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  • Índice que reajusta aluguel acumula inflação de 8,50% em 12 meses

    Índice que reajusta aluguel acumula inflação de 8,50% em 12 meses

    O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), usado como fator de reajuste em alguns contratos de aluguel, registrou inflação de 0,24% em abril deste ano. Segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV), o indicador havia registrado deflação (queda de preços) de 0,34% em março deste ano.

    Com o resultado de abril deste ano, o IGP-M acumula taxa de inflação de 8,50% em 12 meses. No acumulado do ano, a taxa é de 1,23%. Em abril de 2024, o IGP-M havia apresentado inflação de 0,31% no mês e acumulado deflação de 3,04% em 12 meses.

    A alta da taxa de março para abril deste ano foi puxada principalmente pelos preços no atacado, medidos pelo Índice de Preços ao Produtor Amplo, que passaram de uma deflação de 0,73% em março para uma inflação de 0,13% em abril.

    Os preços da construção, medidos pelo Índice Nacional de Custo da Construção (INCC), também tiveram alta, já que a inflação subiu de 0,38% em março para 0,59% em abril.

    Por outro lado, a inflação do varejo, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor (IPC), teve queda, ao passar de 0,80% em março para 0,46% em abril.

  • Mega-Sena sorteia nesta terça-feira prêmio acumulado em R$ 8 milhões

    Mega-Sena sorteia nesta terça-feira prêmio acumulado em R$ 8 milhões

    As seis dezenas do concurso 2.857 da Mega-Sena serão sorteadas a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

    O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa.

    O prêmio da faixa principal está acumulado em R$ 8 milhões.

    As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

    O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

  • Mendonça diverge em julgamento e vota pela soltura de Collor

    Mendonça diverge em julgamento e vota pela soltura de Collor

    O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta segunda-feira (28) a favor da soltura do ex-presidente Fernando Collor.

    O voto do ministro foi proferido no julgamento no qual o plenário virtual da Corte decide se referenda a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a prisão do ex-presidente, condenado em um dos processos da Operação Lava Jato.

    Apesar do voto de Mendonça, o Supremo já formou maioria de votos para manter a prisão. O placar é de 6 votos 1.

    Em sua manifestação, o ministro entendeu que a defesa de Collor tem direito a mais um recurso para tentar reverter a condenação a 8 anos e 10 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

    “Entendo que, havendo ao menos quatro divergências, são cabíveis os embargos divergentes também em relação à pena, pelo que o recurso em exame não se afigura meramente protelatório, mas integrante legítimo de seu direito à ampla defesa, e deve ser conhecido”, decidiu Mendonça.

    Em 2023, Collor foi condenado pelo STF. Conforme a condenação, o ex-presidente e ex-senador, como antigo dirigente do PTB, foi responsável por indicações políticas para a BR Distribuidora, empresa subsidiária da Petrobras, e recebeu R$ 20 milhões em vantagens indevidas em contratos da empresa. Segundo a denúncia, os crimes ocorreram entre 2010 e 2014.

    Na quinta-feira (24) ao determinar a prisão, Moraes entendeu que os recursos da defesa de Collor para derrubar a condenação são protelatórios para evitar a condenação.

    Collor está preso no presídio Baldomero Cavalcanti de Oliveira, em Maceió. Por ser ex-presidente, ele cumpre a pena em uma ala especial.

    Após a prisão, os advogados fizeram um pedido de prisão domiciliar.

    O julgamento continua para a tomada dos votos dos demais ministros. A votação será finalizada às 23h59.

  • Governo anuncia R$ 90 milhões para preservação da Caatinga

    Governo anuncia R$ 90 milhões para preservação da Caatinga

    O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) anunciou nesta segunda-feira (28) uma série de iniciativas voltadas para a Caatinga. Juntas, elas representam um investimento de aproximadamente R$ 90 milhões. Os anúncios foram feitos em evento em Brasília, que marcou o Dia Nacional da Caatinga.

    A Caatinga é um bioma que existe apenas no Brasil e ocupa cerca de 10% do território nacional, em uma área de 862.818 quilômetros quadrados (km²). Engloba os estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Piauí, Sergipe e o norte de Minas Gerais, onde vivem cerca de 27 milhões de pessoas.

    O bioma é caracterizado por uma vegetação adaptada a pouca água, como cactos e suculentas, e possui uma diversidade de animais, que incluem os répteis teiú e calangos; aves, como a asa-branca e a arara-maracanã-verdadeira; e mamíferos, como morcegos e roedores.

