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Consciência Negra: expressões reforçam racismo e devem ser evitadas
No Dia Nacional da Consciência Negra, lembrado neste domingo (20), especialistas alertam para a necessidade de se repensar o uso de termos e expressões que reforçam o racismo. Há casos em que essas palavras são reproduzidas sem que as pessoas tenham o conhecimento histórico da origem delas.
Para conscientizar sobre o tema, a Defensoria Pública da Bahia lançou o Dicionário de Expressões (Anti) Racistas, no ano passado.
“Nosso idioma foi construído sob forte influência do período de escravização e muitas destas expressões seguem sendo usadas até hoje, ainda que de forma inconsciente ou não intencional. Precisamos repensar o uso de palavras e expressões que são frutos de uma construção racista”, destaca a publicação.
A cartilha cita expressões como “a coisa tá preta”, em que a cor preta ou negra é usada em uma conotação negativa, e propõe a substituição para “a situação está difícil”.
Outro exemplo de expressão considerada racista é “cabelo ruim” para designar cabelo crespo ou cacheado. A publicação também aponta as expressões “mercado negro, magia negra, humor negro e ovelha negra” – em que a palavra ‘negro’ representa algo pejorativo, prejudicial, ilegal. Como alternativa, propõe-se o uso de mercado clandestino, lista proibida e humor ácido.
“O racismo se revela de diversas formas em nossa sociedade. Estas microagressões, além de reproduzirem um discurso racista, ao identificarem a negritude como marcador de inferioridade social, afetam o bem-estar de pessoas negras”, diz a cartilha.
Há outras palavras menos óbvias, como “boçal”, descrita na cartilha como “referência aos escravizados que não sabiam falar a língua portuguesa”. Essa desqualificação também é uma das formas de racismo que, segundo o linguista e professor da Universidade Federal do Sul da Bahia Gabriel Nascimento, persiste nos dias atuais.
“As palavras são resultado de uma formação histórica racista. O racismo linguístico não se resume às palavras”, enfatiza.
Nascimento lembra que os negros representam mais de 50% da população brasileira. “Essa população modificou essa língua. Ela é parte dessa língua porque essa língua é dela. No entanto, quando a gente vai falar de como o Estado e as pessoas tratam as pessoas negras, normalmente a elas é imposta uma falta de autoestima linguística, como pessoas que não são portadoras da capacidade de falar essa língua de maneira orgânica e politicamente, de se comunicar”, destaca.
O uso das palavras também é uma forma de disputa, segundo Nascimento. Ele destaca a palavra “negro” aplicada a pessoas, que não tinha equivalente na África antes da invasão europeia. “Como você explica um país onde ‘negro’ seja uma palavra usada ao mesmo tempo para politizar uma população mestiça e também para racismo? Ao mesmo tempo que o homem preto positiva a sua narrativa – “eu sou um homem negro” – você tem a presença desse homem negro sendo chamado por uma mulher branca de ‘negro fedido’”, diz, usando como exemplo o caso de racismo contra o humorista Eddy Júnior, ofendido por uma vizinha no condomínio onde mora na zona oeste da capital paulista em outubro de 2022.
Influência africana
Uma das maiores demonstrações do racismo na língua portuguesa no Brasil é a falta de estudo da influência das línguas africanas na formação do idioma, segundo Gabriel Nascimento – que é autor do livro Racismo Linguístico.
“O fato de a gente levar 14 anos na educação formal tentando aprender a diferença entre adjunto adnominal e complemento nominal mostra o quão colonial, o quanto de racismo linguístico a gente tem no nosso português. Porque a gente não identifica a importância das línguas bantus [grupo étnico africano], a sua influência nos falares do Brasil”, afirma o pesquisador.
Esses idiomas influenciaram não só com palavras que são usadas no cotidiano brasileiro, como também, de acordo com Nascimento, até na sintaxe predominante no país. Entre as palavras, o pesquisador aponta como exemplos samba, bunda, cachimbo, acalanto, dengo, quiabo, bengala.
Há ainda, segundo ele, usos comuns que na chamada norma culta acabam sendo considerados incorretos. “A gente não sabe, por exemplo, que nas línguas bantus, que são línguas extremamente prefixais, toda a informação de plural e singular entra de maneira prefixal. Nessas línguas você normalmente coloca as informações de singular e plural no primeiro traço da palavra”, explica.
“Quando você faz a concordância em ‘as menina’, você apenas coloca o plural no primeiro item. Essa influência é vista normalmente no Brasil como erro. Mas ela é uma influência bantu muito legítima e vai se reproduzir em outros lugares”, exemplifica. São elementos culturais importantes que, na visão do professor, não têm a atenção devida. “As nossas escolas não abordam conteúdos linguísticos africanos. Essa diversidade brasileira da língua foi ignorada pelas escolas”, afirma.
