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  • Mais Médicos abre 3,1 mil novas vagas com inscrições a partir desta segunda (5/5)

    Mais Médicos abre 3,1 mil novas vagas com inscrições a partir desta segunda (5/5)

    O Governo Federal lançou um novo edital do Mais Médicos para ampliar o acesso à atenção primária no Sistema Único de Saúde (SUS). São 3.174 vagas disponíveis para inscrição a partir desta segunda-feira, 5 de maio, nas 27 Unidades Federativas . Desse total, 3.066 vagas serão distribuídas em 1.620 municípios e 108 são destinadas a 26 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs). A intenção é fortalecer a assistência nas regiões remotas e de maior vulnerabilidade social. Os médicos interessados podem se inscrever até o dia 8 de maio .

    Existe uma importante conexão entre o Mais Médicos e o esforço contínuo em acelerar o atendimento especializado no SUS, uma das principais preocupações da nossa gestão. A atuação integrada desses profissionais vai facilitar o acesso à média e alta complexidade para todos os cidadãos”

    Alexandre Padilha, ministro da Saúde

    DISTRIBUIÇÃO – A oferta das vagas considera o cenário atual de distribuição de profissionais no país, segundo a Demografia Médica 2025. Lançada na última quarta-feira (30/04), o estudo aponta a proporção de médicos por habitante nas diferentes regiões. A prioridade do Mais Médicos é atender as de maior vulnerabilidade social e com menor número de profissionais. As vagas contemplam, em sua maioria, regiões vulneráveis de municípios de pequeno porte (75,1%), médio porte (11,1%) e grande porte (13,8%).

    SAÚDE DA FAMÍLIA – Os profissionais do programa integram as equipes de Saúde da Família, que oferecem atendimento e acompanhamento mais próximos da população. Quando necessário, encaminham os pacientes a consultas com especialistas. As informações são registradas no Prontuário Eletrônico (e-SUS APS), o que permite a integração dos dados do paciente entre a atenção primária e a especializada, incluindo consultas e exames.

    CONEXÃO – “Existe uma importante conexão entre o Mais Médicos, o fortalecimento da Atenção Primária à Saúde , e o esforço contínuo em acelerar o atendimento especializado no SUS, uma das principais preocupações da nossa gestão. A atuação integrada desses profissionais vai facilitar o acesso à média e alta complexidade para todos os cidadãos”, afirma o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

    MELHOR CUIDADO – “Mais uma vez, o Mais Médicos cumpre o papel de levar profissionais às áreas mais remotas e de maior vulnerabilidade, ao mesmo tempo em que possibilita ofertas de formação para os médicos, que vão desde a especialização em Medicina de Família e Comunidade até o mestrado e doutorado em Saúde da Família. Isso significa melhor cuidado para a população e profissionais qualificados para a atenção primária”, disse o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Felipe Proenço.

    TRÊS PERFIS – As oportunidades estão distribuídas entre três perfis: médicos formados no Brasil com registro no CRM, médicos brasileiros formados no exterior e médicos estrangeiros habilitados. Para esses dois últimos perfis, é obrigatória a aprovação no Módulo de Acolhimento e Avaliação (MAAv), um treinamento específico para atuação em situações de urgência, emergência e enfrentamento de doenças prevalentes nas regiões de trabalho.

    O QUE É – O Mais Médicos garante assistência a mais de 63 milhões de brasileiros em todo o país. Com a meta de alcançar 28 mil profissionais, o programa atualmente conta com cerca de 24,9 mil médicos atuando em 4,2 mil municípios — o que representa 77% do território nacional. Dentre essas localidades, 1,7 mil apresentam altos índices de vulnerabilidade social. Em dezembro de 2024, o programa alcançou um marco histórico ao registrar o maior número de médicos em atividade nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs), com 601 profissionais atuando nessas regiões.

