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Em dia de luta, defensores públicos atendem pessoas em situação de rua
Defensores públicos saíram de seus escritórios nesta segunda-feira (19) para fazer o atendimento de pessoas em situação de rua, em mutirões montados nas praças e calçadas das grandes cidades, em ao menos 12 estados. Na maioria dos locais, os atendimentos seguem por toda a tarde.
Em São Paulo, por exemplo, cidade que concentra a maior população de rua no país, foi montado um posto de atendimento na Praça da Sé, onde há exatos 20 anos ocorreu um massacre brutal no qual sete pessoas que dormiam na rua foram assassinadas e outras oito ficaram gravemente feridas. Desde o episódio, o 19 de agosto se tornou Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua.
A população de rua vem aumentando ano a ano no Brasil. Um levantamento feito pelo Observatório Brasileiro de Políticas Públicas com a População em Situação de Rua, da Universidade Federal de Minas Gerais (OBPopRua/Polos-UFMG) e divulgado em julho, contabilizou 300 mil pessoas vivendo nas ruas do país. Em dezembro de 2023, esse total era de 242.756 pessoas.
Segundo o estudo, uma em cada três dessas pessoas vive em situação de rua no estado de São Paulo, somando 126.112. Só na capital paulista, que lidera o ranking de capitais, há 80.369 pessoas nessa condição.
Demandas
Aos defensores, as pessoas que foram morar nas ruas levam uma gama variada de demandas, como conflitos de família, análise de processos criminais, busca por acesso a políticas públicas de assistência social e moradia e denúncias de violação de direitos, entre outras.
“Tem muita gente que está sem nenhum documento e vem procurar ajuda para conseguir emitir uma certidão de nascimento, por exemplo”, disse a defensora Fernanda Balera, subcoordenadora da Comissão Temática de População em Situação de Rua da Associação Nacional de Defensoras e Defensores Públicos (Anadep).
Por não ter endereço, muitos em situação de rua têm dificuldade para se beneficiar de programas sociais. Segundo Balera, a defensoria busca superar essa dificuldade auxiliando no acesso a políticas de moradia, por exemplo. “As demandas não ficam aqui no dia, a defensoria leva cada uma adiante e mantém plantões permanentes de atendimento ao longo do ano”, explica a defensora.
Os mutirões ocorrem em Alagoas, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo e Tocantins. Em outros estados estão sendo promovidas atividades de educação em direitos, que englobam distribuição de cartilhas no Centro Pop – espaço de referência voltado para a população em situação de rua -, palestras, oficinas e cursos populares.
“Precisamos estar nas ruas atendendo a população em situação de rua, garantir moradia. Precisamos garantir uma vida digna a essas pessoas. Por isso, a importância das defensoras e defensores públicos em diversos estados do Brasil estarem na rua”, disse à Agência Brasil a presidente nacional da Anadep, Rivana Ricarte.
“Ao desenvolvermos atividades em prol da visibilidade e da defesa dos direitos da população em situação de rua, mostramos que a Defensoria Pública está ao lado das pessoas em situação de vulnerabilidade”, disse.
Ação
Em julho de 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou uma liminar (decisão provisória) do ministro Alexandre de Moraes, na qual determina que os governos federal, estaduais e municipais tomem providências para implementar a Política Nacional para a População de Rua, criada em 2009, mas que em mais de uma década teve a adesão de apenas cinco estados e 15 municípios.
Na mesma decisão, os ministros do Supremo proibiram o recolhimento forçado de bens e pertences, a remoção e o transporte compulsório de pessoas em situação de rua e o emprego de técnicas de arquitetura hostil contra essa população.
A liminar foi concedida na Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental 976 (ADPF), aberta pelos partidos PSOL e Rede Sustentabilidade, junto com o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST). Eles alegaram a “existência de um estado de coisas inconstitucional” relacionado à população de rua, diante omissões estruturais dos poderes Executivo e Legislativo nas três esferas de governo.
