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Setores com impactos ambientais lideram incentivos a Norte e Nordeste
Criados nos anos 1960 para estimular o desenvolvimento no Norte e no Nordeste, os benefícios fiscais da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) concentram-se em setores ligados à exploração de recursos naturais. Em 2021, de R$ 42,38 bilhões concedidos em incentivos às duas regiões, R$ 22,12 bilhões (52,2% do total) beneficiaram-se em cinco empresas, todas do setor de mineração, energia e petróleo, atividades com alto impacto ambiental.
O maior incentivo foi concedido à mineradora Vale, que detém a maior exploração de minério de ferro do mundo em Carajás (PA) e recebeu R$ 18 bilhões em 2021. Em contrapartida, a companhia pagou apenas R$ 4,3 bilhões em royalties pela extração de ferro na área. Segundo o Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), a mineradora, na prática, recebeu um subsídio de R$ 13,7 bilhões apenas por atuar na Amazônia Legal.
As outras quatro empresas que concentram metade dos incentivos para a Sudam e a Sudene são as seguintes: Centrais Elétricas do Norte (R$ 1,21 bilhão), Salobo Metais (R$ 1,18 bilhão), Petrobras (R$ 866,3 milhões) e Companhia Hidroelétrica do São Francisco (R$ 845,6 milhões). A lista segue com mineradoras e empresas ligadas ao agronegócio e ao escoamento de grãos, madeira e carne.
Detalhamento
Pelo mecanismo em vigor há 60 anos, as companhias com projetos aprovados pela Sudam e pela Sudene têm redução de 75% no Imposto de Renda Pessoa Jurídica e a retenção de 30% do valor devido do tributo para reinvestimentos nas regiões. Durante décadas, a Receita Federal só divulgou o agregado das instituições das renúncias fiscais, como os benefícios da Sudam e da Sudene.
O detalhamento dos dados por empresas só veio em maio deste ano, quando a Receita Federal editou a Portaria 319/2023, que aumentou a transparência dos incentivos fiscais, atendendo à determinação da Emenda Constitucional Emergencial, promulgada em 2021. Essa emenda obriga um plano de revisão de benefícios tributários.
Recomendações
Em 2019, os incentivos fiscais da Sudam e da Sudene foram prorrogados até o fim deste ano. Em maio de 2023, a Câmara dos Deputados aprovou o PL 4.416/2021, que estende novamente os benefícios por dez anos. O Inesc critica a falta de debates na tramitação do projeto, sem a análise da eficácia dos incentivos nem do impacto das atividades beneficiadas sobre o meio ambiente, a garantia de direitos territoriais dos povos.
Um dos exemplos criticados pelo Inesc diz respeito a uma empresa de logística que obteve benefício de R$ 17,5 milhões em 2021. A companhia é acusada de violar práticas socioambientais no Pará, prejudicando as populações indígenas locais e sem mitigar ou compensar os danos causados, como poluição de caminhões, aumento do trânsito nas cidades ao longo da BR-153 e alta no número de acidentes rodoviários.
“Os incentivos fiscais para Amazônia foram sendo prorrogados pelo Congresso Nacional com apoio e/ou sem resistência dos sucessivos governos, década após década longe do debate público e apadrinhados por políticos ligados aos grupos de interesse econômicos que sempre se beneficiaram desses incentivos”, critica o Inesc.
A entidade pede que o projeto, que foi para o Senado seja apensado a um projeto de autoria do senador Beto Faro (PT-PA), que inclui, na definição dos incentivos da Sudam e da Sudene, parâmetros de enfrentamento à pobreza e à concentração fundiária e de transição para a economia de baixo carbono.
O Inesc também pede que o governo federal reveja o Decreto 4.212, de 2002, que define os setores prioritários para receberem incentivos. A entidade quer que a concessão de benefícios considere projetos que promovam o desenvolvimento de cadeias de valor ambiental, social, econômico ancoradas na biodiversidade e nos direitos socioterritoriais.
