Tag: mulheres

  • Prazo para empresas enviarem relatórios salariais começa nesta segunda

    Prazo para empresas enviarem relatórios salariais começa nesta segunda

    A partir desta segunda-feira (22), as empresas com mais de 100 funcionários deverão preencher o Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios. Disponível na área do empregador do Portal Emprega Brasil, na página do Ministério do Trabalho e Emprego, o documento deverá ser enviado até 29 de fevereiro e tem como objetivo apurar diferenças salariais entre homens e mulheres nos mesmos cargos e funções.

    Iniciativa conjunta do Ministério do Trabalho e Emprego e do Ministério das Mulheres, o relatório atende ao Decreto nº 11.795/2023, que regulamenta a Lei nº 14.611, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em julho de 2023, que estabelece a obrigatoriedade de igualdade salarial entre mulheres e homens.

    Os relatórios semestrais de transparência terão informações adicionais sobre critérios de remuneração e ações de promoção e de contratação de mulheres nas empresas. Os dados sobre salários e ocupações de homens e de mulheres já são informados pelos empregadores no eSocial. De março e setembro de cada ano, o Ministério do Trabalho e Emprego consolidará as informações e divulgará um relatório sobre desigualdades de gênero no ambiente de trabalho.

    As informações dos relatórios preservarão o anonimato e devem estar de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Caberá ao Ministério do Trabalho e Emprego manter uma ferramenta digital para o envio dos dados.

    Punições

    A empresa com mais de 100 empregados que não enviar os relatórios será multada em até 3% da folha de salários do empregador, limitados a 100 salários mínimos. Essa multa não anula outras sanções aplicadas aos casos de discriminação salarial, com multa máxima de R$ 4 mil.

    Em caso de discriminação por sexo, raça, etnia, origem ou idade, a lei prevê indenização por danos morais. Para fins de fiscalização e averiguação cadastral, o MTE pode pedir às empresas informações complementares àquelas que constam no relatório.

    Planos de ação

    Nos casos em que o relatório constatar desigualdade de salários, as empresas poderão regularizar a situação por meio de Planos de Ação para Mitigação da Desigualdade Salarial e de Critérios Remuneratórios entre mulheres e homens. A Portaria 3.714, do Ministério do Trabalho, detalha as ações que devem estar contidas nos planos.

    A nova legislação também prevê medidas de promoção da garantia da igualdade salarial e remuneratória entre mulheres e homens. Entre as ações previstas estão a promoção e implementação de programas de diversidade e inclusão no ambiente de trabalho; a capacitação de gestores, lideranças e empregados sobre o tema; e a formação de mulheres para o ingresso, permanência e ascensão no mercado de trabalho em igualdade de condições com os homens.

  • Sistema Fecomércio-MT atendeu mais de 22 mil mulheres com unidade móvel Sesc Saúde Mulher em 2023

    Sistema Fecomércio-MT atendeu mais de 22 mil mulheres com unidade móvel Sesc Saúde Mulher em 2023

    Mais de 22 mil mulheres realizaram os exames papanicolau, mamografia e receberam orientação em saúde gratuitamente em 2023, graças ao projeto Sesc Saúde Mulher. Realizados pelo Sistema Fecomércio-MT por meio do Serviço Social do Comércio (Sesc-MT), os atendimentos oferecidos garantem a manutenção da saúde das pacientes por meio da prevenção.

    “É com imensa satisfação que compartilhamos o impacto positivo que alcançamos com a iniciativa ‘Sesc Saúde Mulher’. Ao todo, 22.225 pacientes foram beneficiadas com exames e orientações que não apenas fornecem informações essenciais sobre a saúde, mas também visam criar consciência e incentivar a adoção de hábitos saudáveis e autocuidado” destaca o presidente do Sistema Fecomércio-MT, José Wenceslau de Souza Júnior.

    Neste ano, a Unidade Móvel passou pelas cidades-polos Jaciara, Rondonópolis, Alto Araguaia e Barra do Garças e atendeu pacientes de 23 municípios vizinhos.

    Em Jaciara, o Sistema Fecomércio-MT realizou mais de 4 mil exames gratuitos em pouco mais de dois meses por meio do Sesc Saúde Mulher. Neste período, entre fevereiro e abril de 2023, o projeto contemplou mulheres de nove municípios do Vale do São Lourenço.

    Na cidade de Rondonópolis, o Sistema Fecomércio-MT atendeu mais de 2.500 mulheres em menos de 45 dias. Já em Alto Araguaia, o Sesc Saúde Mulher zerou a fila de mamografia do sistema de saúde da cidade. Pacientes de outros cinco municípios adjacentes também foram atendidas entre os meses de julho e setembro, totalizando 3.028 exames realizados

    Finalizando os serviços de 2023, o projeto esteve em Barra do Garças atendendo mais de 2.982 mulheres do município e cidades vizinhas, com os procedimentos de mamografia e papanicolau.

