O Ministério da Saúde vai retomar mais de 5,5 mil obras de equipamentos de saúde que estavam paralisadas em todas as regiões do país nos últimos anos. Em Mato Groso, poderão ser retomadas 129 obras. Essa estratégia é tratada de forma prioritária pelo Governo Federal desde o começo da gestão e é fundamental para ampliação da estrutura SUS e garantia de acesso à saúde de todos os brasileiros. Entre as obras que serão retomadas no estado, estão: Centro Especializado em Reabilitação (CER), Unidades Básicas de Saúde (UBS), Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e academias da saúde.
Estados e municípios já podem solicitar a retomada e a reativação de obras paralisadas ou inacabadas na área da saúde. Os gestores deverão manifestar interesse na retomada das obras por meio do site do Sistema de Investimentos do SUS, o InvestSUS. O prazo para solicitação é de até 60 dias, contados a partir de 15 de janeiro, quando o Ministério da Saúde publicou a portaria que viabilizou a repactuação com os entes federativos e estabeleceu os mecanismos para que essa solicitação seja feita. A ação é parte da lei que estabelece o Pacto Nacional pela Retomada de Obras Inacabadas, sancionada pelo presidente Lula em novembro de 2023.
A nova legislação prevê aporte de novos recursos financeiros e vantagens para municípios e estados que participarem. Esse investimento está sujeito à manifestação de interesse de estados, municípios, da atualização de dados cadastrais das obras e da apresentação de documentos. A estimativa é que sejam liberados cerca de R＄ 30,3 milhões para repactuação de obras em Mato Grosso.
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Ministério da Saúde vai retomar 129 obras paradas em Mato Grosso
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Governo investe R$ 1,084 bilhão em rodovias de Mato Grosso
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), investe R$ 1,084 bilhão na execução de 81 obras rodoviárias em Mato Grosso. Estão em andamento obras de pavimentação, restauração e revitalização das rodovias, além da construção de 72 pontes, reforma de pontes de madeira e a manutenção de rodovias não-pavimentadas. São mais de 1.000 quilômetros de asfalto novo e 1.200km recuperados nas rodovias estaduais, em todas as regiões de Mato Grosso.
Também são realizados investimentos em outras melhorias de infraestrutura nas rodovias estaduais, através de parcerias e convênios com Municípios, Associações e Consórcios Intermunicipais.
Nem mesmo o período de pandemia do coronavírus impediu que a execução das obras avançasse em Mato Grosso, já que elas foram consideradas essenciais em Decreto n° 432/2020 emitido pelo Governo do Estado.
De acordo com o secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira, a atual gestão do Governo do Estado, independentemente das dificuldades impostas pela pandemia, está conseguindo proporcionar um novo cenário de obras e investimentos em infraestrutura rodoviária, que há muitos anos não se via em Mato Grosso.
Já foram e ainda são retomadas importantes obras de infraestrutura que por anos estavam abandonadas, são executadas novas obras para cumprir promessas feitas aos mato-grossenses – que por décadas não saíram do papel –, além de a atual gestão estar investindo para lançar novas obras para melhorar a infraestrutura e logística do Estado.
“Desde que assumiu o Governo do Estado, o governador Mauro Mendes nos deu a missão de consertar Mato Grosso no que diz respeito às obras de infraestrutura, pois precisamos melhorar o tráfego e garantir a segurança de quem precisa passar pelas estradas estaduais”, disse.
São executadas obras de pavimentação, restauração e revitalização em uma extensão de 2 mil quilômetros de rodovias em Mato Grosso, abrangendo as regiões Sudoeste, Xingu, Centro Norte, Noroeste, Araguaia e a Baixada Cuiabana, conforme divisão do Estado realizada pela Sinfra.
Dentre as obras está a pavimentação de 120 quilômetros da MT-343, entre as cidades de Barra do Bugres e Cáceres, na região Oeste de Mato Grosso. São investidos R$ 84,2 milhões nesse asfaltamento.
Outra obra de destaque é a pavimentação de 56,2 quilômetros da rodovia MT-322 para interligar os municípios de Novo Santo Antônio e Serra Nova Dourada por vias asfaltadas, na região Nordeste de Mato Grosso. São investidos R$ 65 milhões nessa obra, que já está em fase de execução bastante adiantada.