Resposta
Por meio de nota, a mineradora Vale respondeu que as informações sobre isenção fiscal da Vale são públicas e os investimentos ambientais, sociais e econômicos relacionados a esses benefícios incentivos são divulgados regularmente, dentro da política de transparência da empresa com a sociedade.
Segundo a edição mais recente do Relatório de Transparência Fiscal da companhia, publicado em julho, no ano passado a mineradora recebeu incentivos totais de R$ 1,4 bilhão. A Receita Federal só divulgará no próximo ano os dados de incentivos fiscais por empresas em 2022.
A mineradora diz ter compromisso com investimentos sociais e culturais e com a compensação de impactos ambientais das atividades, incluindo o respeito aos povos indígenas e às comunidades tradicionais. A empresa diz ter gastado, apenas no Pará, R$ 29,5 bilhões no ano passado, com R$ 11,4 bi em compras de fornecedores locais. A companhia afirmou que contribui para o desenvolvimento da região, empregando 47 mil trabalhadores próprios no estado.
A Agência Brasil também entrou em contato com a Petrobras e aguarda resposta.
Edição: Valéria Aguiar
— news —
20/09/2023
Migrações concentram futuro do futebol feminino no Sul e Sudeste
O futuro do futebol feminino brasileiro está concentrado, atualmente, em apenas duas regiões. Segundo o levantamento Diagnóstico do Ministério do Esporte sobre o cenário da modalidade no país, 84% das atletas em categorias de base jogam em times do Sul ou do Sudeste (50%em cada).
Deste total,73% das meninas nasceram em estados das duas regiões, e o restante é formado por jogadoras emigrantes.O Nordeste, por exemplo, é a terra natal de 14% destas atletas, mas 10% delas permanecemem times locais. O recorte do Norte chama atenção: enquanto 2% das atletas são nascidas por lá, o percentual de meninas na categoria de base ézero.
Um exemplo deste cenário é a lateral Sara Pedot, convocada para a seleção feminina sub-15, em julho. Ela é nascida em Ji-Paraná, no interior de Rondônia, onde atuava com meninos. Entre 2019 e 2021, a jovem viajava 2,6 mil quilômetros até a capital paulista, uma vez por mês, para treinar com outras meninas na base do Centro Olímpico. No ano passado, Sara se mudou de vez. Hoje, defende a equipe sub-15 do São Paulo.
Internacional eSantos fizeram a final do Campeonato Brasileiro Feminino Sub 17 do ano passado, em jogos de ida e volta. As Gurias Coloradas foram campeãs no placar agregado (3 a 1) – Ricardo Duarte/Internacional/Direitos Reservados
O cenário migratório não difere muito quando o recorte é das jogadoras adultas. Dezesseis equipes participam da Série A1 do Campeonato Brasileiro feminino profissional, a principal competição da modalidade no país. Doze (75%) pertencem ao Sul e Sudeste. Coincidentemente, o percentual de atletas que atuam em clubes destas regiões, independentemente da divisão, é o mesmo. As demais futebolistas se dividem por Centro-Oeste (14%), Nordeste (7%) e Norte (4%).
A sondagem realizada pelo Ministério reuniu 1.090 respostas de pessoas ligadas à modalidade, entre atletas (adulto e base) e profissionais em cargos de liderança, representando cerca de 40% do cenário de alto rendimento do país. O levantamento integra a Estratégia Nacional para o Futebol Feminino, cujo decreto foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em março. O intuito é nortear a criação de ações referentes à prática, proibida a mulheres no Brasil entre 1941 e 1983.
“Esses processos migratórios mostram a falta de estrutura da modalidade no país. As federações estaduais não são corresponsabilizadas a fomentar campeonatos regionais. Então, as meninas e mulheres não têm onde jogar e acabam saindo dos locais de origem para onde o futebol acontece – que é nas regiões Sudeste e Sul, basicamente”, analisou Silvana Goellner, professora da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), pesquisadora e ativista do futebol de mulheres.
