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A Prefeitura de Cuiabá planeja a entrega de 77,35 quilômetros de drenagem e pavimentação, ao longo do ano de 2019. Conforme o cronograma montado pela Secretaria Municipal de Obras Públicas, as inaugurações serão feitas, inicialmente, em pelo menos 12 bairros de diferentes regiões, iniciando já no mês de janeiro e seguindo até novembro. As obras fazem parte do programa Minha Rua Asfaltada, que tem promovido avanços na infraestrutura viária de dezenas de comunidades da Capital.

O andamento das obras é acompanhado de perto pela equipe de fiscalização da Secretaria que, como parte das ferramentas de controle, elabora periodicamente um relatório de execução dos serviços. De acordo com o levantamento, os trabalhos estão em estágios adiantados nos bairros Novo Colorado, Santa Cruz I, Novo Mato Grosso, Jardim Gramado, Dr. Fábio Leite I, Altos da Serra I, Altos da Serra II, Jardim Pauliceia, Real Parque, Jardim Imperial II (1ª etapa), acesso ao Residencial Brasil 21 e acesso ao Residencial Nico Baracat.

“Seguimos as recomendações do prefeito Emanuel Pinheiro de fazer um trabalho planejado e que permita ao cidadão desfrutar de uma obra de boa qualidade. Inicialmente, colocamos como meta a entrega das obras nesses bairros, onde o serviço está adiantado e restando algumas poucas ruas ou apenas o calçamento. No entanto, paralelamente, também vamos avançando com as obras em outros bairros que estamos atuando. A nossa meta maior é universalizar o asfaltamento e os números demonstram que estamos no caminho certo para alcançá-la”, explica o secretário Vanderlúcio Rodrigues.

O programa

Implantado em 2017, o programa Minha Rua Asfaltada se consolidou como uma grande ação de infraestrutura da Prefeitura de Cuiabá. A medida tem democratizado o benefício da pavimentação, universalizando a prestação do serviço e ampliando para as localidades mais afastadas da região central da Capital. Até o momento são mais 40 bairros atendidos pelo programa e cerca de 200 quilômetros de malha viária alcançada, somando obras concluídas, em execução e em processo de licitação.

Somente nas 12 comunidades inseridas no cronograma de entrega para o próximo ano, as medidas chegam a: 2,34 quilômetros, no Novo Colorado; 2,81 quilômetros, Santa Cruz I; 2,77 quilômetros, no Novo Mato Grosso; dois quilômetros, no Jardim Gramado; 17,71 quilômetros, no Dr. Fábio I; 18,57 quilômetros, no Altos da Serra I; 10,63 quilômetros, no Altos da Serra II; 7,18 quilômetros, no Jardim Pauliceia; 5,78 quilômetros, no Real Parque; 2,95 quilômetros, no Jardim Imperial II (1ª etapa); 2,11 quilômetros no acesso ao Residencial Brasil 21 e outros 2,90 quilômetros no acesso ao Residencial Nico Baracat.

O processo licitatório para a contratação de empresa especializada em obras de drenagem e pavimentação nos bairros Jardim Industriário II e Nova Esperança III, deve ser finalizado ainda neste mês de dezembro. É o que garantiu o secretário municipal de Obras Públicas, Vanderlúcio Rodrigues, em audiência realizada na Câmara Municipal de Cuiabá nesta terça-feira (04).

De acordo ele, o certame está correndo há aproximadamente cinco meses e se encontra, neste momento, em fase de interposição de recurso administrativo. O secretário acredita que, até a próxima semana, esse estágio seja finalizado pela Diretoria Especial de Licitações e Contratos (DELC) e toda documentação necessária para a assinatura do contrato e da ordem de serviço enviada para a Secretaria.

“Temos a empresa vencedora, mas o resultado ainda não pode ser homologado, por questão burocrática. Uma das participantes do processo entrou com pedido de recurso e, seguindo a Legislação Federal, o requerimento está sendo analisado. Acreditamos que nas próximas semanas esse procedimento seja concluído. A partir disso, a DELC encaminhará o contrato à Secretaria de Obras, para que possamos assinar e dar a ordem de serviço”, relatou.

