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Lula diz que verdadeiro agronegócio é comprometido com meio ambiente
O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, disse hoje (17) que respeita o agronegócio e que os verdadeiros empresários do setor são comprometidos com o meio ambiente. Lula participou de um encontro com representantes da sociedade civil brasileira na 27ª Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP27), no Egito.
“Dizem, ‘o agronegócio não gosta do Lula’. Eu não quero que goste, eu só quero que me respeitem como eu respeito eles. O verdadeiro empresário do agronegócio sabe onde não pode fazer queimada, onde não pode fazer derrubada de floresta. O verdadeiro empresário do agronegócio tem compromisso porque ele sabe que se paga um preço se a gente for irresponsável”, disse o presidente eleito.
Lula reafirmou que fará um combate intenso contra crimes ambientais, como a exploração de garimpo em terras indígenas e o desmatamento ilegal, e que trabalhará com políticas de incentivo à produtividade. “Se ele quiser [o madeireiro] utilizar madeira, faça seu florestamento, compre uma área de terra e levante as árvores que quer cortar. Por que cortar uma árvore que tem 200 anos de existência, não é necessário”, disse.
“Não precisa derrubar um metro quadrado de árvore para aumentar a produção de soja, de milho ou criar gado, temos milhões de hectares de terra degradada que podem ser recuperadas”, argumentou.
Para Lula, o Estado tem que estar presente no dia a dia da sociedade. Para isso, segundo ele, serão retomadas as conferências nacionais com os diversos setores da sociedade.
“Nós chegamos ao ponto de politizar todas as decisões judiciais, de judicializar todas as decisões políticas, de criar um orçamento secreto em que o Parlamento passa a executar o orçamento que deveria ser feito pelo Executivo”, disse.
“Eu não vejo o Brasil dar certo se não envolver a sociedade nas decisões que temos que tomar. Por isso vamos retomar as conferências nacionais. No meu período de governo fizemos 74 conferências nacionais. Vamos fazer para que o povo decida qual é a política pública que ele entende que seja correta para colocarmos em prática”, completou.
Teto de gastos
Para o presidente eleito, não adianta só pensar em responsabilidade fiscal sem responsabilidade social. “Se não resolvermos as questões sociais não vale a pena governar esse país”, disse. “Se falar isso vai cair a bolsa, vai aumentar o dólar? Paciência, porque o dólar não aumenta e a bolsa não cai por conta as de pessoas sérias, mas por conta dos especuladores que vivem especulando todo santo dia”, acrescentou.
“O que é o teto de gastos em um país? Se o teto fosse para discutir que não vamos pagar a quantidade de juros para o sistema financeiro que pagamos todo ano, mas continuar mantendo as políticas sociais intactas, tudo bem. Mas não, tudo o que acontece é tirar dinheiro da saúde, da educação, da ciência e tecnologia, da cultura. Ou seja, tenta desmontar tudo aquilo que faz parte do social e você não mexe num centavo do sistema financeiro, você não mexe num centavo daquele juro que os banqueiros têm que receber”, argumentou.
Segundo Lula, além de cumprir as metas de inflação, o país precisa ter metas de crescimento e de geração de emprego. “Temos que garantir que vamos aumentar o salário mínimo acima da inflação”, afirmou.
Mudança na ONU
Em seu pronunciamento, Lula defendeu uma governança global para cumprimento das decisões e compromissos relacionados ao clima. “Os fóruns da ONU não podem continuar sendo fóruns de discussões teóricas intermináveis e que muitas vezes as decisões nunca são levadas a sério ou nunca são cumpridas. As decisões precisam ser cumpridas se tiver uma espécie de governança global que possa decidir o que fazer. Se depender as discussões internas [de cada país], no Congresso Nacional, muitas coisas aprovadas sobre o clima não serão colocadas em praticas”, disse.
Segundo ele, é preciso ainda garantir o financiamento para os países que possuem reservas naturais sejam recompensados. “Muitas vezes o dinheiro que é prometido para os países em desenvolvimento também não sai. Esses US$ 100 bilhões foram prometidos em 2009, em Copenhagen [COP15] e parece que as pessoas esquecem”, disse.