*Colaborou Daniel Mello
20/11/2022
SP homenageia personalidades negras em exposição coletiva de grafites
O Museu da Imagem e do Som (MIS) está homenageando em novembro, mês da Consciência Negra, 81 personalidades negras em uma megaexposição coletiva de grafites. As obras, realizadas por 81 artistas da periferia de cidades paulistas, estão expostas na sede do museu. Reproduções dos trabalhos estão espalhadas por quase uma centena de espaços culturais paulistas, como o Museu Afro Brasil, o Memorial da América Latina, e as Fábricas de Cultura.
A exposição faz parte da programação da Virada da Consciência Negra, composta por 220 atividades nos museus, bibliotecas, teatros, Fábricas de Cultura e instituições da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo.
“[A nossa intenção é] dar grande visibilidade aos artistas negros e suas obras de maneira a evidenciar a imensa contribuição que esses artistas deram para a cena cultural do nosso país ao longo do tempo. A ideia foi realizar atividades que sejam capazes de dar esta visibilidade, que é uma visibilidade mais do que merecida, mais do que justa”, destacou o secretário de Cultura e Economia Criativa, Sérgio Sá Leitão, em entrevista a Agência Brasil.
“[Propusemos] atividades que estimulem o público a refletir sobre esse mal que é o racismo, que infelizmente ainda persiste na sociedade brasileira, e é um mal que precisa ser extirpado, que precisa ser combatido. A ideia é que essas atividades convidem a população a pensar e refletir sobre a questão do racismo, mas com este sentido, de gerar indignação em relação ao racismo e gerar o repúdio ao racismo”, acrescentou.
Entre as personalidades negras homenageadas está Emanoel Araújo, fundador, diretor e curador do Museu Afro Brasil, falecido no último dia 7 de setembro, reconhecido por defender, valorizar e dar visibilidade à produção afro-brasileira nos mais diversos campos. Também é homenageada a cantora Elza Soares, falecida no início do ano, e referência da música negra.
Grafite
De acordo com o secretário, a escolha do grafite se deu em razão da representatividade desse tipo de arte. “O grafite é essencialmente uma linguagem artística urbana que nasce nas favelas e periferias e ganha o Mundo em que a grande maioria dos artistas é negra. Então portanto é uma manifestação ou é uma linguagem de artes visuais que está muito associada a contribuição da comunidade negra para a arte e a cultura do nosso país”.
A escolha dos homenageados foi realizada pelo Conselho de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra (CPDCN) do estado de São Paulo, primeiro órgão do país criado para a defesa dos direitos da comunidade negra e enfrentamento ao racismo. De acordo com a Secretaria de Cultura do estado, as 81 personalidades negras foram selecionadas em razão da sua trajetória e biografia.
A história de cada um dos homenageados pode ser lida aqui. A exposição ocorre, no MIS (Avenida Europa, 158) até 29 de janeiro de 2023, de terça a sexta das 11h às 19h. Sábados, domingos e feriados, das 10h às 18h;. O ingresso é gratuito.
Edição: Nira Foster
14/11/2022
Termina neste sábado (30) propaganda de incentivo à participação política da mulher
Termina hoje (30) a campanha de propaganda institucional promovida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de incentivo à participação de mulheres jovens e negros na política. As peças publicitárias, de até 5 minutos contínuos, ou não, foram veiculadas diariamente em rádio e televisão.
A Lei nº 9.504/97 possibilitou ao TSE requisitar, desses veículos midiáticos, até 10 minutos diários para divulgação de comunicados, boletins e instruções ao eleitorado. Pode também ceder parte desse tempo para utilização pelos Tribunais Regionais Eleitorais. A requisição para divulgação vale até 15 de agosto e, depois, nos três dias que antecedem a eleição.
Segundo o tribunal, a regra vale para emissoras de rádio, inclusive comunitárias; emissoras de televisão que operam em VHF e UHF; provedores de internet e para canais de TV por assinatura.
“O tempo geralmente é utilizado para levar orientações ao público que vai às urnas em 2 de outubro e não se confunde com propaganda eleitoral. A legislação prevê que a propaganda eleitoral é permitida a partir de 16 de agosto, e que a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV seja iniciada em 26 de agosto”, explica o TSE.
No caso específico da campanha de incentivo à participação de mulheres, jovens e negros na política, a legislação dispõe que, “no período entre 1º de abril e 30 de julho dos anos eleitorais, o TSE promova, em até 5 minutos diários, contínuos ou não, propaganda institucional, em rádio e televisão, destinada a incentivar a participação feminina, dos jovens e da comunidade negra na política, bem como a esclarecer cidadãs e cidadãos sobre as regras e o funcionamento do sistema eleitoral brasileiro”.