O futebol de meninas em âmbito nacional é recente. Os primeiros campeonatos sub-16 e sub-18 (atualmente sub-17 e sub-20, respectivamente), organizados pela Confederação Brasileira da modalidade (CBF), surgiram somente em 2019. Naquele mesmo ano, entrou em vigência a obrigatoriedade para que clubes da Série A do Brasileirão masculino mantivessem equipes femininas adultas e de base.
A representatividade de Norte, Nordeste e Centro-Oeste nos torneios de base é escassa. No atual Brasileiro Feminino sub-20, as três regiões, juntas, possuem sete times entre os 20 participantes, contra nove do Sudeste e quatro do Sul. No sub-17, Cresspom, Minas Brasília (ambos Distrito Federal) e Esmac, do Pará, foram exceções em 2022, em meio a cinco equipes paulistas, duas gaúchas, uma mineira e uma do Rio de Janeiro.
Não à toa, nas quatro edições do Brasileiro sub-20, somente uma vez um dos semifinalistas não foi um time do Sul ou do Sudeste (Iranduba, do Amazonas, em 2019). No sub-17, foram duas ocasiões, em 2020 (vice-campeão) e 2021 (quarto colocado), ambas com o mesmo time (Minas Brasília).
“Tenho insistido muito que a CBF crie um departamento que pense o futebol de mulheres com essa interação com políticas públicas, a obrigação de as federações fomentarem escolinhas esportivas. Há muitos projetos que dão certo, as meninas estão jogando, mas temos que explodir essa lógica clubistae olhar um outro futebol possível. A base está vindo forte, mas não nos clubes e sim nas comunidades periféricas”, destacou Silvana.
“O futebol não é somente a seleção brasileira, nem Séries A, B ou C. Há futebol nas comunidades quilombolas, nos povos originários, comunidades ribeirinhas. Em São Paulo, tivemos uma liga de várzea que reuniu 80 equipes de mulheres jogando futebol de campo em um sábado. Há esse futebol. Precisamos olhar e pensar como desenvolvê-lo”, concluiu a professora.
Edição: Cláudia Soares Rodrigues
01/09/2023
Em Lucas: Regularização é passo dado para construção de sede do Centro de Tradições Norte e Nordeste
O Centro de Tradições Norte e Nordeste (CTNN), de Lucas do Rio Verde, deu um importante passo para conseguir sua sede própria. Esta semana, o presidente da entidade, Gleibson Barbosa, o conhecido Castanha, protocolou documentos na Prefeitura Municipal. Com isso, o CTNN busca formalizar a concessão do terreno onde será construída a sede própria da instituição.
O presidente falou à CenárioMT que a luta pela sede própria é diária. Castanha observou que o grande desafio foi organizar a parte burocrática, com a documentação necessária para assegurar o acesso ao terreno. “Hoje a instituição está 100% organizada, 100% estruturada em questão de documentação”, destacou.
Sobre a localização do terreno, Castanha observou que algumas áreas estão sendo avaliadas, mas ainda não há definição a respeito. “Vamos nos reunir com a diretoria neste final de semana para discutirmos onde seria montada essa sede”, informou o presidente.
Existem três possíveis endereços para atender o Centro de Tradições do Norte e Nordeste. Um dos terrenos está localizado no chamado loteamento Mafini. A segunda possibilidade é destinar terreno na região do Parque das Américas. Outro bairro que poderá sediar o CTNN é o Tessele Junior.
Com a definição do terreno, o próximo passo será a elaboração do projeto de lei que autoriza o município a doar a área para o CTNN e posterior análise e votação pela Câmara Municipal.
