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  • Taxa de desemprego global permanece em 5% em 2024, diz OIT

    Taxa de desemprego global permanece em 5% em 2024, diz OIT

    O índice global de desemprego permaneceu em 5% em 2024, o mesmo patamar de 2023. O dado consta do relatório Perspectivas Sociais e de Emprego no Mundo: Tendências 2025 (World Employment and Social Outlook: Trends 2025), lançado nesta quinta-feira (17) pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).

    Entre os fatores que colaboram para a dificuldade da recuperação do mercado de trabalho estão as tensões geopolíticas e o aumento dos custos das mudanças climáticas.

    De acordo com a instituição, a economia mundial está em expansão em ritmo moderado, porém a previsão é de perda do dinamismo, impedindo uma recuperação forte e duradoura do mercado de trabalho.

    “O crescimento econômico ficou em 3,2% em 2024, abaixo dos 3,3% e 3,6% em 2023 e 2022, respetivamente. Espera-se uma expansão semelhante em 2025 e depois uma desaceleração gradual no médio prazo”, aponta.

    Trabalho informal

    O relatório pontua que o trabalho informal e a quantidade de trabalhadoras e trabalhadores pobres voltaram aos níveis do período pré-pandemia.

    Os países de baixa renda, segundo a entidade, se defrontaram com mais desafios para a geração de postos de trabalho. Nessas localidades, a parcela de homens jovens nem-nem, ou seja, que nem estudam, nem trabalham aumentou quase quatro pontos percentuais acima da média atingida nos anos que antecederam a pandemia.

    No ano passado, entre o total de pessoas sem emprego formal, sem frequentar a escola ou fazendo capacitações, os homens jovens chegaram a 85,8 milhões (13,1%) e as mulheres jovens, 173,3 milhões (28,2%). De 2023 para 2024, houve um acréscimo de 1 milhão e 1,8 milhão, respectivamente.

    “Os jovens, especialmente, continuam a enfrentar taxas de desemprego muito mais elevadas – cerca de 12,6% – com poucos sinais de melhorias”, diz o relatório.

    Déficit global de empregos

    Ao todo, o déficit mundial de empregos – o número estimado de pessoas que querem trabalhar, mas não conseguem conquistar um emprego – atingiu 402 milhões no ano passado. Esse número é composto por 186 milhões de desempregados, 137 milhões que são principalmente de pessoas desencorajadas e 79 milhões que gostariam de trabalhar, mas têm obrigações, exercer funções de cuidado de outras pessoas, que as impedem de ter acesso ao emprego.

  • Trabalho infantil recua 14,6% em um ano, segundo dados do IBGE

    Trabalho infantil recua 14,6% em um ano, segundo dados do IBGE

    O número de crianças e adolescentes, de 5 a 13 anos, em situação de trabalho infantil chegou a 1,607 milhão em 2023, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), divulgados nesta sexta-feira (18). O contingente é 14,6% inferior ao registrado em 2022 (1,881 milhão) e o menor da série histórica da pesquisa, iniciada em 2016.

    O IBGE define o trabalho infantil como aquele considerado perigoso e prejudicial para a saúde e desenvolvimento mental, físico, social ou moral das crianças e que interfere na sua escolarização. A legislação brasileira proíbe que crianças até 13 anos trabalhem, em qualquer circunstância.

    Adolescentes de 14 e 15 anos só podem trabalhar na condição de aprendiz. Já aqueles com 16 e 17 anos podem ter empregos com carteira assinada, mas desde que não sejam em atividades insalubres, perigosas ou em horário noturno. Qualquer situação que fuja a essas regras é considerada trabalho infantil.

    De acordo com o IBGE, de 2016 a 2019, o trabalho infantil apresentou quedas anuais, passando de 2,112 milhões no primeiro ano da série histórica para 1,758 milhão em 2019.

    Depois de dois anos sem realizar pesquisas, devido à pandemia de covid-19, o IBGE constatou que, em 2022, o indicador havia subido pela primeira vez (7% em relação a 2019).

    O pesquisador do IBGE Gustavo Fontes disse que a pandemia pode ter influenciado o aumento, mas sem os dados de 2020 e 2021, é difícil fazer uma correlação entre a pandemia de covid-19 e a piora do dado em 2022.

