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Mulheres recebem 19,4% a menos que os homens, diz relatório do MTE
Dados do 1º Relatório Nacional de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios mostram que as trabalhadoras mulheres ganham 19,4% a menos que os trabalhadores homens no Brasil. O levantamento inédito foi divulgado nesta segunda-feira (25) pelos ministérios das Mulheres e do Trabalho e Emprego (MTE).
O relatório foi consolidado a partir das informações preenchidas no eSocial, o sistema federal de coleta de informações trabalhistas, previdenciárias e tributárias. Ao todo, 49.587 empresas com 100 ou mais funcionários do Brasil preencheram as informações relativas a 2022. O objetivo deste documento é tornar conhecida a realidade remuneratória dos trabalhadores nas empresas e suas políticas de incentivo à contratação e promoção na perspectiva de gênero. E este primeiro relatório confirmou a desigualdade salarial entre mulheres e homens.
O relatório nacional apresenta dados nacionais de remuneração média e salário contratual mediano de mulheres e homens, além das realidades em cada unidade da federação, a realidade dos salários por raça/cor e por grandes grupos ocupacionais.
A exigência do envio de dados atende à Lei nº 14.611/2023 que trata da Igualdade Salarial e de Critérios Remuneratórios entre Mulheres e Homens, sancionada em julho de 2023. As empresas de direito privado com 100 ou mais empregados que não apresentarem os dados para Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios duas vezes ao ano estarão sujeitas à multa.
Dados
O relatório nacional mostra que do total de estabelecimentos com 100 ou mais empregados que enviaram informações (49.587), 73% (36 mil) deles existem há 10 anos ou mais. Juntos, eles somam quase 17,7 milhões de empregados com vínculos formais de trabalho, o que equivale a 41,6% do total.
Apesar de as mulheres receberem, em média, 19,4% a menos que os homens, a diferença salarial pode variar ainda mais, conforme o grande grupo ocupacional. Em cargos de dirigentes e gerentes, por exemplo, a diferença de remuneração chega a 25,2%.
O Ministério das Mulheres destaca que no recorte por raça/cor do relatório, as mulheres negras, além de estarem em menor número no mercado de trabalho (2.987.559 vínculos, 16,9% do total), são as que têm renda mais desigual.
Enquanto a remuneração média da mulher negra é de R$ 3.040,89, correspondendo a 68% da média de remuneração dos homens não-negros é de R$ 5.718,40 — 27,9% superior à média. As mulheres negras também ganham 66,7% da remuneração das mulheres não negras.
Se considerado o salário médio de contratação das mulheres negras (R$ 1.566,00), a remuneração corresponde a 82% da média dos salários iniciais (R$ 1.901,00). Mas quando comparado aos salários iniciais de homens não negros, eles recebem 19% superior à média total do salário de contratação.
Critérios remuneratórios
O relatório nacional mostra que cerca de metade das empresas (51,6%) possuem planos de cargos e salários ou planos de carreira, e que grande parte delas adotam critérios remuneratórios como proatividade (81,6%); capacidade de trabalhar em equipe (78,4%); tempo de experiência (76,2%); cumprimento de metas de produção (60,9%); disponibilidade de pessoas em ocupações específicas (28%); horas extras (17,5%).
O Ministério das Mulheres observa que horas extras, disponibilidade para o trabalho, metas de produção, entre outros critérios, são atingidos mais pelos homens do que pelas mulheres. A explicação é que geralmente, as trabalhadoras têm interrupção no tempo de trabalho devido à licença-maternidade e à dedicação com cuidados com filhos e pessoas dependentes delas, como idosos e pessoas com deficiência (PcD).
Contratação, permanência e ascensão profissional
Apenas 32,6% das empresas têm políticas de incentivo à contratação de mulheres. O percentual é ainda menor, se considerados os incentivos à diversidade dentro das empresas para grupos específicos de mulheres: negras (26,4%); mulheres com deficiência (23,3%); LBTQIAP+ (20,6%); mulheres chefes de família (22,4%); mulheres vítimas de violência (5,4%).
Especificamente para cargos de direção e gerência, apenas 38,3% dos empregadores declararam que adotam políticas para ascensão profissional de mulheres.
Outros dados indicam que poucas empresas ainda adotam políticas como flexibilização de regime de trabalho para apoio à parentalidade (39,7%), de licença maternidade/paternidade estendida (17,7%) e de auxílio-creche (21,4%).