Lula ainda defendeu a reforma do Conselho de Segurança da ONU, com a inclusão de mais países, como africanos e latino-americanos, e mudança no direito de veto.
“Eu tenho uma briga histórica para mudar a governança mundial. A ONU precisa mudar, não pode ficar apenas com os países que ganharam a Segunda Guerra Mundial. Inclusive, que se derrube o direito de veto, porque não é possível que um país possa vetar decisões do conjunto dos outros países. Se não tivermos uma ONU forte, não vamos levar essa questão do clima do jeito que pensamos que tem que levar”, disse.
Ainda hoje, Lula tem encontros com grupos indígenas e com o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres. Na conversa, o presidente eleito vai propor que a COP30, em 2025, seja realizada na Amazônia.
17/11/2022
Danilo não se vê ameaçado por Dani Alves na lateral-direita da seleção
Com 46 partidas e um gol com a amarelinha, Danilo é o titular de Tite para a lateral direita. O mineiro de Bicas disse não se sentir ameaçado por Daniel Alves e elogiou o veterano de 39 anos
“Ele mostrou na carreira um poder de dar a volta por cima incrível. Ele pode dar muito para a equipe, inclusive características que não tenho condições de dar. Mostrou uma qualidade de passe, descobrir espaços, que poucos jogadores, até de outras posições, têm”, afirmou o jogador durante coletiva em Turim (Itália), onde a seleção faz os últimos preparativos antes da estreia no próximo dia 24, na Copa do Catar.
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Jogador do Juventus, Danilo falou ainda sobre o fato do Brasil ter enfrentado apenas uma seleção europeia durante esse ciclo preparatório para a Copa do Catar
“Não temos a opção de participar das Eliminatórias Europeias e jogar contra os times europeus, que é o que todo mundo vem cobrando. Como a maioria dos jogadores vêm da Europa, já estão acostumados com a ideia, com o tipo de futebol. A necessidade de se jogar contra um time europeu na preparação não é tão importante. Vai da necessidade de jogar contra outros tipos de escola”.
O lateral de 31 anos também analisou a convocação de nove atacantes pela comissão técnica brasileira.
“Eles defendem muito, cortam linha de passe, perdem e pressionam no mesmo momento. Isto deixa o Tite e a comissão à vontade,
O Brasil estreia na Copa do Catar contra a Sérvia, pelo Grupo G, no dia 24 (quinta-feira), às 16h (horário de Brasília), no Estádio Lusail. Quatro dias depois (uma segunda-feira) enfrenta a Suíça, às 13h. Depois, no dia 2 de dezembro (sexta-feira), o país mede forças com Camarões, às 16h, no último confronto da primeira fase do Mundial.
15/11/2022
Energia verde será destaque do Brasil na COP27, diz ministro
O potencial do Brasil na produção de energia limpa, que representa 84% da matriz energética nacional, é destaque na Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (COP27), que ocorre em Sharm El Sheikh, no Egito, até o dia 18.
Para o ministro do Meio Ambiente Joaquim Leite, o encontro é uma oportunidade para promover o país como produtor de energia que não emite gases de efeito estufa, especialmente em um momento da crise energética mundial, instalada desde o início da guerra entre Ucrânia e Rússia.
“O momento do mundo é de [discutir] energia, e energia limpa. O mundo está indo em uma direção contrária ao da energia limpa. A crise energética, principalmente na Europa, está fazendo com que a Europa busque alternativas que não são energia limpa. O Brasil tem a capacidade de geração de energia limpa e, através dessa tecnologia nova – que é o hidrogênio verde e a amônia verde –, exportar energia limpa para o mundo”, disse Leite, em participação no programa A Voz do Brasil.
O ministro chamou a atenção para a necessidade de os países desenvolvidos alcançarem um consenso, durante o encontro, para um “financiamento robusto” em políticas ambientais.
Defesa de florestas
Leite destacou ainda a negociação para se chegar a um acordo entre Brasil, Congo e Indonésia – países com área extensa de florestas tropicais – que estabeleça critérios de reconhecimento e remuneração de quem atua na defesa e conservação de florestas.
“A ideia de criar um ativo ambiental de vegetação nativa, de floresta nativa, é justamente trazer valor monetário a isso e, de alguma forma, remunerar quem está cuidando dessas áreas. E aí, junto com Congo e Indonésia [a ideia é] a gente criar uma regra mínima para sermos protagonista no tema”.
