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  • ANTT reajusta piso mínimo do frete rodoviário após alta no preço do diesel

    ANTT reajusta piso mínimo do frete rodoviário após alta no preço do diesel

    A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, em edição extra do Diário Oficial da União da sexta-feira (7), a atualização dos valores dos pisos mínimos de frete para o transporte rodoviário de cargas. O reajuste foi necessário devido à alta de 5,57% no preço do Diesel S10 ao consumidor, conforme determina a legislação vigente.

    A nova tabela foi estabelecida pela Portaria Suroc nº 3/2025 e considera a variação no preço final do diesel nas bombas. Segundo a Lei nº 13.703/2018, alterada pela Lei nº 14.445/2022, sempre que houver uma oscilação superior a 5% no valor do combustível, para mais ou para menos, a tabela de frete deve ser reajustada de forma automática, acionando o chamado “gatilho”.

    De acordo com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), entre os dias 2 e 8 de fevereiro de 2025, o preço médio do Diesel S10 ao consumidor atingiu R$ 6,44 por litro. O último reajuste da tabela do frete havia sido baseado no valor de R$ 6,10 por litro, o que resultou no percentual de variação acumulado de 5,57% e levou à necessidade da correção nos pisos mínimos.

    Com a aplicação do reajuste, os coeficientes dos fretes variaram conforme o tipo de operação. O transporte rodoviário de carga de lotação teve um aumento médio de 2,13%, enquanto o valor do frete para veículos automotores de cargas subiu 2,40%. No transporte rodoviário de carga lotação de alto desempenho, o reajuste foi de 2,64%, e para veículos de cargas de alto desempenho, a alta foi de 2,99%.

    Pelas regras estabelecidas na Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas, a ANTT é responsável por publicar normas definindo os valores mínimos do quilômetro rodado por eixo carregado, levando em consideração as distâncias percorridas e as especificidades das cargas. A legislação determina que essa tabela seja revisada a cada seis meses ou sempre que a variação do preço do diesel atingir o percentual de 5%, como aconteceu agora.

    A atualização do piso mínimo do frete tem impacto direto no setor de transportes, garantindo que os valores praticados reflitam as oscilações dos custos operacionais, especialmente os relacionados ao combustível, um dos principais fatores que compõem o preço do transporte rodoviário no Brasil.

  • Consumo de combustíveis cresce 7% em outubro, mas principais distribuidoras perdem mercado

    Consumo de combustíveis cresce 7% em outubro, mas principais distribuidoras perdem mercado

    O mercado brasileiro de combustíveis registrou em outubro um crescimento expressivo no volume consumido, de acordo com dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O consumo combinado de diesel e gasolina apresentou alta de 7,0% no total , sendo 7,3% de aumento no diesel e 5,4% na gasolina , refletindo um aquecimento da demanda em todo o país.

    Os preços do diesel e da gasolina praticados pela Petrobras permaneceram positivos em outubro, segundo o último relatório. No entanto, as cotações domésticas seguem abaixo da paridade internacional. O diesel apresenta um desconto de 6% em relação ao IPP (Índice de Paridade de Preços) , enquanto a gasolina registra um desconto de 5% , o que favorece o consumidor brasileiro, mas reduz a atratividade das.

    As amostras de diesel consolidadas em outubro foram 21% menores do que no mês anterior, refletindo menor dependência do mercado externo. Nesse cenário, os importadores independentes perderam espaço, respondendo por 11% do abastecimento doméstico , uma queda significativa em relação aos 14% de setembro .

    Principais distribuidoras com redução de participação

    Apesar do aumento nos volumes totais de combustíveis comercializados, os grandes players do setor enfrentaram queda em suas participações de mercado. A Vibra (VBBR3), maior distribuidora do país, viu sua fatia encolher 30 pontos-base , chegando a 22,7% do mercado .