    Ao longo deste ano, foram realizados 9.389 protocolos de educação em saúde. Entre as atividades estiveram uma banca sobre hipertensão arterial, realizada nas empresas em parceria com o projeto ‘Sesc na Empresa’, e nas duas edições do Circuito Sesc de Corridas. Foram realizadas, ainda, palestras educativas com temas relacionados às campanhas de ‘Setembro Amarelo’, ‘Outubro Rosa’ e ‘Novembro Azul’.

  • Mulheres dirigem 1,7 milhão de propriedades rurais no Brasil e continuam quase invisíveis

    Mulheres dirigem 1,7 milhão de propriedades rurais no Brasil e continuam quase invisíveis

    A pecuarista Dora Bileco herdou a gestão da fazenda da família no Mato Grosso do Sul após ficar viúva. Com filhos pequenos, Dora teve que estudar, capacitar-se e abandonar a arquitetura para dar continuidade aos negócios, antes comandados pelo marido. Ela está entre as mulheres que dirigem propriedades rurais no Brasil e encontrou muita resistência entre os trabalhadores, muitos pediram demissão para não aceitarem o comando feminino. Dora conta que para evitar ser colocada à prova, costumava ler os manuais de máquinas e equipamentos quando precisava contratar serviços de manutenção ou comprar peças para seus tratores.

    Assim como Dora, no Brasil, 1,7 milhão de mulheres estão pouco na gestão ou coordenação de propriedades rurais, segundo o Censo Agropecuário de 2017. Para apresentar um sobre essas produtoras, a Embrapa lançou a Coleção Mulheres Rurais no Brasil, levando em consideração diferentes realidades.

    Mesmo diante da multiplicidade de papéis reforçados nos estabelecimentos, a participação feminina passa quase despercebida. Em Mulheres na Pecuária , um dos livros da coleção, são apresentados dados, informações, perfis e desafios no gerenciamento de suas atividades no campo.

    A publicação, coordenada pela pesquisadora Claudia de Mori, da Embrapa Pecuária Sudeste, foi escrita por vários pesquisadores e pesquisadoras de centros que atuam em pecuária no país.

    Para Claudia, embora alguns fatos mostrem a importância da participação feminina na produção pecuária, há poucos registros, pesquisas e divulgação sobre o assunto. “Os novos tempos e a mudança nos comportamentos trouxeram esse tema para o debate e uma coleção de publicações que contextualizam esta participação e os principais problemas, tiraram o assunto da invisibilidade e contribuíram nessa discussão”, destacou a pesquisadora.

    As mulheres desempenham múltiplos papéis e responsabilidades na criação de animais, na propriedade e na família. Segundo Claudia, elas estão na lida diária do manejo, na gestão da propriedade, na agroindustrialização e nas organizações sociais. “Infelizmente, aspectos culturais e normas sociais fizeram com que a contribuição econômica das mulheres na produção agroalimentar fosse ignorada e tratada como ‘complementar’.

    “Os dados e histórias trazidas nesta publicação mostram um pouco desta multiplicidade de atuação e a importância das mulheres na produção pecuária. As histórias têm em comum uma mesma questão: a mulher produtora ou técnica ainda é vista com estranheza e desconfiança e exige isso dela um esforço “Muito maior para provar seu conhecimento e valor. Embora haja muitos problemas, eles têm aplicado, transformando suas realidades e seu entorno. Eles mostram que o mundo da peculiaridade também é feminino”, observa.

    O documento também apresenta recomendações de ações e políticas públicas direcionadas às mulheres no campo, no que diz respeito ao enfrentamento das desigualdades de gênero no meio rural. Claudia ressalta que uma mudança mais eficaz e ampla requer políticas públicas de acesso a recursos, serviços e treinamentos, contemplando a diversidade de situações nas diferentes regiões do território brasileiro.

    O Censo (2017) mostra que apenas 18,2% (450 mil) dos estabelecimentos de pecuária tinham, no período, gestão feminina. A região Nordeste apareceu com mais da metade dos estabelecimentos pecuários geridos por mulheres (53,8%). Na sequência seguem Sudeste (16,5%), Sul (10,4%), Centro-Oeste (10,2%) e Norte (9,2%). O tamanho médio da propriedade com mulheres na gestão foi de 48,8 ha, já dirigido por homens envolvidos em uma média de 94,9 ha.