    Na cerimônia, a ministra do MMA, Marina Silva, ressaltou os impactos que a caatinga tem sofrido, tanto com mudanças climáticas como com ações humanas, e reforçou a importância de iniciativas voltadas para o bioma.

    “É muito legítima a demanda de que a Caatinga tenha um olhar especial, porque ela está dentro do nosso país e é nossa responsabilidade manter esse espaço tão necessário para a nossa biodiversidade”, disse.

    “Nós sabemos que ela vem sendo afetada pelas mudanças climáticas, pela ação humana e pelos projetos de desenvolvimento que acontecem. Inclusive por aqueles que são importantes, estratégicos e fundamentais, como é o caso de geração de energia limpa, renovável e segura. Mesmo essas atividades têm um impacto. Portanto, é preciso que a gente tenha processos de regulamentação, para que esses impactos não venham a afetar a biodiversidade e as comunidades locais”, acrescentou.

    Investimentos

    As iniciativas anunciadas incluem o Conecta Caatinga e o Áreas Protegidas da Caatinga (Arca). Este último tem como foco a conservação de espécies ameaçadas de extinção, o engajamento de povos e comunidades tradicionais e a gestão do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Snuc) no bioma. O Arca será executado em nove unidades de conservação, entre federais e estaduais. Serão disponibilizados US$ 9,8 milhões, o equivalente a cerca de R$ 55,7 milhões, do Fundo do Marco Global para a Biodiversidade.

    Já o Conecta Caatinga tem como prioridade promover a conservação da biodiversidade e contribuir para a mitigação e a adaptação às mudanças climáticas, além de combater à desertificação por meio da conectividade entre vegetação, pessoas e águas entre áreas protegidas do bioma. O projeto deverá começar no segundo semestre deste ano e deverá durar cinco anos. Para ele, estão previstos os aportes de US$ 6 milhões, aproximadamente R$ 34,1 milhões, do Fundo Global para o Meio Ambiente.

    “Quanto mais desmatamento, quanto mais pressão ─ seja para extração de madeira ou de lenha para geração de energia, seja para as famílias, seja para as indústrias que usam lenha ─ é importante que a gente tenha políticas voltadas para a proteção da Caatinga. Restaurar as áreas degradadas, prevenir e reverter processos de desertificação e fortalecer a agricultura de base ecológica a partir de novas práticas e principalmente de boas práticas que sejam capazes de ser resilientes”.

    Além dos anúncios dos projetos, foi realizada a posse dos membros da Comissão Nacional de Combate à Desertificação, que, pela primeira vez, conta com a participação de representes dos povos indígenas e comunidades tradicionais. O colegiado é um órgão de natureza deliberativa e consultiva que faz parte do MMA.

    COP30

    Diante da proximidade da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), que será realizada entre os dias 10 e 21 de novembro, em Belém, a ministra reafirmou o compromisso brasileiro zerar o desmatamento e de reduzir as emissões de gases poluentes em 67% até 2035.

    “Nós vamos sediar a COP30 e, com certeza, queremos liderar pelo exemplo. A COP 30 é a grande oportunidade de a gente ir à raiz dos problemas da mudança do clima”, disse.

    “A humanidade deve buscar as alternativas, mas alternativas que não sejam apenas para mudar nossa maneira de fazer, que sejam também para mudar a nossa maneira de ser, para não manter o mesmo padrão de produção e consumo, para não ter essa visão linear de desenvolvimento e para sermos capazes de criar um novo ciclo de prosperidade que proteja as comunidades locais, que proteja os nossos ecossistemas e os serviços ecossistêmicos que são prestados por eles” reforçou.

  • CGU: maioria dos aposentados desconhece entidades que faziam descontos

    CGU: maioria dos aposentados desconhece entidades que faziam descontos

    Uma auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) revelou que a maioria dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) entrevistados pelo órgão desconhecia as entidades que faziam descontos de mensalidades não autorizados.

    O relatório faz parte da investigação da Operação Sem Desconto, da Polícia Federal, deflagrada na semana passada para combater descontos não autorizados nos benefícios. Parte do segredo de Justiça da apuração foi derrubado nesta segunda-feira (28).