    Em 2023, o dado voltou a melhorar devido a fatores como a melhora da renda domiciliar.

    “O ano 2023 foi bastante favorável para o mercado de trabalho. Teve um ganho importante na renda domiciliar per capita. Também houve um aumento importante do rendimento médio e do total de domicílios cobertos pelo Bolsa Família. Também pode ter efeitos de políticas públicas voltadas para essa meta de eliminação do trabalho infantil”, afirmou Fontes.

    Recortes

    O percentual de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos em situação de trabalho infantil representa 4,2% do total de pessoas nessa faixa etária. Em 2022, a parcela chegou a 4,9%.

    O total de crianças de 5 a 13 anos submetidas a trabalho infantil era 346 mil em 2023, enquanto aqueles com 14 e 15 anos chegou a 366 mil. O maior contingente era de adolescentes de 16 e 17 anos (895 mil).

    De acordo com o IBGE, a incidência do trabalho infantil cresce com a idade: em 2023 1,3% das crianças de 5 a 13 anos de idade estavam em situação de trabalho; 6,2% enfrentavam essa situação no grupo de 14 e 15 anos; e 14,6% entre os adolescentes de 16 e 17 anos.

    Do total de crianças e adolescentes envolvidos em trabalho infantil, 1,182 milhão estavam envolvidas em atividades econômicas, ou seja, para geração de renda. As outras 425 mil trabalhavam apenas para o autoconsumo, ou seja, a produção de bens para uso dos moradores do domicílio ou de parentes não moradores, como criação de animais, pesca e agricultura.

    A região Norte concentrava a maior proporção de crianças e adolescentes em trabalho infantil (6,9%), seguida pelo Centro-Oeste (4,6%) e Nordeste (4,5%). Sudeste (3,3%) e Sul (3,7%) tinham as menores proporções.

    Em números absolutos, o Nordeste tinha o maior contingente em trabalho infantil (506 mil). O Sul tinha o menor número (193 mil) e também apresentou a maior queda em relação a 2022 (-28,8%).

    Trabalho perigoso

    A pesquisa do IBGE também constatou que, dos 1,607 milhão de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil, 586 mil desempenhavam atividades com riscos para a saúde ou para a segurança. O dado revela queda de 22,5% em relação a 2022 (756 mil)

    Esse indicador também atingiu o menor patamar da série iniciada em 2016. Foram consideradas de risco aquelas atividades elencadas na Lista de Piores Formas de Trabalho Infantil, conhecida como Lista TIP, segundo o Decreto 6.481/2008.

    Entre as vítimas nesta situação no ano passado, 84 mil tinham de 5 a 13 anos e 153 mil tinha 14 e 15 anos. Os outros 349 mil tinham 16 e 17 anos. De acordo com o IBGE, a maioria era homens (76,4%) e pessoas de cor preta ou parda (67,5%).

    Em 2023, o trabalho perigoso era exercido por 65,7% das crianças de 5 a 13 anos de idade que realizavam atividades econômicas e por 55,7% dos adolescentes de 14 e 15 anos que faziam esse tipo de atividade. Entre aqueles de 16 e 17 anos, o percentual chegou a 34,1%.

    Tempo gasto

    Segundo a Pnad, 20,6% das crianças e adolescentes envolvidas no trabalho infantil estavam submetidas a essa situação por 40 horas ou mais por semana. O maior percentual foi encontrado na faixa etária mais velha (16 e 17 anos): 31,1%.

    Entre os jovens com 14 e 15 anos, essa parcela chegava a 14,1% e, entre os mais novos (5 a 13 anos) o índice era de 0,4%.

    Entre as crianças de 5 a 13 anos, o IBGE constatou que o trabalho infantil não chegava a comprometer a frequência escolar, uma vez que aquelas sujeitas a esse tipo de atividade tinha taxa de frequência de 99,6%, superior à média dessa população (99%).

    “Só que a gente observa que, à medida que a idade avança, há um maior comprometimento da frequência escolar”, destaca Fontes.

