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Brasil é o sétimo em ranking de crescimento econômico com 40 países
O Brasil ocupa a sétima posição no ranking de 40 países que apresentaram dados de crescimento econômico referente a 2024. A listagem é elaborada pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), conhecida como clube dos países ricos, por reunir nações com as economias mais avançadas do mundo.
Em 2024, a economia brasileira cresceu 3,4%, conforme divulgou nesta sexta-feira (7) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Países
A OCDE tem 38 países, e o Brasil não está entre os membros efetivos, mas iniciou processo de adesão.
A organização lista informações sobre o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB – conjunto de bens e serviços produzidos no país) de 39 países, entre eles os não membros Brasil, China, Índia, Indonésia, Arábia Saudita e África do Sul. A Agência Brasil acrescentou o dado da Rússia, que cresceu 4,1% em 2024.
Chile, Grécia, Luxemburgo e Nova Zelândia fazem parte da OCDE, mas não foram listados pois ainda não terem divulgado dados relativos a 2024.
Comparação
País mais populoso do mundo, com mais de 1,4 bilhão de habitantes, a Índia lidera o ranking de crescimento, com taxa anual de 6,7%. Em seguida aparecem China e Indonésia, ambos com expansão de 5%.
O primeiro país das Américas a figurar no ranking é a Costa Rica, que cresceu 4,3% em 2024. Os Estados Unidos, maior economia do mundo, têm a 11ª maior alta (2,8%).
O salto do PIB do Brasil foi superior à média dos países da OCDE, da União Europeia e do Grupo dos 7 (G7, países mais industrializados do mundo: Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Itália, Japão, Reino Unido).
Já entre os primeiros países a formarem o Brics (grupo de nações emergentes: Brasil, Rússia, China, Índia e África do Sul), o Brasil fica na frente apenas da África do Sul.
Cinco países apresentam queda no PIB, incluindo a Alemanha (-0,2%), maior economia da Europa.
Confira o ranking:
1) Índia: 6,7%
2) Indonésia: 5%
3) China: 5%
4) Costa Rica: 4,3%
5) Rússia: 4,1%
6) Dinamarca: 3,6%
7) Brasil: 3,4%
8) Espanha: 3,2%
9) Turquia: 3,2%
10) Polônia: 2,9%
11) Estados Unidos: 2,8%
12) Lituânia: 2,7%
13) Noruega: 2,1%
14) Eslováquia: 2%
15) Coreia: 2%
16) Portugal: 1,9%
17) Colômbia: 1,7%
18) Eslovênia: 1,6%
19) Canadá: 1,5%
20) México: 1,5%
21) Suíça: 1,3%
22) Arábia Saudita: 1,3%
23) França: 1,2%
24) República Tcheca: 1,1%
25) Austrália: 1,1%
26) Bélgica: 1%
27) Suécia: 1%
28) Países Baixos: 0,9%
29) Reino Unido: 0,9%
30) Itália: 0,7%
31) África do Sul: 0,6%
32) Hungria: 0,5%
33) Islândia: 0,5%
34) Israel: 0,1%
35) Japão: 0,1%
36) Finlândia: -0,2%
37) Alemanha: -0,2%
38) Estônia: -0,3%
39) Letônia: -0,4%
40) Áustria: -1,2%
Comparação com grupo de países:
Brasil: 3,4%
G7: 1,7%
OCDE: 1,7%
União Europeia (27 países): 1%
Zona do Euro (20 países): 0,9%
07/03/2025
Câmara aprova taxação de 15% sobre lucro de multinacionais
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17) o projeto de lei que taxa em pelo menos 15% o lucro de empresas multinacionais instaladas no Brasil. A cobrança ocorrerá por meio de um adicional na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) que garantirá a tributação mínima efetiva de 15%, dentro do acordo global para evitar a erosão tributária estabelecido pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Social (OCDE).
De autoria do deputado José Guimarães (PT-CE), o Projeto de Lei 3817/24 repetiu a Medida Provisória 1262/24, editada no início de outubro. Após a aprovação pelo plenário da Câmara, o texto será enviado ao Senado.