Edição: Nádia Franco
30/07/2022
Sebrae mostra impacto da pandemia sobre empreendedores negros
Pesquisa feita pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) mostra que os empreendedores negros estão com mais dificuldades do que os brancos para retomar as vendas ao patamar anterior à pandemia de covid-19. De acordo com o levantamento realizado pela 13ª Pesquisa de Impacto do Coronavírus nos Pequenos Negócios, 72% dos empresários negros estão faturando menos. O índice é de 66% no caso de empreendedores brancos.
A pesquisa, que foi feita em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), também mostra que 10% dos empreendedores negros informaram que estão faturando mais com a retomada da economia, enquanto 14% dos empreendedores brancos declararam que estão tendo uma receita maior. A perda de receita atingiu 35% dos negros e 27% dos brancos.
O levantamento também tratou do acesso dos empresários ao crédito. Conforme o levantamento, 35% dos entrevistados negros estão inadimplentes, enquanto o endividamento entre brancos é de 24%.
O impacto dos efeitos das restrições de comércio sobre a população negra está sendo acompanhado pelo Sebrae desde o início da pandemia. Em 2020, o Sebrae apontou que as mulheres empreendedoras negras são as mais afetadas entre todos os grupos de empresários brasileiros.
Faz um Pix
A 13ª Pesquisa de Impacto da Pandemia também mostrou que 86% dos pequenos negócios estão utilizando o Pix, sistema de pagamento eletrônico instantâneo desenvolvido pelo Banco Central. A adesão subiu em relação à pesquisa realizada em agosto, quando foi apurado que 77% dos entrevistados usavam a ferramenta.
A modalidade pagamento é mais utilizada nos serviços de alimentação, academias, salões de beleza e oficinas. As atividades ligadas aos serviços empresariais e de energia foram os setores que menos aderiram.
15/01/2022
Fiocruz debate questões enfrentadas pela mulher negra no Brasil
O Comitê Pró-Equidade de Gênero e Raça da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) realizou nesta segunda-feira (27), o encontro virtual Mulheres negras no enfrentamento da pandemia da Covid-19, para celebrar o Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha e Dia Nacional de Tereza de Benguela e da Mulher Negra, comemorados em 25 de julho. A intenção foi discutir as questões enfrentadas pelas mulheres negras e suas lutas, especialmente, nesse momento de pandemia da covid-19. O encontro, que teve tradução para a Língua Brasileira de Sinais (Libras), buscou ainda ser um espaço de debate e reflexão sobre o racismo como um determinante das desigualdades sociais.
No entendimento da analista de Gestão em Saúde da Coordenação de Saúde do Trabalhador, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas (CST/Cogepe) e integrante do Comitê Pró-Equidade, Cecilia Barbosa, o 25 de julho é uma data fundamental para a conscientização das especificidades dos problemas enfrentados pelas mulheres negras. “Para além das demandas colocadas pelo movimento feminista pelos direitos das mulheres, a condição étnico-racial exige das mulheres negras e quilombolas um somatório de enfrentamentos do racismo e do sexismo na busca por direitos, equidade e justiça social”, afirmou.
Mulheres na agricultura familiar
De acordo com a coordenadora executiva do Centro de Tecnologias Alternativas da Zona da Mata (CTA/ZM) e GT Mulheres da Articulação Nacional de Agroecologia, Beth Cardoso, o racismo também está presente na agricultura familiar. Beth destacou que conforme o censo de 2017, a maioria dos produtores familiares é formada por negros. “Estamos falando de uma categoria em que a maioria é de negros e ainda tem uma boa parte de indígenas, que a gente não pode esquecer também quando se fala em racismo”, disse. A população de pretos e pardos chega a 52,8% contra 45,4% que se consideram brancos.
A coordenadora executiva lembrou que o censo também mostrou que 90% da comida que vai para a mesa dos consumidores no Brasil tem como origem a produção na agricultura familiar. Mesmo assim, ela considera que esses agricultores têm acesso a menos recursos que o agronegócio.
Segundo ela, os dados indicam que a participação da mulher na direção de estabelecimentos ainda é uma porcentagem pequena e não chega a 20%. Para Beth Cardoso, as produtoras familiares sofrem múltiplas discriminações por serem mulheres, pobres e negras. “Essa agricultura familiar é a que tem menos recursos, geralmente vendem os produtos in natura e têm menos valor agregado aos seus produtos”.
