Tag: Mudança climática

Termina etapa municipal para Conferência Nacional do Meio Ambiente

A etapa municipal da 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente (5ª CNMA) acabou na última semana com a realização de consultas presenciais à população em todo o território nacional. De acordo com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima foram mobilizados 2.570 municípios nos 26 estados e no Distrito Federal.

Segundo a integrante da coordenação executiva da CNMA, Luciana Holanda, a retomada desse espaço de diálogo com a sociedade após quase 12 anos da realização da última conferência tem um maior significado em um ano de realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30) no Brasil e sob o tema Emergência Climática e Desafio da Transformação Ecológica. “A gente não tem mais tempo. Nós precisamos olhar para as mudanças climáticas agora”.

Foram realizadas 448 conferências municipais e outras 171 conferências intermunicipais, com a participação de grupos de municípios. Mais 279 conferências livres complementaram as preparatórias para a etapa nacional, que ocorrerá de 6 a 9 de maio, em Brasília.

O objetivo de todas as fases é promover a participação popular na formulação e implementação de políticas públicas para o enfrentamento das consequências das mudanças climáticas e o desafio da transformação ecológica. Nos diálogos foram entregues ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima 540 propostas que serão organizadas em um caderno com 100 prioridades a serem apresentadas em maio. “O processo de construção das propostas tem sido democrático, participativo e descentralizado, com espaço para diferentes formas de participação, reafirmando a importância das conferências livres”, diz Luciana.

De acordo com Luciana, durante todo o processo de encontros regionais foram eleitos 1.100 delegados que atuarão como representantes de seus territórios na etapa nacional. “A gente também tem uma movimentação muito grande com as atividades autogestionadas, organizadas pela sociedade até a etapa nacional. Temos estimulado muito que essas atividades e que as representações eleitas nas etapas municipais sigam dialogando, mesmo com quem não foi eleito, para que se preparem da melhor forma possível para a etapa nacional”, explica.

Entre as políticas que têm sido debatidas durante as conferências está o Plano Nacional sobre Mudança do Clima, o Plano Clima, que orientará o país até 2035 para uma economia de baixo carbono e mais sustentável. Também está em processo de consulta a atualização da Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), que estabelece as diretrizes para o plano.

“O mais importante é que o resultado da etapa nacional vai refletir proposições reais de quem vive as consequências da emergência climática na pele. A gente acha isso muito potente, legítimo e significativo. Sãos as pessoas que mais precisam da política discutindo e trazendo suas propostas”, conclui Luciana.

01/04/2025
Mudança climática será destaque em festival do Arquivo Nacional

Debates globais sobre mudanças climáticas estarão presentes na 10ª edição da Mostra Arquivo em Cartaz, organizado pelo Arquivo Nacional (AN), secretaria do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), que constatou a inserção dessa questão na agenda dos arquivos públicos, privados e comunitários.

O tema Memórias da Terra em Filmes de Arquivo surgiu para a mostra de 2025, a partir das realizações de encontros como a 16ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP16), entre 21 de outubro e 1º de novembro de 2024, em Cali, na Colômbia; e a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que vai ocorrer em novembro deste ano no Brasil, em Belém do Pará.

A diretora geral do Arquivo Nacional, Ana Flávia Magalhães Pinto, disse à Agência Brasil, que os arquivos estão diretamente conectados as agendas de meio ambiente, principalmente, nesse cenário atual de colapso climático. Ela lembrou da tragédia que ocorreu no ano passado no Rio Grande do Sul.

“Instituições da atualidade, além de vulneráveis às catástrofes, como aconteceu recentemente no Rio Grande do Sul, os arquivos e seus sujeitos são estratégicos para contribuir a construção de futuros sustentáveis para todas as formas de vida. Nesta edição, a escolha do tema “Memórias da Terra” busca superar a dicotomia entre seres humanos, natureza e mobilizou filmes de arquivos que explicitam essas conexões”, afirmou.