    CADASTRO RESERVA – Em março, o Ministério da Saúde lançou um novo chamamento público para adesão e renovação de vagas, com uma importante novidade: a possibilidade de cadastro reserva. Ao todo, 2.450 municípios e oito Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) que já haviam preenchido vagas por meio de editais anteriores puderam ingressar no cadastro reserva. Esse mecanismo oferece flexibilidade e agilidade na reposição de profissionais, permitindo que municípios e DSEIs atendam rapidamente à demanda por médicos assim que a necessidade for identificada.

  • Borboletas, abelhas e outros insetos estão desaparecendo. E eu com isso?

    Borboletas, abelhas e outros insetos estão desaparecendo. E eu com isso?

    Você já reparou que a quantidade de insetos mortos no para-brisa do carro durante uma viagem tem diminuído com o passar dos anos? Ou que vemos cada vez menos borboletas nos jardins, nas cidades ou mesmo no campo? Embora isso possa parecer apenas uma curiosidade, é, na verdade, um sinal preocupante de um fenômeno que a ciência já vem documentando com seriedade: o declínio global das populações de insetos.

    Mesmo com menos estudos sobre insetos em comparação a outros animais — sim, insetos também são animais —, já é possível afirmar que sua presença no meio ambiente mudou drasticamente nas últimas décadas. As causas são bem conhecidas: ações humanas, mudanças climáticas e, sobretudo, transformações no uso da terra.

    A expansão das áreas agrícolas, a redução de florestas e a intensificação da ocupação humana estão entre os principais fatores. Destaca-se nesse cenário a mudança de paradigma agrícola iniciada com a chamada “Revolução Verde”, baseada no uso intensivo de agrotóxicos e no cultivo em larga escala de poucas espécies, os chamados monocultivos.

    Além de afetarem diretamente a saúde humana, os resíduos de agrotóxicos também geram danos profundos ao meio ambiente. A ciência já reconhece que a agricultura intensiva afeta negativamente os insetos, em especial os polinizadores, que são vitais para o equilíbrio dos ecossistemas. O uso de fertilizantes e pesticidas cresceu significativamente, tornando-se parte do pacote tecnológico da agricultura moderna. Em três séculos, entre 1700 e 2007, as terras aráveis e pastagens aumentaram cinco vezes, ocupando o espaço de florestas, pântanos e savanas. Como consequência, espécies que dependem de ambientes intocados, como muitos insetos, foram drasticamente reduzidas ou extintas.

    A biodiversidade é um indicador-chave da saúde dos ecossistemas. Quando monitorada fornece dados que podem nos alertar sobre o quanto nossas ações estão comprometendo o equilíbrio ambiental e a vida no planeta. Nesse contexto, assim como as abelhas, as borboletas têm se mostrado excelentes bioindicadoras — ou seja, organismos sensíveis a mudanças ambientais, mesmo as mais sutis. Diversos estudos apontam sua importância nesse monitoramento e seu papel fundamental no diagnóstico dos impactos ambientais e climáticos.

    As borboletas se dividem, em geral, em dois grupos: as nectarívoras, que se alimentam do néctar das flores, e as frugívoras, que consomem frutas fermentadas, fezes, matéria orgânica e seiva. As frugívoras, em especial, se destacam como indicadoras biológicas por seu papel específico no ecossistema.

    Estudos recentes reforçam a correlação direta entre a redução de populações de borboletas e fatores como mudanças climáticas, perda de habitat e uso de agrotóxicos. Com o aumento das temperaturas médias e a alteração dos padrões climáticos, os habitats e rotas migratórias desses insetos estão sendo profundamente afetados.

    O desaparecimento de qualquer espécie é sempre um alerta. Quando esse desaparecimento atinge grupos como os polinizadores, que prestam serviços essenciais ao funcionamento do planeta, o alerta se torna ainda mais grave. Infelizmente, esse tema ainda é pouco debatido e compreendido pela sociedade.