Trabalho na comunidade da Maré
A assistente social da ONG Luta pela Paz da Nova Holanda, no conjunto de favelas da Maré, Dayana de Souza, disse que a instituição em que trabalha atua há 20 anos na comunidade, especialmente em atividades de esportes de boxe e artes marciais para enfrentar o contexto de violência urbana que se instaura em espaços atingidos por múltiplas violências como a Maré. “A gente tem aulas em sete modalidades e a perspectiva de todo o trabalho que a gente desenvolve é o atendimento de crianças, adolescentes e jovens na integralidade familiar”, informou.
Segundo a assistente social, o papel da mulher negra é fundamental no território da Maré. Como exemplo, ela destacou a conquista da água encanada e do saneamento básico na comunidade, que foi articulada por mulheres negras. Dayana acrescentou que o sucateamento das políticas públicas se agravou com a pandemia da covid-19. Ela citou o caso de agentes de assistência social que trabalharam na pandemia sem equipamentos de proteção individual por longo tempo.
Para a doutora em saúde pública Maria Inês Barbosa é preciso voltar a impulsionar os conselhos locais de saúde. Segundo ela, é preciso resolver também a complexidade dos desafios de atendimentos nas comunidades e das políticas de promoção da igualdade racial. Lembrou que ano que vem o país terá eleições e este é um momento para responder às indagações. “É preciso ter presente que a gente é parte de uma jornada que não começou conosco e a gente não perde a empatia. Não é fácil, mas existe o compromisso”, completou.
A live, que teve a mediação da assistente de Gestão do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos) e integrante do Comitê, Meony Santos, terminou com uma intervenção artística da poeta e escritora, Maiara Silva.
28/07/2021
Especialista aponta recorte racial como prioridade de vacinação
Estudo mostrou que as desigualdades raciais e sociais foram intensificadas pela pandemia de covid-19, levando a um número maior de mortes entre a população negra do Brasil no ano passado. Mortes por doenças – incluindo doenças respiratórias como a covid-19 – aumentaram 18% entre os brasileiros brancos no último ano, enquanto entre pessoas negras o crescimento chegou a 28%. De acordo com especialista, políticas públicas devem considerar a desigualdade racial para o combate à pandemia.
Realizado pela Vital Strategies e pelo núcleo de pesquisa Afro-Cebrap – do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento -, o estudo utilizou o excesso de mortalidade como indicador. O método é usado por epidemiologistas e especialistas em saúde pública para calcular a diferença entre o número de mortes esperadas e o número de mortes observadas em um determinado período e local.
Na análise, foi comparada a quantidade de óbitos por causas naturais esperada em 2020 e a quantidade de óbitos observada para o mesmo ano, revelando que cerca de 270 mil brasileiros morreram acima do esperado no ano passado em comparação com os anos anteriores. Dessas 270 mil, 153 mil ocorreram entre negros e 117 entre brancos, ou seja, foram 30% mais negros dentre as mortes em excesso.
“Se pensar em termos de exposição, você imagina que a população está exposta igualmente. Quando você olha por raça/cor, você vê que não é verdade, que negros – pretos e pardos – estão muito mais expostos aos perigos da pandemia e estão muito mais desassistidos em relação a seus próprios problemas de saúde”, disse Fatima Marinho, epidemiologista que conduziu o estudo e consultora sênior da Vital Strategies.
O estudo foi feito a partir de dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade do Ministério da Saúde (SIM) e do sistema de informação da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais, além de dados populacionais do IBGE.
Os dados utilizados refletem não apenas os impactos diretos da covid-19 – aumento de mortes pela doença –, mas os indiretos, devido a restrições de movimentação, superlotação de hospitais e unidades de saúde, redução da busca por atendimento médico por parte de doentes graves por medo de se infectar, além do cancelamento ou adiamento de procedimentos médico-hospitalar para doentes graves, devido ao risco de infecção pelo novo coronavírus.
A pesquisadora destaca que desde o nascimento as condições impostas à população negra no país são piores do que à população branca, o que contribui para consequências como maior mortalidade em situações como a pandemia atual. O próprio racismo, segundo a epidemiologista, é um fator estressante que pode desencadear adoecimento. “As pessoas [negras] ficam mais estressadas, elas vivem em áreas violentas, elas sofrem muito mais violência policial se for homem e, se for mulher, sofre abuso mesmo, então vai desenvolvendo nessa população um estresse que vai impactando também na saúde.”
Quando analisados por gênero, os dados mostram que morreram 23,9% mulheres negras a mais do que o esperado, enquanto esse excesso de mortalidade foi de 15,3% entre mulheres brancas. Considerando os homens, o excesso de mortes ficou em 31% para negros e 20% para brancos. Em relação a faixa etária, os dados mostram que pessoas negras até 29 anos morreram 32,9% a mais que o esperado, enquanto brancos na mesma faixa etária morreram 22,6% a mais que o esperado.
