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Governo amplia para 48% a meta de redução da emissão de gases de efeito estufa até 2025
O Governo Federal ampliou o compromisso brasileiro de redução da emissão de gases de efeito estufa de 37% para 48% até 2025. Para 2030, a previsão passou de 50% para 53%. O anúncio foi feito pela ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, nesta quarta-feira (20/09), durante a abertura da Cúpula da Ambição Climática, evento que integra a programação da 78ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas, Em Nova York (EUA).
Na ocasião, a ministra fez a leitura de uma carta, em nome do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva e destacou o compromisso do governo em zerar o desmatamento até 2030, reforçando que também é necessário um olhar mais incisivo sobre as metas de emissões dos gases de efeito estufa.
“O mundo requer uma transição energética mais ampla. O Brasil, que já tinha uma das metas climáticas mais ambiciosas do mundo, decidiu ir além. Tenho a satisfação de anunciar hoje que vamos atualizar nossa contribuição nacionalmente determinada no âmbito do Acordo de Paris. Vamos retomar o nível de ambição que apresentamos originalmente na COP21 e que tinha sido alterado no governo anterior”, afirmou a ministra, completando que o Brasil decidiu reduzir a emissão de 37% para 48% até 2025, e de 50% para 53% até 2030.
De acordo com a carta do Presidente Lula, as mudanças climáticas já atingem diretamente mais de 3 bilhões de pessoas, sobretudo em países de renda baixa ou média. “São os mais pobres, mulheres, indígenas, idosos, crianças, jovens, imigrantes os mais impactados. Nenhum país deve ter que escolher entre lutar contra o aquecimento global ou combater a fome ou a pobreza. Esse é um falso dilema, todos temos o compromisso ético de fazer ambos”, destacou o documento.
COP30
Marina Silva chamou atenção também para a importância da 30ª edição da Conferência do Clima das Nações Unidas, que será realizada em novembro de 2025. A COP30 será a primeira organizada na região amazônica, em Belém, no Pará. “Foi para continuar avançando na construção de um consenso social sobre esses temas que nos propusemos a sediar a COP30, em 2025, em Belém. Ela será a COP mais importante, desde o acordo de Paris. Antes disso, sediaremos a Cúpula do G20, no Rio de Janeiro, em 2024. Em nossa presidência no G20 lançaremos uma força-tarefa sobre a mobilização global contra a mudança do clima. Constituiremos um mundo justo e um planeta sustentável”, concluiu a ministra.Por: Agência Gov
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21/09/2023
Brasil e Estados Unidos lançam inédita parceria para promover o trabalho digno
Os presidentes da República do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e dos Estados Unidos, Joe Biden, lançam, nesta quarta-feira (20/9), às 13h, em Nova York, a Parceria pelos Direitos dos Trabalhadores e Trabalhadoras. A iniciativa inédita entre os dois países tem como objetivo promover o trabalho digno.
É a primeira vez em mais de 500 anos da história do Brasil em que você senta com o presidente da República americano, em igualdade de condições, para discutir um problema crônico, que é a questão da precarização do mundo do trabalho”
Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República
Por meio da parceria, o presidente Lula unirá forças com o presidente Biden para defender uma agenda de justiça e sustentabilidade na economia global e para garantir que o crescimento econômico não deixe ninguém para trás.
“É a primeira vez em mais de 500 anos da história do Brasil em que você senta com o presidente da República americano, em igualdade de condições, para discutir um problema crônico, que é a questão da precarização do mundo do trabalho”, explicou o Lula. Segundo o líder brasileiro, a iniciativa vai apontar para a sociedade e para a juventude a oportunidade de alcançar um trabalho que permita viver dignamente.
Os dois países vão trabalhar em estreita colaboração com parceiros sindicais do Brasil e dos EUA, e a Organização Internacional do Trabalho (OIT). E pretendem envolver outros países e parceiros globais na inciativa, e assim fomentar um desenvolvimento inclusivo, sustentável e amplamente compartilhado com todos os trabalhadores e trabalhadoras.
As atividades conjuntas dos dois países com os parceiros têm como objetivo:
» Ampliar o conhecimento público sobre os direitos trabalhistas e oferecer oportunidades para que os trabalhadores e trabalhadoras se capacitem para defender seus direitos
»Reforçar o papel central dos trabalhadores e trabalhadoras, garantindo que a transição para fontes limpas de energia proporcione oportunidades de bons empregos para todos e todas
»Em estreita colaboração com os nossos parceiros globais, estabelecer uma agenda centrada em aumentar a importância dos trabalhadores e trabalhadoras em instituições multilaterais como o G20, a COP 28 e a COP 30
»Apoiar e coordenar programas de cooperação técnica relacionados ao trabalho
»Promover novos esforços para capacitar e proteger os direitos trabalhistas de trabalhadores e trabalhadoras nas plataformas digitais
»Envolver parceiros do setor privado em abordagens inovadoras para criar empregos dignos nas principais cadeias de produção, combater a discriminação nos locais do trabalho e promover a diversidade
1,2 milhão de empregos
A iniciativa tem como base a colaboração bem-sucedida há anos entre o Brasil e os Estados Unidos para promover a igualdade racial e a justiça, proteger o meio-ambiente e enfrentar a crise climática, fortalecer a democracia e promover os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras através de diálogos trabalhistas bilaterais. Com isso, o Brasil pretende fortalecer e expandir ainda mais cooperação bilateral existente sobre estas questões entre os dois países.