    Entre os meses de abril e julho de 2024, a CGU realizou entrevistas, em todos os estados, com beneficiários que possuem descontos em folha. Segundo o órgão, dos 1.273 entrevistados, apenas 52 deles confirmaram filiação às entidades, e somente 31 autorizaram os descontos.

    Em outra amostragem, a CGU entrevistou 35 beneficiários do INSS, no município de Raposa (MA), entre os dias 15 e 19 de abril do ano passado. A controladoria apontou que todos os entrevistados afirmaram que não conhecem as associações e não autorizaram os descontos nos benefícios.

    Mais cedo, outro documento liberado pela Justiça Federal mostrou que o INSS realizou a liberação de lotes de descontos de mensalidades associativas, medida apontada como irregular pela auditoria do próprio órgão.

    A auditoria também estimou que, entre janeiro de 2023 e maio de 2024, o acordo firmado entre o INSS e as 11 entidades investigadas ao longo dos anos gerou desconto médio de R$ 39,74 de cada aposentado. Para os auditores, os descontos indevidos chegaram a R$ 45,5 milhões.

    Outro lado

    Procurado pela Agência Brasil, o INSS informou que não comenta decisões judiciais em andamento.

    Em nota divulgada após a operação, o instituto declarou que, das 11 entidades investigadas, somente uma teve acordo assinado em 2023. Segundo órgão, “os descontos vinham ocorrendo em governos anteriores”.

    Suspensão

    Logo após a deflagração da operação da PF, o INSS suspendeu todos os descontos oriundos dos acordos com as entidades. Para reaver o dinheiro retroativo aos anos anteriores, a Advocacia-Geral da União (AGU) montou um grupo para buscar a reparação dos prejuízos.

    O governo informou que irá devolver na próxima folha de pagamento descontos referentes ao mês de abril.

  • Pela segunda vez, final única da Copa Libertadores será em Lima

    Pela segunda vez, final única da Copa Libertadores será em Lima

    Lima será a cidade-sede da final única da Copa Libertadores de 2025, anunciou a Conmebol nesta segunda-feira (28). A decisão do título será em 29 de novembro, mas o estádio segue indefinido. A capital peruana foi eleita pela entidade entre outras duas concorrentes: Brasília (DF) por ter o Estádio Mané Garricha, e Montevidéu que competia com o Estádio Centenário.

    Esta é a segunda vez que a capital peruana receberá a final da Libertadores. A primeira foi em 2019, quando o Flamengo conquistou o bicampeonato ao derrotar o River Plate (Argentina) por 2 a 1 no Estádio Monumental “U”, do Club Universitario de Deportes, com capacidade para 80 mil torcedores. Na ocasião, Lima foi escolhida de última hora: originalmente, a decisão ocorreria em Santiago (Chile), mas devido a manifestações sociais na época, a capital chilena desistiu do evento por questões de segurança pública.

    Outra opção de estádio em Lima é o Nacional, com capacidade para cerca de 50 mil pessoas. O estádio recebeu a maioria da partidas da seleção peruana nas Eliminatórias da Copa do Mundo de 2026.

    No ano passado, a Conmebol definiu o estádio do jogo final da Libertadores após a realização das semifinais. Neste ano, as semis terminarão em 29 de outubro.

    A competição teve início em 1º de abril, com a fase de grupos reunindo com 32 times, divididos em oito grupos. Além de Botafogo, atual campeão da Libertadores, o torneio conta com outros seis clubes brasileiros: Palmeiras, Flamengo, Fortaleza, Internacional, São Paulo e Bahia.

  • Auditoria do INSS aponta 1,9 milhão de pedidos para excluir desconto

    Auditoria do INSS aponta 1,9 milhão de pedidos para excluir desconto

    Uma auditoria interna do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) apontou os prejuízos administrativos e financeiros causados pelas entidades que realizavam descontos não autorizados de mensalidades associativas.

    O relatório faz parte da investigação da Operação Sem Desconto, da Polícia Federal (PF), deflagrada na semana passada para combater descontos não autorizados nos benefícios. Parte do segredo de Justiça da apuração foi derrubado nesta segunda-feira (28).

    De acordo com os auditores, os descontos irregulares causam impacto na fila do INSS e atrasam o atendimento de quem busca atendimento no órgão.

    Em função dos descontos irregulares, os beneficiários procuram o órgão para cancelar as mensalidades, medida que aumenta a demanda de trabalho dos servidores e impacta diretamente a fila de espera para atendimento.