    O perfil desses gestores é mais jovem comparando-se aos homens. Cerca de 30% deles têm menos de 35 anos. Nessa faixa etária, o grupo masculino é de 24,3%.

    A publicação contribui para o alcance da meta 5, proposta pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), relacionados à igualdade de gênero.

    São autores do volume Claudia De Mori (Embrapa Pecuária Sudeste), Danielle Ribeiro Azevêdo (Embrapa Meio-Norte), Jorge Sant’Anna dos Santos (Embrapa Pecuária Sul), Juliana Alves Dias (Embrapa Rondônia), Manuela Sampaio Lana (Embrapa Gado de Leite), Mariana de Aragão Pereira (Embrapa Gado de Corte), Patrícia Goulart Bustamante (Embrapa Alimentos e Territórios), Thais Basso Amaral (Embrapa Agricultura Digital), Helenira Marinho Vasconcelos (Embrapa Agroindústria Tropical) e Aline Costa Silva (Embrapa Caprinos e Ovinos ).

    Mulheres na direção

    Em 1 mil hectares, no município de Bagé (RS), Lieli Borges Pereira trabalha com gado de corte e plantio de soja. Com a morte prematura do pai, Lieli assumiu a gestão da propriedade, saindo da cidade para a fazenda. Situações como essa não são naturais. A sucessão antecipada por evento que envolva invalidez ou morte do pai-gestor.

    Lucy Araújo de Armas , pequena produtora rural no município de Jaguarão (RS), trabalha em uma propriedade com 140 hectares, sendo 10 arrendados. No estabelecimento, criação gado de corte e ovinos. Lucy atua na criação e comercialização de cordeiros.

    Antonielly Rottoli iniciou a pecuária em Mato Grosso do Sul, apoiando o marido nas atividades, principalmente na contabilidade. A mudança para Alto Paraíso (RO), em 2013, foi um momento de transformação. Com o desenvolvimento e ampliação do negócio, ela se aprimorou-se técnica e como líder. Além de pecuarista, Antonielly é bacharel em Direito, presidente do Sindicato dos Produtores Rurais e líder do Movimento Agromulheres Rondônia.

    A veterinária Aline Kehrle, junto com seu marido e em sociedade com seu pai, comanda uma propriedade rural de cinco mil hectares no Tocantins. Ela se formou, fez mestrado e morou fora do Brasil por dois anos, quando decidiu voltar, implantou um sistema inovador na fazenda que tinha sido de seu avô: o sistema ultra denso de pastel rotacionado, preconizado pelo biólogo Allan Savory.

    “Fazer algo diferente de todo mundo já gera desconfiança. Feito por uma mulher, então, mais ainda”, observa Aline. Mas a veterinária mantém a determinação de fazer a diferença: “Eu acredito muito no que a gente faz [na fazenda]. É muito difícil mudar o mundo inteiro. A gente só consegue mudar ao nosso redor”. Por experiência própria, ela aconselha às mulheres que se dedicam à pecuária a cercarem-se de pessoas que acreditam nelas e que procuram espaços onde sejam bem recebidas.

    Filha de produtores rurais de Betânia, no Piauí, Francisca Neri é produtora de ovinos. Iniciou no associativismo aos 16 anos como secretária da Ascobetânia. A oportunidade surgiu por uma demanda do Projeto Viva o Semiárido, para que mulheres e jovens participassem da diretoria da associação. Francisca foi premiada pelos dirigentes da Ascobetânia e, ao completar 18 anos, assumiu a presidência.

    Atualmente, é secretário de agricultura de Betânia, vice-presidente da Ascobetânia e atua como conselheiro da Cooperativa dos Produtores Rurais da Chapada Vale do Itaim (Coovita). Para Francisca, sua vida gira em torno da agricultura familiar, sendo a organização coletiva a sua ferramenta de transformação dos produtores e da realidade local.

    Segundo ela, a mulher nas organizações é um novo necessário, por sua sensibilidade para conduzir as situações, maior capacidade de organização, pensar mais longe e ocupar espaços necessários, além de agregar a família ao negócio. Em 2022, ela foi reconhecida pelo Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) como uma das Líderes da Ruralidade.

    Rosevania Viera da Silva Leite é uma mulher do Agreste Alagoano. Há 30 anos comprei a sua primeira cabra para garantir a alimentação da filha recém-nascida. Rosevania vive em Limoeiro de Anadia, onde produz e comercializa leite de cabra e derivados, agregando valor e gerando renda para sustentar a família. Desde 2010, envolve-se em exposições de caprinos na região Nordeste, buscando meios para melhorar a qualidade de vida das famílias da região do agreste e do sertão. Atualmente, é presidente da Associação de Agricultores Alternativos, uma organização formada por agricultores familiares que realiza capacitações para elaboração de produtos à base de leite de cabra.