Estados
De acordo com o relatório, São Paulo concentra 33% dos estabelecimentos participantes do relatório, com um total de 16.536 empregadores. O estado também tem o maior número de mulheres com carteira assinada: 2,6 milhões ou 14,7% do total de vínculos de emprego. Já o Acre (44,4%), Rio Grande do Sul (43,3%), Santa Catarina (42,7%) e Amapá (42,7%) têm as maiores proporções de mulheres celetistas trabalhando.
Os dados do levantamento mostraram, ainda, diferenças de remuneração entre mulheres e homens por unidades da federação. Em 2022, o Distrito Federal foi a unidade da Federação com menor desigualdade salarial entre homens e mulheres. Na capital federal, elas recebem 8% a menos que eles, em um universo de 1.010 empresas que, ao todo, empregam 462 mil pessoas. A remuneração média no DF é R$ 6.326,24.
As mulheres de São Paulo recebem 19,1% a menos do que os homens, semelhante à desigualdade média nacional (19,4%). A remuneração média é de R$ 5.387 no estado do Sudeste. As unidades da federação com as menores remunerações médias são Sergipe (R$ 2.975,77) e Piauí (R$ 2.845,85).
Próximos passos
As 49.587 empresas que preencheram os dados do relatório de transparência salarial têm até domingo (31) para divulgar para seus empregados, trabalhadores e público em geral o relatório da transparência salarial da própria empresa. O documento foi disponibilizado individualmente por empresa pelo Ministério do Trabalho e Emprego (TEM), na quinta-feira (21) no Portal Emprega Brasil e pode ser acessado por meio de login com CNPJ e senha do empregador.
A legislação determina que este relatório deve ser publicado no site das próprias empresas, nas redes sociais delas e fisicamente em local visível para ampla divulgação. As empresas que não tornarem públicas as informações do relatório estarão sujeitas à multa de 3% do valor total da folha de pagamentos, limitada a 100 salários mínimos.
As empresas com diferença salarial devidamente constatada serão notificadas pelo MTE e terão 90 dias para elaborar um Plano de Ação para Mitigação da Desigualdade Salarial e de Critérios Remuneratórios, com a participação de representantes de entidades sindicais e dos empregados. O objetivo é reduzir as diferenças de remuneração não justificadas.
Edição: Valéria Aguiar
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25/03/2024
Show Safra: Servidoras da Câmara acompanham palestra sobre mulheres no agro
As servidoras da Câmara de Lucas do Rio Verde assistiram, nesta quarta-feira, a uma palestra ministrada pela comunicadora Sirlei Benetti, durante o terceiro dia do Show Safra 2024. O evento denominado “Conexão Mulheres” foi promovido pela multinacional Bayer e contou com a presença da presidente do Legislativo, Sandra Barzotto, e da primeira-secretária, Ideiva Foletto.
Filha de produtores rurais, jornalista e comunicadora há mais de 20 anos, Sirlei é ex-apresentadora de um jornal voltado a agronotícias no Paraná. Recentemente, criou um canal no Instagram para promover o setor.
“Mais de 34 % das propriedades rurais hoje são coordenadas por mulheres. O que mudou de agora para antes? As mulheres sempre estiveram lá, mas agora têm se posicionado de uma maneira diferente. Isso é muito positivo. A mulher deve ocupar esse espaço. Não é mais, nem menos. É um lugar que sempre foi dela, mas antes não tinha essa visibilidade”, disse, ao final da palestra.
O evento ainda contou com uma roda de conversa com mulheres que trabalham e se destacam no setor agropecuário na região. O Show Safra segue até esta sexta-feira na Fundação Rio Verde.
21/03/2024
Direitos autorais para mulheres no setor musical seguem estagnados
Embora o número de associadas na União Brasileira de Compositores (UBC) tenha crescido 186% em sete anos e as mulheres tenham atingido, pela primeira vez, 17% do total geral de filiados, contra 14% em 2017, o rendimento destinado às mulheres permaneceu estagnado em 10% do total de direitos autorais distribuídos entre todos os titulares.
Os dados estão na edição de 2024 do estudo “Por Elas Que Fazem a Música”, divulgado pela UBC nesta sexta-feira (8), quando se comemora o Dia Internacional da Mulher.