Também está em andamento a pavimentação de 35,4 quilômetros da MT-410, no trecho que vai da sede Tabaporã até o entroncamento da MT-220. Já na MT-220 está em execução o asfaltamento de 64,5 quilômetros, no trecho que compreende o entroncamento da MT-338, no distrito de Novo Paraná, até o entroncamento da MT-328, em Porto dos Gaúchos. As duas obras são essenciais para a região do Vale do Arinos.
Já na região Noroeste do Estado é realizada o asfaltamento da MT-208, no trecho que vai de Aripuanã até a Passagem do Loreto, no entroncamento da MT-418, que dá acesso à BR-174. A obra está mudando a realidade de toda a região, pois o município será o primeiro a se interligar às demais cidades do Estado por via asfaltada.
Ainda em Aripuanã, são realizados os serviços de manutenção e conservação de 90,5 quilômetros da rodovia não-pavimentada MT-208, entre a cidade de Aripuanã e o Distrito de Conselvan, no município.
A região do Araguaia também recebe investimentos em infraestrutura. Um exemplo é a obra de pavimentação de 76,5 quilômetros da MT-326, no trecho entre as cidades de Cocalinho e Nova Nazaré. Somente nessa obra, o Governo do Estado está aportando R$ 120 milhões.
Já na região que compreende os municípios da grande Baixada Cuiabana está em execução a pavimentação da MT-140/020, totalizando 53,16 quilômetros para interligar as cidades de Nova Brasilândia e Planalto da Serra por vias asfaltadas.
Pontes de concreto
Além das obras citadas, está em andamento a construção de 72 pontes de concreto em Mato Grosso. Entre elas, a ponte de concreto sobre o Rio das Mortes, na rodovia MT-326, entre os municípios de Cocalinho e Nova Nazaré, na região do Araguaia.
A ponte terá 483 metros de extensão e será a maior ponte dessa estrutura já construída em Mato Grosso. Estão previstos investimentos de R$ 52 milhões nessa obra, que vai representar um salto no desenvolvimento da região Araguaia, uma vez que vai substituir a utilização da balsa para fazer a travessia do rio.
Também está em andamento a construção da ponte de concreto sobre o Rio Arinos IV, em Porto dos Gaúchos, que terá uma extensão de 240 metros. Atualmente estão em andamento os serviços de infraestrutura e o investimento é de R$ 16 milhões. Outra obra de destaque é a ponte sobre o Rio Aripuanã, em Aripuanã, que também terá 240 metros de extensão.
O Governo do Estado executa ainda, por meio de parcerias e convênios com prefeituras e associações, várias obras de melhorias das rodovias não-pavimentadas, com serviços de manutenção e reforma e recuperação de pontes de madeira, por exemplo.
Mais 5 mil pontes
Além das obras em andamento, o Governo do Estado já planeja a construção de outras 114 pontes de concreto em Mato Grosso, bem como a substituição de pontes de madeira por pontes com estrutura de vigas metálicas, de aduelas e de bueiros.
Serão construídas 60 pontes de concreto em diversas rodovias estruturantes do Estado e será realizada a substituição de até 5 mil pontes de madeira em razão do contrato de operação de crédito assinado entre o Governo do Estado e a Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 550 milhões, na linha de crédito do programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa).
Está prevista ainda a construção de outras seis pontes de concreto com recursos da Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco), além de 21 pontes de concreto por meio do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) e outras 27 pontes oriundas o programa Pró Concreto.
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Sinfra reduz custo de obras em R$ 35 milhões
O Governo do Estado economizou cerca de R$ 35 milhões em obras de pavimentação somente em 2020. O valor estimado para a execução das obras era de R$ 164 milhões, mas foram gastos R$ 129 milhões, uma redução de 21% em relação ao previsto.
A economia foi possível porque a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) formalizou cooperações, parcerias sociais e redução nos valores previstos nas licitações para a execução de obras de infraestrutura.
Para o secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira, as parcerias têm sido fundamentais para executar obras com a mesma qualidade e custos ainda menores.
“O Estado fez a opção de ter obras de qualidade, atendendo a todas as regiões. Com as parcerias, você tem a região participando junto com o Governo do Estado na obra. Quando você faz a parceria, você tem a estrutura do Município, desde máquinas, caminhões, além de fiscalizações, e todos participam efetivamente do que foi acordado” afirmou.