    Há, no país, muitos grupos de mulheres engajadas na agropecuária. Esses movimentos promovem encontros técnicos, treinamentos e até congressos voltados exclusivamente para o público feminino. Segundo a pesquisadora Claudia de Mori, as mulheres vêm conquistando seu espaço e contribuindo com novas perspectivas para uma peculiar mais plural e diversa.

  • Moraes cancela concurso da PM do CE por limitar vagas para mulheres

    Moraes cancela concurso da PM do CE por limitar vagas para mulheres

    O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quinta-feira (7) o concurso para a Polícia Militar do Ceará. A decisão vale para seleção de soldados e segundos-tenentes da corporação.

    A suspensão foi solicitada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em função da restrição de 15% da participação de mulheres no certame. A restrição está baseada em uma lei estadual.

    Na decisão, Moraes afirmou que a restrição para mulheres em concursos, sem justificativa razoável, afronta a igualdade de gênero. Dessa forma, segundo os ministros, as mulheres devem concorrer na modalidade de ampla concorrência.

    “A desigualdade inconstitucional na lei se produz quando a norma distingue de forma não razoável ou arbitrária um tratamento específico a pessoas diversas. Para que as diferenciações normativas possam ser consideradas não discriminatórias, torna-se indispensável que exista uma justificativa objetiva e razoável”, escreveu o ministro.

    Em outubro deste ano, a PGR entrou com 14 ações no Supremo para contestar leis que limitam a participação de mulheres em concursos públicos para a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros. Em geral, a restrição prevista nos editais é de 10% para mulheres.

    As ações questionam a limitação de vagas destinadas a mulheres prevista em normas dos estados do Amazonas, Ceará, de Goiás, do Maranhão, de Minas Gerais, do Mato Grosso, Pará, da Paraíba, do Piauí, Rio de Janeiro, de Roraima, Santa Catarina, Sergipe e do Tocantins.

    Liminares de ministros do Supremo já suspenderam concursos da PM no Pará, no Rio de Janeiro e no Distrito Federal.

    Edição: Carolina Pimentel
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  • Eliminar câncer do colo do útero é prioridade da OPAS

    Eliminar câncer do colo do útero é prioridade da OPAS

    O diretor-geral da Organização Pan-americana da Saúde, da Organização Mundial de Saúde (OPAS/OMS), Jarbas Barbosa, disse a eliminação do câncer do colo de útero [também chamado de cérvico-uterino e câncer cervical] nas Américas é uma das prioridades do seu trabalho na entidade. A tarefa, no entanto, enfrenta dificuldades. Segundo ele, com a taxa de incidência da doença quase três vezes superior à meta de eliminação de quatro em cada 100 mil mulheres, a América Latina e o Caribe estão ainda longe de alcançar a eliminação.

    Câncer do colo do útero

    “A eliminação do câncer de útero é uma das minhas prioridades como diretor da OPAS. Para este fim, fizemos o relançamento da iniciativa da eliminação de doenças em um esforço robusto para eliminar mais de 30 doenças, incluindo o câncer cérvico-uterino nas Américas para o ano de 2030. Esta iniciativa representa importante oportunidade estratégica e políticas para governos, sociedade civil, universidades, setor privado e comunidades trabalharem em conjunto e terem um impacto permanente em saúde”, apontou durante participação, por meio de vídeo, nesta quinta-feira (7), no encontro Vacina e prevenção do câncer: vários olhares, muitos desafios, para discutir a prevenção e os desafios da vacinação contra o Papilomavírus Humano (HPV), o rastreamento organizado, diagnóstico e tratamento do câncer do colo do útero.

    Jarbas Barbosa informou que o câncer de útero é o terceiro mais comum entre as mulheres na região, onde cerca de 60 mil são diagnosticadas todos os anos. “Essa taxa extremamente elevada de câncer do colo de útero representa uma falha dos nossos sistemas de saúde. Temos evidências e ferramentas para prevenir o câncer do colo de útero e salvar as vidas das mulheres”, disse.

    O que é câncer do colo do útero? Sintomas deste tumor

    De acordo com o diretor, a pandemia da covid-19 atrasou muito a vacinação e o tratamento contra o HPV. “A pandemia de covid-19 levou a interrupções nos sistemas de saúde incluindo a imunização acelerando assim o declínio da cobertura vacinal de muitas doenças evitáveis pela vacinação, por exemplo, no ano passado nenhum país das Américas atingiu a meta de 90% de cobertura vacinal contra o HPV, portanto o desafio permanece”, apontou.