    Outras gigantes também enfrentaram desafios semelhantes: a Ipiranga (UGPA3) registrou uma redução de 40 pontos-base , alcançando 17,3% , enquanto a Raízen (RAIZ4) também perdeu 40 pontos-base , fechando o mês com 16% de participação de mercado .

    Perspectivas e desafios do setor

    Embora o aumento no consumo de combustíveis sinalize uma recuperação econômica em setores estratégicos, a competição acirrada e o cenário de importância significativa representam desafios para as grandes distribuidoras. Com uma demanda interna aquecida e preços ainda abaixo da paridade internacional, o setor deve se preparar para lidar com uma dinâmica de mercado mais competitiva nos próximos meses, especialmente no diesel, que segue como principal combustível utilizado no transporte e na indústria brasileira.

  • Drenagem de tanque de combustíveis: ANP exige boas práticas no manuseio de óleo diesel

    Drenagem de tanque de combustíveis: ANP exige boas práticas no manuseio de óleo diesel

    A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) iniciou, a partir de 31 de julho, uma fiscalização intensiva sobre a conformidade dos revendedores de combustíveis com a Resolução ANP 968/2024. Esta resolução exige que todos os postos implementem rotinas rigorosas de boas práticas no manuseio de óleo diesel, incluindo a obrigatoriedade de monitoramento regular do combustível armazenado. A nova normativa visa garantir a qualidade do diesel fornecido aos consumidores e reduzir possíveis impactos ambientais causados por má gestão de resíduos nos postos.

    Novas regras de drenagem: o que muda para os revendedores

    Com a implementação da resolução, os revendedores precisam escolher entre duas opções de drenagem de tanques: semanal ou quinzenal, com cada escolha trazendo suas próprias exigências e desafios.

    1. Drenagem Semanal:

    A drenagem semanal do fundo do tanque é obrigatória para TRR (Transportadores-Revendedores-Retalhistas) e distribuidoras, e altamente recomendada para todos os revendedores. Esta prática consiste em remover quaisquer resíduos acumulados no fundo dos tanques e documentar minuciosamente os detalhes do procedimento. Os registros devem incluir:

    • Razão social e CNPJ da empresa
    • Tipo de diesel
    • Número do tanque
    • Nome do funcionário responsável pela drenagem
    • Volume drenado, caso haja resíduos a serem removidos

    Simone Marçoni, consultora jurídica da Fecombustíveis, destaca a importância da drenagem semanal como uma forma de garantir conformidade com as exigências da ANP: “Sugerimos que o revendedor opte pela drenagem semanal para que não tenha que, adicionalmente, criar outro documento com o monitoramento diário de água nos tanques de diesel, obrigação exigida para quem optar por fazer a drenagem quinzenalmente.”

    2. Drenagem Quinzenal:

    Para aqueles que optam pela drenagem quinzenal, é crucial que o monitoramento dos tanques seja realizado diariamente. Embora ofereça mais flexibilidade de tempo, essa opção requer uma vigilância constante, pois qualquer descuido pode resultar em penalidades severas pela ANP.

    A Fecombustíveis disponibilizou uma planilha modelo no site da entidade para auxiliar os revendedores a manterem-se em conformidade com as novas regras. A ANP confirmou que o uso desta planilha, devidamente preenchida, atenderá às exigências de fiscalização, desde que os registros sejam mantidos no posto por um ano.

    Procedimentos de drenagem e consequências de não conformidade

    A drenagem deve ser executada com equipamento de sucção adequado para eliminar qualquer produto residual do tanque. Durante o processo, o funcionário deve verificar a presença de materiais particulados, turbidez ou água no diesel. Se o combustível estiver em boas condições, ele pode ser devolvido ao tanque. Caso contrário, o diesel contaminado deve ser descartado corretamente, utilizando a canaleta conectada à caixa separadora.

    A ANP enfatiza que, se forem detectadas impurezas como água livre ou partículas sólidas, a drenagem deve ser realizada imediatamente. Em casos onde a drenagem não é suficiente para remover os contaminantes, uma limpeza completa do tanque será necessária.