Assista na Íntegra
09/11/2022
Quem não votou no segundo turno tem até 9 de janeiro para justificar
O eleitor que não compareceu às urnas ontem (30), no segundo turno das eleições gerais, tem 60 dias para justificar a ausência e assim não ficar em situação irregular junto à Justiça Eleitoral.
Quem não vota e não justifica fica sem poder emitir o certificado de quitação eleitoral e pode ficar impedido de emitir documentos de identidade ou passaporte, entre outras limitações. Isso ocorre porque o voto é obrigatório no Brasil, para quem tem entre 18 e 70 anos.
Para ficar quite com a Justiça Eleitoral é preciso ter votado em todas as eleições passadas ou justificado as ausências. O eleitor também não pode ter deixado de atender aos chamados para trabalhar como mesário. Caso esteja irregular, é necessário regularizar a situação por meio do pagamento de multas, por exemplo.
Cada turno de votação é contabilizado como uma eleição independente pela Justiça Eleitoral. No caso do primeiro turno das eleições deste ano, quem não votou tem até 1º de dezembro para justificar a ausência.
Existem três formas de justificar a ausência às urnas: pelo aplicativo e-Título; pelo Sistema Justifica, nos portais da Justiça Eleitoral; ou preenchendo um formulário de justificativa eleitoral.
Cada justificativa é válida somente para o turno ao qual a pessoa não tenha comparecido por estar fora de seu domicílio eleitoral. Assim, caso tenha deixado de votar no primeiro e no segundo turno da eleição, terá de justificar a ausência em cada um.
Além de preencher dados e dar o motivo para ter faltado à votação, é aconselhável anexar documentos que comprovem a justificativa, que em todo caso deve ser analisada por um juiz eleitoral, que pode aceitá-la ou não.

31/10/2022
Pesquisadores descobrem espécie de árvore gigante na Mata Atlântica
A única espécie de árvore gigante do gênero Dipteryx na Mata Atlântica foi descoberta no município de Branquinha, em Alagoas, por pesquisadores do Jardim Botânico do Rio de Janeiro, Universidade Federal da Bahia (UFBA) e Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS). A descoberta integra a tese de doutorado da pesquisadora Catarina Silva de Carvalho, egressa da Escola Nacional de Botânica Tropical do Jardim Botânico, e teve como coautores os pesquisadores Haroldo Cavalcante de Lima, Domingos Cardoso, Débora Zuanny e Bernarda S. Gregório,
A espécie, que pode alcançar até 30 metros de altura, foi descrita em artigo publicado, no dia 9, na revista científica Botanical Journal of the Linnean Society. Os pesquisadores encontraram apenas um indivíduo adulto e dois jovens em um fragmento de floresta preservada dentro de uma fazenda e cercado de lavouras de cana-de-açúcar.
“A maioria das espécies é amazônica, mas através da consulta herbária, a gente viu que tinha esse material da Mata Atlântica, que era muito diferente. Só que a gente não conseguia descrever a espécie porque os materiais eram muito antigos e poucos. Também, quando a gente ia nas áreas citadas nos herbários, as matas tinham sido derrubadas. Já haviam sido dizimadas”, explicou Catarina Carvalho à Agência Brasil.
A conclusão inicial dos pesquisadores era que as árvores haviam sido extintas.
Espécie
Durante o doutorado, contudo, Catarina foi contatada pelo Inventário Florestal Nacional relatando que estavam com essa árvore e que não sabiam como identificar. “Na hora em que coloquei os olhos nesse cato, vi que se tratava da espécie que eu achava que estava extinta. Era lá de Branquinha (AL)”. Os pesquisadores acabaram indo em campo e conseguiram coletar a espécie, o que foi fundamental para que pudessem descrevê-la.
Com o tronco de cor clara, que se destaca na floresta, a espécie foi catalogada como Dipteryx hermetopascoaliana, em homenagem ao compositor e multi-instrumentista alagoano Hermeto Pascoal. Para Catarina Carvalho, tal como a árvore, Hermeto Pascoal é um gigante da música nordestina e do jazz instrumental e se destaca no cenário musical brasileiro.
