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Suspeitos são presos e polícia segue investigando motivação de crimes contra advogado de Lucas do Rio Verde
O final de semana em Lucas do Rio Verde, Mato Grosso, foi marcado por dois atentados contra um advogado e sua família, gerando grande preocupação na comunidade jurídica e local. Na sexta-feira, o escritório de advocacia de Marco Antonio Mendes foi alvo de disparos, e no domingo, a residência do advogado também sofreu ataques. A rápida resposta das forças de segurança levou à prisão de suspeitos e à apreensão de drogas e dinheiro, mas as investigações continuam para esclarecer totalmente a motivação por trás dos crimes.
O Tenente-Coronel Secchi, comandante do 13º Batalhão de Polícia Militar, detalhou as operações realizadas. “Assim que soubemos dos disparos contra o escritório de advocacia, iniciamos diligências imediatas com apoio da Cavalaria e da Polícia Civil. Na sexta-feira, já conseguimos apreender R$ 6.700 em dinheiro e aproximadamente 3,2 quilos de maconha. Um dos suspeitos detidos confessou ter participado do ataque ao escritório, afirmando que estava na motocicleta e fez os disparos”, explicou o comandante.
Secchi continuou relatando que, no domingo, novas ações policiais culminaram na detenção de três indivíduos em uma casa no bairro Fuji. “Encontramos roupas que coincidiam com as usadas pelos autores dos disparos, confirmando a participação deles nos atentados. Nossa prioridade agora é localizar a arma usada nos crimes e identificar todos os envolvidos.”
O delegado João Antonio Borges, responsável pelas investigações, destacou o trabalho conjunto das forças de segurança. “A integração entre a Polícia Militar, a Polícia Civil e a Guarda Municipal, com o apoio da Secretaria de Segurança Pública, tem sido fundamental para avançarmos rapidamente. Nosso objetivo é garantir que todos os envolvidos sejam identificados e responsabilizados”, citou, adiantando que os atentados não têm ligação com o pleito eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil.
A autoridade policial foi questionada sobre a motivação dos atentados sofridos pelo advogado. João Antonio informou que as investigações são sigilosas e que espera, em breve, esclarecer o crime. O delegado adiantou que os autores dos disparos têm envolvimento com facções criminosas. “As pessoas que efetuaram os disparos no escritório e na residência do advogado estão diretamente ligadas à facção criminosa”, explicou, negando que o advogado tenha feito algum tipo de defesa a membros de facção.
A presidente da 21ª Subseção da OAB, Danusa Oneda, se solidarizou com os advogados vítimas dos atentados e reafirmou o compromisso da Ordem em defender as prerrogativas da classe. “Nenhuma prerrogativa a menos. Nós, como advogados, temos o direito à segurança garantida. Desde o primeiro momento em que fomos informados, tomamos todas as providências possíveis, inclusive mantendo contato direto com as forças de segurança e a Secretaria de Segurança Pública”, afirmou.
Oneda também elogiou a atuação rápida e eficiente das autoridades. “Em menos de 24 horas, já houve uma resposta importante com prisões e apreensões. Isso mostra a seriedade com que o caso está sendo tratado. A advocacia não pode ser intimidada. Nossa presidente estadual, Gisela, já protocolou junto ao Conselho Federal um pedido para um plano de ação específico para a segurança da classe.”
A presidente concluiu ressaltando a importância de levar a questão para instâncias superiores. “O caso de Lucas do Rio Verde não é isolado. Infelizmente, situações semelhantes têm ocorrido em outros estados, e precisamos de uma resposta coordenada em nível nacional. A OAB continuará atenta, trabalhando junto às autoridades para garantir que todos os direitos da advocacia e da sociedade sejam preservados.”
04/11/2024
OAB-MT cobra providências e repudia atentando contra escritórios de advocacia em Lucas do Rio Verde
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) emitiu nota repudiando o atentado ocorrido na madrugada de sábado (2/11) contra um prédio que abriga dois escritórios de advocacia em Lucas do Rio Verde. A entidade expressou solidariedade ao advogado Marco Antônio Mendes e à advogada Lidiane Paula Albieri, sócios dos escritórios afetados pelo ataque.