Essa nova parceria é perfeitamente compatível com o compromisso do presidente Lula com a geração de emprego e com os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras, para induzir um desenvolvimento econômico e social, sustentável e equitativo. O governo federal valoriza o papel dos trabalhadores e dos sindicatos no fortalecimento da democracia.
Nos primeiros oito meses, o governo brasileiro:
» Gerou 1,2 milhão de empregos, projetando cerca de 2 milhões no ano de 2023
»Recuperou a política de valorização real, acima da inflação, do salário mínimo
»Promulgou a Lei da Igualdade Salarial para mulheres e homens
»Realizou acordos nacionais e setoriais para promoção do trabalho decente no setor da cafeicultura e vitivinicultura
»Estabeleceu um Grupo de Trabalho tripartite para regulamentação do trabalho em plataforma digitais/aplicativos
»Estabeleceu um Grupo de Trabalho tripartite para promover a negociação coletiva e boas relações de trabalho
»Encaminhou a mensagens pela ratificação das Convenções da OIT 129, 156, 187, 190 e Protocolo da Convenção 29.
»O Brasil também aderiu em julho à Parceria Multilateral sobre Organização, Empoderamento e Direitos dos Trabalhadores e Trabalho (M-POWER)
Por: Planalto
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20/09/2023
Amazônia é um dos focos da ONU para a Agenda 2030
A sobrevivência da Amazônia se tornou um dos compromissos assumidos para acelerar a Agenda de 2030, o pacto feito entre 193 Estados-Membros das Nações Unidas (ONU) para o Desenvolvimento Sustentável. O Movimento Impacto Amazônia foi anunciado nesta quinta-feira (14) durante a edição deste ano do Pacto Global da ONU no Brasil, na sede das Nações Unidas em Nova Iorque.
A iniciativa traz à luz a necessidade de investimentos e políticas voltadas para a preservação da floresta, da valorização e proteção dos povos e territórios tradicionais da região e do alinhamento da tecnologia com a sustentabilidade.
Esse é primeiro movimento do Pacto Global da ONU no Brasil voltado especificamente para a região amazônica – e com foco em compromissos públicos assumidos por empresas dos setores público e privado para alavancar o desenvolvimento sustentável da Amazônia.
A pesquisa Pulse de Cenário e Empresas e Amazônia, realizada em setembro com 160 empresas participantes do Pacto Global da ONU no Brasil, mostrou que 58,54% das empresas informaram já ter realizado análise dos riscos de operações diante da crise climática. No entanto, 79,72% não analisaram os impactos da cadeia de fornecimento em relação ao envolvimento com o desmatamento na Amazônia.
A pesquisa mostra ainda que 64,63% das companhias não incluem nos contratos com fornecedores cláusulas que contenham compromissos de não desmatamento da Amazônia.
De acordo com a ONU, o enfoque na preservação e no combate ao desmatamento é uma das formas de atingir diretamente outros compromissos da Agenda de 2030, como as ações climáticas, o consumo e produções responsáveis e agricultura sustentável, por exemplo.
Carlo Pereira, CEO do Pacto Global da ONU no Brasil, ressaltou a importância de medidas urgentes de preservação e sustentabilidade da Amazônia. Para ele, as ações são urgentes, antes que a floresta chegue em um ponto em que não seja mais possível a existência da floresta e o equilíbrio ecológico mundial.
“A floresta passa por um processo parecido com o de savanização, onde se perde essa floresta rica como a gente tem e isso é uma catástrofe não só para o Brasil, como para o mundo”, disse. “A Amazônia é muito responsável pelo equilíbrio climático, por isso que, agora com dados e fatos, toda atenção internacional está voltada para a Amazônia”, completou.
Atuação de empresas
Eletrobrás e Ambipar são embaixadoras do Movimento Impacto Amazônia, o projeto voltado para a preservação da Amazônia. O Banco do Brasil também prevê, até o fim do primeiro semestre de 2024, investimentos de R$ 23 bilhões em financiamentos de ações voltadas para questões climáticas, como energias renováveis e eficiência energética, além de recuperação ambiental.