“A gente achou que combinava muito com Hermeto, esse músico nosso, nordestino, gigante do jazz multi-instrumentalista”. Para os pesquisadores, assim como Hermeto é símbolo de resistência da diversidade da cultura brasileira dentro do universo do jazz, constituindo referência mundial, a árvore gigante Dipteryx hermetopascoaliana catalogada agora é símbolo de resistência da mega diversidade da Mata Atlântica.
A Dipteryx hermetopascoaliana é uma árvore bem mais alta do que o restante das árvores da floresta. Catarina espera que, assim que tomarem conhecimento da descoberta, os proprietários da fazenda possam se interessar em conservar a nova espécie de árvore gigante.
O gênero Dipteryx pertence à família das leguminosas e é comum na Amazônia, com espécies como o cumaru (D. odorata), e também no Cerrado, com o baru (D. alata). A Dipteryx hermetopascoaliana, entretanto, é a primeira espécie do gênero descrita na Mata Atlântica, bioma mais devastado do Brasil e, atualmente, com cerca de apenas 10% de sua cobertura original. Por isso, os pesquisadores acreditam que a árvore gigante já está altamente ameaçada pela destruição histórica de seu habitat.
Atualmente, Catarina Carvalho é bolsista de pós-doutorado no Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), em Manaus, onde permanecerá até 2025 fazendo pesquisas sobre árvores, gigantes ou não. “Sempre desvendando um pouco mais da biodiversidade”, disse Catarina.
Edição: Fernando Fraga
22/10/2022
Audiência pública no STF debate criação de cursos de medicina
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu ontem, segunda-feira (17) a audiência pública para debater a exigência de chamamento público para a autorização do funcionamento de novos cursos de medicina.
O ministro é relator de uma ação declaratória de constitucionalidade (ADO) e de uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) sobre o tema, abertas pela Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup), que defende a exigência do chamamento público, e pelo Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras (Crub), para quem a medida favorece grandes grupos e fere a autonomia universitária.
O chamamento público é feito pela administração pública para executar atividades ou projetos que tenham interesse público. No caso dos cursos de medicina, a imposição do procedimento para autorizar a abertura está previsto na Lei do Mais Médicos (Lei 12.871/2013).
Conforme a lei, a exigência do chamamento permite que o Ministério da Educação, por exemplo, pré-selecione os municípios onde autorizará novos cursos de medicina, bem como que imponha critérios para seu funcionamento.
Gilmar Mendes disse que a audiência deverá fornecer “subsídios técnicos e fáticos” que ajudarão o Supremo a decidir sobre a controvérsia. Ele enumerou os quatro pontos principais que espera serem abordados no evento: como é a oferta de médicos no Brasil, sua evolução e distribuição no território nacional; quais são os recursos essenciais para o funcionamento de cursos de graduação em medicina; qual o impacto das políticas públicas, especialmente do requisito prévio de chamamento publica; qual a dinâmica de mercado de cursos de medicina e barreiras à entrada; e a atuação da AGU no barramento de liminares.
Novos cursos
De acordo com dados oficiais, desde que a exigência do chamamento público foi sancionada, em 2013, foram autorizados a funcionar 160 novos cursos de graduação em medicina, com a criação de 16.500 novas vagas.
Em 2018, o MEC decidiu suspender por 5 anos os chamamentos. De acordo com o ministro da Educação, Victor Godoy, a medida foi tomada para que se pudesse avaliar o sucesso da nova política pública.
A suspensão se encerra em abril de 2023 e Godoy disse que o MEC criou, em abril, um grupo de trabalho para elaborar os regulamentos de novos chamamentos públicos para os cursos de medicina. Ele disse ver os chamamentos como essenciais para que o governo possa “direcionar os esforços, de maneira mais equânime, não só nas capitais do país, mas no seu interior”.
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, também defendeu a exigência dos chamamentos públicos para que se possa autorizar a criação de novos cursos de medicina no país. Ele criticou a abertura de graduações na área de forma indiscriminada, e disse que a exigência do procedimento permite também “fechar as escolas que não formam adequadamente os médicos que a sociedade brasileira precisa”.