    Infelizmente, continuamos a viver como se nossos hábitos não tivessem impacto sobre a natureza, ignorando os sinais que os ecossistemas nos dão. Em nossa confiança cega no avanço tecnológico, temos a falsa impressão que todos os impactos que temos causado no planeta, serão resolvidos com alguma tecnologia inovadora e assim, não percebemos que o que realmente possa mudar essa trajetória não seja apenas inovação, mas sim empatia, respeito e responsabilidade com os outros seres que compartilham esta casa comum conosco — o planeta Terra.

    *Ricardo Camargo é pesquisador da Embrapa Meio-Norte

  • Mulheres: 16 estados e o DF já aderiram às cotas em contratações públicas para vítimas de violência

    Mulheres: 16 estados e o DF já aderiram às cotas em contratações públicas para vítimas de violência

    A Política de Cotas para Mulheres em Situação de Violência Doméstica (Decreto nº 11.430/2023) já conta com a adesão de 16 Estados e do Distrito Federal. A medida encabeçada pelos ministérios das Mulheres (MMulheres) e da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) vem contribuindo para a autonomia econômica das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. A política garante a reserva de 8% dos postos de trabalho em contratações públicas para este público.

    Até o momento 17 entes federados aplicam a política, são eles: Acre, Amapá, Amazonas, Alagoas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Tocantins.

    Os contratos de serviços valem para a Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional. As vagas podem ser acessadas por mulheres cis, mulheres trans e travestis e deverão ser voltadas prioritariamente às mulheres pretas e pardas.

    Entenda – O Decreto 11.430/23, editado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Dia Internacional da Mulher – 8 de março, regulamentou, no âmbito federal, incisos da Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021), que possibilitam direcionar o poder de compra do Estado para a empregabilidade de mulheres em situação de violência e para a valorização da prática de ações de equidade entre mulheres e homens nos ambientes de trabalho.

  • Petrobras reduz preços do diesel para distribuidoras; saiba o que entra no valor cobrado na bomba

    Petrobras reduz preços do diesel para distribuidoras; saiba o que entra no valor cobrado na bomba

    A partir de amanhã, 6 de maio, a Petrobras reduzirá seus preços de venda de diesel A para as distribuidoras que passarão a ser, em média, de R$ 3,27 por litro, uma redução de R$ 0,16 por litro.

    Considerando a mistura obrigatória de 86% de diesel A e 14% de biodiesel para composição do diesel B vendido nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor passará a ser de R$ 2,81 /litro, uma redução de R$ 0,14 a cada litro de diesel B.

    Com o reajuste anunciado, a Petrobras reduziu, desde dezembro de 2022, os preços de diesel para as distribuidoras em R$ 1,22 / litro, uma redução de 27,2%. Considerando a inflação do período, esta redução é de R$ 1,75/ litro ou 34,9%.

    De forma a contribuir para a transparência de preços e melhor compreensão da sociedade, a Petrobras publica em seu site informações referentes à formação e composição dos preços de combustíveis ao consumidor.

    A parcela de preço que cabe à remuneração da Petrobras é de 47,4% do preço total. A parte das revendas e distribuidoras responde por 17,4% do valor cobrado do consumidor final. O custo do biodiesel, que compõe a mistura que abastece os motores, corresponde a 12,1% do preço final. Os impostos estaduais compõem 17,9% do preço. A menor parcela na composição do preço se deve aos impostos federais, que respondem por 5,1% do valor final. Convidamos a visitar precos.petrobras.com.br

    Por ser o principal combustível utilizado no transporte terrestre de mercadorias, o diesel tem influência sobre o preço dos alimentos e outros produtos. A queda de seu preço ajuda a combater a inflação.

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  • Governo Federal regulamenta o programa Acredita no Primeiro Passo

    Governo Federal regulamenta o programa Acredita no Primeiro Passo

    Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (5/4), a portaria que regulamenta o Programa Acredita no Primeiro Passo. A iniciativa do Governo Federal tem como objetivo promover a inclusão socioeconômica e produtiva de famílias em situação de vulnerabilidade e inscritas no CadÚnico. O programa é focado em territórios de alta vulnerabilidade socioeconômica, com prioridade para pessoas com deficiência, mulheres, jovens, negros, populações tradicionais e ribeirinhas.

