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  • Saúde anuncia R$ 225 milhões para o Amazonas em meio à seca histórica

    Saúde anuncia R$ 225 milhões para o Amazonas em meio à seca histórica

    A ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciou nesta segunda-feira (16) R$ 225 milhões para reforçar o atendimento no Amazonas em razão da forte estiagem que atinge a região. Do total, serão enviados R$ 102,3 milhões em parcela única, enquanto R$ 122,7 milhões serão incorporados ao teto de média e alta complexidade do estado. As cidades de Lábrea, Tabatinga e São Gabriel da Cachoeira vão receber recursos para reforçar a assistência na atenção primária.

    “Os três municípios que assinei a portaria complementar foram os quais, em avaliação conjunta envolvendo a associação municipal e prefeituras aqui do estado do Amazonas e também do Conselho de Secretários Municipais de Saúde, se faziam mais necessários recursos para a atenção primária da saúde. Não é fruto de uma ideia de gabinete, é uma análise técnica em diálogo com as instâncias”, explicou Nísia.

    A ministra destacou ainda os planos da pasta de recompor o teto de média e alta complexidade no estado. “Não são ações só da parcela única, mas uma recomposição desse teto, com recursos de R$ 122,7 milhões, que são incorporados e, portanto, destinados mês a mês, conforme é a nossa regra de distribuição de recursos. Queremos caminhar para soluções estruturantes nas ações voltadas tanto para a atenção primária da saúde como para média e alta complexidade. Para isso, estaremos trabalho junto ao Conselho de Secretários Municipais de Saúde um plano de qualificação de toda essa gestão, aperfeiçoando esses mecanismos e vendo as melhores soluções”.

    Saúde indígena

    Na semana passada, o Ministério da Saúde enviou ao Amazonas sete kits calamidade, contendo 32 medicamentos e 16 insumos, com capacidade para atender 10,5 mil pessoas por um período de até 1 mês, além de 71,5 mil unidades de medicamentos para intubação orotraqueal (IOT). Em nota, a pasta informou que segue monitorando a situação na região e em outros estados impactados pela seca e que mais insumos podem ser enviados a partir novas solicitações.

    “Estaremos, na próxima semana, trabalhando com a Secretaria de Saúde Indígena aqui, in loco, com todos os distritos sanitários indígenas. Vamos trabalhar para superar os problemas existentes numa área tão complexa e de responsabilidade direta do Ministério da Saúde”, disse Nísia. “Nossa agenda é ampla. Não se esgota hoje. Que seja uma agenda de desenvolvimento para além de resolver o máximo possível a emergência aqui colocada”, concluiu.

    Recomendações

    O ministério publicou uma lista com recomendações para a população amazonense e de outras cidades da Região Norte que tiveram o céu coberto por fumaça. São elas:

    – Evitar ficar próximo ao local de queimadas;

    – Lavar mãos e rosto;

    – Fechar portas e janelas de casa e do ambiente de trabalho para que a fumaça não entre;

    – Manter os ambientes umidificados e ventilados por meio do uso de umidificadores e ventiladores;

    – Aumentar a ingestão de água para hidratação;

    – Evitar exposição em locais abertos, quando possível;

    – Usar máscara ao ar livre; e

    – Evitar atividades físicas e esportivas ao ar livre.

    Edição: Fernando Fraga
    — news —

  • Produção nacional fortalece soberania e planejamento no PNI

    Produção nacional fortalece soberania e planejamento no PNI

    As semanas de espera pela liberação de carregamentos de ingrediente farmacêutico ativo (IFA) na alfândega chinesa para as vacinas contra a covid-19, em meio à explosiva expansão da variante Gamma no Brasil, deram o tom de quão dramática pode ser a dependência de insumos de saúde para um país. Com a pandemia, mesmo países ricos e desenvolvidos sofreram com a falta de insumos, por terem transferido sua indústria nacional de saúde para fora de suas fronteiras, e entrou no radar destas nações o fortalecimento de fornecedores locais.

    No caso do Brasil, o Programa Nacional de Imunizações (PNI), que completa 50 anos em 2023, tem entre suas marcas a presença de produtores nacionais das vacinas utilizadas. O Instituto Butantan e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) fornecem a maior parte das vacinas, soros e outros imunobiológicos que fazem parte do programa, e essa é uma das razões atribuídas por especialistas ao sucesso.

    A chefe de saúde do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) no Brasil, Luciana Phebo, destaca que ter instituições robustas que sabem dar respostas a problemas de saúde tão sérios é um privilégio que o Brasil tem. Para ela, a garantia do fornecimento de vacinas por instituições com a capacidade técnica dos fabricantes nacionais é um dos trunfos do programa para garantir sua continuidade.

    “É um valor agregado não só para o país, mas para todo o mundo”, afirma. “O PNI não é só importante para o Brasil, é importante para todo o mundo. E ainda mais lidando com doenças virais. Vírus não têm passaportes e não reconhecem o dever de um país e de outro.”