O Banco tem atuado em prol da economia de baixo carbono, em consonância com as metas estabelecidas para a Agenda de 2030 e os princípios do pacto global. Esse pacto aborda temas como Direitos Humanos, Trabalho, Meio Ambiente e combate à corrupção.
Organizações da sociedade civil também aderiram às metas para o pacto. O ministério Público Federal vai formar grupos de trabalho para ajudar a desenvolver soluções para os problemas críticos da Amazônia.
Participação da sociedade
Repensar as políticas empresariais e o comportamento da sociedade como todo é urgente e tem sido uma das principais preocupações do Pacto Global da ONU. Rachel Maia, presidente do Conselho de Administração Global da ONU no Brasil, diz que muito mais do que promover uma mudança, é preciso que haja uma transformação não só entre grandes empresas, mas entre cada indivíduo.
“A sustentabilidade da empresa não se aplica ao tamanho da empresa. Isso é um engano. Ela se aplica ao indivíduo. O Pacto Global da ONU é para todos. Essa é a grande mensagem. A ONU tem a grande responsabilidade de disseminar a mensagem de que ninguém deixa ninguém para trás. Esse foi o grande acordo da agenda de 2030. Com esse pensamento eu vou olhar do indivíduo que está nas favelas ao indivíduo que está nas mansões”.
Retrocesso nos resultados
A Agenda de 2030 nasceu no ano 2000, oriundo de um outro pacto: A Agenda do Milênio. Na ocasião, todos os 193 países-membros da ONU assinaram o Pacto Global da ONU, voltado para práticas corporativas responsáveis. Atualmente, o pacto global da ONU é a maior iniciativa de sustentabilidade corporativa do mundo, com abrangência e engajamento em 162 países.
Oito anos após os países da ONU adotarem a Agenda de 2030 para o desenvolvimento sustentável, a avaliação é de que o andamento do pacto não vai bem. O CEO do Pacto Global da ONU no Brasil afirma que houve retrocessos nas metas globais causados por “crises financeiras, guerras de grandes proporções, pandemia e vários outros pontos fizeram com que a gente regredisse na maior parte dos temas.”
Para mitigar os efeitos do retrocesso, segundo Carlo, o Secretário-geral da ONU tem reunido todos os governos do mundo, e paralelamente a sociedade civil e grandes empresas, para que a Agenda volte para o caminho certo e seja acelerada.
*Repórter viajou a convite do Banco do Brasil

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15/09/2023
G20 no Brasil: Lula diz que Justiça decidirá sobre prisão de Putin
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que a Justiça brasileira decidirá sobre a prisão do presidente da Rússia, Vladimir Putin, caso ele venha ao Brasil para a próxima Cúpula do G20, em novembro de 2024. Neste ano, o russo não compareceu à reunião de chefes de Estado e governo do grupo, em Nova Déli, na Índia.
Em março, o Tribunal Penal Internacional (TPI) emitiu mandados de prisão contra Putin por crimes de guerra cometidos na Ucrânia. O Brasil é signatário do acordo que criou o tribunal e deveria cumprir o mandado caso Putin venha ao país.
Na noite deste domingo (10), manhã de segunda-feira (11) na Índia, Lula deu entrevista coletiva à imprensa para falar sobre a participação na cúpula. O Brasil recebeu da Índia a presidência do G20 e vai organizar o próximo encontro de líderes, nos dias 18 e 19 de novembro de 2024, no Rio de Janeiro.
No sábado (9), Lula falou, durante entrevista a um canal indiano, que “Putin pode ir tranquilamente para o Brasil”. “Se eu for o presidente do Brasil e ele for ao Brasil, não há por que ele ser preso”, afirmou na ocasião.
Ontem, o presidente brasileiro falou que o russo será convidado para comparecer ao Brasil e espera que a guerra tenha acabado até lá. Lula disse ainda que vai estudar porque o Brasil é signatário do acordo, enquanto outros países como Estados Unidos, China, Índia e Rússia não aderiram ao acordo.
“Não sei se a Justiça brasileira vai prender, isso quem decide é a Justiça, não é o governo nem o Parlamento, é a Justiça que vai decidir. Eu, inclusive, quero estudar muito essa questão desse Tribunal Penal porque os Estados Unidos não é signatário dele, a Rússia não é signatária. Então, eu quero saber porque que o Brasil virou signatário de um tribunal que os Estados Unidos não aceita. Por que que nós somos inferiores e temos que aceitar uma coisa?”, questionou.
“Agora quem toma decisão é a Justiça, o Brasil tem um Poder Judiciário que funciona e funciona perfeitamente bem. Nós temos que ver se vai acontecer alguma coisa no momento que tiver que acontecer”, disse. “Espero que tenha acabado a guerra. Espero que o tribunal tenha feito a sua posição para que a gente possa voltar normalidade”, acrescentou Lula.
