Tag: nota

  • Ministro Wellington Dias diz que não há estudo sobre reajuste do Bolsa Família

    Ministro Wellington Dias diz que não há estudo sobre reajuste do Bolsa Família

    O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, esclarece que não há nenhum estudo em andamento sobre o aumento do valor do benefício do Bolsa Família e nem agenda marcada para tratar do tema.

    O trabalho do MDS continua focado em garantir a proteção social aos brasileiros e brasileiras em situação de vulnerabilidade, com o objetivo de superar a pobreza. Todas as ações deste Ministério são tomadas em conformidade com as diretrizes do Governo Federal, especialmente no que diz respeito à responsabilidade fiscal.

     

  • Abertura de mercado no Japão

    Abertura de mercado no Japão

    O governo brasileiro recebeu, com satisfação, o anúncio da aprovação sanitária para que o Brasil exporte caranguejo ornamental vivo ao mercado japonês, sem necessidade de Certificado Zoossanitário Internacional.

    O Japão foi o 4º maior destino dos produtos agrícolas brasileiros em 2023, com exportações que totalizaram US$ 4,1 bilhões. Entre janeiro e outubro de 2024, as vendas de produtos agrícolas para o país foram de US$ 2,84 bilhões.

    A autorização se soma à abertura de mercado no Japão para outros sete produtos neste ano: abacate Hass, farelo de mandioca, feno, polpa cítrica desidratada, flor seca de cravo-da-índia, folha seca de erva-mate e fruto seco de macadâmia.

    O Brasil alcança a marca de 206 novos mercados abertos em 2024, em total de 284 aberturas em 62 países desde o início de 2023.

    Esses resultados são fruto da ação coordenada entre o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e o Ministério das Relações Exteriores (MRE).

    — news —

  • Lucas do Rio Verde alcança maior nota no Índice de Desenvolvimento do SUAS em Mato Grosso

    Lucas do Rio Verde alcança maior nota no Índice de Desenvolvimento do SUAS em Mato Grosso

    Em um marco histórico para a assistência social do estado, Lucas do Rio Verde conquistou o primeiro lugar no Índice de Desenvolvimento do SUAS (Sistema Único de Assistência Social) de Mato Grosso. A avaliação, realizada pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), atestou a excelência da gestão e a qualidade dos serviços prestados à população luverdense, com nota final de 9,19, superando significativamente a média do estado, que se encontra em 6,14.

    Compromisso e competência da equipe são reconhecidos

    A conquista foi recebida com grande entusiasmo pela primeira-dama e secretária municipal de Assistência Social e Habitação, Janice Ribeiro, que destacou o empenho de toda a equipe: “Essa notícia é motivo de imensa alegria para todos nós! O resultado é fruto do compromisso e da competência da nossa equipe, que trabalha incansavelmente para oferecer o melhor atendimento à nossa comunidade. Agradecemos a todos os envolvidos por essa conquista histórica!”

    O prefeito de Lucas do Rio Verde, Miguel Vaz, reforçou o mérito da equipe: “O reconhecimento do IDSUAS comprova a qualidade dos serviços de assistência social que oferecemos em nosso município. Agradeço imensamente à equipe da Secretaria de Assistência Social e Habitação pela dedicação e profissionalismo que demonstram diariamente.”

    Metodologia rigorosa avalia dois critérios principais

    O IDSUAS-MT baseia-se em uma metodologia rigorosa que analisa dois critérios essenciais para o funcionamento do SUAS:

    Índice de Funcionalidade: avalia aspectos como a aprovação da Lei do SUAS no município, a existência de um Plano Municipal de Assistência Social atualizado e a destinação de recursos próprios ao Fundo Estadual de Assistência Social. Lucas do Rio Verde obteve a nota 0,967 neste quesito.

    Índice de Operacionalidade: mede a qualidade dos serviços ofertados pelo SUAS no município, incluindo o desempenho dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras), Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) e serviços de acolhimento. A nota do município neste quesito foi de 0,872.