- Depois de escritório, advogado tem residência alvejada em Lucas do Rio Verde
- Escritório de advogado é alvo de ataque a tiros em Lucas do Rio Verde
A OAB-MT reafirmou seu compromisso com a defesa intransigente das prerrogativas da advocacia e cobrou, de forma enfática, a segurança e a integridade dos profissionais da área. Em resposta imediata ao incidente, a presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, juntamente com Danusa Oneda, presidente da 21ª Subseção da OAB de Lucas do Rio Verde, estabeleceram contato direto com a Polícia Civil, o secretário de Estado de Segurança Pública, Cesar Roveri, e o governador em exercício, Otaviano Pivetta, para garantir uma investigação célere e eficaz.
As autoridades já iniciaram a investigação e, conforme informações preliminares, não há indícios de que o atentado esteja relacionado ao pleito eleitoral da OAB na subseção. Desde as primeiras horas da manhã de sábado, um representante do Tribunal de Defesa das Prerrogativas da Subseção acompanha o processo investigativo de perto, reforçando o compromisso da OAB-MT com a proteção da classe.
Também em nota, a presidente Danusa Oneda ressaltou que a Seccional, o Tribunal de Defesa das Prerrogativas (TDP) e todos os órgãos necessários estão plenamente cientes e acionados para monitorar os desdobramentos. Ela enfatizou que, além de expressar solidariedade, a OAB-MT está comprometida em assegurar que todas as análises e registros de câmeras de segurança sejam devidamente apurados, garantindo a total transparência no processo.
“Estamos em contato direto com os colegas Dra. Lidiane e Dr. Marco Antônio, oferecendo o apoio necessário e acompanhando as ações da investigação”, destacou Danusa Oneda. “O delegado responsável assegurou que todas as medidas e análises cruciais estão em curso. É fundamental que a investigação siga seu curso sem interferências que possam comprometer seu andamento.”
A OAB-MT reitera que continuará acompanhando os desdobramentos de perto, reforçando que ataques como este representam uma ameaça não apenas aos advogados, mas à própria justiça e à sociedade como um todo.
02/11/2024
TJMT reconhece que custas não devem ser recolhidas em duplicidade após redistribuição de processo
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manifestou-se favoravelmente à Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), determinando que não é necessário o recolhimento de custas judiciais em duplicidade em casos de redistribuição de processos entre Comarcas por questões de competência.
A decisão veio após questionamento formalizado pela OAB-MT que apontou casos onde juízes exigiam novas custas, taxas e diligências após o declínio de competência territorial, como ocorrido em um processo entre as Comarcas de Canarana e Paranatinga.
Segundo o TJMT, as custas pagas inicialmente devem ser aproveitadas, uma vez que o reconhecimento da incompetência territorial não implica no cancelamento da distribuição da ação. A presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva, determinou que a decisão seja comunicada a todos os magistrados de primeiro grau, para evitar que a duplicidade de cobranças continue ocorrendo.
Gisela Cardoso, presidente da OAB-MT, reforçou que essa decisão atende uma demanda da advocacia e está de acordo com a resolução do TJ de 2018, que já previa a regra de aproveitamento das custas processuais.
Essa posição do Tribunal é um alívio para advogados e partes, garantindo que o sistema de justiça continue justo e acessível, sem onerar indevidamente os envolvidos em litígios redistribuídos.
01/10/2024
Gisela Cardoso preside Ato Nacional contra a violência e cobra proteção à advocacia
A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Gisela Cardoso, conduziu nesta quinta-feira (11) o Ato Nacional Contra a Violência e em Defesa da Advocacia, realizado em conjunto com o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB).
O evento aconteceu em Cuiabá (MT) e contou com a participação de presidentes de outras seccionais como Patrícia Vanzolini (OAB-SP), Sérgio Leonardo (OAB-MG) e Rafael Lara (OAB-GO). O ato consolidou o movimento nacional lançado por Gisela para cobrar medidas de proteção à advocacia após o brutal assassinato do ex-presidente da OAB-MT, Renato Nery, ocorrido há uma semana.
“Estamos aqui pelo Dr. Renato Nery e por todos os advogados e advogadas que tiveram suas vidas ceifadas em razão do exercício da profissão. Estamos aqui porque não matarão a advocacia. Hoje estamos de luto por mais um tiro no coração da Justiça, por mais um ato covarde contra aquela que, sem arma, sem a defesa policial, sem o aparato estatal, está ao lado do cidadão”, declarou Gisela Cardoso.