“Chamamos isso de uma sindemia, nesse sentido: já está dado para ele [pessoas negras] péssimas condições desde o nascer, na vida e até a morte, por isso ele vai viver menos. E, por isso, agora veio a covid-19 radicalizar realmente essa desigualdade racial no Brasil”, avalia Fatima. Para combater de forma eficaz a pandemia, ela acredita que o poder público deve levar em consideração não apenas o recorte etário, mas o de raça/cor.
Políticas de proteção
A epidemiologista avalia que, mesmo quando se iniciou a política de proteção contra a covid-19, que abrange a vacinação e o isolamento social, as populações negra e pobre ficaram majoritariamente excluídas. “Se você fala que vai fazer um lockdown, quem é que vai pra rua trabalhar? Quem é que tem que pegar trem lotado todos os dias? São os negros principalmente. E aí eu dou mais exposição [à doença] a eles e não tem nem a solução da vacina pra eles porque eles são mais jovens.”, avaliou.
A expectativa de vida é menor entre a população negra, o que faz com que eles acabem excluídos dos grupos prioritários atuais de vacinação, que são os idosos. “Negros são 56% da população brasileira e brancos são 43%. Se você olhar para a faixa etária de 60 anos e mais, inverte: 50% são brancos, 49% são negros. Se chegar na faixa etária de 80 e mais, 75% são brancos, só temos 25% de negros sobrevivendo até os 80 anos”, ressaltou.
Para Fatima, como a expectativa de vida de negros é menor que a de brancos, esse fator deveria ser considerado na implementação de políticas públicas, o que contribuiria para uma redução dessa desigualdade. “Todos os que tem 90 [anos] primeiro, quase não tem negro aí. Os que tem 80 primeiro, também quase não tem negro aí. Então eu [enquanto gestor público] não protejo esse grupo e essa desigualdade se reflete em um impacto muito maior de adoecimento e morte na população negra e eu não tenho nenhuma política para reduzir esse dano.”
Ela afirma que a decisão de vacinar por idade não é baseada na epidemiologia da doença e que é simplesmente uma decisão burocrática. “Se você basear na epidemiologia, você vai vacinar quem tem mais risco”, destaca. Isso significa que não é só a idade aumenta o risco de ter um caso grave ou morte por covid-19, mas também os determinantes sociais. Há também o elemento das regiões mais precarizadas, que estão mais expostas aos riscos e mortes pela doença. https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2021-02/estudo-indica-que-vacinacao-em-sao-paulo-deve-priorizar-periferia
“Enxergando isso, eu consigo controlar melhor a disseminação do vírus. Está errada a forma como está se fazendo, porque eu tenho que exatamente olhar para onde tem maior circulação viral. O que eu quero controlar com a vacina? A circulação viral. Quanto menos gente estiver transmitindo, eu consigo reduzir a circulação do vírus e então vou reduzir o impacto desse vírus na população em geral”, concluiu a epidemiologista. Ela acrescenta que a vacina não é um instrumento de proteção individual, mas sim instrumento de proteção coletiva.
Edição: Claudia Felczak
29/03/2021
Eleições 2020: aumenta número de candidatos autodeclarados negros
As eleições municipais de 2020 registram o maior número de candidatos negros, segundo estatísticas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Juntos, pretos e pardos são considerados negros, de acordo com classificação utilizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e representam 49,94% das candidaturas, ao totalizar 276.091 registros.
Levantamento feito pela Agência Brasil, com dados do TSE disponibilizados na última sexta-feira (9), mostra que do total de candidatos com registros validados pela Justiça Eleitoral, 218.071 (39,45%) se declararam pardos e 58.017, pretos (10,49%). Esta é primeira vez, desde o início da coleta de informações de raça, em 2014, que os candidatos brancos não representam a maioria dos concorrentes às vagas eletivas.
Segundo o TSE, os candidatos brancos correspondem a 48% (265.353) no pleito de 2020. Os dados são variáveis, já que dependem da validação das candidaturas pelos juízes eleitorais e podem mudar mesmo depois das eleições. Ao todo, 552.840 candidaturas foram registradas pelo tribunal. Nas eleições municipais de 2016, 52,4% dos candidatos eram brancos e 47,8%, negros.
Apesar da mudança no panorama racial dos candidatos, as mulheres permanecem em larga desvantagem. Do total de candidatos negros, 186.881 são homens e 89.210 são mulheres. De acordo com dados divulgados pelo Movimento Mulheres Negras, em 2016 o número de eleitas, tanto para vereadoras quanto para prefeitas, não chegou a 5%.
A principal faixa etária dos candidatos está entre 40 e 49 anos. O partido com maior número de negros é o PSD, com 19.590 candidatos, seguido pelo PP, com 17.735, e o PT, com 17.692 registros de candidatos.