Recursos
Apesar de ainda não ter o terreno, a instituição já tem recursos para a obra. Emenda parlamentar do deputado Ulisses Moraes, viabilizada por intermédio do vereador Marcos Paulista, foi destinada para essa finalidade. “Já está nos cofres do município”, assinalou.
Castanha disse que a diretoria está empenhada em conseguir sua sede própria. O projeto da futura sede deverá ser entregue até o mês de junho. “Pra quando chegar o nosso próximo evento, o Festival da Cultura Norte e Nordeste, seja já dentro da sede. Ele vai acontecer em 25 de janeiro 2023”, informou Castanha. Esta data foi instituída como o Dia da Gratidão aos migrantes do Norte e Nordeste.
O presidente informou ainda que existem outros eventos que estão sendo estudados pela instituição. “Estamos em busca de parceiros para que a entidade tenha grande visibilidade dentro de Lucas do Rio Verde e não porque dizer para o lado do norte (de Mato Grosso)”, lembrando que há muitos imigrantes do norte e nordeste do país residindo em municípios vizinhos, como Sorriso e Sinop. “A entidade quer ser referencia potencial para o povo do norte e nordeste que reside aqui na região”.
22/04/2022
Danças: Documentário busca fortalecer culturas do norte/nordeste em Lucas do Rio Verde
Fortalecer as raízes culturais de moradores das regiões norte e nordeste do Brasil que moram em Lucas do Rio Verde. Este foi o objetivo do documentário produzido pelo produtor audiovisual Weidson Cardoso. No sábado (30), aconteceu o lançamento de Danças Folclóricas da Amazônia produzido com participações de artistas do grupo Mistura Pai D’Égua, de Lucas do Rio Verde.
O documentário, que foi produzido e filmado durante o mês de outubro, foi financiado com recursos da Lei Aldir Blanc de incentivo a cultura. A lei beneficiou outros projetos culturais produzidos no município.
As filmagens aconteceram no bairro Tessele Junior, onde reside a maioria dos artistas envolvidos, e no Lago Ernani Machado. Em pouco mais de 35 minutos foram compilados depoimentos e danças típicas da região amazônica.
Depoimento de um dos artistas envolvidos no documentário. (Foto: Divulgação)
Responsável pela produção, Weidson Cardoso disse ter ficado bastante satisfeito com o resultado. “Por ser o nosso primeiro projeto através da Lei Aldir Blanc como empresa. Além de conseguir fazer um bom trabalho com o pouco prazo que tínhamos”, pontuou.
Clima
As captações de imagens das danças típicas aconteceram em datas onde foi possível reunir os integrantes do grupo cultural. Além disso, a partir do mês de outubro, chuvas são mais frequentes na região. Isso trouxe um desafio à mais para a produção.
“Em quase todas as oportunidades de gravações das músicas tivemos apenas uma única chance de gravação, sem nenhuma repetição por causa das condições climáticas”, reforçou.
Durante a produção, os artistas envolvidos falaram sobre o significado da dança e das manifestações de suas regiões de origem. Algumas lendas foram lembradas por uma das integrantes. Esse detalhe foi lembrado pelo produtor do documentário
“O mais incrível de tudo foi sentir a energia das mudanças climáticas durante as gravações. A ventania forte nos fez sentir como se uma força divina ou sobrenatural estivesse se manifestando e contribuindo com o nosso trabalho, fortalecendo ainda mais o resultado folclórico de lendas que estávamos buscando”, assinalou.
O documentário Danças Folclóricas Amazônicas, que teve apoio da Secretaria Municipal de Cultura, Secretaria Especial da Cultura do Governo Federal e do Ministério do Turismo, pode ser acessado na página de Weidson Cardoso Filmes.
“Viva a Cultura do norte, vivam as tradições indígenas, vivam os seus mitos, seus costumes e sua visão de mundo. Viva a Cultura luverdense. Você que mora nesta terra, faz parte de uma grandiosa Cultura. Seja bem vindo, seja bem vinda!”
01/11/2021