    Laboratórios públicos

    O Instituto Butantan, ligado ao governo de São Paulo, faz parte dessa retaguarda que garante o fornecimento ao PNI. Na pandemia, por exemplo, foram mais de 115 milhões de doses de CoronaVac. Por ano, o instituto ainda fornece 80 milhões de doses da vacina contra a gripe, além produzir os imunizantes contra hepatite A, hepatite B, HPV, dTpa e raiva.

    A diretora médica do Instituto Butantan, Fernanda Boulos, ressalta que, apesar de laboratórios públicos fortalecerem a autonomia nacional, é preciso avançar nessa soberania, garantindo também os insumos necessários para todas as etapas de produção.

    “É necessário pontuar que muitos insumos utilizados durante o processo de produção das vacinas ainda são importados. É importante fortalecer, cada vez mais, estas instituições para que possamos internalizar diversas etapas do processo produtivo, incluindo produção de insumo farmacêutico ativo (IFA), garantindo esta capacidade local de produção de vacinas”, argumenta ela.

    Além de fabricar, o Butantan também pesquisa novas tecnologias de vacinas. No momento, o laboratório paulista realiza testes clínicos de fase 3, a última fase antes do registro, de novas vacinas candidatas contra dengue, chikungunya e influenza sendo testadas. “Estamos otimistas em poder conseguir registrar e disponibilizar estas vacinas em breve”, afirma Fernanda Boulos.

    Além das vacinas, o Butantan fornece também 100% dos soros antivenenos distribuídos pelo Ministério da Saúde para todas as regiões do Brasil, para tratar casos de envenenamento por serpentes, aranhas e escorpiões.

    “Os soros antivenenos são de extrema importância para a saúde pública, visto que vivemos em um país com altos índices de acidentes por animais peçonhentos”, lembra a diretora do Butantan. “Estes soros salvam vidas diariamente.”

    Vacinas para o Brasil e o exterior

    O Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos da Fiocruz (Bio-Manguinhos) reúne a outra parte das principais vacinas do PNI. Seu portfólio conta com a DTP, Febre Amarela, Haemophilus influenzae B, Meningite A e C, Pneumocócica 10-valente,Vacina Covid-19 (recombinante), Poliomielite Inativada, Poliomielite Oral, Rotavírus Humano Tetravalente Viral, Tríplice Viral e Sarampo e rubéola (atenuada).

    O instituto também está em processo de assumir a produção da vacina BCG, em uma parceria com o Instituto de Biologia Molecular do Paraná (IBMP), após uma crise que levou ao fechamento da fábrica da Fundação Ataulfo de Paiva (FAP), a única instituição que produz a vacina BCG no Brasil desde que a amostra do bacilo atenuado chegou da França, há quase um século.

    O diretor de Bio-Manguinhos, Maurício Zuma, conta que, além do Brasil, outros 70 países recebem vacinas produzidas na Fiocruz, por meio do fornecimento da fundação a organismos internacionais como a Organização Pan-Americana de Saúde, O Fundo das Nações Unidas para a Infância e a Aliança Internacional para Vacinas e Imunização (Gavi). As mais exportadas são a vacina contra a febre amarela e os imunizantes contra a doença meningocócica.

    “Bio-Manguinhos hoje produz dez vacinas diferentes, todas elas compondo o calendário nacional de vacinação. Em 2022, entregamos mais de 120 milhões de doses para o PNI, esse é o número médio que costumamos entregar todo ano. Somente em 2021, foram mais de 200 milhões por conta da pandemia de covid-19”, lembra Zuma.

    Mais autonomia

    Integrante da Coordenação de Epidemiologia da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), Maria Rita Donalisiodefende que é preciso investimentos para reforçar a capacidade produtiva e a nacionalização da produção de suprimentos, e que já é consenso na ciência que o dinheiro gasto em vacinas poupa custos muito maiores no atendimento.

    “A gente tem dois grandes laboratórios que garantiram a produção nacional das vacinas mais importantes do programa, e a gente precisa de reforço para garantir esses suprimentos, para renovar e adequar esses laboratórios. A gente sempre precisa de investimentos”, afirma. “Esse fortalecimento é estratégico para o país, para a gente ter autonomia e mais fôlego para suprir as necessidades nacionais.”

    O fornecimento local dá previsibilidade ao planejamento, proporciona menor preço, garante regularidade na chegada das doses e maior segurança aos profissionais da ponta, nos municípios, onde estão as salas de vacina.

    “O SUS tem uma capilaridade imensa, com unidades básicas pelo Brasil inteiro, com equipes que precisam dessa certeza de que os imunobiológicos vão chegar a tempo, garantida a sua qualidade e a cadeia de frios. Todo esse sistema começa com as compras do Ministério da Saúde.”

    Complexo econômico

    A recriação do Grupo Executivo do Complexo Econômico e Industrial de Saúde foi uma das primeiras ações do Ministério da Saúde, destacou a ministra Nísia Trindade em entrevista à Agência Brasil.