    A pesquisa verificou que a taxa de frequência escolar entre os adolescentes de 14 e 15 anos em situação de trabalho infantil era de 94% (ante 98,3% da população geral nessa faixa), e entre aqueles de 16 e 17 anos caía para 81,8% (ante 90% da média da faixa etária).

    Sexo e raça

    Os dados da Pnad mostram ainda que em 2023 o trabalho infantil afetava crianças e adolescentes de forma diferente, dependendo do sexo e da cor ou raça.

    Pretos ou pardos respondiam por 65,2% daqueles em situação de trabalho infantil, percentual que supera a parcela deste grupo de cor ou raça na população total de 5 a 17 anos no país (59,3%).

    Os meninos eram 63,8% dos trabalhadores infantis, enquanto sua proporção na população total desta faixa etária é de apenas 51,2%.

    Rendimento

    Parte das crianças e adolescentes em trabalho infantil atuavam no comércio e reparação de veículos (26,7%) ou na agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura (21,6%).

    A média de rendimento mensal de crianças e adolescentes envolvidos no trabalho infantil era de R$ 771, abaixo da média de trabalhadores dessa faixa etária que não estavam nessa situação (R$ 1.074). Para aqueles submetidos ao trabalho infantil perigoso, a média de rendimento era ainda menor (R$ 735).

    Foram encontradas também diferenças de sexo e cor ou raça mesmo entre aqueles em situação de trabalho infantil. Enquanto a renda para brancos era de R$ 875, para os pretos e pardos, era de R$ 707. Para os meninos, a média era de R$ 815, acima dos R$ 695 recebidos pelas meninas.

    Do total de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos, 3,7% realizavam atividades econômicas (1,427 milhão). Entre crianças e adolescentes residindo em domicílios beneficiados pelo programa de transferência de renda Bolsa Família, a prevalência era um pouco menor: 3,4% delas (ou 466 mil) realizavam atividades econômicas.

    Em relação aos afazeres domésticos, as crianças e adolescentes que trabalhavam em atividades econômicas estavam mais envolvidos nessas tarefas (75,5%) do que aqueles que não trabalhavam (51,7%).

    O trabalho em atividades econômicas não eximia crianças e adolescentes dos afazeres domésticos. Na verdade, a proporção dos envolvidos em afazeres domésticos era maior entre os que trabalhavam (75,5%) do que entre os que não realizavam nenhuma atividade econômica (51,7%).

  • STF valida saída do país de convenção contra demissão sem justa causa

    STF valida saída do país de convenção contra demissão sem justa causa

    O Supremo Tribunal Federal (STF) (foto) validou nesta quinta-feira (22), em Brasília, decreto do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso que retirou o Brasil da Convenção 158 da Organização Mundial do Trabalho (OIT), norma internacional que proíbe demissões sem causa justificada nos países aderentes ao acordo. O processo tramita na Corte há 27 anos.

    Durante a sessão, os ministros proclamaram o resultado do julgamento da questão. Em maio do ano passado, o STF obteve maioria de votos para manter a validade do decreto.

    A aplicação da convenção está suspensa desde 1996. O ato presidencial foi editado meses após o Congresso Nacional ter aprovado a adesão do país à convenção.

    Em 1997, a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e a Central Única dos Trabalhadores (CUT) recorreram ao Supremo. Para as entidades, a saída do Brasil da convenção deveria ter o aval do Congresso.

    No ano passado, a maioria dos ministros entendeu que o presidente da República não pode decidir retirar o país de tratados internacionais sem a anuência do Congresso Nacional. Contudo, o entendimento não pode ser aplicado ao caso concreto, que virou um marco temporal sobre a questão.

    Convenção

    A Convenção 158 da OIT trata do término da relação de trabalho por iniciativa do empregador.

    A norma internacional estabelece que a dispensa de funcionário só pode ocorrer com causas justificadas que estiverem relacionadas com a capacidade ou comportamento do empregado, além de situações baseadas nas necessidades de funcionamento das empresas.

    A convenção impede que questões envolvendo raça, cor, sexo, estado civil, religião e opiniões políticas sejam usadas como critérios para demissão.