    A não conformidade com as normas estabelecidas pode resultar em penalidades severas, incluindo multas e, em casos extremos, a suspensão das operações. Os registros de todos os procedimentos de drenagem e manutenção devem ser meticulosamente mantidos, documentando:

    • Identificação do posto (razão social e CNPJ)
    • Datas dos procedimentos
    • Avaliações dos produtos (presença de água ou impurezas)
    • Quantidades drenadas
    • Medidas adicionais adotadas, como limpezas de tanques

    Os registros devem estar disponíveis para inspeção pela ANP por um ano, garantindo que os revendedores sigam as práticas adequadas de manuseio de combustíveis.

    Adaptação às novas exigências

    Os revendedores de combustíveis estão diante de um cenário de adaptação às novas exigências da ANP, que buscam aumentar a segurança e a qualidade do combustível no mercado. A rápida adaptação às regras da Resolução ANP 968/2024 não só evita penalidades, mas também reforça a responsabilidade dos revendedores com o meio ambiente e a segurança dos consumidores.

    À medida que a fiscalização se intensifica, a ANP espera que os revendedores mostrem compromisso com a conformidade e a sustentabilidade no setor de combustíveis, garantindo práticas que protejam o meio ambiente e promovam a confiança dos consumidores em relação ao diesel fornecido.

    Com a nova normativa, o Brasil avança em direção a um mercado de combustíveis mais regulado e ambientalmente responsável, alinhando-se com as melhores práticas globais de gestão de resíduos e sustentabilidade.

  • Transportadoras apresentam preocupações sobre aumento do biodiesel no diesel fóssil

    Transportadoras apresentam preocupações sobre aumento do biodiesel no diesel fóssil

    O recente anúncio do aumento do biodiesel no diesel fóssil tem preocupado transportadoras no país. Por isso, na última semana o presidente da CNT (Confederação Nacional do Transporte) levou ao ministro dos Transportes, Renan Filho, as preocupações relacionadas ao impacto da adição de biodiesel de base éster ao diesel fóssil na atividade transportadora. Enquanto a mistura subiu de 10% para 14% em 2022, em conformidade com a resolução do CNPE (Conselho Nacional de Política Energética), na prática, as empresas têm enfrentado desafios significativos.

    Durante a reunião em Brasília (DF), que contou com a presença da ex-ministra e ex-senadora Kátia Abreu, do diretor executivo da CNT, Bruno Batista, e da gerente executiva Ambiental da CNT, Erica Marcos, a Confederação enfatizou a importância de condicionar o aumento da mistura a testes de viabilidade técnica, melhorar as especificações do biodiesel, implementar medidas de controle de qualidade e considerar sempre o setor de transporte nas políticas públicas.

    Vander Costa, presidente da CNT, ressaltou a necessidade de uma definição técnica precisa da mistura adequada de biodiesel para garantir redução eficiente de emissões. “Entendemos que é necessário ampliar o debate, e o setor de transporte precisa ser ouvido”, afirmou, destacando dados técnicos que indicam aumento no consumo e nos custos operacionais do transporte com teores de biodiesel acima de 10%.

    Durante a reunião, foram apresentados resultados da Sondagem CNT sobre o biodiesel brasileiro, indicando que 60,3% dos empresários do setor de transporte relataram problemas mecânicos relacionados ao teor da mistura. As principais ocorrências foram aumento na troca de filtros (82,7%) e falhas no sistema de injeção (77,1%), resultando em aumento nos custos de manutenção dos veículos.

    Além disso, foi compartilhado o caso da empresa Sambaíba, que atua no transporte público de São Paulo, onde testes demonstraram a presença de resíduos em tanques, filtros e peças automotivas com teores de biodiesel acima de 10%, resultando em aumento dos custos operacionais e perda de potência da frota.