    “Nosso plano de trabalho é fazer com quem, em dez anos, mais de 70% dos bens de saúde sejam produzidos no país, entre vacinas, medicamentos e insumos. Vimos como isso é essencial durante a pandemia da covid-19, quando tivemos de importar ingrediente farmacêuticoativo para as vacinas e tantos outros insumos essenciais, como máscaras e luvas, por exemplo.A maior autonomia do Brasil no setor com o desenvolvimento da indústria local reduz a vulnerabilidade do SUS e assegura o acesso universal à saúde, além da geração de emprego e renda”, disse.

    O Programa de Aceleração de Crescimento prevê mais de R$ 8,9 bilhões para essa área, sendoR$ 6 bilhões para o fortalecimento da cadeia de produção de vacinas, medicamentos e equipamentos. Mais R$ 2 bilhões custearão a construção e pré-operação das fábricas do campus Santa Cruz da Fiocruz, que será o maior centro de produção de produtos biológicos da América Latina. Os outros R$ 895 milhões serão investidos no parque fabril da Hemobrás e na qualificação da hemorrede no país, o que vai impactar diretamente os pacientes com hemofilia, facilitando o acesso ao tratamento com hemoderivados.

    *Colaborou Tâmara Freire, repórter da Rádio Nacional

    Edição: Juliana Andrade

  • Curso de formação do Mais Médicos conta com 1 mil profissionais

    Curso de formação do Mais Médicos conta com 1 mil profissionais

    O Ministério da Saúde abriu, nesta segunda-feira (14), o curso de acolhimento e avaliação dos profissionais do 28° ciclo do Programa Mais Médicos. O evento foi realizado em Brasília e contou com a participação de 1 mil médicos, que serão capacitados e enviados para diversos municípios do país.

    Durante o curso, os médicos terão aulas sobre atuação generalista na atenção primária à saúde, atribuições do Sistema Único de Saúde (SUS), protocolos clínicos definidos pelo ministério, legislação e ética médica.

    Durante a cerimônia de abertura do curso, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, destacou que os profissionais vão trabalhar em áreas remotas do país e lugares de difícil fixação de médicos.

    “O nosso grande foco é o acesso de qualidade para nossa população, sobretudo aquela população em situação de maior vulnerabilidade, seja nas áreas remotas, em relação aos grandes centros, seja em relação às periferias das nossas cidades”, afirmou.

    A ministra também disse que pretende trabalhar com o Ministério da Educação pela “validação justa” de diplomas de profissionais que se formaram no exterior.

    “Isso é um compromisso nosso. É respeito à trajetória de vocês, que, por diferentes razões, muitas vezes pela dificuldade de acesso a um curso de medicina no Brasil, fizeram seus cursos na Bolívia, o maior número dos aqui presente”, completou.

    Além da Bolívia, profissionais formados na Colômbia, Argentina, Cuba e na Rússia participam do 28° ciclo.

    O Programa Mais Médicos foi criado em 2013 pela ex-presidente Dilma Rousseff e retomado neste ano pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, o programa foi substituído pelo Médicos Pelo Brasil.

    Edição: Marcelo Brandão

  • Acordo entre Saúde e Educação permitirá transformação digital do SUS

    Acordo entre Saúde e Educação permitirá transformação digital do SUS

    Os ministérios da Saúde e da Educação assinaram nesta quinta-feira (13) um acordo de cooperação em prol da transformação digital do Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o país.

    Com a medida, hospitais e postos de saúde estaduais e municipais terão acesso aos dados do Aplicativo de Gestão para Hospitais Universitários (AGHU), desenvolvido pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).

    De acordo com o presidente da empresa, Arthur Chioro, o aplicativo de gestão hospitalar é utilizado há dez anos por cerca de 50 mil profissionais de saúde.

    “É um sistema testado e aprovado. É utilizado nos 41 hospitais universitários da Ebserh, possui cerca de 3 milhões de acesso mensais e uma base de 25 milhões de pacientes em uso no sistema”, disse.

    A ministra da Saúde, Nísia Trindade, afirmou que o uso da tecnologia será útil para diminuir a desigualdade e garantir acesso à informação dos usuários do SUS.

    “Essa parceria é de um potencial e de um impacto fantástico, esperado por todos os gestores da saúde. Ela vai beneficiar a toda linha de cuidado do SUS”, avaliou.

    O ministro da Educação, Camilo Santana, disse que a medida vai permitir a integração do sistema de saúde e dar eficiência ao atendimento dos pacientes.

    “O cidadão vai ao posto de saúde e tem lá os dados dele, vai a uma UPA, lá está o histórico desse cidadão. Esse é o grande desafio desse sistema, que é o mais moderno dos sistemas hospitalares do Brasil”, afirmou.

    O aplicativo AGHU é um sistema padrão utilizado por todos os hospitais federais geridos pela Ebserh. Com a tecnologia, os profissionais de saúde podem gerir internações, distribuição de medicamentos, cirurgias e exames de laboratoriais.