    ACESSO AO CRÉDITO — Lançado oficialmente em outubro de 2024, o Acredita no Primeiro Passo já beneficiou mais de 87 mil pessoas com oferta de microcrédito a partir de taxas mais baixas para inscritos no CadÚnico. Foram liberados mais de R$ 726 milhões em crédito para impulsionar pequenos negócios em todo o país. A maior parte das contratações foram feitas pelo público feminino — mais de 70%. As ações são voltadas para pessoas que já têm um negócio ou querem começar uma empresa.

    Publicada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, a Portaria nº 1.081 regulamenta a política e lista as metas do Acredita no Primeiro Passo:

    • Superar a exclusão social e os efeitos multidimensionais da pobreza nas condições de acesso e permanência no mundo do trabalho

    • Inclusão social e produtiva, por meio do acesso a oportunidades de trabalho e de geração de renda, em conformidade com a Agenda do Trabalho Decente preconizada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT)

    • Ampliar o acesso a políticas e serviços públicos, ao fomento produtivo, à qualificação e à educação profissional e tecnológica, inclusão financeira e políticas ativas de trabalho, emprego e renda

    • Superação de desigualdades estruturais de gênero e raça quanto ao acesso e permanência no mercado de trabalho, à ocupação e à geração de renda

    AÇÕES — O programa também conta com diversas ações para alcançar esses objetivos, que vão desde o uso do CadÚnico para identificar os beneficiários até a regulamentação de políticas de acesso ao crédito. Entre as medidas, também estão previstas:

    • Ações estruturadas de mobilização, encaminhamento e apoio à permanência nas políticas de inclusão produtiva

    • Articulação com o Sistema Único de Assistência Social (SUAS)

    • Coordenação intersetorial das ações para ampliar a inclusão e permanência do público-alvo no mercado de trabalho

    • Criação de mecanismos e procedimentos de participação social em seus regulamentos.

    EIXOS — O Acredita no Primeiro Passo está estruturado em três eixos:

    • Acesso ao emprego: estratégias de intermediação de mão de obra, articulação com o setor público e privado para o mapeamento de oportunidades

    • Promoção da empregabilidade: estratégias de qualificação profissional, elevação da escolaridade, aprendizagem e orientação profissional

    • Estímulo ao empreendedorismo: estratégias de fomento, assistência técnica e gerencial, educação empreendedora e financeira, e acesso ao crédito.

    Outras ações também poderão ser agregadas, segundo a portaria.

    EXECUÇÃO — A execução do Acredita no Primeiro Passo será feita pela União, com possibilidade de adesão de estados, municípios, Distrito Federal, sociedade civil e instituições públicas ou privadas. Para isso, poderão ser firmados contratos, convênios, acordos de cooperação, termos de execução descentralizada, instrumentos de transferência fundo a fundo, ajustes ou outros instrumentos congêneres com a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.

    MONITORAMENTO — A Secretaria de Inclusão Socioeconômica do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) é responsável pela coordenação do programa. As atribuições incluem monitorar e avaliar a execução, elaborar estudos e pesquisas sobre inclusão produtiva, estabelecer diretrizes para o acesso ao crédito e apresentar relatório anual de atividades e resultados.

    O QUE É — Instituído pela Lei nº 14.995, de 10 de outubro de 2024, o programa apoia ações que incentivam a qualificação profissional e a inserção dos cidadãos no mundo do trabalho, por meio do emprego e do empreendedorismo, com promoção do acesso ao microcrédito produtivo orientado e apoio para a estruturação de empreendimentos sustentáveis. O Acredita no Primeiro Passo oferece cursos de qualificação profissional, oportunidades de emprego e apoio ao empreendedorismo para pessoas entre 16 e 65 anos de idade, com as informações atualizadas no CadÚnico.