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19/08/2024
Cachorro-do-mato faz visita diurna ao Parque Lage
O último fim de semana foi de surpresa para a equipe do Parque Nacional da Tijuca, que constatou, na tarde desse domingo (21), a aparição de um cachorro-do-mato (Cerdocyon thous), animal selvagem nativo da unidade de conservação que dificilmente é visto durante o dia. O flagrante ocorreu na área verde do Parque Lage, integrante do Parque Nacional da Tijuca.
Por volta das 15h, o funcionário do Parque, Plínio Júnior, percebeu a presença do animal. Preparou a câmera do celular, se manteve distante e aguardou, silenciosamente, a passagem da espécie. “O que me surpreendeu foi a aparição dele nesse horário, de dia”. Esses animais têm hábitos predominantemente noturnos. “Até por causa dessa visita em horário incomum, nós tomamos o cuidado de garantir que ele não se aproximasse da saída do Parque Lage, que fica muito próxima da Rua Jardim Botânico”, ressaltou Plínio Júnior.
A preocupação é motivada porque atropelamentos de fauna nativa são uma grande ameaça para as espécies do Parque Nacional da Tijuca, unidade de conservação que é cercada e pressionada pela cidade do Rio de Janeiro. A chefe do parque, Viviane Lasmar, alertou para esse problema e afirmou que uma das razões para a aparição desse cachorro-do-mato pode ter relação com a disponibilidade de comida e resíduos humanos na área verde de visitação do Parque Lage, que fica bem próxima de vias com alta movimentação de veículos.
“É fundamental que as pessoas, visitantes ou não, pratiquem o descarte correto do lixo e não ofereçam comida para os animais silvestres, como este cachorro-do-mato ou os macacos-prego, por exemplo. Não devemos criar o hábito de alimentar esses bichos, pois coloca a segurança deles em risco, desde a possibilidade de transmissão de doenças para eles até os atropelamentos, já que passam a sair da mata em busca de comida humana”, disse Viviane.
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23/07/2024
Soltar balão é crime: entenda os perigos e riscos dessa prática ilegal
Com as festas juninas, as autoridades alertam para o perigo de soltar balões. A prática é considerada crime ambiental, previsto na Lei nº 9.605/98. Quem for flagrado fabricando, vendendo, transportando ou soltando balões pode ser condenado a pagamento de multa ou pena de um a três anos de prisão.
Perigo para vegetação
Os balões juninos, de ar quente, inflamáveis e não tripulados, quando caem podem provocar incêndios na vegetação e em residências. No último domingo (16), um balão gigantesco caiu sobre cinco moradias em uma área de São Vicente, cidade do litoral de São Paulo, assustando os moradores. Ninguém ficou ferido.
A queda de um balão foi responsável por um incêndio no Parque Estadual do Jaraguá, na zona norte da capital paulista, em maio. De acordo com o governo de São Paulo, a soltura de balões é um dos principais causadores de incêndios na flora. A Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística aplicou 40 autos de infração ambiental, nos primeiros cinco meses do ano, por fabricação, venda, transporte ou ato de soltar balões, aumento de 135% em relação ao mesmo período do ano passado.
Entre janeiro e maio, foram registradas 30 ocorrências com balões na rede elétrica da região metropolitana de São Paulo, sendo 21 na capital paulista, de acordo com a Enel Distribuição São Paulo. Segundo a empresa, mais de 6,1 mil clientes foram impactados por interrupção no fornecimento de energia, o equivalente a cerca de 24 mil pessoas.
“Pode cair [o balão], por exemplo, em uma refinaria, em uma indústria química ou se chocar com uma aeronave em voo. Quem faz isso, soltar balão, está assumindo risco de causar mortes”, alerta o especialista em gerenciamento de risco, Gerardo Portela, em entrevista à TV Brasil.
Risco para aviões
Outra ameaça é para a aviação civil. Muitas vezes os radares não conseguem avistar os balões, por causa das condições meteorológicas, aumentando o risco de choque com aviões.
O Aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro, lançou uma campanha para alertar a população sobre os riscos dessa prática ilegal. Serão realizadas ações em escolas próximas ao aeroporto. De janeiro a maio de 2024, foram registradas sete ocorrências com balões no aeroporto. Em 2023, foram 39.