    Os participantes também tiveram acesso aos resultados de um estudo da UnB (Universidade de Brasília), que indicou perda de potência e aumento de emissões quando caminhões foram abastecidos com diesel B20 em comparação com B7.

    O ministro Renan Filho concordou com a urgência do tema e se comprometeu a considerar as preocupações do setor de transporte na definição das políticas relacionadas à transição energética. O diretor da CNT, Bruno Batista, destacou a importância de explorar outras soluções, como o diesel verde (HVO), que pode oferecer melhor custo-benefício e segurança aos transportadores.

  • Liminar pode deixar preço do óleo diesel mais caro em MT

    Liminar pode deixar preço do óleo diesel mais caro em MT

    O governo do Estado disse que o preço do óleo diesel em Mato Grosso pode aumentar. O reajuste seria o reflexo da ação impetrada pela Advocacia Geral da União (AGU) para que o ICMS do diesel seja único entre todos os Estados. Na última semana, o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar suspendendo a eficácia de duas cláusulas do convênio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

    A ação ajuizada alega que, ao disciplinar a incidência única de ICMS sobre óleo diesel e definir as alíquotas aplicáveis, as duas cláusulas autorizaram os estados a equalizar a carga tributária, por litro de combustível, pelo período mínimo de 12 meses.

    Em nota, o governo de Mato Grosso lamentou a ação impetrada pela AGU e a liminar concedida pelo ministro. Segundo o governo, a iniciativa deve impactar no preço do óleo diesel ao consumidor. “Na prática, a ação da AGU pode levar a um aumento de preço do diesel em quase todo o país, porque, se a liminar for mantida, o ICMS em Mato Grosso aumentará R$ 0,1435 por litro do referido combustível”, diz trecho da nota,

    No documento, o governo reafirma que vai lutar, no STF, para manter o valor do ICMS com a redução autorizada pelo CONFAZ. Para isso, se associará aos demais Estados da federação para defender o direito de reduzir o ICMS dos combustíveis (inicialmente, do diesel) por meio de benefícios concedidos no âmbito do CONFAZ, que é um direito consagrado pela própria Constituição.

    “Por fim, o Governo do Estado espera que, alertado sobre os efeitos da sua decisão judicial, o STF reconsidere a decisão e mantenha o ICMS sobre o óleo diesel reduzido em Mato Grosso”, encerra a nota.

    Nota oficial

    A Secretaria de Fazenda do Estado de Mato Grosso, a respeito da liminar proferida pelo ministro André Mendonça, do STF, na ADI 7164, esclarece o seguinte:

    1. O Convênio ICMS 16/22, aprovado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária, fixou em R$ 1,0060 a alíquota uniforme do ICMS para todo o país por litro de diesel S10, em cumprimento à Lei Complementar n° 192/2022, que regulamentou a Constituição Federal eliminando a possibilidade de cobrança do ICMS sobre os combustíveis derivados de petróleo em percentual sobre a média do preço de bomba;
    2. Assim, a partir da Lei Complementar n° 192/2022, a cobrança do ICMS sobre os combustíveis derivados de petróleo, inicialmente sobre o diesel, deixa de ser um percentual sobre o valor praticado nos postos e passa a ser um valor fixo por litro do combustível;
    3. A mencionada Lei Complementar ainda autorizou os Estados a concederem benefícios fiscais sobre a nova alíquota, de tal modo a ajustar o ICMS ao valor praticado por litro de diesel em 30 de novembro de 2021;
    4. Mato Grosso, assim, conforme demonstra o Anexo II do Convênio ICMS 16/22, concedeu uma redução de R$ 0,1435 sobre a alíquota ad rem por litro de diesel S10 estabelecido para todo o país em R$ 1,0060, resultando no ICMS por litro no território mato-grossense em R$ 0,8625;
    5. Incompreensivelmente, a AGU ingressou com a referida ADI e conseguiu liminar para suspender a cláusula do Convênio ICMS 16/22 em que o Estados concederam os benefícios fiscais;
    6. Na prática, a ação da AGU pode levar a um aumento de preço do diesel em quase todo o país, porque, se a liminar for mantida, o ICMS em Mato Grosso aumentará R$ 0,1435 por litro do referido combustível;
    7. Contudo, a decisão do Governo do Estado é a de lutar, no STF, para manter o valor do ICMS com a redução autorizada pelo CONFAZ;
    8. Para isso, Mato Grosso se associará aos demais Estados da federação para defender, no STF, o direito de reduzir o ICMS dos combustíveis (inicialmente, do diesel) por meio de benefícios concedidos no âmbito do CONFAZ, que é um direito consagrado pela própria Constituição;
    9. Por fim, o Governo do Estado espera que, alertado sobre os efeitos da sua decisão judicial, o STF reconsidere a decisão e mantenha o ICMS sobre o óleo diesel reduzido em Mato Grosso.
  • Possível falta de diesel e gasolina em novembro preocupa representantes de postos de combustíveis em MT