  • Alto nível de alfabetização facilita tarefas no mundo digital

    Alto nível de alfabetização facilita tarefas no mundo digital

    Pessoas com níveis mais altos de compreensão de leitura e escrita têm menos dificuldade para realizar tarefas no ambiente digital, como comprar um par de tênis online, trocar mensagens, enviar fotos ou preencher formulários na internet. Mesmo assim, entre aqueles considerados alfabetizados proficientes, quase a metade, 40%, apresenta médio ou baixo desempenho digital.

    Os dados são do Indicador de Alfabetismo Funcional (Inaf), divulgado nesta segunda-feira (5). A pesquisa mapeia as habilidades de leitura, escrita e matemática dos brasileiros. Este ano, pela primeira vez, o Inaf traz dados sobre o alfabetismo no contexto digital para compreender como as transformações tecnológicas interferem no cotidiano.

    O Inaf classifica as pessoas conforme o nível de alfabetismo com base em teste aplicado a uma amostra representativa da população. Os entrevistados  são distribuídos em cinco níveis: analfabeto,  rudimentar, elementar, intermediário e proficiente.

    Para medir o alfabetismo digital, as pessoas foram convidadas a realizar algumas tarefas no celular, entre elas comprar um par de tênis a partir de um anúncio publicitário em uma rede social e se inscrever em um evento por meio de formulário online. Com base nas respostas foram classificadas em três níveis: baixo, médio ou alto.

    Os resultados mostraram que quase todos os analfabetos, 95%, estão no nível baixo, ou seja, conseguem realizar apenas um número limitado de tarefas no contexto digital.

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    No nível elementar, a maioria, 67%, está no nível médio de alfabetismo digital. Para 17% dos alfabetizados nesse patamar, o ambiente digital ajuda em suas tarefas. Mas, para 18% dos alfabetizados em nível elementar, o digital traz, na verdade, desafios adicionais.

    No nível mais alto, o proficiente, 60% estão no nível alto de alfabetização digital. Mesmo nesse nível, 37% estão no nível de desempenho digital médio e 3%, no baixo.

    Segundo a coordenadora do Observatório Fundação Itaú, Esmeralda Macana, as habilidades digitais não são supérfluas, mas são importantes para que as pessoas estejam inseridas na sociedade.

    “Para mim, foi um alerta de que a gente vai precisar fazer formações para que as pessoas se apropriem dessas formas mais tecnológicas, porque o mundo está cada vez mais digital. A gente já acessa serviços digitais como Pix, como marcar uma consulta médica. Acessar inclusive os programas de transferência de renda, de carteira de trabalho, documentos, identidade. Então, tudo é por meio digital. Se uma pessoa não tem essa habilidade para poder minimamente ter esse acesso, a políticas públicas inclusive, então, é muito preocupante”, diz.

    Segundo a pesquisa, considerando a idade, os mais jovens são aqueles que se situam no nível mais alto de desempenho digital, com maior número de acertos no teste proposto, especialmente aqueles entre 20 e 29 anos (38% no nível alto) e, em seguida, aqueles entre 15 e 19 anos (31%).

    Segundo o coordenador da área de educação de jovens e adultos da Ação Educativa, Roberto Catelli, as desigualdades identificadas na educação e na alfabetização são replicadas quando se trata do desempenho digital. Então, não se pode focar apenas em um letramento digital.

    “Acho que um uma constatação, mais do que uma descoberta, mas importante, é que não adianta a gente ficar achando que só o mundo digital vai ser a solução para todos. Ao contrário, na verdade, o que fica evidente é que as mesmas desigualdades para aqueles que não que têm baixa escolaridade se reproduzem no contexto digital, porque também são pessoas que vão ter menos acesso”, diz.

    Inaf

    O Inaf voltou a ser realizado depois de seis anos de interrupção. Esta edição contou com a participação de 2.554 pessoas de 15 a 64 anos, que realizaram os testes entre dezembro de 2024 e fevereiro de 2025, em todas as regiões do país, para mapear as habilidades de leitura, escrita, matemática e digitais dos brasileiros. A margem de erro estimada varia entre dois e três pontos percentuais, a depender da faixa etária analisada considerando um intervalo de confiança estimado de 95%.