    Criada em 1982, a convenção foi ratificada e está vigente em 35 países dos 180 que compõem a OIT. Entre as nações que aprovaram e aplicam a norma estão a Austrália, Espanha, França, Finlândia, Camarões, Portugal, Suécia e Turquia, entre outras.

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  • Lula diz que Putin e Zelensky “estão gostando da guerra”

    Lula diz que Putin e Zelensky “estão gostando da guerra”

    O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quinta-feira (13), que os presidentes da Rússia, Vladimir Putin, e da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, “estão gostando da guerra” que começou em fevereiro de 2022 com a invasão dos russos ao território ucraniano. Lula reiterou a posição de neutralidade do Brasil e voltou a defender que os líderes encontrem uma solução negociada para a paz.

    “Eu não faço defesa do Putin, o Brasil foi o primeiro país a criticar a Rússia pela invasão do país. O que eu não faço é ter lado, o meu lado é a paz […]. O Brasil tem uma posição definida, nós estaremos dispostos a participar de qualquer reunião que discuta paz se tiver os dois conflitantes na mesa, se tiver Rússia e Ucrânia, porque senão não é discutir paz”, disse, em Genebra, na Suíça, após participação na conferência da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

    Antes do evento, Lula esteve com a presidenta da Suíça, Viola Amherd, que convidou o líder brasileiro a participar de uma cúpula pela paz entre Rússia e Ucrânia, que será realizada entre os dias 15 e 16 de junho, no país europeu. Lula declinou do convite, reafirmando que o Brasil tem interesse viabilizar discussões caso as duas partes do conflito sentem-se à mesa.

    “Eu tinha mandado uma carta para a presidenta [da Suíça] de que o Brasil não vai participar de uma cúpula em que só tem um lado. A guerra é feita por duas nações, ou seja, se você quiser ir contra a paz, você tem que colocar os dois numa mesa de negociação. Mas [se] você coloca só um lado, você não quer paz”, disse, lembrando a sua conversa com Putin, na última segunda-feira (10).

    “Esta semana mesmo o Putin me ligou, eu mostrei para ele a necessidade de a gente encontrar uma solução, sentar numa mesa de negociação e parar de matar, para que as pessoas comecem a trabalhar e viver suas vidas”, afirmou Lula.

    “Acho que tem que ter um acordo, agora se o Zelensky diz que não tem conversa com o Putin e o Putin diz que não tem conversa com o Zelensky, ou seja, é porque eles estão gostando da guerra, porque senão já tinham sentado para conversar e tentar encontrar uma solução pacífica. Qualquer solução pacífica mata menos gente, destrói menos e é mais benéfica ao povo tanto da Ucrânia quanto da Rússia”, acrescentou o brasileiro.

    Desoneração da folha

    Lula também comentou decisão do Senado de devolver ao governo federal a medida provisória (MP) que restringe as compensações do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

    A MP foi proposta pela equipe econômica para compensar a perda de receitas com o acordo que manteve a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia e para pequenos municípios este ano. A ideia era restringir o uso de créditos tributários do PIS/Cofins para o abatimento de outros impostos do contribuinte e colocar fim no ressarcimento em dinheiro do crédito presumido.

    Para o presidente, não há pressão contra o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já que a responsabilidade pela proposta de compensação é, desde o princípio, do Congresso Nacional.

    “Não sei qual é a pressão contra o Haddad. Todo ministro da Fazenda, desde que eu me conheço por gente, vira o centro do debate quando a coisa dá certo e quando a coisa não dá certo. O Haddad tentou ajudar os empresários construindo uma alternativa à desoneração feita para aqueles 17 grupos; que não deveria ter sido o Haddad a assumir a responsabilidade, mas o Haddad assumiu, fez uma proposta e os mesmos empresários não quiseram”, disse Lula.

    “Então, agora você tem uma decisão da Suprema Corte que vai acontecer. Se em 45 dias não houver um acordo sobre compensação, o que vai acontecer? Vai acabar a desoneração, que era o que eu queria, por isso eu vetei naquela época. Então, agora, a bola não está mais na mão do Haddad, a bola está na mão do Senado e na mão dos empresários: encontre uma solução. O Haddad tentou, não aceitaram, agora encontrem uma solução”, acrescentou o presidente.

