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Lula critica governos anteriores por obras paralisadas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a criticar, nesta quinta-feira (4), os seus antecessores por atrasos em obras financiadas com recursos federais em áreas como educação, saúde e transporte. Ele participou da inauguração de obras do BRT – ônibus especiais de deslocamento rápido em vias exclusivas – e do viaduto na Rodovia Bandeirantes (SP-348), do lote 3 e parcial do lote 2, em Campinas, no estado de São Paulo.
Segundo o governo, as obras atendem uma população de 425 mil habitantes, que representam cerca de 40% da população do município, e transportam, diariamente, mais de 250 mil pessoas.
“A gente, quando volta, pensa que vai encontrar um país melhor do que a gente pensou, mas eu queria dizer para vocês com muita tristeza. Esse ministro das Cidades [Jáder Filho] encontrou o Brasil com 87 mil casas do Minha Casa, Minha Vida totalmente paralisadas, casas que começaram a ser feitas em 2011, 2012 e 2013”, disse o presidente.
“Encontramos no Ministério da Educação, entre creches e escolas, e UBS [Unidades Básicas de Saúde] e UPAs [Unidades de Pronto Atendimento] na saúde, mais de seis mil obras paradas. E muitas delas nós tivemos que refazer contrato para que a gente pudesse retomar as obras”, acrescentou.
Demora
Na mesma linha, o ministro das Cidades afirmou que as obras do BRT de Campinas foram aprovadas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) ainda em 2012, durante o governo da presidente Dilma Rousseff, mas levaram mais de uma década para serem concluídas. Três corredores viários integram o transporte rápido: Ouro Verde, Campo Grande e Interligação Perimetral.
“Hoje, depois de 12 anos, presidente, o senhor está entregando essa obra. Isso não pode continuar acontecendo nesse país. As pessoas têm pressa. Essa obra, que é de cerca de R$ 555 milhões, tem, só de recursos do governo federal, perto de R$ 300 milhões”, afirmou o ministro das Cidades. O restante dos investimentos representa a contrapartida da prefeitura municipal de Campinas.
Mais cedo, também no estado de São Paulo, Lula entregou 280 novas ambulâncias para a frota do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência 192 (Samu).
Edição: Kleber Sampaio
— news —
05/07/2024
Portão do Inferno: licença ambiental liberada para obras definitivas na MT-251
O Governo de Mato Grosso finalmente obteve a licença ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para iniciar as obras de retaludamento no paredão do Portão do Inferno.
A medida, oficializada nesta sexta-feira (28), coloca um ponto final na indefinição que afetava o trânsito na MT-251, rodovia que liga Cuiabá à Chapada dos Guimarães.
O desmoronamento de rochas no trecho do Portão do Inferno era um problema recorrente, causando interdições frequentes na rodovia e colocando em risco a segurança dos usuários.
A obra de retaludamento, considerada a solução definitiva para o problema, consiste na retirada controlada do maciço rochoso e na criação de taludes, estruturas em forma de degraus que impedem o deslizamento de terra.
A escolha do retaludamento como solução se deu após extensos estudos realizados pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra). Entre os principais fatores que pesaram na decisão, estão:
Maior segurança
O retaludamento elimina o risco de quedas de rochas e garante a estabilidade do local, inclusive prevenindo um possível colapso do viaduto atualmente existente.
Menor custo
A solução escolhida apresentou o menor custo financeiro entre as alternativas consideradas.
Agilidade na execução
A obra tem previsão de um prazo de execução mais rápido em comparação com outras opções.
Menor impacto socioambiental: O retaludamento causará um impacto socioeconômico menor ao município de Chapada dos Guimarães do que outras soluções.
Próximos Passos
Com a licença ambiental em mãos, o Governo de Mato Grosso já definiu os próximos passos para a obra. A empresa Lotufo Engenharia, vencedora da licitação emergencial com a proposta mais vantajosa de R$ 29,5 milhões, será responsável pela execução dos trabalhos. O contrato já foi assinado, assim como a ordem de serviço, e a expectativa é que as obras iniciem em até cinco dias após a emissão da licença.