Conforme explicou o secretário, as duas comunidades foram inseridas no programa Minha Rua Asfaltada, com o objetivo de solucionar os transtornos em relação à infraestrutura viária enfrentados pelos moradores. Para isso, segundo o projeto feito pela pasta de Obras Públicas, o Jardim Industriário II irá receber mais de cinco quilômetros de drenagem e pavimentação, enquanto o Nova Esperança III será contemplado com mais de quatro quilômetros. O valor do investimento para atender as duas localidades é de R$ 12.460.374,16.

“Por determinação do prefeito Emanuel Pinheiro, logo que assumimos a gestão da Secretaria percorremos rua por rua dos dois bairros, fazendo o levantamento para a criação do projeto. Após isso, buscamos recursos para a execução e agora vamos concluir essa parte administrativa. Também estamos fechando outro contrato para a troca de toda a drenagem da Avenida Trinta, do Industriário II. Esse era um trabalho que receberia investimento de emenda parlamentar, porém os valores não chegaram e tivemos que realocar recursos da Fonte 100”, pontuou.

A Prefeitura de Cuiabá dá seguimento às obras de pavimentação do bairro Ribeirão do Lipa. Fruto de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com uma empresa privada, o trabalho está concentrado, neste momento, na primeira etapa da comunidade. Beneficiadas pelo programa Minha Rua Asfaltada, algumas vias já receberam as etapas de construção da rede de drenagem, terraplanagem e imprimação. Neste momento, uma equipe atua na efetuação de diferentes serviços nas ruas S/D Projetada e das Mansões.

A ação de melhoria da infraestrutura viária da localidade está dividida em dois estágios. No primeiro, o TAC assegura o investimento de quase R$ 2 milhões, feito pela iniciativa privada, para a edificação de aproximadamente dois quilômetros de pavimentação, compreendendo pelo menos 11 ruas. Após a empresa cumprir com os acordos registrados no documento, a Prefeitura dará seguimento à segunda parte, executando a quilometragem restante para alcançar 100% do bairro.

“O prefeito Emanuel Pinheiro tem nos orientado a tomar todas as providências necessárias para que a empresa cumpra com sua parte acordada no TAC. Por conta de problemas judiciais, a obra acabou tendo seu andamento prejudicado. Nesse sentido, juntamente com o secretário adjunto de Relações Comunitárias, Jonail da Costa, estamos sempre fazendo nossa parte para cobrar a construtora e assegurar a continuidade do serviço. Sabemos dos grandes benefícios que a pavimentação trará à população e vamos fazer tudo que for possível para alcançar todo o bairro”, comenta o secretário municipal de Obras Públicas, Vanderlúcio Rodrigues.

De acordo com o presidente da Associação de Moradores, Benedito Anunciação, o Ribeirão do Lipa completou 52 anos de existência e, atualmente, possui cerca de 1.300 imóveis, chegando a um número aproximado de sete mil moradores. Para ele, a execução da obra no local é uma demonstração que a atual gestão tem procurado atender às demandas da região central, mas, ao mesmo tempo, voltar sua atenção também para as comunidades mais afastadas.

“Temos um prefeito que está com os olhos voltados para nossa região. Por isso, para todos os moradores do Ribeirão do Lipa o asfalto é um sonho começa a ser realizado. Nosso bairro tem mais de 50 anos e, em todo esse tempo, nenhuma gestão havia realmente olhado para nosso bairro com vontade de dar uma solução nessa demanda de infraestrutura. Hoje, a obra está sendo feita, inclusive, com a rede de drenagem. Tudo isso gera uma expectativa muito boa em nós moradores”, afirma Anunciação.

O programa

Implantado em 2017, o programa Minha Rua Asfaltada se consolidou como uma grande ação de infraestrutura da Prefeitura de Cuiabá. A medida tem democratizado o benefício da pavimentação, universalizando a prestação do serviço e ampliando para as localidades mais afastadas da região central da Capital. Até o momento são cerca de 30 bairros atendidos pelo programa e um total de 180 quilômetros de malha viária alcançada, entre obras concluídas, em execução e em processo de licitação.

O número está dentro do planejado pelo Município, que pretende chegar até o ano de 2020 com, pelo menos, 600 quilômetros executados. Para isso, o Executivo não tem medido esforços, tanto para finalizar as obras já iniciadas quanto para conquistar mais recursos e ampliar a quantidade de comunidades contempladas. O andamento das atividades é acompanhado de perto pela Secretaria Municipal de Obras Públicas que, como parte das ferramentas de controle, elabora periodicamente um relatório de execução.