“Dependendo da massa do balão e da velocidade da aeronave, o impacto da colisão pode chegar a 250 toneladas. Um balão de 15 quilos, por exemplo, considerado pequeno, ao colidir contra um avião que esteja voando a cerca de 300 Km/h causa um impacto de três toneladas e meia”, explica o Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa).
Levantamento do Cenipa aponta que Rio de Janeiro, São Paulo e Curitiba são as capitais com o maior número de ocorrências de balões. De janeiro a maio de 2024, foram identificados186 no país, antes da temporada das festas juninas. O Aeroporto Santos Dumont, também no Rio de Janeiro, teve 23 registros, seguido pelo Aeroporto Internacional de Viracopos (Campinas – SP), com 21; e o Aeroporto de Bacacheri, em Curitiba (PR), com 14.
Quando um balão é avistado, os controladores de tráfego são orientados a notificar os operadores próximos ao local onde o balão foi visto, assim como os pilotos também são alertados.
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19/06/2024
Canjica, munguzá, pé-de-moleque: conheça a origem das comidas juninas
Canjica, munguzá, pé-de-moleque e pamonha. As comidas típicas são uma das principais atrações dos festejos juninos. Você sabe como surgiram esses quitutes?
A diversidade de pratos e suas várias maneiras de preparo carregam consigo um pouco da história do Brasil, da miscigenação das culturas indígena, africana e europeia.
Alguns dos principais ingredientes das receitas são o milho, o amendoim, o arroz, a abóbora e a mandioca.
O historiador Rafael Gonçalves explica que esses alimentos não foram escolhidos à toa.
“A festa junina tem essa origem europeia e foi transplantada para o Brasil pelos portugueses ainda durante o período colonial, mas tem aqui uma grande aderência, principalmente no caso do milho, né? Interessante a gente pensar que a safra dele, a colheita, principalmente no Nordeste, que era o centro do Brasil colonial, e por isso vai ter uma influência muito grande dessa cultura portuguesa, dessa cultura europeia, ele era colhido justamente em junho, o tempo de São João”, disse em entrevista à Rádio Nacional.
A tradição das comidas de milho, além da culinária colonial, também tem ligação com os povos originários da América, que ajudaram não só a popularizar o cultivo, mas também as formas de beneficiamento. O Brasil é hoje um dos maiores produtores de milho do mundo.
- Pamonha assada salgada sequinha e deliciosa
- Como fazer pamonha em casa super fácil
A abundância do grão se reflete na variedade de receitas durante os festejos de junho. Receitas essas que, ao longo dos séculos, e dependendo da região do Brasil, foram ganhando novos ingredientes, outros nomes e diferentes maneiras de serem produzidas.
Regina Tchelly, empreendedora social e fundadora do projeto Favela Orgânica, no Morro da Babilônia e Chapéu Mangueira, na zona sul do Rio de Janeiro, conta que a variedade de pratos produzidos nos arraiás reflete a acolhida de pessoas vindas de várias partes do Brasil. Segundo ela, há uma união da tradição e inovação na cozinha que celebra os santos juninos.
“O Brasil inteiro tá aqui, né? Mineiro, tem bastante comida mineira. Tem muito baião de dois, que é do Nordeste. No mês junino aqui, tem muito cuscuz doce, que é uma tradição aqui do Rio de Janeiro, que eu não conhecia. Tem muito bolo de milho. Estou também percebendo que cada vez mais, com o alimento mais caro, as pessoas estão aprendendo a aproveitar melhor os alimentos”, relata.
Roteiro Gastronômico
Em Salvador, o público poderá aproveitar o mês de junho com um roteiro gastronômico. No centro histórico, 49 bares, restaurantes e lanchonetes estão oferecendo pratos, sobremesas e drinks inspirados nas comidas afetivas juninas, a preços acessíveis.
A iniciativa partiu de empreendedores do setor como forma de resgatar as tradições de São João.