O governador Mauro Mendes, em suas redes sociais, celebrou a conquista da licença e agradeceu a todos os envolvidos no processo. “Agora, com a licença na mão, a obra começa nos próximos dias e vamos resolver definitivamente aquele problema no Portão do Inferno”, afirmou o governador.
28/06/2024
MP notifica Estado a não iniciar obras do BRT sem autorizações urbanísticas
O Ministério Público de Mato Grosso, por meio da 17ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística e do Patrimônio Cultural de Cuiabá, notificou o Estado para que não comece as obras do BRT em Cuiabá até que sejam apresentadas as autorizações urbanísticas e de mobilidade previstas na legislação. Nesta quarta-feira (17), às 15h, haverá uma reunião na sede das Promotorias de Justiça de Cuiabá, com a participação de representantes do Estado, do Consórcio BRT e técnicos do município de Cuiabá para discussão sobre o tema.
Na notificação recomendatória, a promotora de Justiça Maria Fernanda Corrêa da Costa ressalta que, além do alvará de obras emitido pelo órgão municipal competente, serão necessárias também a aprovação do Relatório de Impacto de Trânsito (RIT) e a apresentação de pareceres favoráveis emitidos pelos órgãos de proteção do patrimônio cultural relativos às obras nas imediações e entorno dos bens tombados. As exigências estão previstas na Lei Complementar Municipal nº 516/2022.
Conforme a promotora de Justiça, a Licença Ambiental de Instalação expedida pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) não supre as análises de adequação das técnicas e composições da obra pública aos requisitos da legislação urbanística e ao controle municipal sobre a paisagem urbana.
Segundo ela, na própria Licença Ambiental de Instalação nº 75798/2023, expedida pela Sema, consta a restrição de que “a Licença Ambiental não dispensa e nem substitui Alvará ou Certidão de qualquer natureza exigida pela Legislação Federal, Estadual e Municipal”.
17/01/2024
Prefeitura inicia o ano com importantes obras de infraestrutura e lazer
A Prefeitura de Lucas do Rio Verde começa o ano de 2024 com planejamento de iniciar obras em setores como saúde, esporte, segurança e dar sequência a projetos de habitação. São ações de infraestrutura que já estão em fase licitação, com lançamento da construção para os próximos meses.
Na lista estão obras importantes como a construção de 1.900 casas, reforma e ampliação da UBS de Groslândia, construção do Ginásio Poliesportivo da Escola Cora Coralina, construção do Centro Poliesportivo, construção do Centro Municipal de Tradições Norte e Nortista (CMTNN), construção de Escola Estadual, construção da base da Cavalaria (grupamento especial da Polícia Militar) e implantação de rede de iluminação no Jardim Primaveras.
Se considerada apenas as principais obras disponíveis em licitação, são mais de R$ 37 milhões em investimentos estimados, isso sem contar os demais projetos que ainda não estão disponíveis para serem licitados.
“Nosso maior objetivo é oferecer a população qualidade de vida, além do acesso ao serviço público de qualidade. O ano de 2023 foi marcado pela entrega de grandes obras, e o nosso propósito é estender isso para 2024. Temos ai diversos editais em processo de licitação e, se ocorrer tudo bem, devemos lançar mais obras importantes nesses primeiros meses do ano”, destaca o secretário de Governo, Alan Togni.
As ações são voltadas para o esporte, melhor infraestrutura para atender a saúde e a educação com o crescimento do número de alunos na rede municipal. E ainda, a segurança pública com oferta de mais policiais especializados com a instalação de uma base da cavalaria no município.
A Administração Municipal deve ainda, dar início, no primeiro semestre do ano, na execução da obra do Parque Oeste. Um espaço de lazer, com ampla estrutura para passeio ao ar livre, área verde, lanchonetes, quadras poliesportivas e quadras de areia, pista de skate, entre outros.
A obra complexa, contemplando quatro setores: esportivo, convivência (com inclusão de um Centro de Eventos), setor lago e setor de uso misto. A previsão de início da construção é após o período de estiagem.