Além disso, dentre os 100 maiores arrecadadores de direitos autorais, há apenas 13 mulheres, sendo que aquela que recebeu o maior rendimento ocupa a 21ª posição no ‘ranking’, reforçando a luta pela igualdade de gênero.
A diretora-presidente da UBC, Paula Lima, acredita que a comunicação, a transparência, a independência e a liberdade feminina, “que vêm sendo conquistadas”, tendem a mudar mais esse quadro. “Novas gerações, com um novo olhar, assim como as gerações já estabelecidas, estão transformando a forma de lidar com as obrigações que, muitas vezes, impedem a dedicação. Nosso nome está no agora e o futuro nos espera em breve”.
Dinâmica
A comparação entre os dados de 2022 e 2023 mostra variedade nos rendimentos de mulheres e homens nos diferentes segmentos do mercado musical. A participação das mulheres nos rendimentos totais por rubrica foi de 10% para o segmento digital, 14% para rádio, 10% para ‘show’, 6% para TV aberta, 8% para TV fechada e 15% para outros.
De acordo com a pesquisa, a participação feminina em comparação aos homens diminuiu um ponto percentual nas áreas digital (incluindo as plataformas de ‘streaming’), rádio e outros, englobando casas de festas, carnaval, festa junina, entre outros. Por outro lado, no segmento de ‘shows’, foi registrado aumento de um ponto percentual, enquanto nos segmentos de TV aberta e TV fechada, houve estabilidade nos números.
Ainda refletindo o crescimento de eventos e festivais pós-pandemia da covid-19, o segmento de ‘shows’, separadamente, teve crescimento de 11 pontos percentuais, chegando a 20%, entre as fontes de receitas das mulheres, enquanto TV fechada registrou queda de 4,5 pontos percentuais. Em outros segmentos, a redução foi de 4 pontos percentuais.
O ano de 2023 marcou aumento de 17% no cadastro de fonogramas por produtoras fonográficas e de 12% no cadastramento de obras por autoras e versionistas. Segundo a UBC, essa tendência “sublinha a crescente influência das mulheres em todas as áreas da produção musical, para além do tradicional ofício de cantora e intérprete”.
A comparação dos rendimentos entre mulheres e homens, em categorias específicas evidencia que a participação das mulheres nos rendimentos totais por categoria é de 10% para autoras, 15% produtoras fonográficas, 20% versionistas, 16% intérpretes e 6% músicas executantes. Foi registrado, entretanto, crescimento de 8 pontos percentuais para produtoras fonográficas, de 3 pontos percentuais para versionistas, e um ponto percentual para autoras e também para intérpretes.
A pesquisa revela ainda que as associadas da UBC na faixa etária de 18 a 40 anos são maioria no quadro geral feminino, representando 61% do total. Já as maiores de 65 anos representam apenas 7%. Por território, as regiões Nordeste (16%), Sudeste (61%) e Sul (10%) concentram 87% do total de associadas, apontando a carência existente nas regiões Centro-Oeste (8%) e Norte (3%), mostra a sondagem.
UBC
A União Brasileira de Compositores (UBC) é uma associação sem fins lucrativos, fundada em 1942 e dirigida por autores, que tem como objetivo principal a defesa e a promoção dos interesses dos titulares de direitos autorais de músicas e a distribuição dos rendimentos gerados pela utilização dessas músicas, bem como o desenvolvimento cultural. Ela representa mais de 60 mil associados no Brasil e no exterior. Junto com outras sociedades congêneres, a UBC administra o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad).
Edição: Sabrina Craide
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08/03/2024
Mulheres protestam contra feminicídios no Rio de Janeiro
Um grupo de mulheres protestou nesta sexta-feira (8), nas escadarias da Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro, contra os feminicídios no país. Apenas no território fluminense, 210 mulheres foram vítimas desse tipo de crime em 2022 e 2023.
Em janeiro deste ano, foram mais 12 casos, além de 35 tentativas de feminicídio. No protesto, as manifestantes pediram a valorização da vida feminina e o fim da violência contra a mulher. “As mulheres são assassinadas por todos os motivos. Não têm segurança nas ruas e, principalmente, dentro dos lares”, afirma Adriana Martins, da Articulação de Mulheres Brasileiras.
No protesto, foram colocadas cruzes nas escadarias da Câmara Municipal e camisas manchadas de sangue, com algumas das frases usadas para justificar a violência contra as mulheres, entre elas “foi só uma vez” e “ele pediu desculpas depois de me bater”.