“Nós nos unimos com a intenção de criar um São João diferente no centro histórico de Salvador, um São João que traga a tradição e as raízes dos festejos juninos, e não poderíamos deixar de fora a comida. Esses pratos e sabores têm como objetivo trabalhar essa memória afetiva que temos”, disse a diretora da associação do Centro Histórico Empreendedor, Simone Carrera.
A programação vai até 25 de junho.
Arraiá na TV Brasil
Nesta sexta-feira (14), a TV Brasil transmite o melhor das festas de São João em Salvador, com o especial Arraiá Brasil, em parceria com a Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP).
Serão transmitidas as apresentações de É o Tchan, Durval Lellis, Nadson O Ferinha e Solange Almeida, a partir das 23 horas, em parceria com a TVE Bahia.
No fim de semana, é a vez do São João de Caruaru. No sábado (15), a TV Brasil transmite os shows de Iguinho e Lulinha, Henry Freitas e Ivete Sangalo, a partir das 23h. No domingo (16), a festa é com Raphaela Santos, Simone Mendes e Solange Almeida, a partir das 22h. A transmissão é da PREF TV.
Estão previstas a cobertura e transmissões ao vivo nas cidades de Campina Grande, na Paraíba; Mossoró, no Rio Grande do Norte; Aracaju, em Sergipe; e Amargosa, na Bahia.
A programação especial da TV Brasil, em parceria com as emissoras da rede, segue até o final de junho. O objetivo da faixa Arraiá Brasil é promover uma comunicação diversa, atenta ao regionalismo, às tradições e manifestações culturais do país.
>> Confira a programação do Arraiá Brasil
Quinta-feira, 13 de junho, a partir das 23h
Salvador/TVE Bahia – Adelmário Coelho e Maiara e Maraísa
Sexta-feira, 14 de junho, a partir das 23h
Salvador/TVE Bahia – É o Tchan, Durval Lellis, Nadson O Ferinha e Solange Almeida
Sábado, 15 de junho, a partir das 23h
Caruaru (PE)/PREF TV – Iguinho e Lulinha, Henry Freitas e Ivete Sangalo
Domingo, 16 de junho, a partir das 22h
Caruaru (PE)/PREF TV – Raphaela Santos, Simone Mendes e Solange Almeida
* Com informações de Madson Euler, da Rádio Nacional em São Luís, e da Rádio Educadora de Salvador
15/06/2024
Fotos de crianças brasileiras são usadas por IA de forma indevida
Um levantamento da organização internacional Human Rights Watch identificou uso de fotos pessoais de crianças e adolescentes brasileiros por ferramentas de inteligência artificial (IA). De acordo com a entidade, as Fotos de crianças brasileiras foram retiradas de sites e mídias sociais sem consentimento.
A entidade encontrou 170 fotos de crianças de pelo menos 10 estados, que retratam momentos de nascimento de bebês, festas de aniversário e apresentações em escolas.
As imagens estão em um banco de dados chamado LAION-5B, utilizado para o treinamento das ferramentas de IA. Segundo a organização, o percentual é baixo diante da dimensão do acervo do banco, que passa de 5 bilhões de imagens, porém acende um alerta.
“Algumas dessas fotos foram postadas por crianças e adolescentes, seus pais ou familiares em blogs pessoais e sites de compartilhamento de fotos e vídeos. Algumas foram postadas anos ou até mesmo uma década”, diz nota da Human Righs Watch.
Deepfakes
A pesquisadora de Direitos da Criança e Tecnologia da Human Rights Watch, Hye Jung Han, explica que a inteligência artificial permite a criação de imagens e cenas realistas em questão de segundos, gratuitamente e de forma fácil. Com isso, muitas das fotos são base para o desenvolvimento de deepfakes não consensuais e nocivas, que circulam na internet.
A deepfake permite a adulteração de vídeos e fotos por meio de inteligência artificial. Um exemplo, é trocar rostos das pessoas em um vídeo ou mudar a fala.