    Segundo a auditoria, entre janeiro de 2023 e maio de 2024, o INSS recebeu 1,9 milhão de pedidos para exclusão das mensalidades ou bloqueio/desbloqueio dos pagamentos, representando 16,6% do total de requerimentos que chegaram ao órgão.

    Os técnicos estimaram que a conclusão do serviço representa o equivalente a 49.045 dias de trabalho de um servidor com jornada de 8 horas diárias.

    Além disso, os auditores apontaram que 90% dos requerimentos descrevem que o beneficiário não autorizou a inclusão do desconto, mas foram colocados no sistema do órgão para desconto.

    “Assim, 1.056.290 requerimentos para excluir mensalidade, no período de janeiro de 2023 a maio de 2024, poderiam ter sido evitados se o consentimento do suposto beneficiário do desconto associativo tivesse sido adequadamente colhido, ou seja, se o regramento tivesse sido cumprido pelo INSS e pelas entidades associativas”, concluiu a auditoria.

    Impacto financeiro

    O relatório também estimou o impacto financeiro dos descontos irregulares. Segundo a auditoria, o INSS registrou prejuízo de R$ 5,9 milhões com os custos das operações.

    Pelos acordos assinados com as entidades, os custos devem ser pagos pelas associações, mas diante da falta de contrato direto com a Dataprev, empresa de tecnologia da Previdência Social, eles são cobertos pelo INSS.

    “A Dataprev, por sua vez, confirmou que os custos decorrentes dessas demandas são pagos pelo INSS, pois não existe contrato entre a empresa de processamento de dados e as entidades associativas. Além disso, esclareceu que o custo operacional que a empresa informa ao INSS mensalmente corresponde a R$ 0,10 para cada consignação e que este valor foi definido pela autarquia”, concluiu a auditoria.

    Outro lado

    Procurado pela Agência Brasil, o INSS informou que não comenta decisões judiciais em andamento.

    Em nota divulgada após a operação, o instituto declarou que, das 11 entidades investigadas, somente uma teve acordo assinado em 2023. Segundo órgão, “os descontos vinham ocorrendo em governos anteriores”.

  • Morre Marco Krieger, vice-presidente da Fiocruz e defensor de vacinas

    Morre Marco Krieger, vice-presidente da Fiocruz e defensor de vacinas

    Morreu nesta segunda-feira (28) Marco Aurélio Krieger, vice-presidente de Produção e Inovação em Saúde da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Ele estava no cargo desde 2017. Tinha 61 anos e lutava contra um câncer.

    Referência em temas como imunização e vacinas, Krieger foi um dos cientistas que lutaram pela liberação do uso emergencial das duas vacinas – a da Fiocruz e a do Instituto Butantan – contra a covid-19.

    Ao defender a eficácia das vacinas contra a doença, Krieger desempenhou um papel importante no combate ao negacionismo científico e ao movimento antivacinas, destaca nota da Fiocruz, em que lamenta a morte do vice-presidente.

    “O cientista era um entusiasta da inovação tecnológica e estava sempre empenhado em incorporar novas vacinas, fármacos e produtos ao SUS. Como ele sempre costumava destacar, ‘é importante criarmos um ambiente que favoreça o desenvolvimento de projetos de inovação tecnológica e incentivar o caráter empreendedor dos pesquisadores’”, diz a nota, destacando a dedicação do vice-presidente “a projetos que pudessem ampliar o acesso da população a melhores vacinas e tratamentos pelo SUS”.

    Bacharel em Ciências Biológicas pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), em 1987, tendo mestrado (1989) e doutorado (1997) em Ciências Biológicas (Biofísica) pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Krieger foi diretor-adjunto de Desenvolvimento Tecnológico, Prototipagem e Produção do Instituto Carlos Chagas (ICC/Fiocruz Paraná), coordenador do Instituto de Biologia Molecular do Paraná (IBMP) e coordenador-técnico da Unidade de Produção da Fiocruz para Diagnóstico de Ácido Nucleico.

    Ainda não há informações sobre velório e enterro.

  • Intervenção humana cresce ao redor de sítios arqueológicos no Brasil

    Intervenção humana cresce ao redor de sítios arqueológicos no Brasil

    Uma iniciativa inédita disponibilizou informações sobre os sítios arqueológicos brasileiros, onde estão os resquícios das populações que habitaram o território nacional em outras épocas. Ao todo, foram mapeados 27.974 sítios em todo o país, e os dados disponibilizados permitem análises comparativas de imagens no período entre 1985 a 2023.