A presidente informou que entregou ao Conselho Federal da OAB um requerimento para a criação do Plano Nacional de Proteção à Advocacia e para o lançamento do Movimento Nacional em Defesa da Advocacia, que contém seis pilares que devem orientar o trabalho da OAB Nacional para a proteção dos profissionais.
“Apoio todas as medidas indicadas por essa grande líder que é a presidente Gisela, tais como o reconhecimento da advocacia como atividade de risco, a garantia da isonomia entre magistrados, membros do Ministério Público e advogados com direito à prerrogativa ao porte de arma. Defendo também que os homicídios contra advogados e advogadas no exercício da profissão se tornem homicídios qualificados”, declarou o presidente da Seccional da OAB-MG, Sérgio Leonardo.
Durante o ato, o ex-presidente e membro vitalício da OAB-MT, Cláudio Stábile Ribeiro, enfatizou em seu discurso que a Constituição Federal estabelece que o advogado é indispensável para a administração da Justiça. “Sem o advogado, o cidadão não tem voz, ou sua voz não chega aos responsáveis pela realização da justiça. Então essa voz não será calada pela violência, por um tiro. Nós honramos essa profissão. Nossa vida é essa profissão. Por isso, todos nós da OAB-MT vamos cobrar todos os dias, e não vamos permitir mais que isso aconteça. A presidente Gisela Cardoso está nos liderando nessa luta para que a advocacia seja respeitada”.
A presidente da 22ª subseção da OAB-Primavera do Leste, Ethiene Brandão Mendonça, discursou representando todos os presidentes de subseções da OAB-MT. “Hoje, este ato não é simbólico, este ato queima como aquele tiro para que neste momento nós da advocacia brasileira tomemos de forma efetiva posicionamento e soluções para que casos como estes não se repitam”.
Para o presidente da Associação Brasileira de Advogados Criminalistas, Ronaldo Bezerra, o ato realizado nesta quinta-feira (11) teve um importante propósito de parar com a violência contra os profissionais. “Quando um advogado é vítima de um crime bárbaro, é a advocacia que é atingida. Nós falamos em nome das pessoas que não têm capacidade postulatória, precisamos enfrentar os desafios da nossa profissão. Chega de violência contra a advocacia e de tratá-la de qualquer forma”.
11/07/2024
Abel agradece apoio e diz que segue renovado por indicação ao TJMT
O advogado Abel Sguarezi é um dos nomes que integra a lista sêxtupla de onde sairá o representante da advocacia mato-grossense para compor o quadro de desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, conforme o Quinto Constitucional. A lista foi encaminhada nesta quarta-feira (20) para o TJMT que deve elaborar lista tríplice e levar ao crivo do governador Mauro Mendes que definirá o novo integrante do TJMT.
Sguarezi, que reside e atua em Lucas do Rio Verde, obteve 28 votos e mostrou-se agradecido pela confiança dos membros da OAB-MT que votaram na sessão especial do Pleno realizada ontem em Cuiabá.
“Meus amigos(a), quero agradecer a todos que me ouviram e sobretudo a todos(a) que depositaram o voto de confiança nessa caminhada que levou a formação da lista Sêxtupla à vaga de Desembargador do TJ-MT destinada à advocacia, na qual fui agraciado com 28 votos dos 40 possíveiss”, escreveu em suas redes sociais.
Segundo o advogado, do total de 40 votantes, 13 representaram o interior do Estado. Desses ‘eleitores’, Abel recebeu 12 votos. Já entre os 27 conselheiros(as) da capital, Sguarezi foi votado 16 vezes.
Foto: Divulgação
“Superamos a primeira fase com muito respeito à advocacia detentora da vaga e seguimos forte e renovado para a próxima fase junto aos Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso. Muito obrigado!”, definiu.
21/12/2023
OAB-MT realiza sessão para definir lista sêxtupla para o TJMT
A OAB-MT realizou nesta quarta-feira (20) uma sessão especial para definir a lista sêxtupla para escolha do representante da entidade no Tribunal de Justiça de Mato Grosso, conforme o Quinto Constitucional. O artigo 94 da Constituição Federal de 1988 estabelece que um quinto das vagas destinadas aos desembargadores dos Tribunais será composto de membros do MP e de advogados, de notório saber jurídico e de reputação ilibada, indicados pelos órgãos de representação das respectivas classes.