    “Como podemos implantar estratégias não apenas para voltar aonde estávamos antes da pandemia, mas ir adiante, fazer melhor e conseguir cobertura vacinal adequada”, questionou.

    Barbosa contou que há mais de 15 anos, as vacinas contra o HPV estão disponíveis. Além da imunização, estão à disposição das populações os testes moleculares de HPV e o tratamento ablativo, no entanto, na avaliação dele, o maior desafio tem sido garantir que essas ferramentas sejam acessíveis e disponíveis de forma equitativa para todas as mulheres e meninas, especialmente, entre as populações mais vulneráveis.

    Conforme o diretor, atualmente a OPAS trabalha em estreita colaboração com os países para elaborar estratégias de melhoria de sua cobertura inclusive por meio da coordenação de campanhas de imunização, das estratégias de planejamento, das alianças da vacinação com o setor da educação para oferecer vacinas nas escolas e auxiliando na transição para esquemas de dose única, como agora recomendado pela OPAS e OMS.

    Apesar do cenário de dificuldades, Barbosa destacou avanços que já surgiram no combate à doença. “Já estamos observando melhorias nos programas contra o câncer de útero em relação às vacinas contra o HP. Estas já estão introduzidas em programas nacionais de 47 países e territórios nas Américas cobrindo 92% da nossa região. 27 países realizaram vacinação também em meninos contra o HPV no ano passado, mais da metade de todos os países que já introduziram a vacina contra o HPV”, observou.

    Estudo aponta que 6 em cada 10 mulheres não conseguem iniciar o tratamento de Câncer de colo de útero no prazo legal de 60 dias

    Dose única

    Uma das medidas que podem agilizar o processo de cobertura vacinal contra o HPV é a aplicação de dose única, que teve declaração de apoio da OMS e é vista como uma oportunidade para alcançar uma cobertura mais elevada. “Até agora 11 países das Américas já adotaram o esquema de dose única. Dessa forma parabenizo o Ministério da Saúde [do Brasil] pelos esforços para iniciar o caminho da recuperação após impacto negativo produzido pela pandemia”, acrescentou.

    Antes da pandemia, o Brasil tinha cerca de 67% de cobertura vacinal completa e no ano passado foi reportada uma cobertura de 58% de vacinas contra o HPV. “Estamos confiantes de que o Brasil se recuperará e superará as suas taxas de cobertura pré pandemia com o compromisso forte do governo federal, do Ministério da Saúde, dos governos estaduais, dos governos municipais, vai alcançar sem dúvida alguma a taxa de vacinação de 90% até 2030 que é a nossa meta”, relatou.

    Mesmo com a importância da vacinação, o diretor alertou que somente ela não eliminará o câncer do colo de útero, o rastreamento e o tratamento também são essenciais. “Os programas de rastreamento baseados em citologia estão em vigor na maioria dos países há mais de 40 anos, mas deficiências nas estruturas laboratoriais, na formação de pessoal e equipamentos, bem como, desafios logísticos. As limitações desses testes têm dificultado gravemente a sua capacidade de reduzir a mortalidade por câncer do colo de útero”, afirmou.

    “Pode ser um grande desafio, mas chegou a hora de mudarmos os programas tradicionais de rastreamento baseados em citologia para abordagens mais simples com testes mais eficazes de HPV e tratamento ablativo”.

    De acordo com o diretor, a OPAS oferece testes de HPV e dispositivos de tratamentos ablativos por meio do seu Fundo Estratégico que apoia os países fornecendo compras em grande quantidade de produtores qualificados e a um preço acessível independentemente da compra de cada país.

    “Participar dessas compras do Fundo Estratégico é uma demonstração concreta de solidariedade, porque facilita para países de pequena população poder desfrutar do mesmo preço que um país de grande população poderia obter negociando com os produtores destes testes. Continuaremos a promover a utilização desse mecanismo subutilizado para aumentar o acesso e a disponibilidade de tecnologias de rastreamento organizado e de tratamento de lesões precursoras”, assegurou.

    Países-membros

    Conforme explicou, para recolocar a região no caminho certo, a OPAS trabalha em estreita colaboração com países-membros para introduzir o teste de HPV em serviços de atenção primária em saúde.

    “Três países têm programas nacionais de rastreamento baseados nos testes moleculares de HPV e vários outros estão testando essas novas tecnologias com o objetivo de expandir a sua utilização em nível nacional, mais uma vez parabenizo o Ministério da Saúde do Brasil pelo reconhecimento ao trabalho que vem sendo desenvolvido no estado de Pernambuco no projeto de introdução do teste de HPV para rastreamento organizado como política pública no país”.