    Destaque em âmbito estadual

    O desempenho exemplar de Lucas do Rio Verde se reflete em sua posição de liderança no ranking dos municípios mato-grossenses, com os seguintes resultados:

    1º lugar: Lucas do Rio Verde (Funcionalidade: 0,967; Operacionalidade: 0,872; Média: 9,19)

    2º lugar: Água Boa (Funcionalidade: 0,934; Operacionalidade: 0,804; Média: 8,69)

    3º lugar: Planalto da Serra (Funcionalidade: 0,900; Operacionalidade: 0,817; Média: 8,59)

    4º lugar: Campo Novo do Parecis (Funcionalidade: 0,900; Operacionalidade: 0,766; Média: 8,33)

    Sobre o SUAS

    O Sistema Único de Assistência Social (SUAS) é um modelo de gestão fundamental para garantir a proteção social dos cidadãos brasileiros, conforme previsto na Constituição Federal de 1988. O SUAS é regulamentado pela Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) e está sob a responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

    Um marco para a assistência social em Lucas do Rio Verde

    A conquista do primeiro lugar no Índice de Desenvolvimento do SUAS por Lucas do Rio Verde representa um marco histórico para a assistência social do município. A excelência na gestão e a qualidade dos serviços prestados demonstram o compromisso da administração municipal com o bem-estar da população, garantindo dignidade e proteção social para todos os cidadãos.

  • S&P eleva nota de crédito da Petrobras

    S&P eleva nota de crédito da Petrobras

    A agência de classificação de risco S&P elevou a nota de crédito da Petrobras, informou a estatal em nota divulgada nessa quarta-feira (20) à noite. A empresa passou de BB- para BB, com perspectiva estável.

    A Petrobras estava classificada como BB- desde 17 de abril de 2020. A escala da agência varia de D até AAA (D, C, CC, CCC, B, BB, BBB, A, AA e AAA), com sinais de – (menos) e + (mais) para notas intermediárias. Quanto mais próximo de AAA, mais seguro é o investimento, segundo avaliação da agência.

    A partir de BBB, a nota já é considerada grau de investimento, ou seja, o investimento é mais seguro.

    De acordo com a Petrobras, a elevação da nota é reflexo da melhora da classificação do Brasil pela agência, que passou de BB- para BB no último dia 19, depois de ficar classificado quase seis anos como BB-.

    Edição: Graça Adjuto
    — news —

  • Ex-presidentes do TSE divulgam nota em defesa do processo eleitoral

    Ex-presidentes do TSE divulgam nota em defesa do processo eleitoral

    Todos os 15 ex-presidentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desde a promulgação da Constituição de 1988 divulgaram hoje (2) uma nota em que defendem a lisura e a segurança do atual formato das eleições no Brasil, realizado por meio da urna eletrônica.

    O documento é assinado também pelo atual presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, e por dois futuros presidentes, os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes.

    No texto, eles também se posicionam contrários à impressão de cada voto eletrônico, que dizem ser não ser “um mecanismo adequado de auditoria” para a votação. Para os ministros, a medida traz riscos “decorrentes da manipulação humana e da quebra de sigilo”.

    “A contagem pública manual de cerca de 150 milhões de votos significará a volta ao tempo das mesas apuradoras, cenário das fraudes generalizadas que marcaram a história do Brasil”, o texto da nota.

    Os ministros voltaram a frisar que desde 1996, quando se implantou a urna eletrônica, não foi documentado nenhum episódio de fraude no sistema eleitoral. A adoção do voto individual em papel não tem impedido as suspeitas de fraudes nos países que ainda o adotam, argumenta o texto.

    Outro ponto reiterado foi o de que o processo eletrônico de votação já possui diversas etapas de auditoria, que podem ser acompanhadas de perto pelos partidos políticos, bem como por representantes das mais diversas instituições, como a Procuradoria-Geral da República (PGR), a Polícia Federal (PF), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e universidades, entre outros.

    “A Justiça Eleitoral, por seus representantes de ontem, de hoje e do futuro, garante à  sociedade  brasileira  a  segurança,  transparência  e  auditabilidade  do  sistema.  Todos  os ministros,  juízes  e  servidores  que  a compõem continuam comprometidos  com  a  democracia brasileira, com integridade, dedicação e responsabilidade”, completa a nota, que pode ser lida na íntegra no portal do TSE.

    A impressão de cada voto depositado na urna eletrônica encontra-se em discussão no Congresso, por meio de uma Proposta Emenda à Constituição (PEC), e é defendida por membros do governo federal, incluindo o presidente Jair Bolsonaro, como uma espécie de garantia física do resultado eleitoral.