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Tag: Mulheres Quilombolas

  • Criação de fórum nacional abre espaço às mulheres quilombolas

    Criação de fórum nacional abre espaço às mulheres quilombolas

    Neste 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, o Ministério das Mulheres criou o Fórum Nacional Permanente para Diálogo da Promoção de Estratégias de Fortalecimento de Políticas Públicas para as Mulheres Quilombolas. A criação do espaço de diálogo para construção de políticas públicas de enfrentamento às desigualdades e à violência vivida por essa população está publicada no Diário Oficial da União.

    Entre as metas a serem alcançadas pelo fórum está o fortalecimento da participação das mulheres quilombolas tanto no planejamento das ações governamentais quanto na construção de espaços de debate que ampliem a valorização e o reconhecimento de suas atuações. O colegiado, de caráter consultivo, tem duração de 1 ano, prorrogável pelo mesmo período.

    O grupo será formado pela ministra das Mulheres, três secretárias da pasta e todas as assessorias das demais secretarias, além representantes dos movimentos das mulheres quilombolas. Ministérios como o da Igualdade Racial terão participação sem direito a voto.

    Tombamento

    O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) estabeleceu regras para que documentos e sítios com reminiscências históricas dos antigos quilombos sejam tombados. A portaria, que também cria o Livro Tombo de Documentos e Sítios Detentores de Reminiscências Históricas de Antigos Quilombos, está publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira.

    Com o objetivo de preservar as referências culturais, modos de viver, saberes e fazeres ancestrais, as novas regras determinam os tombamentos de sítios ocupados por quilombolas onde ainda permanecem vigentes as culturais materiais ou imateriais e, também, sítios não ocupados, onde há vestígios materiais que guardam a memória dos antigos quilombos.

    O pedido de tombamento poderá ser feito por qualquer pessoa física ou jurídica nas superintendências ou na sede do Iphan, quando o local abranger mais de um estado ou estiver localizado no Distrito Federal.

    Para iniciar o processo declaratório de tombamento, a instituição também disponibilizou um modelo de documento a ser apresentado junto às informações do local ou documento.

    O Iphan criou ainda o Livro Tombo de Documentos e Sítios Detentores de Reminiscências Históricas de Antigos Quilombos onde, ao fim do processo, será feita a inscrição dos bens declarados tombados. A instituição manterá também um sistema de informação digital que reunirá os documentos e os sítios tombados como detentores de reminiscências históricas dos antigos quilombos.

    Jatobá

    Neste Dia da Consciência Negra, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) reconheceu e declarou território da comunidade quilombola Jatobá uma área de pouco mais de 4,8 mil hectares localizada nos municípios de Cabrobó e Salgueiro, a 489 quilômetros (km) de Recife.

    Os limites e fronteiras do território foram descritos na portaria publicada no Diário Oficial da União e a planta e memorial da área estão disponíveis no acervo fundiário, que pode ser acessado pelo site do Incra.

    De acordo com o Censo 2022, 406 pessoas vivem na Comunidade Jatobá, que é reconhecida pela Fundação Cultural Palmares como remanescentes quilombolas desde março de 2007, mesmo ano em que foi iniciado o processo de identificação e delimitação das terras dessa população tradicional.

    O Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID), documento que reúne a história da comunidade e define os limites do território, foi concluído 10 anos depois, em dezembro de 2017. E 16 anos depois do início do processo, as famílias recebem o título das terras onde tradicionalmente vivem e mantêm sua cultura viva.

    Edição: Fernando Fraga
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  • Mulheres quilombolas debatem pautas rurais e antirracistas em Brasília

    Mulheres quilombolas debatem pautas rurais e antirracistas em Brasília

    Mulheres quilombolas se reúnem em Brasília a partir da próxima quarta-feira (14) para debater políticas públicas e questões relevantes à qualidade de vida e ao enfrentamento às desigualdades raciais, sociais e de gênero. O 2° Encontro Nacional de Mulheres Quilombolas será realizado até 18 de junho na capital federal, quando um documento será divulgado a partir das propostas apresentadas nas discussões.

    O evento é organizado pelo Coletivo de Mulheres Quilombolas, da Coordenação Nacional de Articulação de Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), e são esperadas cerca de 300 lideranças de comunidades quilombolas de todo o país e da América Latina. Sob o tema Resistir para Existir, a programação inclui debates sobre renda, bioeconomia, racismo ambiental, alimentação, acesso à educação, comunicação e direitos humanos, além de oficinas, atividades culturais e mostra de artesanatos de mulheres quilombolas.

    “Das mulheres assassinadas no Brasil em 2019, 66% eram negras. O risco relativo de uma mulher negra ser vítima de homicídio é 1,7 vez maior do que o de uma mulher não negra. Em outras palavras, para cada mulher não negra morta, morrem quase duas mulheres negras”, informou a Conaq, citando dados do Atlas da Violência.

    Por isso, a entidade justifica o protagonismo das mulheres negras na produção e promoção de projetos que carregam as pautas feministas camponesas e antirracistas.

    “Não há como pensar território quilombola sem pensar nas mulheres”, observa Givânia Maria, educadora e membro do Coletivo Nacional de Educação da Conaq. O primeiro encontro foi realizado em 2014. O segundo aconteceria em 2020, mas foi cancelado em razão da pandemia de covid-19.

    “Não era a previsão demorarmos tanto para fazer uma avaliação, uma leitura política sobre a ótica das mulheres quilombolas do cenário que vivemos. Foram seis anos de trevas, somando dois anos do golpe mais o governo [Jair] Bolsonaro que retrocedeu em todas as políticas sociais, principalmente as de gênero e raça”, disse a Givânia à Agência Brasil.

    “O encontro coincide com o início de um novo governo em que a gente tem perspectiva de que as coisas não serão os fáceis, mas pelo menos não teremos a instituição governo trabalhando para aumentar ainda mais a violação do direito das mulheres quilombolas”, acrescentou a educadora, citando que, na abertura do evento, são esperados ministros de Estado, parlamentares e outras autoridades.

    O 2° Encontro Nacional de Mulheres Quilombolas será realizado na sede da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), em Brasília.

    Edição: Juliana Andrade