A lista inicial, de 17 nomes, foi avaliada pela OAB-MT levando em conta a carreira dos advogados que concorrem à vaga. Os candidatos tiveram um tempo para apresentação pessoal e responderam questões ligadas ao exercício da advocacia.
A sessão, que iniciou pela manhã, foi encerrada com a votação dos conselheiros da OAB-MT. Cada conselheiro escolheu seis candidatos definindo a lista sêxtupla.
Juliana Zaffino obteve 39 votos, sendo a mais votada. Dinara Arruda foi opção de voto de 38 conselheiros e Hélio Nishiyama recebeu 36 votos. A lista sêxtupla foi confirmada com Glaucia Amaral, que obteve 35 votos, Flaviano Taques, votado por 30 conselheiros, e Abel Sguarezi, que contabilizou 28 votos.
Foto: Divulgação
A lista sêxtupla será encaminhada ao Tribunal de Justiça que selecionará três advogados que serão avaliados pelo governador Mauro Mendes, que vai definir o novo desembargador do TJMT. O anúncio, contudo, só deve ser finalizado em 2024 tendo em vista o período de recesso do poder judiciário.
20/12/2023
OAB-MT participa da cerimônia de início das obras na BR-163
Após três anos de uma atuação incansável, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) acompanhou, com satisfação, a cerimônia de assinatura de início das obras na BR-163, em Nova Mutum, neste sábado (1).
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O presidente da Comissão Especial da BR-163, Abel Sguarezi, compôs o dispositivo de honra, nesse ato representando a presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, ao lado do governador Mauro Mendes e demais autoridades.
“Estamos colhendo esse resultado a partir do trabalho primoroso realizado pela Comissão, criada no ano de 2020, entregando à sociedade estudos e relatórios e apontando soluções, para esta rodovia, de extrema importância para Mato Grosso e o Brasil”, diz Gisela.
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No evento, Abel Sguarezi ressaltou que este é um marco histórico. “Momento de muito êxito, com o qual tanto sonhamos, uma alegria ver o recomeço dessas obras que paralisaram totalmente em 2016”.
De agora em diante, a OAB-MT segue acompanhando o cumprimento das obrigações assumidas pelo Governo do Estado, cobrando obras de qualidade e que não volte a acontecer inadimplência.
Participaram do evento o presidente da Subseção de Nova Mutum, Jonas Henrique Meldola, e o secretário adjunto do Tribunal de Disciplina e Ética (TED), Cristiano Basso, que integram a Comissão Especial da BR-163 da OAB-MT.
04/07/2023
OAB MT lança cartilha para alertar sobre fraudes bancárias
Os mato-grossenses já podem consultar a cartilha sobre ‘Fraudes Bancárias’. O material foi produzido pela Ordem dos Advogados do Brasil, por meio da Comissão de Direito Bancário da instituição. O lançamento ocorreu na última semana
O material aborda 12 tipos de golpe, todos bastante comuns e que fazem várias vítimas todos os dias em Mato Grosso. A cartilha traz as suas características e meios de evitá-los.
“Há diversas modalidades de fraude bancária, e compete trazer o conhecimento de forma clara e intuitiva a fim de que possamos repassar um pouco mais do conhecimento acerca das espécies e as características das fraudes utilizadas pelos estelionatários a fim de que possamos evitar as referidas fraudes”, especifica trecho da cartilha.
“Esta é mais uma iniciativa da OAB-MT no combate a todos os tipos de golpes identificados e que têm afetado a advocacia e seus clientes”, disse a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Gisela Cardoso.
O presidente da Comissão de Direito Bancário, André Luiz Campos das Neves Ribeiro, explica que este documento orienta sobre fraudes bancárias, quais as espécies de fraudes circulam no momento e como se proteger. “Um trabalho importante que leva informação à advocacia e a toda a sociedade”.
Presente ao lançamento, a secretária-adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon), Gisela Simona destacou a importância do material. “Esta cartilha ajuda e muito, é fundamental, ainda mais nesse momento, porque a maior demanda do Procon hoje está dentro das redes bancárias e os golpes têm acontecido muito, atingindo principalmente o consumidor mais vulnerável, seja por questão de idade, seja de condição social”.