“Tem uma preocupação muito grande com as questões ambientais e com as mudanças climáticas, com povos originários, ribeirinhos e quilombolas, considerados protetores do meio ambiente”, completou a coordenadora-geral de Relações Institucionais do AN e coordenadora executiva do Festival, Franciele Oliveira, em entrevista à Agência Brasil.

A abertura do Festival será na sede do Arquivo Nacional, no centro do Rio de Janeiro, nos dias 29 e 30 de janeiro. Na sequência (31), a cerimônia será na sede do MGI, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Segundo Franciele Oliveira o início marcado para janeiro é também em alusão aos 187 anos do Arquivo Nacional. Ao todo serão 52 obras entre filmes de curta e longa metragem.

Festival de Filmes de Arquivo – Arquivo Nacional/Divulgação

Programação

As transformações ambientais, os impactos delas e a forma de sobrevivência, tudo isso vai ser mostrado em dez eventos presenciais de exibição de filmes e debates em locais das cinco regiões do Brasil no período de fevereiro a junho. Os horários das exibições nas cidades do Rio de Janeiro (RJ), Brasília (DF), Natal (RN), São Cristóvão (SE), Porto Alegre e Santa Maria (RS), Manaus (AM), Salvador (BA), serão publicados nos canais digitais do AN.

A programação do Festival terá também a Mostra Acervos, que traz uma seleção de filmes de arquivos em plataforma streaming para apreciação de Júri Popular e, entre 3 de fevereiro e 30 de junho, a exibição de filmes em canais da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Franciele Oliveira contou ainda que as obras foram selecionadas por uma curadoria coletiva. Essa é uma novidade porque em edições anteriores era feita individualmente ou no máximo em dupla. “Esse ano a gente tem uma nova proposta de uma curadoria coletiva, composta por seis membros escolhidos pelo Arquivo Nacional com base na expertise do cinema e da produção cultural e artística, mas também de acordo com as nossas parcerias firmadas para a realização do festival este ano”, informou.

Para a diretora geral do Arquivo Nacional, o modelo do festival em 2025 é uma forma de popularizar e expandir o conhecimento sobre as obras de arquivos.

“Apostamos nesta inovação exatamente com esse propósito, popularizar e democratizar produções que têm valor incalculável para o povo brasileiro. As imagens dos arquivos como instituições estáticas é o oposto de seu potencial e até mesmo da sua missão. Mantivemos nesta décima edição atividades tradicionalmente realizadas na unidade do Arquivo Nacional no Rio de Janeiro. Ao mesmo tempo, mobilizamos uma rede de parceiros, a começar por uma curadoria coletiva, com os quais buscamos superar distâncias geográficas e institucionais. A oportunidade de exibir os filmes em vários canais de TV pública, por meio da articulação com a EBC, potencializa ainda mais essas conexões, cabe destacar. Isso é essencial para democratizar a compreensão sobre o papel dos arquivos, profissionais, usuários, acervos e produções decorrentes dessas múltiplas interações que acontecem graças justamente à existência dessa própria dinâmica”, relatou.

Temporada

O Festival seguirá por todo o primeiro semestre de 2025 e contará, ainda, com a realização da Oficina Lanterninha Mágica da oficina de conservação de filmes, do Arquivo Faz Escola e encerrará em junho de 2025 com a Premiação dos Filmes da Mostra Acervos e a Mostra Lanterninha Mágica.

“A oficina Lanterninha Mágica é uma produção de filmes de arquivo junto às escolas do Estado do Rio de Janeiro”, revelou a coordenadora animada com a divulgação para os alunos.

Público

A organização acredita que o festival atinja todos os interessados pelos temas, por cinema, arte e demais acervos audiovisuais e sonoros; produtores e produtoras culturais de conteúdo audiovisual; usuárias e usuários de arquivos; pesquisadores e pesquisadoras; profissionais de arquivos públicos, privados e comunitários; e cinema e filme de arquivos; além de órgãos do poder público; movimentos sociais; escolas públicas e privadas; e instituições públicas e privadas de ensino superior. Franciele Oliveira será assistida por cerca de 1 milhão de pessoas.