G20 sobre a guerra
A Declaração de Líderes do G20, principal documento da cúpula, trouxe uma posição sobre conflitos, como a guerra na Ucrânia. Os chefes de Estado e governo manifestaram “profunda preocupação com o imenso sofrimento humano e o impacto adverso das guerras e conflitos em todo o mundo”.
Ao mencionar a situação na Ucrânia, os líderes concordaram em assinar que “todos os Estados devem abster-se da ameaça do uso da força ou procurar a aquisição territorial contra a integridade territorial e a soberania ou a independência política de qualquer Estado. O uso ou ameaça de uso de armas nucleares é inadmissível”.
Para Lula, a assinatura da União Europeia nesse documento é simbólica. Em declarações anteriores, o brasileiro já criticou países ocidentais por “incentivar a guerra”, com o fornecimento de armas à Ucrânia, e questionou papel de organizações internacionais em conflitos, como do Conselho de Segurança das Nações Unidas.
“Parece pouco, mas os países do G20 terem assinado um documento de que a melhor forma para encontrar uma solução ao conflito entre Rússia e Ucrânia é tentar trabalhar pela paz, de acordo com documentos e a carta da Organização das Nações Unidas (ONU), é uma coisa que a gente vem pregando há algum tempo e eu acho que é o único caminho. Acho que todo mundo está pegando consciência que essa guerra já está cansando a humanidade, já está cansando as pessoas, muito mais os refugiados ucranianos e russo e vítimas que a gente não vai conseguir trazer de volta. Portanto você fazer com que toda União Europeia assinasse um documento colocando a questão da paz na ordem do dia é um avanço considerado importante”, disse Lula.
O G20 reúne 19 as maiores economias do mundo e a União Europeia. A União Africana também tornou-se membro permanente durante a cúpula na Índia.
Edição: Valéria Aguiar
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11/09/2023
Itamaraty promove seminário sobre aceleração da Agenda 2030 no país
O Ministério das Relações Exteriores promoveu, no Palácio Itamaraty, em Brasília, nesta terça-feira (1º), o seminário Acelerando a Implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: a Agenda 2030 no Brasil.
O evento é preparatório para a Cúpula dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, em setembro, na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), que marcará a metade do prazo para a implementação dos 17 objetivos e que contará com a presença do governo brasileiro.
O ministro das Relações Exteriores do Brasil, embaixador Mauro Vieira, ressaltou durante o seminário que a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, em suas três dimensões – social, ambiental e econômica – é prioridade absoluta do governo brasileiro, em especial, no objetivo da erradicação da pobreza no país.
Embaixador Mauro Vieira destaca que Objetivos do Desenvolvimento Sustentável são prioridade do governo- Marcelo Camargo/Agência Brasil
Mauro Vieira defende que o Brasil tem, historicamente, desempenhado um papel de liderança na agenda multilateral de desenvolvimento sustentável. “Esse papel resulta de um esforço coletivo de nossa vibrante democracia, beneficiando-se de contribuições de órgãos governamentais, ministérios, academia, organizações da sociedade civil e demais partes interessadas em todos os níveis”.
“Sobre a implementação da Agenda 2030, o engajamento de vários atores é um compromisso com esta política externa democrática e participativa [brasileira]. É também a garantia do pleno êxito da política brasileira de desenvolvimento sustentável, a partir da execução e do monitoramento periódico dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável”, diz Mauro Vieira.
ONU
O seminário contou com a presença da segunda autoridade na hierarquia das Nações Unidas, a vice-secretária-Geral da ONU, Amina Mohammed. Em visita ao Itamaraty, Amina Mohammed lamentou que, mundialmente, apenas 12% dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável estão dentro do cronograma da Agenda 2030, na data certa. A liderança citou estagnação em alguns pontos e, também, que é verificado o retrocesso em mais de 50% das metas, como o aumento da fome mundial, voltando aos níveis de 2005, e aumento dos efeitos das mudanças climáticas.
Segundo Amina Mohammed, os retrocessos seriam justificados pelos efeitos na saúde, econômicos e sociais provocados pela pandemia do covid 19, além dos impactos da guerra na Ucrânia e, ainda, das crises de energia e do financiamento.
“A comunidade global está fracassando. Essas estatísticas não são apenas números no papel, elas têm consequências globais, que são sentidas em todo o mundo, em cada um dos países”
A vice-secretária-Geral da ONU lembrou que os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável tiveram origem no Brasil, nas conferências sobre meio ambiente Eco 92 (em 1992, no Rio de Janeiro), e a Rio +20, em 2012.
Vice-secretária-Geral da ONU, Amina Mohammed, participou do evento no Itamaraty- Marcelo Camargo/Agência Brasil
“O Brasil sempre foi uma voz nesta integração de dimensões ambientais e econômicas. É um modelo que coloca a transformação no centro. E já vimos isso em muitas iniciativas, como o Bolsa Família, que é um programa mundial. É uma iniciativa que se espalhou pelo mundo e nasceu no Brasil. E é isso que os ODS têm feito com muitas outras agendas. É uma agenda global focando em financiamento, comércio, tecnologia, mas que vai muito além”, destaca Amina Mohammed.
