Tag: Operação Amazônia

Sema desmantela garimpo ilegal em Peixoto de Azevedo e apreende máquinas
Em mais uma ação da Operação Amazônia, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) em parceria com a Polícia Militar, desmantelou um garimpo ilegal em Peixoto de Azevedo. A operação, deflagrada na quarta-feira (08.1), resultou na apreensão de três máquinas pesadas e na aplicação de multas ao responsável pela atividade.
O garimpo ilegal foi localizado após um alerta do Sistema de Monitoramento da Vegetação Nativa, que utiliza imagens de satélite. Um sobrevoo de drone confirmou a atividade ilícita, com máquinas adentrando a mata sem a devida autorização ambiental.
Ao chegar ao local, os fiscais encontraram dois tratores de esteira e uma escavadeira escondidos na mata. O proprietário do terreno, que também atuava como garimpeiro, confessou a ilegalidade da atividade e auxiliou na remoção das máquinas até a prefeitura do município.
A ação da Sema reforça o combate aos crimes ambientais em Mato Grosso. O garimpo ilegal causa diversos danos ao meio ambiente, como desmatamento, contaminação de rios e perda da biodiversidade.
A legislação ambiental brasileira proíbe a realização de atividades que utilizam recursos naturais sem a devida autorização dos órgãos ambientais competentes. As pessoas que se envolvem em atividades ilegais estão sujeitas a sanções penais e administrativas.
Denúncias
A população pode contribuir para o combate aos crimes ambientais denunciando casos suspeitos à Ouvidoria Setorial da Sema pelos números 3613-7398 ou 98153-0255 (por telefone ou WhatsApp), pelo e-mail ouvidoria@sema.mt.gov.br, pelo aplicativo MT Cidadão ou em uma das regionais da Sema.
A Polícia Militar também pode ser acionada pelo 190 para denúncias de crimes ambientais.
21/01/2025
Ação fiscaliza 17 fazendas no norte de Mato Grosso e aplica cerca de R$ 24 milhões em multa
Dezessete fazendas localizadas no norte de Mato Grosso foram fiscalizadas nas atividades da Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada do Meio Ambiente, no âmbito da Operação Amazônia 2024 e coordenada pelo Batalhão de Emergências Ambientais, do Corpo de Bombeiros Militar (CBM).
Realizadas nos dias 8 a 20 de outubro, as ações também contaram com apoio das Secretarias de Estado de Segurança Pública e do Meio Ambiente, Polícia Militar e Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) para combater crimes ambientais, como desmatamento e uso irregular do fogo.
Foram fiscalizadas propriedades rurais com grande extensão de terra localizadas nos municípios de Cláudia, Itaúba, Santa Carmem, União do Sul e Marcelândia. O trabalho resultou nas apreensões de retroescavadeira, trator, motosserras, além de multas aplicadas no valor de cerca de R$ 24 milhões.
Também foi constatado que uma das propriedades estava embargada. O imóvel foi loteado, e os funcionários foram flagrados fazendo o uso de maquinário no local.
Na área, havia diversos danos ambientais, como a construção de poço, desbaste em corpo hídrico, uso de retroescavadeira para desvio em área de preservação permanente, incêndio na floresta nativa e corte de árvores nativas com uso de motoserra – todas as práticas realizadas sem licença ambiental.
Em outra propriedade, foi constatado o crime de provocar incêndio em floresta, com uma grande área contendo leiras carbonizadas, e outras em combustão ativa, resultantes de uma limpeza de área.
Os responsáveis responderão por utilização de motosserra em florestas sem licença, destruir ou danificar florestas nativas ou plantadas ou vegetação fixadora de dunas ou protetora de mangues, causar dano significativo ao meio ambiente, destruir ou danificar floresta de preservação permanente e provocar incêndio em mata ou floresta de maneira culposa.
24/10/2024
Operação apreende veículos usados em desmatamento em Mato Grosso
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente apreendeu em Mato Grosso, nesta semana, 2 tratores, 1 pá carregadeira e 1 caminhão basculante nos municípios de Confresa, Canabrava do Norte e Querência pela Operação Amazônia. Os infratores foram autuados em R$846 mil.
A operação ocorreu entre os dias 7 e 11 de outubro, com apoio da Polícia Civil e visou o combate ao desmatamento ilegal em área de reserva legal, exploração ilegal de madeira e descumprimento de embargo.
No município de Confresa, uma propriedade foi autuada por desmatamento em área de reserva legal. Duas propriedades foram autuadas por descumprimento de embargo em Canabrava do Norte e em Querência foi deflagrada uma operação contra a exploração ilegal de madeira.
Os tratores apreendidos foram 1 trator esteira e 1 trator pneu. Também foram apreendidas 4 motosserras.
Operação Amazônia em Mato Grosso
A Operação Amazônia foi colocada em prática por órgãos estaduais e federais sob a coordenação da Sema. As equipes contam com auxílio de equipamentos de monitoramento em tempo real por satélite de todo o território de Mato Grosso e mantêm fiscalização contínua no local onde é identificado o crime ambiental.