    Por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), o governo e o Congresso têm prazo para encontrarem uma fonte de receita para compensar o prolongamento da desoneração.

    Criada em 2011 para estimular a geração de empregos, a desoneração da folha das empresas foi prorrogada diversas vezes. No fim do ano passado, os parlamentares aprovaram o projeto de lei da desoneração que prorroga, até 2027, a troca da contribuição previdenciária – correspondente a 20% da folha de pagamento – por uma alíquota entre 1% e 4,5% sobre a receita bruta de empresas de 17 setores da economia.

    O projeto aprovado pelos parlamentares também cortou de 20% para 8% a alíquota das contribuições ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por parte dos municípios com até 156 mil habitantes. A continuidade da política de desoneração custará R$ 26,3 bilhões ao governo em 2024, segundo dados da Fazenda, sendo R$ 15,8 bilhões em relação às empresas e R$ 10,5 bilhões em relação aos municípios.

    O presidente Lula vetou o projeto de lei da desoneração. O Congresso derrubou o veto ainda em dezembro do ano passado, mantendo o benefício às empresas. O governo, então, editou uma medida provisória revogando a lei aprovada. Por falta de acordo no Congresso para aprovação, o governo concordou em transferir a discussão para outros textos.

    Após negociações, no mês passado, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciaram um acordo para superar o impasse. O benefício será mantido este ano, sendo reduzido gradualmente até 2028, quando os 17 setores da economia voltarão a pagar a alíquota de 20% da folha, como os demais segmentos. O acordo permitiu a extensão do benefício em troca de medidas para elevar a arrecadação e compensar a renúncia fiscal.

    Juscelino Filho

    Lula voltou a falar sobre o indiciamento, pela Polícia Federal, do ministro das Comunicações, Juscelino Filho. Ele é suspeito de uso indevido de recursos públicos para a pavimentação de estradas que dão acesso a propriedades de sua família na cidade de Vitorino Freire, no Maranhão.

    Mais cedo, o presidente afirmou que conversaria com o ministro ainda hoje sobre sua permanência ou não no governo, mas, agora, disse que a conversa ocorrerá após sua viagem à Europa.

    “Não tem essa pressa, quando eu voltar, depois do G7, eu vou sentar eu vou descobrir o que aconteceu de verdade, em uma conversa franca com ele. Porque eu digo para todo mundo, só você saber a verdade, se você cometeu o erro, reconheça que cometeu, se não cometeu, brigue pela sua inocência”, disse Lula.

    Depois da participação na conferência da OIT, ainda hoje, Lula segue para a Itália onde participa da Cúpula do G7, reunião de líderes de sete das maiores economias do mundo. O evento ocorre de 13 a 15 de junho em Borgo Egnazia, na região da Puglia, no Sul do país. Além das reuniões ampliadas de trabalho, a agenda do presidente prevê encontros bilaterais com autoridades.

    Trabalho digno

    Ainda em Genebra, o presidente também teve encontro bilateral com o diretor-geral da OIT, Gilbert Houngbo. Segundo comunicado da Presidência da República, Lula falou sobre as preocupações com as relações trabalhistas, citando a precariedade das novas formas de emprego, e frisou que superar desigualdades é tema central, pois as diversas formas de desigualdades, de gênero, social, racial, se refletem no mercado de trabalho.

    “Houngbo concordou com os pontos apresentados pelo presidente Lula. Falou também sobre o envelhecimento da força de trabalho em diversas regiões, e os consequentes déficits de formação profissional e aumento de gastos previdenciários. Lula citou preocupações sobre como os governos e os sistemas previdenciários devem lidar com a parcela cada vez maior de trabalhadores que preferem ser autônomos”, diz a nota.

    Antes de embarcar para a Itália, o presidente participa da cerimônia de lançamento do selo institucional dos Correios em homenagem aos 35 anos da obra O Alquimista, do escritor brasileiro Paulo Coelho. Coelho mora em Genebra.