Pelo texto, os lucros das multinacionais serão submetidos a cálculos específicos para saber se a empresa paga pelo menos 15% de tributação. Caso a conta dê deficitária, o adicional da CSLL incidirá sobre o lucro de empresas no Brasil integrantes de grupos multinacionais cuja receita anual consolidada seja superior a 750 milhões de euros (cerca de R$ 4,78 bilhões) em pelo menos dois dos quatro anos fiscais consecutivos anteriores à apuração.
Um dos critérios de adesão à OCDE, grupo que sugere medidas políticas, econômicas e sociais a países, a tributação de multinacionais evita que as empresas façam manobras de evasão fiscal e remetam parte dos lucros a outros países, com alíquotas menores, ou a paraísos fiscais. Desde 2015, o Brasil tenta entrar na OCDE.
O relator do projeto, deputado Joaquim Passarinho (PL-PA), defendeu a prorrogação até 2029 do crédito presumido de 9% sobre lucros no exterior e a consolidação de resultados de empresas subsidiárias no exterior. Segundo ele, a manutenção desses instrumentos evita a perda de competitividade das multinacionais brasileiras e uma possível dupla tributação (pagamento de um mesmo tributo em dois países), garantindo que operem em igualdade com concorrentes estrangeiros.
Segundo o projeto, a cobrança começará no ano fiscal de 2025, e o pagamento deverá ocorrer até o último dia do sétimo mês após o fim do ano fiscal. Como o ano fiscal não coincide necessariamente com o ano civil para todas as empresas e grupos multinacionais, a data se torna variável.
*Com informações da Agência Câmara
17/12/2024
Pisa: menos de 50% dos alunos sabem o básico em matemática e ciências
O Brasil manteve-se estável nas pontuações em matemática, leitura e ciências no Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa). No entanto, menos de 50% dos alunos conseguiram nível mínimo de aprendizado em matemática e ciências.
Em 2022, o país alcançou 379 pontos em matemática, 410 em leitura e 403 em ciências, conforme resultados divulgados nesta terça-feira (5) pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Já em 2018, ano anterior avaliado, o desempenho foi 384 pontos em matemática, 413 em leitura e 404 em ciências.
“Os resultados médios de 2022 foram praticamente os mesmos de 2018 em matemática, leitura e ciências. Os resultados do Pisa têm-se mantido notavelmente estáveis durante um longo período: depois de 2009, nas três disciplinas, apenas foram observadas flutuações pequenas e, em sua maioria, não significativas”, diz o relatório sobre o desempenho dos estudantes brasileiros.
Aplicado a cada três anos, o Pisa avalia os conhecimentos dos estudantes de 15 anos de idade nas três disciplinas. No total, 690 mil estudantes de 81 países fizeram os testes. No Brasil, 10.798 alunos de 599 escolas passaram pela avaliação. Na edição de 2022, o foco foi em matemática.
Com os resultados de 2022, o Brasil continua no grupo abaixo da média dos países da OCDE nas três disciplinas: 472 pontos em matemática, 476 em leitura e 485 em ciências.
Cada 20 pontos equivalem a um ano escolar. Em ciências, por exemplo, o Brasil está com pelo menos quatro anos de atraso em relação aos membros da OCDE.
No ranking, ficou no 64º lugar entre as notas em matemática, 53º em leitura e 61º em ciências, atrás de outros latino-americanos, como o Chile, Uruguai, México e a Costa Rica.
Matemática
De acordo com o levantamento, 27% dos alunos brasileiros alcançaram o nível 2 de proficiência em matemática, considerado o patamar mínimo de aprendizado, enquanto que a média dos países da OCDE na disciplina é 69%.
Apenas 1% dos estudantes no país conseguiram os níveis 5 ou 6, considerados os mais altos, quando os alunos resolvem problemas complexos, comparam e avaliam estratégias. A média da OCDE é 9%.
Dos 81 países e economias participantes do Pisa 2022, somente em 16 mais de 10% dos alunos atingiram o nível 5 ou 6.