Rio de Janeiro (RJ), 08/03/2023 – Ato denúncia em frente à Câmara Municipal, organizado pelo campanha Levante Feminista contra o Feminicídio, colocarão 210 cruzes nas escadarias do Palácio Pedro Ernesto, simbolizando cada uma das 111 mulheres assassinadas no estado em 2022 e as 99 mulheres assassinadas em 2023. Foto: Tânia Rêgo/Agência BrasilRio – Mulheres fazem protesto contra o feminicídio, nas escadarias da Câmara Municipal – Foto Tânia Rêgo/Agência Brasil
“Temos várias coisas para comemorar, mas sobretudo temos que resistir, nos revoltar, expressar nossa dor”, afirmou a pedagoga Maria Aparecida Schumaher, coautora dos livros Mulheres Negras do Brasil e Mulheres no Poder – Trajetórias na Política a Partir da Luta das Sufragistas no Brasil.
Além de pedir o fim da violência contra as mulheres, que inclui também agressões, ameaças e humilhações, as manifestantes pediram a colocação, em prática, de leis aprovadas na Câmara Municipal e na Assembleia Legislativa do Estado.
Entre as demandas estão a implantação do Observatório do Feminicídio no Rio de Janeiro, da Lei que institui o Programa Estadual de Enfrentamento ao Feminicídio no Estado do Rio de Janeiro, do Fundo Estadual de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres e do Programa Municipal de Enfrentamento ao Feminicídio.
“Tem muito discurso, muito blábláblá, fala-se que a mulher no Rio de Janeiro é prioridade nas políticas públicas, mas o concreto é que nenhuma política pública de proteção às nossas vidas foi implementada”, ressalta a ativista Rogéria Peixinho.
A Agência Brasil entrou em contato com as secretarias municipal e estadual de Políticas para as Mulheres do Rio de Janeiro, mas ainda não obteve resposta.
Edição: Graça Adjuto
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08/03/2024
Seis em 100 mulheres do país enfrentavam extrema pobreza em 2022
As mulheres vivendo na extrema pobreza, ou seja, com até R$ 200 por mês, somavam 6,1% da população brasileira em 2022, segundo dados divulgados nesta sexta-feira (8) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O percentual é superior ao dos homens (5,7%), de acordo com o instituto.
Considerando-se aquelas na pobreza, ou seja, que vivem com menos de R$ 637 por mês, o percentual chega a 32,3%. Nesse recorte de renda, a parcela dos homens também é menor (30,9%).
A pobreza separa mais negros dos brancos do que homens de mulheres. As brancas que convivem com a extrema pobreza e a pobreza representam 3,6% e 21,3% da população feminina dessa cor/raça. Já as negras nessa situação são 8% e 41,3% de sua população, ou seja, cerca do dobro.
Esses são alguns dos dados divulgados pelo IBGE, em publicação especial para o Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março. O levantamento mostra, por exemplo, que o rendimento recebido pelas mulheres equivale a 78,9% dos homens. A desigualdade aumenta com a idade, passando de 87,9% na faixa de 14 a 29 anos para 65,9% para 60 anos ou mais.
Entre os profissionais de ciências e intelectuais, o salário das mulheres representa apenas 63,3% do que recebem os homens.
Entre as mulheres de 25 a 54 anos, 63,3% estão ocupadas, enquanto entre os homens da mesma faixa etária, a taxa de ocupação é de 84,5%. Além do nível de ocupação menor, as mulheres inseridas no mercado também precisam enfrentar mais a informalidade (39,6%) do que os homens (37,3%).
Comparando-se a taxa de informalidade das mulheres pretas ou pardas (45,4%) e dos homens brancos (30,7%), a diferença é ainda maior.
A presença de crianças de até 6 anos de idade em casa desfavorece a participação das mulheres no mercado de trabalho, mas favorece os homens. Enquanto o nível de ocupação de mulheres que vivem com crianças nessa faixa etária cai para 56,6%, o de homens sobe para 89%. As pretas e pardas nessa situação são mais afetadas (51,7% de ocupação) que as brancas (64,2%).
Não são só as crianças que impactam o acesso das mulheres ao mercado de trabalho. A realização de afazeres domésticos também desfavorece esse público.
As mulheres dedicavam, em média, 21,3 horas semanais a afazeres domésticos ou cuidado de pessoas, em 2022. Isso representa quase o dobro do tempo que os homens gastavam nas mesmas tarefas (11,7 horas).