    Edição: Juliana Andrade

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  • Guia traz 19 novas profissões e média salariais; confira

    Guia traz 19 novas profissões e média salariais; confira

    O Ministério do Trabalho e Emprego e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) lançaram, nesta quinta-feira (6), uma versão atualizada do Guia Brasileiro de Ocupações. Em versão online, a publicação traz informações sobre cada uma das 2.609 profissões existentes no mercado de trabalho brasileiro.

    O guia permite que qualquer pessoa consulte gratuitamente a média salarial, as atividades que são desenvolvidas em cada ocupação, além de habilidades, conhecimentos, ferramentas e atitudes exigidas. Há ainda dados sobre desligamentos e admissões em 2023, além dos estados onde há mais oferta de empregos em cada profissão.

    A nova versão do guia agrega 19 novas ocupações. Outras 424 foram atualizadas para ficarem de acordo com as mudanças tecnológicas no mercado de trabalho. Entre as inclusões estão profissões que lidam com práticas integrativas como o terapeuta reiki, o instrutor de ioga, o instrutor de meditação, o facilitador de biodança e o facilitador de grupos de movimento.

    Três atividades desenvolvidas junto a bebês ou crianças também foram listadas como profissões, entre elas o condutor escolar terrestre. As outras duas são o lactarista, responsável por preparar e cuidar da nutrição dos bebês em creches e hospitais; e o brinquedista, que trabalha na organização, catalogação e funcionamento da brinquedotecas.

    O guia passa a relacionar ainda três profissionais que lidam com animais. É o caso do condutor de cães domésticos, que pode prestar serviços de passeio. Já monitor de animais domésticos está apto a realizar atos de higiene e tosagem, além de procedimentos de enfermagem veterinária. O instrutor de mobilidade com cães-guia, por sua vez, é responsável pela interação entre a pessoa com deficiência visual e o animal.

    Outras profissões listadas são o biólogo em meio ambiente e diversidade e o biólogo em saúde, que exercem duas especialidades da biologia. Já o ergonomista, que atua na promoção de um ambiente de trabalho mais eficiente e seguro, deve mobilizar conhecimentos multidisplinares de áreas como educação física, engenharia, fisioterapeuta e terapeuta ocupacional.

    Também integram a lista das 19 novas ocupações o hidrojatista, que opera equipamentos de limpeza que utilizam jatos de água sob alta pressão, e o ufólogo, que investiga fenômenos celestes. As últimas três profissões incluídas são o analista de sucesso do cliente, o analista de experiência do cliente e o confeccionador de perucas.

    As informações que integram o Guia Brasileiro de Ocupações podem auxiliar trabalhadores que querem dar um novo rumo à carreira e também estudantes na hora de ingressar no ensino superior. Da mesma forma, servem a empregadores, profissionais de recursos humanos, jornalistas e pesquisadores como fonte para pesquisas e tomadas de decisão.

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  • Desemprego global deve cair em 2024, mas progresso lento preocupa OIT

    Desemprego global deve cair em 2024, mas progresso lento preocupa OIT

    O ano de 2024 deverá registrar ligeira queda no desemprego mundial, informa relatório divulgado nesta quarta-feira (29) pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), entidade vinculada à Organização das Nações Unidas (ONU). O documento, no entanto, menciona preocupações com o ritmo lento do progresso e a persistência de desigualdades de gênero nos mercados de trabalho.

    Pelo cenário atual, dificilmente serão atingidos os compromissos da Agenda 2030, assumidos pelos 193 estados-membros da ONU na Cúpula das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável ocorrida em 2015.

    Intitulado Emprego Mundial e Perspectivas Sociais: Atualizações de Maio de 2024, o relatório prevê que a taxa de desemprego global este ano chegará a 4,9%, abaixo dos 5% registrados em 2023. A tendência de queda, no entanto, não deve se manter em 2025. A projeção indica estabilidade para o próximo ano, com o desemprego permanecendo em 4,9%.

    “O progresso decepcionante desde 2015 coloca muito provavelmente a meta de pobreza para 2030 fora do alcance. O progresso na informalidade também foi decepcionante. A percentagem de emprego informal era de 61,4% em 2005 e em 2015 tinha diminuído para 58,4%. Desde então, o ritmo do progresso tem sido consideravelmente mais lento: em 2024, a percentagem estimada é de 57,8%. Isto representa uma clara desaceleração no ritmo do progresso”, registra o documento.