Principais obras e fase de licitação
Centro Poliesportivo: A obra contará com estrutura completa para jogos de diversas modalidades, adaptado para competições regionais e até nacionais. A área a ser construída é de 5.475,54 m² e o investimento estimado é de R$ 12.449.207,27. A licitação ocorrerá em 05/02/24.
Ginásio Poliesportivo da Escola Cora Coralina: O projeto contempla 2.856,44m² para atender os alunos da unidade, que fica no bairro Jaime Seti Fujii. O benefício da obra é a prática da atividade física durante as aulas e contra turno escolar e, o uso pela comunidade para outros eventos esportivos.
Centro Municipal de Tradições Norte e Nordeste: A construção do Centro Municipal de Tradições Norte e Nordeste, compreende 1.566,00m² e, valor estimado é de R$ 3.652.818,30.
Construção da Escola Estadual do bairro Vida Nova: A unidade deve atender, estudantes de vários bairros da região, que hoje precisam se deslocar para outras escolas. A Concorrência Pública, prevê uma área a ser pavimentada de 3.657.50m².
Cavalaria: A construção do Esquadrão de Policiamento Montado (Cavalaria), permitirá o reforço no policiamento, com efetivo especializado para atender as ocorrências e realizar o policiamento preventivo. A obra está estimada em R$1.640.590,18, sendo que, a licitação acontecerá no dia 30 de janeiro.
UBS IX – Groslândia: A reforma e ampliação da UBS IX garantirá o serviço médico aos moradores da comunidade e até mesmo quem reside em fazendas da região. O valor estimado da obra é de R$ 875.233,44.
PAM e PSF XVIII (Parque das Emas): Construção de postos de transformação. O valor da obra está estimado em R$ 478.382,93.
Jardim Primaveras III: Rede de distribuição e iluminação – etapa 01. A infraestrutura será será permitida com investimento estimado em R$ 450.108,26
12/01/2024
Ministro da Secom diz que população perceberá melhora do país em 2024
O ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República, Paulo Pimenta, disse que muitas das ações “plantadas pelo governo federal em 2023” serão “colhidas em 2024”. Ele afirmou que, por meio de ferramentas de prestação de contas em tempo real como o ComunicaBR, a população e a imprensa terão condições de acompanhar e fiscalizar tudo o que o governo federal fez nos estados e nos municípios.
As declarações foram feitas nesta quarta-feira (13), em Brasília, durante o programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Pimenta reiterou que a situação inicial encontrada pelo governo federal foi de um “país destruído” e com os programas sociais parados, mas que, em 2024, a população “sentirá o retorno” das ações governamentais.
“Vamos criar no ano que vem um milhão de vagas para escolas em tempo integral. Até o final do governo do presidente Lula, queremos chegar a 3,6 milhões de crianças em escolas no período integral. [As famílias] vão começar a sentir essa diferença a partir de fevereiro quando as aulas começarem”, acentuou.
O ministro acrescentou que o governo já anunciou a seleção das primeiras obras do Minha Casa, Minha Vida. “Durante muitos anos o povo brasileiro ficou atirado à própria sorte, sem nenhuma nova iniciativa. Serão dois milhões de novos contratos. Ainda não foram firmados, mas foi feita a seleção. Agora, cabe às prefeituras fazer a seleção dos que serão beneficiados”, disse observou.
A seguir, Pimenta disse que a expectativa do governo é gerar 4,5 milhões de empregos com a retomada de obras do novo Plano de Aceleração do Crescimento (PAC).
“Na saúde e na educação são mais de 11 mil obras. O melhor ainda está por vir, e 2024 será o ano da colheita. A gente vai começar a sentir a diferença no dia a dia, com o [aumento do] valor real do salário-mínimo e com o aumento da isenção do Imposto de Renda. Vai sobrar mais dinheiro no bolso. Teremos a inflação controlada e queda no preço dos combustíveis, assim como na taxa de desemprego. A economia está crescendo. O desenho está pronto. Esse ano a gente fez a estrutura, a base para que, a partir do ano que vem, as coisas, de fato, possam decolar”, acrescentou.