“Pede-se para estimar o conjunto de horas que foram dedicadas naquela semana de referência [a essas atividades]. A pesquisa pergunta se precisou levar ou buscar uma criança na escola, se ajudou a fazer tarefas de casa, se cuidaram de pessoas com deficiência ou idosos. E pede-se para estimar a quantidade de tempo que a pessoa dedicou a essas tarefas”, explica a pesquisadora Bárbara Cobo.
Segundo ela, desde 2012 não há mudança significativa no tempo dedicado por homens ou mulheres nessas tarefas. “A diferença entre homens e mulheres diminuiu pouco, continuam as mulheres mais ou menos fazendo o dobro de horas na semana em trabalho doméstico não remunerado que os homens”.
Ainda segundo o IBGE, as mulheres pretas ou pardas gastavam ainda mais tempo (22 horas) que as brancas (20,4) nas tarefas domésticas ou cuidado de pessoas, ou seja, 1,6 hora a mais.
O trabalho doméstico acaba representando dupla jornada para muitas mulheres que, fora de casa, têm empregos remunerados. Somando-se o tempo de trabalho remunerado e não remunerado, o público feminino também trabalha mais (54,4 horas) do que os homens (52,1 horas).
As tarefas domésticas também são um dos motivos que fazem com que mais mulheres tenham que assumir apenas trabalhos com carga horária menor, os chamados trabalhos parciais. Segundo o IBGE, 28% da população feminina ocupada estão em trabalho parcial. Entre os homens, o percentual é de apenas 14,4%.
As pretas e pardas têm percentual maior do que as brancas, em termos de população ocupada em trabalhos parciais: 30,9% ante 24,9%.
“Como o dia só tem 24 horas e as mulheres se dedicam mais a cuidar dos afazeres [domésticos], sobram menos horas para elas se inserirem no mercado de trabalho. Isso é histórico”, afirmou Bárbara.
Luta permanente
A sergipana Antônia do Perpétuo Socorro dos Santos chegou ao Rio de Janeiro aos 20 anos para ser empregada doméstica na casa de um casal em Ipanema, na zona sul da cidade. Passava o dia inteiro na residência, onde também dormia de segunda até a tarde de sábado, quando ia para casa.
Mulheres gastam quase dobro de horas que homens em tarefas de casa. Diarista Antônia do Perpetuo Socorro dos Santos. Foto: Arquivo PessoalMulheres gastam quase dobro de horas que homens em tarefas de casa. Diarista Antônia do Perpetuo Socorro dos Santos. Foto: Arquivo Pessoal – Arquivo pessoal
Já casada, passou a trabalhar cuidando de duas crianças em uma casa no bairro do Flamengo, também na zona sul. Lá, também dormia no emprego e só se encontrava com o marido, que trabalhava em obras, no fim de semana, na comunidade de Rio das Pedras, na zona oeste. Quando Priscila, a primeira filha, hoje com 39 anos, nasceu, resolveu parar de trabalhar. Não levou muito tempo e aceitou o convite feito pela dona da casa para voltar ao serviço. Dois anos depois, se separou do marido que, conforme disse, “era muito sem responsabilidade”. A luta aumentou e deixou novamente o serviço de empregada doméstica para começar a trabalhar como diarista.
“Nessa época, eu morava em Caxias. Acordava às 4h30, pegava o trem, trabalhava e voltava de noite”.
Quando a filha completou três anos, foi morar na Rocinha. A comunidade era mais perto da creche no Jardim Botânico, onde Priscila passava o dia. “Eu trabalhava como diarista. Saía às 6h com ela e voltava às 18h. Quando chegava, era o período que tinha para lavar roupa, arrumar a casa e preparar a janta para a gente”, disse, ao descrever a rotina pesada de dupla jornada de muitas mulheres.
Para reforçar a renda, entre 1991 e 1993, arranjou um emprego de carteira assinada entre segunda e sexta-feira, no Jardim Botânico, sendo que na quinta, em acordo com a dona da casa, saía no início da tarde para um trabalho de diarista, que se juntava com outra casa no sábado. Também lá a filha passava o dia todo na escola no Humaitá, bairro próximo. “Precisei trabalhar mais ainda”, contou, revelando que, pelo período de dez meses, passou a dormir durante a semana na casa para conseguir juntar dinheiro para comprar uma casa na Rocinha.