    A Agenda 2030 fixou 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). O oitavo deles envolve a garantia de “emprego pleno e produtivo e trabalho decente para todas e todos”. Em números absolutos, o total de trabalhadores em emprego informal cresceu de 1,7 bilhões em 2005 para 2,03 bilhões em 2024. “As tendências globais sugerem um abrandamento nos progressos no sentido da redução da pobreza e da informalidade desde 2015”, reitera a OIT.

    De acordo com o relatório, 183 milhões de pessoas são consideradas desempregadas. São aquelas que estão procurando trabalho e disponíveis para iniciá-lo em uma ou duas semanas. No entanto, se se considerarem todas as pessoas com pelo menos 15 anos que gostariam de ter um emprego – mesmo aquelas que não estão se movimentando em busca de uma ocupação ou que não tem disponibilidade para começar em curto prazo – o número salta para 402 milhões. É o que a OIT classifica como “disparidade de emprego”.

    As mulheres são desproporcionalmente afetadas pela falta de oportunidades. Embora esse cenário se verifique em todo o mundo, o relatório aponta que a situação é mais alarmante em países de baixos rendimentos. Nestes, a disparidade de emprego para as mulheres atinge 22,8%. Para os homens, o índice é de 15,3%. A desigualdade é menor nos países de rendimento elevado: a disparidade de emprego é de 9,7% para mulheres e de 7,3% para homens.

    O relatório indica que esse cenário está em boa parte relacionado com as responsabilidades familiares. Isso porque os dados revelam que a proporção de mulheres completamente afastadas do mercado de trabalho é bem superior à de homens. Em todo o mundo, 45,6% das mulheres em idade ativa estão empregadas. Entre os homens, a taxa sobe para 69,2%.

    A desigualdade está presente mesmo entre a população empregada. Em países de rendimento elevado, as mulheres recebem em média 73% do que ganham os homens. Já nos países de baixo rendimento, o percentual cai para 44%.

    Brasil

    O Brasil registra taxa de desemprego superior ao índice global projetado pela OIT para 2024. É o que revelam os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) divulgados nesta quarta-feira (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

    No trimestre encerrado em abril, a taxa de desemprego do país ficou em 7,5%. Apesar de se situar acima do índice global projetado pela OIT, este é o menor percentual registrado no Brasil comparando o mesmo período desde 2014.

    A Pnad Contínua apura todas as formas de ocupação de pessoas a partir de 14 anos de idade, seja emprego com ou sem carteira assinada, temporário e por conta própria, por exemplo. O índice registrado no trimestre encerrado em abril foi inferior ao observado no mesmo período de 2023 (8,5%) e é considerado estável em relação ao trimestre móvel terminado em janeiro de 2024 (7,6%).

    Edição: Nádia Franco

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  • Mudanças climáticas afetam saúde de 70% dos trabalhadores no mundo

    Mudanças climáticas afetam saúde de 70% dos trabalhadores no mundo

    A Organização Internacional do Trabalho (OIT) alerta que mais de 70% dos trabalhadores e trabalhadoras que integram a força de trabalho global estão expostas a graves riscos para a saúde em razão das mudanças climáticas. Os dados constam de um relatório, divulgado nesta segunda-feira (22) pela organização.

    O documento indica que mais de 2,4 bilhões de pessoas, de uma força de trabalho global de 3,4 bilhões estão, provavelmente, expostas ao calor excessivo em algum momento da sua jornada de trabalho.

    “Quando calculada como percentagem da força de trabalho global, a proporção aumentou de 65,5% para 70,9 % desde 2000. Além disso, o relatório estima que 18.970 vidas e 2,09 milhões de anos de vida ajustados por deficiência são perdidos todos os anos devido a 22,87 milhões de lesões ocupacionais atribuíveis ao calor excessivo”, informou a OIT.