“A nossa expectativa parece megalomaníaca, mas tem fundamento com base na edição anterior, quando atingimos mais de 400 mil domicílios, no momento em que firmamos a parceria de exibir nos canais da EBC, enquanto rede pública. Se considerarmos que cada domicílio tem mais de um morador e às vezes famílias, que assistem a programação juntas, é possível estimar 1 milhão de participantes para a edição deste ano, porque além dos canais da EBC, a gente ampliou o número de canais do ano passado e a gente vai ter esse caráter itinerante”, comentou, apostando na renovação do público uma vez que o festival vai alcançar cidades fora de capitais.

“O streaming e os canais de TV são linguagens que atingem um público jovem, um público da tecnologia que nos outros anos não chegavam. Considerando essas características, a gente pode falar, sim, que há uma mudança de público, no sentido de abarcar mais territórios, mais públicos”, apontou.

A intenção de promover a Mostra Internacional passa pela valorização de filmes de arquivos; dos acervos audiovisuais e sonoros custodiados por instituições arquivísticas; promoção e organização de debates sobre as atuais políticas públicas de preservação desses acervos; troca de experiências e boas práticas sobre a produção de filmes de arquivo; além da difusão do acervo do Arquivo Nacional. Além disso, os agentes envolvidos no encontro vão incentivar a produção audiovisual de filmes de arquivos e a valorização de profissionais atuantes neste campo.

“A preocupação maior do Arquivo Nacional é justamente que a população brasileira tenha acesso aos acervos audiovisuais e sonoros que são patrimônios documentais, então, é difundir e promover a preservação desses acervos e fazer com que cheguem à população e também promover este estímulo dos filmes de arquivo, que são filmes, que tem na sua base, esses acervos para a linguagem da sétima arte, do cinema e do audiovisual”, acrescentou Franciele Oliveira.

Apoios

Para a realização do Festival, o Arquivo Nacional tem a parceria da Dataprev; da Secretaria de Audiovisual do Ministério da Cultura; da EBC; das Assessorias de Participação Social e Diversidade do MGI e do MPO, com o projeto Cine Bloco K; o Instituto Rio Branco, do Ministério de Relações Exteriores (MRE); do Arquivo Público Municipal de São Cristóvão; da Universidade Federal do Amazonas; do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul – Campus Porto Alegre; da Universidade Federal de Santa Maria, do Leão Etíope do Méier e do Zumvi Arquivo Afro Fotográfico.

19/01/2025
Rio seca em cidade de Mato Grosso e deixa moradores sem água

A seca prolongada que assola Mato Grosso tem se intensificado, atingindo de forma crítica o município de Alta Floresta, localizado a cerca de 790 km de Cuiabá. A escassez de água no Rio Taxidermista, principal fonte de abastecimento da cidade, tem gerado uma crise hídrica sem precedentes, impactando diretamente a vida dos 58,6 mil habitantes.

A situação se agravou nas últimas semanas, com a interrupção frequente no abastecimento de água e a deterioração da qualidade da água fornecida. Moradores relatam que o cronograma de racionamento estabelecido pela concessionária não está sendo cumprido e que a água, quando disponível, está turva e imprópria para o consumo.

Diante da falta de água e da qualidade comprometida, a população tem se mobilizado em busca de soluções. Na última quarta-feira, moradores realizaram um protesto na Câmara Municipal, exigindo medidas urgentes para garantir o abastecimento de água potável.

Osmar Belink, porta-voz do movimento popular, explica que a crise hídrica atual era prevista em estudos anteriores, que alertavam para a vulnerabilidade da região em caso de seca prolongada.

A Águas Alta Floresta, concessionária responsável pelo abastecimento de água, reconhece a gravidade da situação e afirma estar trabalhando em conjunto com a Prefeitura Municipal e outros órgãos para minimizar os impactos da crise. A empresa informou que está utilizando fontes alternativas de água e implementando um cronograma de racionamento para garantir a distribuição equitativa da água disponível.