Em 1997, com Antônio, o segundo marido, teve Yasmin, a filha mais nova. “A batalha era a mesma. Saía para trabalhar. Tinha a correria porque ela ficava na creche e tinha horário para pegar. Ao chegar em casa, a luta era maior porque tinha duas filhas, marido, tinha que passar roupa, arrumar a casa. Aquela lida de sempre”.
Hoje, aos 65 anos, Antônia disse que valeu a pena tudo que fez na sua trajetória. “Valeu a pena por eu ter me esforçado tanto, valeu a pena pelo que fiz pelas minhas filhas e como criei. Valeu a pena porque consegui comprar uma casa. Teve um período em que morei com a Priscila em um quarto e acordei um dia com três ratazanas que subiram pelo vaso. Então, toda essa batalha que passei vi resultado, porque tenho a minha casa”, completou.
O orgulho é de ver as filhas encaminhadas na vida. “Minhas filhas estudaram. Uma filha é enfermeira e tem outros cursos além da enfermagem. Hoje em dia trabalha em um hospital. A outra está se formando em fisioterapia, mas tem um trabalho maravilhoso. Tudo que fiz valeu a pena. Todo esforço de acordar cedo e dormir tarde, hoje em dia eu coloco a cabeça no travesseiro e agradeço a Deus por tudo que tenho, como agradeço a todas as pessoas com quem trabalhei que me deram a maior força”.
Edição: Graça Adjuto
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08/03/2024
Brasil registra 10,6 mil feminicídios em oito anos; Mato Grosso registrou a maior taxa
Enquanto o país registra aumento de 1,6% nos feminicídios, Mato Grosso apresenta a maior taxa do crime, com 2,5 mortes para cada 100 mil mulheres.
De 2015 até 2023, foram vítimas de feminicídio no Brasil 10,6 mil mulheres, segundo levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). No ano passado, foram mortas 1,4 mil mulheres, de acordo com a pesquisa.
O feminicídio é uma qualificação do crime de homicídio doloso, quando há a intenção de matar. É o assassinato decorrente de violência contra a mulher, em razão da condição do sexo ou quando demonstrado desprezo pela condição de mulher. A lei que instituiu o dispositivo foi sancionada em março de 2015.
No ano passado, foram 1,46 mil vítimas desse tipo de crime no Brasil, o que representa uma taxa de 1,4 mortes para cada grupo de 100 mil mulheres. O número apresenta um crescimento de 1,6% em relação a 2022.
Mato Grosso registrou a maior taxa de feminicídios, com 2,5 mortes para cada grupo de 100 mil mulheres. Em números absolutos, foram 46 feminicídios no ano passado.
São Paulo tem o maior número absoluto de feminicídios, com 221 casos em 2023. A taxa do estado, entretanto, é menor do que a média nacional, com uma morte para cada grupo de 100 mil mulheres. Em comparação com 2022, foi registrada alta de 13,3% no número de feminicídios no estado.
O maior índice de crescimento de feminicídio foi registrado em Roraima, que passou de três para seis em 2023. A taxa no ano passado ficou em 1,9 mulheres para cada 100 mil.
No Distrito Federal, houve crescimento de 78,9% nos feminicídios de 2022 para 2023, chegando a 34 casos no ano passado. Com a alta, a taxa chegou a 2,3 mortes para cada 100 mil mulheres.
Em segundo lugar nas mais altas taxas de feminicídios estão os estados do Acre, Rondônia e Tocantins, com 2,4 mortes para cada 100 mil mulheres.
No Acre, houve crescimento de 11,1% de um ano para o outro, registrando dez feminicídios no ano passado. Em Rondônia houve queda de 20,8% nesse tipo de crime, com 19 casos em 2023. Enquanto Tocantins teve um aumento de 28,6%, com 18 mortes no ano passado.
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07/03/2024
Projeto quer garantir inclusão de mulheres no mercado de trabalho
No próximo dia 8 de março, em celebração ao Dia Internacional da Mulher, o governo federal lançará o Programa “Asas para o Futuro”. A iniciativa, liderada pela ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, visa a inclusão de mulheres entre 17 e 30 anos, especialmente negras e provenientes de áreas periféricas, no mercado de trabalho. O programa contempla a assinatura de um acordo de cooperação com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) para proporcionar qualificação profissional a essas mulheres.