    Edição: Juliana Andrade

  • Ministra recebe manifestações de apoio ao abrir Conferência de Saúde 

    Ministra recebe manifestações de apoio ao abrir Conferência de Saúde 

    Em meio a disputas políticas por seu cargo, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, recebeu diferentes manifestações de apoio por parte de profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS) e de movimentos sociais. Ela foi aplaudida durante a abertura da 17ª Conferência Nacional de Saúde, na noite deste domingo (2), em Brasília. 

    O governo nega que tenha intenção de mexer na Saúde. A ideia de substituição da titular da pasta, no entanto, circula em meio a negociações por votações importantes no Congresso, onde o presidente Luiz Inácio Lula da Silva trabalha para ampliar sua base de apoio.

    Nísia tem se declarado tranquila em relação às pressões políticas e defende sua atuação técnica à frente da Saúde, ressaltando o currículo como presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e a trajetória como servidora do SUS.

    Durante a solenidade de abertura da Conferência Nacional de Saúde deste ano, a ministra foi interrompida por aplausos e gritos de apoio a seu nome. Um grupo de trabalhadores do SUS subiu no palco com uma faixa de suporte à ministra. Nísia falou rapidamente apenas para declarar abertos os trabalhos.

    As ministras Sônia Guajajara, dos Povos Indígenas, e Marina Silva, do Meio Ambiente, foram à cerimônia. Em viagem à Bahia, Lula não retornou a Brasília para participar do evento, como esperavam os organizadores da conferência. Ele segue no estado para a cerimônia, nesta segunda-feira (3) de retomada das obras do trecho de uma ferrovia que fica entre a cidade de Ilhéus, no litoral, e Caetité (BA), no sertão. O governador baiano, Jerônimo Rodrigues, que esteve com o presidente pela manhã, compareceu à cerimônia.

    A 17ª Conferência Nacional de Saúde, iniciada neste domingo (2), em Brasília, tem como tema Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia – Amanhã vai ser outro dia. O evento segue até a próxima quarta-feira (5), no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB).

    Programação

    A conferência é organizada pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) e reúne mais de 4 mil delegados que foram eleitos em conferências regionais. Eles debatem, na capital federal, os caminhos da saúde no país.

    Segundo os organizadores, devem ser discutidas e deliberadas cerca de 1,5 mil propostas e diretrizes sobre o acesso da população à Saúde e o fortalecimento do SUS. As medidas aprovadas na conferência devem servir de subsídio para a elaboração do Plano Nacional de Saúde e Plano Plurianual de 2024-2027.

    A programação inclui um espaço para práticas integrativas e complementares em saúde e também um espaço cultural, onde haverá apresentações como literatura em cordel, teatro, poesia, sarau e performance em formato de cortejo.

    A primeira Conferência Nacional de Saúde foi realizada em 1941. Desde então, tornou-se o principal espaço nacional para discussão de políticas públicas e planejamento na área de saúde pública. Na 8ª edição, por exemplo, de 1985, foram discutidas e lançadas as diretrizes para a criação do SUS.

    Edição: Camila Maciel

  • Ministra defende vacinação contra a gripe em todas faixa etárias

    Ministra defende vacinação contra a gripe em todas faixa etárias

    A ministra da Saúde, Nísia Trindade, reafirmou nesta sexta-feira (12), no Rio de Janeiro, a importância da vacinação contra a gripe em todas as faixas etárias, e não apenas nos grupos prioritários, devido ao aumento de casos de Influenza no país.

    “Isso se amplia no período de inverno que nós estamos entrando e a possibilidade da vacinação significa uma proteção, até porque, em alguns casos, temos complicações devido à gripe. Por isso, recomendamos a vacinação a partir de seis meses de idade”, disse a ministra, após participar da posse do presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Mario Moreira.

    A vacina da gripe já chegou a 30% em cobertura no país, mas Nísia admitiu que a vacinação está aquém do que precisa, apesar do esforço do Ministério da Saúde e das secretarias de Saúde, em especial as secretarias municipais, “porque é na atenção básica que a vacina é aplicada”.

    Para aumentar o índice de imunização, ela disse ser necessário um trabalho conjunto entre governo e sociedade. “Nós estamos trabalhando junto com cada gestor municipal, estamos envolvendo agentes comunitários de saúde e vamos fazer ações in loco, principalmente nos municípios que estão com baixa cobertura, para tentar ampliá-la”.

    “Nós estamos estudando como melhorar isso [vacinação]. Já temos várias ações em curso, principalmente de busca ativa da população, para que ela possa ser vacinada”, disse.

    A imunização contra a gripe começou em abril, na Região Norte, mas é preciso intensificá-la, afirmou Nísia Trindade.

    Em relação à cobertura da vacinação indígena, que atingiu em torno de 16%, com destaque para a população Yanomami, onde os casos de síndrome gripal já são o dobro do ano passado, com casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) quase alcançando o nível de 2022, a ministra esclareceu que foi feita uma vacinação específica para os povos indígenas, uma multivacinação. “Muita preocupação também não só com a vacina contra a covid-19, mas vacinas para as chamadas doenças da infância, com aumento de casos de sarampo e preocupação com a pólio”. De acordo com a ministra, a campanha foi intensificada e terá continuidade.