No entanto, os moradores questionam a eficácia das medidas adotadas e cobram ações mais concretas para solucionar o problema de forma definitiva. “Precisamos de soluções a longo prazo, como a construção de novos reservatórios e a otimização do sistema de distribuição de água”, defendeu Belink.

A falta de água em Alta Floresta tem gerado diversos impactos na vida da população, afetando desde as atividades domésticas até a economia local. Comércios e indústrias também têm sido prejudicados pela escassez de água, o que pode levar à perda de empregos e à desaceleração da economia.

Além disso, a crise hídrica tem impactos na saúde pública, aumentando o risco de doenças transmitidas pela água. A falta de higiene adequada pode contribuir para a proliferação de vírus e bactérias, colocando em risco a saúde da população.

11/10/2024
Mudanças climáticas agravam insegurança alimentar, diz pesquisadora

A relação direta entre a fome e as mudanças climáticas foi debatida por pesquisadores que se reuniram na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) nesta semana, no 6º Encontro Nacional de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional, que termina nesta sexta-feira (13). Coordenadora do evento e professora do Instituto de Nutrição Josué de Castro, da UERJ, Rosana Salles da Costa explica que a insegurança hídrica, por exemplo, pode ser uma consequência das mudanças climáticas que também reduz o acesso à alimentação saudável.

“A segurança alimentar se relaciona a diversas questões. Podemos colocar como uma delas as mudanças climáticas com, por exemplo, o prejuízo no acesso à água em quantidade e qualidade”, explicou à Agência Brasil. “Estamos debatendo no país a questão da segurança hídrica, que, com as mudanças climáticas e as queimadas que estão acontecendo, acaba prejudicando várias áreas de plantio de alimentos produzidos para o consumo nacional”.

A professora ressalta também ser importante observar o aumento do preço dos alimentos, resultado de uma sequência de acontecimentos que dificultam o acesso à alimentação. “Uma vez que você prejudica o plantio e o cultivo de alimentos destinados ao consumo da nossa população, infelizmente, o preço também é afetado. A partir daí, temos que pensar em políticas públicas e em como reverter os efeitos das mudanças climáticas, porque elas estão presentes e temos que pensar agora em como vamos enfrentar as dificuldades relacionadas à segurança alimentar, articulando com os Governos Federal, Estaduais e Municipais medidas de redução da fome e promoção da alimentação saudável.”

Realizado pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede Penssan), o encontro trouxe como tema “Pesquisa e políticas públicas em soberania e segurança alimentar e nutricional no enfrentamento das desigualdades, da fome e das mudanças climáticas”, reunindo pesquisadores nacionais e internacionais, alunos de graduação e de pós-graduação para debaterem as influências das mudanças climáticas no acesso à alimentação adequada pela população.

Segurança alimentar

Rosana Salles da Costa esclarece que segurança alimentar se relaciona ao acesso à alimentação adequada para todas as pessoas de uma família, refletindo o direito humano à alimentação adequada. Por outro lado, a insegurança alimentar se faz presente quando uma das questões relacionadas à alimentação, seja em quantidade ou qualidade, não é garantida. No Brasil, a insegurança alimentar é avaliada a partir da Escala Brasileira de Insegurança Alimentar (EBIA). “Os níveis de insegurança alimentar são três: insegurança alimentar leve, moderada e grave. A insegurança alimentar grave reflete a fome na nossa população, ou seja, famílias que passam o dia todo sem comer ou que fazem uma única refeição ao dia”.

No país, conforme dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, referentes ao último trimestre de 2023, 10,8% dos lares comandados por mulheres convivem com a insegurança alimentar moderada ou grave. Considerando os lares chefiados por homens, essa porcentagem passa para 7,8%, revelando uma diferença de três pontos percentuais. Com relação à cor ou raça, 74,6% dos domicílios que enfrentam a insegurança alimentar grave são chefiados por pessoas pretas e pardas.