Segundo a Human Rights Watch, as fotos das crianças brasileiras não estão disponíveis por meio de pesquisa on line e foram postadas há anos, até mesmo antes da criação do banco de imagens. O acesso a elas pelas ferramentas de IA revela que houve falha por parte de grandes empresas e mídias sociais em proteger a privacidade dos usuários.
A organização informou que a instituição alemã responsável pelo LAION-5B “confirmou que o conjunto de dados continha as fotos pessoais das crianças encontradas pela Human Rights Watch e se comprometeu a removê-las. Ela contestou que os modelos de IA treinados no LAION-5B pudessem reproduzir dados pessoais literalmente. A LAION também disse que as crianças e seus pais são responsáveis por remover suas fotos pessoais da Internet, argumentando ser a proteção mais eficaz contra o uso indevido”.
A coordenadora do Programa Criança e Consumo do Instituto Alana, Maria Mello, defende a aplicação da legislação no mundo virtual para proteção dos usuários.
“É importante e bem-vinda a inclusão de novos direitos a partir dos desafios colocados em relação ao ambiente digital, incluindo da inteligência artificial. A gente precisa garantir o dever de cuidado com crianças e adolescentes, quando são os públicos mais afetados”, disse a pesquisadora em entrevista à TV Brasil.
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12/06/2024
Base Aérea de Canoas recebe voos comerciais a partir de segunda-feira
A Base Aérea de Canoas (RS) começa a operar voos comerciais, com transporte de passageiros e cargas, a partir da próxima segunda-feira (27). A medida foi aprovada em reunião extraordinária da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e publicada em edição extra do Diário Oficial da União na última segunda-feira (20). O objetivo é atender à demanda de transporte aéreo de passageiros no Rio Grande do Sul, por causa das fortes chuvas e enchentes que provocaram o fechamento do Aeroporto Salgado Filho, por tempo indeterminado.
Com a decisão, a Fraport Brasil, operadora do terminal, administrará as operações aéreas civis em Canoas. A concessionária informou que a operação de embarque e desembarque de passageiros se dará a partir de um local temporário: o Terminal ParkShopping Canoas.
O lugar conta com espaço para as companhias aéreas realizarem o processo de check-in, despacho de bagagem e embarque dos passageiros. O terminal estará disponível a partir das 6h e fechará conforme programação de decolagem do último voo do dia. Foram instalados equipamentos de raio X e pórticos detectores de metal, além de equipamento para a inspeção de passageiros e bagagens de mão, supervisionado pela Polícia Federal, conforme exige a legislação aeroportuária. Após esses procedimentos, os passageiros aguardam na sala de embarque para, posteriormente, serem deslocados via terrestre à Base Aérea de Canoas, acompanhados por funcionários da Fraport Brasil e das companhias aéreas.
Recomendações
O passageiro deverá se apresentar no terminal pelo menos três horas antes do seu voo. O processo de embarque se encerrará uma hora e meia antes voo. Após esse período, não será possível ingressar na sala de embarque. O acesso de passageiros à Base Aérea será exclusivo para aqueles que realizaram os procedimentos de embarque no ParkShopping Canoas e somente com ônibus identificado pela Fraport Brasil. Os passageiros não devem se dirigir diretamente à Base Aérea.
A partir de agora, serão mais de 130 voos operados para acesso ao Rio Grande do Sul. Além de Canoas, a malha comercial opera nos aeroportos de Caxias do Sul, Santo Ângelo, Passo Fundo, Pelotas, Santa Maria, Uruguaiana, Florianópolis e Jaguaruna.
Para mais informações, clique aqui.
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25/05/2024
Nível da água não baixa e mais bairros de Porto Alegre ficam alagados
Apesar de Porto Alegre estar com céu limpo desde domingo, o nível das águas continua alto alagando áreas que não tinham sido atingidas até o momento.
Moradores dos bairros da Cidade Baixa, no centro da capital gaúcha, e do Menino Deus, na zona sul, tiveram de evacuar as regiões depois que bombas de drenagem da prefeitura foram inundadas e acabaram sendo desligadas por questões de segurança.
Essas bombas são responsáveis por tirar a água e jogar de volta ao rio Guaíba, que está com 5,27 metros, acima da cota de inundação.