    PNI

    O Programa Nacional de Imunizações completa 50 anos este ano. “São 50 anos de muito êxito e, principalmente nos últimos quatro anos, de grande preocupação, porque perdemos a luta da cobertura de vacinas que já era uma parte mais do que normalizada. Ou seja, não era um problema. Todas as famílias levavam suas crianças para vacinar contra a pólio, contra sarampo, contra rubéola. Isso já era uma prática que não veio do nada”.

    Ela lembrou que graças às campanhas de imunizações, o Brasil conseguiu erradicar a varíola. “Isto significa que não tem circulação do vírus em nenhuma região do país”.

    Disse ainda que na década de 1970 foi conseguido sucesso também em relação à meningite, a pólio, que havia sido eliminada da região das Américas e que, infelizmente, voltou”.

    Segundo a ministra, esses são alertas para que seja feito um movimento nacional envolvendo todos os níveis de governo e a sociedade, com o objetivo de recuperar essas coberturas. “É nesse processo que nós estamos. Sabemos que a reversão não será rápida, porque houve muita campanha contra a vacina e, também, muita mudança na sociedade. Doenças que deixaram de ser ameaça não geram a visão de que é preciso que as pessoas se protejam. Por isso, disse que não pode haver uma atitude passiva. Estamos montando muitas estratégias, busca ativa, envolvendo as escolas, festas populares, ações em todas as áreas de governo. Não fazemos da vacina um evento só da saúde”.

    Nísia Trindade disse que existem estudos que explicam a baixa cobertura vacinal. E um dos motivos para isso, segundo ela, são as fake news, ou notícias mentirosas, “fator fundamental a ser combatido”.

    Essas notícias mentirosas são criminosas, na avaliação da ministra, e muitas vezes “propagadas por médicos que ferem o código de ética, falando de mortes por vacina, alegando pesquisas que não têm nenhuma base”.

    A saúde é um dos casos que têm de ser vistos com muita atenção no Projeto de Lei das Fake News, alertou.

    A ministra defendeu a necessidade de ampliar a oferta de horários e de locais de vacinação e de encarar a questão como um problema que se formou e não como um problema de rotina. Para a ministra, os agentes comunitários de saúde têm papel fundamental nesse processo, indo até as famílias, às casas.

    “Terá de ser uma grande mobilização nacional” para ampliar a cobertura vacinal no Brasil, disse Nísia Trindade.

    Edição: Fernando Fraga

  • “É hora de intensificar a vacinação”, diz ministra sobre covid-19

    “É hora de intensificar a vacinação”, diz ministra sobre covid-19

    A ministra da Saúde, Nísia Trindade, afirmou neste domingo (7) que infecções pelo vírus Sars-COV 2, responsável pela covid-19, vão continuar ocorrendo e que o momento é de fortalecimento dos sistemas de vigilância, diagnóstico, assistência e vacinação.

    Segundo ela, o vírus ainda sofrerá mutações e, por isso, os cuidados devem ser mantidos.

    “É hora de intensificar a vacinação. As hospitalizações e óbitos pela covid-19 ocorrem principalmente em indivíduos que não tomaram as doses de vacina recomendadas”, destacou a ministra em cadeia de rádio e televisão.

    “Por esta razão, o Ministério da Saúde, ao lado de estados e municípios, realiza desde fevereiro um movimento nacional pela vacinação de reforço para covid- 19. Esta é a forma mais eficaz e segura de proteger nossa população. Precisamos estar unidos pela saúde, em defesa da vida”, acrescentou.

    Na última sexta-feira (5), a Organização Mundial da Saúde (OMS) anunciou o fim da emergência de saúde pública de importância internacional. “Depois de termos passado por um período tão doloroso, nosso país recebe essa notícia com esperança”, afirmou Nísia.

    “O momento é de transição do modo de emergência para enfrentamento continuado como parte da prevenção e controle de doenças infecciosas.”

    Durante o pronunciamento, a ministra lembrou que o Brasil perdeu 700 mil vidas durante o surto sanitário.

    “Outro teria sido o resultado se o governo anterior, durante toda a pandemia, respeitasse as recomendações da ciência. Se fossem seguidas e cumpridas as obrigações de governante de proteger a população do país. Não podemos esquecer. Precisamos preservar esta memória para construir um futuro digno”, reforçou.

    Ela agradeceu os cientistas e os laboratórios que desenvolveram os imunizantes e fez uma referência especial aos trabalhadores do Sistema Único de Saúde (SUS).

    “Apesar do negacionismo, dos ataques à ciência e da política de descaso, muitas vidas foram salvas devido ao SUS e ao esforço sem limites dos trabalhadores e das trabalhadoras da saúde”, destacou a ministra.

    “A eles, agradeço em meu nome e em nome do presidente Lula, que tem se dedicado desde o primeiro dia de nosso governo à política do cuidado e ao fortalecimento do SUS”, reforçou Nísia.