ComunicaBR
O ministro da Secom salientou que as ações do governo federal poderão ser acompanhadas em tempo real por meio da ferramenta ComunicaBR, uma plataforma online que permitirá a todos acompanhar dados sobre as entregas dos principais programas do governo federal em cada município e estado mês a mês. A partir dela, o usuário poderá, de forma simples e intuitiva, até mesmo criar relatórios e fichas detalhadas os resultados.
“Qualquer pessoa pode acessar, em tempo real, informações sobre tudo que o governo federal já fez no seu estado ou na sua cidade. A pessoa entra no site, informa a cidade e saberá [por exemplo] se há médicos do [programa] Mais Médicos. Poderá saber também quantas pessoas recebem o Bolsa Família ou BPC [Benefício de Prestação Continuada]. Saberá qual foi a transferência do governo para a área da saúde ou o que está previsto para a escola integral. Saberá quanto foi transferido para cada programa. Trata-se de uma ferramenta de transparência, fiscalização e de informação, porque ninguém melhor do que o cidadão, que está lá na ponta, para fiscalizar e ver se as coisas estão acontecendo, inclusive para pressionar os governos”, detalhou.
O ministro Paulo Pimenta disse, ainda, que essa ferramenta exigirá muito mais capacidade de resposta por parte do governo. “Mas servirá também para desmentir fake-news”, acrescentou, ao afirmar que a imprensa, nacional ou local, também será beneficiada porque poderá acompanhar todas as realizações.
“Não conheço nada parecido em termos de ferramenta de informação. Será uma prestação de contas do governo em tempo real”, finalizou.
Edição: Kleber Sampaio
— news —
13/12/2023
Lula pede que obras avancem sem “repetir possíveis equívocos”
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deseja que as obras de infraestrutura planejadas para o país avancem sem “repetir possíveis equívocos”, aplicando na totalidade os recursos dos ministérios, previstos no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Hoje (3), ele coordena, no Palácio do Planalto, reunião interministerial sobre o tema.
O presidente usou as redes sociais para falar sobre a reunião. “Muita gente esticando o feriado, mas nós estamos reunidos com ministros para discutir projetos de infraestrutura para o país. Ainda teremos, neste ano, reuniões das pastas de serviços, áreas sociais e, por fim, uma reunião ministerial de avaliação no final do ano”, disse ele por meio do X (antigo Twitter).
Muita gente esticando o feriado, mas nós estamos reunidos com ministros para discutir projetos de infraestrutura para o país. Ainda teremos, neste ano, reuniões das pastas de serviços, áreas sociais e, por fim, uma reunião ministerial de avaliação no final do ano. É como o…
— Lula (@LulaOficial) November 3, 2023
“É como o intervalo entre o primeiro e segundo tempo. O primeiro está terminando e faremos um balanço final, para não repetir possíveis equívocos e continuar trabalhando para melhorar a vida das pessoas. Nós assumimos o compromisso de tirar o Brasil da letargia em que estava. E estamos apenas começando”, acrescentou.
A reunião conta com a participação do vice-Presidente da República, Geraldo Alckmin (MDIC); do ministro da Casa Civil, Rui Costa; e dos ministros da Fazenda, Fernando Haddad; dos Transportes, Renan Filho; de Portos e Aeroportos, Silvio Costa; de Minas e Energia, Alexandre Silveira; das Comunicações, Juscelino Filho; da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes; das Cidades, Jader Filho; e da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), Paulo Pimenta.
Mercosul e União Europeia
Mais cedo, Lula conversou, por telefone, com o presidente da Espanha, Pedro Sánchez. O diálogo durou cerca de 30 minutos. Em nota, o Palácio do Planalto informou que o tema principal foi a necessidade de acelerar a conclusão do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia.
Para a próxima semana, está prevista nova rodada de negociações entre os dois blocos. Na conversa de hoje, os dois presidentes compartilharam sobre a expectativa de finalização do acordo. Lula, segundo o Palácio do Planalto, ressaltou que as negociações já duram 22 anos. Nesse sentido, o presidente brasileiro voltou a criticar as exigências adicionais colocadas pela União Europeia na área ambiental.