Com o desligamento, as ruas, carros, casas e comércios dos bairros foram tomados pela água em menos de meia hora.
“Peguei só o principal e vou voltar para o trabalho”, disse uma moradora.
“Foi o tempo de levantar as coisas e sair de dentro de casa”, afirmou outro morador, dentro da casa inundada.
Equipes de segurança foram ao local para ajudar na evacuação, com a recomendação que os moradores busquem locais seguros e abrigos.
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07/05/2024
Água invade centro tecnológico e data center do RS é desligado
O governo do Rio Grande do Sul informou nesta segunda-feira (6) que irá desligar o sistema de processamento de dados estaduais.
A medida foi tomada para evitar um colapso da rede após a sede do Procergs (Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação S.A) ser inundada por causa das enchentes na capital, Porto Alegre. A água atingiu o quadro elétrico, no-breaks e geradores, conforme o governo estadual, depois que as casas de bombas que operam na região do centro, a Rótula das Cuia, foram desativadas.
Com o desligamento do sistema, sites do governo e serviços podem ficar inoperantes. Foram mantidos sistemas da Defesa Civil, Saúde e Segurança Pública em razão da crise enfrentada pelo estado, segundo o centro.
“Nesse sentido, com o intuito de preservar a infraestrutura instalada, e de ter condições de retomar nossas atividades no menor intervalo de tempo possível, a equipe responsável pela gestão da crise tomou a decisão consciente de desligar o Data Center, retirando temporariamente a maioria dos nossos serviços do ar”, diz nota do governo.
O desligamento total deve ocorrer em até 4 horas. Não há informação sobre quando o sistema será normalizado.
Edição: Carolina Pimentel
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06/05/2024
Nova vacina contra a covid-19 chega à população em 15 dias
O Ministério da Saúde confirmou a compra de 12,5 milhões de doses de vacina contra a covid-19 da farmacêutica Moderna. Os imunizantes devem chegar à população nos próximos 15 dias. O contrato foi fechado na sexta-feira (19).
A pasta informou que iniciou o processo de aquisição emergencial em dezembro de 2023, quando a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a versão mais atualizada do imunizante.
Em nota, o ministério diz que essa é a primeira vez que empresas farmacêuticas disputam o fornecimento de vacinas contra a covid-19 no Brasil. Todas as aquisições anteriores foram feitas em um ambiente sem concorrência. A medida, segundo o governo, possibilitou uma economia de R$ 100 milhões.
Edição: Fernando Fraga
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20/04/2024
Conselho Nacional de Política Indigenista retoma atividades
O Conselho Nacional de Política Indigenista foi reaberto nesta quarta-feira (17) pelo Ministério dos Povos Indígenas. O colegiado havia sido fechado em 2019, no governo Jair Bolsonaro.
Na reabertura, a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, que preside o conselho, destacou a importância dos povos originários nos caminhos para o futuro do país.
“Já está claro que nossa atuação no cenário político brasileiro e mundial tem contribuído para o bem de toda a humanidade. A retirada de invasores das terras indígenas, por exemplo, contribuiu para a queda drástica do desmatamento na Amazônia.”
O coordenador executivo da Articulação dos Povos Indígenas, Dinaman Tuxá, disse que o processo de reconstrução das políticas indigenistas vai ser um desafio.
“Vai ser uma missão de reconstrução dos próximos 20 anos. Isso principalmente na pauta, no que tange, a política de demarcação e outras políticas públicas a serem implementadas dentro dos territórios indígenas. Infelizmente, o cenário de violência ainda permeia dentro dos territórios. Posso citar aqui o caso yanomami. Posso citar aqui o caso do povo pataxó, no extremo sul da Bahia, dos guarani kaiowá, entre outros.”
O conselho conta com 64 membros, de todos os estados do país. São 30 indígenas, 30 representantes de ministérios e autarquias, e mais quatro de entidades indigenistas.
Ouça na Radioagência Nacional:
Edição: Bianca Paiva / Liliane Farias / Juliana Andrade
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18/04/2024