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  • Mais Médicos dará incentivo de até R$ 120 mil para áreas vulneráveis

    Mais Médicos dará incentivo de até R$ 120 mil para áreas vulneráveis

    O governo federal retomou o programa Mais Médicos para o Brasil, nesta segunda-feira (20), e pagará um incentivo de fixação que pode chegar a R$ 120 mil para o médico que permanecer por quatro anos em áreas vulneráveis. Tal incentivo será ampliado caso o médico tenha sido beneficiado pelo Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies).

    As ações do programa têm o objetivo de aumentar o tempo médio de permanência dos profissionais nos locais de atendimento por meio de estratégias de formação para especialistas e pagamento de incentivos. Em cerimônia no Palácio do Planalto, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, disse que os participantes solicitam desligamento por três principais motivos: busca de ofertas de formação, demandas familiares e outras oportunidades profissionais.

    “Por isso queremos avançar na proposta de fixação de médicos formados no Brasil no programa ao longo dos anos. Essa nova etapa propõe extensão para quatro anos, tempo necessário para que o médico possa se submeter a prova de título de especialista”, disse a ministra.

    Para isso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira a medida provisória que institui a Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde e o decreto que institui a Comissão Interministerial de gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. O programa de formação inclui também outras áreas da saúde, visando o atendimento de equipes multiprofissionais para um cuidado integral à saúde da população. A previsão é que os primeiros editais viabilizem 963 bolsas de residência médica e 837 bolsas de residência multiprofissional.

    Segundo Nísia Trindade, os médicos que já estão no programa terão a continuidade das atividades e os que ingressarem terão incentivo para prova do título de especialidades médicas. “A volta do Mais Médicos se dá em momento fundamental. Contratos de 2,5 mil médicos vem sendo encerrados ou se encerram em junho deste ano. Por isso é necessário prorrogar a permanência desses profissionais, que têm tido a maior média de permanência no [Programa] Saúde da Família. Alguns estão hoje em território yanomami nos ajudando a superara a emergência sanitária”, destacou a ministra.

    O novo Mais Médicos já prevê a abertura de 15 mil vagas no programa. A iniciativa visa ampliar o acesso da população ao atendimento médico na atenção primária, porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS), principalmente nas regiões de extrema pobreza e de vazios assistenciais. Para o presidente Lula, é uma política que atende a população, os médicos e também os prefeitos de cidades pequenas pelo país.

    “Só sabe o que faz de falta um médico numa cidade um prefeito que quer contratar. Às vezes paga um salário mais alto do que poderia pagar e ainda assim não encontra um médico que se disponha a ir para uma cidade pequena do interior, que não tem shopping, que não tem cinema, que não tem nada. As pessoas às vezes não desejam ir e é compreensível”, disse Lula. “Mas também é compreensível o esforço que foi feito para criar esse programa. Na época, sofremos muitas acusações, muita gente da categoria médica não aceitava o Mais Médicos, sobretudo muita gente não aceitava os médicos cubanos que vieram de fora”, lembrou o presidente.

    Novas vagas

    O objetivo do governo é que até o fim do ano cerca de 28 mil profissionais estejam fixados em todo o país, principalmente em áreas de extrema pobreza. A assessoria do Ministério da Saúde explicou que o programa Mais Médicos, criado em 2013, na gestão de Dilma Rousseff, nunca foi descontinuado e tem, atualmente, 18 mil vagas. Dessas, 13 mil estão preenchidas por médicos contratados em editais anteriores e 5 mil serão ofertadas por meio de novo edital, que será lançado já neste mês de março.

    Segundo o governo, nos últimos seis anos, o Mais Médicos foi descaracterizado e sofreu com a falta de incentivos, sendo 2022 o ano com maior desassistência profissional nos municípios. “O ano de 2022 finalizou com mais de 4 mil equipes de Saúde da Família sem médicos, o pior cenário em dez anos, afetando principalmente as áreas e as pessoas em situação de vulnerabilidade”, disse a ministra da Saúde.

    Do total de novas vagas para 2023, 10 mil serão oferecidas em um formato que prevê contrapartida dos municípios. Segundo o Ministério da Saúde, com essa forma de contratação, as prefeituras terão menor custo, maior agilidade na reposição do profissional e condições de ampliar a permanência dos profissionais nas localidades. O investimento por parte do governo federal será de R$ 712 milhões neste ano.

    Segundo Nísia, o governo manteve diálogo intenso com as entidades representativas médicas, e a preocupação é com a questão de médicos sem registro no Brasil. Por isso, segundo ela, o foco do Mais Médicos é reforçar incentivos para médicos brasileiros formados no país se fixarem no programa.

    Quando foi criado, em 2013, o programa foi marcado pela contratação de médicos cubanos. Na ocasião, o governo federal fez acordo com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) para trazer esses profissionais para ocupar vagas não preenchidas por brasileiros ou outros estrangeiros com diplomas validados no Brasil.

    Como já prevê a lei, podem participar dos editais do Mais Médicos para o Brasil profissionais brasileiros e intercambistas, brasileiros formados no exterior ou estrangeiros, que continuarão atuando com o Registro do Ministério da Saúde. Os médicos brasileiros formados no Brasil terão preferência na seleção dos editais.

