Aplicativos: MT Cidadão e Fale Cidadão da CGE
Presencialmente: nas regionais da Sema
A colaboração da sociedade é essencial para preservar o meio ambiente e combater a destruição ilegal de ecossistemas.
07/12/2024
Sema-MT embarga 1,86 milhão de hectares por crimes ambientais em Mato Grosso
De 2019 a 2024, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema-MT) embargou 1,86 milhão de hectares durante a Operação Amazônia, que visa combater crimes ambientais em todas as regiões do estado. A ação se destaca pela utilização de tecnologias avançadas e parcerias estratégicas para monitorar, embargar e responsabilizar os responsáveis por desmatamentos ilegais.
Embargos e Fiscalização
O embargo imposto pela Sema-MT tem como principal objetivo impedir o uso da área degradada, promovendo a regeneração do ecossistema afetado. Durante o período do embargo, qualquer atividade na área é proibida, e qualquer tentativa de uso é considerada uma nova infração. Esse tipo de medida é crucial para a preservação dos biomas de Mato Grosso, como a Amazônia, o Cerrado e o Pantanal, onde a maioria dos embargos foi aplicada.
A fiscalização que resulta nesses embargos é realizada tanto por imagens de satélite quanto por equipes em campo, permitindo uma cobertura abrangente de todo o território estadual. A Sema-MT adota uma estratégia que permite o embargo de áreas desmatadas ilegalmente mesmo sem a identificação imediata do proprietário, dificultando a impunidade e reforçando a responsabilidade dos infratores.
Números da Operação
Entre 2019 e 2024, foram embargados:
– **2019:** 205,85 mil hectares
– **2020:** 274,2 mil hectares
– **2021:** 626,95 mil hectares
– **2022:** 217,13 mil hectares
– **2023:** 480,52 mil hectares
– **2024:** 58,35 mil hectares
No total, foram emitidos 13,8 mil termos de embargos, sendo 9,3 mil hectares no bioma Amazônia, 3,4 mil no Cerrado e 1,1 mil no Pantanal. Esses números evidenciam a gravidade dos crimes ambientais e a resposta firme do estado para proteger o meio ambiente.
Parcerias e Tecnologia
A Operação Amazônia é uma iniciativa coordenada pela Sema-MT, com o apoio da Polícia Militar (PMMT), Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental (BPMPA) e Delegacia Especializada de Meio Ambiente (Dema). Além disso, as Diretorias de Unidades Desconcentradas (DUD) da Sema desempenham um papel fundamental nas ações de fiscalização.
A operação conta com o auxílio de tecnologia de monitoramento por satélite em tempo real, contratada pelo REM (Programa REDD para Pioneiros), que permite uma resposta rápida e eficiente aos alertas de desmatamento. Essa ferramenta não só facilita o embargo imediato das áreas afetadas, como também promove a responsabilização dos infratores, com a apreensão de maquinários utilizados nos crimes.
Denúncias
A população desempenha um papel crucial na preservação do meio ambiente. Qualquer crime ambiental pode ser denunciado à Ouvidoria Setorial da Sema-MT pelos números 3613-7398 ou 98153-0255 (telefone ou WhatsApp), pelo e-mail ouvidoria@sema.mt.gov.br, pelo aplicativo MT Cidadão ou em uma das regionais da Sema. Denúncias também podem ser feitas à Polícia Militar, pelo 190.
16/08/2024
Madeira ilegal apreendida em Apiacás: Operação Amazônia combate crimes ambientais na região
Em uma ação conjunta entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e a Polícia Judiciária Civil, 618,6357 metros cúbicos de madeira ilegal foram apreendidos no município de Apiacás, a 950 km de Cuiabá.
A operação, que faz parte da Operação Amazônia, flagrou crimes ambientais durante fiscalizações em campo.
Desmatamento e exploração ilegal
As equipes flagraram toras de madeira nativa de diversas espécies em uma área de 66 hectares que apresentava danos causados por desmatamento ilegal. O monitoramento por satélite, através do sistema Planet, foi fundamental para identificar as áreas de alteração da vegetação e direcionar as ações das equipes.
Multa e embargo
O crime ambiental de exploração ilegal de madeira resultou em multas que somam R$ 517 mil. Desse valor, R$ 185 mil foram aplicados devido ao depósito irregular da madeira e R$ 332 mil pela exploração seletiva sem autorização. A área também foi embargada pelas equipes.
Operação Amazônia
A Operação Amazônia é uma iniciativa do Governo do Estado, coordenada pela Sema, que reúne órgãos estaduais e federais no combate aos crimes ambientais em Mato Grosso.
Em 2024, R$ 74,5 milhões serão destinados para ações nessa área. Desde 2019, o Estado já investiu mais de R$ 314,5 milhões no combate ao desmatamento ilegal e incêndios florestais.
Tecnologia e fiscalização contínua
As equipes contam com equipamentos de monitoramento por satélite em tempo real para todo o território mato-grossense, o que garante fiscalização contínua e facilita a identificação de crimes ambientais. A ferramenta, contratada pelo REM, atua de forma preventiva, minimizando os danos, aumentando a agilidade na resposta, facilitando a responsabilização dos infratores e permitindo o embargo imediato das áreas desmatadas.
Apreensão de maquinário
Além da madeira apreendida, as equipes também retiram e apreendem maquinários utilizados nos crimes, descapitalizando os infratores e combatendo a reincidência.
Denúncias
A população pode ajudar na luta contra os crimes ambientais denunciando à Ouvidoria Setorial da Sema pelo telefone 0800 065 3838, pelo aplicativo MT Cidadão ou em uma das regionais da Sema. Crimes em flagrante também podem ser denunciados à Polícia Militar pelo 190.
31/05/2024