Atrasos
A secretária de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento do Ministério do Planejamento e Orçamento, Renata Amaral, destacou dados do Relatório Luz sobre a Agenda 2030 no Brasil, publicado em 2022 pelo Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para a Agenda 2030 (GT Agenda 2030). O levantamento mostra que há atraso no cumprimento de diversos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no país e confirma que os retrocessos estão relacionados aos impactos da pandemia de covid-19, com destaque à erradicação da pobreza, educação, igualdade de gênero, saneamento, redução das desigualdades e combate à mudança do clima.
Mas a secretária Renata Amaral esclarece que o Brasil não é exceção neste contexto e que é preciso realizar esforços para o alcance das metas. “Dado a seus pesos político e demográfico, o Brasil tem um papel central nos esforços globais de acelerar a implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Pela transversalidade da Agenda 2030, o esforço doméstico de acelerar a implementação dos ODS exigirá uma frente que abarque os governos – tanto federal, quanto em nível subnacional, mais a sociedade civil”.
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, recapitulou ações do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para demonstrar que o país tem se pautado para proporcionar o amplo desenvolvimento sustentável aos brasileiros. “É um processo muito intenso, nos últimos seis meses, para estar em sintonia com compromissos que o Brasil tem com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável”.

Ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macêdo, defende que o governo tem se pautado para proporcionar o amplo desenvolvimento sustentável aos brasileiros – Marcelo Camargo/Agência Brasil
O embaixador Mauro Vieira, e a Vice-Secretária-Geral da ONU, Amina J. Mohammed, ainda trataram da reforma das instituições financeiras internacionais e da cooperação sul-sul prestada pelo Brasil, que é colaboração técnica internacional que se dá entre países em desenvolvimento, que compartilham desafios e experiências semelhantes.
Edição: Aline Leal
01/08/2023
Julho de 2023 deve ser mês mais quente já registrado
Julho de 2023 deve bater marcas anteriores de calor, afirmou o secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, nesta quinta-feira (27), depois que cientistas disseram que julho estava a caminho de ser o mês mais quente já registrado no mundo.
Clima seco – Foto Canva
A Organização Meteorológica Mundial (OMM) da ONU e o Serviço de Mudanças Climáticas Copernicus da União Europeia também disseram em comunicado conjunto que é “extremamente provável” que julho de 2023 quebre o recorde.
“Não precisamos esperar o final do mês para saber disso. A menos que haja uma mini-era do gelo nos próximos dias, julho de 2023 quebrará recordes”, declarou Guterres em Nova York.
“A mudança climática está aqui. É aterrorizante. E é apenas o começo”, disse ele a repórteres, acrescentando que “a era da ebulição global chegou”.
Os efeitos do calor de julho foram vistos em várias partes do mundo. Milhares de turistas fugiram de incêndios florestais esta semana na ilha grega de Rodes e muitos mais sofreram com o calor escaldante no sudoeste dos Estados Unidos. As temperaturas em um município do noroeste da China chegaram a 52,2°C, quebrando o recorde nacional.
Estudo
Uma análise da Universidade de Leipzig, na Alemanha, divulgada nesta quinta-feira, apontou que julho de 2023 quebrará recordes de calor.
A temperatura global média deste mês está projetada para ser 0,2°C mais quente do que julho de 2019, a antiga marca no registro observacional de 174 anos, de acordo com dados da União Europeia.
A margem de diferença entre agora e julho de 2019 é “tão substancial que já podemos dizer com certeza que será o julho mais quente”, disse o cientista climático de Leipzig Karsten Haustein.
Estima-se que julho de 2023 esteja aproximadamente 1,5ºC acima da média pré-industrial. A OMM confirmou que as três primeiras semanas de julho foram as mais quentes já registradas.
Michael Mann, cientista climático da Universidade da Pensilvânia, afirmou que estava claro em meados de julho que seria um mês quente recorde e forneceu um “indicador de um planeta que continuará a aquecer enquanto queimarmos combustíveis fósseis”.
Normalmente, a temperatura média global para julho é de cerca de 16ºC, inclusive no inverno do hemisfério sul. Mas este julho subiu para cerca de 17ºC.
Além do mais, “podemos ter que voltar milhares, senão dezenas de milhares de anos, para encontrar condições quentes semelhantes em nosso planeta”, disse Haustein. Registros climáticos anteriores e menos ajustados – coletados de artigos como núcleos de gelo e anéis de árvores – sugerem que a Terra não era tão quente em 120 mil anos.