    “Nós queremos que todos os médicos que se inscrevam sejam médicos brasileiros formados adequadamente [no Brasil]. Se não tiver condições, queremos médicos brasileiros formados no estrangeiro ou médicos estrangeiros que trabalham aqui. Se não tiver, nós vamos fazer chamamento para que médicos estrangeiros [formados no exterior] ocupem essa tarefa, porque o que importa não é apenas saber a nacionalidade do médico é saber a nacionalidade do paciente, que é um brasileiro que precisa de saúde”, argumentou o presidente Lula em seu discurso.

    O tempo de participação no programa passa a ser de quatro anos, prorrogável por igual período, quando o médico poderá fazer especialização e mestrado. A bolsa é de R$ 12,8 mil, mais auxílio-moradia. Os brasileiros e estrangeiros formados no exterior que participarem do programa terão desconto de 50% na prova de revalidação do diploma, o Revalida, realizada pelo Ministério da Educação. Na última edição do Revalida, o valor da taxa de inscrição foi de R$ 410.

    Formação e incentivos

    Levantamento feito pelo Ministério da Saúde aponta que 41% dos participantes do programa desistem de atuar nos locais mais remotos para irem em busca de capacitação e qualificação. Como incentivo, então, eles receberão adicional de 10% a 20% da soma total das bolsas de todo o período de permanência no programa, a depender da vulnerabilidade do município.

    O valor, que poderá chegar a R$ 120 mil, será pago ao final dos 48 meses. O profissional também terá a opção de antecipar 30% desse pagamento ao final de 36 meses de atuação no programa.

    O Mais Médicos para o Brasil também dará incentivos aos profissionais formados com apoio do governo federal, beneficiados pelo Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies). “O bônus vai permitir que esses médicos saldem as suas dívidas se ficarem todo o tempo do nosso programa”, explicou Nísia.

    Nesse caso, o adicional será de 40% a 80% da soma total das bolsas de todo o período de permanência no programa, a depender da vulnerabilidade do município e será pago em quatro parcelas: 10% por ano durante os três primeiros anos, e os 70% restantes ao completar 48 meses de trabalho.

    Outro desafio, segundo o governo, é a ampliação da formação de médicos de família e comunidade, que são aqueles direcionados para o atendimento nas unidades básicas de Saúde (UBS). Para isso, serão ofertadas vagas para os médicos residentes que foram beneficiados pelo Fies cumprirem o programa de residência em áreas com falta de profissionais.

    Para apoiar a continuidade no programa das médicas mulheres, será feita uma complementação ao auxílio do Instituto Nacional do Serviço Social (INSS), para que ela receba o mesmo valor da bolsa durante o período de seis meses de licença maternidade. Para os participantes do programa que se tornarem pais, será garantida licença de 20 dias com manutenção do valor da bolsa.

    Menos internações

    Segundo o Ministério da Saúde, o novo Mais Médicos é uma política pública que envolve estratégias pensadas a curto, médio e longo prazo, já que o primeiro atendimento, realizado nas unidades básicas de Saúde, é responsável pelo acompanhamento da situação de saúde da população, prevenção e redução de agravos.

    “Hoje existem evidências consolidadas de que o programa conseguiu prover profissionais para as áreas mais vulneráveis, ampliou o acesso na Saúde da Família, diminui internações hospitalares e a mortalidade infantil. É por isso que ele está de volta”, argumentou a ministra da Saúde, Nísia Trindade.

    Dados da Rede Observatório do Programa Mais Médicos, disponibilizados pela pasta, apontam que, entre 2013 e 2015, o número de consultas em municípios com médicos do programa aumentou 33%, enquanto o número de internações ficou 4% menor. Nos municípios em que a cobertura do Mais Médicos atingiu mais que 36% da população, a redução no número de internações no mesmo período foi ainda maior, chegando a 8,9%.

    Edição: Fernando Fraga

  • Governo prepara plano emergencial para realizar exames e cirurgias

    Governo prepara plano emergencial para realizar exames e cirurgias

    A ministra da Saúde, Nísia Trindade, se reuniu com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta terça-feira (10), em Brasília, para discutir as ações prioritárias da pasta nos primeiros 100 dias de governo. Após o encontro, ela conversou com jornalistas, no Palácio do Planalto, e informou sobre algumas das medidas em andamento, como a definição de um plano para realização de cirurgias e exames.

    “Estamos trabalhando na elaboração de um plano emergencial para a realização de diagnósticos, para cirurgias, como um dos pontos centrais de atuação. O Ministério da Saúde trabalha em uma lógica interfederativa, então vamos discutir com o Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde [Conass] e o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde [Conasems] agora, no dia 26 de janeiro, para a definição conjunta desse plano”, explicou. Nísia disse que uma das prioridades é justamente recuperar a “boa relação interfederativa” com estados e municípios na formulação das políticas de saúde.

    Farmácia Popular

    A ministra também falou sobre a retomada do Farmácia Popular. No ano passado, o governo Bolsonaro anunciou corte de 59% da verba do programa para o Orçamento de 2023. A retomada do programa virou uma das principais promessas de campanha de Lula, durante a campanha eleitoral.