A ferramenta, contratada pelo REM, age de forma preventiva, minimiza os danos, aumenta a celeridade na resposta, facilita a responsabilização e permite o embargo da área de forma imediata por meio do monitoramento diário e alertas semanais de desmatamento.
Os agentes também apreendem e removem maquinários flagrados em uso para o crime, efetivando a responsabilização, já que a apreensão de bens promove a descapitalização do infrator.
Denúncias
Os crimes ambientais devem ser denunciados à Ouvidoria Setorial da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, pelos números 3613-7398 ou 98153-0255 (por telefone ou whatsapp) pelo email ouvidoria@sema.mt.gov.br, pelo aplicativo MT Cidadão ou em uma das regionais da Sema.
Quem se deparar com um crime ambiental também pode denunciar à Polícia Militar, pelo 190.
14/10/2024
Mais de 1 milhão de hectares em terras indígenas de Mato Grosso são registrados irregularmente no CAR
Um novo estudo da Operação Amazônia Nativa e do Instituto Centro de Vida revelou um grave problema em Mato Grosso: mais de 1 milhão de hectares de terras indígenas estão sendo registrados irregularmente no Cadastro Ambiental Rural (CAR). A prática, que configura grilagem, está permitindo que particulares invadam e explorem áreas destinadas exclusivamente aos povos indígenas, em clara violação da Constituição Federal.
Lideranças indígenas, como Dineva Maria Kayabi, da Terra Indígena Batelão, denunciam o desmatamento e a invasão de seus territórios. “É uma tristeza o território estar acabando e não ter respeito”, lamentou a líder. A TI Batelão, por exemplo, possui 99,87 mil hectares de sobreposição por imóveis rurais, um aumento de 110% em apenas três anos.
A presidente da Federação dos Povos e Organizações Indígenas de Mato Grosso (Fepoimt), Eliane Xunakalo, afirmou que a instituição tomará medidas judiciais para combater a prática. “O CAR está sendo usado para grilagem e isso provoca problemas sociais”, disse.
A pesquisa também identificou sobreposição de imóveis rurais em outras terras indígenas, como a TI Apiaká do Pontal e Isolados. Dois imóveis, com um total de 2,49 mil hectares, foram registrados irregularmente sobre a terra indígena e o Parque Nacional do Juruena.
Para identificar os casos de sobreposição, os pesquisadores cruzaram os dados da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) com os dados do Sistema Mato-grossense de Cadastro Ambiental Rural (Simcar).
O CAR foi criado para integrar informações ambientais das propriedades rurais, mas está sendo utilizado de forma irregular para legitimar a grilagem de terras indígenas. A legislação determina que os cadastros ambientais rurais em terras indígenas devem ser indeferidos, mas a realidade é outra.
A prática de registrar imóveis rurais em terras indígenas gera diversos problemas, como:
- Desmatamento: A invasão de terras indígenas leva ao desmatamento e à destruição da biodiversidade.
- Conflitos: A disputa por terras gera conflitos entre indígenas e invasores.
- Violação de direitos: A prática viola os direitos dos povos indígenas, garantidos pela Constituição Federal.
É fundamental que a sociedade civil, as autoridades e os órgãos de controle atuem para combater a grilagem de terras indígenas. É preciso:
- Denunciar: A população deve denunciar qualquer caso de invasão ou desmatamento em terras indígenas.
- Fiscalizar: Os órgãos ambientais devem fiscalizar as áreas indígenas e punir os responsáveis por crimes ambientais.
- Proteger os direitos indígenas: É preciso garantir o cumprimento dos direitos dos povos indígenas, conforme previsto na Constituição Federal.
11/10/2024
Governo de MT aplica R$ 545 milhões em multas por crimes ambientais em 2022
O Governo de Mato Grosso aplicou R$ 545 milhões em multas por crimes ambientais nos cinco primeiros meses de 2022. As autuações resultantes da Operação Amazônia foram realizadas 57% presencial e 43% de forma remota. Os municípios com maiores índices de autuação foram Rosário Oeste, Marcelândia, Colniza, Juara e Porto dos Gaúchos.
As multas foram aplicadas por equipes de fiscalização da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), Polícia Militar de Mato Grosso (PMMT) e Diretorias de Unidades Desconcentradas da Sema.
As infrações com maiores incidências de multas foram o desmatamento, com R$ 424 milhões, seguido por exploração florestal, com R$ 30,89 milhões, e fiscalização de área embargada, R$ 27,72 milhões. Foram aplicadas R$ 344,17 milhões de autuações no Bioma Amazônia, R$168,09 mi no Cerrado e R$ 31,84 mi no Pantanal.
A operação Amazônia teve 4.172 alertas atendidos entre janeiro e maio deste ano. Os alertas são emitidos por meio da Plataforma de Monitoramento da Cobertura Vegetal, que utiliza Imagens de Satélite Planet e age de forma preventiva, minimizando os danos e aumentando a celeridade na resposta.