    O Projeto MapBiomas ─ cobertura e uso da terra nos sítios arqueológicos no Brasil (1985-2023) reuniu as informações cadastradas e georreferenciadas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e as tornou públicas, com acesso gratuito.

    “O cruzamento e a disponibilização destes dados abertos ao público ajudam a entender onde estes sítios estão localizados, se é numa área impactada por atividades humanas ou não, e também pode apontar para uma tendência de aumento de atividades antrópicas em alguma determinada região e a extensão desse aumento, o que pode nos gerar um alerta”, explica Thiago Berlanga Trindade, chefe do Serviço de Registro e Cadastro de Dados do Iphan.

    A partir da análise desses dados, os pesquisadores do Mapbiomas concluíram que houve uma inversão na cobertura e uso da terra nas proximidades de 100 metros dos sítios arqueológicos nas últimas décadas: em 2023, mais da metade desses espaços de memória estão em áreas marcadas por intervenções humanas recentes, o que aumenta os riscos à preservação.

    Atualmente, quase metade desses locais, 49,6%, estão em áreas desmatadas e ocupadas por usos humanos como pastagens, agricultura e áreas urbanas. Em 1985 esse percentual era de apenas 41,5%, e a maior parte, 53,5% ficava em áreas de vegetação nativa, como florestas, savanas e campos naturais.

    Há 40 anos, as florestas eram predominantes ao redor desses locais históricos, sendo 43,2% da área do entorno. Já em 2023, a agropecuária ocupa a maior parcela, representando 43,1% do uso solo ao redor dos sítios arqueológicos.

    De acordo com a coordenadora científica do MapBiomas, Julia Shimbo, foi muitas vezes a própria atividade humana que revelou a presença desses sítios arqueológicos, identificados por meio de pesquisas, obras de infraestrutura ou após um desmatamento.

    “Apesar da ocupação humana histórica desses sítios, agora podemos analisar as mudanças e os impactos da ocupação recente sobre essas áreas”, diz.

    Biomas

    Em números absolutos, a Amazônia é o bioma com maior quantidade de sítios arqueológicos. São 10.197, mais de um terço do total nacional. A Caatinga possui 7.004 pontos com resquícios da presença humana em outras épocas, o Cerrado e a Mata Atlântica também se destacam com a presença respectivamente de 4.914 e 4.832 desses locais. Pampa e o Pantanal possuem registrados respectivamente, 904 e 123.

    Quando os pesquisadores analisaram as atividades humanas no entorno dos sítios arqueológicos por bioma, constataram que a Mata Atlântica registrou maior proporção de sítios em áreas antrópicas, com 63% nessas condições. Na Amazônia 47,5%, em 2023, já estavam em áreas antropizadas, enquanto que em 1985 eram apenas 19%.

    “Quando um sítio arqueológico está localizado em uma área antropizada, uma série de preocupações com a sua preservação e conservação devem ser observadas, e esse levantamento pode apontar para os locais onde devemos prestar mais atenção, ou tratar de maneira priorizada”, destaca Berlanga.

    RETROSPECTIVA_2023 - Seca no Amazonas revela esculturas rupestres. - Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Seca no Amazonas revela esculturas rupestres Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

    Estados

    O recorte por estados apontou também em quais unidades federativas estão os achados históricos no Brasil, com a Bahia registrando 2.718 sítios arqueológicos cadastrados, Paraná com 2.363 desses locais e Mina Gerais com 2.029.

    Na análise de uso de terra nas proximidades dos sítios históricos nos estados, o Acre lidera com 89,2% dos locais em seu território com atividades humanas no entorno. Rio de Janeiro (76,1%) e Espírito Santo (75,4%) aparecem em seguida nessas condições.

    Já os sítios de Roraima, Piauí e Amapá foram os que proporcionalmente mais apresentaram vegetação nativa nas proximidades, com 87,6%, 78,7% e 69,4% de cobertura originária respectivamente.