Lula ressaltou os progressos colocados em prática pelo Brasil para avançar na questão da transição energética. Lula lembrou que 80% da matriz energética brasileira são limpos, e que o país também tem enfrentado “graves efeitos das mudanças climáticas, como a atual seca na Amazônia”, disse ele ao ressaltar que levará à COP28, em Dubai, “uma proposta comum com os demais países com grandes reservas florestais tropicais”.
Na conversa com Sánchez, Lula voltou a reafirmar a posição brasileira de restringir, no acordo, o acesso a compras governamentais, particularmente em função da necessidade de reindustrialização do Brasil e demais países do bloco sul-americano. Falou também sobre a aprovação, pelo Congresso Nacional, da entrada da Bolívia no Mercosul.
“O presidente Sánchez demonstrou concordância com a necessidade de acelerar a finalização do acordo e que ele deve se basear em uma relação de confiança mútua. Salientou, neste sentido, a disposição demonstrada pela Comissão Europeia e se predispôs a manter novas conversas em alto nível com vistas a concluir o acordo com brevidade”, informou – por meio de nota – o Palácio do Planalto.
Edição: Kleber Sampaio
— news —
03/11/2023
Empresas devem formar consórcios para obras do PAC, diz ministro
O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, afirmou, nesta sexta-feira (11), que as empresas brasileiras devem formar consórcios para atuar nas obras do novo Programa de Aceleração de Investimentos (PAC). O programa foi lançado hoje, no Theatro Municipal do Rio de Janeiro, no centro da capital fluminense.
“As empresas, isoladamente, não têm tido capacidade de disputar grandes obras. O movimento que elas fizeram, e é um movimento acertado, é que têm formado consórcios para disputar grandes obras nos estados e mesmo obras federais, seja através de uma concessão ou PPP [parcerias público-privadas], seja de uma licitação direta. É o que acredito que acontecerá no PAC, a formação de consórcios de duas ou mais empresas para disputar as licitações. Isso já está ocorrendo e vai se intensificar”, disse Costa.
De acordo com o ministro, no primeiro ciclo do novo PAC, deve ser formado um grande número de consórcios para as obras do programa. O segundo ciclo será de licitações, em que muitas das empresas retomam sua musculatura financeira ou a credibilidade no mercado para contrair empréstimos e sustentar as obras sozinhas. “Acredito que teremos uma primeira etapa de reabilitação dessas empresas e uma segunda etapa que, uma vez reabilitadas, elas disputarão sozinhas”, completou.
Durante a cerimônia, Costa disse que o novo PAC se diferencia das duas edições anteriores por promover, induzir e apoiar as PPPs. Segundo o ministro, as opções prioritárias dos projetos serão concessões e PPPs “para que os recursos do Orçamento da União sobrem para projetos que não tenham viabilidade para PPP ou concessão, mas que são extremamente importantes para a população”.
Do total de recursos para o novo PAC, R$ 371 bilhões virão do Orçamento Geral da União. O setor privado entrará com R$ 612 bilhões, e as empresas estatais vão aportar R$ 343 bilhões, especialmente a Petrobras. Mais R$ 362 bilhões virão de financiamentos. A previsão é que R$ 1,4 trilhão sejam aplicados até 2026 e o restante após essa data.
Edição: Nádia Franco
12/08/2023
Novo PAC deve triplicar investimentos em infraestrutura
O governo federal vai lançar na próxima sexta-feira (11) a terceira edição do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Com o desafio de focar em obras de infraestrutura que promovam a sustentabilidade, o Novo PAC deve prever investimentos públicos federais de R$ 240 bilhões para os próximos quatro anos em áreas como transportes, energia, infraestrutura urbana, inclusão digital, infraestrutura social inclusiva e água para todos. Outras áreas como defesa, educação, ciência e tecnologia também devem estar incluídas no novo programa.
A implementação do PAC deverá triplicar os investimentos públicos federais em infraestrutura nos próximos anos. Segundo a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), o valor investido por ano no setor pelo governo federal deverá saltar dos atuais R$ 20 bilhões para R$ 60 bilhões.
“É claro que a gente torce para que isso aconteça. Mas triplicar o valor que a gente dispõe atualmente não será tão fácil assim”, avalia Carlos Eduardo Lima Jorge, presidente da Comissão de Infraestrutura da CBIC.