Ambos os ministros se disseram preocupados com as crescentes ondas de liminares (decisões provisórias) autorizando a criação de novos cursos de medicina, afastando a exigência legal do chamamento público.
“Só nos últimos 6 meses, o MEC respondeu a 145 ações judiciais, com 65 decisões para cumprimento”, disse Godoy, acrescentando que “de modo geral, os cursos novos autorizados unicamente por decisão judicial possuem qualidade inferior”.
Falta de estrutura
Uma das principais preocupações de quem é a favor do chamamento público para que se possam criar cursos de medicina é que haja uma estrutura hospitalar que permita a prática médica dos estudantes antes que se formem.
“Se não há campo de prática, se não há estrutura pública, nós não podemos ter entrada de novos cursos. Isso é requisito de qualidade, e qualidade é a única coisa que pretendemos obter aqui quando pedimos uma liminar”, disse Elizabeth Guedes, presidente da Anup.
Liminares
Durante a audiência, a presidente da Anup, Elizabeth Guedes, criticou a abertura de novos cursos de medicina por meio de liminares. Segundo a presidente, a medida trouxe insegurança jurídica para o setor.
A presidente também afirmou que 54% das 5,8 mil instituições de ensino superior tem até 500 alunos e são consideradas faculdades de pequeno porte.
“A concentração [de mercado] não ocorre nos cursos de medicina. Os grandes são grandes porque lograram planos de trabalho, planejamento estratégico e competência para sobreviver num mercado concorrencial crescendo, e não decrescendo”, afirmou.
Formação
O médico Raul Cutait disse que a autorização de novos cursos de medicina deve estar acompanhada da formação dos médicos e dos professores.
“O médico deve estar preparado para cumprir o juramento, que é fazer bem ao seu paciente. Para isso, ele precisa ser preparado. Ser médico é complexo, porque ao longo de sua vida ele precisa desenvolver uma série de competências”, disse.
A médica e professora da Universidade de São Paulo (USP) Ludmilla Hajjar afirmou que o funcionamento das faculdades de medicina deve ser avaliada em vários aspectos, como estrutura, qualificação da equipe médica, existência de hospital próprio e programa de residência médica.
“Nós precisamos priorizar a abertura de escolas que tenham hospitais, programa de residência e pós-graduação. O mais importante é que a gente consiga avaliar a escola e o aluno”, explicou.
18/10/2022
Motoristas podem se inscrever no cadastro positivo de condutores
A partir desta semana, motoristas que não cometeram infrações de trânsito nos últimos 12 meses podem participar do Registro Nacional Positivo de Condutores. De acordo com o ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, a medida pretende premiar os condutores que andam dentro da legislação.
“A gente vinha até 2018 com formato de multa, uma indústria da multa muito forte. Para que o cidadão andasse na linha, andasse na legislação, você multava com muito rigor. A gente tem buscado mudar isso, trazer um incentivo através da educação”, disse o ministro em entrevista ao programa A Voz do Brasil desta sexta-feira(14).
Dos 73 milhões de condutores brasileiros, 46 estão cadastrados na Carteira Digital de Trânsito, ferramenta necessária para a inscrição no registro. Segundo o ministro, 1,5 milhão de motoristas estão livres de multas nos últimos doze meses. Para participar, o condutor pode se cadastrar pela Carteira Digital de Trânsito (CDT) ou pelo Portal de Serviços da Secretaria Nacional de Trânsito.
Entre os benefícios possíveis estão descontos e isenção de taxas, condições especiais para locação de veículos, contratação de seguros, tarifas de pedágio e estacionamento, por exemplo.
Setembro Ferroviário
O ministro também falou na entrevista sobre o mês de ações para fomentar o transporte ferroviário no Brasil. Pelo segundo ano consecutivo, o Setembro Ferroviário trouxe ações de incentivo à modernização do transporte sobre trilhos no país e a ampliação da malha ferroviária nacional a partir de novos segmentos. “As ferrovias renasceram nesse país nos últimos três anos”, diz o Sampaio. O ministro adiantou ainda que em novembro haverá o lançamento de uma política nacional de fomento ao transporte ferroviário de passageiros.