“Infelizmente, temos o grupo classicamente mais afetado que são os lares chefiados por mulheres, especialmente as mulheres negras”, analisa a professora. “Esse também é um tema de debate de alguns dos painéis e de vários trabalhos do 6º EPISSAN. O encontro não debate apenas resultados, mas também é muito propositivo. Os pesquisadores presentes analisam e fazem propostas de políticas que, principalmente para os lares chefiadas por mulheres negras, são urgentes”, complementa.

Encontro

Além dos debates realizados, foram apresentados durante o evento dados preliminares sobre pesquisas conduzidas no país pela Rede Penssan e com apoio do App VIGISAN, aplicativo desenvolvido pela própria instituição para auxiliar na abordagem aos pesquisados que compõem, muitas vezes, grupos sociais vulnerabilizados. No encontro, também foi apresentada a plataforma FomeS, elaborada com financiamento do Ministério da Saúde (MS) e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). A ferramenta agrega dados nacionais sobre mudança climática, insegurança alimentar, insegurança hídrica, saúde e estado nutricional de crianças.

O encontro contou com patrocínio do Ministério da Saúde (MS), do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).

— news —

13/09/2024
Governo Federal amplia força-tarefa para combate a incêndios no Pantanal

Após a segunda reunião da Sala de Situação para ações de controle e prevenção do desmatamento e enfrentamento de incêndios e queimadas no Pantanal e na Amazônia, nesta segunda-feira, 24 de junho, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, anunciou o aumento do efetivo de profissionais para combate ao fogo no Pantanal.

Atualmente, a operação conta com 175 brigadistas do Ibama, 40 do ICMBio, 53 combatentes da Marinha atuando no território. Além disso, profissionais do Corpo de Bombeiros e brigadistas da iniciativa privada também estão envolvidos nas ações. Segundo Marina, a colaboração de diferentes setores é essencial para enfrentar a emergência climática.

“Teremos um adicional de 50 brigadistas do Ibama, 60 que virão da Força Nacional, além de termos também uma mobilização de mais brigadistas do Ibama a partir da necessidade que tivermos de fazer essas contratações, inclusive fazendo mudanças no marco regulatório, para que seja diminuído o interstício de seis meses para três meses e poder contratar esses brigadistas com mais celeridade”, pontuou a ministra.

Marina frisou que há um trabalho de diversos ministérios sendo feito para combater o fogo no Pantanal, unindo esforços e recursos para uma resposta eficaz e coordenada. “Na Amazônia, a estiagem leva para esforços em relação a logística e abastecimento. E, no Pantanal, tem a ver com logística e incêndio. Porque nós estamos diante de uma das piores situações já vistas no Pantanal. Toda a bacia do Paraguai está em escassez hídrica severa. Nós não tivemos a cota de cheia. Não tivemos o interstício entre o El Niño e La Niña. E isso faz com que uma grande quantidade de matéria orgânica em ponto de combustão esteja causando incêndios que estão fora da curva em relação a tudo que se conhece”, alertou.

Visita e orçamento

Na próxima sexta-feira (28), as ministras Marina Silva e Simone Tebet (Planejamento e Orçamento) desembarcarão em um dos municípios que apresenta mais focos de incêndios, Corumbá (MS). “O nosso trabalho está integrado aos governos locais e vamos ver de perto a situação que já estamos acompanhando diuturnamente. Não faltarão recursos, com responsabilidade, para salvarmos a maior planície alagável do mundo”, afirmou Tebet ao destacar liberação de R$ 100 milhões em favor do MMA, que já estão sendo alocados para Ibama e ICMBio.

“Os ministérios estarão apresentando os custos necessários para que nós possamos tomar já a primeira deliberação na Junta de Execução Orçamentária que se dará na quarta-feira (26/6)”, adiantou.

Segundo Tebet, a decretação de situação de emergência nos municípios sul-mato-grossenses, nesta segunda-feira (24), pelo governo estadual, permite gastar aquilo que é necessário com responsabilidade. “Agora, não há orçamento no mundo, no Brasil, que resolva o problema de consciência da população”, disse ao enfatizar que o maior problema do bioma são os focos de incêndio criminosos em propriedades privadas.