A análise de Haustein é baseada em dados preliminares de temperatura e modelos climáticos, incluindo temperaturas previstas até o final deste mês, mas validadas por cientistas não afiliados.
“Julho é quase certamente o mês mais quente no registro instrumental”, declarou Piers Forster, cientista climático da Universidade de Leeds, no Reino Unido. “O resultado é confirmado por vários conjuntos de dados independentes que combinam medições no oceano e em terra. É estatisticamente robusto.”
27/07/2023
Insegurança alimentar atinge 70 milhões de brasileiros
A subalimentação crônica, nível mais extremo provocado pela insegurança alimentar, atingia 4,7% da população do Brasil entre 2020 e 2022. Isso significa que, em números absolutos, 10,1 milhões de pessoas sofrem com a fome no país. Os dados estão no relatório global Estado da Segurança Alimentar e Nutrição no Mundo, divulgado nesta quarta-feira (12) por cinco agências especializadas das Nações Unidas (ONU).
Um em cada dez brasileiros (9,9%) passava por situação de insegurança alimentar severa entre 2020 e 2022, mostra o estudo. Além disso, quase um terço (32,8%) da população do país está incluído nas categorias de insegurança alimentar severa ou moderada, o que equivale a 70,3 milhões de brasileiros. A situação mostra um agravamento no acesso à segurança alimentar no país. Os dados anteriores, de 2014 a 2016, indicavam percentual de 18,3%.
O estudo classifica a insegurança alimentar severa como um nível de gravidade em que, em algum momento do ano, as pessoas ficam sem comida e passam fome, o que chega a acontecer, em casos mais extremos, por um dia inteiro ou mais. Já a fome propriamente dita é uma situação duradoura, que causa sensação desconfortável ou dolorosa pela energia insuficiente da alimentação.
Por fim, a insegurança alimentar moderada é aquela em que as pessoas enfrentam incertezas sobre sua capacidade de obter alimentos e são forçadas a reduzir, em alguns momentos do ano, a qualidade e a quantidade de alimentos que consomem, devido à falta de dinheiro ou outros recursos.
Os dados nacionais fazem parte de um estudo global da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), do Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola (Fida), do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Programa Mundial de Alimentos (WFP).
Agravamento
As agências das Nações Unidas alertam que a fome é um problema que se agravou no último período analisado, com aumento de 122 milhões de pessoas nessa situação. Ao todo, o mundo tem cerca de 735 milhões de pessoas sofrendo com a fome, contingente que seria o terceiro país mais populoso do mundo, atrás apenas de Índia e China, e que supera toda a população do continente europeu.
Segundo o relatório, a piora na situação está relacionada à pandemia de covid-19 e a repetidos choques e conflitos, incluindo a guerra na Ucrânia. Com a tendência indicada pelos dados, a ONU alerta que o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável de acabar com a fome até 2030 não será alcançado.
O diretor-geral da FAO, Qu Dongyu, destacou que a recuperação da pandemia global foi desigual, e que a guerra na Ucrânia afetou os alimentos nutritivos e as dietas saudáveis.
“Este é o ‘novo normal’ em que as mudanças climáticas, os conflitos e a instabilidade econômica estão empurrando os que estão à margem ainda mais longe da segurança. Não podemos adotar uma abordagem de negócios como sempre”, declarou, segundo texto divulgado pela FAO.
Para o presidente do Programa Mundial de Alimentos (WFP), Alvaro Lario, a meta de acabar com a fome pode ser atingida, mas requer que mais investimentos e vontade política sejam direcionados para dar escala às soluções que já existem.
“Podemos erradicar a fome se fizermos dela uma prioridade global. Investimentos em pequenos agricultores e em sua adaptação às mudanças climáticas, acesso a insumos e tecnologias e a financiamento para montar pequenos agronegócios podem fazer a diferença. Os pequenos produtores são parte da solução. Com o suporte adequado, eles podem produzir mais alimentos, diversificar a produção e abastecer os mercados urbanos e rurais – alimentando áreas rurais e cidades com alimentos nutritivos e cultivados localmente.”
Bilhões de atingidos
Apesar de a fome ser a situação mais extrema indicada pelo relatório, a insegurança alimentar e os custos de manter uma dieta saudável são outros indicadores que preocupam os autores do estudo.
A insegurança alimentar moderada chegou a 2,4 bilhões de pessoas no período de 2020 a 2022, enquanto os custos de uma dieta saudável eram inacessíveis para 3,1 bilhões de pessoas, causando problemas como 148 milhões de crianças menores de 5 anos com baixa estatura e 37 milhões com excesso de peso.
O relatório mostra ainda o impacto desigual da pandemia e dos choques econômicos globais. Nos países de baixa renda, a insegurança alimentar severa aumentou de 22,5% para 28%, enquanto nos países de renda alta, a variação foi de 1,5% para 1,6%.