    São Paulo (SP), 08.11.2023 - Peritos fazem vistoria no canteiro de obras do metro Linha 6 - Laranja, no bairro do Bexiga, onde foi encontrado um sítio arqueológico, nomeado como Saracura Vai-Vai. Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil

    Peritos fazem vistoria no canteiro de obras do metro Linha 6, em São Paulo, onde foi encontrado um sítio arqueológico, nomeado como Saracura Vai-Vai Paulo Pinto/Agência Brasil

    Desmatamento

    Os alertas de desmatamento também foram aplicados aos dados para o período entre 2019 e 2024. Nessa análise, 122 sítios arqueológicos estavam em área com alertas de desmatamento nesse período. Desse total, a maioria estava nos biomas Caatinga (29), da Mata Atlântica (31) e da Amazônia (17).

    Para o pesquisador Marcos Rosa, coordenador técnico do MapBiomas, o cruzamento desses dados permite evitar que o processo recente de ocupação humana cause danos ou destrua a história contida nesses espaços. Ele explica que, a partir desses dados, já é possível apurar que “quase dois terços [79 sítios arqueológicos] estão em áreas desmatadas para expansão das áreas agrícolas. No Rio Grande do Norte, estão 13 dos 19 sítios arqueológicos em alertas de desmatamento relacionados à expansão de projetos de energias sustentáveis [solares ou eólicas]”, analisa.

    Diante dos dados, a cientista e professora da UFSC, Marina Hirota, que também colaborou com o estudo, faz um alerta. “O crescimento de atividades antrópicas ao redor dos sítios reforça a importância de políticas de conservação e gestão do patrimônio arqueológico brasileiro, especialmente frente às crescentes pressões sobre os biomas”, conclui.

    Rio de Janeiro (RJ) 07/04/2025 - Pesquisas das pinturas rupestres no PNI. Foto: Concessionária Parquetur/PNI/Divulgação Pesquisas das pinturas rupestres localizadas no Parque Nacional de Itatiaia, no RJ Concessionária Parquetur/PNI/Divulgação

  • Bolsonaro indica Tarcísio e mais 14 testemunhas em processo no STF

    Bolsonaro indica Tarcísio e mais 14 testemunhas em processo no STF

    O ex-presidente Jair Bolsonaro indicou o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e mais 14 testemunhas de defesa na ação penal do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a trama golpista.

    Bolsonaro enviou nesta segunda-feira (28) ao Supremo a defesa prévia do processo após ser intimado na semana passada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital DF Star, em Brasília, onde se recupera de uma cirurgia no intestino.

    Além do governador paulista, Bolsonaro arrolou o ex-ministro da Saúde e atual deputado federal Eduardo Pazuello (PL-RJ), os senadores Rogério Marinho (PL-RN), Ciro Nogueira (PP-PI) e Hamilton Mourão (Republicanos-RS).

    O ex-presidente também indicou o general de Exército Gomes Freire, o brigadeiro Batista Júnior e o ex-diretor de tecnologia do TSE Giuseppe Janino, responsável pelas urnas eletrônicas.

    No documento enviado ao STF, por meio de seus advogados, Bolsonaro também reclamou de ter sido intimado na UTI do hospital.

    “A citação foi realizada de forma contrária ao quanto estipula o artigo 244 do CPC e ocorreu contra a orientação e apesar das advertências dos médicos responsáveis pelo tratamento e internação do peticionário, situação que, todavia, não foi registrada nos autos na certidão lavrada”, afirmou a defesa.

    No dia 11 deste mês, o ministro Alexandre de Moraes determinou a intimação de todos os denunciados do núcleo 1 que viraram réus após o julgamento da Primeira Turma da Corte. As intimações foram concluídas entre os dias 11 e 15 de abril, exceto no caso de Bolsonaro, que passou mal no dia 12 e foi submetido a cirurgia nos dias seguintes. Diante do estado de saúde do ex-presidente, o STF esperava uma data adequada para intimá-lo. Contudo, Bolsonaro realizou uma live na terça-feira (22) direto da UTI, e o Supremo determinou que um oficial de Justiça fosse ao hospital no dia seguinte.

    Acusação

    Em março deste ano, Bolsonaro e mais sete denunciados pela trama golpista viraram réus no STF e passaram a responder a uma ação penal pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.

    Conforme a acusação da Procuradoria-Geral da República (PGR), Bolsonaro tinha conhecimento do plano intitulado “Punhal Verde Amarelo”, que continha o planejamento e a execução de ações para assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice presidente Geraldo Alckmin e o ministro do STF Alexandre de Moraes.

    A procuradoria também garante que o ex-presidente sabia da minuta de decreto com o qual pretendia executar um golpe de Estado no país. O documento ficou conhecido durante a investigação como “minuta do golpe”.