A ministra do Meio Ambiente pontuou, após a reunião, que 85% dos incêndios estão em propriedades particulares. “Nós temos uma responsabilidade sobre as Unidades de Conservação federais, mas, neste momento, dos 27 grandes incêndios, o Governo Federal está agindo em 20, mesmo não sendo da nossa competência, porque o fogo não é estadual, não é municipal, o fogo é algo que destrói a vida e cria prejuízos econômicos, sociais e ambientais”, garantiu Marina.

Os governos estaduais decretaram a proibição definitiva de manejo de fogo até o final do ano, inclusive para atividades de renovação de pastagem. “Serão responsabilizados, nos termos da lei, qualquer incidente ou incêndio criminoso no Pantanal. Isso é tão importante quanto o orçamento”, expôs a ministra do Planejamento.

“É muito importante a gente abordar isso, que exige ainda mais essa sinergia do Governo Federal com os governos estaduais e a sociedade, uma vez que mais de 90% do que está queimando no Pantanal diz respeito às supressões, consequentemente, queimadas, mesmo agora com os governos proibindo qualquer ação nesse sentido em 2024”, pontuou o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes.

Logística

O Ministério da Defesa atua para melhorar o suporte logístico da região, no transporte dos brigadistas para as áreas estratégicas. “Foram estabelecidas duas bases principais para que, a partir dali, os brigadistas e os combatentes do incêndio pudessem ser deslocados e combater com eficiência, com rapidez e com eficácia os incêndios”, explicou o almirante de esquadra Renato Rodrigues de Aguiar Freire, chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas. O governo estuda ainda a implantação de base avançada, na estrada Transpantaneira, para acelerar a logística e o trabalho, alocando combatentes mais próximos aos focos de fogo.

A pasta disponibilizou, além das embarcações necessárias para se deslocar pelos rios, seis helicópteros e duas aeronaves. “Uma delas é o KC-390, que é uma aeronave construída no Brasil de última geração e que tem uma capacidade de combate a incêndios por um sistema de dispensa de água que pode carregar até 10 mil litros de água em cada voo e pode auxiliar muito no combate aos incêndios. Além disso, estamos nos disponibilizando para apoio e acolhimento a esses combatentes nas bases designadas para que nós possamos fazer esse emprego de maneira eficaz e eficiente também com equipamentos de comando e controle de comunicações”, observou o almirante.

O Ministério da Justiça também está trabalhando de forma integrada no combate aos incêndios. “Além de disponibilizarem efetivo de pessoas para o enfrentamento e aeronaves, eles estão fazendo um trabalho de inteligência para que todos aqueles criminosos que estão provocando incêndios criminosos possam ser devidamente investigados e punidos”, finalizou a ministra Marina.

Participaram da reunião a ministra Marina Silva (MMA), Simone Tebet (MPO), Miriam Belchior (Casa Civil), Waldez Góes (MIDR), Laércio Portela (Secom), Wolnei Wolff, Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, representantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ministério da Defesa, Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Ibama, ICMBio.

— news —

25/06/2024
Desastre climático faz vendas da indústria caírem 15,6% em maio no RS

As enchentes e enxurradas provocadas pelas fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul a partir do fim de abril tiveram seu impacto negativo sobre a indústria gaúcha mensurado pela Receita Estadual, que constatou uma queda de 15,6% nas vendas ao longo do mês de maio, na comparação com o mesmo mês do ano anterior.

Segundo boletim sobre arrecadação e emissão de notas fiscais no período, os setores mais impactados foram: insumos agropecuários, com -39,1% em maio; metalmecânico, com -24,4%; e de pneumáticos e borrachas, com -18,2%. O segmento de têxteis e vestuário, vendeu -17,2%, e o de Madeira, Cimento e Vidro, -16,1%.