    Ela disse ainda que o rol de medicamentos ofertados pelo Farmácia Popular deverá ser ampliado, mas não deu detalhes sobre essa ampliação.

    Nísia Trindade voltou a dizer que, nas próximas semanas, deverá revogar medidas da pasta tomadas “sem base científica, que não tenham amparo legal ou que contrariam princípios do Sistema Único de Saúde”, mas sem entrar em detalhes sobre quais atos normativos serão revistos. Além disso, por ordem da nova gestão, a pasta está revisando todos os contrato em vigor. 

    Vacinas

    A ministra da Saúde também afirmou que está normalizando o abastecimento de vacinas pediátricas contra a covid-19, que estão em falta no país. Segundo Nísia Trindade, foi negociado um adiantamento das entregas com o Instituto Butantan com a chegada, nos próximos dias, de 715 mil doses e, mais adiante, outras 2 milhões de doses. Também estão em curso tratativas para a entrega adiantada de doses de vacina da fabricante Pfizer.

    “Teremos o abastecimento dessas vacinas e aí nos restará trabalhar para que a sociedade vacine suas crianças”, afirmou.

    Mais Médicos

    Perguntada sobre a retomada do programa Mais Médicos, que visa levar profissionais para as localidades mais remotas e periféricas do país, Nísia Trindade disse que a fragilização do programa, nos últimos anos, deixou um vazio de assistência de saúde, e que agora pretende criar melhores incentivos para os médicos participarem da política.

    “O que nós estamos trabalhando é uma visão de incentivo para que os médicos brasileiros possam ter uma participação maior nesse programa”, disse. Ela falou que não pretende fazer alterações legais nas atuais regras do Mais Médicos, que foram estabelecidas no governo anterior, que chegou a rebatizar a iniciativa de Médicos pelo Brasil.

    Na entrevista, Nísia Trindade também criticou a “desestruturação de muitos programas” da pasta, como o Rede Cegonha, voltado para a saúde da mulher grávida. “O Brasil aumentou seus índices de mortalidade materna, e eu considero isso inaceitável”, comentou. Ela se comprometeu a recuperar essa e outras iniciativas, especialmente na área de saúde sexual e reprodutiva, que foram afetadas por visões ideológicas no governo anterior, segundo a ministra.  

    Edição: Denise Griesinger

  • Nísia Trindade assume Saúde e diz que gestão será pautada pela ciência

    Nísia Trindade assume Saúde e diz que gestão será pautada pela ciência

    A cientista e pesquisadora Nísia Trindade assumiu hoje (2) o posto de ministra da Saúde. Durante cerimônia de transmissão de cargo, no auditório da pasta, em Brasília, ela cravou que sua gestão será pautada pela ciência e pelo diálogo com a comunidade científica.

    Antes de iniciar sua fala, Nísia foi homenageada por servidores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), instituição que presidia até então, lembrou que a pandemia de covid-19 ainda não acabou e reforçou a importância de se completar o esquema vacinal contra a doença.

    “A pandemia mostrou a nossa vulnerabilidade. O rei está nu. Precisamos afirmar, sem nenhuma tergiversação, e superar essa condição”, disse, ao destacar que o país responde por 11% das mortes por covid-19 no mundo, apesar de representar 2,7% da população global.

    Revogações

    Nísia anunciou que a pasta, por meio de um grupo de trabalho, vai iniciar estudos no intuito de revogar portarias que ferem a ciência, os direitos humanos e os direitos sexuais e reprodutivos. A expectativa, segundo ela, é que os trabalhos sejam finalizados em até 15 dias.

    A ministra adiantou áreas com decretos a serem revistos: saúde mental, incluindo atos que contrariam a luta antimanicomial; saúde da mulher; e atos que contrariem a recomendação científica, citando especificamente a prescrição de cloroquina e hidroxicloroquina.

    Programa Nacional de Imunizações

    Em conversa com a imprensa, Nísia anunciou a criação de um departamento responsável por fortalecer o Programa Nacional de Imunizações (PNI). Atualmente, o programa pertence a uma coordenadoria subordinada à Secretaria de Vigilância em Saúde.

    “Por uma feliz coincidência, assumo o cargo no Dia do Sanitarista. A saúde, como disse o sanitarista Sérgio Arouca, não é ausência de doença, mas uma condição de bem estar físico e mental”, concluiu.

    Nomeações

    Confira os nomes anunciados pela ministra durante a cerimônia de transmissão de cargo:

    – Swedenberger do Nascimento Barbosa como secretário-executivo:

    – Nésio Fernandes como secretário de Atenção Primária à Saúde;

    – Helvécio Magalhães como secretário de Atenção Especializada à Saúde;

    – Ethel Maciel como secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente;

    – Carlos Gadelha como secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos;

    – Isabela Pinto como secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde;

    – Ana Estela Haddad como secretária da Informação e Saúde Digital;

    – Weibe Tapeba como secretário de Saúde Indígena.