Mais de 80% dos alertas são atendidos no mesmo ano em que ocorreu o crime ambiental. Os planejamentos das operações são baseados nestas informações e podem resultar em multas, embargos da área e condução dos infratores à delegacia. Os municípios com mais alertas atendidos são Aripuanã, Juara, Tabaporã, Marcelândia e Colniza.
Para a prevenção e combate aos crimes ambientais, o Governo do Estado investe, em 2022, R$ 60 milhões para infraestrutura, insumos e serviços.
Atuam em conjunto no combate aos crimes ambientais Sema-MT, Polícia Militar (PM), Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental (BPMPA) e Batalhão de Emergências Ambientais (BEA). Também fazem parte da força-tarefa o Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer), Corpo de Bombeiros Militar (CBMMT), Instituto de Defesa Agropecuária (Indea), Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), Ministério Público Federal (MPF) e Ibama.
Outros dados
As equipes de fiscalização apreenderam 45 tratores pneu, 37 tratores esteira, 62 ferramentas ou acessórios, 38 caminhões, 15 veículos, 39 motosserras, 4,41 mil m³ de madeira e 24 armas de fogo. Ao todo, 20 infratores foram conduzidos à delegacia e 397 animais foram resgatados.
Foram autuados 194,45 mil hectares de área por desmate ilegal, 1,29 mil hectares de área por uso ilegal do fogo, 5,02 mil hectares de área por exploração ilegal da floresta.
Os fiscais emitiram 1.276 notificações, 1.330 Autos de Infração, 1.196 Termos de Embargos, 198 Termos de Apreensão e 70 Termos de Depósito.
Operação Cedif
A Operação Cedif foi lançada pelo Governo de Mato Grosso nesta terça-feira. Mais de 100 homens estarão em campo em combate a crimes ambientais, divididos em 31 equipes que fiscalizarão todas as regiões do estado. O planejamento estratégico da operação é baseado nos alertas de satélite que apontam onde está ocorrendo o desmatamento ilegal e os focos de calor
Na solenidade foram entregues 30 veículos novos, que serão integrados a frota já existente. Até o final do mês, serão mais 80 caminhonetes, adequadas para o uso da fiscalização ambiental, Corpo de Bombeiros e Forças de Segurança, somando 110 veículos novos em campo.

01/06/2022
Municípios que mais desmatam em Mato Grosso são principais alvos da Operação Amazônia
O Estado intensificou a fiscalização e o monitoramento de crimes ambientais em Mato Grosso, com foco nos municípios com maiores índices de desmatamento ilegal. Equipes da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) e das forças de Segurança Pública estão em campo durante mais uma etapa da Operação Amazônia.
Na manhã desta quinta-feira (15) chegou em Colniza (1.022 quilômetros de Cuiabá) o Centro integrado de Comando e Controle Móvel (CICCM), utilizado em parceria com a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT) durante a operação. Esta é uma viatura com equipamentos de informática e radiocomunicação capaz de realizar as atividades de comando e controle em áreas remotas.
Desde a última segunda-feira (12) já foram detidos cinco suspeitos, um garimpo ilegal foi desarticulado e flagrados dois desmatamentos ilegais, um deles com a construção de uma casa com a madeira apreendida, todos dentro da Unidade de Conservação Reserva Extrativista Guariba Roosevelt, localizada no município de Colniza.
A Sema-MT monitora o território mato-grossense com tecnologia de ponta, e envia as equipes para campo direto aos locais onde é verificado o corte raso de vegetação. O desmatamento ilegal é monitorado com o uso da plataforma de monitoramento com imagens de satélite Planet, um sistema que detecta alterações na vegetação, em tempo real, com alta resolução.
- Operação Amazônia interrompe extração ilegal de madeira em MT
Municípios que mais desmatam em Mato Grosso
Os 10 municípios que mais desmatam são os principais alvos das ações coordenadas pela Operação Amazônia. São eles: Colniza, Nova Bandeirantes, Aripuanã, Peixoto de Azevedo, Apiacás, Querência, União do Sul, Marcelândia, Juara, e Rondolândia.
Operação Amazônia
A operação Amazônia integra órgãos estaduais e federais para coibir crimes ambientais, monitorar e fiscalizar mudanças na vegetação, promover o embargo de áreas, apreensão e remoção de maquinários flagrados em uso para o crime, e a responsabilização de infratores.
O Estado de Mato Grosso já aplicou mais de R$ 808 milhões em multas ambientais neste primeiro semestre, por meio da Operação Amazônia. A ação faz parte da política de tolerância zero aos ilícitos ambientais determinada pelo governo.
Integram a iniciativa as Secretarias de Estado de Meio Ambiente, de Segurança Pública, Polícia Militar, Polícia Judiciária Civil, Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer), Corpo de Bombeiros Militar (CBMMT), Instituto de Defesa Agropecuária (Indea), Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), Ministério Público Federal (MPF) e Ibama.
15/07/2021