    O estudo foi coordenado pela Ação Educativa e pela consultoria Conhecimento Social. A edição de 2024 é correalizada pela Fundação Itaú, em parceria com a ⁠Fundação Roberto Marinho, ⁠Instituto Unibanco, Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco).

  • Mercado espera última alta da Selic em 2025: 14,75% ao ano

    Mercado espera última alta da Selic em 2025: 14,75% ao ano

    Instituições financeiras consultadas pelo Banco Central (BC) esperam que a taxa básica de juros, a Selic, seja elevada a 14,75% ao ano na reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) que ocorre nesta terça (6) e quarta-feira (7). A cada 45 dias, o colegiado do BC reúne-se, em Brasília, para definir os juros básicos da economia. A expectativa do mercado é que esta seja a última alta da Selic este ano.

    A estimativa está no Boletim Focus desta segunda-feira (5), pesquisa divulgada semanalmente pelo BC sobre os principais indicadores econômicos. Em sua última reunião, em março, o Copom elevou a taxa pela quinta vez consecutiva para 14,25% ao ano .

    Política monetária

    A alta consolida um ciclo de contração na política monetária. Após chegar a 10,5% ao ano de junho a agosto do ano passado, a taxa começou a ser elevada em setembro do ano passado, com uma alta de 0,25 ponto, uma de 0,5 ponto e três de 1 ponto percentual. Agora, a expectativa é que ela suba 0,5 ponto.

    Para o mercado financeiro, a Selic deve encerrar 2025 em 14,75% ao ano. Para o fim de 2026, a estimativa é de que a taxa básica caia para 12,5% ao ano. Para 2027 e 2028, a previsão é que ela seja reduzida novamente, para 10,5% ao ano e 10% ao ano, respectivamente.

    A taxa básica é o principal instrumento do BC para alcançar a meta de inflação. Em comunicado, o Copom informou que a economia brasileira está aquecida, apesar de sinais de moderação na expansão. Segundo o BC, a inflação cheia e os núcleos – medida que exclui preços mais voláteis, como alimentos e energia – continuam em alta.

    O órgão alertou que existe o risco de que a inflação de serviços permaneça alta e informou que continuará a monitorar a política econômica do governo. Na reunião de março, Copom informou que elevará a taxa Selic “em menor magnitude” na reunião desta semana, mas não deixou pistas para o que acontecerá depois disso.

    Inflação

    Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Mas, além da Selic, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas. Assim, taxas mais altas também podem dificultar a expansão da economia.

    Quando a taxa Selic é reduzida a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação e estimulando a atividade econômica.

    Nesta edição do Focus, a previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – considerado a inflação oficial do país – passou de 5,55% para 5,53% este ano. Para 2026, a projeção da inflação foi mantida em 4,51%. Para 2027 e 2028, as previsões são de 4% e 3,8%, respectivamente.

    A estimativa para 2025 está acima do teto da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é de 3%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,5% e o superior 4,5%.

    Em março, a inflação fechou em 0,56%, pressionada principalmente pelos preços dos alimentos, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Apesar dessa pressão, o IPCA perdeu força em relação a fevereiro, quando marcou 1,31%. No acumulado em 12 meses, a inflação soma 5,48%.

    PIB e câmbio

    A projeção das instituições financeiras para o crescimento da economia brasileira este ano permanece em 2%. Para 2026, a expectativa para o Produto Interno Bruto (PIB – a soma dos bens e serviços produzidos no país) também ficou em 1,7%. Para 2027 e 2028, o mercado financeiro estima expansão do PIB em 2%, para os dois anos.

    Em 2024, a economia brasileira cresceu 3,4%. O resultado representa o quarto ano seguido de crescimento, sendo a maior expansão desde 2021 quando o PIB alcançou 4,8%.

    A previsão da cotação do dólar está em R$ 5,86 para o fim deste ano. No fim de 2026, estima-se que a moeda norte-americana fique em R$ 5,91.