29/05/2023
Presidente da Comissão BR 163 diz que trabalho da OAB-MT surtiu efeito para o bem da sociedade mato-grossense
A assinatura de cinco ordens de serviços para recuperação emergencial de trechos da BR 163, em Mato Grosso, marcou o comando da concessão da rodovia pela MT Par. A transferência do controle ocorreu durante cerimônia em Brasília na quinta-feira (04).
A participação da OAB-MT nessa conquista foi destacada por membros da Comissão da BR 163 formada por advogados. O presidente da comissão, Abel Sguarezi, acompanhou a ordem de serviços. Ele disse, por meio da assessoria da entidade, que a OAB teve papel fundamental, já que provocou a elaboração de um Termo de Ajustamento de Conduta que culminou na transferência para o Estado de Mato Grosso.
“Essas obras foram paralisadas em 2016. Tivemos, de lá para cá, perdas de muitos entes queridos, muitos acidentes, um grande caos para esse estado do Mato Grosso”, lamentou.
A Comissão BR 163 foi criada em 2020 e desde então a entidade passou a realizar reuniões frequentes com a ANTT e Rota do Oeste. “Hoje temos a satisfação de dizer que todo o trabalho realizado surtiu efeito, um efeito para o bem e para toda a sociedade”, destacou Sguarezi.
Reconhecimento
A presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, também acompanhou o lançamento das ordens de serviço. Ela assinalou que a situação da rodovia federal afeta toda a população que utiliza a BR 163. Por isso, diante de um cenário praticamente sem solução, a OAB-MT passou a agir em busca de soluções.
Foi da OAB-MT a realização de uma audiência pública ocorrida em cinco municípios de forma simultânea. “E foi exatamente neste momento em que surge a ideia, a primeira ideia do TAC e o compromisso da Rota do Oeste, que, em não sendo possível encaminhamento para o TAC, promoveria a devolução amigável do contrato”, detalhou.
“Essa participação da OAB, publicamente reconhecida pelo próprio governador, pelo secretário, pela Rota do Oeste, pela ANTT, enfim, pelos principais atores deste processo, nos deixa realmente com esse sentimento de que é OAB vem cumprindo o seu papel enquanto representante da advocacia, mas, sobretudo, como voz da sociedade civil organizada”, conclui.
Ordens de serviço
As ordens de serviço assinadas pelo governador correspondem a 5 trechos da rodovia: o primeiro na Rodovia dos Imigrantes, em Cuiabá e Várzea Grande; o segundo entre Várzea Grande e Jangada; o terceiro entre Jangada e Rosário Oeste; o quarto entre Nova Mutum e Lucas do Rio Verde; e o último entre Lucas do Rio Verde e Sinop.
05/05/2023
Nova sede da OAB de Lucas do Rio Verde quer espaço útil a advocacia e sociedade
A nova sede da 21ª Subseção de Lucas do Rio Verde deverá ser um espaço para servir a advocacia e também à comunidade local. O projeto foi apresentado em reunião virtual entre membros da diretoria local com a diretoria da Seccional Mato Grosso (OAB-MT). O encontro aconteceu na sexta-feira (27).
Além dos advogados de Lucas do Rio Verde, a 21ª Subseção representa profissionais que atuam em Tapurah e Itanhangá. Ao todo, cerca de 500 advogados atuam nas três cidades.
Danusa Oneda, presidente da 21ª Subseção de Lucas do Rio Verde, falou sobre o projeto da obra da nova sede da OAB. “Procuramos seguir as diretrizes sugeridas pela Seccional e otimizar um espaço que seja útil à advocacia e à sociedade”, disse Danusa.
A diretoria da Seccional, que acompanha todas as obras de construção, manutenção e ampliação nos espaços do Sistema OAB, avaliou positivamente o plano de execução do projeto, tanto financeiramente, quanto arquitetonicamente.
“O sonho de vocês é também o nosso sonho, a gente deseja muito poder entregar à advocacia de Lucas essa sede linda, que pudemos ver aqui hoje através desse projeto enxuto, condizente com o que a gente espera, estamos juntos com vocês”, comentou a presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso.
Danusa Oneda disse ainda que a sede nova se faz necessária, por ser mais condizente com o tamanho da advocacia local. “Hoje a sede é uma cessão de uso realizada com o município”, explica.
31/01/2023