Em uma entrevista concedida ao programa “Bom dia, Ministra”, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Cida Gonçalves destacou a importância de duas leis específicas para as mulheres. Uma delas, instituída no ano anterior, destina 5% das vagas do Sistema Nacional de Emprego (Sine) para mulheres em situação de violência, enquanto a outra estabelece 8% das vagas nos serviços terceirizados do governo federal para o mesmo público-alvo.
Mulheres no mercado de trabalho
Além disso, a ministra ressaltou a relevância do relatório de transparência salarial, estabelecido pela Lei nº 14.611/2023, que regula a igualdade salarial entre homens e mulheres. Empresas têm até a próxima sexta-feira para entregar o documento, cuja consulta estará disponível a partir de 31 de março. Aquelas que não cumprirem a legislação serão notificadas e sujeitas a fiscalização e multa.
Feminicídio
No que diz respeito ao enfrentamento do feminicídio, a ministra mencionou diversas ações, como a licitação de novas Casas da Mulher Brasileira, a ampliação dos Centros de Referência de Atendimento à Mulher e o reforço das patrulhas Maria da Penha. O governo federal destinará R$ 10 milhões para o uso de tornozeleiras eletrônicas específicas para agressores de mulheres, como parte das medidas de prevenção e controle do feminicídio.
Em Mato Grosso, foi traçado o perfil das mulheres vítimas de feminicídio em crimes registrados no ano passado. O relatório da análise dos 15 primeiros feminicídios ocorridos em Mato Grosso, entre janeiro e maio de 2023, foi apresentado nesta quarta-feira (06).
A pesquisa revelou que 80% das vítimas não tinham medida protetiva, 60% não tinham boletim de ocorrência registrado, quase 70% deixaram filhos menores de idade, quase 47% tinham entre 26 e 39 anos de idade, 60% foram declaradas da cor parda, 67% dos familiares tinham conhecimento da violência, mas não denunciaram, 73% das vítimas tinham renda suficiente para manter a família, 40% delas tinham menos de um ano de relacionamento com o autor do crime.
Levantamento indica que mais de 90% da população conhece a existência da Lei Maria da Penha. Porém, entende muito pouco os direitos da mulher quando precisa pedir sua aplicação e quais são os tipos de violência que existem. Além do investimento em campanhas sobre a Lei Maria da Penha é necessária a criação de novas delegacias 24 horas e mais estrutura para a Patrulha Maria da Penha.
07/03/2024
Plano prevê reduzir em 10% diferença salarial entre homens e mulheres
O governo quer reduzir em 10% a diferença da renda média do trabalho entre homens e mulheres e chegar a 45,2% de formalização das mulheres no mercado de trabalho. As metas fazem parte do Relatório Agenda Transversal de Mulheres, que reúne os compromissos voltados para as mulheres no Plano Plurianual de 2024-2027, divulgado nesta segunda-feira (4), pelo Ministério do Planejamento e Orçamento.
É a primeira vez que o plano traz metas e indicadores focados nas demandas das mulheres, segundo a pasta.
A agenda das mulheres engloba 45 dos 88 programas que constam no PPA. Para esses compromissos, o governo destinou R$ 14,1 bilhões do Orçamento deste ano.
“Foram as mulheres que perguntaram: ‘Onde vão estar no Orçamento de 2024 a criança e o adolescente, as mulheres, a igualdade racial, a sustentabilidade e os povos indígenas? Foram as mulheres na sua maioria que fizeram o Orçamento brasileiro. O que fizermos daqui para frente tem o dedo de cada mulher”, disse a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet.
Outras metas previstas no documento são reduzir em 16% as mortes violentas de mulheres dentro de casa e em 55% a mortalidade materna, além da construção de 117 unidades de atendimento às vítimas de violência.
“Cada vez que nós conseguimos falar vem a violência política na rede social e tenta nos calar”, afirmou a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves.
O relatório traz ainda meta de fornecer assistência técnica a 42.192 agricultoras familiares, aumentar em 45% o percentual de mulheres em cargos de poder e decisão, construir 90 centros de parto normal e 60 maternidades em todo o país e garantir dignidade menstrual a 10 milhões de pessoas.
“Fazer política pública para as mulheres significa fazer política pra melhorar a vida das famílias desse país. Porque são as mulheres que na grande maioria dos casos chefiam as famílias mais pobres. E não dá pra falar de uma mulher universal, precisamos deixar visível a diversidade que nos compõe: de raça, classe, etnia, orientação sexual, idade, território”, disse a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, que também participou do lançamento.