  • Câmara pode votar urgência para aumentar número de deputados federais

    Câmara pode votar urgência para aumentar número de deputados federais

    O projeto de lei complementar (PLP) 177 de 2023 que prevê o aumento do número de deputados federais no Brasil entrou na pauta de votações da Câmara dos Deputados nesta semana com um requerimento de urgência que pode acelerar a tramitação do texto.

    O PLP é uma resposta à exigência do Supremo Tribunal Federal (STF) para que o Congresso vote lei, até 30 de junho deste ano, para redistribuir a representação de deputados federais em relação a proporção da população brasileira em cada unidade da federação (UF).

    O STF acatou uma ação do governo do Pará que apontou omissão do Legislativo Federal em atualizar o número de deputados de acordo com a mudança populacional. O Pará argumentou que teria direito a mais quatro deputados desde 2010. A atual distribuição dos 513 deputados federais foi definida em 1993.

    O Artigo 45 da Constituição define que o número de deputados “será estabelecido por lei complementar, proporcionalmente à população, procedendo-se aos ajustes necessários, no ano anterior às eleições, para que nenhuma daquelas unidades da Federação tenha menos de oito ou mais de setenta deputados”.

    Em sua decisão, o STF determina que, caso o Congresso não atualize a representação parlamentar por Estado, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) poderá fixar, até 1º de outubro de 2025, o número deputados para a legislatura que começará em 2027. O TSE deverá usar os dados do Censo de 2022.

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    Mais deputados

    No projeto de lei de autoria da deputada Dani Cunha (União-RJ), proíbe-se a redução do número de deputados para menos de 513, além de vetar que qualquer estado perca representação. Com isso, a correção do número de representantes por unidade da federação teria que ocorrer via aumento de parlamentares.

    “Se necessário, deveremos aumentar o número de deputados da nossa Câmara, que mesmo se ocorrer em número de cerca de 3%, em nada significará, levando em conta um aumento de população e de eleitores, em média no país, superior a 240% [entre 1994 e 2022]”, diz o relatório da deputada Cunha.

    Censo 2022

    Apesar do STF indicar que a representação por UF deve ser feita com base no último censo de 2022, o projeto de lei complementar até então apresentado determina novo recenseamento com participação compulsória das famílias para definir o número total da população.

    “[O censo de 2022] trouxe várias inconsistências que prejudicaram alguns estados e muitos municípios. Não parece crível, a quem vive no Rio de Janeiro, a redução da população em determinadas áreas do Estado, onde sabemos as dificuldades de acesso a população real, em função do domínio das áreas mais carentes”, disse a autoria do projeto.

    O relator designado para o projeto foi o deputado Damião Feliciano (União-PB), que poderá apresentar alterações em relação ao projeto de autoria da deputada Dani Cunha.

  • Golpe: STF julga nesta semana núcleo acusado de espalhar desinformação

    Golpe: STF julga nesta semana núcleo acusado de espalhar desinformação

    O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta terça-feira (6) mais um trecho da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre uma trama golpista existente durante o governo do presidente Jair Bolsonaro.

    Desta vez, os cinco ministros que compõem a Primeira Turma do Supremo – Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Luiz Fux – julgam se recebem a parte da denúncia relativa a sete acusados do núcleo 4 do golpe.

    Conforme o fatiamento da denúncia feito pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, os integrantes do núcleo 4 foram responsáveis por ações estratégicas de desinformação, com o objetivo de desacreditar as urnas eletrônicas e o processo eleitoral, bem como constranger membros das Forças Armadas a aderirem ao complô golpista.

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    Uma das suspeitas é de que a estrutura da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e do Palácio do Planalto tenham sido utilizadas para avançar nos objetivos golpistas de gerar instabilidade social e intimidar quem se colocasse como contrário ao plano.

    Todos respondem por cinco crimes:

    • organização criminosa armada,
    • tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito,
    • golpe de Estado,
    • dano qualificado pela violência,
    • grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.