Leitura e Ciências
Quanto à leitura, metade dos estudantes no Brasil obtiveram o nível 2 ou mais. Apesar de melhor desempenho, o percentual ainda fica abaixo da média da OCDE, 74%. Nos patamares 5 e 6, o percentual foi de apenas 2%.
Em ciências, cerca de 45% dos alunos chegaram ao nível 2, contra 76% da média da OCDE. Os estudantes com melhor desempenho somaram apenas 1%.
Cenário global e pandemia
Em comparação ao Pisa de 2018, o desempenho médio nos países da OCDE caiu dez pontos em leitura e quase 15 pontos em matemática. Em ciências, a média ficou estável.
Conforme o relatório, estima-se que aproximadamente 25% dos jovens de 15 anos nos países membros da OCDE, ou seja 16 milhões, não atingiram o nível 2, ou seja, têm dificuldade em fazer cálculos com algoritmos básicos ou interpretar textos simples.
Em nações como a Alemanha, Islândia, os Países Baixos, a Noruega e Polônia, as notas em matemática caíram 25 pontos ou mais entre 2018 e 2022.
“Embora seja evidente que alguns países e economias têm desempenho muito bom na educação, o quadro geral é mais preocupante. Em mais de duas décadas de testes globais do Pisa, a pontuação média não mudou drasticamente entre avaliações consecutivas. Mas este ciclo viu uma queda sem precedentes no desempenho”, diz o relatório.
De acordo com o levantamento, a pandemia de covid-19 causou impacto na educação dos jovens nesse período – com fechamento de escolas e adoção de aulas online – porém não pode ser apontada como única causa para o desempenho inferior nos países.
O relatório diz não ter identificado “diferença clara” nas notas de 2022 em razão do fechamento de escolas por mais ou menos de três meses na pandemia.
“A pandemia da covid-19 parece um fator óbvio que pode ter impactado os resultados nesse período. Na leitura, por exemplo, muitos países como a Finlândia, Islândia, os Países Baixos, a República Eslovaca e Suécia registraram estudantes com notas mais baixas durante algum tempo – em alguns casos durante uma década ou mais. As trajetórias educacionais foram bem negativas antes da pandemia chegar. Isso indica que as questões de longo prazo nos sistemas educativos também são culpadas pela queda no desempenho. Não se trata apenas de covid”.
Singapura liderou em matemática (575 pontos), em leitura (543 pontos) e em ciências (561 pontos), o que equivale que os estudantes têm de três a cinco anos de escolaridade a mais em comparação aos demais alunos dos países com a média da OCDE.
Em apenas quatro locais, houve melhora nas três disciplinas entre as avaliações de 2018 e 2022: Brunei Darussalam, Camboja, República Dominicana e Taipé chinês.
Edição: Graça Adjuto
— news —
05/12/2023
Câmara deve respeitar acordo firmado com OAB sobre Carf, diz Haddad
A Câmara dos Deputados deverá respeitar o acordo entre a equipe econômica e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para restaurar o voto de desempate do governo no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), disse nesta sexta-feira (30) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O ministro reuniu-se com o presidente da Câmara, Arthur Lira, para discutir a agenda de votações no Congresso na próxima semana.
“Fizemos um acordo com a OAB e, pelo que entendi do relator [do projeto em votação na Câmara dos Deputados], o acordo vai ser respeitado”, disse Haddad antes de embarcar para São Paulo. O projeto de lei é relatado pelo deputado Beto Pereira (PSDB-MS).
Em janeiro, o governo publicou a medida provisória que devolve ao governo o voto de desempate em decisões do Carf, tribunal administrativo que define disputas entre contribuintes – geralmente grandes empresas – e a Receita Federal. Sem ser votada a tempo pelo Congresso, a MP perdeu a validade em 1º de junho e foi substituída por um projeto de lei, que deverá ser votado na próxima semana.
Parcelamento
Em fevereiro, o Ministério da Fazenda e a OAB chegaram a um acordo sobre o tema. As empresas derrotadas pelo voto de desempate do governo ficariam isentas da multa, pagando apenas a dívida principal e os juros. Caso a empresa pague o débito em até 90 dias, os juros também serão cancelados.