Ainda de acordo com ele, “o governador Mauro Mendes e o vice-governador Otaviano Pivetta acertaram muito. Os dois foram os grandes baluartes que levaram esses novos modelos de parceria para todo o Estado e que estão dando certo, pois as obras estão em andamento. Todas as regiões do Estado estão sendo beneficiadas. Sentimos na população o entusiasmo e a credibilidade da administração Mauro Mendes e Otaviano Pivetta”
Obras na MT-140 em Santa Carmem
Uma das licitações com maior deságio foi a realizada para pavimentar 64,5 quilômetros da rodovia MT-220, em Porto dos Gaúchos (650 km de Cuiabá). A obra de pavimentação é realizada no trecho que compreende o entroncamento da MT-338, no distrito de Novo Paraná, até o entroncamento da MT-328, sentido Tabaporã.
O valor de referência para a licitação na modalidade Regime Diferenciado de Contratação (RDC), do tipo menor preço, era de R$ 44,45 milhões. Em razão de a Prefeitura de Porto dos Gaúchos, ter assumido aproximadamente 10% do custo total da obra em execução de serviços específicos, apurou-se R$ 11,2 milhões de economia para os cofres públicos.
O número representa uma economia de 25% em relação ao previsto. A obra já está em andamento pela empresa Fratello Engenharia e vai permitir a ligação de toda a região do Vale do Arinos com a BR-163.
Economia similar foi observada na licitação em RDC realizada para pavimentar 22,14 quilômetros da rodovia MT-010, do trecho do entroncamento da MT-484 até o entroncamento da MT-242, em Ipiranga do Norte (439 km de Cuiabá).
Secretário Marcelo de Oliveira destaca importância das parcerias
A licitação tinha o valor referência de R$ 11,9 milhões, também devido à cooperação junto à prefeitura de Ipiranga do Norte. Nesse caso, a empresa vencedora apresentou proposta de R$ 9,2 milhões para executar a obra. Um total de R$ 2,774 milhões de redução – representando uma economia de 23% aos cofres do governo.
Essa obra também já está em execução pela Construtora Tripolo LTDA e vai proporcionar mais uma rota alternativa de Ipiranga do Norte para se chegar ao município de Lucas do Rio Verde e à Rodovia BR-163.
Parcerias Sociais
Com as Parcerias Sociais, a Sinfra conseguiu economizar aproximadamente R$ 10,6 milhões para executar duas obras de pavimentação nas rodovias MT-129 e MT-422, nos municípios de Santa Carmem e Gaúcha do Norte.
Em Santa Carmen, serão pavimentados 40 quilômetros da MT-422, no trecho que vai do entroncamento da MT-140 até o entroncamento da MT-423, no município. O custo total da obra estava estimado em R$ 34,48 milhões. Com a contrapartida apresentada pela Associação dos Beneficiários da Rodovia “João Adão Scheeren” a obra vai custar ao Estado R$ 28,79 milhões. Uma economia de 16,5% em relação ao valor estimado da obra.
Obras são executadas em ritmo acelerado.
Em Gaúcha do Norte, serão pavimentados outros 39,04 quilômetros da MT-129, no trecho da MT-020 (Rio Alegre) até chegar no município. O valor total estimado da obra foi de R$ 32,8 milhões e a Associação de Manutenção e Extensão da MT-129 (AMEX) apresentou a contrapartida mínima de 15%, ou seja R$ 4,92 milhões. Nesse caso, o custo estimado da obra para o Estado será de R$ 27,88 milhões.
Convênios
Outro exemplo de economia obtida, mas agora através de convênio, foi para executar as obras de pavimentação na MT-140, no trecho de 30,5 quilômetros entre as cidades de Vera e Santa Carmem. A obra teve o custo previsto de aproximadamente R$ 17 milhões.
Porém, no convênio com as prefeituras de Vera e Santa Carmem, o Governo do Estado repassou R$ 15 milhões aos Municípios, que deram a contrapartida de R$ 1,9 milhão. Uma economia de 11% ao Estado para executar essa obra que vai interligar definitivamente os dois municípios por vias asfaltadas.
Obras entre Vera e Santa Carmem
Pagamentos em dia
Além da economia obtida com as Parcerias de Cooperação e Parcerias Sociais, as licitações da Sinfra têm obtido redução nos valores, devido à retomada da credibilidade da secretaria, que paga todos os seus fornecedores em dia – o que gera maior interesse e disputa nas licitações. A média de redução do valor estimado nas licitações está em torno de 20%.