    Fazem parte deste núcleo os seguintes investigados:

    • Ailton Gonçalves Moraes Barros (major da reserva do Exército),
    • Ângelo Martins Denicoli (major da reserva),
    • Giancarlo Gomes Rodrigues (subtenente),
    • Guilherme Marques de Almeida (tenente-coronel),
    • Reginaldo Vieira de Abreu (coronel),
    • Marcelo Araújo Bormevet (policial federal),
    • Carlos Cesar Moretzsohn Rocha (presidente do presidente do Instituto Voto Legal)

    Pelo regimento interno do Supremo, cabe às duas turmas do tribunal julgar ações penais. Como o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, faz parte da Primeira Turma, a acusação é julgada por este colegiado.

    Se a maioria dos ministros aceitar a denúncia, os acusados viram réus e passam a responder a uma ação penal no STF, na qual as defesas poderão ter acesso mais amplo ao material utilizado pela acusação e pedir a produção de novas provas, bem como apontar testemunhas.

    Em 25 março, a Primeira Turma aceitou por unanimidade o trecho da denúncia relativo ao núcleo 1, tornando réus oito denunciados apontados como responsáveis por encabeçar a trama, incluindo Bolsonaro e generais da reserva do Exército que foram integrantes do alto escalão de seu governo.

    Em 22 de abril, o colegiado, também por unanimidade, aceitou a parte da denúncia contra seis envolvidos do núcleo 2, que reúne os acusados de terem prestado o assessoramento jurídico e intelectual para o golpe.

    O fatiamento da denúncia em seis núcleos foi autorizado pelos ministros da Primeira Turma. O procurador-geral, Paulo Gonet, justificou o procedimento como um meio de facilitar a tramitação do caso sobre o golpe, que tem como alvo, ao todo, 34 pessoas.

  • Papamóvel será transformado em unidade de saúde para crianças em Gaza

    Papamóvel será transformado em unidade de saúde para crianças em Gaza

    O veículo utilizado pelo papa Francisco, popularmente conhecido como papamóvel, será transformado de forma que possa servir como uma unidade de saúde móvel para atender crianças na Faixa de Gaza. De acordo com o Vaticano, a adaptação foi um pedido feito pelo próprio pontífice.

    Em nota, a Santa Sé destacou que o legado de paz deixado por Francisco “continua a brilhar” em um mundo assolado por conflitos. “A proximidade que ele demonstrou aos mais vulneráveis ​​durante sua missão terrena continua irradiando mesmo após sua morte”, completou. O 266º papa, e o primeiro das Américas, morreu no último dia 21 de abril.

    “Foi seu último desejo para um povo a quem demonstrou tanta solidariedade ao longo do seu pontificado, sobretudo ao longo dos últimos anos”, destacou o Vaticano. De acordo com o comunicado, o pedido foi feito já em meio aos últimos meses de vida de Francisco, que confiou a iniciativa à organização humanitária Caritas Jerusalém.

    “Em meio à guerra terrível, à infraestrutura em colapso, a um sistema de saúde mutilado e à falta de educação, as crianças são as primeiras a pagar o preço, com a fome, as infecções e outras doenças evitáveis ​​colocando suas vidas em risco”, ressaltou a Santa Sé.

    “Papa Francisco costumava dizer: ‘Crianças não são números. São rostos. Nomes. Histórias. E cada uma delas é sagrada’ e, com este último presente, suas palavras se tornaram ações.”

    Ainda segundo o Vaticano, o papamóvel está sendo adaptado com equipamentos para diagnóstico, exame e tratamento – incluindo testes rápidos para infecções, instrumentos de diagnóstico, vacinas, kits de sutura e outros suprimentos considerados vitais para manter a saúde de crianças em zonas de conflito.

    A equipe que utilizará o veículo em Gaza será composta por médicos e paramédicos, “que alcançarão crianças aos cantos mais isolados de Gaza assim que o acesso humanitário à faixa for restabelecido”, concluiu o comunicado.