O setor agropecuário vendeu -9,9% em maio, na comparação anual, enquanto as vendas no setor alimentos recuou 5,3%.

“Apesar disso, todos os setores analisados já apresentam sinal de retomada após o momento mais crítico da crise meteorológica”, disse em nota o governo do RS. De acordo com os dados oficiais, o maior impacto econômico foi registrado na primeira semana do desastre climático, em que a queda geral média chegou a ser de -37,3%.

O relatório sobre a atividade econômica gaúcha também detalhou os dados por região, com as maiores baixas verificadas na Fronteira Noroeste (-63,2%), no Alto do Jacuí (-28,6%), no Vale do Rio dos Sinos (-26,2%), no Vale do Taquari (-26,0%) e no Vale do Caí (-25,9%). A Região Metropolitana de Porto Alegre teve índice de -21,2% na comparação das vendas da indústria em maio de 2024 e 2023.

No geral, a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no RS em maio foi R$ 640 milhões (-16.1%) menor do que era projetado no início do ano. Segundo o governo gaúcho, 91% dos 278 mil estabelecimentos contribuintes do ICMS no RS estão situados em municípios em estado de calamidade pública ou em situação de emergência. Desses, 44 mil estabelecimentos (16% do total), responsáveis por 27% da arrecadação de ICMS, estão situados em áreas que foram inundadas.

Impacto sobre o PIB

O impacto da tragédia climática no Rio Grande do Sul sobre a economia nacional ainda não foi inteiramente mensurado. Nesta semana, por exemplo, o Instituto Nacional de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou o crescimento de 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro no primeiro trimestre deste ano, destacando, contudo, que o cálculo não capta o impacto das chuvas e enchentes em território gaúcho.

“Isso só vai aparecer quando tivermos as próprias pesquisas mensais referentes a esse período”, disse a coordenadora de Contas Nacionais do IBGE, Rebeca Palis.

Em 2023, o Rio Grande do Sul foi o estado com o quinto maior PIB do Brasil, atrás de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Paraná. A economia gaúcha produziu R$ 640,299 bilhões no ano passado, o equivalente a 5,9% do PIB nacional.

Edição: Valéria Aguiar

— news —

08/06/2024
CCJ do Senado aprova PL sobre adaptação a mudanças climáticas

O Projeto de Lei (PL) 4.129/2021, que estabelece regras para elaboração de planos de adaptação às mudanças climáticas, teve o parecer aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, nesta quarta-feira (15). O texto substitutivo apresentado pelo relator Jaques Wagner (PT-BA), seguirá para apreciação do plenário, com previsão de votação ainda hoje.

O PL trata da criação de um plano nacional, que orientará versões nos estados e municípios, para tornar o país mais resistente e resiliente às mudanças climáticas. Se aprovado, modificará a Política Nacional sobre Mudança do Clima, criada pela Lei 12.187/2009.

Na construção dos planos, as ações deverão passar por revisões periódicas, além de preverem medidas de desenvolvimento regional e redução das emissões de gases do efeito estufa.

A proposta de autoria da deputada Tabata Amaral (PSB-SP) estava ontem (14) na pauta do plenário, mas teve a votação adiada por um dia, a pedido do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), para análise de emendas. Um acordo para atender ao pedido condicionou que a votação, tanto na CCJ quanto no plenário, ocorressem ainda hoje.

Para isso, Jaques Wagner, que também é líder do governo no Senado, acolheu parcialmente uma das emendas para a inclusão da participação do setor privado na elaboração do plano. Sem novos pedidos de vista, o acordo foi cumprido e a proposta avançou.

O PL foi aprovado pela Câmara dos Deputados em dezembro de 2022 e, após ser enviado para análise do Senado, tramitou por mais de um ano na Comissão de Meio Ambiente, tendo sido aprovado somente em fevereiro deste ano. O texto aprovado também sofreu modificações no substitutivo do relator Alessandro Vieira (MDB-SE).

Edição: Denise Griesinger

— news —

15/05/2024