A dívida principal poderá ser dividida em até 12 parcelas, com as empresas abatendo prejuízos de anos anteriores, por meio de créditos da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ). Caso o contribuinte recorra à Justiça, volta a cobrança de multa e de juros.
O retorno do voto de desempate nos termos acordados com a OAB tem o potencial de reforçar a arrecadação federal em torno de R$ 50 bilhões apenas este ano, segundo a equipe econômica.
Haddad disse que o governo está disposto a “pacificar” o tema e lembrou que a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) já se manifestou favorável às mudanças no Carf.
“Vamos aguardar a apresentação do texto, mas a intenção é pacificar. Foi feito um acordo, a OCDE se manifestou contra a lei atual. Está suspenso o nosso diálogo com OCDE em função disso, isso está trazendo muitos prejuízos para país, e mais do que dobrou o número de processos no administrativo sem solução, que ninguém vota por causa da insegurança jurídica, vamos superar isso”, disse Haddad.
Reforma tributária e arcabouço
Além do projeto sobre o Carf, a Câmara pretende fazer um esforço concentrado e votar, na próxima semana, a primeira etapa da reforma tributária, com a reformulação dos tributos sobre o consumo, e o novo arcabouço fiscal, que voltou do Senado e precisa ser aprovado novamente pelos deputados. Apesar da agenda intensa, o ministro disse ser possível votar tudo na primeira semana de julho.
“Tem uma agenda pesada na semana que vem. Muita coisa para decidir, mas a intenção é votar tudo”, declarou o ministro.
Edição: Fernando Fraga
01/07/2023
Pandemia fez fluxos migratórios caírem a nível mais baixo desde 2003
Os fluxos migratórios permanentes para os países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) diminuíram em 2020, ano de crise pandêmica, mais de 30%, para cerca de 3,7 milhões de pessoas. Foi o nível mais baixo desde 2003, informou hoje (28) a organização internacional.
Os indicadores constam na edição de 2021 do relatório International Migration Outlook, elaborado pela OCDE, que avalia o desenvolvimento recentes dos movimentos e políticas migratórias em 40 países, incluindo os 38 Estados (grande parte membros da União Europeia) que integram essa instituição fundada na década de 60.
A OCDE mostra que as alterações verificadas no campo das migrações foram impulsionadas principalmente pela pandemia de doença covid-19. O documento lembra que de 2020 para 2021 a maioria dos países-membros impôs restrições de viagens ou reduziu os serviços de imigração para conter a propagação do novo coronavírus.
A organização admite que “o real impacto” da pandemia de covid-19 sobre as entradas da chamada migração permanente no espaço OCDE poderá representar queda superior a 40%. Acrescenta que todas as categorias de migração permanente recuaram em 2020, com destaque para a migração familiar, que registrou declínio de mais de 35%.
“A migração laboral temporária também diminuiu drasticamente em 2020: a quantidade de trabalhadores sazonais no setor turístico caiu, em média, 58%, e as transferências entre empresas, 53%, enquanto o fluxo desses trabalhadores na agricultura diminuiu apenas 9%”, de acordo com o relatório.
Sobre a União Europeia (UE), a OCDE afirma, citando dados preliminares, que os movimentos migratórios dentro do espaço comunitário foram ligeiramente menos afetados, com diminuição de 17%.
Em relação ao número de novos pedidos de asilo apresentados a países da OCDE em 2020, o relatório revela diminuição de 31%, “a queda mais acentuada desde o fim da crise dos Balcãs no início dos anos 90”.
Pelo segundo ano consecutivo, a Venezuela foi o principal país de origem dos pedidos de asilo, seguido pelo Afeganistão e pela Síria.
O documento destaca ainda o “impacto muito forte” da crise pandêmica nos programas de recolocação e reinstalação de refugiados que, de 2010 para 2019, permitiram que mais de 1 milhão de pessoas que precisavam de proteção internacional fossem transferidas para um dos 38 países da OCDE.
“Apenas 34,4 mil refugiados foram reinstalados em 2020, dois terços a menos do que em 2019, o número mais baixo já registrado”, diz o relatório.
28/10/2021