Divisão de recursos
Em setembro, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que partidos políticos terão que dividir recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e o tempo de rádio e televisão entre candidatos brancos e negros nas eleições municipais deste ano.
Para o ministro Ricardo Lewandowski, a nova regra não vai trazer prejuízos para os partidos. Ele disse que a medida contribui para a construção de “uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social, livre de quaisquer formas de discriminação”.
15/10/2020
Mortalidade por covid-19 é maior entre população negra em São Paulo
Estudo realizado pela organização não governamental (ONG) Instituto Pólis, no período entre 1º de março e 31 de julho deste ano, revelou que a taxa de mortalidade padronizada da população negra na capital paulista é maior do que a da população branca. Apesar do número absoluto de mortes na cidade mostrar que pessoas brancas estão morrendo mais, a análise mostrou maior vulnerabilidade entre negros – pretos e pardos – em relação à pandemia de covid-19.
O levantamento utilizou o método de padronização, comum na epidemiologia, considerando as diferenças na composição etária de brancos e negros, uma vez que o segundo grupo é composto por maior número de jovens. De acordo com o epidemiologista Jorge Kayano, do Instituto Pólis, a taxa obtida por meio do método da padronização consegue fazer um retrato mais fiel da mortalidade em populações diferentes.
A partir disso, o estudo mostrou que a taxa da população negra residente na capital paulista foi de 172 mortes por 100 mil habitantes, enquanto a taxa de mortalidade da população branca foi de 115 mortes a cada 100 mil. Sem o uso do método de padronização, a taxa entre os negros é de 121/100 mil habitantes e, entre brancos, de 134 óbitos/100 mil.
Kayano afirmou que as condições de vida gerais da população negra são, em média, piores do que as da população branca, em fatores como renda, grau de instrução, tipo de trabalho e vínculo empregatício, o que contribui para que essa população seja mais vulnerável. “É importante que a gente perceba que as populações de uma mesma cidade se diferenciam por uma série de características. Quando você pega a característica raça/cor, vai perceber que a população negra é muito mais vulnerável e tem morrido mais do que a branca.”
“A população negra está residindo, em média, em moradia mais precárias, está morando em bairros com menos infraestrutura tanto de saneamento quanto de acesso a serviços. Quando eu sei que a covid-19 está se espalhando e atingindo mais a periferia, que é onde tem mais negros, você vai ter mais negros adoecendo, em piores condições, com mais dificuldade de acessar serviços, ficando com um quadro da doença mais grave e chegando aos hospitais em condições mais precárias de atendimento”, alertou o epidemiologista.
Homens e mulheres
Quando observado o recorte de gênero e raça/cor ao mesmo tempo, a taxa de mortalidade padronizada de homens negros chega a 250 mortes a cada 100 mil habitantes, enquanto a taxa para brancos é de 157 mortes a cada 100 mil. Entre as mulheres brancas, a taxa foi de 85 mil óbitos/100 mil habitantes e, para mulheres negras, o indicador subiu para 140 mortes/100 mil.
Segundo o Pólis, a evolução do número de vítimas entre os grupos reflete como a pandemia causa maior impacto na população negra e que, embora todas as taxas tenham crescido durante o período analisado, o movimento ascendente da curva de homens negros é nitidamente mais intenso. Para o epidemiologista, é importante haver mecanismos de políticas públicas que levem em consideração essas diferentes vulnerabilidades.
“A equidade obrigaria que a atenção em saúde para a população masculina negra fosse muito maior do que para a população em geral. Não estou dizendo que a população em geral tem que ser esquecida, mas é a questão de fazer um diferencial positivo, na linha das políticas afirmativas, que protejam melhor essa população, que não por acaso é aquela que mais está saindo para trabalhar, que mais vive de trabalho precário e,portanto, está se infectando mais, adoecendo mais e morrendo mais”, disse Kayano.
Projeção de mortes
O método permite ainda identificar qual seria o número de mortes esperado para as populações analisadas, caso as condições de vida e pirâmide etária fossem iguais àquelas da cidade como um todo. A taxa padronizada de negros mostrou que seria esperado o total de 4.091 mortes entre essa população na cidade. No entanto, foram registradas 5.312 mortes até 31 de julho, o que representa 29,85% de vítimas a mais do que o esperado.
Em relação à população branca, o estudo mostrou que seriam esperados 11.110 mortes até 31 de julho, quando foram registradas 9.616 mortes de pessoas brancas, ou seja, 13,4% de vítimas a menos. Segundo o instituto, o quadro indica que, embora mais jovem, a população negra é proporcionalmente mais vulnerável à pandemia.