Segundo ele, a retomada dos investimentos públicos e a previsão da inclusão de empreendimentos de menor porte no PAC estão animando o setor de infraestrutura do Brasil.
Além dos recursos do orçamento da União, o novo PAC contará com recursos das estatais, financiamento dos bancos públicos e do setor privado, por meio de concessões e parcerias público-privadas. A previsão é que o total investido chegue a R$ 1 trilhão em quatro anos, incluindo os investimentos da Petrobras.
A primeira etapa do PAC será composta por empreendimentos propostos pelos ministérios e pelos governadores. Uma segunda etapa iniciará em setembro, com uma seleção pública para estados e municípios.
Os principais objetivos do novo PAC são incrementar os investimentos, garantir a infraestrutura econômica, social e urbana, melhorar a competitividade e gerar emprego de qualidade.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva diz que o PAC será uma nova política de desenvolvimento de investimento em obras de infraestrutura e desenvolvimento industrial.
“Vai ser um grande programa de investimento e, combinado com a política de inclusão que já colocamos em prática, acho que vamos voltar a surpreender os analistas econômicos do FMI [Fundo Monetário Internacional], que vão se enganar todas as vezes que nivelaram por baixo as perspectivas de crescimento econômico do Brasil”, disse o presidente Lula, em conversa com correspondentes estrangeiros na última semana.
A cerimônia de lançamento do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) está marcada para a próxima sexta-feira (11), às 10h, no Theatro Municipal do Rio de Janeiro.
Histórico
A primeira versão do PAC foi anunciada pelo presidente Lula em janeiro de 2007, com o objetivo de superar os gargalos de infraestrutura do país. Primeiramente, o programa previu investimentos de R$ 503,9 bilhões em ações de infraestrutura nas áreas de transporte, energia, saneamento, habitação e recursos hídricos, entre 2007 e 2010.
Uma segunda etapa do programa, o PAC 2, foi anunciada em 2011 pela então presidenta Dilma Rousseff, com investimentos previstos em R$ 708 bilhões em ações de infraestrutura social e urbana.
Desafios
Um dos principais desafios do novo PAC será evitar os mesmos erros das edições anteriores, que resultaram em descontinuidade e paralisação de obras.
“As experiências do passado têm que ser levadas em conta agora. Por exemplo, na assinatura de convênios com prefeituras, a gente espera que as regras estejam bem definidas, que haja uma projeção para frente, quais serão as contrapartidas dos municípios. Há uma grande preocupação de aproveitar o que deu certo e o que deu errado no passado para não repetir o erro, a expectativa toda é essa”, diz o representante da CBIC.
O Tribunal de Contas da União (TCU) aponta que, no final de 2022, o país tinha mais de 8,6 mil obras paralisadas, o que representa cerca de 38,5% dos contratos pagos com recursos da União. Segundo o TCU, o mau planejamento dos empreendimentos é o principal fator de paralisação das obras.
Social e sustentabilidade
Além de incluir investimentos em áreas como transporte, infraestrutura e saneamento básico, o PAC terá como novidade o incentivo a projetos de geração de energia limpa. “Vamos anunciar muitos investimentos na questão energética, na energia eólica, solar, biodiesel, etanol, hidrogênio verde, e tudo isso vamos fazer na perspectiva de produzir energia mais barata para o povo brasileiro”, explica o presidente Lula.
O PAC prevê uma transição ecológica, com incentivos ao uso de combustíveis de baixa emissão de carbono, o uso de materiais sustentáveis no setor de construção civil, incentivo para a gestão de resíduos e logística sustentável.
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, aponta o novo PAC como a grande oportunidade de o Brasil receber investimentos internacionais, promovendo obras alicerçadas na sustentabilidade ambiental.
“O Brasil quer voltar a crescer, promover inclusão social, tendo como pilar central a sustentabilidade e o cuidado com o meio ambiente”, afirmou Rui Costa.
Para o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o novo Programa de Aceleração do Crescimento será um “PAC verde” e vai representar um novo ciclo de desenvolvimento sustentável no país.