O continente africano é o mais afetado pela fome e pela insegurança alimentar: uma em cada cinco pessoas que passa fome no mundo vive nos países da África. A situação é mais grave na África Oriental e na África Central, regiões onde a fome chega a 28,4% da população.
Edição: Nádia Franco
13/07/2023
Cerca de 40% das mulheres não têm direito de decidir sobre filhos
Cerca de 40% das mulheres não têm o direito de decidir se querem ter filhos, constatou relatório divulgado nesta terça-feira (11) pelo Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA, na sigla em inglês). A agência pede mais igualdade de gênero na força de trabalho para controlar o crescimento populacional e elevar a renda ao mesmo tempo.
Segundo o relatório 8 Bilhões de Vidas, Infinitas Possibilidades: Em defesa de direitos e escolhas, as políticas populacionais são muitas vezes ineficazes e podem minar os direitos das mulheres. De acordo com o documento, tanto as políticas para aumentar como para diminuir as taxas de natalidade não surtem os efeitos esperados.
No caso de países que oferecem incentivos financeiros e recompensas (para mulheres e parceiros) para estimular famílias maiores, as taxas de natalidade continuam abaixo de dois filhos por mulher. Do lado contrário, diversos países promovem esterilizações forçadas e contracepção coercitiva para conter o crescimento populacional, violando grosseiramente os direitos humanos.
Para a UNFPA, agência da Organização das Nações Unidas (ONU), o planejamento familiar não deve ser usado como uma ferramenta para atingir metas de fecundidade. A capacitação de indivíduos, destacou o relatório, é mais eficaz, com as mulheres decidindo quando e quantos filhos gostariam de ter, sem a pressão de especialistas e de autoridades.
Recomendações
De acordo com o relatório, a garantia de direitos das mulheres, com acesso à saúde e com paridade no mercado de trabalho, é mais eficiente para alcançar a igualdade de gênero, de direitos e de oportunidades. Essa igualdade, explicou o documento, deve se manifestar na educação, na divisão de tarefas e na renda.
Entre as recomendações do relatório, estão a instituição de políticas como programas de licença parental, créditos fiscais para crianças, promoção da igualdade de gênero no local de trabalho e acesso universal à saúde e aos direitos sexuais e reprodutivos. Segundo a UNFPA, essa estratégia garante dividendos econômicos e cria sociedades resilientes, capazes de prosperar mesmo que as populações mudem.
Ao apresentar o relatório, o Secretário-geral da ONU, Antonio Guterres, defendeu o cuidado com o meio ambiente para garantir o futuro de uma população que envelhece e vive mais. Segundo projeções das Nações Unidas, o planeta terá quase 10,5 bilhões de pessoas até 2080, com um número cada vez maior de pessoas com mais de 100 anos.
Brasil
O relatório também apresentou dados sobre o Brasil. Segundo o documento, a taxa média de fecundidade do país caiu para 1,6 filho por mulher. No menor nível da história, a taxa está bem abaixo do nível de 2,1 filhos por mulher, necessário para impedir a queda da população no longo prazo.
Segundo a UNPFA, o Brasil segue a tendência mundial de países com queda na população no longo prazo. O relatório mostrou que 66% dos países têm taxa de fecundidade inferior a 2,1.
O volume cada vez menor de nascimentos e o avanço da medicina refletem-se no envelhecimento da população brasileira. Conforme o relatório, a expectativa de vida no Brasil atingiu 73 anos para os homens e 79 anos para mulheres em 2023, abaixo da média global de 72,8 anos.
A UNPFA recomenda planejamento para que o Brasil e os demais países que atravessam esse fenômeno ajustem os sistemas de saúde e de aposentadoria para promoverem o envelhecimento ativo e saudável, aumentar a proteção social e reduzir as desigualdades.
Edição: Valéria Aguiar
12/07/2023
ONU condena racismo contra Vini Jr. e cobra ações
O alto comissário da Organização das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Volker Türk, condenou nesta quarta-feira (24) os atos de racismo contra o jogador de futebol brasileiro Vini Jr., atacante do clube espanhol Real Madrid, ocorridos no último domingo (21).
Em coletiva de imprensa, Türk destacou que as ofensas são um “lembrete gritante” da prevalência do racismo no esporte. “Apelo aos organizadores de eventos desportivos para que tenham estratégias de prevenção e combate ao racismo”, disse.
“Muito mais precisa ser feito para erradicar a discriminação racial – e isso precisa começar ouvindo as pessoas de ascendência africana, envolvendo-as significativamente e tomando medidas genuínas para agir de acordo com suas preocupações”, concluiu.
Apoio de autoridades
Desde o ocorrido, o atleta tem recebido apoio de autoridades do Brasil, personalidades do esporte e colegas do clube espanhol. O governo brasileiro divulgou, no início da semana, nota de repúdio aos ataques racistas.