Dados por território
Por meio do método de padronização, foi possível territorializar o estudo, analisando as diferenças entre mortes esperadas e mortes registradas nos 96 distritos da capital paulista. A margem calculada, quando negativa, demonstra que morreram menos pessoas do que o estimado, de acordo com as taxas do município como um todo. Quando positiva, indica que mais pessoas morreram.
Em 27 distritos, a maioria localizada na periferia, foram registradas mais mortes de pessoas brancas do que o previsto pela padronização, o que demonstra maior vulnerabilidade dos moradores de bairros periféricos. Os bairros de Lajeado (+53,4%), Guaianases (+52,1%), Iguatemi (+40,2%), Cidade Tiradentes (+37,2%) e Vila Curuçá (+32,1%) apresentaram as cinco maiores diferenças. Por outro lado, em 65 distritos, morreram menos pessoas brancas do que o previsto.
Em 64 distritos, morreram mais pessoas negras do que o previsto. E, dos 23 distritos que tiveram menos mortes de pessoas negras do que o esperado, 15 estão localizados no quadrante sudoeste da capital. O Pólis ressalta que essa região tem o padrão de renda mais alto da cidade e mais acesso a serviços de saúde de qualidade, o que pode estar associado ao número de mortes menor do que o esperado entre as pessoas negras.
Os dados revelaram ainda que onde morreram menos negros do que o esperado também foi onde morreram menos brancos. De acordo com o estudo, a diferença negativa do número de mortes registradas e esperadas entre pessoas negras nessas regiões pode estar associada a melhores condições de acesso ao sistema de saúde e menor circulação do vírus.
Com abrangência entre 1º de março e 31 de julho de 2020, o estudo teve como base dados da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo, do Programa de Aprimoramento das Informações de Mortalidade, da Fundação Seade, do Índice Paulista de Vulnerabilidade Social, da pesquisa Origem-Destino do Metrô de São Paulo, da Rede Nossa SP, do DataSUS e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
Edição: Graça Adjuto
28/08/2020
Atlas da Violência: assassinatos de negros crescem 11,5% em 10 anos

No Brasil, os casos de homicídio de pessoas negras (pretas e pardas) aumentaram 11,5% em uma década, de acordo com o Atlas da Violência 2020, divulgado hoje (27), em São Paulo, pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Ao mesmo tempo, entre 2008 e 2018, período avaliado, a taxa entre não negros (brancos, amarelos e indígenas) fez o caminho inverso, apresentando queda de 12,9%.
Feito com base no Sistema de Informação sobre Mortalidade, do Ministério da Saúde, o relatório evidencia ainda que, para cada pessoa não negra assassinada em 2018, 2,7 negros foram mortos, estes últimos representando 75,7% das vítimas. Enquanto a taxa de homicídio a cada 100 mil habitantes foi de 13,9 casos entre não negros, a atingida entre negros chegou a 37,8.
Na avaliação dos especialistas que produziram o documento, os números deixam transparecer o racismo estrutural que ainda perdura no país. “Um elemento central para a gente entender a violência letal no Brasil é a desigualdade racial. Se alguém tem alguma dúvida sobre o racismo no país, é só olhar os números da violência porque traduzem muito bem o racismo nosso de cada dia”, diz a diretora executiva do FBSP, Samira Bueno.
“Todas essas ações [do poder público] que, de algum modo, atuam na prevenção à violência, têm sido capazes, apesar da magnitude do fenômeno [da violência], de prevenir a morte de pessoas não negras, de proteger as vidas de não negros. Porém, quando a gente olha especificamente para a taxa de homicídio da população negra, no mesmo período, no mesmo país, cresceu 11,5%. É como se a gente estivesse falando de países diferentes, territórios diferentes, tamanha a disparidade quando a gente olha para o fenômeno da violência, segmentando entre negros e não negros”, complementa ela. “Isso nos ajuda a entender o quanto estamos completamente dessensibilizados por isso.”
Recorte de gênero
Outro número que justifica a afirmação em torno do racismo diz respeito aos homicídios de mulheres. Na década examinada, constatou-se uma redução de 11,7% na taxa de vítimas não negras, ao mesmo tempo em que a relativa a negras subiu 12,4%.
No período, os estados que tiveram as mais altas taxas de homicídios entre a população negra estão localizados nas regiões Norte e Nordeste, com destaque para Roraima (87,5 mortos para cada 100 mil habitantes), Rio Grande do Norte (71,6), Ceará (69,5), Sergipe (59,4) e Amapá (58,3).
“Então, que políticas são essas que a gente está implementando, que protegem as mulheres não negras e não são capazes de proteger as negras?”, questiona Samira.