    Barbosa elogiou ainda o Ministério da Saúde do Brasil pelo recente lançamento da campanha de eliminação do câncer do colo de útero pela Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), o que demonstrou preocupação da pasta em atingir as populações mais vulneráveis e acometidas por esta doença.

    O desenvolvimento de um teste de HPV para o Brasil também é bem-visto por ele, porque mostra o compromisso das partes interessadas em abordar, de forma sustentável, uma estratégia de apoiar os esforços de eliminação da doença no Brasil. “Espero que muito em breve possamos ter este teste molecular de HPV produzido no Brasil sendo oferecido pelo Fundo Estratégico da OPAS para todos os países da região, o que será uma grande contribuição do país para a eliminação do câncer do colo de útero”, completou.

    “Devido ao alto comprometimento das partes interessadas e à forte vontade política no Brasil, tenho certeza de que o país será capaz de atingir as metas de 90% de cobertura com, pelo menos, uma dose de vacina contra o HPV, 70% de cobertura para testes de HPV em mulheres e 90% de cobertura para tratamento. Esse é o momento de trabalharmos ainda com mais afinco a Opas e o Ministério da Saúde do Brasil, todos os componentes do Sistema Único de Saúde do país, para que possamos avançar com esse grande objetivo de eliminar o câncer cérvico-uterino no país e na região das Américas”, concluiu.

    A secretária de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde (SVSA/MS), Ethel Leonor Noia Maciel, que representou a ministra Nísia Trindade no encontro, reforçou que a vacinação contra o HPV e outras doenças é uma prioridade da pasta. A secretária destacou a nova metodologia lançada pelo Ministério junto com a OPAS, chamada de microplanejamento, na qual as equipes desenvolveram ações em todos os estados e no Distrito Federal, formando multiplicadores para poder entender quais são as barreiras em cada local para a execução da vacinação no território brasileiro. “Nós repassamos R$ 151 milhões para estados e municípios para que eles pudessem focalizar e trabalhar nessas barreiras específicas. Em alguns lugares essas barreiras eram muito simples, uma caixa térmica, um gerador, um barco, a contratação de pessoal. Cada local teve a oportunidade e o financiamento para que pudesse ultrapassar as barreiras e fazer com que a vacina pudesse chegar onde precisa: no braço da população brasileira”, revelou.

    A secretária lembrou que a vacina contra HPV foi muito combatida e sofreu onda de informações mentirosas, como se aplicação fosse uma iniciação precoce da vida sexual. Ethel destacou ainda o grau de violência contra mulheres e crianças que são estupradas no país, muitas delas por integrantes do seu núcleo familiar. “Nós fizemos mudanças importantes no Programa Nacional de Imunizações colocando essa vacina para vítimas de violência sexual”, contou.

    “Cada vez mais estamos prontos e abertos para colaborar e para que possamos transformar a saúde da nossa população porque é isso que todos nós queremos”.

    Edição: Valéria Aguiar
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  • Mulheres são maioria na pesca profissional em cinco estados do país

    Mulheres são maioria na pesca profissional em cinco estados do país

    O Brasil tem mais de 1 milhão de pescadores profissionais, sendo que 49% deles são mulheres. Em cinco estados, elas superam o número de homens trabalhando profissionalmente no setor – no Maranhão, 56% dos pescadores profissionais são mulheres; em Pernambuco, 55%; em Sergipe, 62%; na Bahia, 68%; e em Alagoas, 58%.

    “Além de serem 49% dos pescadores profissionais do país, em cinco estados, as mulheres sobrepõem os homens, o que mostra que a presença da mulher na pesca é muito forte e deve ser cada vez mais incentivada. Esse protagonismo da mulher é muito importante”, avaliou o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula.

    Em entrevista a emissoras de rádio durante o programa Bom Dia, Ministro, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), ele lembrou que os dados se referem a pescadores com o chamado Registro Geral do Pescador. “Traduzindo pra que todo mundo possa entender: a carteirinha do pescador”.

    “O pescador legal, o pescador que vive da pesca tem essa preocupação [com a fiscalização]. Ninguém mais tem tanto interesse nessa preservação do que o pescador, que vive da pesca. Ele precisa ter esse cuidado”, destacou.

    “A gente tem estreitado laços com organismos que promovem essa fiscalização pra fazer isso de forma que haja participação e compreensão grande dos trabalhadores”, disse. “Essa é uma ação prioritária para o nosso governo. Tenho muito convencimento de que vamos avançar bastante nas ações que promovem essa preservação”, concluiu.