Marco Legal das Ferrovias
Marcelo Sampaio explica que o Marco Legal das Ferrovias trouxe um regime de autorização para o setor, “um regime que já funciona muito bem no setor portuário, já funciona também muito bem no setor aéreo”, disse na entrevista.
De acordo com o ministro, quem quiser construir uma ferrovia, pode pedir autorização ao Ministério da Infraestrutura e terá uma resposta de 60 a 90 dias. “O regime de autorização permite agora que possamos expandir a malha ferroviária do Brasil sem a burocracia que nós tínhamos antes”, diz o ministro. Dados do ministério apontam que, desde janeiro, quando o marco entrou em vigor, foram feitos 89 pedidos de autorização ferroviária. Segundo o ministro, serão mais 20 mil quilômetros de ferrovia nos próximos dez anos.
Assista na íntegra o programa.
Edição: Aline Leal
15/10/2022
Reforço da assistência reduz crimes contra crianças, diz ministra
Dados do Ministério da Saúde mostram que o Brasil reduziu em 53% o número de mortes de crianças e adolescentes por agressão, em comparação com a média registrada entre 2012 e 2018. De acordo com a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Cristiane Britto, o fortalecimento na ponta da rede de proteção foi um dos motivos da redução.
“Conselheiros tutelares que andavam de bicicleta para socorrer uma vítima agora têm um carro com ar condicionado a sua disposição, um computador, uma estrutura mínima para que ele possa trabalhar”, disse a ministra, em entrevista ao programa A Voz do Brasil desta quinta-feira (12). Segundo ela, o governo equipou mais de 2 mil conselhos pelo Brasil e pretende alcançar todos os municípios brasileiros.
Pacto nacional
Durante a entrevista, a ministra também falou do Pacto Nacional de Prevenção e Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes. “Por meio desse pacto, o estado se compromete a desenvolver várias ações de proteção às crianças. É uma escala, o município vai ganhando uma certa pontuação e, ao final, a gente dá um selo de município amigo da criança”, explicou.
De acordo com a ministra, o primeiro estado a aderir ao pacto foi o Amazonas, onde vai ser construído o primeiro Centro Integrado de Proteção à Criança, instituição que integra o pacto.
“No mesmo espaço a criança vai receber assistência na área de saúde, assistência social, defensoria pública, delegacia especializada da criança, e lá a gente vai ter a escuta protegida e especializada, evitando assim a revitimização, que a criança fique várias vezes repetindo aquela situação que pode gerar trauma para a vida toda”, detalhou a ministra.
Internet
A ministra também ressaltou na entrevista a campanha do ministério para alertar os pais sobre o uso nocivo da internet pelas crianças. “No mundo todo, esse tipo de crime em relação às crianças, o crime sexual online, tem crescido, e nos assusta saber que muitos pais nunca tiveram acesso a senha da internet do próprio filho” Segundo Cristiane Britto, 49% das crianças brasileiras usaram um dispositivo eletrônico pela primeira vez antes dos seis anos de idade e 56% das crianças. “Os pais precisam saber o que seus filhos estão acessando na internet”, defende. A ministra destaca que denúncias de abusos contra crianças e adolescentes podem ser feitas pelo Disque 100, 24 horas por dia.
Assista à entrevista na íntegra:
Edição: Aline Leal
14/10/2022
Combate à fome: Brasil leva ações ao Comitê de Segurança Alimentar
O ministro da Cidadania, Ronaldo Bento, participou nesta terça-feira (12) da 50ª sessão do Comitê de Segurança Alimentar Mundial, principal foro internacional dedicado ao tema, em Roma, na sede da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO).
“A FAO esse ano tem um papel importante nesse estado mundial, principalmente nesse período pós-pandemia [de covid-19] onde houve aumento da pobreza no mundo e o Brasil, como líderes mundiais que somos na produção de grãos e um dos principais responsáveis por estar garantindo essa segurança alimentar, está tendo aqui um papel de cooperação”, disse o ministro em entrevista ao programa A Voz do Brasil desta terça-feira (11). Segundo ele, o Brasil coopera tanto com a produção de alimentos como com conhecimento.