No total, somente em 2018, 4.519 mulheres foram assassinadas em todo o país. Nesse quantitativo, estão incluídas as ocorrências de feminicídio, embora não estejam especificadas. O índice nacional foi de 4,3 homicídios para cada 100 mil habitantes do sexo feminino, o que indica que uma mulher foi assassinada no Brasil a cada duas horas. Em comparação ao ano anterior, o que se viu foi a uma redução de 9,3% entre 2017 e 2018 na taxa geral, acompanhada por queda em 19 das 27 unidades federativas.
Segundo a diretora, particularidades referentes ao dado vêm sendo constatadas ao longo do tempo. Como exemplo, ela cita o envolvimento de mulheres com membros de facções criminosas e que acabam sendo executadas. Para ela, a situação consiste em “uma nova gramática das facções”, que precisa ser assimilada.
Morte entre jovens
O relatório também chama a atenção para a preponderância de jovens entre as vítimas de homicídios ocorridos em 2018. Ao todo, 30.873 jovens na faixa etária entre 15 e 29 anos foram mortos, quantidade que equivale a 53,3% dos registros.
No intervalo de 2008 a 2018, observou-se um aumento de 13,3% na taxa de jovens mortos, que passou de 53,3 homicídios a cada 100 mil jovens para 60,4. Os homicídios foram a principal causa dos óbitos da juventude masculina, representando 55,6% das mortes de jovens entre 15 e 19 anos; 52,3% entre o grupo com faixa etária de 20 a 24 anos; e 43,7% daqueles com idade entre 25 e 29 anos.
Quando se observam as taxas de mulheres e homens, identifica-se uma diferença importante. No caso delas, as proporções de homicídio são de 16,2% entre aquelas que têm entre 15 e 19 anos; 14% na parcela de 20 a 24 anos; e de 11,7% entre jovens com faixa etária de 25 a 29 anos.
Em 2018, 16 unidades federativas apresentaram taxas de mortalidade violenta juvenil acima da taxa nacional, que é de 60,4 por 100 mil. No topo da lista, aparecem Roraima (142,5), Rio Grande do Norte (119,3) e Ceará (118,4). As menores taxas foram de São Paulo (13,8), Santa Catarina (22,6) e Minas Gerais (32,6).
“É uma geração inteira que a gente está matando e é algo que não nos sensibiliza, infelizmente, que vai passando. [As vítimas] São sujeitos [considerados] descartáveis”, afirma Samira.
Políticas públicas
Sobre a morte prematura de jovens brasileiros, o pesquisador Daniel Cerqueira, que também assina a publicação, ressalta que a efetividade do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) depende de como são conduzidas as políticas públicas. Os dados apresentados mostram que o conjunto de normas fez com que a taxa de homicídios entre crianças e adolescentes caísse para 3,1%, a cada ano, entre 1991 e 2018, revertendo o crescimento anual de 7,8%, registrado entre 1980 e 1991.
“De 1980 a 2018, foram 265 mil crianças assassinadas no Brasil. É uma barbárie, é muito chocante, é um número que nos leva a repensar o país. Tem algo errado aí. Duas coisas que ajudaram a frear essa barbárie foram o ECA e o Estatuto do Desarmamento. Antes do ECA, quando a gente vai olhar violência armada, a taxa de homicídio anual crescia a incríveis 9,4% a cada ano. Depois do ECA e antes do Estatuto do Desarmamento, de 1991 a 2003, o ritmo de crescimento dos homicídios de crianças diminuiu para 4,9% e, depois do Estatuto do Desarmamento, o ritmo foi de 1,7%. Ou seja, quando a gente compara antes e depois dos estatutos, a morte por violência armada de nossas crianças caiu a um quinto e, no entanto, nós estamos desconstruindo parte dessa peça agora, com o desmantelamento do Estatuto do Desarmamento e com um debate que começou a surgir na sociedade, com preconceitos contra o ECA”, explica Cerqueira, acrescentando que, desde 2009, foram promovidas mudanças na legislação brasileira que permitiram uma circulação maior de porte de armas de fogo e dificultaram o rastreamento de munições e armas, muitas delas usadas por grupos criminosos, incluindo milícias.
O FBSP e o Ipea destacam, ainda, que, antes de 2003, quando o Estatuto do Desarmamento passou a vigorar, a velocidade de crescimento das mortes era cerca de 6,5 vezes maior do que a observada depois da sanção presidencial. Caso o número de homicídios se multiplicasse da mesma forma como acontecia antes do Estatuto do Desarmamento, o total poderia ultrapassar 80 mil, em 2018.
Naquele ano, a quantidade já foi elevada: foram notificados 41.179 assassinatos por arma de fogo no país, que correspondem a 71,1% de todos os homicídios do país.
“É uma geração inteira que a gente está matando e é algo que não nos sensibiliza, infelizmente, que vai passando. [As vítimas] São sujeitos [considerados] descartáveis”, afirma Samira.
Edição: Kleber Sampaio
27/08/2020