    Edição: Valéria Aguiar
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  • Mulheres são maioria dos pescadores profissionais em 5 estados do país

    Mulheres são maioria dos pescadores profissionais em 5 estados do país

    O Brasil tem mais de 1 milhão de pescadores profissionais, sendo que 49% deles são mulheres. Em cinco estados, elas superam o número de homens trabalhando profissionalmente no setor – no Maranhão, 56% dos pescadores profissionais são mulheres; em Pernambuco, 55%; em Sergipe, 62%; na Bahia, 68%; e em Alagoas, 58%.

    “Além de serem 49% dos pescadores profissionais do país, em cinco estados, as mulheres sobrepõem os homens, o que mostra que a presença da mulher na pesca é muito forte e deve ser cada vez mais incentivada. Esse protagonismo da mulher é muito importante”, avaliou o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula.

    Em entrevista a emissoras de rádio durante o programa Bom Dia, Ministro, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), ele lembrou que os dados se referem a pescadores com o chamado Registro Geral do Pescador. “Traduzindo pra que todo mundo possa entender: a carteirinha do pescador”.

    “O pescador legal, o pescador que vive da pesca tem essa preocupação [com a fiscalização]. Ninguém mais tem tanto interesse nessa preservação do que o pescador, que vive da pesca. Ele precisa ter esse cuidado”, destacou.

    “A gente tem estreitado laços com organismos que promovem essa fiscalização pra fazer isso de forma que haja participação e compreensão grande dos trabalhadores”, disse. “Essa é uma ação prioritária para o nosso governo. Tenho muito convencimento de que vamos avançar bastante nas ações que promovem essa preservação”, concluiu.

    Edição: Valéria Aguiar
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  • Três em cada 4 mulheres já sofreram violência no deslocamento

    Três em cada 4 mulheres já sofreram violência no deslocamento

    Passaram por violência em deslocamentos nas cidades 74% das mulheres brasileiras, segundo a pesquisa Percepções e Experiências das Mulheres quando se Deslocam pelas Cidades. O estudo foi realizado pelos institutos Patrícia Galvão e Locomotiva, em parceria com a Uber.

    As situações de violência mais vivenciadas são as cantadas e os olhares insistentes, relatadas por 60% das mulheres. O sequestro-relâmpago foi mencionado por 32%, a importunação sexual por 27%, a discriminação por 17% e o racismo por 14%. Passaram por agressão física 12%, e estupro, 7%.

    Os deslocamentos a pé têm a maior incidência de violência, de acordo com a pesquisa. Relataram estar se deslocando dessa forma 55% das que sofreram sequestro-relâmpago, 56% das que sofreram racismo e 50% das que foram estupradas. Nos ônibus, 56% disseram que se deslocavam dessa forma quando passaram por importunação sexual e 28% quando foram sequestradas. No caso dos estupros, 33% das mulheres sofreram esse tipo de situação ao se mover de carro particular.

    Medidas de segurança

    Para evitar a violência, 94% das mulheres disseram que evitam passar por locais escuros, 89% tentam não sair à noite e 86% pedem para ser esperadas em casa ou que aguardem notícias ao chegar ao destino.

    O medo ao se deslocar é citado por 97% das mulheres, que temem que situações de violência aconteçam ou se repitam. Mesmo assim, a maioria (55%) das mulheres sai de casa ao menos cinco vezes por semana, sendo que 34% vão às ruas todos os dias.

    A maior parte das mulheres (59%) faz deslocamentos à noite e 8%, na madrugada, ainda que a manhã seja o período do dia com mais saídas (87%).

    A segurança é a maior preocupação das mulheres ao se moverem nas cidades, citado por 88%, à frente do tempo (77%) e custo (72%).

    Para elaboração da pesquisa, foram ouvidas 1,6 mil mulheres, maiores de 18 anos, em todo o país. As entrevistas foram realizadas nos meses de setembro e outubro de 2023.

    Edição: Juliana Andrade
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  • Estresse por estupro pode afetar o sistema imunológico

    Estresse por estupro pode afetar o sistema imunológico

    O organismo de mulheres vítimas de estupro acometidas por transtorno de estresse pós-traumático (Tept), mesmo diante de melhora nos sintomas de depressão e ansiedade após tratamento, continuou apresentando uma resposta ao estresse. A conclusão é de pesquisa realizada no ambulatório do Programa de Pesquisa e Atenção à Violência e ao Estresse Pós-traumático (Prove), da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).

    Um ano depois do início do tratamento, quando os pesquisadores avaliaram o cortisol – hormônio que ajuda a controlar o estresse – e das citocinas inflamatórias – que conduzem a resposta inflamatória –, eles tinham uma alteração considerada importante.