“Precisamos destravar o investimento público com responsabilidade fiscal, no âmbito do novo marco fiscal que vai ser aprovado nas próximas semanas pela Câmara dos Deputados em caráter terminativo. Isso repactua as relações federativas de maneira que presidente da república, governadores e prefeitos se tornam parceiros para que a gente alcance os objetivos de gerar emprego e renda e terminar mais de 14 mil obras paradas que estão sendo retomadas, como escolas, creches, postos de saúde e hospitais. Isso sem falar em toda a infraestrutura do país que ficou muito prejudicada por falta de investimentos.”
A CBIC também aposta que o novo PAC deverá ter um viés social mais forte que os dois anteriores, especialmente porque a escolha dos projetos contou com a participação de governadores e prefeitos. “Acho que boa parte delas é relacionada à mobilidade urbana, que é muito deficiente ainda no país, mas deverá ter muita coisa em infraestrutura social”, diz Jorge.
Gestão de riscos
Os projetos de infraestrutura que serão incluídos no PAC devem vir acompanhados de instrumentos de gestão de riscos e impactos sociais e ambientais a longo prazo, avalia o Instituto Socioambiental (ISA).
“Estamos aguardando o lançamento e também o que vai acompanhar esse lançamento. Qual será o acompanhamento e a gestão de risco e de impactos que o governo vai realizar para acompanhar esses empreendimentos?”, questiona a economista e assessora do ISA, Mariel Nakane.
A entidade não governamental elaborou uma nota técnica com um conjunto de critérios para a análise e classificação de empreendimentos de infraestrutura do governo, que foi encaminhado à Casa Civil e a outros ministérios setoriais envolvidos na elaboração do PAC. Segundo o estudo, também assinado pelo Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (Ibraop), Transparência Internacional – Brasil, Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA) e GT Infraestrutura e Justiça Socioambiental, o planejamento das obras deve evitar intervenções que levem ao desperdício de recursos públicos, práticas ilegais e atividades que causem danos socioambientais, inclusive desmatamento e violações dos direitos de comunidades locais.
Para o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), as obras previstas no PAC não podem deixar de lado os direitos das populações que vivem nos locais dos empreendimentos.
“Consideramos que o crescimento econômico é importante, as grandes obras também. Mas é preciso dar um salto de qualidade nesse sentido, isso não pode servir para legitimar direitos de populações e comunidades. O desenvolvimento econômico, a soberania nacional e o interesse público não são contraditórios com o reconhecimento e a garantia dos direitos da população que vivem nos territórios em que os impactos são os mais graves”, diz Robson Formica, membro da Coordenação Nacional do MAB.
Edição: Lílian Beraldo
09/08/2023
Concessionária apresenta relatório de andamento das obras na BR 163 em MT
Menos de dois meses após a assinatura do novo contrato de concessão da BR- 163 em Mato Grosso, a Nova Rota do Oeste (CRO) já realizou a recuperação funcional e profunda de cerca de 90 quilômetros de asfalto, no trecho entre Cuiabá e Sinop (MT). Os avanços foram apresentados durante reunião na Agência Nacional de Transportes Terrestres na última semana.
No total, cinco frentes de trabalho estão sendo executadas. As empresas foram contratadas para a recuperação do pavimento da Rodovia dos Imigrantes, do km 495,5 ao km 524 da BR-070, nesse trecho 50% do asfalto já foi recuperado; de Cuiabá a Jangada, do km 434,4 ao km 502,7; de Jangada a Rosário Oeste, do km 502,7 ao km 543,5; de Nova Mutum a Lucas do Rio Verde, do km 593 ao km 693; e de Lucas do Rio Verde a Sinop, do km 693 ao km 855. No total, serão 442 km recuperados da atual via, em até um ano.
Para o diretor-geral da ANTT, Rafael Vitale, essas obras imediatas já mudam o patamar da rodovia, importante corredor logístico para o escoamento de grãos no Brasil. “Essas frentes de trabalho representam o primeiro passo para a solução dos problemas enfrentados ao longo dos anos pelo Mato Grosso. Além de garantir mais segurança e conforto a todos os usuários da BR-163”, destacou Vitale.