Este é o terceiro relatório transversal do PPA lançado pelo governo. Os dois anteriores foram sobre crianças e adolescentes e ambiental.
Participaram do lançamento da agenda a secretária Nacional de Planejamento, Leany Lemos; a primeira-dama Janja Lula da Silva; a ministra do STF Cármen Lúcia; além das ministras Margareth Menezes (Cultura), Nísia Trindade (Saúde), Esther Dweck (Gestão e Inovação em Serviços Públicos), Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovações), Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança do Clima), a presidente do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros, e a representante da ONU Mulheres, Ana Quirino.
Edição: Juliana Andrade
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04/03/2024
Brasil assina acordo para elevar número de mulheres exportadoras
O Brasil assinou nesta segunda-feira (26) um compromisso para elevar a participação das mulheres no setor exportador. O país tornou-se o décimo a aderir ao Arranjo Global sobre Comércio e Gênero.
O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, assinou o documento em Abu Dhabi, em evento paralelo à 13ª Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC). A secretária de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), Tatiana Prazeres, também representou o Brasil no evento.
No ano passado, o Mdic publicou o estudo “Mulheres no Comércio Exterior – uma análise para o Brasil”. Segundo o levantamento, em 2019, 2,6 milhões dos empregos nas empresas que atuam no comércio exterior brasileiro eram ocupados por mulheres, representando 32,5% dos empregos totais nessas firmas. Em relação à propriedade, apenas 14% das empresas exportadoras pertenciam a mulheres ou tinham mais controle de mulheres que de homens.
“Esses dados revelam haver ainda amplo potencial para que as mulheres se beneficiem do comércio exterior, seja como trabalhadoras ou empreendedoras”, destacaram em nota conjunta o Mdic e o Itamaraty. “A adesão vai ao encontro de outras iniciativas com o objetivo de permitir que o comércio promova o empoderamento feminino e a equidade de gênero, por meio da elaboração de políticas públicas e da cooperação internacional”, acrescentou o comunicado.
O Arranjo Global sobre Comércio e Gênero foi originalmente assinado em 2020 por Canadá, Chile e Nova Zelândia. Nos últimos anos, também aderiram ao compromisso Argentina, Colômbia, Costa Rica, Equador, México e Peru. O governo chileno convidou o Brasil a aderir ao compromisso como parte da implementação do Acordo de Livre-Comércio Brasil–Chile, em vigor desde 2022.
Segundo o Mdic e o Itamaraty, o tema “Mulheres no Comércio Internacional” representa uma das prioridades da presidência brasileira do G20. A redução da desigualdade de gênero no comércio exterior está sendo discutida no Grupo de Trabalho sobre Comércio e Investimentos das 20 maiores economias do planeta.
Edição: Carolina Pimentel
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26/02/2024
Termina dia 29 prazo para empresas enviar relatórios salariais
Termina no próximo dia 29, o prazo para que as empresas preencham e enviem o Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios do primeiro semestre de 2024, no Portal Emprega Brasil, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O documento é obrigatório para organizações que tenham a partir de 100 funcionários.
A cada semestre deverão ser retificados os dados de salários e ocupações de homens e mulheres nas empresas, informados pelo eSocial. O formulário também exige que sejam informados os critérios adotados nas remunerações e a descrição das iniciativas que apoiem a contratação e promoção de mulheres.
Prevista pela lei 14.611/2023, a prestação de contas faz parte da política pública de igualdade salarial, regulamentada em novembro de 2023. Após o envio dos formulários, o MTE ainda poderá solicitar informações complementares para confirmação do cadastro e fiscalização.
O descumprimento da lei prevê multa administrativa de até 3% da folha de pagamento, que ainda pode ser somada a outras sanções, como o pagamento de indenizações por danos morais, em situações em que a mulher receba menos do que o homem fazendo a mesma função, por exemplo.
A empresa terá ainda que elaborar um plano de ação para sanar as irregularidades, em um prazo de 90 dias.
Além do fornecimento das informações, a política pública estabelece a obrigatoriedade de medidas como a existência de programas de diversidade e inclusão no ambiente laboral, capacitação de gestores e empregados sobre equidade de gênero e fomento ao ingresso, permanência e ascensão de mulheres no mercado de trabalho.
Edição: Valéria Aguiar
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19/02/2024