De acordo com o Ronaldo Bento, nosso país renovou por mais cinco anos com a FAO. “O Brasil tem muitos exemplos de sucesso a serem colocados como boas práticas pelo mundo e está sendo considerado pela FAO, como pela [Organização das Nações Unidas] ONU e outros organismos internacionais, como primordial nesse enfrentamento da insegurança alimentar no mundo”.
Um estudo feito pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), divulgado no último mês, aponta que cerca de 828 milhões de pessoas no mundo não têm certeza se farão a próxima refeição.
Auxílio Brasil
No programa, o ministro também falou do Auxílio Brasil, uma ferramenta brasileira de combate à fome. O benefício teve o pagamento de outubro antecipado em uma semana. Em todo o país, 21 milhões de famílias recebem o auxílio, destinado a quem vive em situação de vulnerabilidade social. “Nossa economia está crescendo, o Brasil está em um momento ímpar em matéria de desenvolvimento econômico e andando lado a lado com a proteção social”.
Consignado
O ministro também ressaltou que a Caixa já está oferecendo empréstimos consignados aos beneficiários do Auxílio Brasil. “Esse é um processo que nós estamos fazendo para democratizar o acesso formal ao crédito para as famílias em situação de vulnerabilidade social”; disse o ministro, e completou: “agora chegamos com o consignado como mais uma ferramenta de superação da pobreza, onde essas famílias podem trocar uma dívida cara por uma mais barata”.
De acordo com o ministro, a portaria que regulamentou o acesso a esse crédito prevê que não haverá taxas extras, que o teto da taxa de juros é 3,5% ao mês e que os beneficiários só podem comprometer no máximo 40% em cima do valor de R$ 400.
Assista à entrevista completa:
Edição: Aline Leal
12/10/2022
Mato Grosso intensifica ações contra crimes ambientais
O governo de Mato Grosso deflagrou hoje (4) a primeira etapa da operação de repressão aos crimes ambientais que realiza, anualmente, em todo o estado. Coordenada pelo Corpo de Bombeiros, a chamada Operação Abafa Amazônia 2022 conta com a participação de agentes de vários órgãos estaduais, além de efetivos da Força Nacional de Segurança Pública.
Ao menos 40 servidores participam da primeira etapa da operação, concentrada na região norte do estado. Outras duas fases estão programadas para ocorrer até o fim do ano em outras localidades. A proposta é intensificar as ações ostensivas, incrementando a fiscalização contra o uso não autorizado de fogo, principalmente quando empregado para desmatar propriedades privadas.
- Operação de combate a queimadas é iniciada em Mato Grosso
Segundo a comandante da operação, Juciney Rodrigues, os pontos mais sensíveis, com maior concentração de focos de calor, já foram mapeados por satélite.
“Bem como as áreas onde houve supressão da vegetação”, disse a militar durante a cerimônia de lançamento da operação, no Batalhão de Emergências Ambientais do Corpo de Bombeiros, em Cuiabá.
De acordo com o comandante-geral da corporação, coronel Alessandro Borges, o trabalho de identificar e responsabilizar os culpados por crimes ambientais no estado foi precedido por ações de orientação e prevenção.
“Mato Grosso fez um trabalho muito forte durante este ano. Mobilizou todo seu efetivo e investiu muito para que pudéssemos ter um trabalho preventivo, de educação ambiental, de orientação e fiscalização preventiva. Depois, [fez] um trabalho de combate ao desmatamento e aos incêndios florestais. Agora, chegou o momento da responsabilização daqueles que teimam em não cumprir as normas, as leis ambientais”, afirmou o coronel.
Multas
Desde o início deste ano, os órgãos estaduais já aplicaram R$ 287 milhões em multas decorrentes do uso irregular do fogo. Segundo o secretário de Segurança Pública, Alexandre Bustamente, com o início da operação, o rigor tende a ser ainda maior. “A ideia agora é tolerância zero com os crimes ambientais. Vamos para cima”, disse.
- Governo de Mato Grosso lança operação integrada de fiscalização do uso irregular do fogo
Sede de 141 dos 772 municípios que formam a chamada Amazônia Legal, Mato Grosso estabeleceu leis restringindo o uso do fogo em áreas rurais até 31 de outubro, devido ao potencial risco de incêndios florestais. Em áreas urbanas do estado, o uso do fogo é proibido durante todo o ano.
04/10/2022