O investimento total previsto no projeto é de R$ 7,5 bilhões e deve ser implementado em até oito anos, e será aplicado também na construção de 26 km de vias marginais, na instalação de 450 câmeras de segurança CFTV e 850 km de fibra óptica, entre outras melhorias. O cronograma da MT PAR está adiantado e espera entregar todas as obras o mais rápido possível.
Histórico
O não cumprimento dos investimentos previstos no contrato de concessão entre ANTT e Rota do Oeste, que resultou em prejuízos sociais e econômicos para a população mato-grossense, levou o Poder Público a procurar soluções para resolver a situação. Antes de sofrer um processo de caducidade, a CRO solicitou a devolução da rodovia, para que o governo federal fizesse uma relicitação. A transferência de controle acionário foi a solução encontrada como alternativa à relicitação. E, no dia 4 de maio deste ano, o Governo do Mato Grosso por meio da MT PAR, sociedade de economia mista mato-grossense, assumiu a concessão da BR-163.
26/06/2023
Equipe técnica da ANTT vem a MT acompanhar avanços em obras na BR 163
Uma equipe técnica da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) veio a Mato Grosso acompanhar obras em trecho concessionado da BR 163. A visita aconteceu após cerca de um mês da assinatura do contrato pelo controle acionário da Concessionária Rota do Oeste (CRO), a MT PAR, empresa de capital misto no estado do Mato Grosso.
Segundo o relatório, já apresenta resultados visíveis na reestruturação da BR-163, por meio de ações de recuperação asfáltica e da reciclagem estrutural, incluindo a renovação da sinalização de segurança por toda a rodovia. Serão 442 KM recuperados da atual via, em até um ano.
A equipe pôde observar as melhorias que estavam sendo realizadas na rodovia que tem grande relevância para o escoamento da produção de grãos do país. Diversas frentes de obras já estão em operação em vários trechos da rodovia.
Foto: Divulgação
Para minimizar os gargalos na região, o objetivo é que a Concessionária entregue a duplicação de 36 KM ainda este ano e 442 KM até o final do projeto. Entre as melhorias previstas ainda estão, a implantação de oito passarelas e cerca de seis estruturas do sistema de atendimento ao usuário, o SAU.
O investimento previsto no projeto é de R$ 7,5 bilhões e deve ser implementado em até oito anos, e será aplicado também na construção de 26 Km de vias marginais, na instalação de 450 câmeras de segurança CFTV e 850 km de fibra óptica, entre outras melhorias. O cronograma da MT PAR está adiantado e espera entregar todas as obras o mais rápido possível.
Histórico
O não cumprimento dos investimentos previstos no contrato de concessão entre ANTT e Rota do Oeste, que resultou em prejuízos sociais e econômicos para a população mato-grossense, levou o Poder Público a procurar soluções para resolver a situação. Antes de sofrer um processo de caducidade, a CRO solicitou a devolução da rodovia, para que o governo federal fizesse uma relicitação. A transferência de controle acionário foi a solução encontrada como alternativa à relicitação.
No início de 2022, o Governo de Mato Grosso apresentou a proposta de assumir a rodovia, a fim de garantir a execução dos investimentos. A implementação da iniciativa teve início no mês de outubro, após aval da ANTT e do TCU. À época, a Agência e a Rota do Oeste assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), dando início ao processo.
A troca do controle acionário da concessionária envolveu a compra da concessão, pelo valor de R$ 1, e a quitação de parte das dívidas contraídas pela empresa, na ordem de R$ 920 milhões. Após negociação com bancos credores, o Governo de Mato Grosso acordou o pagamento de R$ 450 milhões.
Para o diretor-geral da ANTT, Rafael Vitale, a transferência é uma vitória para, finalmente, dar seguimento às obras tão importantes para o trecho, que garantem segurança e conforto para os usuários. “Essa é uma rodovia de grande relevância para toda a logística do setor do agronegócio e para toda a população mato-grossense”, comemorou.
Vale ressaltar que a concessão não se tornou estadual. No caso, a concessionária estadual permanecerá sob regulação e fiscalização da ANTT.
02/06/2023