O governo federal cobrou urgência na adoção de medidas sobre a recorrência de casos de racismo cometidos contra o atleta na Espanha. Assinam a nota os Ministérios das Relações Exteriores, da Igualdade racial, da Justiça e Segurança Pública, do Esporte e dos Direitos Humanos e da Cidadania.
“Insta as autoridades governamentais e esportivas da Espanha a tomarem as providências necessárias, a fim de punir os perpetradores e evitar a recorrência desses atos”. As instituições citadas no texto são a Federação Internacional de Futebol (Fifa), a Federação Espanhola e La Liga.
Em publicação nas redes sociais, o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, cobrou uma postura mais firme de entidades esportivas, governos, patrocinadores e da imprensa. Ele criticou a posição do presidente da La Liga, Javier Tebas.
“Em vez de se solidarizar com Vini Júnior, o presidente de La Liga resolve atacar o atleta pelas redes sociais. Para além do destempero do cartola, seria o caso de se perguntar como as empresas que patrocinam a La Liga se posicionam”, afirmou o ministro.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, prestou solidariedade ao jogador atacado e exigiu ações concretas dos empresários que financiam eventos futebolísticos. “Isso é deplorável, inaceitável e deve ter consequências. Espero que essas empresas façam alguma coisa de sério e efetivo sobre o inaceitável e reiterado racismo contra Vinicius Júnior”.
O Ministério da Igualdade Racial afirmou, em seu perfil no Twitter, que o Brasil vai notificar oficialmente as autoridades espanholas e a La Liga, responsável pelo torneio de futebol profissional espanhol.
“O governo brasileiro não tolerará racismo, nem aqui, nem fora do Brasil! Trabalharemos para que todo atleta brasileiro negro possa exercer o seu esporte sem passar por violências”. Já a ministra Anielle Franco postou: “Inaceitável! O peito chega aperta de tanta indignação! Até quando teremos que lidar com isso!? Chega de racismo!”
O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, no Twitter, considerou inaceitáveis os ataques racistas sofridos por Vini Jr. “O racismo deve ser combatido ativamente e rechaçado em todos os cantos do mundo”.
Liga
Em nota, a La Liga, liga de futebol profissional de clubes da Espanha, informou que solicitou todas as imagens disponíveis para investigar o ocorrido. “Concluída a investigação, caso seja detectado um crime de ódio, a La Liga passará a tomar as medidas legais cabíveis”.
Edição: Valéria Aguiar
24/05/2023
Ministra da Saúde defende na ONU equidade no setor e cultura da paz
Ao participar da 76ª Assembleia Mundial da Saúde, em Genebra, a ministra Nísia Trindade disse nesta segunda-feira (22) que “o Brasil está de volta”, o que, segundo ela, significa a retomada da defesa da equidade em saúde, da cultura da paz e do multilateralismo, “fundamentais neste tempo”.
Em seu discurso, Nísia lembrou os 6 milhões de mortos pela pandemia de covid-19 em todo o planeta, sendo 700 mil apenas no Brasil, “com grave impacto nos sistemas de saúde, na saúde mental e na economia”. “Precisaremos de sistemas nacionais de saúde mais preparados para as emergências que virão”.
A ministra da Saúde defendeu ainda o enfrentamento de desafios relacionados a mudanças climáticas e seus impactos na área de saúde. “Recordemos que mais da metade do tempo para realizar os ODS [Objetivos de Desenvolvimento Sustentável] já transcorreu e, a despeito de alguns avanços, estamos em grande parte do mundo em situação pior do que antes da covid-19”.
A saída, segundo Nísia, é fortalecer sistemas de vigilância e de saúde como um todo, além de mais inovação, transferência de tecnologia e financiamento voltados para sistemas de saúde mais equitativos. “Em tempos de inteligência artificial e avanços na saúde digital, é crucial que essas sejam ferramentas acessíveis e eticamente orientadas”.
“Temos que descentralizar a produção de medicamentos, vacinas e insumos estratégicos para garantir o acesso equitativo em todo o mundo. Trabalhar para reduzir as desigualdades e, diante e entre elas, a desigualdade de acesso aos benefícios do conhecimento científico e tecnológico. Desigualdade faz mal à saúde.”
Para a ministra, não será possível alcançar tais objetivos sem o que ela chama de reforma da arquitetura global da saúde que a torne mais ágil e coesa, que coloque a Organização Mundial da Saúde (OMS) no centro desse processo e que reduza as desigualdades entre países e regiões.
“Reforço a proposição que o Brasil traz a essa assembleia, de uma resolução com defesa do respeito às especificidades da saúde dos povos indígenas”, disse. “O Brasil voltou para somar sua voz e sua atuação em defesa da equidade em saúde, da paz e da solidariedade internacional”, concluiu.
Edição: Graça Adjuto
22/05/2023