    “Essa questão de continuar, depois de um ano, com o cortisol alto, mostrando que tem uma reação ao estresse ainda ali acontecendo, e essas citocinas inflamatórias ainda altas e alteradas, corrobora com essa nossa hipótese de que, sim, existe uma neuro progressão, e o trauma sexual é algo tão grave que mesmo melhorando a sintomatologia clínica o organismo continua tendo uma resposta ao estresse alterado”, explicou Andrea Feijó de Mello, professora do Departamento de Psiquiatria da Unifesp.

    As alterações constatadas no estudo estão ligadas, em geral, a doenças do sistema imunológico e do estresse. “A alteração crônica do cortisol é ligada a várias doenças, então [há] risco maior para diabetes, para doenças cardíacas, para doenças autoimunes, como psoríase, lúpus, artrite reumatoide”.

    “Se isso perdura, provavelmente vai causar consequências, tanto psíquicas, como a pessoa não ter uma melhora dos sintomas de estresse pós-traumático, quanto clínicas, como talvez desenvolvimento de doenças ligadas a alterações do cortisol cronicamente ou das citocinas inflamatórias”, disse.

    As mulheres que integraram o estudo foram atendidas inicialmente no Hospital Pérola Byington, centro de referência em saúde da mulher na cidade de São Paulo, e depois foram encaminhadas ao Prove, onde receberam tratamento para o estresse pós-traumático. Segundo Andrea Mello, em torno de 45% das vítimas de estupro vão desenvolver Tept.

    Foram 74 mulheres iniciadas no estudo, mas 49 terminaram o protocolo. Uma parte recebeu tratamento medicamentoso, enquanto outra passou por terapia interpessoal. Ambas tiveram melhora nos sintomas clínicos após as intervenções, relacionados a depressão e ansiedade, por exemplo. “O nosso tratamento foi suficiente para os sintomas psíquicos relacionados a isso [Tept], mas não [foi eficaz] com a alteração biológica que está acontecendo por trás desse processo”, disse Andrea Mello.

    “Pesquisas futuras seriam necessárias para seguir essas pessoas por mais tempo do que um ano para entender o que acontece nesse sistema. O que a gente entendeu nesse momento é que esse sistema está hiperativado e que isso pode causar consequências danosas ao longo do tempo”, pontuou a pesquisadora.

    Estatística

    A cada 8 minutos, uma menina ou mulher foi estuprada no primeiro semestre deste ano no Brasil, maior número da série iniciada em 2019 pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Foram registrados 34 mil estupros e estupros de vulneráveis de meninas e mulheres de janeiro a junho, o que representa aumento de 14,9% em relação ao mesmo período do ano passado.

    Os dados de violência compilados correspondem aos registros de boletins de ocorrência em delegacias de Polícia Civil de todo o país. Como há subnotificação de casos de violência sexual, os números de estupro podem ser ainda maiores.

    Edição: Fernando Fraga
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  • Anistia a partidos que descumpriram cotas é inconstitucional, diz PGR

    Anistia a partidos que descumpriram cotas é inconstitucional, diz PGR

    A procuradora-geral da República, Elizeta Ramos, emitiu um parecer contrário à anistia concedida pela Emenda Constitucional 117/2022 aos partidos políticos que não destinaram recursos mínimos a mulheres, negros e programas de fomento à participação feminina nas últimas eleições. As regras previstas em dois artigos da emenda são alvo de ação direta de inconstitucionalidade (ADI) ajuizada pelo partido Rede Sustentabilidade e pela Federação Nacional das Associações Quilombolas (Fenaq) no Supremo Tribunal Federal (STF)

    “Os arranjos legislativos que, por qualquer modo, impliquem sub-representação de mulheres e de negros na política para aquém dos patamares já alcançados, além de violarem os limites materiais ao poder de emenda à Constituição Federal, significam inadmissível retrocesso em políticas afirmativas voltadas a assegurar isonomia política de gênero e racial”, argumenta a procuradora.

    Segundo a PGR, os dispositivos da emenda impedem a aplicação de qualquer tipo de sanção, como devolução de dinheiro, multa ou suspensão do Fundo Partidário, aos partidos que não cumpriram a cota mínima de financiamento em razão de gênero e raça até 2022.

    Desde as eleições de 2018, os partidos são obrigados a destinar pelo menos 30% dos recursos públicos de campanha às mulheres. A partir de 2020, também se tornou obrigatória a repartição de recursos na exata proporção entre candidatos negros e brancos.

    Ao se manifestar pela procedência da ADI, a procuradora-geral da República destaca o princípio da vedação do retrocesso. A PGR também contesta o argumento de que a norma questionada busca resguardar a segurança jurídica.

    Edição: Fernando Fraga
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