    Os dados são de 2020. A OIT afirma que as medidas de segurança e saúde no trabalho encontram dificuldades para se adequar a essa nova realidade. De acordo com o documento, inúmeras condições de saúde dos trabalhadores estão associadas às mudanças climáticas, incluindo câncer, doenças cardiovasculares, respiratórias, disfunções renais e problemas de saúde mental.

    Segundo a OIT, o cenário é de 1,6 bilhão de trabalhadores expostos à radiação ultravioleta (UV), com mais de 18.960 mortes anual, devido ao câncer da pele não melanoma; e 1,6 bilhão de pessoas, provavelmente expostas à poluição atmosférica no local de trabalho, resultam em até 860 mil mortes ao ano, entre as pessoas que trabalham ao ar livre.

    O documento aponta ainda mais de 870 milhões de trabalhadores na agricultura, provavelmente expostos a pesticidas, com mais de 300 mil mortes atribuídas ao envenenamento; e 15 mil mortes resultado à exposição a doenças parasitárias e transmitidas por vetores.

    Para a Organização, as considerações sobre saúde e segurança no trabalho devem fazer parte das respostas às mudanças climáticas. O relatório cita o exemplo de alguns países que implementaram medidas de mitigação dos impactos das mudanças climáticas – tais como medidas de eficiência energética – nos locais de trabalho, e mudanças na legislação para abordar especificamente o calor excessivo no ambiente laboral.

    Entre as alterações, estão a observação de limites máximos de temperatura e diretrizes para medidas adaptativas, a exigência de proteção extra; alteração nas listas de doenças ocupacionais, limites de exposição ocupacional, treinamento e informação, avaliação de riscos e medidas preventivas no local de trabalho.

    “À medida que os riscos das alterações climáticas evoluem e se intensificam, será necessário reavaliar a legislação existente ou criar novos regulamentos e orientações. Algumas populações de trabalhadores podem ser especialmente vulneráveis aos efeitos das alterações climáticas e podem, portanto, precisar de proteções extras”, diz o documento da OIT.

    Edição: Aécio Amado

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  • Brasil registra mais de 612 mil acidentes de trabalho em 2022

    Brasil registra mais de 612 mil acidentes de trabalho em 2022

    No ano de 2022, o Brasil contabilizou 612,9 mil notificações de incidentes laborais que acarretaram cerca de 2,5 mil mortes.

    A atividade de atendimento hospitalar é o setor com maior número de notificações, que chegam a mais de 59 mil casos. Técnicos de enfermagem foram os profissionais mais acidentados, com 36 mil casos.

    Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (29) pelo Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho, iniciativa do Ministério Público do Trabalho, Organização Internacional do Trabalho e diversos órgãos do governo federal.

    O professor Ildeberto Muniz, da Faculdade de Medicina de Botucatu, unidade da Universidade de São Paulo (USP), afirma que os dados refletem só os números do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), aqueles vinculados a empregados formais, que contribuem com a Previdência Social.

    “A informação previdenciária tem como principal filtro que ela se refere ao trabalhador que está vinculado ao seguro de acidente de trabalho. Então, aqueles dois terços da população trabalhadora que não estão no mercado de trabalho, a gente nem pode dizer que a falta daquela informação no dado da Previdência seja sub-registro, porque não é intenção da Previdência ter mesmo aquele registro, ele é por princípio excluído.”

    Para complementar as informações, o observatório também divulgou dados de notificação obrigatória de atendimentos do Sistema Único de Saúde (SUS) relacionados a casos de acidentes de trabalho. Foram 392 mil notificações de acidentes envolvendo trabalhadores.

    Em 2022, foram mais de 148 mil concessões de benefícios previdenciários para acidentados e 6,5 mil de aposentadoria por invalidez.

    A cidade de São Paulo registrou, no ano passado, mais de 51 mil notificações de acidentes. O Rio vem logo em seguida, com mais de 18 mil, e Belo Horizonte, com 11 mil.acidentes.

    Segundo o procurador do trabalho Luiz Fabiano de Assis, a plataforma SmartLab é hoje o maior repositório de informação sobre a saúde do trabalhador no país.

    No site podem ser encontrados dados de 2012 a 2022, apresentados em diversas formas de cruzamento e informações.