    Possível falta de diesel e gasolina em novembro preocupa representantes de postos de combustíveis em MT

    Distribuidoras de combustíveis filiadas à Associação das Distribuidoras de Combustíveis (Brasilcom) demonstraram preocupação com o risco de desabastecimento de gasolina e óleo diesel nos próximos dias. Segundo eles, o risco é iminente devido aos cortes de produção da Petrobras. A condição de desabastecimento pode afetar todos os Estados brasileiros, incluindo Mato Grosso.

    presidente da Associação Comercial e Empresarial de Lucas do Rio Verde
    Risco de desabastecimento em novembro e dezembro é iminente – Foto: CenárioMT

    As distribuidoras receberam comunicados do setor comercial da Petrobras informando uma série de cortes unilaterais nos pedidos feitos para fornecimento de gasolina e óleo diesel para o mês de novembro/2021.

    Em nota, a Brasilcom confirmou a preocupação com eventual desabastecimento e informa ter comunicado a ANP (Agência Nacional do Petróleo) do risco.

    “As reduções promovidas pela Petrobras, que em alguns casos atingem mais de 50% do volume solicitado para compra, colocam o país em uma situação potencial de desabastecimento”, alertou a Brasilcom em nota.

    Ainda segundo a entidade, o corte de cotas de combustível realizado pela Petrobras ameaça o país de desabastecimento. A Brasilcom diz que é impossível compensar essas reduções de fornecimento por meio de contratos de importação. “Considerando a diferença atual entre os preços do mercado internacional, que estão em patamares bem superiores aos praticados no Brasil”.

    Redução na oferta

    Representante do SindiPetroleo na região médio norte, o empresário Vilson Kirst, de Lucas do Rio Verde, pontua que o risco de desabastecimento em novembro e dezembro é iminente. “Já há dificuldades para conseguir o produto, não é como em outras épocas”, confirmou, ressaltando que em novembro e dezembro pode ocorrer, sim, escassez de gasolina e óleo diesel no Estado.

    Kirst observou que o anúncio da redução de óleo diesel ocorre em meio ao plantio de soja. Porém, ele lembrou que em novembro, mês previsto para ocorrer falta do produto, o plantio deverá estar concluído. “Mas os produtores usam óleo diesel para outros fins, como aplicação de veneno. Enfim, a agricultura não para”, observa.

    Apesar de utilizar o produto em larga escala, os produtores rurais não possuem estrutura para estocagem de grande quantidade do produto.

    Para a população, o efeito da escassez do óleo diesel pode ocorrer de forma severa. “Existe o transporte de produtos que utiliza o óleo diesel e se transforma num grande problema”.

    Gasolina

    Em relação à gasolina, o consumidor poderá contar com o etanol para atender os veículos flex. “O etanol não tem problema de abastecimento”, explicou Kirst.